Após acusar Witzel por vazamentos, Bolsonaro diz que governador “tem que ter a humildade” de ir falar com ele

Posted on 22 de novembro de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro disse que relação com Witzel não prejudica o Rio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no início da tarde desta sexta-feira, dia 22, que a relação conturbada dele com o governador Wilson Witzel (PSC) não prejudica “de maneira nenhuma” o Estado do Rio.

Após palestrar para alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, Zona Sul do Rio, Bolsonaro disse ainda que “todos” sabem que houve vazamentos da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, sob comando da Polícia Civil, e que Witzel “tem que ter a humildade” de ir falar com ele.

“HUMILDADE” – “Da minha parte, não prejudica de maneira nenhuma, mas ele (Witzel) tem que ter a humildade de vir falar comigo”, disse. Em seu discurso na convenção da “Aliança pelo Brasil”, na quinta-feira, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações da Polícia Civil sobre a morte de Marielle e Anderson Gomes. 

Em resposta, Witzel disse à colunista Bela Megale que vai acionar o Supremo Tribunal Federal  (STF) contra Bolsonaro devido às afirmações. “Ele (Bolsonaro) está acusando um governador de manipular a polícia do seu Estado. A polícia do Rio é independente. Infelizmente, o senhor Jair Bolsonaro passou dos limites. Eu vou tomar providencias judiciais contra ele, vou iniciar uma ação penal para que ele responda pelos seus atos tentando me acusar de fatos que eu não pratiquei “, disse.

PALESTRA – O presidente chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira, por volta das 9h50. Do aeroporto, Bolsonaro foi direto para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Zona Sul, onde deu uma palestra para alunos, Oficiais-Generais da ativa e da reserva do Exército.

Participaram ainda da cerimônia, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

EXCLUDENTE – Na saída da palestra, Bolsonaro voltou a defender o projeto de lei que trata do excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O projeto estabelece novas normas para militares nesse tipo de operação.

Entre outras medidas, define situações em que existe a presunção de legítima defesa ou “injusta agressão”. O despacho foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

“O projeto nosso trata de GLO e quem estiver conosco nessa operação. Não é justo, por exemplo, vou citar um caso das Forças Armasdas, um garoto de 20 anos de idade, que torce para o Flamengo, tem sua namorada, vai à praia no fim de semana, em uma operação GLO, acontece um imprevisto na área urbana, que pode acontecer, você submeter ele a uma auditoria miltar e ele pegar de 12 a 30 anos de cadeia”, disse.

AGU – Segundo o projeto, em casos de excesso, os militares e outros oficiais de segurança serão representados pela Advocacia-Geral da União (AGU), um órgão do governo federal. O despacho do presidente diz que o projeto estabelece novas normas para a atuação das forças de segurança em operações de GLO.

O projeto enviado pelo presidente define que atua em legítima defesa o agente que “repele injusta agressão, atual ou iminente, a seu direito ou de outrem”. O texto ainda inclui entre as definições de injusta agressão conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal, restrição de liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça e “portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo”.

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PF deflagra Operação Elétron e mira em suposto esquema de pagamento de propina na Aneel

Posted on 22 de novembro de 2019, 21:40 by Tribuna da Internet

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Irregularidades em decisões causaram prejuízo de R$ 12 milhões

Pepita Ortega
Fausto Macedo
Estadão

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira, dia 21, a Operação Elétron, para apurar o suposto recebimento de propinas por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. Com apoio da Controladoria-Geral da União, os agentes estão cumprindo dois mandados de busca em Brasília em face de três investigados.

A investigação teve início em 2016, a partir de uma Nota Técnica da CGU, que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas por diretores da Aneel entre 2010 e 2013. As escolhas contrariavam os pareceres técnicos da própria agência, em benefício de empresas do ramo de energia, e causaram prejuízo de mais de R$ 12 milhões ao Estado, indica a CGU.

TREZE EMPRESAS – A PF e a CGU apuraram ainda que, sete meses depois de deixar a agência, um ex-dirigente foi nomeado diretor de treze empresas na área de energia. Além disso, abriu uma empresa de consultoria na área de energia elétrica.

Segundo a CGU, o ex-diretor começou a receber diversas transferências de empresas, sendo que, em alguns casos, quando na Aneel, o homem teria atuado como relator em decisões que beneficiaram tais companhias.

DEPÓSITOS – A investigação identificou ainda que, entre 2014 e 2015, houve um aumento de 300% nos depósitos nas contas vinculadas ao ex-Diretor e sua empresa, isso em relação aos anos anteriores, de 2011 a 2013.

A Controladoria-Geral da União apontou que parte dos valores depositados não consta na declaração de ajuste anual dos dois anos do ex-diretor. O órgão e a PF suspeitam que os valores seriam uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas em face das decisões do então Diretor da Aneel.

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COM A PALAVRA, A ANEEL

“A respeito das informações divulgadas na imprensa sobre operação da Polícia Federal, a ANEEL informa que está  à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações.

A ANEEL procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação.”

