quarta-feira, maio 11, 2022

No caso Silveira, o STF retarda decisão e mantém guerra fria” com Bolsonaro

Publicado em 10 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

As decisões do STF

Charge do Duke (domtotal.com)

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e Jair Bolsonaro por causa do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira continua, mas os ministros da Corte não estão com pressa de dar um desfecho ao caso.

Depois de dias de ataques diretos por parte do Palácio do Planalto e de muito conflito interno sobre o rumo a tomar após o momento mais crítico da crise, a avaliação que foi se consolidando entre eles é a de que a melhor estratégia para lidar com as ameaças de Bolsonaro é manter o presidente da República em suspenso pelo maior tempo possível.

ADIAR AO MÁXIMO – A tendência, na opinião de cinco ministros e ou interlocutores ouvidos pela equipe da coluna, é a de “manter a guerra fria”, na expressão usada por um ministro, ou “operar no tempo do processo”, no eufemismo adotado por outro.

Isso significa adiar ao máximo uma decisão sobre a legalidade ou não do indulto – o que está em questão na liminar pedida pela Rede Sustentabilidade, e que está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Esse tem sido o teor das conversas entre os ministros, mas como Rosa Weber tem uma postura super-reservada e é avessa a articulações nos bastidores, ninguém sabe ao certo o que ela pretende fazer.

SERÁ INELEGÍVEL – A ministra deu 15 dias para o governo justificar o indulto a Silveira, mas não há prazo para ela encaminhar seu relatório para ser votado no plenário. Isso, dizem os ministros ouvidos pela equipe da coluna, não deve acontecer tão cedo – assim como a decisão de manter o deputado Daniel Silveira inelegível, que é dada como certa.

Outra providência no mesmo sentido seria o ministro Alexandre de Moraes manter a multa a Silveira por não usar a tornozeleira, mas não radicalizar – ordenando, por exemplo, nova prisão ao deputado.

Também o inquérito das fake news ainda vai demorar a ser concluído. Os ministros sabem que o maior temor de Jair Bolsonaro é que um de seus filhos seja criminalizado – especialmente Carlos Bolsonaro – ou até ele mesmo. Por isso esperam que o presidente se contenha enquanto não tiver certeza do que o Supremo efetivamente sabe.

PAUSA E REFLEXÃO – Para um dos togados ouvidos pela coluna, é momento de “pausa e reflexão”. Traduzindo, é hora de ficar em silêncio para reorganizar a reação da corte aos ataques de Bolsonaro.

Vários deles se surpreenderam com a reação do público à condenação de oito anos e nove meses sofrida por Daniel Silveira. Outros ficaram irritados com a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que disse em um evento virtual que as Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral.

Acham que uma fala tão enfática naquele momento tenso funcionou como um tiro no pé, já que a resposta do ministério da Defesa foi igualmente dura.

ERRO ESTRATÉGICO – Ministros do STF e TSE ouvidos reservadamente pela coluna também consideram que foi um erro estratégico chamar as Forças Armadas para integrar a comissão de transparência nas eleições.

Na avaliação de um ministro do Supremo, o Exército está aproveitando a situação para tentar se tornar protagonista do processo eleitoral. Um ministro do TSE vai além: acha que o general Héber Garcia Portella, representante das Forças Armadas no grupo, recebeu de Braga Netto a missão de criar motivos para “justificar o caos eleitoral”.

Portella, aliás, não era a primeira opção de Barroso para integrar a comissão. O então presidente do TSE havia sugerido um almirante da área de tecnologia, mas Braga Netto o escolheu para o cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O plenário pode retardar a decisão o quanto queira. O que está pegando mal, muito mal, é o atitude do ministro Alexandre de Moraes, que se comporta como se o decreto de Bolsonaro não estivesse em vigor. O relator move uma perseguição implacável a Daniel Silveira, exigindo que cumpra prisão domiciliar e use tornozeleira, embora já tenha recebido perdão presidencial. E ninguém diz nada, é como se a postura de Moraes estivesse corretíssima, quando na verdade ele claramente está “desconhecendo” uma decisão do Executivo que a lei o obriga a acatar, até que o Supremo a suspenda ou anule. Mas quem se interessa? Essa ditadura do Judiciário é o novo normal brasileiro. (C.N.)

