sexta-feira, agosto 05, 2022

Elites estão frustradas e o protesto da carta é mais amplo do que a defesa das eleições

Publicado em 5 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Gil (Portal O Dia/PI)

William Waack
Estadão

Jair Bolsonaro não entendeu a natureza política mais abrangente da carta em defesa da democracia. Assim como não entendeu até hoje a natureza da onda disruptiva que o levou – para própria surpresa – ao Palácio do Planalto.

O PT também não havia entendido a natureza dos movimentos de protesto de 2013, e pagou por isso um preço alto em 2016. Em cada uma dessas ocasiões (2013, 2016 e 2018) o solavanco foi causado por movimentos de elites descontentes talvez consigo mesmas.

UM PAÍS EM PEDAÇOS – É o que está acontecendo agora. A sensação é a de que o Brasil está se desfazendo em pedaços, sem que as eleições sinalizem como juntar os cacos. Ao contrário: elas evidenciam o triunfo do regionalismo. Tanto Bolsonaro como Lula se apresentam como “líderes nacionais”, mas é só no nome.

Os dirigentes do PT, que no momento possuem uma visão mais abrangente do processo político (e seu horizonte está há tempos em 2023), entenderam que os milhares de assinaturas no texto não são endosso automático da candidatura Lula. Bolsonaro, preso à sua extraordinária limitação cognitiva, acha que se trata de evento apenas contra ele.

Aparentemente, é. O estopim para a mobilização foi dado pelo próprio Bolsonaro e sua boçalidade autoritária.

ESTÁ NO CORNER – Somada à falta de estratégia e seus fantasmas individuais, a postura de Bolsonaro levou-o ao corner do ringue político. De onde seu instinto belicoso o faz supor que sairá apenas golpeando forte, em vários sentidos.

O “basta” que ele ouviu vem de segmentos de tomada de decisão e formação de opinião cujos cinismo, oportunismo, falta de visão de longo prazo e incapacidade de articulação ampla são, ao mesmo tempo, causa e efeito da situação de paralisia do País.

Nesse sentido, o Centrão e suas figuras mais visíveis são sintoma e não a “razão” da nossa estagnação.

AMPLA INSATISFAÇÃO – Mas a atual insatisfação não se refere apenas ao atual governo, ainda que tivesse traído esperanças. Refere-se a um sistema político e de governo que se tornou ainda pior e claramente menos capaz de fornecer as respostas que a sociedade demanda, enquanto tudo parece mover-se para ficar no mesmo lugar.

As elites descontentes defendem interesses antagônicos, têm graus muito díspares de cosmopolitismo e posturas ideológicas às vezes opostas. Sua principal característica em comum (consenso entre sociólogos, antropólogos e historiadores) é a defesa de seus interesses paroquiais, setoriais e regionais, sem ter o País ou o todo como preocupação central.

O que existe é uma imensa frustração, da qual a carta em defesa da democracia é uma tradução. E a falta de um caminho de saída dela.

Valmir de Francisquinho se vê elegível, vai à convenção e avisa: “Se eu for candidato, ganharei no primeiro turno”

 04 de Ago de 2022, 22h11


Valmir: “As verdadeiras pesquisas mantêm Valmir em primeiro lugar”

O pré-candidato a governador de Sergipe pelo PL Valmir de Francisquinho disse nesta quarta-feira, 3, que vai normalmente à convenção da próxima sexta, dia 5, registrará sua chapa completa e ainda admite que vê chances de se eleger logo no dia 2 de outubro, a menos de 60 dias, o que seria a liquidação da fatura da eleição ainda no primeiro turno, apesar de o STF ter lhe negado nesta quarta uma liminar fatal que o deixa definitivamente fora do combate eleitoral deste ano.

“Não estou inelegível. Qual é a certidão negativa que existe aí dizendo que eu estou inelegível? Todas as certidões de que disponho dizem que estou elegível, incluindo as do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe”, disse Valmir à Coluna Aparte na tarde desta quarta. 

