Moralista sem moral: Moro de saias apresentou emenda para beneficiá-la no caso de caixa 2 Reportagem de Thiago Faria, Daniel Weterman e Breno Pires no Estado de S.Paulo informa que a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta segunda-feira, 16, uma emenda do projeto de lei dos partidos que abre brecha para beneficiá-la num processo eleitoral que pode resultar na cassação do seu m...

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Moralista sem moral: Moro de saias apresentou emenda para beneficiá-la no caso de caixa 2

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Senado impõe derrota à Lava Jato e rejeita indicações para Conselho Nacional do MP Lauro Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, ambos indicados da força-tarefa da Lava Jato para membros do Conselho Nacional do Ministério Público, tiveram seus nomes rejeitados pelo plenário do Se…

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PF mira líder do governo Bolsonaro no Senado Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Barroso, do STF. O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste.

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PF mira líder do governo Bolsonaro no Senado

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Barroso, do STF. O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste.

Empresários já desembarcam do governo: “slogan foi Brasil acima de tudo. Não Bolsonaro acima de tudo” Sobrinho do dono da Riachuelo, que preside Instituto Brasil 200, diz que parte da direita está “fazendo malabarismos intelectuais para defender posturas que não são corretas”

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Juiz que trabalhou para Gilmar atacou trunfo da Lava Jato ao rejeitar denúncia contra Lula

Quinta, 19 de Setembro de 2019 - 06:40

por Wálter Nunes | Folhapress

Foto: Reprodução

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contestou um dos principais trunfos de atuação da Lava Jato ao rejeitar nesta semana uma denúncia da força-tarefa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o irmão dele, conhecido como Frei Chico.

Segundo afirmam os procuradores, a Odebrecht pagou mesada ao irmão de Lula como parte de pacote de vantagens indevidas ao ex-presidente. Em troca, segundo a Procuradoria, a empreiteira obtinha benefícios com o governo federal.

A força-tarefa paulista da Lava Jato acusou o petista de corrupção passiva com base essencialmente nos relatos de três delatores —assim como já ocorreu em outros processos da operação pelo país. Mazloum, no entanto, colocou em xeque a validade das colaborações premiadas como provas para embasar as acusações.

O juiz escreveu que a palavra do delator "não tem condão de alicerçar eventual condenação" e que se calcar "em depoimentos de réus colaboradores, sem provas mínimas a corroborarem a acusação, conduz à rejeição da denúncia por ausência de justa causa". Nos últimos anos, os acordos de delação premiada se tornaram um forte instrumento da Lava Jato em seus processos. Só com a Odebrecht, foram 78 colaboradores até aqui.

O juiz Ali Mazloum é próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), um dos principais críticos aos métodos da Lava Jato na corte. Integrou a equipe do gabinete do ministro como juiz auxiliar entre fevereiro e agosto do ano passado.

No ano passado, por exemplo, após a polêmica da imagem de Sergio Cabral filmado caminhando algemado pelos pulsos e tornozelos, durante transferência de Curitiba para o Rio de Janeiro, Gilmar designou Mazloum para ouvir o ex-governador fluminense. Com o relatório do juiz em mãos, Gilmar considerou abuso de autoridade dos policiais, já que Cabral não oferecia risco.

A decisão desta semana de Mazloum foi dada numa investigação em que Lula é acusado junto de seu irmão de corrupção passiva. Frei Chico, segundo relato de Alexandrino Alencar e Hilberto Silva, delatores da Odebrecht, teria recebido de 2003 a 2015 uma mesada da empreiteira que começou em R$ 3.000 mensais e terminou, em 2015, em R$ 5.000. Os pagamentos, segundo a Lava Jato, eram de conhecimento do ex-presidente da República.

Nesta segunda-feira (16), Mazloun considerou a denúncia inepta e disse que “não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”. O magistrado diz não haver provas de que Lula sabia desses pagamentos ao irmão dele.

“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de 2002 pós-eleição, foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” –a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, diz o magistrado.

O magistrado critica o trabalho dos procuradores. “A denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades”, diz o juiz. “A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil –nesta senda a própria mesada parece risível para os supostos fins almejados pelos denunciados”, completa.

