Países do G20 criam fundo bilionário para combater covid-19

Reunidos em Bali, na Indonésia, as 20 maiores economias do mundo devem investir 1,4 bilhão de dólares contra o coronavírus. Críticos, porém, falam que o montante é apenas um décimo do que seria necessário.

Os países que compõem o G20 decidiram neste sábado (12/11) pela criação de um fundo de 1,4 bilhão de dólares para combater e controlar a pandemia de coronavírus. A iniciativa, tomada pelos ministros da Saúde e das Finanças – e também por três organizações beneficentes –, busca fortalecer sistemas de saúde e controlar brechas orçamentárias ao longo de cinco anos.

O anúncio foi feito pelo governo da Indonésia, que sedia o encontro das 20 maiores economias do mundo na ilha de Bali. A Alemanha deve arcar com 69 milhões de dólares.

"Quando nossa saúde sofre, sofre também a nossa economia. O trabalho conjunto entre [ministérios de] Finanças e Saúde nos deixa mais fortes", declarou o ministro da Saúde da Indonésia, Budi Gunadi Sadikin, na abertura do encontro, que marcou a última reunião de ministros antes das cúpulas de chefes de Estado, marcadas para terça e quarta-feira.

Especialistas, porém, mostraram-se céticos e críticos em relação ao fundo, argumentando que a iniciativa cobriria apenas um décimo do necessário. O Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde, por exemplo, acreditam que seriam necessários 10,5 bilhões de dólares para combater a pandemia nos próximos cinco anos.

"Estamos navegando no navio enquanto o construímos", disse Fiona Uellendahl, do fundo de caridade infantil World Vision.

O secretário-geral do Ministério da Saúde da Indonésia, Kunta Wibawa Dasa Nugraha, reforçou que é preciso criar uma estrutura de saúde mais resiliente.

Já a ministra da Economia da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati, destacou que a varíola dos macacos é um alerta de que a próxima pandemia não é uma questão de "se vai acontecer", mas sim "quando vai acontecer".

Os ministros da Saúde dos países do G20 também concordaram em reavaliar o chamado "Acelerador de Ferramentas de Acesso à Covid-19", um programa internacional criado para combater a pandemia.

Responsável pela distribuição de vacinas em todo o mundo, por exemplo, o programa não funcionou conforme projetado. Críticos acusam os países ricos de agirem de maneira egoísta, algo que teria levado a um desequilíbrio frente aos países pobres que não foi superado até hoje.

Ainda que indiretamente, os ministros reconhecem problemas e falhas, destacando que, futuramente, todas as nações devem ter "igual acesso a cuidados médicos em situações de emergência", com o programa tornando-se mais "sustentável e durável".

Outros temas mencionados na reunião foram a melhoria da vigilância genética, a promoção da mobilização de recursos de saúde para contramedidas médicas e a expansão das redes de pesquisa e produção de vacinas, tratamentos e diagnósticos.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Flávio Dino, cotado para governo Lula, descarta descriminalização das drogas: 'Não vai haver'

Flávio Dino é o principal cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo Lula

Por Leandro Prazeres, em Brasília

Em julho, em meio à corrida eleitoral, a cantora Anitta causou polêmica ao pedir o apoio do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legalização da maconha. "Será que o Lula apoia isso, gente? Apoia isso aí, Lula", disse.

Não demorou muito para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usasse a fala da artista para criticar o rival. Segundo ele, Lula apoiaria a descriminalização das drogas.

"Vocês podem estar ajudando a eleger um cara que quer tirar de você a liberdade que vocês têm. E, em contrapartida, vai dar a liberação das drogas: maconha, cocaína, entre outros", disse Bolsonaro à emissora CNN Brasil.

Quatro meses se passaram, Lula venceu a eleição, mas a desconfiança de parte da população sobre a política do novo governo em relação às drogas persiste.

É nesse ambiente que o principal cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), descarta a descriminalização das drogas nos próximos anos no Brasil.

"Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos", disse Flávio Dino em entrevista à BBC News Brasil.

Dino faz parte do grupo do governo de transição dedicado às áreas de Justiça e Segurança Pública. Além de senador eleito, Dino chega à condição de principal nome para assumir a pasta após ter sido governador reeleito do Maranhão (2015-2022), ter sido deputado federal (2007-2011) e atuado como juiz federal por 12 anos.

Na entrevista, o senador também praticamente descartou a implementação de uma outra pauta que é alvo de setores da direita: a desmilitarização das polícias militares.

"Este é um debate com escassa chance de dar resultado prático em favor da população. Por isso, prefiro priorizar outras agendas que têm um impacto real na melhoria das condições de vida", afirmou.

Dino também reafirmou que o governo deverá fazer um "revogaço" de normas que facilitaram a compra e porte de armas. Sobre o assunto, ele disse que "não adianta correr" para comprar armas antes de as novas normas entrarem em vigor, porque o grupo que assessora Lula estuda medidas que tornam ilegais até mesmo as armas já adquiridas.

"O faroeste não é um direito adquirido", disse.