Após responder aos militares, TSE convoca nova reunião da Comissão de Transparência

As queixas do Ministério da Defesa sobre a agenda de Fachin | Bela Megale -  O Globo

Fachin marcou para 20 de junho a nova reunião do órgão

Natuza Nery
GloboNews

Ao menos um integrante do Supremo Tribunal Federal defendeu recentemente concluir as atividades da Comissão de Transparência das Eleições após forte incômodo com a conduta dos militares. Apesar dessa sugestão de concluir os trabalhos da comissão, uma vez que o TSE já respondeu a todos os questionamentos das Forças Armadas, integrantes da corte eleitoral disseram ao blog que os trabalhos do grupo não devem ser concluídos e que a atual configuração do grupo deve ser mantida.

Não está claro até quando a comissão seguirá funcionando – é possível que seja até as eleições de outubro. O ministro Edson Fachin marcou nova reunião da Comissão de Transparência Eleitoral para 20 de junho, às 15h.

MAIOR SEGURANÇA – O órgão foi criado pelo TSE em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições. Participam dela as Forças Armadas, representantes da sociedade civil, de universidades e do Congresso.

Como se sabe, o presidente Jair Bolsonaro, que é chefe do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, tem feito seguidos ataques às urnas eletrônicas e colocado em dúvida a transparência das eleições.

Nas últimas semanas, cresceu a percepção de contaminação das Forças Armadas pelo discurso bolsonarista, que opera para desacreditar o sistema eleitoral com um intuito de tentar melar as eleições caso o presidente não seja reeleito.

AÇÃO POLÍTICA – A suspeita de uma ação mais política do que técnica por parte do Ministério da Defesa foi alimentada em diversos momentos –a começar pelo vazamento de dados sigilosos repassados aos militares pelo tribunal. Bolsonaro foi quem citou os tais dados reservados.

“Mas agora eles estão fazendo exigências que vão além do simples questionamento sobre a segurança das urnas. Há militares defendendo até uma apuração paralela. É o fim da picada!”, reclamou o ministro que defendeu o fim da comissão.

Apesar do incômodo, tudo deve ficar como está. “A comissão seguirá com a atual configuração. Não vai mudar”, rebateu um integrante da cúpula do TSE. Para ele, foi erro chamar os militares para a comissão, mas seria um erro maior ainda extingui-la agora, pois daria discurso para Bolsonaro aumentar a investida contra a Justiça Eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O trabalho da Comissão é da maior importância e deve ser mantido. Quanto mais transparência, melhor. O importante é haver eleições limpas. (C.N.)

Bolsonaro quer guerra, enquanto Lula joga a rede para a direita em clima de Diretas-Já

Publicado em 10 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Lula o franco favorito, mas Bolsonaro ainda n o morreu e pode surpreender  os advers rios

Charge do Aroeira (O Dia/RJ)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Quando a “terceira via” faz água e os dois polos da eleição jogam a rede para os náufragos – líderes, militantes e eleitores moderados –, o presidente Jair Bolsonaro envolve as Forças Armadas na guerra contra as instituições, num clima de golpe contra a democracia, e o ex-presidente Lula faz um pré-lançamento em paz, alegre e colorido, em clima de Diretas-Já.

Lula e sua campanha erram nos detalhes, Bolsonaro erra na mensagem e intenções. O ex-presidente, fora de forma, tropeça nas palavras e irrita de policiais a ucranianos numa campanha que parece a casa da Mãe Joana, mas o atual presidente, que vive de teorias conspiratórias e manobras diversionistas, ameaça muito mais profundamente – inclusive as próprias eleições.

