quarta-feira, junho 29, 2022

Funcionário do FNDE foi afastado por ganhar uma motocicleta presenteada pelos pastores

Publicado em 29 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Victor Godoy Veiga: quem é o novo ministro interino da Educação

A informação foi dada pelo atual ministro, Victor Godoy

Julia Affonso, Rayssa Motta, Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

Com poder sob a agenda do então ministro Milton Ribeiro, os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura também cooptaram um servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) para agilizar a liberação de recursos. Além de cobrar propina de prefeitos até em ouro, os religiosos teriam subornado como uma motocicleta um servidor do fundo que concentra a maior parte da verba da Educação.

O relato do suposto suborno foi narrado pelo atual ministro, Victor Godoy, e está registrado no inquérito aberto para investigar corrupção na gestão de Milton Ribeiro no MEC.

COTA DE CIRO NOGUEIRA – O FNDE concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação e é presidido por Marcelo Ponte. Ele chegou ao cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete. Relatório da CGU registra relato de Ponte ao atual ministro da Educação, Victor Godoy.

Segundo o parecer, um servidor do FNDE identificado como “João” ganhou uma motocicleta do pastor Moura. O funcionário foi exonerado e o caso é investigado pela CGU.

Os pastores não tinham vínculos com a administração pública nem com o setor de ensino e facilitavam o acesso de prefeitos ao então ministro. A dupla participava de agendas fechadas para discutir o uso de recursos destinados à educação.

NOMEAÇÃO FRUSTRADA – A relação de Ribeiro com os religiosos era tão próxima que, no ano passado, o então ministro quis nomear Arilton Moura em um cargo no MEC.

A ideia inicial era que o religioso ocupasse um posto no gabinete de Ribeiro. Como não havia vaga, Victor Godoy – à época, secretário executivo da pasta – ofereceu uma posição em sua área com salário de R$ 10.373,30. Moura ficou “descontente com a remuneração”, externou sua insatisfação na frente de servidores e solicitou posto “com melhor vencimento”.

A nomeação do pastor Arilton Moura foi barrada pela Casa Civil. Relatório da CGU não esclarece o motivo do impedimento. A solução encontrada pelos pastores foi a nomeação do advogado Luciano Musse. O chefe de gabinete do ministro da Educação, Djaci Vieira de Sousa, relatou que já se sabia internamente que Musse tinha feito parte da comitiva dos pastores.

VELHOS PARCEIROS – Antes de ocupar o cargo no MEC, Musse acompanhava os religiosos em agendas no gabinete de Ribeiro. No dia 6 de janeiro de 2021, os registros oficiais da pasta mostram uma “visita de cortesia” de Moura em que ele estava acompanhado pelo advogado. Em ao menos outras quatro agendas oficiais, a presença de Musse como integrante da comitiva dos pastores também foi registrada.

Sem vínculos com o setor de ensino e sem possuir cargo público, o grupo de pastores passou a comandar a agenda do ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação

Servidores do gabinete do ministro afirmaram à CGU que alertaram Ribeiro sobre o “comportamento estranho” dos religiosos e relataram “desconforto” com as idas frequentes da dupla à pasta. A chefe da assessoria de agenda do gabinete do ministro da Educação, Mychelle Braga, disse que “nenhuma pessoa ou outra autoridade esteve naquelas dependências com a frequência do pastor Arilton”. Outra servidora listou eventos oficiais em que os pastores eram os “protagonistas”, já que eram eles que marcavam os compromissos e intermediavam o contato com prefeitos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O mais incrível nisso tudo é que os pastores evangélicos se julgavam acima da lei e da ordem, pensavam (?) que jamais seriam desmascarados. E agora eles estão tirando votos de Bolsonaro na reta final da campanha. E como dizia o escritor e estadista alemão Johan Goethe, “dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Como se sabe, Goethe era cristão, mas abominava a exploração da fé, e, mais especificamente, da cruz. (C.N.)