No dia 23 de junho deste ano, uma decisão do Tribunal Superior Federal reconfirmou a suspensão dos direitos eleitorais de Valmir por oito anos, já contados desde 2018. Foi por problemas eleitorais - suposto uso de poder econômico com a eleição do filho Talysson de Valmir a deputado estadual.

Mas Valmir não se dá por vencido com a aquela decisão de junho e mantém a cabeça erguida. “Os acórdãos daquela decisão não foram baixados ainda e eu nem sei quando serão. Hoje, não tem o trânsito em julgado. Se o relator não baixá-los, eu continuo elegível. Mas se baixar, fico inelegível e na hora em que eu recorrer, estarei elegível de novo”, filosofa o itabaianense.

“Cabe recursos, e se cabe recursos, se tem ainda os instrumentos legais jurídicos, que são do rito processual, posso me valer deles. Quantos deputados, quantos prefeitos, se elegem com liminar e até terminam mandatos com liminares? Veja o caso de Luciano Bispo: foi deputado inelegível e no apagar das luzes conseguiu se livrar dos processos”, insiste Valmir.

“Todas as certidões de que disponho dizem que estou elegível”, diz e mostra Valmir

“Meus advogados me orientaram que os nossos recursos seguissem em frente, por nos serem extremamente favoráveis, até porque os elementos alegados na hora da audiência e do julgamento do TSE não condizem uma verdade, como os do advogado de Fábio Mitidieri a dizer que as bandas musicais do 7 de setembro das escolas de Itabaiana eram todas azuis, como se tivessem associadas a campanhas do nosso lado, quando ali eram cores da Rede Estadual de Ensino, do Colégio Estadual Murilo Braga e de escolas de Aracaju, o que alguns ministros não entenderam”, diz Valmir.

Em sendo assim, Valmir de Francisquinho tem tocado em frente a sua pré-campanha e diz que vai levar até as últimas o seu projeto de se tornar governador dos sergipanos. “De modo que nós mantemos a nossa convenção nesta sexta com a vereadora Emília Correia como nossa pré-candidata a vice-governadora, o médico Eduardo Amorim como nosso pré-candidato a senador, e todos os candidatos proporcionais - chapas cheias com estaduais e federais”, diz ele.

“Ninguém solicitou ainda o registro de candidatura. Salvo engano, só Alessandro Vieira fez isso. E se eu solicitar amanhã, terei o registro, porque estou elegível. As certidões sobre a minha pessoa estão aí dizendo isso. A nossa cruzada pelo Estado aumentou a nossa receptividade perante os sergipanos. Recebi uma pesquisa esta semana e eu mantive o percentual que sempre tive, acima dos 35% e na frente de todos os demais pré-candidatos”, diz.

“Se eu for candidato, ganharei a eleição no primeiro turno. Isso é visível pelos municípios por onde passo. Há uma manifestação popular e uma vontade do povo. Sinto essa vontade de mudança externada na cara no povo e no dia a dia das ruas e dos bairros de Aracaju e nos demais municípios sergipanos. Isso é visível”, pondera.

Emília Correia: “Acho de uma importância muito grande a participação das mulheres numa chapa majoritária”

Por tudo isso, Valmir de Francisquinho recrimina a feitura de pesquisas pelas demais pré-candidaturas com a ausência do seu nome. “Não tem justificativa para que os meus adversários mandem fazer pesquisas e tirem meu nome das consultas. Até mesmo porque neste momento estou na condição de pré-candidato, assim como eles, e devo ser tratado também como um pré-candidato, porque não estou inelegível. As verdadeiras pesquisas mantêm Valmir em primeiro lugar e não tem cabimento de me excluírem de algumas delas, porque todos nós estamos na condição de pré-candidatos”, reclama.