Uma outra denúncia de um braço da Lava Jato que tramita em Brasília e que envolve o próprio Lula guarda semelhanças com o caso arquivado por Ali Mazloum, mas com decisão favorável ao Ministério Público. Em junho do ano passado, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o ex-presidente em que ele foi acusado de aceitar propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Os procuradores disseram que a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, que repassaria R$ 64 milhões para o PT em troca de ser favorecida em decisões do governo. Na ocasião, a defesa de Lula protestou e disse que, para vincular Lula à suposta propina, o Ministério Público se baseou apenas nas delações de Emílio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira baiana, e em uma planilha apresentada fora dos padrões dos sistemas utilizados no setor de caixa dois da empreiteira.

O juiz Vallisney, no entanto, considerou que os argumentos levados pelos procuradores eram suficientes para justificar a abertura de um processo contra o ex-presidente, que agora é réu no processo. A delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci também tem sido contestada por apresentar poucos elementos que a confirmem. Ainda assim, os juízes federais que atuam em Curitiba têm se baseado nela para sustentar medidas cautelares sobre o tema.

Na fase 64 da Lava Jato, batizada de Pentiti, deflagrada em agosto, episódios de pagamentos de propina citados por Palocci serviram para justificar operações de busca e apreensão em residências de pessoas próximas à ex-presidente Dilma Rousseff, como a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.

Uma das histórias contadas pelo ex-ministro diz que o banqueiro André Esteves acertou com o próprio Palocci um repasse de R$ 5 milhões para pagar dívidas da campanha de Dilma, em 2010. Para comprovar o que disse, o delator indicou uma agenda escrita a mão e o depoimento de um motorista e de uma secretária.

Ambas as testemunhas, porém, se limitaram a dizer que viram André Esteves entrar no prédio onde ficava a consultoria de Palocci e disseram que o ex-ministro foi até a sede do BTG. Mas nada mencionaram sobre os R$ 5 milhões, que Palocci disse ter sido entregue por Esteves a um assessor do petista.

No caso recente de Lula, os procuradores afirmam que irão recorrer do arquivamento e dizem haver elementos além da delação que justifiquem a abertura de uma ação. Entre os argumentos que serão apresentados estará o anexo de uma troca de emails (que também consta da denúncia rejeitada) entre os executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Hilberto Silva e Marcelo Odebrecht.

Os três, em 2010, discutiram nas mensagens se os pagamentos a Frei Chico, irmão de Lula, deveria ser prorrogado. A conversa aconteceu em 24 de novembro, faltando pouco mais de um mês para o petista deixar a Presidência da República. Isso, segundo os procuradores, vincula Lula à propina paga a seu irmão mais velho. O texto de Alexandrino Alencar diz que “conforme alinhado com MO (Marcelo Odebrecht) vamos manter o programa do irmão do chefe com codinome Metralha. Pelas minhas contas deveríamos começar em dezembro”.

Marcelo Odebrecht pergunta qual o valor e o prazo dos pagamentos e Alexandrino responde que seriam “15 (mil reais) por trimestre por 12 meses”. Outro ponto a ser reforçado pela força-tarefa paulista é a maneira como os pagamentos eram feitos. Alexandrino Alencar, alto executivo da empreiteira, pagava o irmão de Lula pessoalmente em um restaurante de shopping center.

Bahia Notícias

Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena de R$ 120 milhões

por Ranier Bragon e Danielle Brant | Folhapress

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Um bolão feito pela área técnica da liderança do PT na Câmara dos Deputados com a participação de 49 pessoas foi o grande ganhador da Mega-Sena acumulada em R$ 120 milhões, segundo parlamentares do próprio partido. Momentos depois de ter sido divulgada a informação de que a aposta vencedora havia saído para Brasília, na noite desta quarta-feira (18), houve comemoração no plenário e em corredores próximos à liderança do PT.

