Opositores de Bolsonaro tentam se explicar por uso de emendas de relator

por Cezar Feitoza | Folhapress

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Oposicionistas beneficiados pelas chamadas emendas de relator apresentam justificativas diversas para explicar o uso de um tipo de verba pouco transparente e usada como moeda de troca entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua base no Congresso.
 

Alguns defendem suas indicações e dizem que elas foram importantes para atender carências nos estados, enquanto outros alegam arrependimento e prometem não lançar mão dos recursos no futuro.
 

Segundo a documentação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares de PT, PSB, PDT e Cidadania apadrinharam emendas de relator para irrigar suas bases eleitorais em 2020 e 2021. Os valores, no entanto, são inferiores aos indicados por políticos do bloco centrão, base de apoio a Bolsonaro.
 

Um dos recordistas da oposição no Senado foi Humberto Costa (PT-PE). Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o petista disse que indicou os recursos após ser informado pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 2020, sobre a disponibilidade de verbas para "atendimento de ações orçamentárias nos diversos entes federativos".
 

Costa apoiou R$ 15 milhões para municípios de Pernambuco e para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.
 

O senador afirmou, no documento compartilhado com o STF, que só soube pela imprensa que as emendas de relator envolviam falta de transparência e distribuição desproporcional entre os parlamentares.
 

"Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a CMO (Comissão Mista de Planos Orçamentários Públicos e Fiscalização), tampouco teria quaisquer possibilidades de ter ciência dessa 'inovação orçamentária', como é o caso deste parlamentar."
 

Demonstrando arrependimento, Costa disse que não indicou mais recursos das emendas de relator em 2021.
 

Argumento semelhante foi usado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
 

Em 2020, ele indicou R$ 20 milhões em emendas de relator. Foram R$ 19 milhões para a Secretaria de Saúde do Espírito Santo e R$ 1 milhão para o hospital universitário Cassiano Antônio Moraes, que não foi empenhado (uma espécie de autorização para o gasto).
 

Contarato disse, em nota, que decidiu indicar os recursos sem saber que eles se referiam a emendas de relator.
 

"O mandato [de Contarato] ressalta a total transparência na indicação de valores de emendas, e sempre direciona repasses aos municípios do Espírito Santo seguindo exclusivamente o critério técnico do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que cada cidade apresenta."
 

Senadores relatam que Alcolumbre, hoje presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi o coordenador das emendas de relator no Senado até meados de 2021, quando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, assumiu a função.
 

Procurada, a assessoria do ex-presidente do Senado disse que não vai comentar o assunto porque o senador se recupera de uma cirurgia realizada no último final de semana.
 

Carimbadas com o selo RP9, as emendas de relator tornaram-se um dos principais instrumentos de negociação com o Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro.
 

A decisão sobre a distribuição dessa verba ficou concentrada na cúpula do Congresso Nacional, o que desencadeou críticas pela falta de transparência. Os recordistas de indicação das emendas foram parlamentares do centrão e políticos em cargos-chave no Legislativo.
 

O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), afirmou à presidência do Congresso ter apoiado, no ano passado, R$ 460 milhões para municípios do Acre.
 

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, indicou R$ 399,2 milhões em menos de seis meses de mandato --o segundo maior valor de todo o Congresso, segundo a documentação enviada ao STF.
 

No campo da oposição, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) indicou R$ 22,9 milhões para municípios maranhenses. Em ofício entregue a Rodrigo Pacheco, Eliziane disse que as emendas apoiadas por ela foram contempladas "após cumprir todas as etapas do devido rito orçamentário, técnico e legal".
 

"Reforço ainda, que essas ações são amplamente divulgadas em minhas redes sociais, prezando pela transparência na divulgação das conquistas obtidas pelo exercício da atividade parlamentar."
 

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, também indicou recursos RP9. Em 2021, Aziz apoiou uma emenda que distribuiu R$ 14,2 milhões para municípios do Amazonas.
 

A maior fatia (R$ 9,1 milhões) foi para Manaus. O restante ficou dividido entre 10 municípios amazonenses.
 

Parte dessa verba foi empenhada enquanto Aziz presidia a CPI da Covid, que foi encerrada em outubro de 2021.
 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também registrou ter apoiado emendas de relator, mas não detalhou os valores nem os municípios que foram contemplados.
 

Em nota, disse que "apoiou as duas emendas gerais para conseguir recursos para os municípios pobres de Sergipe atuarem no enfrentamento da pandemia".
 

