sexta-feira, outubro 27, 2023

Sergipe não deve contar apenas com o ovo no fiofó da galinha

 em 27 out, 2023 8:18

Adiberto de Souza

Sergipe precisa investir forte em infraestrutura se quiser atrair novos empreendimentos. Nenhuma grande empresa se instala num estado para aguardar que investimentos a médio e longo prazo se tornem realidade.  Caso continue apostando prioritariamente nos dividendos advindos do Projeto Sergipe Águas Profundas, o governo estadual chega a 2026 sem muito para apresentar aos sergipanos. O próprio governador Fábio Mitidieri (PSD) disse ao jornalista Diógenes Brayner que a concretização do projeto da Petrobras “ainda deve demorar um pouquinho, pois o início da exploração do gás offshore está previsto para 2028”. Aliás, a Petrobras considera a retirada de gás em nosso litoral “um desafio tecnológico gigantesco, pois estamos diante das maiores profundidades d’água já alcançadas”. A petrolífera alerta que será preciso um complexo aparato tecnológico para tornar realidade a produção de gás em Sergipe. Portanto, não se deve contar apenas com esse mega investimento. Muita água ainda passará por debaixo da ponte até que o governo comece a colher os frutos oriundos do gás extraído e devidamente canalizado. Tomara que o governador Mitidieri tenha em mente que uma gestão que se diz moderna não pode contar com o ovo no fiofó da galinha, sob pena de concluir o mandato sem o mel nem a cabaça. Crendeuspai!

Prepare o bolso

O consumidor já pode se preparar para uma nova alta nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. É que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou novas alíquotas de ICMS para os combustíveis. A partir de fevereiro de 2024, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Já o diesel e biodiesel terão um reajuste de R$ 0,12, passando para R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também terá uma mudança no ICMS. Neste caso, a alíquota para GLP/GLGN foi definida em R$ 1,41 por quilo; ou seja, uma alta de R$ 0,16. Arre égua!

Correndo a sacolinha

A Arquidiocese de Aracaju enviou à Brasília o padre Marcelo Conceição. A missão do reverendo é visitar os gabinetes dos deputados federais e senadores de Sergipe visando implorar que eles destinem emendas parlamentares para as demoradas obras da Catedral Metropolitana. Para deixar a igreja matriz da capital sergipana novinha em folha ainda serão necessários R$ 7 milhões. É muito dinheiro para padres, bispos e freiras conseguirem somente correndo as sacolinhas nas missas e procissões. Home vote!

Campeão em carestia

Alguém sabe o que o governo de Sergipe tem feito para reduzir as caríssimas tarifas cobradas pelo porto de Sergipe, tido pelos armadores como o mais caro do Brasil. Para se ter uma ideia, um pequeno navio, com capacidade para 30 mil toneladas, paga cerca de R$ 300 mil para aportar por três dias em nosso terminal. Em outros portos, como o de Maceió, esse preço seria algo em torno de R$ 100 mil. A questão é que, diferente do terminal alagoano, que é público, o de Sergipe é administrado pela toda poderosa Vale. Ou seja, o armador só decide usar o nosso pouco procurado Terminal Portuário Ignácio Barbosa, se os vizinhos estiverem muito concorridos. Só Jesus na causa!

Volta ao passado

O Projeto Rondon, ação interministerial do governo federal, desembarcará em Sergipe entre janeiro e fevereiro de 2024. O lançamento oficial das atividades no estado aconteceu, ontem, em Aracaju. O acordo de cooperação foi assinado pelo secretário da Educação, Zezinho Sobral, e pelo general William Georges Felippe Abrahão, do Ministério da Defesa. Criado originalmente há mais de 50 anos, o Projeto Rondon foi uma iniciativa da indigesta ditadura militar e tinha como lema “integrar para não entregar”, expressando um ideário desenvolvimentista articulado à doutrina de segurança nacional. Danôsse!

Reunião petista

Os petistas de Aracaju vão se reunir, amanhã, para discutir as próximas eleições municipais. O encontro não contará com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, sempre citada como possível candidata à Prefeitura da capital. O ministro Márcio Macêdo também não confirmou presença na plenária do partido, embora tenha participado, ontem, em Salvador, do sétimo Congresso da Central de Movimentos Populares. Pelo visto, o debate desse sábado em torno da sucessão em Aracaju não apresentará nada de concreto. Então, tá!