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Esposa de Sergio Moro posta foto em rede social simulando prisão: “Não façamos nada de errado”

Posted on 22 de novembro de 2019, 22:40 by Tribuna da Internet

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“Sensação de estar presa é estarrecedora” disse a advogada

Deu no Correio Braziliense

A advogada Rosangela Moro, esposa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou no Instagram, nesta quinta-feira, dia 21, uma foto em que afirma que a “sensação de estar presa é estarrecedora”. A declaração acompanha uma imagem em que ela aparece atrás de uma grade decorativa em uma casa de luxo.

Rosangela nunca esteve presa e não responde por nenhum crime. “Não façamos nada de errado. Basta seguir o conselho de nossos pais… tem que ser em segredo? Ninguém pode ouvir? Está errado! Não faça!”, escreveu a esposa de Moro, acompanhada por dois emojis mandando beijo.

VAZA JATO – Sergio Moro tem sido alvo nos últimos meses de diversas reportagens da Vaza Jato revelando seu contato – em segredo – com procuradores da Lava-Jato para manipular as investigações. Moro atuou no vazamento do grampo ilegal da conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma, quando o petista aceitou ser ministro da Casa Civil da então presidenta, em 16 de março de 2016.

A postagem acontece na mesma semana em que o ministro está fazendo campanha nas redes sociais pedindo apoio para a aprovação do Pacote Anticrime. O texto assegura o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância, e aumenta as previsões legais para o Ministério Público propor acordos.

LULA – Este mês, Rosângela publicou um post em sua conta do Instagram, depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. A esposa do ministro Sérgio Moro afirmou estar feliz com a chegada do marido em casa e chamou Curitiba de “Berço da Lava-Jato”.

No final, sem citar a soltura de Lula, escreveu: “Tudo dará certo e se não deu, é porque não chegou ao fim”. Michelle Bolsonaro, a primeira-dama, comentou: “É verdade. Amém!”.

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Toffoli será derrotado de forma desmoralizante e a investigação de Flávio Bolsonaro prosseguirá

Posted on 23 de novembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Já se sabia que a blindagem de investigados no antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), na Receita Federal e no Banco Central, determinada pelo ministro Dias Toffoli, seria um dos mais importantes julgamentos da História Republicana. Mas ninguém tinha ideia de que o presidente Dias Toffoli, na condição de relator, iria apresentar um voto tão confuso que ele mesmo não conseguie explicar. Desde a instalação do STF, em 1891, jamais se viu nada igual, em termos de desordem institucional.

Na quarta-feira, dia 20, Toffoli levou mais de quatro horas expondo seu parecer. No dia seguinte, antes de dar a palavra a Alexandre de Moraes, o relator consumiu quase uma hora tentando explicar como havia votado, mas não conseguiu esclarecer todas as dúvidas.

MAIS EXPLICAÇÕES – A confusão é tamanha que o ministro Luís Roberto Barroso comentou com Edson Fachin que teria de contratar “um professor de javanês”, referindo-se a um famoso conto de Lima Barreto, sobre um desempregado que fingia saber javanês para das aulas do idioma e faturar algum dinheiro.

Além de Fachin e Barroso, outros três ministros do Supremo fizeram críticas à possibilidade de ser julgado o compartilhamento de dados do antigo Coaf com o Ministério Público, sem autorização judicial.

Em apartes no plenário, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski manifestaram contrariedade pelo fato de Dias Toffoli ter manipulado o alcance de sua decisão, ao aceitar a liminar que blindava Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabricio Queiroz.

ERRO PRIMÁRIO – Marco Aurélio Mello foi irônico, quando apontou o erro que Toffoli cometeu ao ampliar do pedido original da ação. “Nós aprendemos desde cedo que o recurso extraordinário exige debate e decisão prévia dos fatos mencionados nas razões recursais. É um pré-questionamento. Agora, não nos incumbe dar parecer ao novo órgão que substituiu o Coaf”, disse ele, mencionando que a ação em julgamento somente se referia ao compartilhamento de dados pela Receita Federal.

Em termos jurídicos, isso significa que Toffoli, ao incluir o Coaf e o Banco Central, deu uma decisão “ultra petita”, ou seja, ultrapassou o pedido que a ação expunha, o que é inaceitável na Magistratura.

ROSA E LEWANDOWSKI – A ministra Rosa Weber seguiu pelo mesmo caminho: “Eu só tenho alguma perplexidade. Não tenho nenhuma dificuldade em enfrentar o tema UIF (Unidade de Inteligência Financeira, antiga Coaf). Mas pelo visto ele só surgiu aqui em sede extraordinária. Não se diz uma linha a respeito”, disse.

Ricardo Lewandowski também fez aparte a Toffoli para criticá-lo: “Eu confesso a Vossa Excelência que tenho muita dificuldade em enfrentar esse tema quando ele não foi suscitado nesse recurso extraordinário em nenhum momento”.

TODO ENROLADO  – Acossado pelos ministros, Toffoli ficou numa situação insustentável e ainda tentou se justificar: “A tese é o compartilhamento de informações entre as instituições. Na medida em que, assim como os bancos podem compartilhar com a Receita, se a Receita pode compartilhar os dados recebidos dos bancos com o Ministério Público. Ela também recebe e há outros expedientes que vão ao Ministério Público com dados fornecidos pela UIF, antigo Coaf”, argumentou, todo enrolado.