Na Câmara, a oposição teve papel ainda mais discreto nas emendas de relator, cujo recordista em indicações foi o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com R$ 276,8 milhões em 2021. Lira é aliado de Bolsonaro.
 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) indicou R$ 10 milhões, divididos em seis municípios, fundos de saúde e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.
 

O município mais beneficiado pela verba política foi Garanhuns (PE), cujo prefeito, Sivaldo Albino (PSB), é aliado de Carreras.
 

"Mais uma entrega que é fruto de parceria com o prefeito Sivaldo Albino. E não vai parar por aí. Tem muita coisa boa chegando e em breve anunciaremos juntos. Esse é um compromisso nosso", escreveu o deputado nas redes sociais em setembro de 2021, após uma emenda de R$ 500 mil ser paga ao município.
 

Em nota, Carreras disse à reportagem que faz parte das atribuições do cargo viabilizar recursos para o estado. "Nossas cidades querem e precisam dessa verba, e vamos trabalhar por esse recurso sempre e com transparência."
 

O deputado Mario Heringer (PDT-MG) apoiou o envio de R$ 6,5 milhões.
 

Os deputados do PSOL, por sua vez, enviaram ofícios a Rodrigo Pacheco com uma resposta padrão. Todos afirmaram não ter indicado emendas RP9 pela falta de transparência e de critérios para garantir a impessoalidade na liberação do dinheiro.
 

"Constitui-se, portanto, verdadeira fraude à Constituição e ao ordenamento jurídico pátrio utilizar do orçamento público para barganhar emendas com o objetivo de garantir votações de interesse do governo no Parlamento ou para beneficiar redutos eleitorais de aliados do presidente da República, em claro desacordo com os princípios constitucionais."
 

O PSOL é autor de uma das ações enviadas ao Supremo que questionam a constitucionalidade das emendas de relator.
 

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) declarou, no documento entregue a Pacheco, que "não se utilizou nem utilizará, de nenhum recurso proveniente das emendas RP9".
 

"Na época de sua primeira normatização, ainda em 2019, eu era membro da Comissão Mista de Orçamento e fui veementemente contra o direcionamento de recursos para tal dispositivo na Lei de Orçamento Anual."
 

O material enviado ao STF na segunda é composto por cerca de cem documentos. As planilhas se referem a informações fornecidas por 340 deputados federais de 64 senadores.
 

Alguns documentos, no entanto, estão incompletos. Parte dos parlamentares alegou ainda que não tem relação alguma com a indicação desse tipo de verba.

Bahia Notícias

História: Sergipe del Rey na visão de Maurício de Nassau há 375 anos

 em 12 maio, 2022 4:04

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

                “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog publica, hoje, parte do relatório do Conde Mauricio de Nassau – militar alemão que ficou conhecido por ter sido enviado pela Companhia das Índias Ocidentais para administrar a colônia holandesa no Nordeste de janeiro de 1637 a maio de 1644 – onde ele registra o que era Sergipe del Rey, naquele período, na visão dele.
O relatório está no livro “História dos feitos recente praticados durante oito anos no Brasil” (1ª edição 1647 em Amsterdã, ou seja são 375 anos), escrita por Gaspar Barléu nome aportuguesado do historiador holandês Caspar Van Baerle, publicado em 1940 pela editora da USP em parceria com o Ministério da Educação.

Para quem gosta de história e para os sergipanos é um achado que merece uma leitura (como escrito naquele período na tradução de Cláudio Brandão):

“Os limites do Brasil holandês, dilatados pela felicidade das armas, estendem-se dêsde o Rio Real, que separa o Sergipe da capitania da Baía, até o rio Maranhão. O Sergipe, numa extensão litoral de trinta e duas milhas, foi o primeiro anexado ao domínio português por Cristovão de Barros Cardoso, a quem o rei das Espanhas doou, em recompensa de seus serviços, essas mesmas terras entre Sergipe e o rio São Francisco, com direito a vendê-las e repartí-las com os colonos que quisesse, com a condição de fundar alí as colônias dentro do prazo marcado pelo rei. Isto fez com que diversos baianos emigraram atraídos para lá e, decorrido alguns anos, construíram quatro engenhos, pôsto que de menor custo, quarenta currais de gado e uma vilazinha, que contava uns cem fogos. Tudo isto, devastado pelas guerras deixou de si tristes vestígios, sendo dispersados os habitantes e expulsos para a Baía. O gado remanescente coube ao inimigo, a nós ou à voracidade das onças, e a tal ponto se tornou escassa a tomadia dele que raros caçadores o buscam.

