Moro se encontrou com Guedes antes das eleições, revela Bebianno O ex-ministro da Secretaria Geral de Governo, Gustavo Bebianno, revelou em entrevista ao jornaliata Fábio Pannunzio, que o ex-juiz Sérgio Moro...

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Moro se encontrou com Guedes antes das eleições, revela Bebianno

O ex-ministro da Secretaria Geral de Governo, Gustavo Bebianno, revelou em entrevista ao jornaliata Fábio Pannunzio, que o ex-juiz Sérgio Moro...

Guedes chamou Sergio Moro para ministério antes do 2º turno, diz Bebianno... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/18/guedes-chamou-sergio-moro-para-ministerio-antes-do-2-turno-diz-bebianno.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral&fbclid=IwAR0LupQtH-UKcmZKvNq8SoU4dXjk1iR9b34qJ8u8A_lLvitda90V3-VM46c&cmpid=copiaecola

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Guedes chamou Sergio Moro para ministério antes do 2º turno, diz Bebianno

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi sondado para o cargo antes mesmo do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, em 28 de outubro. A informação foi dada por Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência da Repúbl

Moral de Moro na PF cada vez mais baixa Após Bolsonaro ter tentado aparelhar a PF, delegados da instituição vêm fazendo críticas cada vez mais frequentes ao governo e, em especial, a Sergio Moro

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‘Ninguém fará eu parar de lutar’, avisa Lula "A quadrilha neste país foi montada pelo Moro, Dallagnol, Lava Jato, Bolsonaro, por aqueles que me julgaram", afirmou Lula

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Apenas 18 delações da Odebrecht resultaram em ações penais, e as investigações correm risco de prescrever

Posted on 18 de novembro de 2019, 14:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt
O Globo

Dois anos depois de 77 executivos da Odebrecht firmarem seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), pouco mais de 10% das investigações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) à primeira instância resultaram em ações penais .

O “fim do mundo”, como foi apelidada a delação, basicamente só chegou em Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro. Na maioria dos outros estados, as investigações parecem ter encalhado na fase de inquérito, isso quando não foram arquivadas.

AÇÕES PENAIS – Desde a delação, o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, enviou à primeira instância 158 pedidos de abertura de investigação a partir de informações dadas pelos delatores. Segundo levantamento feito pelo O Globo, apenas 18 ações penais foram propostas desde então.  Como a maioria dos casos delatados pela Odebrecht ocorreu até 2014, muitas das investigações correm o risco de prescrever antes de chegarem à fase de denúncia.

No Paraná, seis ações penais foram propostas com contribuição direta dos ilícitos confessados pelos funcionários da Odebrecht, incluindo o processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por melhorias realizadas em um sítio em Atibaia. O acordo também foi juntado a outros processos de menor porte.

Em Curitiba, as delações da empreiteira também levaram a novos desdobramentos da operação, a exemplo da 62ª fase da Lava-Jato, que mira pagamentos de propina disfarçados de doações eleitorais para a cervejaria Petrópolis.

LENTIDÃO EM SP –  Por outro lado, em São Paulo, para onde foram enviadas 27 petições pelo ministro Edson Fachin, pouca coisa resultou em processos na Justiça. O Ministério Público Federal ficou com apenas 14 dos pedidos de investigação —os restantes foram enviados para procuradorias do interior ou declinados para o Ministério Público estadual.

No estado, apenas o caso da Dersa, que envolveu pagamentos de propinas ao ex-diretor da estatal, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, levou a processos na Justiça Federal e à condenação do suposto operador do PSDB.

FALTA DE ESTRUTURA – O andamento dos casos esbarra na falta de estrutura do braço paulista da Lava-Jato. Há problemas como a falta de designação exclusiva dos procuradores, oscilação frequente no número de membros e mudanças na chefia.

O grupo já está no quarto coordenador desde que foi criado em julho de 2017. O estado também foi palco de uma disputa entre procuradores e promotores do Ministério Público estadual, que firmaram um acordo paralelo com a empreiteira.

CABRAL – No Rio de Janeiro, o principal alvo da operação foi o ex-governador Sérgio Cabral. Os casos envolvendo o ex-político do MDB ficaram com a força-tarefa da Lava-Jato, que denunciou Cabral três vezes com base na delação da Odebrecht. Outros casos, no entanto, continuam tramitando na Justiça Federal do Rio de Janeiro ou foram enviados a procuradorias do interior.

Na Bahia, 14 casos foram enviados para o Ministério Público Federal, mas apenas quatro ficaram sob responsabilidade dos procuradores. Cinco casos foram enviados para o Ministério Público estadual, e outros quatro para a Justiça Eleitoral.