Operação esparadrapo

Sem muito para apresentar aos sergipanos nesses 10 meses de gestão, o governo Mitidieri tem recorrido aos pouco úteis mutirões. Batizada de “Sergipe é aqui”, essa operação esparadrapo acontece, hoje, na cidade de Campos do Brito. Quem aparecer por lá terá direito a medir a pressão arterial e a glicemia. Também tem jogos de futebol para a meninada, manicure e pedicure para as mulheres e muita propaganda oficial. Os políticos governistas vão aproveitar para conversar com os donos dos currais eleitorais. Como bem alertou o Sindicato dos Médicos, ao denunciar o crescimento da mortalidade infantil em Sergipe, “saúde pública não se faz com oba-oba de um dia”. Misericórdia!

Grana na mão

A Prefeitura de Aracaju paga, hoje à noite, a folha salarial dos servidores referente a este mês de outubro. Com o pagamento dos salários serão injetados na economia pela administração municipal R$ 105 milhões. Ao anunciar o depósito da grana para esta sexta-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) aproveitou para agradecer a todos os servidores “pelo empenho diário para melhorar a vida dos aracajuanos”. O pedetista também parabenizou o funcionalismo pela passagem do Dia do Servidor, comemorado nesse sábado. Ah, bom!

Trem de miseráveis

“A multiplicação de cargos em comissão é o maior programa de geração de empregos do governo Fábio Mitidieri”. Esta triste constatação é do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Segundo o distinto, o projeto de lei do Executivo multiplicando os CC’s visou dar um drible numa decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu Sergipe de transformar cargos em comissão em funções de confiança ou vice-versa. Pelo que foi aprovado na Assembleia, o governo vai poder transformar nove cargos comissionados em 49, cada um com o ínfimo salário de R$ 269. Aqui pra nós, quem vai querer uma sinecura que paga essa ninharia? Nesse mato tem coelho.  Marminino!

Auto da Compadecida

A Escola de Atores Aracaju apresentará, hoje, a peça “Auto da Compadecida” no Teatro Atheneu. Com direção de Marcos Closato, o espetáculo tem a produção de Adriana Cardos. Obra-prima do escritor brasileiro Ariano Suassuna, a peça que conquistou o coração de inúmeras gerações com sua comédia inteligente e personagens memoráveis. O elenco é estrelado pelos atores Haroldo Barreto, Flávio Gonçalves, Carla Costa, Malu Teles e Gabriel Felipe, que trarão à vida os icônicos personagens dessa fabulosa história. Prestigie!

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A Vida! Profunda Reflexão para o fim de semana

 e27 out, 2023 3:50.

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

              “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Profunda reflexão de Bert Hellinger, o alemão que já foi padre, largou o celibato e tronou-se psicoterapeuta e escritor. Falecido em 19/09/2019, ficou conhecido mundialmente pela criação do método Constelação Familiar.






A vida te decepciona pra você para de viver com ilusões e ver a realidade.

A vida destrói todo supérfluo até que reste somente o importante.

A vida não te deixa em paz para que deixe de culpar-se e aceite tudo como é.

A vida vai retirar o que você tem até você para de reclamar e começar a agradecer.

A vida envia pessoas conflitantes pra te curar, pra você deixar de olhar pra fora e começar a refletir o que você é por dentro.

A vida permite que você cai de novo e de novo até que você decida aprender a lição.

A vida lhe tira do caminho e lhe apresenta encruzilhadas até que você pare de querer controlar tudo e flua como um rio.

A vida coloca seus inimigos na estrada até que você pare de reagir. A vida te assusta e assustará quantas vezes for necessário até que você perca o medo e recupere sua fé.

A vida lhe distancia das pessoas que você ama até entender que não somos esse corpo, mas a alma que ele contém.

A vida ri de você muitas e muitas vezes até você para de levar tudo tão a sério e rir de si mesmo.

A vida quebra você em tantas partes quantos forem necessárias para a luz penetrar em você.

A vida repete a mesma mensagem, se for preciso, com gritos e tapas até você finalmente ouvir.

A vida envia raios e tempestades para acordá-lo. A vida te humilha e por vezes te derrota de novo e de novo até que você decida deixar o seu ego morrer.

