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sábado, janeiro 14, 2023

Na contramão do PT, Jorge Solla critica CPI para apurar atos golpistas

Sábado, 14/01/2023 - 09h40

Por João Pedro Pitombo | Folhapress

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Foto: Reprodução/PT

Na contramão da cúpula do PT, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) diz ser contra a abertura de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) para apurar os atos violentos praticados por bolsonaristas radicais em Brasília no último domingo (8).
 

Ele afirmou que a investigação já sendo feita pela Polícia Federal e demais órgãos de inteligência e que os parlamentares teriam pouco a contribuir com a realização de audiências públicas.
 

"Hoje, quais são as respostas que têm que ser dadas? Quem financiou e quem organizou. Não vai ser marcando audiência pública que você vai conseguir identificar e ter as provas sobre quem financiou e seguir o dinheiro. E quem pode seguir o dinheiro não são os parlamentares", afirma.
 

Um requerimento de abertura de CPI para investigar os atos antidemocráticos foi feito pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) na semana passada. O pedido foi assinado por todos os sete senadores do PT.
 

Na última segunda-feira (9), a Comissão Executiva Nacional do PT divulgou, nesta segunda-feira (9), nota na qual classifica os atos como "atentados terroristas e fascistas" e defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para ampliar as investigações.

Bahia Notícias

Preso pela PF, Anderson Torres está no 4º batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal

 

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Foto: Reprodução/Globonews

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, está no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, Distrito Federal. 

 

Preso pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (14), ao desembarcar no Brasil, Anderson teve mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 


Foto: Reprodução/Youtube

 

Em nota, a PF informou que o ex-ministro “foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Brasília e encaminhado para a custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça” e que “as investigações seguem em sigilo”.

 

De acordo com a CNN Brasil, ele inicialmente foi levado diretamente do avião para o hangar da PF, e então encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal do DF. Em seguida, um comboio de carros da Polícia Federal acompanhado de carros descaracterizados partiu em direção ao Complexo Penitenciário da Papuda.

 

De acordo com a jornalista Basília Rodrigues, agentes da PF que cumpriram a ordem de prisão relataram que, ao mesmo tempo em que o comboio ia à Papuda, carros da PF levaram o ex-ministro para o Batalhão da PM no Guará.

Vacinação contra covid-19 e pólio acontece nos shoppings da capital

  em 14 jan, 2023 8:14

(Foto: Marcelle Cristinne(

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), continuará ofertando neste sábado, 14, as vacinas contra covid-19 e poliomielite nos três shoppings da capital (RioMar, Aracaju Parque e Jardins), das 10h às 17h.

Todas as pessoas a partir dos 3 anos de idade poderão receber as doses contra a covid, inclusive as de reforço, de acordo com o esquema vacinal. Para tanto, é importante apresentar o cartão de vacina e documento de identificação.

Sobre o imunizante CoronaVac, indicado para vacinação de crianças de3 e 4 anos, a coordenadora de imunização da SMS, Larissa Ribeiro, alerta para o número reduzido de doses.

“A vacinação dessa faixa etária está assegurada enquanto durar o estoque e não há previsão de novas remessas por parte do Ministério da Saúde. Desse modo, pais ou responsáveis devem buscar os pontos disponíveis e vacinar seus filhos”, orienta.

Poliomielite

Contra a poliomielite, crianças de 1 ano a menores de 5 anos podem ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.

Já as crianças menores de 1 ano de idade se vacinam conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.

Fonte: PMA

INFONET

Orçamento de 2023 de R$ 169 milhões do município de Jeremoabo não é aprovado pelos vereadorse da situação, o Decreto imoral do prefeito deve ser anulado...

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Este vídeo do radialista Junior de Santinha orbriga-me a tecer comentários, principalmente quando o prefeito aculturado juntamente com seu conluio usa um programa de rádio na tentativa de zombar da inteligência do povo de Jeremoabo.
Mentiram à tarde, à noite foram desmascarados pela justiça.
O cidadão leigo que não entende do devido processo legal, induzido por mentiras do prefeito é seus aloprados pensam que a leniencia da justiça em Jeremoabo é " blindagem" do prefeito, o que asseguro ser mero engano, juiz nenhum irá cologar em jogo a sua diginidade nem tão pouco o seu cargo, os casos nefastos que acontecem na justiça em geral, é uma minoria, é a banda podre, a justiça na sua maioria é composta de homens dignos, cultos, honestos e de conduta ilibada com mentalidade republicana, são condutores da lei e da democracia.
A outra cacetada que o prefeito irá receber é se não tornar sei efeito o seu famigerado e inoportuno Decreto tentanto imitar o AI- 5 .