Preços sobem livremente, salários congelados e 25% dos brasileiros sentem falta de comida

Publicado em 29 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Brum (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

A pesquisa é do Datafolha, objeto de reportagem de Douglas Gavras, edição desta terça-feira da Folha de S. Paulo, revelando que para cada quatro brasileiros, um homem ou uma mulher reconhecem faltar comida em suas casas. É o resultado da política econômica do ministro Paulo Guedes encapada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A inflação avança, os salários estacionam  e como consequência  as famílias têm que cortar despesas. Mas como o problema se prolonga e ameaça atingir as urnas de outubro, a solução é cortar despesas. Há os que podem e os que não podem.

SEM SOLUÇÃO – Os 25% apontados pela Folha que revelam não ter comida em casa, só podem cortar da própria alimentação. Logo, não há solução para o problema e o quadro se desenha de forma tão dramática que promete se prolongar para o sacrifício de milhares de seres humanos.

Moradores de favelas e casebres, sem saneamento e água potável, expostos à violência do narcotráfico e das milícias, agora, ainda por cima, sem alimentos suficientes. É a tragédia da fome que, para citar o brasileiro Josué de Castro, adquire uma nova geografia.

Não é mais somente no interior ou nas áreas rurais que a fome aparece. Ela está agora nos centros urbanos das maiores cidades do país. Tudo isso destaca que a população mais uma vez dependerá das urnas para tentar sair deste quadro dramático. O déficit de alimentação não está estacionado na extrema pobreza. Ele está avançando por todas as classes sociais.

CPI DO MEC –  Reportagem de Camila Zarur e Jussara Soares, O Globo de ontem, destaca os esforços do governo no Senado para impedir a instalação da CPI proposta pelo senador Rodolfo Rodrigues para investigar (e revelar) a ação escandalosa de pastores evangélicos, utilizando verbas do FNDE para negociar comissões com prefeitos.

O senador Flávio Bolsonaro entrou em campo e passou praticamente a liderar um esforço para bloquear a CPI. A preocupação do governo é grande, pois caso contrário, não haveria a necessidade de desenvolver esforços para obstruir as investigações.

VÍDEOS – O problema aumentou para o governo, sobretudo após a divulgação dos vídeos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos sobre as acusações que pesam sobre eles. A informação que sustentou o surgimento dos vídeos na TV Globo e na GloboNews foi a de que a iniciativa foi da Polícia Federal com autorização da Justiça.

Tenho a impressão de que os vídeos divulgados, no fundo, foram à tona por iniciativa dos próprios pastores e dessa forma conseguiram ameaçar o Planalto, principalmente Arilton Moura e Gilmar Santos, quando deixou no  ar a ameaça de revelar tudo.

NOVO PRESIDENTE –  Aprovado na tarde de segunda-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras,  o economista Caio Paes de Andrade tem a missão inegável de  atuar para conter novos aumentos da gasolina, no óleo diesel e no gás, pelo menos até o mês de outubro, quando se desenrolam as eleições.

Não fosse esse o caminho que foi traçado para ele pelo Planalto, não faria sentido Paes de Andrade ter assumido o cargo. Só pode ser esse o objetivo, já que os aumentos de preços dos combustíveis foram o motivo comum da demissão de presidentes anteriores. Mas a questão do petróleo tem outro aspecto que não deve ser ignorado.  Esse novo aspecto refere-se às importações de diesel e gasolina.

IMPORTAÇÕES – Uma excelente reportagem de Gabriel Vasconcelos, edição de segunda-feira de O Estado de S. Paulo, revela que três grandes empresas particulares são responsáveis por 81,5% das importações de gasolina e óleo diesel. Entre elas, não figura a Petrobras. As três grandes são as seguintes: Vibra, antiga BR3, Raizen e Ipiranga.

A Ipiranga, que também atua no varejo, é responsável pela importação de 32,7%. A Raízen por 25,6%. Já a Vibra por 18,2%. Enquanto isso, a Petrobras, que é a maior interessada na escala dos preços, é responsável apenas pela importação de 11,9%. As parcelas restantes são ocupadas por mais duas empresas de menor porte.

