quarta-feira, maio 11, 2022

Alcolumbre descumpre ordem do Supremo e não revela emendas no orçamento secreto

Publicado em 11 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Há provas abundantes das rachadinhas de Alcolumbre, mas ele está confiante  em escapar ileso - Flávio Chaves

Charge do Son Salvador (Estado de Minas)

Deu em O Globo

O Senado enviou, na segunda-feira, os documentos que mostram os padrinhos das emendas de relator, cumprindo com um atraso de quase dois meses a determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Ao todo, segundo informado pela Casa legislativa, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações. Alguns deles, contudo, disseram não terem sido contemplados.

AINDA ESCONDENDO – O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi um dos que não informaram os valores das emendas que indiciou no chamado orçamento secreto. O ex-presidente do Senado apenas forneceu uma lista com a descrição genérica de emendas de relator apoiadas por ele, sem valores.

Diferentemente da maioria dos parlamentares, Alcolumbre informou apenas as emendas nas quais fez apontamentos, mas sem indicar nenhum valor. Essas ações orçamentárias envolvem a indicação de emendas por diversos parlamentares para diferentes municípios pelo Brasil.

Especialistas consultados pelo Globo afirmam que, por isso, não é possível identificar as indicações de Alcolumbre ao orçamento secreto apenas com base nas informações fornecidas por ele.

R$ 1,7 BILHÕES – As 38 emendas citadas por Alcolumbre totalizam R$ 1,7 bilhões, valor elevadíssimo porque envolve a indicação de diversos parlamentares.

Na época em que presidiu o Senado, Alcolumbre chegou a ser o principal responsável, dentro do Congresso, por articular as indicações dos parlamentares ao orçamento secreto. Essa função agora é exercida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também foi autor de um elevado montante de indicações.

As indicações das emendas são passadas pelos parlamentares ao relator-geral do Orçamento, que as repassam para os ministérios, de onde saem a verba. No documento enviado ao STF, Alcolumbre citou de quais pastas vieram os repasses apadrinhados por ele:

DISSE ALCOLUMBRE –  “Esclareço que nesses exercícios manifestei apoio às emendas parlamentares constantes dos orçamentos dos Ministérios da Cidadania; da Defesa; da Educação; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Desenvolvimento Regional; da Saúde; e do Turismo, especialmente destinadas a implantar ações voltadas à melhoria das condições econômicas, sociais, educacionais, ambientais, agropecuárias e de saúde pública, com o objetivo final de investir, sempre e prioritariamente, na melhoria da qualidade de vida da população de todo o estado do Amapá”.

A assessoria de imprensa do senador afirmou que não vai comentar os dados da reportagem, porque ele se recupera de uma cirurgia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O comportamento político de Alcolumbre justifica a velha piada sobre a mulher do árabe. Ou seja, você pode acusar Alcolumbre sem saber o motivo, mas ele sabe que merece ser acusado. É uma piada que deve ser considerada tão politicamente incorreta quanto o próprio Alcolumbre, envolvido nas mais diferentes irregularidades, inclusive rachadinhas, e com o irmão narcotraficante que continua solto. 
(C.N.)


Bolsonaro demite ministro, mas Petrobras não muda a inflacionária política de preços

Publicado em 11 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Iotti / Agencia RBS

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Idiana Tomazelli e Matheus Teixeira
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Adolfo Sachsida como novo ministro de Minas e Energia, no lugar de Bento Albuquerque, que foi exonerado a pedido, segundo consta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel. Na última segunda-feira (9), a companhia informou que o preço médio do combustível teria uma alta de 8,87% nas refinarias.

SEMPRE SUBINDO – Com o aumento, o preço médio do combustível nas refinarias passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro —o repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis. O reajuste era esperado pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas, mas desagradou o governo.

Bolsonaro, que pretende buscar a reeleição neste ano, tem criticado a política de preços da Petrobras. Na quinta-feira (5), o presidente afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.

“Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível”, disse durante sua live, semana passada.

MAIS PRESSÕES – O novo reajuste deflagrou uma nova onda de pressões sobre o governo para o lançamento de medidas para conter o preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Nos últimos dias, técnicos do governo voltaram a discutir possíveis soluções, entre elas o uso de dividendos pagos pela Petrobras à União para atenuar a alta dos preços nas bombas, mas não há ainda uma definição.

O governo enfrenta uma série de restrições orçamentárias para conseguir tirar qualquer medida do papel. De um lado, não há espaço dentro do teto de gastos para mais essa despesa, a não ser que haja cortes em outras áreas. De outro, técnicos não veem justificativas para abrir um crédito extraordinário, que permitiria gastos fora do teto.