Como pré-candidato a governador, Valmir de Francisquinho diz que tem visto Sergipe uniformemente, sem segregar nenhuma zona do Estado. “Não tenho priorizado uma região em detrimento de outra. Tenho buscado todas as regiões sergipanas por igualdade. Acho que o governador tem de fazer um governo para todos os sergipanos. Comigo, teremos um governo de todos os municípios e atenderemos a todos, porque esse foi o meu perfil como prefeito de Itabaiana. Os problemas estão nos municípios, então comigo o Estado vai dar a atenção à saúde, que precisa ser resgatada, e à geração de empregos e renda na retomada econômica de Sergipe inteiro, da capital ao interior”, avisa.

Para Valmir de Francisquinho, a indicação da vereadora Emília Correia como pré-candidatura a vice-governadora de sua chapa lhe coloca em vantagem perante as demais pré-candidaturas e faz justiça às questões de gênero.

“Fábio, Rogério e Alessandro fecharam três chapas com visão masculina. Eu não, porque acho de uma importância muito grande ter a participação das mulheres numa chapa majoritária para ter a sensibilidade da parte feminina”, diz ele.

 

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Nota da redação deste Blog - Diariamente estou reproduzindo notícias do site: https://jlpolitica.com.br/


Jozailto Lima

É jornalista há 39 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tanuza Oliveira.

Opinião - A quem interesse manter morto o ativo Centro de Arte e Cultura de Sergipe em plena Atalaia?

 03 de Ago de 2022, 21h24

[*] Daniela Coelho

O Centro de Arte e Cultura J. Inácio, na Atalaia, em Aracaju, foi inaugurado pelo governador João Alves Filho em setembro de 2004. Maria do Carmo do Nascimento Alves era secretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho.

Esse espaço foi reformado e entregue a Prefeitura pelo Estado em outubro de 2021. No entanto, desde essa data permanece fechado, sem nenhuma explicação. Nunca mais foi devolvido às suas funções artísticas e culturais de origem.

Esse Centro foi, inicialmente, uma visão de Maria do Carmo. Ela que sempre foi pró-mulher e ciente de que a atividade artesanal envolve muitas mulheres, deu a elas e ao artesanato de Sergipe o endereço mais nobre da capital: a orla, a praia, a proximidade dos hotéis, o ponto turístico mais bem frequentado de Aracaju, referência de arquitetura, beleza, natureza, segurança, urbanismo, integração e gratuidade.

Dessa forma, colocava ao alcance de todos um espaço nobre, aberto e sofisticado, ao mesmo tempo que expunha de forma luxuosa o artesanato de Sergipe. Um showroom. Tudo de melhor do artesanato brilhava nas vitrines do espaço do Centro Cultural J. Inácio.

Associado a isso, houve um fortalecimento da categoria. Surgiram associações e pessoas envolvidas com a função, com a venda, preocupadas com a qualidade dos produtos, com a preservação da identidade e, sobretudo, com as pessoas, a renda, a família e com a prosperidade. É difícil para o artesanato sobreviver sem espaço, sem apoio, sem união com o governo e com o Estado que o representa.
Dessa forma, juntos e integrados, é que o artesanato sergipano ganhou o mundo através das rendas, dos bordados, das tapeçarias, das madeiras e das cerâmicas. Os produtores se empenharam em beleza, requinte e em qualidade.

O espaço também fervilhava com apresentações culturais: dança, teatro, shows, musicais e gastronomia. Isso movimentava a orla, um espaço para o que havia de melhor em produção cultural e artística na capital sergipana.

O artesanato é manual, não é industrializado, tem finalidade utilitária, artística. Não se pode desprezar também o afeto com que as peças são criadas, assim como a herança que deixa marca de gerações nas cores, nos desenhos, nos formatos, nos usos. Há que se perceber em cada peça o potencial terapêutico associado: ser produtivo implica em ser útil, poder se sustentar, gerar renda, trabalho, movimentar a economia de forma diversificada.