De acordo com reportagem de Manuel Ventura, Bruno Rosa, Malu Gaspar e Vitor da Costa, O Globo, a Petrobras pretende vender as refinarias de Abreu Lima, no Nordeste, Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. Quando se verifica que as importações de refino são fator de desequilíbrio nas contas de receber e a pagar da Petrobras, causa espanto a iniciativa de vender três unidades importantes para a economia do país ao invés de partir para a instalação de novas refinarias.

Bolsonaro está quebrando as finanças para se reeleger e governar eternamente em crise

Publicado em 29 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Há um quê de paradoxal nas atitudes do presidente Jair Bolsonaro em busca dos votos que lhe faltam para ser reeleito. Está criando uma crise econômica e institucional que tornará ingovernável o país que pretende manter sob seu controle. Parece até que a intenção inconsciente é quebrar o Brasil caso tenha de entregar a faixa presidencial a um sucessor.

Figura de linguagem, claro, porque tudo indica que Bolsonaro não entregará a faixa a ninguém, como fez o general João Figueiredo, muito menos ao ex-presidente Lula.

TERRA ARRASADA – Está aí o paradoxo: ganhar pelas próprias mãos um país em crise institucional e econômica ou perder e deixar para o sucessor uma terra arrasada. Essa mesma terra arrasada que caberá a ele governar se conseguir reverter o quadro eleitoral. Semelhante ao que aconteceu com Lula, que tomou medidas temerárias para eleger Dilma Rousseff sua sucessora e iniciou a crise econômica em que estamos até hoje.

Na encarnação anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal, esse paradoxo era muito corriqueiro. O incumbente deixava dívidas para trás, em situações mais radicais até os móveis dos palácios eram estragados propositalmente.

Há casos famosos, como o governador alagoano Silvestre Péricles, que sujou as paredes do Palácio Floriano Peixoto com excrementos para recepcionar o adversário que ocuparia seu lugar, Arnon de Mello, pai do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.

EXEMPLO DE QUÉRCIA – Ficou para a História a frase do então governador de São Paulo, Orestes Quércia, ao eleger Luiz Antônio Fleury como seu sucessor no governo do estado: “Quebrei o Banespa, mas elegi meu candidato”. Por essas e por outras, o país quebrou várias vezes e sofreu com uma hiperinflação, situação que havíamos superado com o Plano Real.

Já não temos mais tantos bancos regionais que possam financiar campanhas políticas, mas ainda há alguns, como o Banco de Brasília, que financia mansões no Lago Sul a juros módicos para políticos influentes.

Há muito tempo não se via no país um governo tão disfuncional quanto este, que utiliza métodos regressores de fazer política, assim como leva setores fundamentais do país a retrocessos inimagináveis. Bolsonaro dedica-se diuturnamente a implodir nossas estruturas institucionais e agora, em busca de uma reeleição a cada dia mais improvável, demole a frágil construção montada para garantir o equilíbrio fiscal.

ROMBOS PROPOSITAIS – O teto de gastos já foi para o buraco, os favores populistas em busca de votos já fizeram rombos contabilizados: ampliação do Auxílio Brasil — aumento de R$ 56 bilhões em relação ao orçamento do Bolsa Família; auxílio-gás — R$ 1,9 bilhão; renúncia fiscal com isenção dos tributos federais do diesel, gás e redução linear do IPI — R$ 43,3 bilhões; novo pacote de redução tributária sobre combustíveis (compensação de ICMS dos estados e zerar tributos federais sobre etanol e gasolina até o fim do ano) —até R$ 50 bilhões.

Como muitos desses gastos são inconstitucionais, pois estamos às vésperas das eleições de outubro, o presidente editou mais uma gambiarra, um decreto que dá poderes à Advocacia-Geral da União (AGU) para opinar, ainda durante a elaboração, se atos do governo ferem a legislação eleitoral.

Em outras palavras, a AGU orientará o governo e os políticos sobre como adotar medidas escapando da legislação eleitoral que proíbe criar e ampliar benefícios sociais no ano da eleição — medidas como a criação do auxílio para caminhoneiros ou a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, em discussão no Congresso.

