segunda-feira, fevereiro 15, 2021

Qualquer prefeito sem oposição será presa fácil para os aproveitadores


Vivemos um momento difícil no cenário político brasileiro, onde a corrupção está presente nas três esferas de governo, seja no Legislativo, Executivo ou no Judiciário. A população está desacreditada em face de tantos escândalos. Porém, temos que deixar claro que não são somente os políticos que se acham envolvidos em corrupção. Existem pessoas de todas as classes, tanto do Poder Público ou da Iniciativa Privada.

A despeito disto e, infelizmente, qualquer tipo de corrupção que assola nosso País, recai primordialmente na figura do político, e pasmem senhores, o mais atingido é o Vereador. Seja este Vereador membro de uma Câmara Municipal de cidade de pequeno, médio ou grande porte, sempre é o Vereador o culpado. E por quê? Será que é por falta de informação da maioria da população, que não conhece o verdadeiro papel do Vereador? Ou porque o Vereador é visto como menor na estrutura política brasileira, quando, na verdade, este agente público deveria ser mais demandado? Não no sentido do clientelismo, mas pela possibilidade de contribuir na solução dos graves problemas que se avolumam nas cidades brasileiras. Ou será que é por falta de qualidade desses mesmos Vereadores? ( - https://jus.com.br/).

No seu primeiro mandato. já deu para  o prefeito Deri do Paloma entender que não conseguirá passar o rolo compressor contar os vereadores da oposição, inclusive apelando para a opinião pública encobrir os seus desmandos porque não colará.

“A eleição acabou agora cada vereador da situação e oposição tem que ficar onde o povo o colocou.

Como nenhum vereador da situação irá denunciar os desmandos do gestor, irei ater-me a tecer comentários a respeito dos vereadores da oposição, pois se a população escolheu que estivessem na oposição, que cumpram com dignidade, sem medo e com responsabilidade, permanecendo onde o povo o colocou. 

Em Jeremoabo o grupo composto de 7(sete) vereadores da oposição, não é para ser oposição por ser oposição, mas  O objetivo do grupo é qualificar o debate no Legislativo e possibilitar que os parlamentares cumpram melhor o papel de fiscalizador do Executivo municipal, isso é o que  dignifica um partido para continuar trabalhando em benefício do povo e do município de forma competente e independente.

É dever do prefeito entender o que significa uma oposição coerente e qualificada, isso porque ser oposição não significa ser contra todas as propostas que cheguem do Executivo, mas fiscalizar as ações para que sejam assertivas. 

"Na nossa democracia o papel da oposição é sempre o papel do vereador, basicamente, que é fiscalizar os atos dos nossos governantes e a Prefeitura. E atuar, principalmente, como agente capaz de aperfeiçoar as posições de governo, levantando todas as demandas e insatisfações da população e de certa forma ajudar o governo a errar menos e administrar um pouco melhor";  não fazendo parte de grupelhos, ou coro com jogo de interesses individualizados, mas colocando a cidade de Jeremoabo acima de qualquer coisa. Os benefícios positivos que devem ser feitos sempre voltados ao bem da nossa cidade".

Na realidade o principal papel do vereador é ser o fiscal do dinheiro público, é ver se os recursos estão sendo bem aplicados, é ver se as contas públicas (as receitas (os dinheiros que chegam a prefeitura) e as despesas (gastos feitos durante a gestão)) estão sendo bem feitos. A Câmara tem por obrigação ser independente pois ela que julgará se as informações, os gastos estão corretos e caso haja alguma dúvida ela que poderá afastar o prefeito, temporariamente ou definitivamente, após a investigação feita. (Fonte: Marcos Vinícius).

Luiz Fuz já enxerga risco de anulação de toda a Lava Jato

Esta seria, na visão do ministro, a desmoralização do STF

Com a divulgação de novas mensagens da força-tarefa da Operação Lava Jato, mostrando a atuação do então juiz Sérgio Moro na investigação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já enxerga risco de anulação de toda a operação. As informações são do colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Caso a condenação de Lula seja anulada devido à suposta parcialidade de Moro, uma enxurrada de ações de outros condenados devem surgir pedindo o mesmo. Neste cenário, Fux teria dito a interlocutores de sua confiança que seria a desmoralização nacional e internacional do STF.