No momento, a Câmara votava o projeto de minirreforma eleitoral, que afrouxa regras de controle e transparência dos partidos. Pelo rateio, cada um dos cotistas receberá R$ 2,5 milhões. Um motorista do partido teria adquirido seis cotas, o que significa que vai embolsar, sozinho, R$ 15 milhões. Segundo integrantes do partido, há possibilidade de haver deputados no bolão, mas ninguém confirmou a informação.

"E quando a gente ganha, a gente ganha de forma socialista, 49 cotas!", disse à reportagem um dos coordenadores da Liderança do PT, Marcus Braga, que participou do bolão com uma cota de R$ 10. "Já estava encaminhando a papelada para a aposentadoria, são 38 anos de INSS, comecei a trabalhar aos 16 anos, então dá uma tranquilizada", afirmou Braga, 61, que momentos depois foi para o departamento médico da Casa medir a pressão arterial.

"Os assessores da liderança do PT ganharam na Mega-Sena. E eu quero aqui parabenizá-los e agradecer pelo PT ficar um mês sem liderança, sem obstruir o plenário. Vai ser uma maravilha agora a votação. E eu quero ver se o pessoal vai socializar esse dinheiro aí ou se vai ficar só na liderança", disse no plenário o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ao que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu: "Deputado Kim, você tem que ser liberal em tudo".

O colega Aliel Machado (PSB-PR) emendou: "Me parece aqui que o PT vai mudar de orientação e não quer mais taxar grandes fortunas. Parece que o PT vai querer ficar com as fortunas. E a gestão Bolsonaro vai ter que pagar para o PT a Mega-Sena. Eu proponho até que ele [o presidente Jair Bolsonaro] faça um cheque simbólico e venha entregar pessoalmente nesta casa."

Na entrada do gabinete da liderança do PT o clima era de festa e nervosismo, o que em certas salas contrastava com pessoas de fisionomia séria. Alguns funcionários não participaram do bolão. "Algum de vocês ganhou? Foge que o Emídio está chegando", brincou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), referindo-se ao tesoureiro do PT, Emídio de Souza.

"O PSL [partido de Bolsonaro] falou que vai criar uma CPI. Eu disse que bom, coloca o PSL na presidência e o PT na relatoria para investigar como o governo do Bolsonaro deu o prêmio pro PT. Que azar!", brincou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Além da Mega, 406 apostas acertaram a Quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma. Foi o terceiro maior prêmio acumulado no ano e um dos 20 maiores da história. O maior saiu em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões. Um detalhe final: os números desta quarta foram 4, 11, 16, 22, 29 e 33. Nenhum deles 13, o número

Bahia Notícias

Janaína Paschoal diz que Temer trabalhou ao lado de Lula para “minar Moro e salvar Dilma”

Posted on 18 de setembro de 2019, 20:10 by Tribuna da Internet

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“Ele sempre foi aliado do PT”, garante Paschoal sobre Temer

Marianna Holanda
Estadão

O uso da palavra “golpe” pelo ex-presidente Michel Temer no programa Roda-Viva, na última segunda-feira, dia 16, provocou reações entre políticos que atuaram pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), autora do pedido que acabou afastando a petista da Presidência, foi uma delas.

Segundo ela, Temer trabalhou ao lado do ex-presidente Lula para salvar Dilma: “Ele (Temer) sempre foi aliado do PT”. A advogada diz que, para o emedebista, foi “péssimo virar presidente”, porque seus “negócios” ganharam visibilidade. Procurado, o emedebista não quis se manifestar.

Em entrevista ao Roda Viva, na noite de segunda-feira, 16, Temer chamou impeachment de “golpe”. Nesta terça, dia 17, contudo, o ex-Presidente disse ao programa Timeline Gaúcha que o impedimento foi  legal e percorreu o caminho natural.

O que a senhora achou de Temer ter dito que é golpe?

Olha, ele sempre foi aliado do PT. Os diálogos do Intercept mostram que, em meio ao processo de impeachment, ele estava em altas conversas com Lula, objetivando minar Moro e salvar Dilma. Para ele, pessoalmente, foi péssimo virar presidente. Os “negócios” dele ganharam visibilidade. Só os petistas insistem em culpá-lo. Ele não teve nenhuma participação no impeachment. Havia uma grande acordo entre os partidos, para manter seus esquemas. Talvez por isso ele fale em golpe.  