Não há esperança de se restituir a esta região a sua antiga prosperidade, senão mandando-se-lhe colonos, e nunca se conseguiriam estes, a não ser com o conceder-se-lhes habitação segura e com o doarem-se-lhes terras e granjas. Calculam mal os que acreditam que o aproveitamento da região pode ser feito pela Companhia e que a criação de gado pode ser promovida pela administração pública, porquanto a região não está resguardada das invasões dos inimigos, é de resultado incerto a pecuária, em razão da extrema economia de moeda na presente quadra. Para defender a província seriam precisas algumas companhias de cavalaria e de infantaria e outros recursos, que se orçam no mínimo em 150.000 florins. Além disso, haveria receio de que a gestão dêsses interêsses despertasse no administrador a cobiça, levando-o a lucro iníquos e a cruéis extorsões contra a população, segundo consta de exemplos recentes. Depois de frequentes análises, verificou-se que nenhum valor teem os minérios que se apanham nas montanhas do Sergipe (chamam-lhes Itoabuohanas). Dizem que foram descobertos êsses minérios durante o govêrno de D. Luiz de Sousa, por uma mameluco Melchior Dias, o qual, lançado casualmente os olhos a umas pedrinhas brilhantes, supôs que encerravam prata. Referido o caso ao rei da Espanha, Sousa, a que êle mandara explorar os montes e desvendar-lhes os segredos, enviou ao seu soberano vãs esperanças e a noticia do trabalho perdido.”

No prefácio do livro, Gaspar Barléu:

“Tu, Sergipe, pões em face de tuas moradas as flamas de Febo, e sozinho quer ser chamado de el Rei.”

Alô Prefeitura de Aracaju A Rua Gervásio Araújo de Souza, na Coroa do Meio, parece uma zona de guerra, de tantos buracos que tem. O interessante é que a Emurb fez o serviço de drenagem e pavimentação há pouco tempo. Alô, PMA, que qualidade de serviço é esta? O Blog tá de olho e vai continuar cobrando.

INFONET

Diretor de órgão público é preso por pornografia infantil

 em 12 maio, 2022 8:13

Ação policial foi desencadeada com o objetivo de combater a pedofilia (Foto: SSP/SE)

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 12, a Operação Compartilhamento, que resultou na prisão do diretor de um órgão público por posse de pornografia infantil em Aracaju.

A ação policial está sendo realizada por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), com o apoio da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), unidades vinculadas ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). A operação segue em andamento.

De acordo com a delegada Josefa Valéria, a informação foi compartilhada em uma investigação de Minas Gerais. “A investigação da polícia mineira identificou um investigado que foi preso naquele estado e chegou a outro membro do grupo aqui em Sergipe. Ele é servidor público e estava exercendo o cargo de diretor de um órgão público”, detalhou.

Conforme a delegada, foi solicitado os mandados de busca e apreensão na casa dele e no órgão público, que foram deferidos pela Justiça. “Na residência dele, nós apreendemos aparelhos telefônicos tablets e computadores. E já com o apoio do Instituto de Criminalística já identificamos imagens de vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, informou Josefa Valéria.

Na residência do investigado, foram encontrados materiais entorpecentes, brinquedos e filmes infantis.

Fonte: SSP/SE

INFONET

Para ganhar eleição de governador, é preciso conhecer os rincões sem exibir preconceitos

Publicado em 11 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Paulo Branco
Blog do Limongi

A vitória para os governos dos estados passa por lugares em que certos progressistas não vão. Há de se caminhar pelos rincões, dialogar com as diferenças – mesmo que elas sejam muitas – e ganhar a maioria. E a maioria nem sempre está na capital e fala a mesma língua.

É difícil. Mas se não há apoio dos meios de comunicação e da máquina pública, não há outro caminho. A história nos mostra que, quem não se atreve a este movimento amplo, não chega ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro.

FALTA REBOLADO – Marcelo Freixo entendeu parte da missão. Mudou de partido para ampliar o leque de diálogo, mas mantém-se fisicamente na nata. Descolou-se, em parte, do moralismo, mas não incorporou o rebolado. Sem contar a dificuldade de transformar sua imagem em algo palatável ao cidadão comum. Falta-lhe o berro, assim como a gesticulação que toca acidentalmente na lâmpada e o sorriso virtuoso. E a virtude, diga-se de passagem, não se compatibiliza com a cara amarrada. 