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/luiz-fuz-ja-enxerga-risco-de-anulacao-de-toda-a-lava-jato/

 

Fux afirma que anulação da Lava Jato levaria respeito ao Supremo “para o esgoto”


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Luiz Fux quer evitar que o Supremo se demoralize de vez

Deu no iG 

A revista Veja publica uma importante declaração do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, sobre a insistência da defesa do ex-presidente Lula de argumentar que mensagens de celulares vazadas por hackers seriam a prova de que o ex-juíz Sergio Moro teria sido parcial ao atuar em conjunto com procuradores nas condenações do ex-presidente Lula

Segundo a Veja, Luiz Fux, disse que, caso toda a operação Lava Jato seja anulada pelo Supremo seria uma “vergonha nacional”.

DISSE FUX – “Não quero nem pensar nisso. Um absurdo. Uma vergonha nacional. O respeito ao STF vai para o esgoto”, disse ao ser questionado por interlocutores.

O ministro é um dos grandes defensores da força-tarefa. Em novembro de 2020, o presidente do Supremo já havia afirmado que “não permitirá que haja a desconstrução da operação Lava Jato”.

Diálogos apreendidos na Operação Spoofing mostram suposta atuação em conjunto entre o ex-juíz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa que atuaram nas investigações contra o ex-presidente Lula. Caso todo o processo seja anulado, Lula poderia ter sua ficha limpa e até concorrer a cargos políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nos diálogos, não há provas de parcialidade do juiz Moro, o que há é muita infantilidade. Especialmente do procurador Deltan Dallagnol. Quanto às mensagens, todas eles são mais do que conhecidas desde 2019, mas a defesa de Lula está reapresentando as gravações de forma espetaculosa, como se fossem uma grande novidade. E parte da imprensa, interessada em beneficiar Lula, dá apoio total a essas bobagens, que serão rejeitadas pelo Supremo. (C.N.)

Resposta do Ministério da Saúde ao TCU contradiz afirmações de Pazuello sobre cloroquina


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Pazuello tentou mentir no Senado e foi desmentido na hora

Ben-Hur Correia e Helton Setta
TV Globo

O Jornal Nacional teve acesso a um documento enviado pelo Ministério da Saúde ao Tribunal de Contas da União, no qual a pasta faz afirmações que contrariam diversas manifestações públicas anteriores do ministro Eduardo Pazuello. O documento foi uma resposta ao TCU, que tinha cobrado explicações do ministério sobre o uso de cloroquina para tratar pacientes de Covid – um remédio que não tem eficácia e oferece riscos de efeitos colaterais graves.

O ministro Benjamim Zymler, do TCU, apontou ilegalidades na utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fornecimento e compra de cloroquina, num despacho do dia 22 de janeiro: “Verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”.

ILEGALIDADE CLARA – O remédio não foi autorizado pela Anvisa, nem por nenhuma autoridade sanitária estrangeira no combate à Covid. Uma auditoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas identificou a ilegalidade.

O TCU enxergou também uma contradição nas posições do Ministério da Saúde e nas falas de Pazuello. De acordo com o tribunal, existem documentos do ministério orientando o uso da medicação, mas o ministro, desde o dia 18 de janeiro, passou a dizer que não orienta o tratamento precoce – e, sim, o atendimento precoce.

Na ocasião, Pazuello disse que jamais indicou qualquer medicamento para tratar a Covid.“Nunca, nunca indiquei medicamentos a ninguém. Nunca autorizei o ministério a fazer protocolos indicando medicamentos”, disse.

MINISTRO NÃO RECUA – O TCU então pediu um posicionamento oficial do ministério. Na resposta, obtida pelo Jornal Nacional, a pasta afirma que recomenda a busca pelo atendimento precoce, mas não vai retirar do ar ou modificar, por enquanto, a nota técnica que orienta o uso dos medicamentos para pacientes com Covid.

 “A posição do ministério a respeito do tema abordado é a recomendação de que a pessoa que sinta (…) a manifestação de sintomas compatíveis da Covid-19 (…) busque atendimento médico o mais precocemente possível”, diz um trecho.