GULA ELEITORAL – Como sempre, usando emenda à Constituição, o governo quer utilizar R$ 22 bilhões para o aumento do Auxílio Brasil e para viabilizar o pagamento de um vale-diesel de R$ 1.000 a 900 mil caminhoneiros. Sempre mais gulosos à medida que a campanha sai diferente do que planejavam, os políticos do Centrão buscam novas medidas, como estender o vale-diesel aos carros que circulem nas cidades movidos a diesel.

A esta altura, o Centrão está mais dedicado a aumentar suas bancadas do que propriamente a eleger Bolsonaro. Tanto que, em alguns estados, já começam a aparecer coligações informais de partidos do Centrão com o PT de Lula.

Técnicos do Senado montam parecer para orientar o relator da PEC, senador Fernando Bezerra, a superar os obstáculos legais às medidas, agora auxiliado pela AGU. O uso de PECs para tentar superar a inconstitucionalidade de certas medidas é um hábito de Bolsonaro, o que acaba tornando o Supremo Tribunal Federal (STF) a última barreira às pretensões do governo.

Para as próximas eleições de outubro as lideraças políticas de Jeremoabo encontram-se esfaceladas, cada macaco no seu galho.

 

                                                            Foto Divulgação - Facebook


As  supostas lideranças políticas de Jeremoabo estão divididos de tal forma que chegou ao ponto de haver "muito cacique pra pouco índio".

O grupo liderado por Tista de Deda que apoia para presidente Lula e governador Jerônimo, apresentou-se perante o Governador Rui Costa e o pré- candidato a governo da Bahia Jerônimo acompanhado de todos seus leias vereadores, juntamente com Senador Otto e o Deputado Federal Otto Filho. 

Outra liderança que também apoia o pré-candidato ao Governo da Bahia Jerônimo,  manteve uma reunião com o Govrenador Rui Costa  apresentando-se com a maioria dos seus vereadores, que prometeram votar em Lula e Jerônimo.

Para concluir resta comentar a respeito dessa foto recebida agora à noite, concercente a outra suposta liderança Fábio da Secof, que segundo informação constante da própria foto apoia o pré-candidato ACM-Neto, onde obaserva-se que compareceu sem nenhum vereador, supõe-se que por haver perdido o comando do seu partido para Jadson Nascimento; os três vereadores que fazem parte do seu grupo talvez não quizeram arriscar  contrariar a orientação do Presidente do Partido, já que subtende-se que Jadson esteja rezando na mesma cartilha do prefeito Deri do Paloma, isso porque é detentor de Cargo Comissioando na Prefeitura, e da forma que o prefeito é vingativo, não permite que seus subordinados rezem noutra cartilha.




O vereador Eriks na sessão de ontem pisou na bola e se comprometeu criminalmente.

 


O vereador Eriks vem se saindo bem e honrando o voto recebido assim como atuando com dignidade e defendo o cargo para o qual foi eleito; porém ontem pisou na bola assumindo uma atitute temerária que poderá ser responsabilizado por crime de omissão e prevariacação, já que assumiu ter conhecimento de ilegalidades, de improbidades, de fraude e declina do dever de denunciar.

Denunciou a ilegalidade dos camarotes que além de desrespeitar a lei das licitações, desrespeitou também o bons costumes, infringindo o Estatuto da Criança e  Adolecente e a população de um modo geral.

O vereador mais uma vez denunciou a buraqueira generalizada na cidade, onde com a maior cara de pau taparam meia dúzia de buracos com colorau para mascarar.

Porém as denúncias mais graves feitas pelo nobre vereador foi contra a secretária de educação, que está tirando proveito próprio para se beneficiar de forma supostamente ilícita contra o errário público,fato caracterizado como improbo.

Porém mais grave ainda é contra o Secretário de Administração em concluio com a sua cunhada secretária de educação para beneficiar parentes, segudo o vereador está beneficiando um sobrinho advogado e uma parenta professora.

Referente ao advogado o mesmo está recebendo Gratificação por desempenho de função e o pior, recebendo também horas extras, uma afronta a Constituição Federal de 1988.