Confira os principais trechos da entrevista

BBC News Brasil - Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que os homicídios no Brasil aumentaram de 2007 a 2017, e, na maior parte desse período, o Brasil foi governado pelo PT. A partir de 2018 e no governo Bolsonaro, diminuíram. Por que, quando esteva no poder, a esquerda não conseguiu reduzir esses números e como o governo do presidente Lula planeja mantê-los ou mesmo reduzi-los?

Flávio Dino - É fundamental lembrar que o núcleo da política pública de segurança no Brasil sempre esteve nos governos estaduais e não no governo federal. Portanto, não é a melhor conclusão dizer que tal ou qual governo federal foi responsável por esses índices.

Na verdade, houve uma qualificação do trabalho dos governos estaduais, sobretudo com as suas polícias militares e suas polícias civis. Pretendemos, agora, levar essas experiências virtuosas adotadas pelos Estados para a esfera federal, a fim de que haja uma ajuda e um auxílio recíproco e que os Estados não fiquem sozinhos.

BBC News Brasil - Quais políticas públicas serão implementadas pelo novo governo?

Dino - Em primeiro lugar, vamos fazer a plena implementação do Sistema Único de Segurança Pública, com seu instrumento financeiro, o Fundo Nacional de Segurança Pública. Com isso, a gente vai ter um regime de colaboração mais acentuado entre a esfera federal e as esferas estaduais, a partir da pactuação de metas nacionais, sobretudo no que se refere aos chamados crimes violentos letais intencionais.

BBC News Brasil - Há um debate sobre se o Ministério da Justiça seria dividido em dois: Justiça e Segurança Pública. O senhor é a favor ou contra?

Dino - O que nós não podemos perder é a integração orgânica. Se vai ter um ou dois ministérios, essa é uma decisão que compete ao presidente Lula. É como se fosse um time de futebol. O time adota um esquema tático, 4-4-2, 4-2-4, 4-5-1, de acordo com o técnico. Não vamos dizer ao presidente Lula como ele vai montar o time dele.

O que nós precisamos é desenhar a política pública e essa política pública tem que ser integrada. Você não pode separar Justiça, o Ministério Público e a Polícia porque não funciona. E essa é a minha experiência prática de quem foi o juiz federal por 12 anos, inclusive juiz criminal.

BBC News Brasil - O senhor é cotado para assumir o Ministério da Justiça. Se a pasta for desmembrada, o senhor aceitaria o cargo mesmo assim?

Dino - O presidente Lula fará mais do que convites. Ele fará conclamações, convocações patrióticas. Creio que todo brasileiro ou brasileira que for convidado pelo presidente Lula deve enxergar isso como uma conclamação, uma intimação. A pessoa deve ir. Se vão existir 20, 30, 25 ou 32 ministros, isso não é uma definição que me caiba e nem eu faria imposições ao presidente Lula. Se ele me convidar para alguma coisa, qualquer que seja ela, eu irei. Se ele não me convidar, estarei no Senado do mesmo modo, ajudando o país e ajudando o presidente Lula.

BBC News Brasil - Recentemente, o senhor se posicionou contra a autonomia da Polícia Federal (PF) alegando que não seria adequado a suposta existência de "Estados dentro do Estado". Nos Estados Unidos, porém, o diretor do FBI [órgão equivalente à PF] tem mandato fixo. No Brasil, as agências reguladoras também têm. Por que não adotar esse modelo para a PF ou Polícia Rodoviária Federal (PRF)?

Dino - Exatamente porque eu conheço essas experiências todas que você mencionou, e todas elas têm pontos muito críticos. Já tivemos momentos em que o sistema político nos Estados Unidos foi refém do diretor do FBI. E aí nós temos uma situação de subversão institucional.

Nós temos três poderes constitucionais no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos os demais blocos burocráticos do Estado devem estar submetidos aos poderes constitucionais. Se você coloca mandatos, autonomias absolutas, esses órgãos se transformam em Estados dentro do Estado. E com um agravante no caso das polícias: as pessoas estão armadas. Ou seja, se não houver controle, isso degenera em "miniditaduras".

BBC News Brasil - Vários analistas avaliam que os integrantes das forças policiais brasileiras são majoritariamente bolsonaristas e que eles não se identificariam com um governo à esquerda ou de centro-esquerda. Por que, na sua opinião, a maior parte dos agentes se identificaria com a direita?

Dino - Não há uma estatística exata quanto a isto, de modo que eu não me arrisco a dizer que a imensa maioria dos policiais é de direita ou de esquerda. O que eu posso afirmar é que isto não deve nos interessar. Qualquer agente público, seja ele policial ou não, tem direito à sua opinião política e ao seu voto livre, direto e secreto. O que não pode ocorrer e não ocorrerá, no que depender de mim, é a ideologização da instituição.

Ninguém pode fazer política com a farda, com o uniforme militar, com a toga, com a arma ou com a viatura policial. O que nós vamos fazer é uma catequese democrática para que se entenda que quem anda com a arma na cintura não pode colocar a sua ideologia na frente da lei.