“Quanto à manutenção da nota em vigor, ela perdurará, no que depender deste Ministério, em vigor e disponível para consulta”, acrescenta o ministério. A nota, publicada originalmente em maio do ano passado, recomenda o uso de cloroquina associada à azitromicina para pacientes em todos os estágios da doença.

EM LETRAS MAIÚSCULAS – Na resposta enviada ao TCU, o ministério coloca em letras maiúsculas a frase: “Falta de comprovação científica definitiva não significa falta de eficácia”.

Mas os principais órgãos de saúde de vigilância sanitária do mundo, incluindo a Anvisa, já reconhecem a ineficácia da cloroquina para o tratamento da Covid.

O ministério ainda respondeu que coube a ele informar algumas possibilidades de esquemas terapêuticos e orientar doses seguras, mas que as informações não têm caráter de obrigatoriedade nem de protocolo clínico, e que não enxerga qualquer inconsistência nas posições adotadas.

ATÉ AS DOSAGENS – No documento, além de orientar, o ministério prescreve doses precisas e combinações dos medicamentos para serem administrados desde os primeiros dias da doença.

A médica Margareth Dalcolmo criticou os orientações do ministério para sugerir remédios sem comprovação para a doença. “Toda a recomendação a ser feita por órgãos públicos ou privados, e que seja recomendados para o uso em pessoas, tem que ser baseada nas melhores práticas e, portanto, na melhor fundamentação científica.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Está tudo gravado e documentado, não é possível desmentir. O general Eduardo Pazuello entrou numa gelada ao aderir às receitas do Capitão Cloroquina. Essa sua sórdida tese de que “manda quem pode e obedece quem tem juízo” é uma desmoralização para as Forças Armadas, que determinam desobediência a ordens imbecis, que levam os autores à corte marcial. Apenas isso. O general Pazuello se vendeu por 30 dinheiros e se orgulha disso. No Senado, tentou mentir e foi desmentido no ato pelo senador Eduardo Braga.  (C.N.)

Villas Bôas contou, reviu e errou ao incluir nas memórias a posse de Sarney em 1985

Publicado em 15 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Ulysses, Sarney e Leonidas, na visão do chargista Adail

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Está nas livrarias “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”. É o resultado de 13 horas de entrevistas do professor Celso Castro com o general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019. O texto foi revisto pelo general até maio de 2020 e devolvido com acréscimos que engordaram o livro em 30%.

“VB”, como é chamado pelos colegas, rememora sua vida, da infância de Cruz Alta aos dias tensos do impedimento de Dilma Rousseff e da eleição de Jair Bolsonaro.

LULA E BOLSONARO – Ele tratou do seu famoso tuíte de 2018, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (“um alerta, muito antes que uma ameaça”) e do agradecimento que Bolsonaro lhe fez pouco depois de ter sido empossado:

“Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por estar aqui. Muito obrigado, mais uma vez.”

O general explicou: “Morrerá entre nós! Garanto que não foi um tema de caráter conspiratório.”

O tempo e novas memórias do período lapidarão as lembranças de Villas Bôas.

FALHA DE MEMÓRIA – Num caso, porém, sua memória (revista) falhou feio. Ele conta: “O presidente Sarney relata que, após a morte de Tancredo Neves, houve uma reunião para deliberar como se processaria a nova sucessão. O deputado Ulysses Guimarães tentou impor sua posição que consistia na realização de um novo pleito. O ministro Leônidas (general Leônidas Pires Gonçalves) posicionou-se no sentido de que, conforme a legislação vigente, o cargo de presidente caberia ao senador Sarney (que havia sido eleito para a vice-presidência). Ato contínuo, voltou-se para ele, prestando uma continência disse: ‘Boa noite, presidente.’ Com seu arbítrio, o fato estava consumado, o que assegurou uma transição sem percalços”.

Sarney nunca relatou isso. Ele vestiu a faixa na manhã de 15 de março de 1985, e Tancredo só morreu no dia 21 de abril.