A contrariedade dos ministros surgiu porque o processo original se referia apenas a compartilhamento de dados da Receita Federal. Portanto, na continuação do julgamento, logo de início oa ministros terão de restringir o alcance da liminar de Toffoli, para excluir o antigo Coaf e o Banco Central.

Isso significará que uma das consequências será a retomadas as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabricio Queiroz, além das outras 934 apurações na interrompidas pela UIF, que substituiu o Coaf.

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P.S. – Em tradução simultânea, os ministros estão revelando, educadamente, que Toffoli forçou a maior barra ao ampliar o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e tutti quanti. Como presidente do Supremo, está totalmente desmoralizado. Além de não possuir notório saber à época de sua nomeação, em 2009, nos últimos dez anos não conseguiu aprender nada na convivência com os demais ministros da Suprema Corte. (C.N.)

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Com sua nova legenda, Bolsonaro busca um isolamento partidário e ideológico

Posted on 23 de novembro de 2019, 07:00 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro pensa em colher assinaturas por meios eletrônicos

Pedro do Coutto

Na minha opinião, o título deste artigo sintetiza o novo projeto político do presidente Jair Bolsonaro, isolando-se das demais forças e mantendo para si mesmo, e seus filhos, um espaço político singular. Singular também é o episódio, pois pela primeira vez no Brasil um presidente da República eleito desliga-se da legenda com a qual fez a campanha para as urnas de 2018 e com o qual, no fundo da questão, não conseguiu governar. P

or isso lançou as bases de uma nova sigla, na percepção dele, capaz de caminhar pelas ruas do país na tentativa de unificar sua força política com o posicionamento ideológico que desenvolve.

ESFORÇO INÉDITO – Reportagem de Jussara Soares, Gustavo Maia e Naira Trindade, O Globo de sexta-feira, destaca com bastante nitidez o que se pode classificar de um esforço inédito para ocupar um espaço capaz de absorver tanto seu conteúdo ideológico quanto seu potencial de votos.

A sigla teve sua imagem projetada num painel formado por cápsulas de balas de revólver. Ele próprio, Bolsonaro, informou que escolheu o número 38 como símbolo de sua nova ofensiva. O número viria portanto de uma visão baseada no calibre de um revólver.

A primeira vista a imagem chocou na medida em que, além de representar um posicionamento radical, projetou um panorama a ser preenchido para as eleições municipais de 2020.

DIFÍCIL MISSÃO – A constituição de um novo partido não será tarefa fácil apesar de sua condição de presidente da República. Tal condição será sempre um fator importante para poder funcionar. Um dos obstáculos reside na obrigação de arregimentar 500 mil assinaturas em pelo menos 9 estados. A questão encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que Bolsonaro quer alcançar os 500 mil apoiamentos através do meio eletrônico, enquanto surge a dúvida se as adesões podem ser feitas através das telas das redes sociais ou então pelo caráter até agora vigente que condiciona as assinaturas colocadas em folhas destinadas a inscrição.

ESTRADA IDEOLÓGICA – Outra dúvida parte da diferença existente entre a aprovação para que surja uma nova legenda e ocorram as inscrições nos quadros partidários. Enfim, pode ter surgido uma nova legenda caracterizada pela posição conservadora baseada no prestígio do presidente da República e na estrada ideológica que costuma atravessar. Atravessar para um plano talvez solitário, talvez aberto a adesões desde que mantenha sua liderança, o que afasta hoje qualquer adesão fisiológica.

Por falar em 38, era muito pouco provável um partido que nasceu na alvorada pudesse retroagir no tempo em busca de uma origem radical. O número 38 não é apenas uma arma, mas significa um atentado contra Getúlio Vargas no Palácio Guanabara, onde Vargas residiu até 29 de outubro de 45 quando foi deposto por forças militares fortalecidas pela vitória contra o nazi-fascismo nos campos da Itália. Dificilmente um partido escolheria um episódio marcado pela derrota.

Porém, é possível que 38 representasse uma corrente cujo símbolo inspirava-se na influência do nazismo. Muito bem. Vamos ver como o governo desenvolve seus projetos a partir de uma nova movimentação capaz de apoiar seus novos projetos de governo.

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Tenho que imitar Valvir e dizer: " Só Jesus"

O caso é patológico, é crônico e sem cura, 

Em pleno final de ano o prefeito através da sua Comissão de Licitação juntamente com seu procurador "arranjar um termo aditivo para alugar veículos laranjas, só mesmo em Jeremoabo onde os vereadores apenas falam por falar e a impunidade campeia .

Conforme documentado através dos videos/áudios  das reuniões da Câmara, os próprios vereadores  estão cansados de denunciar que muitos desses carros são locados de vereadores ou parentes de vereados, e outros estão fora de controle,

Essa bomba qualquer dia estourará.

Será que já é o Papai Noel que o prefeito está presenteando seus vassalos e comparsas?

Será que o prefeito e seu conluio, acredita que a Federal e a justiça só enxerga, os outros?