BBC News Brasil - Quais as medidas concretas para fazer essa "catequese" que o senhor menciona?

Dino - Em primeiro lugar, a dinâmica do diálogo, da força do exemplo, mostrando que haverá respeito à instituição e à autonomia técnica de cada profissional e que o parâmetro a ser seguido é o da lei. Isto, por si só, já é suficiente para garantir a coesão institucional que nós precisamos. Por outro lado, faremos a necessária separação entre o joio e o trigo. Vamos aplicar o regime disciplinar.

BBC News Brasil - O PT é autor de uma PEC que prevê a desmilitarização das polícias. Ela está parada desde 2019. O senhor defende essa medida?

Dino - Este é um tema que depende da oitiva (escuta) dos governadores. As polícias militares são estaduais. O governo federal não vai interferir na autonomia dos Estados desta forma. É preciso ouvir os governadores e, dependendo de qual for a opinião deles, impulsionar ou não este tema. Fui governador por quase oito anos e não tive nenhum problema com a Polícia Militar como instituição. Com essa experiência de governador, creio que o governo federal não deve se ocupar disto e, sim, ouvir os governadores.

BBC News Brasil - Considerando a sua experiência como governador e sua posição de colaborador do novo governo nessa área, o senhor é a favor ou contra a desmilitarização das polícias no Brasil?

Dino - Como tese, ela é ótima. Agora, entre a tese e a sua concretização tem uma distância muito grande. A teoria e prática não podem ser separadas. Não considero que o tema deva ser, neste momento, uma prioridade. Como tese, devemos debater, mas acho que há outras temáticas muito mais importantes nesse momento.

'Dino diz que a desmilitarização das PMs não é uma prioridade do novo governo'

BBC News Brasil - O senhor acha que o Brasil hoje não está preparado para a desmilitarização das polícias?

Dino - Este não é um tema prioritário nesse instante, porque temos que tratar de armas, de drogas, de fronteiras, de Amazônia e milícias, do sistema penitenciário sobrecarregado, do trabalho dos presos, do cumprimento das penas. Há dezenas de pautas mais efetivas. Este é um debate com escassa chance de dar resultado prático em favor da população. Por isso, prefiro priorizar outras agendas que têm um impacto real na melhoria das condições de vida.

BBC News Brasil - Em 2006, o presidente Lula sancionou a Lei de Drogas e muitos especialistas afirmam que essa lei foi responsável pelo aumento do encarceramento de jovens negros acusados de tráfico de drogas. O governo pretende fazer alterações na lei de drogas?

Dino - Não é verdade que foi a lei que ampliou o encarceramento. De um modo geral, houve uma maior eficiência dos sistemas policiais estaduais e isto se refere a todos os crimes. Como a polícia trabalhou mais, as polícias se ampliaram e se modernizaram, houve o maior número de prisões. Isso aconteceu associado à à dificuldade do sistema judicial de julgar essas pessoas na mesma velocidade.

Temos hoje um debate dentro de uma comissão no Congresso Nacional, e alguns defendem que haja uma modulação entre pequenos e grandes traficantes. Outros querem um critério objetivo para distinguir ou que é posse de drogas do que é tráfico. Nós vamos colocar esse debate no Congresso. O projeto já está lá e podem ser tomadas medidas razoáveis sobre isso.

Aprimoramentos podem ser feitos e estarão na agenda da comissão de transição, certamente estarão na agenda do Congresso Nacional e do próprio governo, mas não no sentido de termos medidas radicais. Eventualmente, seria possível fazer ajustes na lei já existente.

BBC News Brasil - Tramita no STF uma ação que prevê a descriminalização das drogas. Qual é a sua opinião sobre o assunto? O senhor é a favor da descriminalização das drogas?

Dino - Eu sou contra as drogas como princípio. Acho que, nesse momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização. Nós temos que levar isso em conta. Você não faz política pública contra a sociedade. Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos.

BBC News Brasil - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, clamou a comunidade internacional para mudar sua política de combate às drogas. As diretrizes do programa do PT também pedem uma nova abordagem em relação às drogas. Que nova abordagem é essa?

Dino - Essa nova abordagem é no sentido de que o problema do dependente, do usuário (de drogas) não vai ser resolvido com o seu encarceramento. Essa abordagem é diferente da situação do traficante. Esse é o ponto. Não vai haver, nesse instante, nenhum debate sobre descriminalização. A não ser quando e se o Supremo decidir essa temática porque, realmente, isso não consta das nossas prioridades.

O presidente da Colômbia e outros líderes têm defendido isso (nova abordagem em relação às drogas) há alguns anos, mas é um processo social. Nos Estados Unidos, há Estados que admitem a maconha enquanto em outros, não. Esse é um processo de décadas. No Brasil, vai haver descriminalização nos próximos anos? Não, não vai haver. O que pode haver é exatamente esse ajuste que faz alusão sobre dosimetria, ampliar medidas alternativas e a compressão, aí sim, justa de que um dependente químico ou um usuário não deve ir para o cárcere.