As incertezas com relação à posse do dia 15 foram desencadeadas na noite da véspera, quando Tancredo foi levado para o Hospital de Base de Brasília, para uma cirurgia de emergência. A posse estava marcada para horas depois.

DIZ SARNEY – Sarney chegou ao hospital às 21h30m. Nas suas palavras: “Lá encontro Ulysses. Tenho os olhos marejados. Rasga-me a alma o sofrimento de Tancredo. Ulysses me desperta ríspido: ‘Sarney, não é hora de sentimentalismos. Nossa luta não pode morrer na praia. Temos de tomar decisões. Você assume amanhã, como manda a Constituição, na interinidade do Tancredo.’

‘Não, Ulysses, assume você. Só assumo com Tancredo.’

‘Você não pode acrescentar problemas aos que estamos vivendo. É a democracia que temos de salvar.’”

O general Leônidas, ministro do Exército escolhido por Tancredo, jantava na Academia de Tênis quando soube que o presidente eleito estava no hospital. Foi para lá defendendo a posse de Sarney. Conseguiu uma gravata emprestada e seguiu com uma pequena comitiva de políticos para um encontro com o chefe da Casa Civil, professor Leitão de Abreu. Sarney ficou no hospital e depois foi para casa.

DÚVIDAS DO MINISTRO – Leitão estava em dúvida (ou fingia estar em dúvida), se deveria ser empossado o vice ou o presidente da Câmara (Ulysses). Nesse encontro Ulysses e Leônidas queriam a posse do vice-presidente. Fernando Henrique Cardoso testemunhou a cena. Ela aconteceu nas primeiras horas da madrugada do dia 15. Àquela altura, achava-se que em alguns dias Tancredo estaria recuperado.

Às 3h da madrugada tocou o telefone na casa de Sarney. Era o general Leônidas, que começou a conversa com um “boa noite, presidente”. Sarney repetiu que não queria assumir, e Leônidas disse-lhe que “não temos espaço para erros”. Despediu-se com outro “boa noite, presidente.”

A cena contada por Villas Bôas nunca aconteceu. Tancredo não estava morto. Ulysses nunca quis uma nova eleição e sempre defendeu a posse de Sarney. O general Leônidas era formal, mas não dava continência falando ao telefone.

Machistas têm de aceitar que a mulher não é sua propriedade, tampouco um objeto sexual


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Ilustração reproduzida do Humor Político

Pedro do Coutto

Excelente o ensaio de Gabriela de Araújo, Maira Bayod e Priscila Santos, Folha de domingo, no espaço Tendências e Debates, sobre o absurdo machismo que se mantem através do tempo e desafia os avanços sociais. As autoras da matéria condenam a desmoralização a que se expõem os autores do preconceito, ao mesmo tempo em que incentivam às vítimas dos relacionamentos abusivos a romperem o silêncio e denunciar as chantagens, ameaças e os abusos.

Citam a reação de Dani Calabresa, Mari Ferrer e Duda Reis a respeito de procedimentos repugnantes ocorridos, segundo disseram, na TV Globo.

VIOLÊNCIA SEXUAL – A mulher não é propriedade de ninguém nem pode ser tratada como objeto, situação aliás denunciada em 1959 pelo samba de Mansueto, “eu não sou água pra me tratares assim, só na sede é que procuras por mim”.

Isso de um lado, de outro, é preciso levar em conta o próprio relacionamento sexual. Penso em 2/3 dos casos o homem se preocupa somente com seu prazer.

Através do tempo inúmeros são os casos de violência, desrespeito, espancamento. Agora mesmo, há uma semana atrás o caso Aida Curi revivido pela Globo representou um fato terrível acontecido em 1958.

RESPEITO ABSOLUTO – A mulher tem de ser respeitada em sua vontade, em seu direito de escolha, no seu sentimento. Valer-se de prestígio e poder de contratação para um emprego, na realidade é um ato execrável, covarde e totalmente absurdo. Felizmente como assinalam Gabriela, Maira e Priscila, é fundamental que a espécie humana vire a página de um comportamento que deve e tem de ser lançado no esgoto do processo social.

Sempre me refiro a expressão ser humano e seres humanos para evitar que ao me referir a espaços na história singularize a história do homem.