Concernente a genitora desse advogado subrinho do Secretário de Adminstração, segundo denúncia desse mesmo vereador está há mais de ano submetendo-se a tratamento de Saúde fora do domicíiio, no entanto de forma supostamente ilegal recebendo todas as vantagens como se trabalhando estivesse em Jeremoabo; ou melhor. morando em Salvador e trabalhando por telepatia em Jeremoabo.

Já tornou-se rotina em toda sessão da Câmara os vereadores da oposição denunciarem uma modalidade de corrupção, de fraude e de crime contra o erário público; até quando essa sangria contra o dinheiro, esse modalidade de enriquecimento ilicito irá continuar, só Deus saberá.

Será que estamos diante de um antro de corrupção?

 

terça-feira, junho 28, 2022

Estão lendo de maneira apressada e confundindo as datas das audiências.

Os constantes cancelamentos das audiências por Abuso de Poder Político e Econômico, criou uma exepctativa de dúvida, que o leitor está confundindo até as datas.

Criou-se o boato que  a audiência de hoje 28.06 mais uma vez fora cancelada a pedido do Ministério Público; o que no meu entender não passou de mero sonho acrescido de pesadelo.

Digo sonho ou mesmo Ilusão de ótica, porque de acordo com o DESPACHO do Exmo,Dr. Juiz Eleitoral da Comarca de Jeremoabo, as datas que estão em vigor são: " audiência de instrução para os dias 30 de junho e 1º de julho de 2022, iniciado sempre às 09h.

Esclareço  ainda,  que o "Ministério Público requereu nova vista dos autos, após manifestação da parte impugnante", com isso não quer dizer que a tão badalada audiência tenha sido cancelada.

Concluindo:

Caso não apareça um fato novo, e, de acordo com a determinação do Juiz Eeleitoral, a AUDIÊNCIA ESTÁ REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO E DIA 01 DE JULHO DE 2022.

Mais cristalino do que o acima exposto só na mente de quem estiver no intuito de imitar Abelardo Chacrinha: " Eu Vim Para Confundir e Não Para Explicar ,


Parece que o efeito Nativille perdeu o prazo de validade.

Cármen Lúcia vê gravidade em interferência de Bolsonaro em investigação no MEC

Cármen Lúcia vê gravidade em interferência de Bolsonaro em investigação no MEC
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que vê "gravidade" na suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações de corrupção no Ministério da Educação, conforme denúncia do deputado federal Israel Batista (PSB-DF).

 

De acordo com informações do portal G1, a ministra enviou o pedido de investigação feito pelo parlamentar para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em vista que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar se há indícios para abrir uma investigação.

 

"Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República", escreveu Cármen Lúcia em despacho.

 

A Polícia Federal (PF) apura a suspeita de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. Na última quarta-feira (22), o ex-ministro Milton Ribeiro e os pastores denunciados foram presos. Um dia depois, eles foram soltos, por decisão da Justiça.

 

Uma interceptação telefônica feita pela PF em 9 de junho revelou que Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia lhe relatado o "pressentimento" de que ele, o ex-ministro, poderia ser usado para atingir o presidente da República.

 

Com base nessa e em outras gravações, o MPF pediu autorização da Justiça para apurar se houve interferência de Bolsonaro nas investigações sobre Ribeiro. O caso foi enviado para análise do STF, e a relatora é Cármen Lúcia.

 

Ao Supremo, o deputado Israel Batista defendeu que há elementos para investigar Bolsonaro.

 

“Segundo o próprio Ministério Público, há elementos que indicariam a possibilidade de vazamento das apurações no caso, com possível interferência ilícita por parte de Jair Bolsonaro. Prova disso, é que, segundo veiculado, o MPF requerer o envio de auto circunstanciado ao Supremo apontando indício de interferências ilícitas nas investigações policiais e judiciária", diz o pedido.

Bahia Notícias

PT pede quebra de sigilo de dados e telemático de Castello Branco, ex-presidente da Petrobras

 


Ex-presidente da Petrobras diz que celular tinha mensagens que incriminam  Bolsonaro - Antropofagista

Castello Branco aproveitou e chamou Bolsonaro de psicopata

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

Senadores de oposição protocolaram nesta terça-feira (28) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a quebra de sigilo de dados e telemático de Roberto Castello Branco, que presidiu a Petrobras entre 2019 e 2021, e do celular funcional de Jair Bolsonaro.