BBC News Brasil - Nos últimos anos, houve uma série de atos normativos, decretos, resoluções que ampliou o leque de possibilidades para aquisição e, em alguns casos, do porte das armas de fogo aqui no Brasil. Lula já se posicionou contra isso. O que de concreto será feito em relação a isso?

Dino - Tudo vai ser revisto. Vai haver uma redução e, no que se refere a porte, inclusive alcançando as pessoas que já (têm armas). E é importante frisar isto: não adianta sair correndo para comprar armas. Vamos imaginar que hoje seja legal ter 30 armas e vamos imaginar que se mude para 10. As outras 20 passam a ser automaticamente ilegais. Não existe direito adquirido a portar arma. Então, não adianta sair correndo, comprando munição, armas e etc. porque qualquer que seja o acervo normativo que venha a ser adotado, ele vai alcançar, inclusive atos já praticados.

Em relação a clubes de caça e etc. será feito um recadastramento para que todos informem, a sério, quem são seus membros. Não vamos fechar os clubes de caça, tiro, colecionadores. Agora, vamos ter controle. Isso não pode virar fachada de atividade legal. Isso não pode virar a fachada de tráfico ilegal de armas. E tampouco as pessoas podem montar milícias privadas. Isso não pode ocorrer e, infelizmente, ocorreu.

'Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas', diz Flávio Dino

BBC News Brasil - Como o novo governo pretende convencer donos de armas a devolver parte delas, considerando que a capacidade de fiscalização é limitada?

Dino - Há um controle sobre quem comprou o quê. Você pode fazer o recadastramento e dizer: "Amigo, você comprou 20 ou 30 armas e só pode ter 5". Esses números que mencionei são aleatórios, porque quem vai definir esses números é o presidente Lula. Vamos conjugar os três eixos: fiscalização e repressão; esclarecimento; e medidas de estímulo econômico, como foi feito no passado, a fim de que nós possamos reduzir a quantidade de armas em circulação.

BBC News Brasil - Isso não criaria insegurança jurídica em relação àquelas pessoas que já adquiriram armas?

Dino - Imaginemos que você resida em uma rua, e essa rua tenha um sentido da direita para a esquerda. Amanhã, a prefeitura diz: "Agora, sua rua não é mais da direita para a esquerda. É da esquerda para a direita". Você tem direito adquirido para andar na contramão? Isto é uma derivação da vida em sociedade. A vida é assim. É o chamado poder de polícia. São limitações administrativas que fazem parte de todos os territórios. O faroeste não é um direito adquirido.

BBC News Brasil - Nos governos do PT, os procuradores-gerais da República foram os primeiros colocados na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Mas, agora, há uma certa hesitação em adotar desse critério. Por quê?

Dino - Essa é uma definição que cabe ao presidente Lula, não a mim. O que eu tenho acentuado é que havia um pacto político, uma vez que a Constituição não exige a adoção da lista tríplice. Naquele momento, o presidente Lula e a presidenta Dilma resolveram acolher a sugestão de uma associação de classe no sentido de seguir a lista tríplice. Agora, você pode mudar. Eu não sei se ele mudará.

Assim como uma associação pode fazer a lista, o presidente da República pode levá-la ou não em conta. O presidente Lula vai definir politicamente se seguirá ou não à lista tríplice, uma vez que não é um mandamento normativo, constitucional. E isso dependerá, claro, de um diálogo entre o Ministério Público e a política de modo geral, com o Congresso e o Executivo.

O que houve são questionamentos quanto à conduta do próprio Ministério Público, na medida em que, por exemplo, houve atos ilegais em profusão no âmbito da antiga e finada Operação Lava-Jato, e isso cria questionamentos sobre a instituição. Não é chantagem, não é condicionamento. É cada um fazer a sua parte. Se todo mundo faz a sua parte, fica mais fácil de dialogar.

BBC News Brasil - Na sua avaliação, a Lava-Jato representou uma ruptura desse pacto político, que fazia com que o PT indicasse o primeiro da lista tríplice?

Dino - A Lava-Jato representou um rompimento do pacto do Ministério Público com a sociedade brasileira de defender a democracia, a Constituição, as leis. Quem disse isso? O Supremo. Não fui eu que disse. Não foi o PT, não foi a esquerda. Quem disse que isso foi o Supremo Tribunal Federal, quando anulou o conjunto de decisões que emergiram da atuação viciada e ilegal de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Isto criou um ambiente de questionamento sobre a instituição. Eu não estou atacando a instituição. Eu estou apenas dizendo que a instituição tem que responder a esses questionamentos.

BBC News Brasil - O senhor mencionou a dificuldade que os órgãos do governo têm tido para lidar com as manifestações que contestam o resultado das eleições. O principal alvo tem sido a PRF. O senhor acredita que houve um processo de "bolsonarização" da PRF ou da PF? Se sim, o que fazer para "desbolsonarizar" esses dois órgãos?