Corroborando com o acima exposto reproduzo o texto a seguir:

Mesmo em situações emergenciais, juízes jamais podem cometer arbitrariedades


Mesmo em situações emergenciais, juízes jamais podem cometer arbitrariedades

Publicado em 13 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

charge-cumplicidade-justiça-Alpino – Repórter Nordeste

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Estadão

As mentes profundas que se empenham em tarefas jurídicas graves e difíceis tendem a olvidar princípios elementares que mesmo não juristas conhecem. É isto comum e até natural, pois imersos no complexo acabam descuidando do simples.

Com efeito, qualquer bacharel sabe que o limite entre o arbitrário e o juridicamente lícito é a lei. Afinal, o Estado estruturado segundo a separação dos poderes – e o brasileiro considera “cláusula pétrea” esse instituto (art. 60, § 4º, III) – visa a instaurar “o governo de leis, não de homens”, como já está inscrito no art. 30 da Constituição do Massachussets de 1780.

NA FORMA DA LEI – Deflui disto que um cidadão somente deve ou pode deixar de fazer alguma coisa salvo se ela esteja proibida pela lei. Igualmente ele não terá de fazer alguma coisa que não esteja prevista pela lei – aqui não é preciso ir até a América do Norte para sabê-lo, pois está com todas as letras no art. 5º, II da Constituição brasileira em vigor.

Por outro lado, decorre logicamente disto que uma autoridade, mesmo um magistrado, não pode puni-lo pelo que não tiver feito contra lei vigente. E mais de acordo com a lei que regula o processo punitivo e as garantias que nele se estabelecem.

Do contrário, exerceria um poder arbitrário, pois dependente apenas e tão somente de sua razão ou capricho. Isto ocorre mesmo no caso dos poderes ditos discricionários que eventualmente ele receba da lei para atuar.

EXISTEM LIMITES – Com efeito, a lei que estabelece tal discricionaridade, além de ela própria definir-lhe o campo, os limites, está sujeita ao respeito dos direitos fundamentais e da disciplina jurídica adotada pela Constituição. No caso brasileiro, o Estado Democrático de Direito (Constituição, art. 1º), que como Estado de Direito põe acima de tudo o respeito à lei.

Assim sendo, não cabe a qualquer autoridade aplicar normas que não estejam na lei, adotada pelo Poder competente. Mesmo que esteja imbuído subjetivamente do propósito de fazer Justiça.

Quem diz o que é justo, o que pode ser feito ou o que não pode ser feito, é sempre a lei, expressão da vontade geral, como está no art. 6º da Declaração de 1789. Para isto é que existe um Poder Legislativo, distinto do Executivo e mesmo do Judiciário

ARBÍTRIO E DISCRIÇÃO – Resulta disto a elementar diferença entre arbítrio e discrição, entre o abuso e ação legal, mesmo no campo da discricionariedade. Esta tem de escorar estritamente na lei e no sistema jurídico.

Ora, a proscrição do abuso, do arbítrio é a razão de ser da Constituição, como da lei. Desrespeitar a lei, ir além do que esta dispõe, é eminentemente uma ofensa à Constituição – uma flagrante inconstitucionalidade.

A Constituição brasileira, por exemplo, para enfatizar a imprescindibilidade de lei, veda expressamente que “medidas provisórias” – essa teratologia nacional – disponham sobre direito penal e direito processual penal, entre outras matérias (art. 62, § 1º, “b”, com a redação da Emenda Constitucional nº 32/2001.) Mostra isto à saciedade que apenas a lei formal pode tratar de crimes e sua punição.

SITUAÇÕES EMERGENCIAIS – Por outro lado, no direito brasileiro, na Constituição em vigor, há uma minuciosa disciplina até para situações emergenciais. Há a intervenção nos entes federativos (art. 34 e seguintes), o estado de defesa para perturbações da ordem e calamidades públicos (art. 136), o estado de sítio, para perturbações graves (art. 137), previstos na Constituição, o art. 142 a prever o emprego das Forças Armadas em defesa da “lei e da ordem”, afora um sem número de leis ordinárias proibindo atos contra a segurança e os direitos de cada cidadão e regulando as medidas processuais que contra elas podem ser impostas.

O mesmo se diga em relação a autoridades públicas que não podem ser afastadas do cargo que exercem sem que se observem as formalidades constitucionais e legais.

Incluídas nesse campo, com mais razão, as autoridades estaduais e municipais, como forma de assegurar aos entes federativos a autonomia conferida pela Constituição.