O artesanato é sustento dessas pessoas que batalham por sua arte e pela preservação e manutenção de uma identidade. Maria do Carmo do Nascimento Alves enxergou isso. Sabia que a maior parte dos lares de Sergipe, com renda mais vulnerável, era sustentado por mulheres. Além disso, ela sabia, sobretudo, do potencial da arte do Estado que teve a Renda Irlandesa reconhecida como patrimônio cultural imaterial em 27 de novembro de 2008.

Hoje o artesanato não tem casa. Não tem o que comemorar! O Estado entregou à Prefeitura a gestão do Centro que permanece desabitado, fechado. No coração da orla de Sergipe, o Centro de Cultura está sem pulso. Todos aguardam pelo retorno do artesanato e dos eventos culturais que antes faziam parte da programação de turistas e de sergipanos.

Então ficamos todos aguardando as respostas às perguntas: por que o espaço ainda não foi devolvido, mesmo com a reforma concluída? O que mudou quando o Estado, desistindo de administrar o centro de arte, entrega à Prefeitura seu aparato? Quais são os motivos do adiamento do retorno do artesanato à sua casa?

Durante a reinauguração do Centro e a entrega do espaço para a Prefeitura administrar, a prefeita em exercício Katarina Feitoza mencionou em seu discurso que era um local de referência da arte e da cultura e considerou um presente, uma vitrine. Porém, a Prefeitura ainda não devolveu o espaço aos artesãos, à sociedade e aos turistas. Mantém fechado, ocioso, em completo desuso aquele prédio inteiro, lindo, em silêncio.

O Centro de Arte e Cultura está lá aguardando ser ressuscitado para garantir o processo produtivo, a sobrevivência, o incremento da renda, a partir da divulgação e reconhecimento da atividade genuinamente brasileira e sergipana. Ele precisa voltar a fomentar o turismo do Estado e voltar a abastecer a cultura movimentando o cenário artístico do Estado.

Lamentável a Prefeitura ficar adiando essa ocasião. Os artesões, os artistas e as pessoas estão precisando revitalizar, reativar tudo que ficou dormente na pandemia por causa do vírus. Recuperar os contatos, a economia e a arte. Encher de vida os espaços públicos, gratuitos e democráticos. A Prefeitura de Aracaju esquece que esses momentos de arte e cultura são sobretudo terapêuticos, integrativos, organismo vivo, indicativo de humanidade.

[*] É dentista, poeta, escultora e artesã.

 

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Opinião - A dissonância cognitiva dos bolsonaristas

 

03 de Ago de 2022, 21h24

[*] Jorge Santana

A dissonância cognitiva é um viés de compreensão que ocorre quando as pessoas precisam dar coerência às suas crenças, sendo estas desmentidas pelos fatos. O termo foi criado pelo psicólogo social americano Leon Festinger, para quem a existência de dissonância é o resultado de um desconforto emocional que ocorre quando fatos ou evidências contrariam as crenças ou cognições de uma pessoa ou grupo de pessoas.

Não é preciso nenhum esforço intelectual para deduzir que os bolsonaristas padecem de uma severa dissonância cognitiva capaz de entorpecer-lhes a mente e de fazê-los negar a realidade, dispondo-se a sobreviver em uma bolha regada a fake news e a teorias conspiratórias que atentam contra a sanidade mental.

Antes de prosseguir, uma ressalva: acredito firmemente que ao menos uma terça parte daqueles que ainda se alinham nas fileiras do bolsonarismo sente-se confusa e envergonhada, portanto estão sujeitos a recuperar a consciência e é para eles que me dirijo. Quanto aos outros dois terços, estes são irrecuperáveis e, infelizmente, metade deles é formada por fanáticos e lunáticos capazes de cometer atrocidades.

Voltando ao tema deste despretensioso ensaio, são tantos e tão evidentes os fatos que povoam o universo paralelo do bolsonarismo que se torna enfadonho elencá-los, cabendo-me aqui, em um desafiador exercício de síntese, privilegiar aqueles que parecem ser os mais relevantes.