Dino - Neste caso, o que você chama de bolsonarização é a prática de ilegalidades. Repito: eles podem votar em quem eles quiserem. Até em Satanás. O que não podem é usar a instituição para apoiar Satanás. Não podem usar instituição para obrigar as pessoas a votar e deixar de votar em tal candidato. Como é que você combate a ilegalidade? Com a lei. Quem agiu de boa fé porque achou que estava cumprindo uma ordem, tudo bem. Com quem agiu politicamente, aí temos que aplicar a lei.

'Novo governo Lula vai adotar medidas para reduzir armas em circulação, diz Dino'

BBC News Brasil - No início do governo Bolsonaro, houve, o que parece ter uma orientação para "despetizar" o governo [nota da reportagem: em janeiro de 2019, ao falar sobre exonerações em cargos comissionados, o então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni disse: "Nós vamos despetizar o Brasil"]. No novo governo, vai haver uma "desbolsonarização" do aparato de segurança pública? Vai haver uma "caça às bruxas"?

Dino - De forma alguma. Nunca, jamais. Nós somos defensores da liberdade e, por isso, nós não vamos fazer inquérito ideológico. O que nós vamos olhar são práticas, ações e atitudes concretas e examiná-las. Vamos imaginar que haja um ato normativo no âmbito de qualquer ministério e que ele seja correto de acordo com a Constituição. Ele poderá ser revogado só porque foi editado por esse agente ou por aquele outro agente? Não. Ele vai continuar a valer. Isso vale para todas as áreas de governo.

Se você fala em "desbolsonarizar" no sentido de romper com práticas ilegais, aí sim. Se você falar em desbolsonarização para se referir às pessoas que votaram no Bolsonaro, como se ela fosse ser perseguida: jamais. Não é essa a nossa atitude. Defendemos a liberdade de crença, de culto, de convicção política. Isso aí a gente dá certeza para todos os setores sociais. Isso vale para além do sistema de segurança. Vale para a segurança, para o agro, para os irmãos de fé de várias igrejas.

BBC News Brasil - Nas diretrizes do programa de governo de Lula há um trecho que diz que seria preciso uma mudança no chamado "modelo bélico" de enfrentamento ao tráfico de drogas. Isso significa que deveremos esperar menos combate físico ao narcotráfico?

Dino - Jamais. O que há é uma preocupação com métodos científicos: a chamada inteligência. Quando há essa alusão ao modelo bélico, isso quer dizer o seguinte: não é tiro e bomba que vai resolver sozinho o problema do tráfico. Você precisa de inteligência, ver os fluxos financeiros, quem financia e saber como ocorre em vez de acreditar que enxugar gelo resolve, que você vai fazer a ocupação militar do território, dar tiro em todo mundo e pronto: acabou o tráfico.

BBC News Brasil - À medida em que a Colômbia se posiciona contra essa guerra às drogas, como o Brasil ficaria afetado por isso?

Dino - Evidentemente, o Itamaraty e o presidente Lula, que é o chefe da diplomacia presidencial, vão dialogar com os países vizinhos. Eu realmente não sei exatamente o que a Colômbia está pensando nesse instante. O que eu posso garantir é que o tema da proteção das fronteiras é um tema prioritário, sobretudo na Amazônia brasileira. Não só, mas também porque há muitas atividades ilegais nas fronteiras. A preocupação é justa. Há a esfera diplomática e há essa ideia de aprimoramento das ações de fiscalização, porque a Amazônia é um diferencial do Brasil no mundo. 

BBC Brasil

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Uma nova e necessária âncora fiscal - Editorial

Negociações do governo eleito pela aprovação de mais uma PEC para alterar o teto de gastos expõem fracasso do instrumento como mecanismo de controle da despesa pública

Ganha cada vez mais força nas negociações entre a equipe de transição do governo eleito e lideranças do Congresso a hipótese de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos. Considerando os recursos já reservados no Orçamento, mais o adicional para garantir o piso de R$ 600 e o valor extra por criança de até seis anos, o programa social deve custar R$ 175 bilhões em 2023. Essa medida exigirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, resultará na sexta mudança de um dispositivo que está em vigor há somente seis anos. Mais do que rever esta recorrente prática legislativa, fica claro que é preciso reconsiderar o próprio teto enquanto instrumento fiscal.

Onipresente nas discussões econômicas atuais, o teto de gastos foi uma das primeiras medidas propostas pelo governo Michel Temer. Seu objetivo não era reverter, de imediato, o colapso das contas públicas, mas sinalizar um compromisso de médio e de longo prazos com o resgate da credibilidade fiscal. Até então, o País adotava como âncora o resultado primário, mas manobras contábeis adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff resultaram na desmoralização da meta, a ponto de o País perder o grau de investimento em 2015. Ao estabelecer um limite para o crescimento das despesas vinculado à variação da inflação, o teto proporcionou previsibilidade e confiança para a economia. Essa mera sinalização teve resultados práticos, criando um ambiente propício para a queda da taxa básica de juros e a redução do custo da dívida, fundamental para incentivar investimentos, empregos e o crescimento.