NOVO MINISTRO – Antes de ser ministro do MME, Sachsida era um dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e participa das discussões econômicas desde a equipe de transição. Defensor do ajuste fiscal, ele já foi secretário de Política Econômica e, mais recentemente, ocupava a chefia da Assessoria Especial de Estudos Econômicos.

O novo ministro usou as redes sociais para agradecer Bolsonaro “pela confiança”, Paulo Guedes “pelo apoio” e Albuquerque “pelo trabalho em prol do país”.

“Com muito trabalho e dedicação espero estar a altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não adianta trocar o ministro. O que precisa mudar e a sinistra política de preços adotada no governo Temer. Em abril, a inflação subiu 1,06 % e chegou a 12,13% no acumulado de doze meses. Diante da Petrobras, Bolsonaro mostra não ter pulso, é um presidente “lame duck” (pato manco), como dizem na nossa matriz U.S.A., para ridiculariza o governante desprestigiado que não conseguirá se reeleger. (C.N.)


PSB quer obrigar Lula a esquecer alguns temas, como aborto e regulação da mídia

Publicado em 11 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Regulação/Controle/Inibição da Mídia | Cobaia de Deus

Charge do Solda (Solda Cáustico)

Paulo Cappelli e Gustavo Zucchi
Metrópoles

Novo partido de Geraldo Alckmin, vice na chapa de Lula à Presidência, o PSB quer que o programa de governo a ser apresentado pelo PT seja “amplo” e passe longe de alguns temas que desagradam ao eleitor conservador, como a legalização do aborto e a regulação da mídia.

A avaliação da cúpula do PSB é que, após conversar com os partidos do arco de aliança, Lula entendeu que deve fazer gestos ao eleitor conservador — e não só ao progressista. Prosseguir na defesa dessas duas bandeiras, disse um importante dirigente pessebista, seria “suicídio político”.

TOM MAIS AMENO – Um reflexo de que o ex-presidente teria mudado de postura seria o tom mais ameno adotado pelo petista já no discurso de sábado, durante o lançamento da candidatura ao Planalto.

O PSB escalou o ex-deputado federal Domingos Leonelli, filiado à legenda desde 1997, para ser o interlocutor da legenda junto a Aloizio Mercadante, que está à frente da formulação do programa de governo do PT.

A caminhada rumo ao centro nos discursos de Lula é aguardada também pela ala do MDB simpática ao petista. Para esses emedebistas, isso ajudaria na eventual consolidação de uma aliança com o PT.

ORÇAMENTO SECRETO – O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) sugeriu ao ex-presidente Lula uma mudança para reduzir o poder do Centrão e do presidente da Câmara sobre o chamado “orçamento secreto“. A proposta é para que as indicações dos parlamentares beneficiados e a ordem de prioridade de pagamento das emendas de relator sejam chanceladas por todas as bancadas partidárias.

O deputado goiano propõe que a divisão dessas emendas, identificadas no Orçamento da União pela sigla RP9, seja ratificada por cada bancada com apoio da maioria absoluta dos deputados de cada legenda.

Hoje, pelas regras em vigor, essas emendas são distribuídas por decisão discricionária do relator do Orçamento da União e do presidente da Câmara, que costumam usá-las em troca de apoio em votações.

DIVISÃO EQUÂNIME – Para Elias Vaz, a mudança “visa equalizar a execução das emendas de relator, promovendo uma divisão equânime entre as diversas correntes políticas existentes no Congresso Nacional”.

“Com a alteração proposta, haverá uma maior descentralização de recursos, hoje concentrados nas mãos de um único parlamentar, permitindo uma maior democratização na execução dos recursos orçamentários ao aplicá-los em políticas públicas que se aproximem da real necessidade da população aqui representada por seus parlamentares”, argumenta o pessebista.

A avaliação no PSB é de que a mudança proposta pelo parlamentar goiano tem mais chance de ser aprovada do que simplesmente acabar de vez com as emendas de relator, como desejam alguns aliados de Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A avaliação da cúpula do PSB é de que o maior inimigo da campanha é o próprio Lula, por causa das declarações escalafobéticas que faz, sem refletir nos efeitos junto aos eleitores em geral. A lição é simples – não adianta querer agradar a quem já apoia, é preciso atrair justamente quem ainda não apoia. Mas o difícil é fazer Lula entender isso. (C.N.)