A “ameaça comunista” - Acreditar que o Brasil e a América do Sul estão sob risco de se tornarem comunistas é de uma obtusidade inominável. No nosso caso, se um partido de esquerda nunca tivesse comandado o país, poderia até ser admissível uma certa dose de desconfiança, mas depois de 13 anos governando sob os marcos do capitalismo e seguindo o desejável (e necessário) receituário social-democrata (ou socialista, como preferem ser denominados alguns partidos não-comunistas), falar em ameaça comunista é insultar os próprios neurônios.

Como desgraça pouca é bobagem, a maior parte dos bolsonaristas não se envergonha de expor sua ignorância histórica e sordidez moral ao defender a volta da ditadura militar, regime implantado a partir de um golpe que matou e torturou brasileiros, sufocou a democracia e suprimiu as liberdades por 20 longos anos.

A pandemia da Covid-19 - Antes fossem apenas omissões, mas o (des)governo bolsonarista agiu deliberadamente como aliado do SARS-CoV-2, perseguindo a criminosa tese da imunidade de rebanho, promovendo o curandeirismo (cloroquina, vermífugos etc) e retardando a aquisição de vacinas.

Resultado: quatro de cada cinco mortes teriam sido evitadas se o Brasil estivesse na média mundial de óbitos pela Covid-19, ou seja, mais de 400 mil mortes não teriam ocorrido (Estudo Epicovid, UF Pelotas).
O projeto de desconstrução nacional - Lanço mão de trechos da matéria “Brasil tem retrocesso de até três décadas na economia, na educação e no meio ambiente”, publicada no jornal O Globo em 19/06/22:

O Brasil voltou ao passado na economia, no bem-estar da população, na educação e no meio ambiente, exibindo indicadores que remontam a até 30 anos. Recessão, pandemia e desmonte de políticas públicas acentuaram nos últimos dois anos um processo de retrocesso social. Trouxeram de volta a fome, a pobreza, a evasão escolar, o desmatamento, a inflação, ameaçando o desenvolvimento do País, alertam especialistas.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, surpreendeu-se com o recuo de tantos índices. “É uma volta muito grande no tempo”, diz, referindo-se ao Produto Interno Bruto - PIB - de hoje, equivalente ao de 2013. “A produção de bens de consumo duráveis (carros e eletrodomésticos) está igual à de 18 anos atrás. Parece uma situação de guerra, voltando tragicamente no tempo”.

A economista Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Ibre/FGV, calculou que somente em 2029 vamos voltar ao maior valor real do PIB per capita, de R$ 44 mil, atingido em 2013, considerando a média de crescimento dos últimos anos do país, em torno de 1,5%.

Retrocessos sociais se acumulam. A fome agora atinge 33 milhões de brasileiros, mesmo número de 1992. Quando o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2014, eram 9,5 milhões nessa situação. As políticas de segurança alimentar, como a aquisição de alimentos da agricultura familiar, cujo orçamento era de R$ 550 milhões em 2012, caiu para R$ 53 milhões.

Na educação, as crianças perderam mais. A evasão escolar na faixa de 5 a 9 anos está igual à de 2012, de acordo com estudo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social: “Chamou a atenção a piora entre as crianças mais novas, especialmente entre 5 e 6 anos, depois de grandes progressos nos últimos 40 anos”.

No meio ambiente, voltou-se ao passado de desmatamento crescente. Na Amazônia, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, o corte de árvores nunca foi tão grande. “Nunca imaginávamos voltar a 10 mil quilômetros de área desmatada. É um método de desfazer a governança sobre o tema ambiental que vem sendo feito sistematicamente em todas as áreas. Tira o orçamento, tira o pessoal competente, cria níveis de burocracia adicionais para penalizar pelo ilícito, legaliza coisas ilegais, não cria unidades de conservação e tenta eliminar as que existem”, afirma Tasso Azevedo, coordenador do Mapeamento Anual da Cobertura do Solo no Brasil (MapBiomas).