O teto, no entanto, nunca foi um fim em si mesmo, e seu vigor e perenidade dependiam da revisão de gastos estruturais. Em razão da dificuldade de aprovação de reformas, a solução foi estabelecer um prazo de 20 anos para sua vigência e fixá-lo na Constituição. Parecia, à época, a melhor forma de demonstrar empenho com a sustentabilidade das contas públicas. Essa concepção mudou radicalmente com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A despeito do longo processo de tramitação, dos ritos formais e da dificuldade para articular maioria qualificada, o Congresso promulgou nada menos que 25 emendas constitucionais desde 2019, 5 delas criando exceções ao teto.

À luz da história recente, parece inacreditável, mas a maioria das normas que disciplinam o arcabouço fiscal foram propostas por meio de medidas infraconstitucionais. O maior desses marcos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é uma lei complementar, e a meta de resultado primário é fixada anualmente por meio de lei ordinária. Limites para operações de crédito do setor público são acatados mesmo tendo caráter de resolução. Fica claro que o que define o cumprimento ou descumprimento de uma norma não é seu status jurídico, mas a disposição do Executivo e do Legislativo de obedecer-lhe.

Um artigo do senador José Serra (PSDB-SP) publicado pelo Estadão (Uma âncora fiscal em terra firme, 10/11) traz reflexões importantes para qualificar esse debate. Como descreve o parlamentar, a Constituição mostrou-se incapaz de preservar o teto. O Executivo perdeu o controle sobre o gasto público e passou a depender do Legislativo para excepcionalizar despesas – sem poder para vetar o texto final que, como toda emenda, é promulgado pelo Congresso sem interferência do Executivo. Esse desequilíbrio tem sua maior expressão no sequestro do Orçamento pelo Legislativo, por meio das emendas de relator.

Nesse sentido, enquanto mecanismo de austeridade das contas públicas, infelizmente o teto fracassou, e reconhecer esse fato é essencial para a construção de uma nova âncora fiscal crível e respeitada por todos os Poderes. Como já defendemos neste espaço, a escolha do futuro instrumento é indiferente. Seja uma meta para o resultado primário, uma regra de controle sobre o endividamento ou qualquer outra opção, o importante é que a âncora tenha credibilidade, seja efetivamente cumprida, devolva o protagonismo do Executivo na elaboração e execução do Orçamento e não maltrate a Constituição.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Material imita como o cérebro armazena memórias de longo prazo

Material imita como o cérebro armazena informações - inclusive durante o sono

Sinapses magnéticas

Pesquisadores espanhóis desenvolveram um material magnético capaz de imitar a forma como o cérebro armazena informações.

O material permite emular as sinapses dos neurônios e imitar, pela primeira vez, o aprendizado que ocorre durante o sono profundo.

O material vem-se juntar às ferramentas da computação neuromórfica, um paradigma computacional no qual o comportamento do cérebro é emulado imitando as principais funções sinápticas dos neurônios. Entre essas funções está a plasticidade neuronal, a capacidade de armazenar informações ou esquecê-las, dependendo da duração e repetição dos impulsos elétricos que estimulam os neurônios - a plasticidade parece estar ligada ao aprendizado e à memória.

Além dos famosos memoristores, existem vários materiais que mimetizam as sinapses neuronais, entre eles os os materiais com memória de mudança de fase, os isolantes topológicos e, mais recentemente, os materiais magnetoiônicos.

No caso da magnetoiônica, as mudanças nas propriedades magnéticas são induzidas pelo deslocamento de íons dentro do material, o que é feito submetendo-o a um campo elétrico. Contudo, é difícil controlar a evolução das propriedades magnéticas quando a tensão é interrompida (ou seja, a evolução após o estímulo), tornando complicado emular algumas funções inspiradas no cérebro, como manter a eficiência do aprendizado que ocorre mesmo quando o cérebro está em estado de sono profundo (ou seja, sem estimulação externa).

Memória e esquecimento

Agora, Zhengwei Tan e colegas da Universidade Autônoma de Barcelona desenvolveram uma nova forma de controlar a evolução da magnetização em um material magnetoiônico, tanto no estado estimulado como no pós-estímulo, um avanço significativo em relação à demonstração anterior da equipe, quando o aprendizado e o esquecimento foram simulados em sistemas magnéticos.

Os pesquisadores sintetizaram um material baseado em uma fina camada de mononitreto de cobalto (CoN) onde, por meio da aplicação de um campo elétrico, é possível controlar o acúmulo de íons de nitrogênio (N) na interface entre a camada e um eletrólito líquido.

"O novo material trabalha com o movimento dos íons controlado por uma tensão elétrica, de um modo análogo ao nosso cérebro, e em velocidades semelhantes às produzidas nos neurônios, da ordem de milissegundos," explicou o professor Jordi Sort. "Nós desenvolvemos uma sinapse artificial que, no futuro, poderá ser a base de um novo paradigma computacional, alternativo ao usado pelos computadores atuais."