DADOS NEGATIVOS – Contra Lula e o PT, há as prisões em série do ex-presidente e de ex-presidentes do partido, bancos e estatais da era petista, o que mexe com uma grande ferida nacional, a corrupção. Contra Bolsonaro, há a política deliberada de destruição do ambiente, reservas indígenas, Saúde, Educação, Cultura, política externa. E ele está agarrado ao Centrão…

Com 7,5% de crescimento econômico, emprego e renda em alta, Lula deixou o País em 2010 com autoestima e imagem internacional radiantes, enquanto Bolsonaro lava as mãos para recessão, inflação, juros, desemprego, queda da renda e prato vazio, com um País mal-humorado, agressivo e malvisto. O único antídoto de Bolsonaro no debate é Dilma Rousseff.

Outra vantagem de Lula é na maior parcela do eleitorado, o de baixa renda e escolaridade, com o Bolsa Família e um robusto processo de distribuição de renda, inclusão social, empatia, olho no olho.

HÁ DIFERENÇAS – Bolsonaro não diz um “A” para milhões de desempregados, de pessoas nas ruas ou passando fome em casa e as 666 mil famílias que perderam seus entes queridos na pandemia. Lula fala bobagens, mas Bolsonaro não fala nada, de jet ski, moto e cavalo.

Nesta eleição, pesa muito também a democracia. Há muito o que dizer contra Lula, mas ele não ameaçou a democracia e as instituições, nem quando foi preso. Bolsonaro confronta o Supremo, prestigia condenados e atos golpistas e ameaça descumprir ordem judicial. Joga no caos. E é evidente o recuo no respeito a indígenas, LGBTQIA+…

Lula estreou ontem com um outdoor ao lado de Geraldo Alckmin, isca para PSDB, MDB, União Brasil, PSD, Cidadania, o centro e a direita. Mais do que foto, lançou princípios, inclusão, igualdade e paz, contra a guerra de Bolsonaro, com ódio, armas e descrédito das instituições e do Brasil. Se já é assim na eleição, pode ficar mais grave com a reeleição.

Ter os militares como fiadores das eleições exibe a fragilidade da democracia no Brasil

Publicado em 10 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | Comando Militar do Planalto já se prepara para as  eleições, mas sem possibilidade de golpe

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Pablo Ortellado
O Globo

Na última semana, vimos mais uma rodada desta espécie de dança entre a Justiça e militares ligados ao presidente. De um lado, há o movimento por parte desses militares para semear desconfiança no sistema eleitoral, ao que tudo indica, preparando a alegação de fraude caso Bolsonaro perca as eleições por margem reduzida. De outro, há o movimento da Justiça para dirimir quaisquer dúvidas sobre as urnas e envolver os militares na preparação das eleições.

O TSE criou em setembro de 2021 uma Comissão de Transparência nas Eleições (CTE) para fazer a fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Nessa comissão, além de representantes de ONGs e universidades, uma vaga foi reservada aos militares. Segundo o jornal Valor Econômico, o TSE convidou um almirante para a vaga, mas o Ministério da Defesa ficou incomodado com o convite e terminou indicando o general Heber Portella, alinhado com o Planalto.

CRÍTICAS INCISIVAS – Na comissão, o general Portella tem feito críticas detalhadas e incisivas às urnas. Algumas foram vazadas nas redes bolsonaristas, no espírito de mostrar o caráter “vigilante” das Forças Armadas. Isso levou o TSE a publicar respostas a elas (um relatório de mais de 700 páginas!). Depois, o general preparou uma réplica minuciosa — que permanece em sigilo —, e o TSE respondeu numa tréplica publicada pela imprensa.

É a esse jogo duro do representante da Defesa na comissão que o ministro Luís Roberto Barroso aludiu num debate acadêmico na Alemanha no último domingo, ao dizer que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral.

A Defesa respondeu à declaração em nota oficial, dizendo que a insinuação do ministro era “ofensa grave” e que os militares “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições”.

“SALA SECRETA” – Na quarta-feira, Bolsonaro disse num evento que uma solução para a falta de confiança no sistema eleitoral seria uma apuração paralela das eleições pelas Forças Armadas:

“Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’ (…), onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que, nesse mesmo duto, seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”.