Embora a matéria tenha se limitado a esses aspectos, o fato é que todas as áreas da administração pública federal vêm passando por sistemáticos e intencionais desmontes. Na cultura, somos obrigados a assistir a um festival onde predomina uma insana verborragia ideológica.

Na Ciência e Tecnologia, cortes severos em recursos para a pesquisa e para bolsas interrompem o ciclo virtuoso de alguns anos atrás e condena o país ao atraso e à perda de competitividade. Como se não bastasse, a política externa ideologizada destrói a boa imagem e a liderança do país, cuidadosamente construídas ao longo das últimas décadas, tornando-nos um pária no concerto das nações.

Uma tentativa de classificar os bolsonaristas - Tenho visto várias categorizações dos bolsonaristas e tomo a liberdade de criar a minha própria classificação, em três subespécies. A primeira é a dos envergonhados, aqueles que silenciam nos debates e nas redes sociais quando o assunto é política e eleições.

Essa é a fração que, acredito, pode ser libertada da realidade paralela do bolsonarismo, recuperar a consciência crítica e ajudar a derrotar essa tragédia logo no primeiro turno da eleição presidencial deste ano. É o que temos visto, por exemplo, com empresários dos mais diversos portes, até então um dos esteios do bolsonarismo, que começam a readquirir a lucidez e a parar de atirar nos próprios pés, dado o descalabro da política econômica em vigor.

A segunda parcela é a dos disfarçados, que se escondem por trás da bandeira nacional para demonstrar, como se patriotismo fosse, o vínculo com o ideário neofascista do bolsonarismo.

Poucos deles podem recuperar a cognição, ao contrário, uma parte desse contingente tende a migrar para a categoria mais radical, dada sua disposição para consumir toda sorte de (des)informação que circula na bolha bolsonarista, sobretudo com o acirramento do processo eleitoral.

Finalmente, a última e pior fração, a dos bolsonaristas raiz. Em artigo intitulado “Os 12% do presidente – em que lugar da sociedade habita o bolsonarista convicto?”, publicado em 2019 e de autoria de Reginaldo Prandi, professor emérito da USP e um dos fundadores do Datafolha, o autor afirma que o grupo dos mais afinados com Bolsonaro é formado pelos que votaram nele, aprovam seu mandato e concordam com suas declarações.

São os adeptos fiéis, entusiastas fanáticos, para não dizer adoradores em qualquer circunstância e representam 12% da população com 16 anos ou mais. É o chamado grupo heavy, aquele núcleo duro de apoiadores irrestritos. Obviamente, estes são incorrigíveis e discutir com eles equivale a dialogar com uma porta, afinal de contas reúnem elevado déficit cognitivo e acentuada identificação com os “valores” do bolsonarismo - rascismo, misoginia, aporofobia, homofobia, empatia zero, dentre tantos outros.

Conclusão - A conclusão dessa reflexão: o bolsonarismo produz dissonância cognitiva grave, mas o que mais surpreende é o alcance - aproximadamente um terço do eleitorado -, formando uma base social que legitima um líder que afronta princípios da democracia, da cidadania, da solidariedade e do respeito ao próprio cargo que ocupa.

Um governante que trata como lixo o meio ambiente, a educação e a ciência, que não se vexa de se mostrar ignorante, malformado e mal-informado, preconceituoso, useiro e vezeiro de expressões chulas. Aliás, de poucas palavras e argumentação precária, é detentor de uma biografia singular, na qual é impossível encontrar alguma coisa virtuosa.

Resta-nos, à maioria de brasileiros não-bolsonaristas - de esquerda, de centro e de direita -, o dever cívico e moral de dar um basta a essa calamidade que se constitui, sem a menor dúvida, na maior aberração da história do Brasil desde 1.500.

[*] É empresário e ativista pró-democracia.