No último sábado, o site Metrópoles divulgou uma troca de mensagens entre o executivo e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, em uma lista de economistas do WhatsApp, na qual Castello Branco, demitido após intensa fritura pública instigada por Bolsonaro, declarou ter devolvido seu celular corporativo à estatal com conteúdos que incriminariam o presidente.

CELULAR INTACTO – No diálogo, o ex-presidente da Petrobras não detalha que tipo de crimes seriam comprovados pelo histórico do dispositivo, mas assegura ter devolvido o aparelho “intacto”, com mensagens e áudios que comprometeriam o presidente da República.

Na mensagem, Castello Branco chega a chamar Bolsonaro de “psicopata” por alimentar teorias conspiratórias sobre o setor energético brasileiro.

A notícia-crime contra Castelto Branco e Bolsonaro é assinada pelos senadores petistas Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE).

GRAVES FATOS – A notícia-crime solicita a quebra do sigilo “para fins de apuração de graves fatos que indiciam, em tese, incursão em crimes de responsabilidade e possíveis crimes contra a administração pública”.

Os senadores afirmam ainda que o conteúdo das conversas coloca em xeque a governança interna e o compliance da Petrobras. A peça também pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada a oferecer denúncia contra Bolsonaro, que detém foro privilegiado.

Procurado, o economista Roberto Castello Branco disse que não faria comentários sobre o caso.

Controladoria identifica 'vantagem indevida' em venda de bíblias com fotos de Milton Ribeiro

 Terça, 28 de Junho de 2022 - 16:50

Controladoria identifica 'vantagem indevida' em venda de bíblias com fotos de Milton Ribeiro
Foto: Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, se beneficiou de uma "vantagem indevida" quando foi o responsável pela pasta. Ribeiro teria tirado proveito de uma distribuição de bíblias à municípios para se "autopromover", de acordo com investigação preliminar da CGU e informações da CNN.


O órgão identificou que a dupla de pastores, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, produziram bíblias e procuraram prefeituras para poder vender as edições e arrecadar dinheiro para "ajudar a Igreja". Segundo a CGU, o livro religioso continha o nome de Milton Ribeiro e possuía fotos de Milton Ribeiro, ressaltando a relação próxima entre os dois. 


De acordo com a investigação, o ex-ministro da educação teria colaborado para a distribuição do material religioso em busca de "benefício próprio" e "autopromoção".


No dia 28 de março, Milton Ribeiro afirmou, pelas redes sociais, que havia autorizado a produção de Bíblias com a sua imagem e a distribuição gratuita delas em um evento de cunho religioso.


Após a repercussão, o governo oficializou a saída do quarto ministro da Educação de Bolsonaro. No mesmo dia, o ministro pediu exoneração do cargo.

Bahia Notícias

Congresso articula engessar Lula e tornar obrigatória emenda de relator em 2023

 Terça, 28 de Junho de 2022 - 17:40

por Thiago Resende | Folhapress

Congresso articula engessar Lula e tornar obrigatória emenda de relator em 2023
Foto: Reprodução / EBC

O Congresso articula ampliar ainda mais o poder sobre o Orçamento no próximo ano e mudar as regras para tornar a liberação das chamadas emendas de relator uma obrigatoriedade para o Palácio do Planalto.
 

O plano, que tem apoio de líderes do bloco do centrão, foi formulado diante do cenário de favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial. O petista é crítico desse tipo de emenda, que sustenta as negociações políticas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento, será usado para tentar alterar o tratamento a ser dado pelo Executivo às emendas de relator.
 

O relatório da LDO foi apresentado neste domingo (26) já com o mecanismo para que as emendas sejam obrigatoriamente executadas. Os cálculos preliminares indicam que, no próximo ano, esses recursos devem somar cerca de R$ 19 bilhões no Orçamento.
 

Para tentar reduzir esse valor, o chefe do Palácio do Planalto em 2023 também precisaria aprovar um projeto no Congresso. Ou seja, os parlamentares teriam que aceitar perder parte do controle sobre a verba.
 