Outro, relacionado ao deputado federal Jaques Wagner, deixou a primeira instância. Questionado sobre a situação atual das investigações, o MPF não respondeu. Um dos investigados é o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele e seu irmão, Lúcio, já foram condenados no STF no caso dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador.

JUSTIÇA ELEITORAL – A impunidade também passou pelo envio de investigações da área criminal para a Justiça Eleitoral. Em março deste ano, o plenário do Supremo decidiu que é competência dos tribunais eleitorais julgar os casos de corrupção que envolvem também o crime de caixa 2 e lavagem de dinheiro.

A ida dos casos da Justiça criminal para a Justiça eleitoral beneficiou alguns caciques da política, como os ex-governadores de São Paulo José Serra e Geraldo Alckmin e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Dos casos levantados, em seis houve declínio de competência para a Justiça Eleitoral.

Situação semelhante ocorreu no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde também foram encaminhados ao tribunal eleitoral casos que envolvem a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o ex-governador Germano Rigotto (MDB-RS), o ex-deputado estadual Beto Albuquerque (PSB-RS) e a ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT-SC).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Falta estrutura, iniciativa e coesão. Enquanto isso, a sociedade espera uma resposta que, pelo andar da carruagem, será talvez parcial, e certamente não satisfatória. Quando a impunidade e a morosidade andam de mãos dadas,  soluções efetivas são postas em segundo plano. Uma cicatriz marcada há séculos no semblante do País. Não há maquiagem que disfarce. (Marcelo Copelli)

Aras teme que Brasil passe a ser visto como um “paraíso fiscal” com eventual alteração das regras do Coaf

Posted on 18 de novembro de 2019, 15:20 by Tribuna da Internet

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O PGR se reuniu com subprocuradores, em Brasília

Andréia Sadi
G1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste domingo, dia 17, subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf– hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF)– em investigações.

Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no chamado “caso Queiroz”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, em julho, o uso de dados detalhados do Coaf em investigações.

EXTENSÃO – Toffoli determinou a suspensão até que o plenário da Corte julgue definitivamente o tema, o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, dia 20. Os 11 ministros da Corte devem definir qual é a extensão possível da troca de informações sem que um juiz autorize e sem que isso represente quebra de sigilo.

Segundo a TV Globo apurou, neste domingo, Aras disse a subprocuradores ter “preocupação” com as alterações na regras exigidas pelo Gafi– o principal órgão internacional de combate à corrupção. O Brasil integra o Gafi, junto com mais de 180 países.

“PARAÍSO FISCAL” – Aras teme que, se o STF acompanhar o entendimento de Toffoli, o Brasil passe a ser visto como um “paraíso fiscal”, lugares que cobram menos impostos de pessoas ou empresas estrangeiras e oferecem maior “discrição” na realização de movimentações financeiras compra de imóveis, por exemplo.

O grupo de ação financeira contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo exige que todos os integrantes tenham sistemas eficientes de combate à corrupção e mecanismos de cooperação com outros países. Todas as medidas adotadas são periodicamente analisadas pelo órgão.

CAPACIDADE DE COMBATE – Em comunicado divulgado em outubro, o Gafi demonstrou preocupação com a capacidade do Brasil em combater a lavagem de dinheiro, diante da decisão de Dias Toffoli sobre os dados do Coaf.

Aras concorda com a preocupação do Gafi. Segundo seus interlocutores, o PGR avalia que, se o STF concordar com a liminar de Toffoli, prejudicará não apenas o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, mas a política econômica do governo, criando insegurança jurídica para o investidor.

Síntese das principais regras introduzidas pela Reforma da Previdência (PEC 6/2019) | Emenda Constitucional “n.º 103/2019”

https://www.anpprev.org.br/redactor_data/20191023202046_sintese_das_principais_regras_introduzidas_pela_reforma_da_previdencia_-_pec_6-2019_-_emenda_constitucional_n.o_103-2019.pdf

PEC 6/2019 – A Reforma da Previdência O fim da aposentadoria para a população pobre do Brasil

http://sindpd.org.br/sindpd/reforma_previdencia/images/comparativo.pdf

Pensão por Morte: Já está valendo corte de 50% no valor dos benefícios – Jornal Contábil - Um dos Maiores Portais de Notícias do Brasil Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade

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Escolhi ir para a PF para desmascarar Moro, Dallagnol e a Lava Jato', diz Lula

Poder360

6 h · 

“Eu, hoje, sou 1 homem melhor do que aquele que entrou na cadeia. Estou vendo que estamos com dificuldade de reagir. Não foi fácil tirar de 1 cidadão de 74 anos 580 dias de liberdade. Não é uma coisa simples. Quando na verdade a quadrilha deste país foi montada pelo Moro, Dallagnol, Bolsonaro e por aqueles que me julgaram”, disse.

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