Se por um lado Freixo ganha com apoio de Lula, por outro, perde, já que se afasta do perfil “Rede Globo”. Nisso, há um aspecto fundamental: o candidato desalinha-se da própria natureza progressista com contornos liberais. E natureza é natureza. Ruim é contrariá-la. Sem contar que só o apoio de Lula não basta.

Marcelo Freixo esbarra numa adesão macambúzica de alguns dirigentes petistas. E isso tem explicação. Além dos traços elitistas de Freixo, há uma ligação histórica e compatibilidade programática entre certos dirigentes do Partido dos Trabalhadores e o candidato do PDT, Rodrigo Neves.    

OS CONCORRENTES – Rodrigo Neves tem amplitude, foi prefeito de Niterói, com boa experiência e avaliação no executivo, além de jogo de cintura para se relacionar com as diferenças. Sempre esteve ao lado do PT, inclusive, durante e enquanto vítima de perseguição da Lava Jato.

O candidato perde sem o apoio de Lula e isso dificulta, parcialmente, a adesão direta e entusiasmada de figuras com entrada no interior e na baixada como os petistas André Ceciliano e Washington Quaquá. Gostem ou não, ambos são dois trunfos para a mudança.  

Outro candidato é Felipe Santa Cruz, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que concorre pelo PSD, com apoio do prefeito carioca Eduardo Paes, e tem poucas chances de vitória.

DONO DA MÁQUINA – Correndo por fora e com a máquina na mão, está o governador Claudio Castro. Bom articulador, pouco falador – o dono da máquina não precisa berrar – e ciente de que, mesmo na pior, muitas vezes, o povo prefere conservar, o atual governador opera na mesma lógica dos seus antecessores.

Tem penetração nos meios religiosos e no interior; discursa com veemência sobre o catártico tema segurança pública e, mesmo sem intenção de mudança profunda, sabe fazer política e dividir o quinhão. Sem contar a fartura oriunda da venda da Cedae. 

Com Marcelo Freixo, de agenda seletiva e pontes inacabadas para esquerda e para centro-direita, e Rodrigo Neves, sem combustível para fazer todo percurso, a chance do Rio de Janeiro continuar amargando é grande.   

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Novo ministro é um lunático que vai logo anunciando a privatização da Petrobras

Publicado em 12 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Sachsida quer desestatizar até o pré-sal, que já foi privatizado

Deu no UOL

Em seu primeiro pronunciamento à imprensa como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida disse que tudo presente em seu discurso foi “expressamente apoiado” e com “100% de aval” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com esse aval, Sachsida falou que seu primeiro esforço à frente do Ministério de Minas e Energia será trabalhar pela privatização da Petrobras.

“Solicito também os estudos pendentes para as alterações legislativas necessárias para desestatização da Petrobras”, anunciou hoje à noite e acrescentou que incluirá o pré-sal nos planos de venda da Petrobras.

VENDER A ELETROBRAS – “É fundamental também darmos prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras”, afirmou, alegando que será um “sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil”.

O novo gestor do Ministério de Minas e Energia mira também dois PLs (Projetos de Lei): o 414/2021 (anteriormente 232/2016) sobre modernização do setor elétrico; e o PL 3178/2019, que visa revogar o direito de preferência para a Petrobras no regime de partilha de produção. Para avançar nisso e nas privatizações, Sachsida disse pedir a “parceria do Congresso”.

Economista, Sachsida subiu ao cargo de ministro nesta quarta-feira, após o então gestor da pasta, Bento Albuquerque, ser exonerado do cargo “a pedido”, após ataques de Bolsonaro à Petrobras. As mudanças já foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União).

MENINO DO GUEDES – Sachsida era parte da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Em seu discurso, o novo líder do MME agradeceu nominalmente Bento e Guedes e elogiou partes da gestão nacional: “O Brasil é hoje uma importante referência mundial no que se refere a segurança alimentar e segurança energética”.

Bento Albuquerque era um dos últimos remanescentes da equipe original de ministros do presidente. A mudança ocorre após recentes ataques de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta de Minas e Energia.

Na segunda-feira (10), a empresa anunciou aumento de 8,87% no preço do diesel nas suas refinarias. Nos postos, o preço do diesel aumentou em 96% durante o governo Bolsonaro, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

“PORTO SEGURO” – Várias vezes em seu discurso, Sachsida disse que deseja tornar o Brasil um “porto seguro” para investimentos e apontou os conflitos geopolíticos, sem citar diretamente a guerra entre Rússia e Ucrânia, como uma oportunidade de atrair capital estrangeiro.

