Perplexidade na mídia dos EUA - O futuro do Sul Global - Zanin assusta a mídia - Imposto zero até 2026 e muito mais.....

 

A perplexidade dos EUA e da mídia conservadora diante do significado da visita de Lula à China

17/04/2023 Por ABJ

“Se na economia a visita de Lula a Xi Jinping aponta para a ampliação de uma relação econômica já existente, na geopolítica ela equivale à quebra de um paradigma”. Só uma palavra é capaz de expressar a reação universal diante do significado da visita do presidente Lula à China: perplexidade. De fato, digerir o teor … Ler maisA perplexidade dos EUA e da mídia conservadora diante do significado da visita de Lula à China

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Lula vê como “extraordinário” balanço das viagens à China e aos Emirados Árabes

17/04/2023 Por ABJ

Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões. O balanço da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e aos Emirados Árabes pode ser feito sob vários aspectos. O viés comercial foi importante, com investimentos e acordos acertados, e isso era a parte mais fácil. … Ler maisLula vê como “extraordinário” balanço das viagens à China e aos Emirados Árabes

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Brasil e China estão construindo o futuro do Sul Global

17/04/2023 Por ABJ

“Brasil e China podem reescrever juntos a história da América Latina e do Sul Global”, escreve Elias Jabbour. Antes de tratar do assunto principal deste artigo, acho necessária uma grande digressão histórica para situar o nosso leitor do alcance dos acontecimentos que estão a ocorrer no mundo hoje. Vamos lá. Nguyen Von Giap, comandante dos … Ler maisBrasil e China estão construindo o futuro do Sul Global

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“Zanin assusta a mídia porque enfrentou o lawfare e venceu”, diz Florestan Fernandes Júnior

17/04/2023 Por ABJ

“Ele abriu caminho para a gente descobrir como funcionava esse mecanismo de lawfare no Brasil”, afirmou o jornalista, rebatendo ataques da Folha ao advogado. Diretor de Redação do Brasil 247, o jornalista Florestan Fernandes Júnior disse que a Folha de S. Paulo tem medo da possível indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) “porque … Ler mais“Zanin assusta a mídia porque enfrentou o lawfare e venceu”, diz Florestan Fernandes Júnior

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Chanceler russo Sergey Lavrov começa hoje no Brasil giro pela América Latina e deve se encontrar com Lula

17/04/2023 Por ABJ

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, inicia nesta segunda-feira (17), uma viagem de trabalho aos países latino-americanos, que inclui Brasil, Venezuela, Nicarágua e Cuba, e se estenderá até o dia 21 de abril. Lavrov tem reunião nesta segunda-feira (17) com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty. … Ler maisChanceler russo Sergey Lavrov começa hoje no Brasil giro pela América Latina e deve se encontrar com Lula

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Díaz-Canel: “O verdadeiro culpado do conflito na Ucrânia não é a Rússia”

16/04/2023 Por ABJ

Não há subterfúgios nem eufemismos nas palavras do presidente de Cuba, quando fala do conflito na Ucrânia. Ele disse claramente a Ghassan Ben Jeddou, na segunda parte da Entrevista Especial com o presidente do canal pan-árabe Al Mayadeen: “O governo dos EUA manipulou a origem do conflito e, com seu enorme poder de mídia, criou um … Ler maisDíaz-Canel: “O verdadeiro culpado do conflito na Ucrânia não é a Rússia”

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A Imprensa contra o Brasil

16/04/2023 Por ABJ

O jornalista da Globo César Tralli, com a arrogância peculiar com que os apresentadores de jornais da Globo tratam de Economia, apresentou, como um grande feito do governo Bolsonaro, ter legado ao sucessor um superávit nas contas públicas de R$ 52 bilhões em 2022, enquanto o governo Lula projeta um déficit de R$ 232 bilhões … Ler maisA Imprensa contra o Brasil

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Todos os Caminhos Levam a Pequim

16/04/2023 Por ABJ

“O Estado Profundo virá atrás de Lula. Ele vai precisar de toda a ajuda que conseguir. E foi assim que Xi deu as boas-vindas a Lula em Pequim”, diz Pepe Escobar. Esta é a história de dois peregrinos que seguem o caminho que realmente importa no jovem século XXI; um vindo da NATOstan e outro … Ler maisTodos os Caminhos Levam a Pequim

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Governo Lula anuncia ‘imposto zero’ para painéis solares até 2026