Os experimentos comprovaram que é possível emular e controlar eletricamente processos tais como a memória, o processamento de informações, a recuperação das informações e, pela primeira vez, a atualização controlada da informação sem a aplicação da tensão elétrica, algo que é similar ao modo como as memórias são consolidadas durante o nosso sono.

Esse controle foi alcançado modificando a espessura das camadas de mononitreto de cobalto - que determina a velocidade do movimento dos íons - e a frequência dos pulsos elétricos. Quando o estímulo da tensão externa desaparece, a magnetização do sistema pode ser reduzida ou aumentada, dependendo da espessura do material e do protocolo como a tensão foi aplicada anteriormente.

Aprendendo durante o sono

O novo efeito demonstrado agora pela equipe abre toda uma gama de oportunidades para novas funções de computação neuromórfica, por exemplo, uma função lógica que permite, entre outras possibilidades, imitar o aprendizado neural que ocorre após a estimulação cerebral, quando dormimos profundamente.

Esta funcionalidade não pode ser emulada por nenhum outro tipo de material neuromórfico existente.

"Quando a espessura da camada de mononitreto de cobalto é inferior a 50 nanômetros, e com uma tensão aplicada a uma frequência superior a 100 ciclos por segundo, conseguimos emular uma função lógica adicional: Uma vez que a tensão é aplicada, o dispositivo pode ser programado para aprender ou esquecer, sem a necessidade de qualquer aporte adicional de energia, imitando as funções sinápticas que ocorrem no cérebro durante o sono profundo, quando o processamento da informação pode continuar sem a aplicação de nenhum sinal externo."

Inovação Tecnológica

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que Ciência diz sobre pessoas sem parentesco que se parecem muito fisicamente

Quatro pares, incluídos no estudo, que apresentam semelhanças em seu DNA

Agnes estava viajando de trem quando um homem se aproximou dela e começou a conversar sobre assuntos de que ela não tinha ideia. O sujeito logo percebeu que "ela não era quem ele pensava". E não demorou muito para ele dizer que conhecia seu doppelgänger, um termo alemão para "sósia".

Agnes foi incentivada a conhecer a amiga de seu companheiro de trem e, pelo Facebook, viu Ester. Mais tarde, elas se conheceram pessoalmente.

"Nós nos demos muito bem imediatamente. Não é apenas nossa aparência, mas nossas personalidades também se assemelham."

Para Ester, "é estranho e maravilhoso ver parte de você em outra pessoa".

Mas o que torna a experiência muito especial fato de que ela e a sósia são semelhantes em caráter e interesses. "Temos os mesmos gostos: música, roupas, tatuagens."

Quando Ester tinha 32 anos e Agnes tinha 28, posaram para François Brunelle, que compartilhou a história das duas holandesas com a BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

O fotógrafo canadense lembra que, ao vê-las, sentiu-se "muito feliz por ver o quanto eles se pareciam".

O artista passou anos retratando pessoas, em diferentes partes do planeta, que não são parentes e se parecem muito.

Agnes e Ester são apenas duas das centenas de participantes do projeto de Brunelle, "Eu não sou um sósia!".

Talvez você já tenha visto nas redes sociais, pois também se deparou com uma das centenas de artigos na internet com fotos de pessoas não famosas que se parecem com figuras públicas ou celebridades muito parecidas entre si.

De fato, uma dessas comparações que se tornou popular nos últimos anos é a do fundador da equipe Ferrari, o italiano Enzo Ferrari, e a do jogador de futebol alemão de origem turca Mesut Ozil.

O que Brunelle pode não ter imaginado quando iniciou seu projeto é que ele se tornaria a base para pesquisas científicas pioneiras.

Ele foi contatado por um grupo de especialistas do Instituto Josep Carreras de Pesquisa em Leucemia de Barcelona, na Espanha, ​​​​que estão tentando entender as semelhanças físicas entre indivíduos que não têm vínculos familiares.

Manel Esteller, diretor do instituto e professor de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade de Barcelona, ​​liderou o estudo e contou à BBC News Mundo sobre as fascinantes descobertas.

Sob escrutínio

Em agosto, os resultados da pesquisa, iniciada em 2016, foram publicados na revista científica Cell Reports.

Os autores explicaram que o estudo, em nível molecular, visava "caracterizar seres humanos aleatórios que compartilhavam objetivamente características faciais".

São os indivíduos que, por sua "alta semelhança", são chamamos coloquialmente de sósias.

Os pesquisadores entraram em contato com Brunelle e com as 32 duplas voluntárias que participaram de seu projeto.

As fotos de seus rostos foram analisadas com três softwares de reconhecimento facial, como os usados, por exemplo, em aeroportos, na polícia ou para desbloquear celulares.

"Estes são programas que informam o quão semelhante um rosto é comparado a outro", explicou Esteller.

Em gêmeos, por exemplo, a similaridade detectada por esses programas chega a 90%-100%.

No estudo, eles foram usados ​​para determinar o grau de "semelhança" dos rostos e encontraram "uma alta taxa".