“O investimento internacional está saindo de países arriscados e migrando para democracias Ocidentais amigas e o Brasil é sem dúvida um porto seguro desse investimento. Precisamos tomar medidas para que o mundo entenda que o Brasil é um porto seguro de investimento Segundo o ministro, não agarrar essa oportunidade pode “atrapalhar o desenvolvimento brasileiro” por “décadas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! O cidadão demonstra tremendo um furor uterino por privatização. E chamou atenção o prazer irrefreável que demonstrou ao mastigar as palavras em defesa da privatização das grandes estatais. Quer privatizar até o pré-sal, que já está privatizado há tempos, entregue às multinacionais nos frequentes leilões. Extasiado, Sachsida só faltou se babar em público. Mas esqueceu de defender também a privatização do BNDES, que não vale mais nada mesmo, assim como do Banco do Brasil e da Caixa Econômico. Acredita-se que não o fez para não ter um orgasmo em público. Resultado da comédia: ao dar aval a essas maluquices, Bolsonaro nem faz ideia da quantidade de votos que perdeu. (C.N.)

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Ciro Gomes pede que os pré-candidatos a presidente se unam contra risco de “golpe”

Publicado em 12 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes diz que Lula está se omitindo nessa questão crucial

Vítor Magalhães
O Povo/CE

O ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou que há “indícios muito claros” de que está em curso um golpe contra a democracia no Brasil e que a ação é orquestrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores.

De acordo com o pedetista, as próximas eleições são o alvo e é necessário que os demais pré-candidatos e lideranças políticas se unam contra a eventual investida.                               

INDÍCIOS CLAROS – “Todo mundo está vendo indícios muito claros de que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. O alvo são as próximas eleições. Ou a sociedade e as lideranças políticas tomam providências agora ou chegaremos a um ponto sem retorno”, alertou Ciro durante transmissão ao vivo na última terça-feira.      

Segundo o ex-ministro, as manobras são “muito sofisticadas” e envolvem a “guerra da informação, contrainformação, manipulação e espionagem”.

Ciro cobrou que todos os pré-candidatos, de todos os partidos, se unam para denunciar o risco. “Eu faço essa convocação e espero ser ouvido por todos os pré-candidatos”, enfatizou.

OMISSÃO DE LULA – Durante a fala, o ex-ministro culpou ainda o ex-presidente Lula de “chamar o Brasil para dançar na beira do abismo” e de “tramar” para enfraquecer outras pré-candidaturas ao Planalto. “Alô, seu Luiz Inácio (Lula). Cansei de mobilizar quando o Bolsonaro tem cometido tantos e tão graves crimes de responsabilidade, que nós precisávamos pará-lo pelo processo de impeachment. Você, Lula, rasteiro, resolveu de novo chamar o Brasil para dançar na beira do abismo”, comentou, referindo-se ao que considera um desinteresse de Lula pelo afastamento do presidente Bolsonaro.

Ciro disse ainda que Lula parece muito mais interessado em destruir outras pré-candidaturas do que ir contra os golpistas. “Trama todo dia para tomar o MDB da (pré-candidata) Simone Tebet. Alguém tem que dizer ao Lula que a democracia não se faz destruindo as organizações. Se é tão danado e já ganhou, por que não deixa os outros competirem?”, questionou.

EUA REAGEM – Nesta semana, foi noticiado que o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teria autorizado a distribuição de um artigo, de autoria do diplomata Scott Hamilton, alertando para um eventual cenário de ruptura democrática no Brasil em caso de derrota eleitoral do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito de outubro. A informação é da revista Veja.

Dias antes, a agência de notícias Reuters informou que o diretor da agência central de inteligência dos EUA (CIA na sigla em inglês), William Burns, teria aconselhado membros do governo brasileiro a recomendar que Bolsonaro parasse de questionar a lisura do processo eleitoral. O conselho teria sido dado durante uma reunião em julho do ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro e os generais que o circundam pensam (?) que terão apoio das Forças Armadas para um golpe. Ora, se realmente houver esse golpe, Bolsonaro deveria imaginar que pode ser o primeiro política a ser preso, porque o governo de exceção jamais seria entregue novamente a um mero capitão. (C.N.)