A vida lhe nega bens e grandeza até que pare de querer bens e grandeza e comece a servir.

A vida corta suas asas e poda suas raízes até que não precise de asas, nem raízes, mas apenas desapareça nas formas e seu ser voe.

 A vida lhe nega milagres até que entenda que tudo, tudo é um milagre.

A vida encurta seu tempo pra você se apressar em aprender a viver.

A vida te ridiculariza até você se tornar nada, ninguém para então tornar-se tudo.

A vida não te dá o que você quer, mas o que você precisa pra evoluir.

 A vida te machuca e te atormenta até que você solte seus caprichos e birras e aprecie a respiração.

A vida te esconde tesouros até que você aprenda a sair para a vida e buscá-los.

A vida te nega Deus até você vê-lo em todos e em tudo.

A vida te acorda, te poda, te quebra, te desaponta, mas creia, isso é para que seu melhor se manifeste, até que só o amor permaneça em ti.”

Vereador Professor Bittencourt apresenta projeto de lei para declarar Banca do Careca Patrimônio Cultural Material de Aracaju E o desejo de muitos, de várias gerações poderá se tornar realidade: a Banca do Careca, em Aracaju virar Patrimônio Cultural e Material de Aracaju. O vereador professor Bittencourt (PDT) apresentou o projeto de lei – número 387/2023 – na Câmara Municipal de Aracaju. Agora é cada um cidadão que conhece e viveu a história da Banca do Careca pedir o voto de seu vereador. Uma mobilização da sociedade organizada, cada um fazendo sua parte, só reforçará a importância da aprovação da lei.

Demissão na ditadura militar e defesa da democracia Na justificativa o vereador informou: Os livros da história política de Sergipe contam as prisões, as torturas e as mortes de cidadãos que lutaram contra a ditadura militar, entre eles, é possível localizar o Sr. Gervásio dos Santos, o Careca. Demitido do cargo de telegrafista da Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Sergipe em 9 de outubro de 1964 por força do Ato Institucional n° 1, para sobreviver, Gervásio passou a vender jornais pelas ruas de Aracaju, instalando uma banca de revistas na Praça Olímpio Campos. Localizada ao lado da Catedral Metropolitana, a Banca do Careca foi um ponto de encontro de pessoas que idealizavam uma sociedade justa e igualitária, principalmente durante o período da ditadura militar. A banca logo se tornou uma das mais movimentadas de Aracaju, reunindo intelectuais e defensores da democracia, constituindo-se em um verdadeiro ponto de referência em defesa da democracia.

Redemocratização e ponto de encontro e debate

Com a redemocratização, a banca de revistas continuou a ser um ponto de encontro e debate sobre a política sergipana até 2020, quando, em razão da pandemia de Covid-19, encerrou suas atividades. Todavia, a banca de revista do Careca será reaberta no dia 1 de dezembro do corrente ano, data na qual a morte de Careca completará 28 anos. A banca será reaberta pelo neto de Careca, o psicólogo Max Prejuízo, que a transformará em espaço para salvar vidas, com o clube de doador de sangue Edite Maria Santos Prejuízo, cujo objetivo é a captação de pessoas para doarem sangue.

Representação, memória e homenagem  E finaliza a justificativa: A Banca de revista do Careca é representativa de uma geração de aracajuanos que foi brutalmente perseguida por defender a democracia e a liberdade de expressão. Nesse sentido, a identificação e marcação de lugares de memória como forma de homenagem e esclarecimento histórico sobre períodos autoritários é uma importante estratégia na disputa pela memória coletiva. A identificação, inventário e musealização dos lugares da memória oportunizam um reforço à democracia decorrente da ampliação da interlocução com diferentes esferas da sociedade e do compartilhamento de informações sensíveis.

Laranjeiras: em live, Juca anuncia lançamento do DIN DIN amanhã, 28 O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca) anunciou na quarta-feira, 25, durante uma live nas redes sociais, o DIN DIN, que já nasce sendo considerado o maior programa social implantado no município de Laranjeiras. O DIN DIN irá substituir as feirinhas (cestas básicas), que eram distribuídas pela Prefeitura, através do programa Mesa Farta. O lançamento do DIN DIN acontece amanhã, 28, às 16h, no Centro do município, quando serão distribuídos os cartões aos beneficiários. A partir da entrega, eles já poderão usá-lo no comércio de Laranjeiras.