ARBITRARIEDADES – Por que então desprezar o império da lei, preferindo-lhe o arbitrário? Não é preciso recorrer ao este para a defesa da segurança e dos direitos fundamentais eventualmente ameaçados.

Há na Constituição e na legislação brasileira – reitere-se – meios legais para tanto, inclusive para punir os infratores, mesmo os que infringem a Lei das Leis.

Ir além das leis, mesmo que com o melhor dos propósitos, é vedado no Estado Democrático de Direito que está presente no primeiro artigo da Constituição vigente. É infringi-lo, portanto.

Críticas de Lula às Forças Armadas são inoportunas e agravam a crise política

Publicado em 13 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Lula recebe imprensa para Café da Manhã - YouTube

Ao lado da onipresente Janja, Lula fez críticas aos militares

Andreza Matais e Vera Rosa
Estadão

A desconfiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação das Forças Armadas é vista na caserna como um pedido de divórcio litigioso. Embora a relação entre Lula, o PT e os militares nunca tenha sido boa, deteriorando-se ainda mais no governo de Dilma Rousseff, a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por pouco não fez com que o antigo estremecimento virasse ruptura.

Em conversas reservadas, conselheiros de Lula com trânsito nas Forças Armadas dizem que a hora é de virar a página, e não de promover “caça às bruxas”.

NÃO É ANISTIA – Esses interlocutores argumentam que isso não significa o arquivamento de punições aos atos de vandalismo praticados no domingo, 8, na Praça dos Três Poderes.

Ao contrário: na visão de ex-ministros da Defesa, como Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebello, as penas para quem cometeu crimes precisam ser duras e exemplares, mas o discurso de Lula deve promover o distensionamento.

A pressão da cúpula do PT para Lula demitir o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, contraria as Forças Armadas, que hoje o veem como único nome capaz de apaziguar a relação dos militares com o Planalto.

EFEITO MÚCIO – Se antes a caserna encarava o político Múcio com pé atrás, hoje ele virou uma espécie de fiador da estabilidade. A portas fechadas, oficiais dizem que a eventual saída de Múcio pode agravar a crise.

Três generais ouvidos pelo Estadão, sob a condição de anonimato, também mostraram preocupação com a insistência do PT em mudar o currículo das academias militares para introduzir ali temas referentes a direitos humanos. Além disso, o partido quer que a expressão “revolução de 1964″ seja substituída por “golpe” no material escolar.

As Forças Armadas não aceitam, ainda, a criação de uma moeda comum do Mercosul. A discussão já provocou ruídos. O governo alega que a ideia não diz respeito à adoção de uma cédula única, como o euro. As conversas giram em torno da possibilidade de se estabelecer uma moeda comum, que seria usada em negociações comerciais entre integrantes do bloco sul-americano. Mesmo assim, militares acham que a proposta fere a soberania nacional.

CASO PAZUELLO – As queixas não param aí. Há um mal-estar na caserna com o possível levantamento de sigilo do processo administrativo aberto pelo Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

A Controladoria Geral da União (CGU) deve determinar a divulgação, na íntegra, do processo que apurou a participação de Pazuello – hoje deputado federal eleito – em ato político no Rio, em 2021.

A tendência do governo de autorizar a abertura desse sigilo é encarada pelas Forças Armadas como sinal de que existe um “terceiro turno” em vigor, com consequências imprevisíveis para o País.

RECADO DO DINO – “Pelo amor de Deus, acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso”, pediu nesta sexta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mandando recado para radicais bolsonaristas que não aceitam o resultado das urnas.

Na prática, desde que Dilma abriu a Comissão da Verdade, em 2011, para investigar abusos cometidos contra direitos humanos na ditadura, o relacionamento dos militares com o PT parece caminhar para um acerto de contas. Agora, o retorno da presidente cassada em cerimônias do novo governo é motivo de desconforto entre oficiais de alta patente, que temem sua influência sobre Lula.

POSSE DO “BESSIAS” – No último dia 2, por exemplo, Dilma discursou na posse do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Planalto. Em 2016, quando era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Messias ganhou notoriedade após o então juiz Sérgio Moro, atualmente senador eleito, tirar o sigilo de uma interceptação telefônica que o citava.

Na conversa grampeada, Dilma dizia a Lula que “Bessias” estava levando a ele o termo de posse na Casa Civil, para assinar em caso de necessidade. O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula. Pouco tempo depois, Dilma sofreu impeachment.

Passaram-se seis anos desde então, mas a relação entre Lula, PT e Forças Armadas dá sinais cada vez mais claros de desgaste, que muitos consideram intransponível.