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Entenda como o STF pode dar “um jeitinho” para cassar Daniel Silveira sem atingir Lula

Publicado em 12 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Sem base legal. Moraes busca uma forma de punir Silveira

Carlos Newton

Do lado debaixo do Equador, a realidade política e jurídica é extremamente criativa e surrealista. Aqui na filial Brazil, por exemplo, a todo momento surge uma inovação e a jurisprudência vai para o espaço, as regras podem mudar de uma hora para outra. É muito diferente do sistema da matriz U.S.A., onde o criminoso pode cumprir prisão na primeira instância, enquanto aqui na filial o meliante somente pega cadeia depois da quarta instância, ou seja, jamais é punido, porque o crime prescreve antes, a impunidade é garantida.

O fato concreto é que o Supremo no Brasil funciona assim, aos sobressaltos. Em 1988, por exemplo, a Constituição submeteu a um teto máximo os salários de servidores, impedindo acumulações de qualquer tipo e eliminando o direito adquirido. Aos poucos, porém, o STF foi modificando isso, ao legalizar penduricalhos e acumulações, hoje reina a esculhambação.

GRANDE DESAFIO – Agora, os ministros estão diante de um grande desafio, aparentemente intransponível – como declarar a inelegibilidade do deputado Daniel Silveira, se esta foi uma das punições perdoadas em decreto do presidente Jair Bolsonaro, que está em pleno vigor? E como fazê-lo sem prejudicar a candidatura de Lula da Silva, o preferido por nove em cada onze ministros, que também é ficha suja?

É um desafio jurídico com altíssimo grau de dificuldade, mas os criativos integrantes da Suprema Corte sabem empregar à perfeição o chamado “jeitinho brasileiro”, como já demonstraram ao libertar o próprio Lula, em 2019, e depois limpar a ficha do comandante do maior esquema de corrupção no mundo.

Como não é possível declarar Silveira inelegível com base na Lei da Ficha Limpa sem atingir também Lula, a solução agora aventada é entregar o serviço à Justiça Eleitoral, que é uma espécie de sucursal do Supremo.

IDEIA DE MORAES – Essa saída estratégica está sendo arquitetada pelo relator Alexandre de Moraes, que pretende reeditar o caso de Fernando Francischini (PSL), deputado estadual cassado  pelo TSE, por ter denunciado nas redes sociais a ocorrência de fraude na eleição de 2018.

A ideia parece procedente e a punição de Silveira não respingaria em Lula. Mas há controvérsias, como diria Francisco Milani, o grande ator paulista, que gostava de política e chegou a ser vereador no Rio, eleito pelo Partido Comunista Brasileiro.

Acontece que o deputado Francischini não foi condenado por emitir opinião, mas por ter exibido vídeos mostrando prova de fraude que não era verdadeira, dava para notar que o eleitor havia se enganado ao digitar a urna. Na transmissão da live, Francischini também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmavam a fraude. Tudo mentira.

AGRAVANTE – O caso de Francischini tinha circunstâncias agravantes, porque ele é delegado de Polícia e sabe a diferença entre “apreensão” de urnas e “substituição” de unidades com defeito.

A situação, portanto, é bastante diferente, porque Silveira não exibiu provas falsas. Sua prisão foi decretada porque desafiou os ministros a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que pressionara o STF a não beneficiar Lula em 2018.

O deputado publicou vídeo nas redes sociais afirmando que os onze integrantes do Supremo ‘não servem pra porra nenhuma pra esse país’, ‘não têm caráter, nem escrúpulo nem moral’ e deveriam ser destituídos para a nomeação de ‘onze novos ministros’.

DISSE SILVEIRA – “Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército”, disse o deputado. “Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”, acrescentou.

Conforme se vê, Silveira não é flor que se cheire e suas opiniões são lunáticas. Mas seus atos que Moraes considera ilegais são bem diferentes das provas apresentadas contra o deputado Fernando Francischini.

Resumindo: Moraes não está conseguindo base jurídica para derrubar o decreto presidencial que perdoou Silveira e agora está fazendo um impressionante contorcionismo jurídico para punir o deputado.

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P.S.- A sugestão de Moraes é exótica e demorada. Primeiro, teria de ser aberto inquérito eleitoral e depois processo na Justiça Eleitoral do Estado do Rio, para que Silveira seja condenado por juiz singular e depois pelo TRE, até que possa enfim ser cassado pelo TSE, e isso levará alguns anos. Ou seja, o deputado ainda vai incomodar muito os ministros do Supremo, que precisam encontrar outro “jeitinho brasileiro” para torná-lo inelegível, sem atingir Lula. (C.N.)  

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