Insegurança alimentar De acordo com o prefeito Juca, o programa deverá alcançar, até dezembro, cerca de 3mil famílias em situação de insegurança alimentar. “A nossa feirinha está muito melhor, e agora, com o cartão Din Din, os próprios beneficiários irão escolher os produtos da cesta básica nos estabelecimentos comerciais credenciados em todo o município. Trata-se de um cartão de crédito, no valor mensal de R$ 130,00, no qual as pessoas poderão fazer suas compras em supermercados e mercearias perto de casa. Além disso, ninguém precisa mais enfrentar fila para pegar as cestas básicas”, disse o prefeito.

 

Centro de Aracaju: Nitinho pede ação conjunta dos governos estadual e municipal “Peço uma ação conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju para incrementar as vendas no período natalino”. O apelo foi feito pelo vereador Nitinho Vitale, PSD, em pronunciamento durante o Grande Expediente, na sessão legislativa, na manhã dea quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de Aracaju.”Eu cresci no comércio de Aracaju e estou preocupado. São muitas portas fechadas e a maioria dos comerciantes fica na expectativa das vendas do Natal para salvar suas lojas”, alertou o parlamentar.

Revitalização Ele aproveitou para pedir a indicação de um membro do Legislativo Municipal, lembrando o nome do vereador Breno Garibaldi , União Brasil, como integrante da Comissão de Revitalização do Centro Comercial de Aracaju. “Acho que não haverá tempo para que o prefeito realize a revitalização, lamentavelmente”.

Força conjunta “Quero pedir ao prefeito Edvaldo Nogueira e ao governador Fábio Mitidieri que façam uma força conjunta para ajudar ao comércio de Aracaju, especialmente, nas vésperas do período natalino. Pedir que crie um calendário de eventos no calçadão para atrair o consumidor”, sugeriu Nitinho, pedindo sensibilidade da Prefeitura de Aracaju para organizar o comércio, tratando com dignidade os trabalhadores ambulantes. “Não sou a favor destas ações de retirada à força dos pais de família. Mas peço que organize um espaço de trabalho para esses trabalhadores”, reforçou.

Segurança Também peço um reforço na segurança para que o comércio possa funcionar em horário estendido até às 22h. “Parabenizo o governador pelo pagamento da pericilulosidade às polícias e peço que o Estado, através da SSP, reforce a segurança do calçadão para que o consumidor possa frequentar o comércio e os mercados com conforto e segurança”, pediu.

Geração de empregos “Sei do compromisso do governador com a geração de empregos e peço que invista em eventos atrativos, para ajudar ao comerciante a gerar o chamado trabalho temporário de final de ano”, argumentou o vereador.”É o período que gera muitas oportunidades de trabalhos temporários, com possibilidade de se tornarem empregos efetivos :, defendeu Nitinho.

Divulgação “Peço que a Prefeitura de Aracaju faça a campanha de divulgação do comércio, que invista no estacionamento público, na limpeza, organize o trabalhador ambulante e coloque agentes de limpeza no calcadão, para que as famílias tenham conforto para fazer suas compras no centro, nos mercados, no comércio de Aracaju “, pediu.

Emprego e renda Juca frisou ainda outros benefícios com o cartão Din Din, como o incentivo ao comércio local, já que todo o valor mensal destinado às famílias fica na própria cidade, gerando emprego e renda para os laranjeirenses. “É importante frisar ainda que, este sonho só se tornou realidade graças ao compromisso que temos com os laranjeirenses. O DIN DIN facilita a vida de todo mundo”, frisou.

Vereador Pastor Diego defende a coexistência pacífica dos diversos modais de transporte Uma batalha silenciosa se desenrola entre as forças que defendem a introdução do transporte complementar urbano e aqueles que temem que isso possa minar o sistema de transporte coletivo. O cerne dessa questão é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), que visa conceder, permitir ou autorizar serviços de transporte complementar urbano.

Entidades A questão tem despertado o interesse de diversas entidades do setor e diante da profundidade do tema, o parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na quinta-feira, 26, a fim de fazer alguns esclarecimentos. “Estão misturando as coisas, confundindo causa trabalhista com a nossa proposta de incluir o transporte complementar como modal de mobilidade urbana”, destacou.