Um dia depois, em sua live semanal, o presidente disse que o TSE deveria atender às sugestões das Forças Armadas “para o bem de todos”.

PROPOSTA INDEVIDA – Não existe uma sala secreta que recebe os dados das urnas e declara o vencedor. A proposta de uma apuração em paralelo pelos militares deveria acender um alerta. Assim como também deveria acender um alerta a proposta da Defesa na comissão do TSE de que se tomem “medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto, mesmo que as mídias ou urnas sejam descartadas” —proposta que cheira demais à tese derrotada do voto impresso.

Essa situação toda começou com o esforço de Bolsonaro por cooptar militares para o governo e, ao mesmo tempo, promover a descrença no sistema eleitoral. A campanha de Bolsonaro pôs bastante energia em desacreditar as urnas ainda nas eleições de 2018, mesmo quase tendo vencido no primeiro turno (Bolsonaro teve 46% dos votos).

Na Universidade de São Paulo, fizemos um levantamento das postagens bolsonaristas no Facebook nos 40 dias de campanha do primeiro turno e identificamos 1,5 milhão de compartilhamentos de postagens atacando as urnas.

IMITANDO TRUMP – Não é segredo que a estratégia é a mesma de Donald Trump, que, também tendo vencido Hillary Clinton em 2016, alegou fraude. Depois, em 2020, saiu da Casa Branca vociferando que as eleições haviam sido roubadas. Trump incentivou a invasão do Congresso americano no dia da validação do resultado e, soube-se depois, estudou mandar o Exército para apreender urnas nos estados.

Até hoje, um terço do eleitorado americano acredita que as eleições de 2020 foram fraudadas. A tese conspiratória tem até nome: “A grande mentira”.

Toda essa movimentação do TSE é para impedir que o Brasil viva sua própria versão da grande mentira. A estratégia é segurar os militares, esclarecendo dúvidas e os incorporando à própria dinâmica do processo eleitoral, para que não possam se somar aos gritos de fraude que vierem do lado de fora. A própria necessidade de segurar os militares para impedir que sejam mobilizados pelas alegações fantasiosas do presidente mostra quanto nossa democracia já está fragilizada.

Mistério na política! Simplesmente sumiram os 10% dos votos que seriam dados a Moro


Corrida eleitoral é tema das charges dos jornais desta quinta-feira - Região - Jornal VS

Charge do Tacho (Arquivo Google)

Carlos Newton

Demorei um bocado a acreditar em Deus, mas sou totalmente descrente em relação aos fatos terrenos. Acreditar em pesquisa eleitoral, por exemplo, só pode ser Piada do Ano. O mais curioso é constatar como a chamada grande imprensa dedica gigantesco espaço a esse tipo de falcatrua. E os maiores portais, sites e blogs, que atraem milhões de leitores na web, também abrem manchetes para essas bobagens.

Antes de prosseguir, um esclarecimento. Não acreditar nas pesquisas eleitores não significa desprezar a Estatística, que é uma ciência social muito próxima das ciências exatas, como Física, Química e Matemática, por exemplo.

MANIPULAÇÃO – O que não se consegue suportar é a clamorosa manipulação das informações, realizada pelos autodenominados “institutos de pesquisas”, que nada têm de institucional, não sofrem qualquer tipo de fiscalização (pública ou privada) e estão absolutamente livres para agir como o coronel Brilhante Ustra e torturar os números até que eles confessem os resultados que o patrocinador pretende.

Acredita-se, porém, que já houve época em que as pesquisas eleitorais eram mais confiáveis. O instituto pioneiro, em 1942, foi o famoso Ibope, criado em São Paulo pelos radialistas e publicitários Auricélio Penteado e Arnaldo da Rocha e Silva, que depois veio a ser um dos fundadores da Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Em 1977, Paulo de Tarso Montenegro assumiu a presidência do Ibope e realizou as primeiras pesquisas de boca de urna, antecipando com extrema precisão o resultado das disputas eleitorais, no final dos anos 70. Mas era um negócio como outro, que apenas visava ao lucro, e assim foram surgindo as manipulações.