Você diz que “havia um grande acordo entre os partido, para manter seus esquemas” durante o governo Dilma?

Claro! Se não tivesse, a oposição teria trabalhado e eu não precisaria ter virado a vida de cabeça para baixo!

Como que o impeachment teve então o apoio maciço do Congresso na votação? Inclusive do MDB de Temer.

Foi a luta do povo. A pressão. O meu trabalho técnico, a pressão popular e alguns políticos mais jovens. Foi bem mais complexo do que tentam fazer crer. Os políticos tradicionais, inclusive FHC, não queriam. O impeachment abriu a caixa de pandora, que eles querem fechar.

Diante da sua visão sobre Temer, dos “negócios” dele, esquemas, a senhora avalia que foi a coisa certa a fazer o impeachment? Porque, saiu o PT, com acusações de corrupção, mas entrou um partido com outras acusações de corrupção.

Sim. Eu faria tudo de novo. Os crimes precisam ser punidos, não importa quem os cometa. Vamos limpando aos poucos. O que você queria? Que eu me conformasse?

E a senhora avalia que o governo Bolsonaro está dando continuidade a essa “limpeza”? No combate à corrupção?

O governo eu não sei. Eu estou.

No começo da conversa, a senhora cita as conversas divulgadas pelo site The Intercept. Considera que são verdadeiras, então?

Eu não tenho como afirmar que os diálogos são fidedignos, que não houve alterações. O certo seria entregar tudo para perícia. Mas os próprios interlocutores não os negam. Como eu poderia negar?

Como você avaliaria então o comportamento dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e do então juiz Sérgio Moro nelas?

Não há nenhuma nulidade. Estão forçando uma situação, para anular toda a operação e beneficiar corruptos das mais diversas legendas. O juiz não cometeu ilicitudes.

E o Ministério Público?

Não houve nulidades. O único ponto que entendo deva ser regulamentado (para todos os funcionários públicos, inclusive Ministros do Supremo) são as palestras.

Antes mesmo da avaliação médica, Planalto já confirma a viagem de Bolsonaro à ONU

Posted on 18 de setembro de 2019, 22:50 by Tribuna da Internet

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Exagerado, o porta-voz diz que Bolsonaro ‘tomou café’

Filipe Matoso, Delis Ortiz e Hamanda Viana,G1 e TV Globo — Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (18) que o quadro clínico do presidente Jair Bolsonaro evoluiu de forma “muito positiva” e, com isso, Bolsonaro viajará para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A assembleia acontecerá na semana que vem, em Nova York (EUA). Nesta terça (17), Rêgo Barros havia dito que a viagem ainda dependia de avaliação, a ser feita na sexta (20) pelos médicos que operaram o presidente na semana passada. Mas, nesta quarta, o porta-voz afirmou que médicos da Presidência já avaliaram o quadro clínico de Bolsonaro.

ÓTIMO DIA – “Hoje, o presidente teve um ótimo dia em termos clínicos. Pela manhã, esteve com o doutor Camarinha, inclusive tomou café com o doutor Camarinha, fez um circuito de cerca de mil metros dentro do pacote da fisioterapia, à tarde igualmente, mais mil metros. Temos convicção e eu afirmo: o presidente irá a Nova York”, declarou Rêgo Barros.

Questionado, então, se o quadro clínico de Bolsonaro permite afirmar que o presidente irá para a Assembleia Geral, Rêgo Barros respondeu: “Eu afirmo 100% que ele vai a Nova York”.

Como havia dito nesta terça que a avaliação médica seria feita na sexta, o porta-voz foi questionado sobre o porquê de a informação repassada ser diferente.

AVALIAÇÃO – “O doutor Macedo vem na sexta, sim, para dar continuidade à avaliação do presidente. Mas hoje o sentimento a partir da análise da equipe médica do presidente é que não há mais dúvida com relação à confirmação da ida dele a Nova York. A evolução do presidente é muito positiva”, respondeu.