Manifestação Em frente à Casa Parlamentar houve uma manifestação por parte dos funcionários do transporte coletivo, que reivindicaram melhorias e reconhecimento de suas condições de trabalho. Eles defendem que o setor deveria ser o epicentro das preocupações e alegam que a licitação do transporte público deve ter prioridade no debate.

Coexistência Para Diego, ambos os sistemas podem coexistir e colaborar para melhorar a mobilidade urbana da cidade e enfatiza que são pautas distintas. “Eu penso que nós precisamos fazer uma distinção, olhar para o transporte coletivo e dizer que deve ser assistido, ter incentivo, aporte financeiro e defender que haja a licitação. Mas fazer uma confusão e dizer que um está prejudicando o outro eu não consigo entender”, opinou.

Valorização profissional O vereador enfatiza seu apoio à luta dos funcionários do transporte coletivo e sua crença na importância de valorizar esses profissionais. No entanto, ele também destaca a necessidade de reconhecimento do transporte complementar como uma modalidade legítima de mobilidade urbana, libertando os trabalhadores dessa área do estigma da clandestinidade. “Eu penso que o transporte complementar já existe há mais de 20 anos e nós não podemos ter como desculpa que todos os problemas do transporte público de Aracaju é culpa deles”, endossou.

Necessidades equilibradas Diante do exposto, o Pastor Diego reitera que todas as partes interessadas e os legisladores busquem uma solução que equilibre as necessidades de todos os envolvidos. “A mobilidade urbana é uma preocupação que afeta a todos os cidadãos, e é fundamental que as decisões tomadas levem em consideração o bem-estar da população e a melhoria efetiva do transporte na cidade”, finalizou.

Evento Domingo Rosa acontecerá no próximo dia 29, no Parque da Sementeira Fechando as comemorações alusivas ao Outubro Rosa, mês de conscientização pela prevenção do câncer de mama, a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Sergipe (SBM-SE) realizará, no próximo domingo, dia 29, às 7h30, no Parque da Sementeira, em Aracaju, o Domingo Rosa. O evento é uma parceria SBM-SE com a Vitta Centro de Oncologia, Hospital e Maternidade Santa Helena, Hospital Primavera, Cemise/NOS/Oncoclinicas, Unimed Sergipe, Solim Laboratórios e Hospital São Lucas. 

Mote De acordo com a médica Aline Valadão, presidente da SBM-SE, o mote da campanha em 2023 é ‘Juntos somos mais fortes’. Dessa forma, a união entre a sociedade, clínicas e entidades de saúde é fundamental para a expansão da mensagem da campanha não somente no mês de outubro, mas durante todo o ano. O evento é gratuito e contará com atividades esportivas e lúdicas, além de aulas de yoga, fitdance, caminhada, música e boas energias.

Hábitos saúdaveis  “Será um encontro muito especial para reforçarmos a importância que a prática de hábitos saudáveis proporciona qualidade de vida e previne o câncer e outras doenças. Além disso, é preciso estimular o autocuidado com frequência e destacar que a doença tem cura e que podemos alcançá-la por meio de avanços médicos, detecção precoce e tratamentos eficazes”, destaca.

Força Para a oncologista e sócio-fundadora da Vitta Centro de Oncologia, Karina Ferreira, uma das apoiadoras do evento, a cada ano, a Campanha Outubro Rosa ganha força e promove, além da conscientização, a partilha de experiências de vida. “Nossas pacientes aguardam ansiosamente por este momento. Este ano será ainda mais especial, pois estaremos juntos à Sociedade Brasileira de Mastologia e outras clínicas da nossa cidade em prol da informação no tocante ao câncer de mama e sua prevenção. Nosso convite está aberto a toda sociedade aracajuana“, reforça.

Parceria Para o Grupo Oncoclinicas e a Cemise, também parceiros, esta é uma iniciativa valorosa e essencial! “É através deste trabalho conjunto, unindo todas as forças, que alcançaremos avanços em prevenção e tratamento de uma doença tão grave como o câncer de mama”, afirma a médica oncologista clínica, Thaiana Santana.