HUCK E O PSB – O Estadão de domingo publica que o prefeito de Recife lançou praticamente a candidatura de Luciano Huck a presidência da República, antecedendo a um artigo de Flávia Lima na Folha chamando atenção (acho que ela tem razão) de jornalistas políticos estarem tratando Huck como alguém que flutua acima das críticas , inclusive focalizando-o como alguém que assume a posição de um herói disponível para enfrentar o grande desafio do desenvolvimento econômico social do país.

Importante é destacar que Fabrício de Castro, também no Estadão, revela, com base em informação do Banco Central, que o PIB apresenta um recuo de 4% em 2020. A esse fato acrescento que no ano passado nasceram 2 milhões de pessoas, resultado do índice demográfico do país, que reduz a renda per capita.

OUTRO VICE – Na Folha, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho revelam que Jair Bolsonaro está mesmo buscando um candidato a vice-presidente, uma vez que rejeita continuar com o general Hamilton Mourão.

O nome do engenheiro Tarciso de Freitas, ministro da Infraestrutura e um dos poucos destaques do governo, começa a ganhar força.

Penso ser um erro de Bolsonaro, pois antecipar o rompimento com Mourão acarretará evidentemente uma reação antecipada da corrente militar entrosada com o vice-presidente.

domingo, fevereiro 14, 2021

Justiça determina imediata reintegração do auditor-geral aos quadros do Banco do Brasil

Publicado em 14 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Oito auditores foram acusados de beneficiar um dos colegas

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O juiz substituto do Trabalho, Rossifran Trindade Souza, concedeu liminar determinando a reintegração imediata de Aureli Carlos Balestrini ao cargo de auditor-geral do Banco do Brasil. Ele foi demitido por justa causa em agosto de 2020, acusado de irregularidade em um processo de desligamento de funcionários da instituição. Com ele, outros auditores também foram demitidos, perdendo todos os direitos trabalhistas.

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração parecer da Controladoria-Geral da União (CGU), que colocou em suspeição os argumentos apresentados pelo Banco do Brasil para a demissão sumária de dois auditores e destituição de funções de outros seis.

REINTEGRAÇÃO – O parecer da CGU, inclusive, já determinava à instituição financeira a reintegração de todos os auditores aos seus quadros, o que não foi acatado. Por isso, Balestrini recorreu à Justiça. Outro demitido também espera decisão judicial. Entre os que perderam as funções, cinco estão em agências e um se aposentou.

Na liminar, o juiz deu prazo de cinco dias, a contar de 10 de fevereiro, para que o Banco do Brasil incorpore Aurieli aos seus quadros. Se descumprir a determinação, a instituição pagará multa de R$ 5 mil por dia, inicialmente limitada a R$ 150 mil. A sentença também determina a notificação da Controladoria-Geral da União, para que tome ciência da reintegração do auditor-geral.

A CGU levantou suspeitas nas apurações internas feitas pelo Banco do Brasil que resultou na demissão do quadro de auditores.

FASES DE APURAÇÃO – O órgão responsável pela ação disciplinar que investigou condutas do auditor-geral e do gerente executivo na auditoria interna do banco não observou a necessária segregação de instâncias, “em que a fase de apuração deveria ter sido dirigida pelo Conselho de Administração, a fase de análise e proposta de solução deveria ter sido dirigida pela Comissão de Alto Nível e a fase de julgamento caberia também ao Conselho de Administração”.

Em suas apurações, a CGU verificou que a Comissão de Alto Nível desvirtuou o rito processual estabelecido para a condução da apuração disciplinar, pois participou, de forma contínua, do juízo de admissibilidade, da fase de apuração e da fase de análise e proposta de solução, em total desacordo com as normas internas do reclamado para o procedimento em questão.

“Inclusive, há provas de que um membro desta comissão, Márvio Sarmento Botelho, foi responsável pela investigação do procedimento disciplinar em questão em 30.10.2019, ou seja, antes mesmo da instauração formal da ação disciplinar em 08/05/2020.