Mas a viagem a Dallas no dia 25 foi cancelada. De acordo com a previsão inicial, informada pela Presidência nesta terça (17), Bolsonaro iria a Dallas (Texas) depois de participar da Assembleia Geral para se reunir com empresários do setor de tecnologia.

Ao conceder entrevista coletiva nesta quarta, Otávio Rêgo Barros afirmou que a viagem foi cancelada, sem dar detalhes. “Houve, de ontem para hoje, a decisão de não irmos ao Texas”, declarou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As informações se contradizem e o próprio porta-voz Rego Barros parece estar ultrapassando a linha intermediária do gramado, avançando informações sem falar com os médicos especialistas de São Paulo. O pior foi dizer que o presidente “tomou café com o doutor Camarinha”, porque é sabido que Bolsonaro continua em dieta cremosa (caldo ralo) e ainda nem passou para a alimentação pastosa, para só depois entrar na comida sólida, que demonstrará a recuperação completa e o bom funcionamento do intestino. (C.N.)

Bolsonaro devia fortalecer a Petrobras, ao invés de entregá-la ao capital externo

Posted on 19 de setembro de 2019, 05:01 by Tribuna da Internet

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Privatistas não podem esperar e querem vender os ativos da empresa

Carlos Newton

País da piada pronta, onde tudo acontece ao contrário, o governo decide privatizar a Petrobras justamente na fase em que a empresa se tornou a petroleira de maior potencial de crescimento no mundo, devido à descoberta do pré-sal. Na verdade, não há a menor justificativa para vendê-la. Afinal, qual é a maior empresa de petróleo do mundo? Seria a Exxon? Ou a Shell? Quem sabe a Chevron ou a British Petroleum? A resposta é nenhuma delas.

Na realidade as maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais – as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras.

MAIOR POTENCIAL – Desde sempre há disputas envolvendo a Petrobras, cujo verdadeiro criador foi o general Horta Barboza, presidente do Clube Militar, que fez o pronunciamento decisivo propondo o monopólio do petróleo. Depois, com a empresa já funcionando, ele enfrentou Juarez Távora e evitou que o setor de refino (o mais rentável) fosse entregue às multinacionais.

Hoje, a Petrobras está sendo privatizada justamente quando é considerada a petroleira de maior potencial de crescimento no mundo, retirando petróleo no pré-sal a 8 dólares o barril, custo só comparável a raros campos no Oriente Médio.

Em 2026 o Brasil estará produzindo 5,1 milhões de barris/dia de petróleo. E se tornará um grande exportador de petróleo e derivados. Mas os privatistas não podem esperar e querem vender logo os ativos da empresa, a 30 dinheiros e na bacia das almas, como se dizia antigamente.

TUDO POR DINHEIRO – Gasodutos, refinarias e outras unidades já começaram a ser privatizadas, como se a Petrobras fosse uma empresa inviável. Em 1980 (há apenas 38 anos), a Petrobras produzia míseros 200 mil barris/dia de petróleo. Hoje, cada nova unidade FPSO que entra em operação tem capacidade de produção de 180 mil barris/dia. O lançamento destes navios deveria ser comemorado com ampla divulgação. Mas isto não acontece, porque a atual administração quer esconder o futuro da companhia para justificar as vendas de ativos em andamento.

Segundo previsão da Agência Nacional de Petróleo, em 2026 o Brasil estará produzindo 5,1 milhões de barris dia de petróleo. Somente o campo supergigante de Búzios, na área de cessão onerosa, estará produzindo 2,8 milhões de barris dia.

Ao invés de vender companhia, com a cumplicididade do Congresso, o presidente da República deveria enquadrar a Petrobras, exigindo que a empresa institua um Fundo de Equalização, para manter seus preços internos e ficar imune às variações internacionais, como está ocorrendo agora, devido ao atentado à maior refinaria do mundo.

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P.S. – Este mês a Petrobras colocou à venda mais uma refinaria, a Gabriel Passos, em Minas. É um crise de lesa-pátria. Como dizia John D. Rockefeller, “o melhor negócio do mundo é uma refinaria de petróleo bem administrada e o segundo melhor é uma refinaria mal administrada”. Mas quem se interessa?