 Ação internacional O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa simboliza a luta contra o câncer de mama. Tudo começou nos anos 90 do século XX, quando a Fundação Susan G. Komen for the Cure, de Dallas (Texas – EUA) distribuiu laços cor-de-rosa para os participantes da primeira Corrida pela Cura, promovida anualmente na cidade desde 1990. A ideia foi tão positiva que se expandiu no mundo todo. O câncer de mama é o mais incidente em mulheres, com 74 mil casos novos previstos por ano até 2025, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

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Diante desse áudio, os vereadores da oposição devem ser aplaudidos pela sua coragem ao encaminhar para a Polícia Federal um organograma da suposta Organização Criminosa implantada na Prefeitura de Jeremoabo.


De acordo com o Código Penal Brasileiro, os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa são tipificados da seguinte forma:

  • Peculato: apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou bem público por parte de um funcionário público. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
  • Concussão: exigência de vantagem indevida por um funcionário público. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
  • Corrupção passiva: solicitação ou recebimento de vantagem indevida por um funcionário público. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
  • Corrupção ativa: oferecimento ou promessa de vantagem indevida a um funcionário público. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.

No caso específico de Jeremoabo, o audio afirma que o prefeito estaria desviando dinheiro público para beneficiar um candidato derrotado a vereador. Se isso for verdade, o prefeito poderia ser acusado de peculato, concussão ou corrupção passiva.

O fato de um candidato derrotado a vereador estar se beneficiando do dinheiro público também é um crime, pois configura corrupção ativa.

A Polícia Federal deve investigar as denúncias para verificar se há indícios de crimes. Se forem encontrados indícios, os envolvidos poderão ser indiciados e, posteriormente, julgados pelo Poder Judiciário.

A pena para os crimes de corrupção é alta, pois o objetivo é punir severamente os envolvidos e desencorajar a prática desses crimes.

O texto também afirma que a administração municipal de Jeremoabo está degradada. Isso pode ser interpretado como um sinal de que a corrupção é generalizada na cidade.

É importante que a população de Jeremoabo se mobilize para combater a corrupção. A população pode denunciar irregularidades para as autoridades e cobrar o cumprimento da lei.

A corrupção é um crime que prejudica a população, pois desvia dinheiro público que poderia ser usado para melhorar a qualidade de vida da população.

Nota da redação deste Blog - A atitude dos vereadores da oposição no cumprimento do seu dever ao denunciar à Polícia Federal a suposta organização criminosa instalada na prefeitura cujo líder segundo eles é o prefeito merece aplausos com essa atitude corajosa com casos que, de tão raros nos dias atuais, se tornaram incomuns e dignos de destaque.

 Vem no momento em que o jeremoabense está descrente, sem saber se pode ou não confiar em alguém: o honesto virou raridade. Na Grécia Antiga, com uma lamparina em mãos, o filósofo Diógenes procurou elas ruas de Atenas “um homem honesto”, em plena a luz do dia. Os vereadores da oposição também foi atrás de pessoas na atual administração municipal que, por muitas vezes, não deixaram a ganância nem o medo de prejuízos falarem mais alto que o caráter.

Quase 200 anos depois, o aviso é atual . A diferença é que, naquela época, o escritor se preocupava com ladrões de galinhas, arrombadores, golpistas. Hoje, a corrupção está no dia a dia, no trânsito, no comércio, naquele que fura a fila, no motorista que “compra” o policial e naquele que recebe a propina. Está no esporte e, exageradamente, na política, principalmenete na politicagem desse (des)governo

Em Jeremoabo , rouba-se de quem é mais pobre, miserával e largado para dar  a candidato derretado a vereador que pulou para o lado do prefeito para fazer propaganda enganosa em benefício do prefeito as custas do dinheiro do povo.

 LVLuciane Vidigal - Especial para o EM -atualizado em 31/01/2016


Ives Gandra repudia mandatos no STF, mas quer mudar critérios de nomeação


A fake news bolsonarista sobre o “poder moderador” das Forças Armadas | VEJA

Ives Gandra sugere uma lista com 18 nomes de juristas

Rayssa Motta
Estadão

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles é o advogado Ives Gandra da Silva Martins.

O especialista não vislumbra vantagem prática na mudança. “Teremos os mesmos problemas das eleições políticas. Isso vai levar ainda mais política para dentro da Corte”, afirma.

REGIMES DIFERENTES – Outros países do mundo, como Alemanha e Portugal, adotam o regime dos mandatos fixos. As primeiras propostas em debate no Congresso preveem prazos que variam de oito a 15 anos, sem direito à recondução. No Brasil, os ministros têm mandato praticamente vitalício. Eles só deixam o cargo ao completarem 75 anos.

Para Ives Gandra, é necessário mudar os critérios de nomeação. A Constituição prevê três requisitos para ser ministro do STF: ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao presidente e precisa passar pelo crivo do Senado.

“Enquanto um concurso de juiz é muito difícil para entrar nos tribunais, o filtro do notável saber jurídico para o STF é adorno. É escolhido quem é amigo do presidente da República”, critica o jurista. Ele defende que a escolha do presidente esteja vinculada a uma lista composta por nomes votados por entidades do Direito e pelos tribunais superiores.

POR EMENDA – Qualquer alteração sobre o regime de indicação e o tempo de permanência dos ministros do STF precisa ser aprovado na forma de emenda constitucional, o que demanda maioria qualificada na Câmara e no Senado, além de votação em dois turnos.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, é autor de uma PEC sobre o tema, apresentada quando em 2009, quando ele era deputado federal.

Antes de deixar o STF, ao se aposentar em abril, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a mudança. A proposta também foi endossada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Sr. é a favor da proposta de mandatos fixos no STF?
Não sou favorável a mandato para ministro do Supremo porque teremos os mesmos problemas das eleições políticas. Isso vai levar ainda mais a política para dentro da Corte. A solução é mudar o critério de escolha. Enquanto um concurso de juiz é muito difícil para entrar nos tribunais, o filtro do notável saber jurídico para o STF é adorno. É escolhido quem é amigo do presidente da República. No dia que o STF for só Poder Judiciário, haverá mais harmonia entre os Poderes e paz política.

E a escolha dos ministros?
O problema não está na duração do mandato, mas na forma de escolha dos ministros. No passado, Clóvis Bevilacqua e Rubens Gomes de Souza, formatadores do Código Civil de 1917 e do CTN vigente até hoje, não aceitaram o convite para serem ministros da Suprema Corte porque entendiam que não tinham notável saber. Quanta saudade. A escolha, a meu ver, deveria ser pelo presidente de uma lista de 18 nomes composta por seis indicados pelo Conselho Federal da OAB, seis pelo Conselho Nacional da Magistratura e seis pelos tribunais superiores (STF, STJ e TST). Oito ministros seriam necessariamente da carreira de magistrados e três, alternativamente, da advocacia e do Ministério Público.

Como a adoção de mandatos pode impactar a Corte?
Não avalio impactos positivos, mas os negativos seriam todos os problemas inerentes aos poderes políticos em cada renovação eleitoral. 

A alteração poderia afetar a independência dos ministros?
O problema da pressão do poder político é que a escolha, dependendo exclusivamente da vontade política do presidente, para o exercício técnico na magistratura, permite maior pressão política hoje, do que na forma que defendo de uma escolha do presidente, recebendo dezoito nomes pelas três instituições máximas do exercício aplicado do Direito. 

Supremo permite que os bancos leiloem imóvel de inadimplente, sem ação judicial


Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Fernanda Vivas
TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.

Os ministros derrubaram um recurso que discutia se esta forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis está de acordo com a Constituição. Esta cobrança passa inicialmente pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas instituições financeiras, caso o devedor não pague o débito.

VOTO DE FUX – Prevalece o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. Para o magistrado, a norma não fere princípios constitucionais. Fux ressaltou que o devedor é notificado ao longo da tramitação do procedimento e que, se quiser, pode acionar a Justiça.

“Nada obsta o ingresso ao Judiciário a qualquer momento, para dirimir eventuais irregularidades ocorridas no curso da cobrança extrajudicial, conferindo a possibilidade do exercício do contraditório judicialmente”, afirmou. O ministro ressaltou ainda que esta forma de execução permite maior acesso a esta modalidade de financiamento, com juros menores.

Acompanharam a posição do relator no julgamento os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso.

FACHIN CONTESTA – A divergência foi aberta com o voto do ministro Luiz Edson Fachin, no início da sessão desta quinta-feira. O ministro considerou que o mecanismo é incompatível com direitos à moradia e acesso à Justiça.

“Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção ao direito fundamental à moradia”, pontuou.

Acompanhou o voto de Fachin a ministra Cármen Lúcia, com o resultado fechando em 8 a 2.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Fux está correto. Além do devedor tem direito de recorrer à Justiça a qualquer momento,  legislação já protege o mutuário inadimplente. Em caso de leilão, ele não tem a perda total das prestações pagas em benefício do credor. Em tradução simultânea, o devedor deve ser restituído das prestações pagas em caso de o imóvel ser leiloado em um valor maior do que o da dívida restante do financiamento(C.N.)


Ao ajudar Bolsonaro a chegar ao poder, os militares fizeram muito mal ao país


Em livro, Villas Bôas confirma que pressão sobre o STF contra Lula foi articulada pela cúpula do Exército – Política – CartaCapital

General Villas Bôas apoiou Bolsonaro incondicionalmente

Carlos Newton

Quem conhece Jair Bolsonaro pessoalmente e já teve oportunidade de discutir com ele algum assunto realmente importante, como é o caso do editor da Tribuna da Internet, certamente fica estarrecido com o comportamento do poderoso general Eduardo Villas Bôas, que era comandante do Exército e deu força total à candidatura de Bolsonaro à Presidência da República.

O experiente chefe militar teve oportunidade de estar com Bolsonaro em muitas situações, porque o então deputado comparecia a todas as solenidades militares, era tido como representante da classe, e várias vezes foi recebido em audiência por Villas Boas.

ERRO DE AVALIAÇÃO – Não se pode acreditar que o comandante do Exército não tenha percebido o despreparo de Bolsonaro. Então, só resta uma alternativa. Com certeza, Villas Bôas achou que poderia “mandar” em Bolsonaro através dos generais que fossem posicionados no Planalto,  inclusive ele mesmo, se não tivesse tão graves problemas de saúde.

Foi um terrível erro de avaliação, porque Bolsonaro nunca aceitou rédeas, era um “mau militar”, como o general Ernesto Geisel fez questão de dizer aos pesquisadores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas.

O plano de Villas Bôas deu certo até eleger Bolsonaro, depois tudo saiu de controle. Ao exercer a Presidência, o capitão deixou de ouvir os generais e assumiu a postura de comandante-em-chefe das Forças Armadas, uma função só exercida em tempos de guerra ou ocasiões especiais.

DEU TUDO ERRADO – E o resultado foi a divisão do país entre adeptos de Lula, o criminoso condenado por 10 magistrados, e de Bolsonaro, o mau militar que se transformou numa figura caricata e está cada vez mais enrolado com a Justiça.

Realmente, foi lamentável o erro  cometido pelo general Villas Bôas. Não precisava ser Bolsonaro. Qualquer militar carismático poderia ter vencido a eleição de 2018, tamanha a decepção do eleitorado com a classe política.

Agora, o tenente-coronel Mauro Cid revela que Bolsonaro foi para os Estados Unidos com medo de ser preso. E mandou vender as joias temendo não ter dinheiro para pagar multas judiciais e advogados. Quer dizer, sujou seu nome e desmoralizou o país ao vender presentes recebidos de nações amigas, uma postura patética e jamais vista antes da ascensão de Bolsonaro .

SEM NECESSIDADE – O mais incrível é que ele nem precisava ter se sujado por causa de dinheiro, pois tem cerca R$ 17 milhões em patrimônio, ele e a mulher recebem aproximadamente R$ 130 mil mensais, fora os aluguéis, e o povo depositou este ano na conta bancária de Bolsonaro mais R$ 17,2 milhões, que já estão chegando a R$ 18 milhões, porque rendem R$ 150 mil por mês.

Fica claro que, daqui para a frente, o mito será massacrado pela Justiça. Além dos processos a que já responde, há muitos inquéritos em curso, agora reforçados com as denúncias de Mauro Cid e com as revelações dos quatro celulares de Frederick Wassef, o advogado que defendia Bolsonaro de graça e tentou limpar a sujeira da venda das joias.

Vai sentir também a falta de outro advogado, Gustavo Bebiano, que o defendia sem cobrar e foi traído pelas costas. Daqui em diante, gastará muito dinheiro para se defender, infrutiferamente.

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P.S. –
 E pensar que a culpa de tudo isso foi do general Eduardo Villas Bôas… O triste resultado de sua interferência confirma a tese de que os militares têm de ficar bem longe da política. Se não houvessem interferido, já teríamos nos livrado de Lula e de Bolsonaro, duas malas pesadíssimas(C.N.)


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