16/04/2023 Por ABJ

“A decisão vai estimular o investimento em energia limpa e, sobretudo, beneficiar as famílias brasileiras”, afirmou o ministro Paulo Pimenta.  O governo Lula (PT) anunciou ‘imposto zero’ sobre painéis solares até 2026. Não serão cobrados Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Pis (Programa de Integração Social) ou Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade … Ler maisGoverno Lula anuncia ‘imposto zero’ para painéis solares até 2026

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A ordem mundial já mudou em 2022

15/04/2023 Por ABJ

É uma constante da história, as mudanças são pouco frequentes, mas abruptas. E os últimos a percebê-los geralmente sofrem as consequências. Embora o Ocidente tente manter uma aparência de imobilidade, as relações internacionais já mudaram profundamente em 2022, principalmente em detrimento dos Estados Unidos, Reino Unido e França, muitas vezes a favor da China e … Ler maisA ordem mundial já mudou em 2022

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Lula vai à coroação do Rei Charles | PIS/Pasep começa a ser pago | Polêmica Bruno Gagliasso

 

EM DESTAQUE 14:12 - 17 DE ABRIL DE 2023 Lula vai à coroação do Rei Charles 3º, em maio

13:24 - 17 DE ABRIL DE 2023 Veja como conseguir o extrato para pedir a revisão do FGTS 12:48 - 17 DE ABRIL DE 2023 Abono do PIS/Pasep começa a ser pago 12:24 - 17 DE ABRIL DE 2023 William não se vai encontrar com Harry durante visita a Inglaterra 11:03 - 17 DE ABRIL DE 2023 Bruno Gagliasso defende Manoel Soares e chama Betty Faria de 'nova Regina Duarte' 08:48 - 17 DE ABRIL DE 2023 Preta Gil teve choque séptico durante tratamento de câncer: 'Grande susto' 07:04 - 17 DE ABRIL DE 2023 Flay diz que ganhou 10 kg e espinhas com 'chip da beleza': 'Foi o chip da feiura' 13:12 - 17 DE ABRIL DE 2023 É assim que consegue acabar com os desejos de comer 'fast food' 12:12 - 17 DE ABRIL DE 2023 Amargos, rancorosos e vingativos. Estes signos têm um 'coração de pedra'

“Não precisa explicar. Eu só queria entender

 

A Seção V da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), nos artigos 56 aos 58, trata da prestação de contas dos entes 4 governamentais. No essencial, o caput, do artigo 56, prevê a sistemática da prestação de contas e a obrigatoriedade do parecer prévio do respectivo Tribunal de Contas.

 No pertinente, será dada ampla divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas. 

Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de 60 dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipai (art. 57).

 No caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de duzentos mil habitantes o prazo será de 180 dias.

 Os Tribunais de Contas não entrarão em recesso enquanto existirem contas de Poder, ou órgão pendentes de parecer prévio.

Nota da redação deste Blog - Diante do acima exposto, pergunto: as contas do município de Jeremoabo concernente ao ano de 2020 ainda não foram julgadas, a Câmara de Vereadores  de Jeremoabo enviaram algum expediente ao TCM-BA solicitando explicações?

É uma maldiçao violenta, nada para a moralização de Jeremoabo funciona!

Indígena de 17 anos é morto a tiros em área de proteção no Litoral Sul baiano

Segunda-Feira, 17/04/2023 - 11h35

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um adolescente indígena, de 17 anos, foi morto a tiros em uma área de reserva indígena em Pau Brasil, no Litoral Sul baiano. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Daniel de Sousa Santos. O crime ocorreu neste domingo (16) na Aldeia Caramuru Paraguaçu.

 

Conforme o G1, o sepultamento do corpo do jovem ocorrerá nesta segunda-feira (17).  Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime, que devem ser investigadas pela delegacia de Pau Brasil. 

STF inicia desafio de analisar mais de mil denúncias do 8/1; entenda o julgamento

Segunda-Feira, 17/04/2023 - 10h20

Por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após as primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a cúpula do Judiciário inicia nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) denunciados por envolvimento nos atos golpistas. O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na madrugada desta terça-feira (18) se abre ações penais contra os suspeitos e se mantêm os processos na corte. Serão casos relativos a cem acusados.
 

Até o início deste mês, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-geral da República), que atribui a elas crimes como dano ao patrimônio público e tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito. A defesa dos acusados critica o trabalho da Procuradoria.
 

O ministro Alexandre de Moraes priorizou o julgamento das denúncias relativas a quem segue preso. Por determinação dele 313 pessoas são mantidos atrás das grades.
 

ENTENDA O JULGAMENTO NO SUPREMO

O que o STF vai decidir?

Os ministros vão analisar as 1.390 denúncias da PGR contra os envolvidos nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Se acatar os argumentos da Procuradoria, as ações penais são instauradas e tem início o processo, podendo levar os acusados à condenação.
 

Como o tribunal vai julgar as denúncias?

O ministro Alexandre de Moraes, relator da apuração na corte, fracionou a análise. Na primeira leva, que se inicia à 0h desta terça-feira (18), serão julgadas denúncias relativas a cem pessoas. Todas elas estão presas.
 

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade em que os ministros votam de forma eletrônica. O primeiro a votar será Moraes, e os demais opinam na sequência. O julgamento está previsto para terminar às 23h59 do dia 24.
 

Ministros podem pedir destaque para que o julgamento seja transferido para o plenário presencial, atualmente composto por dez integrantes devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski no dia 11 de abril.
 

Quais os crimes alegados nas denúncias?

Metade do grupo (50 pessoas) alvo dessa primeira análise é acusada pela Procuradoria de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa. Os denunciados foram presos na manhã do dia 9 de janeiro no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
 

Esses acusados compõem o que é chamado pela Procuradoria de grupo de incitadores, sem envolvimento direto no vandalismo aos prédios.
 

Contra as demais 50 pessoas, do grupo de executores, pesam as acusações de dano ao patrimônio público, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Esses foram presos nas dependências e nas imediações das sedes dos três Poderes.
 

O STF pode ampliar o rol de crimes ao aceitar as denúncias?

Não. Os ministros devem se ater às acusações formalizadas pela Procuradoria.
 

O tribunal inicia o julgamento com quais provas e evidências contra os denunciados?

A PGR não deu publicidade às denúncias, mas em manifestações sobre o caso afirmou que há conjunto probatório para sustentar a acusação, como imagens, mensagens e testemunhos que revelam que existiu uma situação estável e permanente de uma associação formada por centenas de pessoas para atentar contra as instituições.
 

O que diz a defesa dos acusados?

Advogados e defensores públicos alegam, entre outros argumentos, a inépcia das denúncias afirmando que elas estão desprovidas de seus requisitos elementares, incluindo a descrição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias.
 

Um dos denunciados afirma, por meio de sua defesa, que não foi preso depredando o Palácio do Planalto, mas, apenas, se encontrava no interior da sede do Executivo quando da prisão. Diz que a Procuradoria não apontou quais condutas o investigado efetivamente praticou, imputando a todos que estavam dentro do prédio a mesma conduta, sem individualização.
 

Um outro alegou que não foi detido dentro do palácio, mas em suas proximidades quando tentava se proteger das bombas e dos gases de efeito moral.
 

Advogados e defensores públicos poderão, via sistema do plenário virtual, apresentar suas sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (17).
 

Aceitas as denúncias, os réus serão julgados onde?

Moraes defende que os acusados sejam processados e julgados no próprio Supremo, mas nada impede que algum ministro suscite o debate e defenda a tramitação das ações penais na primeira instância.
 

O que ocorre após a instauração dos processos?

Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o Supremo julga se condena ou absolve os réus. Não há prazo específico para essa etapa.
 

O STF tem condições de julgar as ações penais com celeridade?

Não há uma equipe na corte que tenha condição de tocar a fase de instrução dos processos. Uma possibilidade que tem sido cogitada é a criação de uma força-tarefa, com a convocação de juízes.

TJ-BA anula processo de cassação de vereadora no Recôncavo baiano

Segunda-Feira, 17/04/2023 - 11h00

Por Camila São José / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Instagram

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o processo de cassação da vereadora Perla Santana (Avante) pela Câmara Municipal de Muritiba, no Recôncavo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (17) foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos, que acolheu um recurso movido pela vereadora.

 

Perla de Tabaréu, como a edil também é conhecida, sofreu abertura do processo de cassação de mandado (ver aqui) no dia 7 de fevereiro passado. Ela foi acusada de quebra de decoro por ter feito denúncias  contra a administração do prefeito Danilo Marques Dias Sampaio, o Danilo de Babão (PSD). O prefeito nega as denúncias (clique aqui)

 

No entendimento do desembargador, a Câmara não obedeceu à legislação para dar início ao processo, uma vez que a denúncia aceita partiu de um eleitor (no caso eleitoral) e não de um “partido político ou da mesa-diretora da Casa.

 

No recurso, Perla Santana argumentou que a Casa não respeitou o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, além de ter violado o Regimento Interno da Câmara. 

 

Perla Santana acusa a gestão de Danilo de Babão de abrigar funcionários fantasmas. Entre os beneficiados estariam a noiva do prefeito, o caseiro do mesmo gestor, o irmão do presidente da Câmara, entre outros.