 

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Ironia: Jackson Barreto pode garantir um quarto mandato de senador a um (novo) Valadares

02 de Ago de 2022, 18h49

Valadares Filho: sai da zona das chinfras de JB para a do afago

Entre tantos outros condimentos, a política é feita também de ironias. E está sendo encarada como uma fina ironia a possibilidade de que o ex-governador Jackson Barreto, MDB, possa vir a estar na raiz de um eventual mandato de senador de Valadares Filho, PSB, a ser conquistado nas eleições deste ano.

A ironia estaria no fato de que de 2016 para cá Jackson Barreto está também na raiz, como um adubo forte, das três derrotas de Valadares Filho - a prefeito de Aracaju em 2016, a governador de Sergipe em 2018 e a vice-prefeito de Aracaju em 2020.

E mais um pouquinho, mas em dose mais alta: JB está na cepa da derrota de Valadares pai, quando esse tentava se reeleger para o quarto mandato de senador em 2018. Ficou em quinto lugar, um atrás do próprio JB, que chegou em quarto.   

Mas, numa ironia reversa, JB está também na base dos três mandatos de senador do Vavazão pai.

1 - Em 1994, disputava o mandato de governador, quando Valadares e José Eduardo Dutra passaram pro Senado e ele perdeu para Albano.

2 - Em 2002, JB disputava mandato de deputado federal - foi o mais votado - numa aliança em que Valadares se reelegeu senador apoiando a candidatura de José Eduardo Dutra ao Governo de Sergipe e a de Lula à Presidência e

3 - Em 2010, JB estava candidato a vice-governador ao lado de Marcelo Déda quando Vavazão, dando sopapos tenebrosos em seu colega de chapa Eduardo Amorim, PSDB, subiu ao céu do Senado pela terceira vez, ainda que em segundo lugar.

De modo que JB e os Valadares já trocaram trombadas perigosas. Do rompimento de Jackson Barreto com Belivaldo Chagas, no entanto, renasce a flor da afeição entre eles.

E a ironia de que trata esse texto vem do fato de que, para alguns, Vavazinho passou de competitivo a competitivíssimo e moeda mais do que forte exatamente por essa vinda de JB, que viabilizaria não somente a candidatura de Rogério.  

A tese central é de que na configuração das pré-candidaturas postas aí, Laércio Oliveira e Danielle Garcia rachariam o voto mais de centro-direita e conservador, e Valadares Filho ficaria sozinho no universo da centro-esquerda e dos progressistas no sentido etimológico mesmo da palavra. JB, Lula e Rogério o ajudariam a judiar dos demais. 

Não é uma tese abusada ou forçosa. É real e difusa nas opiniões de diversas observadores. E mais redondo de tudo isso é que JB e Vavazinho não se bicaram quando se viram recentemente no centro de uma mesma rinha. Ambos se atracaram com o pragmatismo e mandam cravos vermelho um pro outro.

E isso a seguir aqui agora não é tese geral. É desta coluna: Jackson ainda tem carisma e poder político. Não é gracioso dizer que os 205 mil votos obtidos por ele para um quarto lugar na disputa ao Senado são genuinamente dele.

Não é gracioso dizer que aqueles 205 mil votos valem tanto ou mais do que valem os 474 mil dados a Alessandro Vieira, o campeão de 2018 impulsionado pelo MBL, pela internet profunda ou por uma confusão de conceitos sobre quem exatamente era Vieira e que o torna hoje um senador crivadíssimo por rejeição, apesar da boa atuação técnica dele no Senado.

Sem mais delongas, se os afagos de JB em Vavazinho passarem um pouquinho além da epiderme, pode ter-se materializada a ironia de vê-lo senador. E talvez Jackson aposenta assim o telefonezão amarelo das últimas ironias contra esse político.

 

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Velório de Jô Soares | Bolsonaro investigado | Influenciadora roubada

 

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Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos

Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos

Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida.

A turma deu provimento ao recurso de uma mulher que pediu a substituição de sua prisão em regime semiaberto por prisão-albergue domiciliar, em razão de ter três filhos menores de 12 anos.