FALANDO CLARO – Para ser realista, esse tipo de pesquisa em fase de pré-candidaturas não vale um tostão furado. Poucas perguntas interessam e devem ser feitas. As demais são apenas embromação, como especular quem ganha no segundo turno.

A primeira – e principal – pergunta é esta: “Em quem você pretende votar?”. Chamada de pesquisa espontânea, é a única que tem realmente valor, porque indica também quantos estão indecisos ou  não aceitam eleger ninguém, preferem se abster, votar branco ou nulo.

Mas os “institutos” divulgam sempre a pesquisa estimulada, na qual é a apresentada ao eleitor uma suposta lista de candidatos, elencados na ordem que favoreça o patrocinador, porque o primeiro nome da lista é sempre mais suscetível de ser citado,

UM BOM EXEMPLO – Assim, vejamos o que diz a pesquisa paga pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), sabe-se lá por que motivo. Divulgada nesta terça-feira, dia 10, mostra que o ex-presidente Lula da Silva (PT) mantém a liderança com 40,6%, Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%, e Ciro Gomes tem apenas 7,1% das intenções de voto.

Ou seja, a pesquisa pretende nos convencer que os 10% de Sérgio Moro simplesmente desapareceram, sumiram, saíram pelo ladrão, como se dizia antigamente. Sabe-se que o eleitor de Moro de forma alguma aceita votar em Lula ou Bolsonaro. Mesmo assim, a pesquisa diz que Ciro Gomes não ganhou um mísero voto dos ex-moristas…

E também não aumentou o número de indecisos. Acham que acreditaremos serem apenas 7%, com brancos e nulos em 5,1%. Bem, e aquela expressiva maioria silenciosa, que não vota em Lula ou Bolsonaro, de jeito algum? Será que sumiu do mapa junto com os eleitores de Moro? É um mistério digno de Conan Doyle.

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P.S.
 – Se ainda estivesse entre nós, o Padre Oscar Quevedo resumiria a questão dizendo: “Isso non ecziste!”. O Barão de Itararé acrescentaria: “Era só o que faltava!”. O jornalista Helio Fernandes daria sua famosa gargalhada gráfica: “Ha-ha-há!”. O humorista Bussunda exigiria: “Fala sério!”. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente(C.N.)


Para bom entendedor Antônio Chaves disse que vereador não é fantoche nem capacho de prefeito, e que a função do vereador é fiscalizar e não praticar assistencialismo. ato falho e característico de mentes pequenas.

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A realidade é que os vereadores foram eleitos e pagos para fiscalizar como está sendo usado o dinheiro do povo, porém em Jeremoabo os vereadores resolveram jogar a fiscalização para segundo plano, preferindo fazer assistencialismo, com isso quem se afunda é o município com gastos excessivos do desprefeito, com o dinheiro saindo pelo ralo da desonestidade..

Em vez de cumprir seu papel de fiscalizar a gestão da Prefeitura, a grande parte dos vereadores funcionam como massa de manobra para que o (des)governo possa fazer com o dinheiro público de Jeremoabo o que lhe der vontade, inclusive apelando para a improbidade.

Mentes pequenas é que pensam assim,  traindo a confiança que o povo depositou, esquecem que  são  vereadores do povo, e não um capacho ou enfeite do prefeito.que não investe na educação, na saúde, na qualidade de vida das pessoas, na geração de emprego e, sobretudo, no fim do nepotismo  

 É uma afronta, um desrespeito e uma agressão ao povo. 

Nota da redaçao deste Blog - Está exposto no vídeo um despudorado assaldo aos cofres públicos; enquato isso os vereadores da situação trocam sua função de fiscalizar para tornarem-se " gorotos propaganda do prefeito.

Lamentável, sob todos os aspectos, o servilismo despudorado da atual legislatura de edis, uma postura indigna de quem foi eleito para defender os interesses da população e fiscalizar o Executivo Municipal, que estão jogando na lata de lixo o conceito de “Casa do Povo” que a Câmara de Vereadores do Município de Jeremoabo deveria ostentar. 


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