Para bloquear o fanatismo, já se discutem algumas propostas de aperfeiçoar o voto

Publicado em 11 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | FHC tem razão: pré-candidatos não conseguem  entusiasmar o eleitorado

Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

A ignorância dos fanáticos não admite as nuances próprias da democracia. Para eles, é preto ou branco. Nós ou eles. Amigo ou inimigo, num pastiche tropical da tese do jurista alemão Carl Schmitt, referência do pensamento político autoritário. Lula e Bolsonaro são populistas acostumados a seguidores cegos, e os que os criticam são inimigos.

Visões autoritárias convergem em alguns pontos, embora hoje, depois de três anos de governo Bolsonaro, não seja mais possível compará-los. A realidade do desgoverno bolsonarista, que solapa as instituições desde o primeiro dia, impede que seja comparável a qualquer outro governo desde a redemocratização, apesar dos desmandos registrados nos governos petistas.

HÁ SEMELHANÇAS, MAS… – É impossível, ao ver Bolsonaro usando o Palácio do Planalto para celebrar o indulto que concedeu a um deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal, não lembrar a então presidente Dilma, nos salões do mesmo Palácio do Planalto, ouvindo dirigente da CUT dizer que pegaria em armas para defendê-la. Ou, quando Bolsonaro instiga seus seguidores a atos inconstitucionais, não ouvir o eco de Lula dizendo que, quando Stédile (o chefe do MST) pusesse nas ruas o seu “exército”, todos veriam que “também sabemos brigar”.

Os petistas já decretaram que criticar Lula é ajudar Bolsonaro. Pior: não votar em Lula no primeiro turno é estar ao lado de Bolsonaro. Quando o Supremo sofre ataques de bolsonaristas fanáticos, é impossível não ouvir políticos petistas pedindo o fechamento do STF, quando este decidiu não conceder um habeas corpus a Lula, que estava preso. Quando, meses depois, o mesmo STF decidiu a favor de Lula, libertando-o, virou “progressista”.

Mas, diante de Bolsonaro, Lula é um democrata, pois nunca cruzou a linha da retórica e, nos momentos cruciais, aceitou o império da lei. Foi tentado a querer um terceiro mandato, como seus congêneres da América Latina, mas sentiu que atravessaria a linha vermelha que o separa dos ditadores seus amigos e ficou dentro da lei.

EXEMPLO DE LULA – Condenado, se encastelou no Sindicato dos Metalúrgicos, foi mais de uma vez tentado a resistir ou a se exilar, mas acabou se entregando à Justiça. Neste momento em que se veem as Forças Armadas sendo usadas pelo presidente Bolsonaro para corroer a democracia, é preciso lembrar que nunca nos governos de Lula chegou a haver tamanha promiscuidade institucional.

Com o orçamento secreto, Bolsonaro conseguiu até relativizar os escândalos de corrupção ocorridos durante os governos petistas — mensalão, petrolão. Assim como os esquemas petistas visavam a desidratar a democracia, cooptando parlamentares por meio de propinas, também o orçamento secreto tem essa finalidade. Ambos os governos controlaram o Congresso com ações “fora das quatro linhas”.

O Centrão, que já navegou nas águas turvas do mensalão e do petrolão, agora legalizou a propina com as verbas de relator. Assim como o PT “lavou” dinheiro com doações aparentemente legais.

CONTRA E A FAVOR – Os fanáticos da internet, que têm opinião sobre tudo sem saber de nada, dividem-se entre os contra e os a favor, o que impede o diálogo e rebaixa nossa democracia. É um fenômeno mundial, em que o baixo clero da sociedade tem voz e ajuda a perpetuar a ignorância.

Quando relembrei uma proposta do então deputado federal Miro Teixeira de realizar o segundo turno com os três mais votados, deixando claro que tal mudança só poderia ocorrer na próxima eleição, fui “cancelado” por petistas nas redes.

O que eles não sabem, por ignorantes, é que essa proposta, como revelou o site O Antagonista, também foi apresentada no Senado e teve apoio, na ocasião, dos senadores petistas Paulo Rocha, Rogério Carvalho e Jean Paul Prates. Também o senador Randolfe Rodrigues, hoje um dos coordenadores da campanha de Lula, apoiou a iniciativa.

VOTO RANQUEADO – No mundo todo estudam-se maneiras de dar ao voto individual maior consistência e chances ampliadas de superar polarizações como as que enfrentamos. Outro tipo de voto testado em diversas regiões dos Estados Unidos é o voto ranqueado (ranked choice voting): os eleitores escolhem quantos candidatos quiserem e os colocam na ordem de preferência.