As instâncias ordinárias não concederam o regime domiciliar, ao fundamento de que ela não teria comprovado ser indispensável para o cuidado de seus filhos. No habeas corpus dirigido ao STJ, o relator não conheceu do pedido, pois também entendeu que seria necessária a comprovação da necessidade dos cuidados maternos para a concessão do benefício, conforme precedentes da Terceira Seção (RHC 145.931;

Contra a decisão monocrática do relator, foi interposto agravo, ao qual a turma deu provimento para conceder a ordem.

É presumida a necessidade da mãe ao cuidado dos filhos com até 12 anos

O ministro João Otávio de Noronha, cujo voto prevaleceu no colegiado, observou que é cabível a concessão de prisão domiciliar a mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, desde que não tenha havido violência ou grave ameaça, o crime não tenha sido praticado contra os próprios filhos e não esteja presente situação excepcional que contraindique a medida, de acordo com o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal (CPP).

Citando precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado destacou que "a imprescindibilidade da mãe ao cuidado dos filhos com até 12 anos é presumida", tanto que, propositalmente, o legislador retirou da redação do artigo 318 do CPP a necessidade de comprovar que ela seria imprescindível aos cuidados da criança. Esse também é o entendimento da Terceira Seção do STJ (Rcl 40.676).

Noronha ainda afirmou que o entendimento das instâncias ordinárias divergiu da orientação do STJ, que considera ser possível a extensão do benefício de prisão-albergue domiciliar, previsto no artigo 117, inciso III, da Lei de Execução Penal, às gestantes e às mães de crianças de até 12 anos, ainda que estejam em regime semiaberto ou fechado, desde que preenchidos os requisitos legais.

No caso dos autos, considerando que a mulher é mãe de três crianças menores de 12 anos e cumpre pena por crime praticado sem violência, o ministro concluiu que é cabível a substituição do regime semiaberto por prisão-albergue domiciliar.

Leia o acórdão no HC 731.648.

 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 731648

STJ - Superior Tribunal de Justiça - 02/08/2022

DECISÃO JUDICIAL: Coligação majoritária possui legitimidade para impugnar candidaturas de eleições proporcionais

DECISÃO JUDICIAL: Coligação majoritária possui legitimidade para impugnar candidaturas de eleições proporcionais

Segundo o TSE as Coligações que lançam candidatos a cargos majoritários possuem legitimidade e interesse processual para impugnar candidaturas de eleições proporcionais.

Segundo o Ministro Mauro Campbell Marques, relator, a mudança no texto constitucional operada pelo constituinte derivado reformador, com a edição da Emenda Constitucional nº 97/2017, que vedou a formação de coligações proporcionais, não alterou a legitimidade nem o interesse de coligação majoritária para impugnar candidatura referente a cargo proporcional. Ou seja, não houve restrição e/ou limitação no rol de legitimados a propor ação impugnatória.

(Recurso Especial nº 060028611, Mata de São João/BA, rel. Min. Mauro Campbell Marques, sessão de 18.5.2021)

Márcio Gonçalves* - 22/06/2021

https://www.justocantins.com.br/

Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas, construindo rampas de acesso a todas as paradas de ônibus da cidade.

 

A sentença foi emitida no último dia 27. Nela, especifica-se que o serviço deve obedecer a todas as normas técnicas de acessibilidade e ser executado no prazo de seis meses. Em caso de descumprimento destes termos, a administração fica sujeita ao pagamento de multa.

 

A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não possuem esse tipo de proteção contra sol e chuva.

 

A ação civil pública, na qual foi proferida a decisão, foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na área de defesa da cidadania. O objetivo foi assegurar a acessibilidade a cadeirantes e a pessoas com mobilidade reduzida, nos termos da Constituição Federal, da Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e da Lei n. 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

 

A sentença foi prolatada pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Gurupi.

Ministério Público do Tocantins - 03/08/2022

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