Emenda parlamentar é a forma que deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em suas bases políticas.
 

As emendas de relator não são consideradas impositivas. Essa característica, que transforma o uso dos recursos em uma exigência, é aplicada atualmente às emendas individuais e de bancada.
 

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que permitem que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais).
 

A primeira vez que o Congresso aprovou o mecanismo de emenda individual impositiva foi durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em meio a embates com o Legislativo.
 

Isso foi feito via LDO, mas depois a obrigatoriedade de liberação das emendas passou a ser prevista na Constituição –mudança aprovada enquanto Eduardo Cunha, algoz de Dilma, comandava a Câmara.
 

Em discursos recentes, Lula tem indicado que o modelo atual das emendas de relator não deve permanecer em eventual governo do petista.
 

A campanha do ex-presidente tem estudado propostas para mudar as regras dessas emendas.
 

Uma alternativa seria dar mais poder aos ministérios na decisão de liberação da verba para obras e projetos pelo país –petistas, porém, reconhecem que o fim das emendas de relator não seria aprovado pelo Congresso.
 

A estratégia de líderes do Congresso é garantir que as emendas de relator continuem atreladas aos deputados e senadores.
 

O relator da LDO de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), disse que o objetivo do mecanismo é deixar o Congresso mais independente do futuro governo.
 

"Essa é a intenção. Eu não sou bolsonarista. Eu sou um aliado [do atual governo], mas não um alienado. Sou um governista. Se no ano que vem a democracia decidir eleger outra pessoa, eu quero trabalhar para ajudar meu país e meu estado", afirmou o relator.
 

O movimento tem sido patrocinado pelo centrão –grupo de partidos que compõem a base de apoio de Bolsonaro no Congresso. Os maiores expoentes são PL, PP e Republicanos.
 

Essa trinca partidária está unida na campanha à reeleição de Bolsonaro. Integrantes dessas siglas temem que Lula mude as regras do jogo, que hoje tem dado maior influência política sobre o Orçamento.
 

Propostas de mudanças no funcionamento das emendas de relator em eventual governo Lula devem enfrentar resistência dos aliados de Bolsonaro, que perderiam os privilégios dados a parlamentares desse grupo pela proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e com o Palácio do Planalto.
 

Outra mudança sugerida pelo senador é que essas emendas no próximo ano precisem do aval do relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e do presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Celso Sabino (União-PA).
 

Castro defende a eleição de Lula. Sabino é próximo a Lira, que é aliado de Bolsonaro.
 

A medida, portanto, pode embaralhar a distribuição das emendas de 2023, mas líderes dizem que isso depende do resultado das urnas e dos acordos a serem feitos até o início do próximo ano –como a eleição para presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro.
 

Do Val afirmou que a mudança tem o objetivo de aumentar o controle sobre essas emendas.
 

O relator também inclui na LDO um trecho que já abre caminho para reajuste salarial e reestruturação de carreiras de policiais. O setor de segurança pública faz parte da base de apoio dele.
 

O senador disse que a valorização desses profissionais é essencial para o país. "Dinheiro para segurança pública é investimento para a melhoria da qualidade de vida e de crescimento para o Brasil", afirmou.
 

A garantia para o reajuste e reestruturação de carreiras, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, ainda depende da reserva de verba a ser feita nas discussões do Orçamento, que começam em agosto.

Bahia Notícias

Ministra do STF envia 2º pedido à PGR para investigar Bolsonaro no caso MEC

 Terça, 28 de Junho de 2022 - 18:50

Ministra do STF envia 2º pedido à PGR para investigar Bolsonaro no caso MEC
Foto: Reprodução/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou um segundo pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por, supostamente, participar do esquema de favorecimento ilícito no Ministério da Educação.


De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ministra acionou a PGR para que o órgão se manifeste sobre pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF). Na segunda-feira (27/6), solicitação semelhante foi feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).


“Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República”, escreveu a ministra no despacho.


O pedido de Israel Batista envolve a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro

Bahia Notícias

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