PRÉ-JULGAMENTO – Diante disso, a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União fez a seguinte observação:

“Não é recomendável que aquele que, por hipótese, tenha realizado uma análise prévia sobre os fatos apresentados participe da apuração eventual subsequente, sob risco da ocorrência de pré-julgamento da matéria e violação ao princípio da imparcialidade, doravante apreciado, quando do exame dos argumentos subsequentes, juntamente com a cronologia dos atos processuais praticados”.

 

O HOLOCAUSTO DE JEREMOABO/BA !

 Por Marcelo do Sindicato


Nós como oposição nos orgulhamos cada vez mais em sermos oposição e, a nos contrapormos a tudo de errado que assistimos perplexos todos os dias neste desgoverno. O pior resultado da pior equação que Jeremoabo experimentou no curso de toda a sua história política.
A Jeremoabo que nos é apresentada diariamente não supera os limites estreitos de uma propaganda enganosa, movida pela fragilidade de resultados, pelo descrédito de seus governantes, mais também e, especialmente, pela má-fé.
Infelizmente convivemos hoje com o dramático aparelhamento da administração municipal tomada de assalto por ativistas e amigos do poder. Essa infelizmente é a verdade.
Com a corrupção endêmica, que se faz presente no serviço público, gerando escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, esses revelados e denunciados a nossa sociedade quase que diariamente por este blog
Convivemos com truques nos processos licitatórios, as chamadas fraudes de licitação e, tudo isso para beneficiar os amigos do poder e o próprio gestor.
Uma prática que pode levar tanto o gestor municipal como também os demais membros que praticam tal ato, a responderem solidariamente na justiça, podendo todos serem sentenciados a prisão. Algo inédito em nossa história de quase 100 anos de emancipação política.
E temos, como resultado de tudo isso um autêntico desgoverno, que abriga caprichosamente uma crônica deficiência e premia uma má gestão.
A realidade aí está: voltamos a ser um município desorganizado e sem credibilidade jurídica. Sem confiança no futuro.
Entre os principais ingredientes desta mistura indigesta estão - o dolo e a má-fé, como norma inapelável.
O que temos hoje amigas e amigos é, um governo afogado em denúncias, paralisado pela incompetência e desacreditado pela falta de confiança.
INFELIZMENTE ESSA É A NOSSA REALIDEDE CONTEMPORÂNEA.

NOTA DA REDAÇÃO DESTE BLOG - Caro Marcelo do Sindicato, hoje iniciarei esse meu comentário citando duas sabedorias popular que se adaptam muito bem a esse seu artigo.
O primeiro em num grupo do WhatsApp que diz: " Não há represa que suporte excesso de água!"
Já o segundo, li no Site Tribuna da Internet num comentário de Loriaga Leão, onde em certo trecho postou..."  e daí eu me lembro da frase que me foi dita por um senhorzinho na fila de um banco: ainda bem que Deus, em sua infinita bondade, nos deixou a morte como saída, senão estaríamos desgraçados por milênios como escravos de FDP “, loucos por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus e os ânus. "

 As Hydras não morrem, e as redes das cleptocracias sempre lançam mão de táticas habilidosas para driblar o seus próprios destinos”. (Jornalista Sarah Chayes) 


MP requer medidas urgentes para coibir festas carnavalescas em Porto Seguro


MP requer medidas urgentes para coibir festas carnavalescas em Porto Seguro
Foto: reprodução/TransPortal

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, neste sábado (13), às secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas que coíbam e suspendam a realização de shows, festas ou qualquer evento festivo na cidade, público ou privado, durante o período que seria comemorado o Carnaval, independentemente do número de participantes.

 


A requisição dos promotores de Justiça Bruno Gontijo e Wallace de Barros se baseia em decreto estadual que determina a suspensão das festas carnavalescas em razão do aumento de casos de contaminação do novo coronavírus em todo o estado, cujo prazo de validade foi prorrogado na sexta-feira, dia 12. 

 

Os promotores apontam para a imediata suspensão ou impedimento de qualquer evento que esteja em desacordo com o decreto e também que o MP seja informado das medidas adotadas em prazo máximo de 48 horas.  Segundo a requisição, até o dia 12, foram registrados na Bahia mais de 623 mil casos confirmados de Covid-19.

Bahia Notícias

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