ANTIMILITARISMO – O endurecimento do presidente com os militares, após as depredações de domingo, foi comemorado pela cúpula do partido e visto com apreensão na caserna. “As Forças Armadas não são poder moderador, como pensam que são”, disse Lula em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira, 12.

Sem fazer distinções, o presidente admitiu não querer a seu lado nem mesmo ajudantes-de-ordem militares, por absoluta falta de confiança.

Além disso, dirigentes do PT não param de “fritar” Múcio. Alegam que ele jamais poderia ter chamado os acampamentos de bolsonaristas em frente aos quartéis de “democráticos” nem dito possuir parentes naqueles protestos. Ali ficou evidente a cisão dentro do governo. Para Flávio Dino, as aglomerações diante dos Q.Gs eram “incubadoras de terroristas”.

VERSÃO DE LULA – Na avaliação de Lula, o Exército agiu no domingo apenas para proteger militares da reserva e suas famílias, que se instalaram diante do Q.G de Brasília, pedindo intervenção militar. Em novembro, a filha do general Eduardo Villas-Bôas, ex-comandante do Exército, chegou a postar nas redes sociais uma foto da mãe, Maria Aparecida, naquele acampamento.

Lula não tem dúvida de que havia um golpe em curso, uma conspiração para derrubá-lo, e já avisou que irá “até o fim” das investigações.

A minuta de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral e reverter o resultado das eleições serviu para respaldar a suspeita do governo. O presidente está convencido de que militares facilitaram a entrada de vândalos no Planalto e foram coniventes com o quebra-quebra. Com todos sob desconfiança, o clima ainda é de tensão e o papel de Múcio tem sido descrito como o de “um algodão entre cristais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente matéria. Mostra que todos cuidado é pouco. Mas quem se interessa. Lula é um quadrúpede e vai continuar alfinetando os militares. Para quê? Ora, para nada, como diria Carlos Chagas, citando Cervantes e os Cavaleiros de Granada. (C.N.)

Servidores dizem haver uma “Abin paralela” que ainda atende ao comando de Bolsonaro

Publicado em 13 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

EBC | Abin defende mudança na lei que garanta preservação da identidade de agentes

PT acha que a Abin está cheia de bolsonaristas infiltrados

Vera Rosa
Estadão

Desde domingo, quando a capital da República foi atacada por vândalos, um clima de desconfiança se instalou na Praça dos Três Poderes. Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado a tirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A ideia de desmilitarizar a inteligência do governo apareceu nas discussões da equipe de transição, mas ganhou força nos últimos dias, após a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA – Aliados de Lula retomaram a cobrança pela criação de um ministério para cuidar da segurança pública, separado da pasta de Justiça, comandada por Flávio Dino. A avaliação é de que houve “sabotagem” por parte do governo do Distrito Federal, ao não impedir o vandalismo. Mesmo assim, Lula afirmou que o GSI, a Abin e os ministérios da Justiça e da Defesa também falharam.

Como mostrou o Estadão, petistas querem a cabeça do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sob o argumento de que ele não tem ascendência sobre as Forças Armadas e será tutelado por militares.

Na prática, o PT briga para emplacar na cadeira um nome indicado pelo partido. Por enquanto, Lula já avisou que não pretende mexer com Múcio, embora ele esteja desgastado.

GSI CONTAMINADO – Há no Planalto, ainda, o diagnóstico de que o Gabinete de Segurança Institucional precisa passar por uma desintoxicação, pois está “contaminado” por agentes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dirigido pelo general Gonçalves Dias, que chefiou a segurança de Lula na campanha e em seus dois mandatos, o GSI já começou a ser desidratado. A proteção do presidente, por exemplo, passou a ser feita pela Polícia Federal. Agora, após os ataques de domingo, ministros próximos a Lula insistem para que a Abin – responsável por fornecer informações estratégicas ao governo – saia da alçada desse gabinete.

“O excesso de participação de militares na política está levando, progressivamente, à contaminação das forças de segurança”, observou o titular da Casa Civil, Rui Costa.

“ABIN PARALELA” – Servidores dizem haver uma espécie de “Agência Brasileira de Inteligência paralela”, que ainda atende a interesses de Bolsonaro. Não fosse isso, o que explicaria o fato de alertas sobre o risco de invasão terem sido ignorados pela direção da Abin?

A triste realidade, porém, não para por aí. Na janela de vidro do Supremo, a pichação escrita assim “Perdel mané”, referência à expressão usada pelo ministro Luís Roberto Barroso ao ser abordado, em Nova York, por um bolsonarista que via fraude nas eleições, exibiu a outra face do terror – a ignorância. E mostrou que a última flor do Lácio passou longe da Praça dos Três Poderes…

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