Candidatos que conseguem ter maior pontuação de primeiras escolhas, mas também aparecem como segunda ou terceira escolha dos eleitores, têm maior chance de se eleger. Os eleitores também têm menos estímulo para não votar, pois podem dar sua primeira escolha a seu candidato, mesmo que ele tenha pouca chance, mas colocar os demais votos estrategicamente para barrar um candidato ou fazer com que sua segunda escolha saia beneficiada.

No meu voto ranqueado, Bolsonaro ficaria em último lugar, depois de Eymael ou Cabo Daciolo. Mas Lula não seria minha primeira escolha.

O Cafezinho



STF vai investigar em conjunto ataques de Bolsonaro às urnas com atuação de milícias digitais

 




Em fevereiro passado, Moraes já havia permitido o compartilhamento de provas entre as duas investigações

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações sobre os ataques que o presidente Jair Bolsonaro fez às urnas eletrônicas em uma live no ano passado sejam realizadas conjuntamente com o inquérito que apura a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao avaliar que a medida poderia ajudar a melhor formar um “juízo de convencimento” de que poderá eventualmente mover uma ação sobre o caso.

Em fevereiro passado, Moraes já havia permitido o compartilhamento de provas entre as duas investigações.

“Como se vê, os elementos de prova colhidos nesta petição incidental, instaurada para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo presidente da República na data de 29/7/2021, devem ser analisados em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”, disse o ministro do STF, no despacho.

No ano passado, Moraes já havia incluído Bolsonaro no rol de investigados de um inquérito em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas feitas em uma live realizada em junho pelo presidente, após um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O outro inquérito investiga se há relação de Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, inclusive com o financiamento com uso de recursos públicos.

Reuters / InfoMoney

Oposição vai questionar Arthur Lira sobre ‘Centrãoduto




A oposição se mobiliza no Congresso nesta terça-feira, 10, para questionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto) (Progressistas-AL), sobre a manobra do Centrão de impor a construção de milhares de quilômetros de gasodutos no País, a fim de viabilizar a implantação de usinas térmicas movidas a gás em regiões distantes. Além disso, o tema foi citado em reunião de parlamentares com o Tribunal de Contas da União (TCU), que demonstrou preocupação.

Como mostrou o Estadão, a proposta de aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios - hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

"Vamos atuar contra esse jabuti. Não tem nenhum cabimento essa nova tentativa de investir bilhões em um projeto direcionado como este", disse o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG).

Em uma reunião nesta terça no TCU, sobre a privatização da Eletrobras, a bancada de parlamentares do PSB tocou no assunto. De acordo com o líder do partido na Câmara, Bira do Pindaré (MA), integrantes da Corte de contas demonstraram preocupação, de maneira geral, por causa da discussão sobre a transição energética e o uso de energias renováveis. A construção de gasodutos para a implantação de usinas térmicas movidas a gás, neste caso, foi considerada como uma contradição.

O TCU, contudo, teria dificuldade para agir em relação à manobra do Centrão, por se tratar de um assunto ainda restrito ao Legislativo, sem elementos para uma investigação imediata do tribunal de contas. Por isso, o movimento para questionar o "Centrãoduto" deve crescer primeiro no Congresso. "A ideia é questionar o sentido disso e o que estaria por trás de tudo isso. Vamos entrar no debate com ênfase, para que o Arthur Lira possa esclarecer", disse Bira do Pindaré ao Estadão/Broadcast Político.

Líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP) criticou a ofensiva do Centrão. "Primeiro porque retira recursos do Tesouro para um projeto tecnicamente questionável. Mas principalmente por ser politicamente absurdo, atuar para favorecer um empresário em específico em detrimento das prioridades do País", disse a deputada. O partido também deve pedir explicações a Lira, por meio de sua assessoria técnica.

Nos planos do Centrão está retirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar para quitar o custo das obras. O valor se aproxima a tudo o que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública em 2022.

A articulação prevê que seja incluído um "jabuti" - termo usado para se referir a emendas que não têm relação com propostas originais - no Projeto de Lei 414, texto que trata de medidas de modernização do setor elétrico.

Na semana passada, o relator do texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), teve uma conversa reservada, na qual combinou os termos com Lira. O que está por vir é um "jabuti surpresa". Durante a votação da urgência do projeto, a emenda surgiria no texto, sem uma análise prévia dos deputados.

Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito. Desta vez, porém, empoderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Centrão acredita que tem voto suficiente para concretizar o plano apelidado no meio político de "Centrãoduto". Um caminho para isso já foi traçado.

Estadão / Dinheiro Rural

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