"O número de pares que foram correlacionados por pelo menos dois programas foi muito alto (75% de similaridade em 25 de 32)", disse o instituto em um comunicado.

De acordo com Esteller, isso é "muito próximo da capacidade humana de reconhecer gêmeos idênticos".

Em metade dos pares, todos os três programas encontraram correlações, ou seja, 16 pares extremamente semelhantes.

Os resultados

Os pesquisadores analisaram "o material biológico" dos participantes, algo que foi um pouco "complicado" de obter porque estavam "em países diferentes", disse o médico.

Assim, amostras de DNA da saliva foram coletadas e analisadas.

"Estudamos esse material biológico, o genoma e mais dois componentes: o epigenoma, que são como marcas químicas que controlam o DNA, e também o microbioma, o tipo de vírus e bactérias que temos."

O genoma, a genética, foi o que acabou unindo "os casais", enquanto a epigenética e o microbioma - aspectos relacionados ao meio ambiente - os distanciaram.

"O que o estudo está mostrando é que o mais importante nesses casos é que (os pares) têm genética parecida, uma sequência de DNA parecida, e (a semelhança) não é porque eles têm famílias em comum, não há relação entre eles."

"É porque o acaso, com certeza, acabou criando sequências ou áreas de DNA idênticas para essas pessoas."

De fato, os pesquisadores retrocederam "séculos e séculos" na história familiar dos voluntários e "não encontraram nenhum parente comum entre eles".

Entre sequências

As sequências referidas pelo especialista são decisivas na formação dos aspectos característicos do nosso rosto.

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O fato de duas pessoas se parecerem tanto é "como jogar na loteria": é muito difícil você ganhar o prêmio, mas você pode ter sorte.

"Essas duas pessoas, apesar de não serem parentes, acabam tendo variantes genéticas que lhes dão a mesma forma." Ou seja, certas características de seu DNA são semelhantes.

Imagine que ambas as pessoas compartilham uma variante que torna as sobrancelhas mais grossas, outra que torna os lábios mais grossos, outra que as faz ter um certo tipo de queixo e assim por diante.

"Juntas, todas essas variantes tornam seus rostos parecidos. A semelhança pode ser expressa em porcentagem e tem a ver precisamente com os diferentes graus em que as variantes genéticas são compartilhadas."

Além do físico

Este estudo é inovador no campo da genética porque, como Sarah Kuta aponta na revista Smithsonian, embora "pode parecer óbvio que pessoas com características faciais semelhantes também teriam um pouco do mesmo DNA, ninguém havia provado isso cientificamente até agora."

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Mas também há algo que vai além do físico. Os voluntários foram convidados a preencher um questionário com mais de 60 perguntas sobre seus hábitos de vida "para ver se eles também eram semelhantes nisso e, em alguns casos, havia semelhanças", disse o professor.

Outros aspectos físicos como peso, idade e altura também foram analisados. O estudo descobriu que, entre os 16 casais muito semelhantes, "muitos tinham pesos semelhantes, e a análise de seus fatores biométricos e de estilo de vida também mostrou que havia semelhanças".

"Traços comportamentais como tabagismo e nível de escolaridade foram correlacionados em pares semelhantes, sugerindo que a variação genética compartilhada está relacionada não apenas à aparência física, mas também pode influenciar hábitos e comportamentos comuns", afirma o comunicado.

Um dos aspectos que Esteller gostaria de aprofundar com esta pesquisa é o seu potencial de aplicação na Biomedicina.

"Identificamos genes e suas variantes que são importantes na determinação do formato do rosto e, portanto, do nariz, boca, testa, orelhas, e que também podem estar envolvidos em patologias. De um rosto, podemos deduzir parcialmente o genoma dessa pessoa. e isso pode ser útil para a triagem inicial para doenças genéticas."

O objetivo seria estar atento a qualquer mutação que torne uma pessoa propensa a desenvolver uma determinada doença para ajudar a evitá-la.

Questão de números

Os pesquisadores reconhecem que o estudo é pequeno, mas acreditam que é "corretamente alimentado", então, eles estão confiantes de que suas descobertas não mudarão se forem feitas em um grupo maior.

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"Como a população humana é agora de 7,9 bilhões, é cada vez mais provável que essas repetições semelhantes ocorram", disse Esteller no comunicado.

"A análise de um conjunto maior fornecerá mais variantes genéticas compartilhadas por esses pares individuais especiais e também poderá ser útil para elucidar a contribuição de outras camadas de dados biológicos para definir nossos rostos."

Então é muito provável que tenhamos um sósia?

"Uma pessoa 100% idêntica a um de nós é difícil, mas uma pessoa 75% ou 80% idêntica a nós provavelmente já está por aí, porque existem muitas pessoas no mundo", respondeu o médico.

Depois de anos fotografando estranhos muito parecidos, Brunelle está fascinado.

"Acho que as pessoas são iguais em todos os lugares, uma vez que você faz uma busca um pouco mais profunda. Somos uma espécie, qualquer que seja a nossa aparência!"

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre