11ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira.

 

11ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira. 

Maior Festa Literária do Norte e Nordeste, de 26 a 29 de outubro de 2023.

Cachoeira – Ba, 25 de outubro de 2023.

Por Fábio Costa Pinto*

Um evento totalmente gratuito, com fanfarras de escolas, musicas, exposições, teatro e poesia. Mesclar a literatura da Bahia com as manifestações culturais e populares.

A Flica acontece na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, 120 km da capital baiana, Salvador, com o tema “Poéticas Afroindígenas no Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia”. Apresentações artísticas, encontros literários, lançamentos de livros, espetáculos, contação de histórias, conteúdo audiovisual e apresentação de filarmônicas. 

A Flica é referência nas discussões sobre a literatura, em especial na região do Recôncavo. Segundo seus organizadores e curadorias, um dos objetivos é promover uma dinâmica de interação entre os artistas locais, com outros artistas da Bahia, do Brasil e do Mundo, além de fomentar a cadeia produtiva do livro, da cultura, do turismo, da economia criativa/solidária, da sustentabilidade, entre outras vertentes.

Destaques da programação: 

Presenças confirmadas da cubana Teresa Cárdena, dos jornalistas Emiliano José, Jean Willys e Ricardo Ishmael, das doutoras Feibriss Cassilhas e Leda Maria Martins, do compositor Tiganá Santana, dos escritores Deko Lipe e Estevão Ribeiro, da doutora Mille Caroline Rodrigues Fernandes 'Maykesi, do poeta Eliane Marques e do ilustrador Yaguarê Yamã. 

A escritora de ficção e tradutora, Marilene Felinto, que além de atuar como jornalista, é colunista da publicação digital Gama; Luciany Aparecida, autora do livro de poemas Macala, da peça Joanna Mina. 

Elisa Larkin Nascimento, mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidade do Estado de Nova York; Auritha Tabajara, escritora, cordelista, contadora de histórias indígenas.

Cleidiana Ramos, jornalista e doutora em antropologia; a poeta, relações-públicas e produtora cultural, Adriele do Carmo; Yacunã Tuxá, ativista indígena, LGBTQIAPN+, artista visual, ilustradora e escritora; Eliane Potiguara, a primeira mulher indígena a receber o título de Doutora Honoris Causa no Brasil. 

Programação completa no site https://flica.com.br/ .

Uma realização da Fundação Hansen Bahia (FHB) em parceria com a CALI – Cachoeira Literária, com a parceria da TV ALBA, da Prefeitura de Cachoeira, livraria oficial LDM, apoio da Fundação Pedro Calmon, da ACELEN e apoio institucional da Associação Brasileira de Imprensa - ABI. Patrocínio: Governo do Estado da Bahia.

Ficha técnica: 

Curadoria - Mírian Sumica, Luciana Brito, Jocivaldo dos Anjos e Clara Amorim (Duca). A curadoria artística realizada por André Reis e a curadoria dos Autores Baianos pela professora Dyane Brito. A Coordenação Geral é de Jomar Lima (CALI – Cachoeira Literária) e a Coordenação Executiva é com Vanessa Dantas (Fundação Hansen Bahia).

Flica 2023. Cachoeira – BA. De 26 a 29 de outubro de 2023.

* Fábio Costa Pinto, jornalista baiano, membro do conselheiro deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa – ABI e conselheiro da Fundação Hansen Bahia.

Lula demite Rita Serrano e entrega ao Centrão a chave do cofre da CEF

Publicado em 25 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Carlos Fernandes é ligado ao PP, partido de Arthur Lira

Renato Souza
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, na tarde desta quarta-feira (25/10). De acordo com informações obtidas pelo Correio, ele deve nomear para um lugar Carlos Vieira Fernandes — um nome indicado pelo Centrão.

A demissão ocorre após meses de constante pressão de parlamentares do maior bloco da Câmara. Os pedidos de demissão de Rita foram capitaneados por Arthur Lira (PP-AL). Ele é o responsável pela escolha de Carlos Vieira Fernandes, servidor de carreira, para ser o novo presidente do banco público.

RELEVANTES SERVIÇOS – Em nota, o Planalto confirmou a demissão da presidente Rita Serrano e disse que ela prestou relevantes serviços durante sua gestão.

“Cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz o texto.

“Na gestão de Serrano foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha”, completa o Planalto, em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma péssima notícia. Rita Serrano é funcionária de carreira da Caixa, sem ligação política. Será substituída por um economista indicado pelo Centrão, que já foi secretário-executivo do Ministério das Cidades, na gestão de Gilberto Occhi, nome ligado ao PP. Também atuou na pasta durante a gestão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em tradução simultânea, Lula entregou ao Centrão a chave do cofre-forte da Caixa Econômica. (C.N.)

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Pacheco responde a Gleisi e a Bolsonaro sobre ofensiva do Congresso contra STF

Publicado em 25 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Pacheco diz que é preciso haver respeito às divergências

Gustavo Maia e Marcella Mattos
Veja

Parabenizado por Jair Bolsonaro por conta do avanço de uma proposta sobre “a questão do desequilíbrio entre os Poderes” no Senado, Rodrigo Pacheco respondeu há pouco a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que o acusou nesta terça de estar “fazendo um serviço para a extrema direita”. E Jair Bolsonaro fez questão de dar os parabéns ao presidente do Congresso.

Isso porque, segundo a petista, “a maneira açodada” com que vem tramitando a PEC 8/2021 — que limita poderes do STF — “parece retaliação que diminui o Senado”.

RESPEITO ÀS DIVERGÊNCIAS – “Tenho uma trajetória marcada pelo respeito às divergências. Mas tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, é um erro. Esse é o grande mal recente da história nacional que venho combatendo, pois esse tipo de argumento retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”, afirmou o presidente do Senado, em nota de resposta a Gleisi.

“Sempre defendi a harmonia entre os Poderes. E o estabelecimento de leis e regras constitucionais cabe ao Poder Legislativo, do qual faço parte e tenho a honra de servir. A PEC tramita desde 2021, está na pauta na forma regimental, e ficará pelo tempo necessário para a sua maturação”, disse, acrescentando:

“Não há pressa, nem atropelo. Ela serve para aprimorar a Justiça, cujas instâncias sempre foram por mim defendidas publicamente, de juízes a ministros, da Justiça Comum à Justiça Eleitoral. Continuarei fazendo-o, mas sem negar a minha prerrogativa de bem legislar”, complementou Pacheco.

GLEISI CRITICOU – À tarde, Gleisi usou suas redes sociais para dizer que a PEC que foi incluída na pauta do plenário do Senado não é um bom caminho para alcançar o necessário objetivo de fazer com que os Poderes da República atuem em harmonia.

“Especialmente numa conjuntura em que o Supremo vem tendo papel destacado na defesa da Democracia. A busca da harmonia se dá pelo diálogo e o fortalecimento dos poderes, pelo exercício cotidiano do papel constitucional de cada um. A maneira açodada com que a PEC 08 vem tramitando parece retaliação que diminui o Senado. Infelizmente o senador Rodrigo Pacheco está fazendo um serviço para a extrema direita”, afirmou a presidente do PT.

A Proposta de Emenda à Constituição proíbe decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF que suspendam a validade de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. E estabelece também um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro meses, para a concessão de pedido de vista coletivo, com tempo maior de análise de uma ação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não adianta espernear. O Congresso vai acabar com a ditadura do Supremo. É uma guerra que já tem o apoio da maioria dos parlamentares. Assim, já se sabe o lado que sairá vencedor. (C.N.)

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Governo tenta apaziguar militares após CPI pedir indiciamento de alguns deles

Publicado em 25 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Jorge Kajuru que militar na reserva para ser candidato

Bernardo Mello
O Globo

Na esteira da CPI do 8 de Janeiro, que terminou com pedidos de indiciamento de militares de alta patente, o governo Lula age para mitigar outras possíveis frentes de atrito com as Forças Armadas. Auxiliares do Palácio do Planalto articulam para adiar a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que depende de um decreto presidencial cuja minuta está em análise na Casa Civil.

Em outra frente, governistas atuam para modular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado que busca restringir a entrada de militares da ativa na política.

KAJURU EXIGENTE – Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) promete incluir uma exigência de que militares se afastem em definitivo da caserna caso assumam posto de ministro ou de secretário-executivo.

O texto apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apenas obrigava a passagem à reserva para os que se candidatassem em eleições. Pela regra atual, a depender da patente, o militar candidato pode voltar à ativa.

A base do governo articula, porém, para que a versão mais enxuta prevaleça antes da votação em plenário. Ao Globo, Wagner reiterou ontem que considera a restrição em ministérios prejudicial aos militares, por se tratar de algo distinto de uma candidatura, “que só depende” do próprio militar.

RAZOABILIDADE — Entendemos, em um debate feito a muitas mãos, que a questão do ministério é uma prerrogativa do presidente. É importante agir com razoabilidade nessa matéria — afirmou Wagner.

Kajuru, por outro lado, afirma já ter levado a Wagner seus argumentos para incluir o veto em ministérios, e chamou para si a responsabilidade da decisão. Embora faça parte da base do governo, o senador tem perfil considerado mais “independente”.

— Essa era a única discórdia, mas minha decisão (de incluir a vedação em ministérios) está tomada e creio que temos votos, mesmo que algumas vozes eventualmente discordem — disse Kajuru.

COM O MINISTRO – O senador vai  se reunir com o ministro da Defesa, José Múcio, antes de emitir seu relatório. A PEC apresentada no Senado foi gestada no Ministério da Defesa, em interlocução com os comandantes das Forças Armadas, e previa tanto o veto eleitoral quanto ao cargo de ministro.

Parte dos interlocutores de Lula teme que o bloqueio aos ministérios seja mal recebido na caserna. Wagner apresentou a PEC em setembro sem esse trecho, atendendo a um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), seu aliado, que chegou a ser cotado como relator. Múcio, por sua vez, sinaliza para uma pacificação.

— Não causa nenhum atrito (com as Forças), a ideia original da PEC já era vedar a participação em ministérios. Alguns senadores entenderam que, retirando isto, a tramitação seria mais fácil. Isso é parte da dinâmica do Parlamento — minimizou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa nada tem a ver com a outra. A CPI tratava de irregularidades e crimes praticados por militares no governo passado, nada tem a ver com militares se candidatando a cargos elegíveis ou atuando como ministros. O projeto é necessário e deve ser aprovado. (C.N.)

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Nos EUA, foi a Polícia Federal (FBI) que conseguiu derrotar o crime organizado

Publicado em 25 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Hoover não tinha caráter, mas sabia enfrentar o crime

Elio Gaspari
Folha

No mesmo dia em que as milícias do Rio dominaram parte da cidade e queimaram pelo menos 35 ônibus, o então terceiro homem da Agência Brasileira de Inteligência revelou que os US$ 171,8 mil que tinha em casa eram uma poupança familiar. A segurança pública nacional está bichada. Como disse Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, esse problema não será resolvido com uma “bala de prata”.

Do jeito que estão as coisas, talvez seja melhor esperar por um armeiro capaz de fabricar uma bala parecida. Ela poderá vir da valorização da Polícia Federal e da paulatina federalização de alguns crimes.

DO TIPO FBI – O exemplo viria do Federal Bureau of Investigation americano. À primeira vista, é um mau exemplo. O FBI nasceu numa repartição de polícia política, entregue a um sujeito detestável que ficou à sua frente por 37 anos, até sua morte, em 1972.

Edgar Hoover perseguiu negros e esquerdistas. Grampeou centenas de personalidades. Com seus dossiês, intimidava artistas e políticos (inclusive presidentes). Ele fez tudo isso, mas profissionalizou sua polícia e quebrou a espinha dorsal de quadrilhas que assombravam os Estados Unidos.

Mestre da manipulação política, em 1934, no governo de Franklin Roosevelt, Hoover ampliou sua jurisdição, federalizando crimes que estavam nas esferas estaduais. Quando ele morreu, os Estados Unidos tinham um polícia federal e ela se livrou de suas obsessões.

AQUI NO BRASIL – Com esse nome, a Polícia Federal brasileira apareceu em 1967. Tinha uma estrutura pobre e, aos poucos, profissionalizou-se, sem os grandes escândalos que povoaram as polícias estaduais. Não é um FBI, mas está muito acima da média de quase todas as Polícias Civis ou Militares. No Rio de Janeiro, ela não confia nas conexões e nas informações de suas congêneres.

Quando um governador como Cláudio Castro, do Rio, diz que sua polícia combate o crime “dia e noite, sete dias por semana”, a Polícia Federal ri. Na sua estrutura, políticos estaduais podem até influenciar nomeações, mas nunca têm a audácia de proclamar esse poder, como se faz na segurança do Rio.

A PF não é uma bala de prata, mas pode vir a ser uma coisa parecida. O miliciano que foi morto pela polícia do Rio, disparando a resposta do crime, era um foragido de presídio estadual. O governador Castro, triunfante, anunciou que os presos de segunda-feira iriam para cadeias federais. Não lhe ocorreu dizer como o bandido conseguiu fugir.

PLANOS MIRABOLANTES – Os poderosos de Brasília gostam de anunciar planos mirabolantes ou demófobos. Durante a presepada da intervenção militar no Rio, em 2018, por pouco não foi adiante uma medida que permitia mandados de prisão e buscas coletivas para ruas inteiras. Um general foi a um quartel da PM e não recebeu continência imediata da tropa. Naqueles dias, a vereadora Marielle Franco perguntava: “Quantos mais precisam morrer?” Ela foi assassinada horas depois.

Como repete o repórter Otávio Guedes, está em curso um processo de “mexicanização” do Brasil. O tráfico associou-se a milícias e ambos infiltraram-se primeiro nas polícias, depois em alguns (ainda poucos) cargos da magistratura.

Depois que a milícia barbarizou no Rio, o governador disse que telefonou para o ministro da Justiça, e o doutor Flávio Dino revelou que viajaria para a cidade em companhia de Ricardo Cappelli. Pura coreografia do poder.

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7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD

Cronograma da suposta organização criminosa da prefeitura de Jeremoabo enviado para Polícia Federal

 

O envio do cronograma da suposta organização criminosa da Prefeitura de Jeremoabo para a Polícia Federal é um passo importante no processo de investigação. O documento, que contém informações detalhadas sobre as atividades da organização, pode ajudar as autoridades a identificar os envolvidos e reunir provas para um eventual processo criminal.

O fato de os vereadores da oposição terem enviado o cronograma para a Polícia Federal indica que eles estão confiantes de que as informações contidas nele são verdadeiras. Isso reforça as acusações que eles já fizeram contra a Prefeitura, que incluem corrupção, desvio de verbas públicas e tráfico de influência.

A expectativa é que a Polícia Federal investigue as informações contidas no cronograma com rigor. Caso as provas sejam suficientes, a organização criminosa poderá ser desarticulada e os envolvidos responsabilizados criminalmente.

O desenrolar dessa novela de terror, pode ter consequências importantes para a cidade de Jeremoabo. Se as acusações forem comprovadas, a Prefeitura poderá sofrer graves prejuízos financeiros e políticos. Além disso, a população da cidade poderá perder a confiança nas instituições públicas.

É importante aguardar o resultado das investigações para saber o que realmente aconteceu em Jeremoabo. No entanto, o envio do cronograma para a Polícia Federal é um sinal de que as acusações da oposição podem ser verdadeiras.

Nota da redação desse Blog - O correto seria: ORGANOGRAMA.

Ninguém diga “desta água não beberei”, porém eu digo que Tista de Deda está ficando mais maduro e não idiota.

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Pessoalmente acredito que em Jeremoabo nunca mais acontecerá um retrocesso sob todos os aspectos como o que estamos assistindo e amargurando, Estou convencido de que boa parte dessa geração de políticos corruptos está com prazo de validade vencido. A política do jeito como foi feita na eleição passada em Jeremoabo está codenada. Há um cansaço generalizado com a política tradicional, o desprezo pela opinião pública, a falta de compromisso com as ideias. Hoje, há espaço para gente nova não na idade, mas na mentalidade e experiência,  com ideias novas, que não tenha os vícios da política atual e represente uma ruptura com o que se vê por aí com o atual prefeito e quem o apoia. A população não suporta mais o que é feito em termos de gestão pública e política no município de Jeremoabo. A grande maioria dos políticos, com honrosas exceções, é viciada em politicagem, a exemplo do atual prefeito.

O atual prefeito transformou coveiro de vice-prefeito, juntou a seu grupo, é sepultado.

O Fábio ja notando a jogada de Deri começou a espernear, como Jairo também que já começou a espernear.

Quem garante  que  Fábio não está sofrendo a consequência da LEI DO RETORNO do drible que aplicaram no Secretário de Agricultura quando o povo tinha certeza que seria o vice de Deri.

Jeremoabo irá pagar muito caro, muito tempo, por tudo isso que está aí. Não vai ser da noite para o dia que vamos resolver.

Após publicar a matéria anterior a respeito da entrevista de Fábio, recebi duas mensagens que reproduzirei:

Dedé, até pouco tempo, acreditávamos que Jeremoabo jamais seria governado por alguém que não fosse filho da terra, em 2018 este pensar deixou de existir, e se deu, quando o poder não acreditou que tudo muda, inclusive, as pessoas. Fui parte nesta mudança, por acreditar necessária, e foi, mesmo que hoje afirme ter sido uma mudança desastrosa.

Quanto a um possível distanciamento entre o prefeito e o seu vice, só é surpresa para quem quer se enganar, pois nesta nesta gestão, apenas há um monólogo, pois diálogo é inadmissível, por conseguinte, todo aquele que não quer morrer no Sol, é forçado a procurar uma sombra, já que mandacaru não dá sombra e nem encosto. Outra coisa: Zona de Conforto nunca construiu nada de novo, pois o lema é: se está bom, para que mudança, porém, quando a crise chega, às vezes, é um pouco tarde para traçar de imediato, caminhos produtivos, em que se possa de pronto, almejar colheitas prósperas, sem que antes precise preparar a terra e semear, para só então, pensar na colheita...

O escritor do texto de nada conhece a polícia de Jeremoabo.

Jamais Tista apoiaria Fábio em troca de indicar vice.

Tista tem um grupo consolidado de anos.

Esse pode ser um eleitor de Fábio e sonha com o impossível.

Hoje há de se reconhecer que em Jeremoabo existe dois grupos. O da situação liderado pelo prefeito e o da oposição por Tista de Deda. 

O resto que entrar serão meros fragmentos de grupos.

Terceira via em Jeremoabo é sonho de quem dorme pouco.

SERÁ FÁBIO DA FARMÁCIA O PRÓXIMO PREFEITO DE JEREMOABO?

 

SERÁ FÁBIO DA FARMÁCIA O PRÓXIMO PREFEITO DE JEREMOABO?

Seu Dedé boa tarde.

  O senhor escreveu certo quando disse que política em Jeremoabo não é para amadores, realmente não é, se Fábio anunciar o rompimento com Deri amanhã, não teremos a terceira via citada por Bob Charles na reportagem comentada por você e sim a definição dos candidatos à prefeito de Jeremoabo para as eleições  de 2024.

  Matheus pela situação com o apoio de Deri e parte do seu grupo X Fábio da Farmácia pela oposição com o APOIO de TISTA DE DÉDA e todo seu grupo inclusive o meu, que não mais queria me envolver em política local, mais parte do grupo de Deri que estará rachado.

  Escrevi acima Tista de Déda com letra garrafais para chamar a sua atenção, anote e me cobre, se a minha informação não proceder: caso Fábio rompa com Deri terá 99% de chances de ser o candidato da oposição, com o vice indicado por Tista.

Portanto Deri tem duas opções:

1 - Apoia Fábio, que se eleito não permitirá ingerência mínima do grupo de Deri no seu  governo.

2 - Apoia Matheus, perde a eleição, lhe sobrando da política somente os processos aos quais responde na justiça e lembrança de que um dia foi um "PREFEITO DANÇADOR", que "dançou" até na  escolha do candidato a substituto.

Nota da redação deste Blog - De acordo com o texto, Fábio, um político de Jeremoabo, não descartou a possibilidade de disputar novamente uma vaga para prefeito no ano que vem. A decisão, segundo ele, depende de um pedido do povo, porém se sair candidato e for eleito não irá seguir a cartilha do atual prefeito.

O autor do texto acredita que Fábio ainda tem vontade de ajudar o povo e ver uma grande mudança acontecer em Jeremoabo. Ele também acredita que Fábio pode somar ao grupo de Tista de Deda, que é oposição ao atual prefeito, Deri do Paloma.

O autor também afirma que a população de Jeremoabo não suporta mais o que é feito em termos de gestão pública e política no município. Ele diz que a maioria dos políticos é viciada em politicagem, a exemplo do atual prefeito.

A partir dessas informações, podemos fazer as seguintes inferências:

• Fábio é um político popular em Jeremoabo.
• A população de Jeremoabo está insatisfeita com o governo atual.
• Fábio pode ser uma alternativa para o povo de Jeremoabo.

De acordo com o texto, Fábio, um político de Jeremoabo, não descartou a possibilidade de disputar novamente uma vaga para prefeito no ano que vem. A decisão, segundo ele, depende de um pedido do povo.

O autor do texto acredita que Fábio ainda tem vontade de ajudar o povo e ver uma grande mudança acontecer em Jeremoabo. Ele também acredita que Fábio pode somar ao grupo de Tista de Deda, que é oposição ao atual prefeito, Deri do Paloma.

O autor também afirma que a população de Jeremoabo não suporta mais o que é feito em termos de gestão pública e política no município.

A partir dessas informações, podemos fazer as seguintes inferências:

• Fábio é um político popular em Jeremoabo. 
• A população de Jeremoabo está insatisfeita com o governo atual.
• Fábio pode ser uma alternativa para o povo de Jeremoabo.

No entanto, é importante ressaltar que essas são apenas inferências, baseadas nas informações fornecidas pelo texto. A decisão de Fábio de disputar ou não a eleição ainda não foi tomada.

Aqui estão algumas perguntas que podem ser feitas para aprofundar o entendimento do texto:

• Por que Fábio não descartou a possibilidade de disputar a eleição?
• Quais são as principais propostas de Fábio para Jeremoabo?
• Como Fábio se diferencia de Deri do Paloma?
• Qual é a probabilidade de Fábio vencer a eleição?

Essas perguntas podem ser respondidas por meio de pesquisas adicionais, como entrevistas com Fábio, políticos locais e eleitores de Jeremoabo.

Antes de encerrar esse comentário um leitor perguntou se o prefeito Deri do Paloma abandonou o municipio para ir esnobar na sua fazenda no Piaui.

No ítem seguinte o leitor escreveu que Fabio literalmente afirmou que não iria se lambuzar na corrupção implantada no governo Deri.

Para encerrar alertou a Fábio e a Jairo do Sertão que o fraco do prefeito Deri é enterrar vice-prefeito,

DECISÃO: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

25/10/23 12:29

Crédito: Imagem da web

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) 34/2014, da Universidade Federal do Piauí. O texto prevê que a mudança de regime só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos até completar o tempo para aposentadoria.

No seu recurso, a docente sustentou que como a UFPI não apresentou contestação, os fatos alegados pela autora na inicial se presumem verdadeiros. Além disso, argumentou que o pedido administrativo de mudança de regime foi protocolado em 03/06/2014 e a Resolução 34 data de 19/12/2014, razão pela qual não poderia retroagir para prejudicar a servidora e que a Resolução vigente ao tempo do pedido administrativo, qual seja, a Resolução 004/1988, previa, em seu art. 14, a possibilidade de mudança de regime pretendida.

Acrescentou, ainda, que não há base legal para a vedação de alteração de regime de trabalho para os servidores que se encontram a menos de cinco anos da aposentadoria, pois o cumprimento do prazo de cinco anos é necessário apenas para que o servidor possa integrar à sua aposentadoria a remuneração do cargo que exerce.

No entanto, o relator do caso, desembargador federal Euler de Almeida, explicou que, de acordo com a Resolução 34/2014 do Conselho Universitário, a mudança de regime de 40 horas para dedicação exclusiva só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos antes de completar o tempo para aposentadoria.

Além disso, destacou o magistrado, nos termos do art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) e art. 53 da Lei 9.394/1996, as universidades gozam de autonomia didática e administrativa para definir e executar proposta pedagógica e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. De tal modo que, como forma de garantir essa autonomia conferida pela Constituição, o § 1º do art. 53 da Lei 9.394/96 estabeleceu que cabe aos colegiados de ensino e de pesquisa decidir, dentre outros temas, sobre planos de carreira docente.

Nesses termos, o desembargador votou por negar provimento à apelação.

O Colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator.

Processo: 0018273-65.2015.4.01.4000

Data de julgamento: 20/09/2023

TA/RS/CB

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região