Imagina se essa moda pega em Jeremoabo ???

Vereadores de Belém do São Francisco que aprovaram contas de ex-prefeito viram réus no processo

Postado em 23 de maio de 2019 por Josélia Maria

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.
Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Segundo o jornalista Magno Martins, divulgou na coluna de seu blog nesta quinta (23), os 11 vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito, também viraram réus no processo.

O ex-prefeito Gustavo Caribe, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

Por: André Luis – Blog do Nill Júnior

Nota da redação deste Blog - Imagina se o TCM-BA fazer valer a sua autoridade e aplicar a lei. 

O que será dos vereadores de Jeremoabo que aprovam contas reprovadas?

Aliás já alertei através deste Blog que vereadores que aprovam contas ilegais, são coniventes e respondem também pelo dolo praticado pelo gestor.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Abreu e Lima

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Ministério Público pede afastamento de prefeito de Abreu e Lima

O prefeito e o vice de Abreu e Lima são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa

Em Jeremoabo não tem disso não, vale tudo.

Gilmar Mendes nega recurso de Jânio Natal e o mantém como réu em ação penal

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Deputado estadual, Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes na ação penal em que é réu por contratar servidores de forma ilegal quando era prefeito de Porto Seguro, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio*. Com isso, a corte manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

No último dia 2 de abril, os advogados do parlamentar deram entrada com um pedido para reverter o julgamento que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado com objetivo de anular o recebimento da denúncia pelo Pleno do TJ.

Jânio Natal nega acusações de ter contratado servidores de forma ilegal em Porto Seguro

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Ex-prefeito de Porto Seguro, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) negou que tenha contratado servidores de maneira ilegal quando ocupava o cargo na cidade do interior baiano. Em nota, o parlamentar afirmou que as contratações foram feitas de maneira temporária. No  entanto, após manifestações do Ministério Público Federal (MPF), os funcionários foram demitidos.

Na manhã desta quinta-feira (23), a coluna Satélite do jornal Correio* noticiou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o parlamentar como réu na ação penal. A Corte assegurou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (leia mais aqui).

“A questão em pauta trata-se de contratações temporárias, na época, porém, após manifestação do MP alegando que as contratações deveriam ser feitas através de concurso; imediatamente demiti todos e realizei o concurso sugerido. O processo se encontra, ainda, em instrução”, diz a nota emitida pelo deputado.

Nota da redação deste Blog - Até hoje ainda não consegui entender qual o motivo de que tudo que é proibido no outro Brasil, na " colônia" Jeremoabo pode, mesmo sendo ao arrepio da lei, ou seja ,da lei que se dane.

As contratações irregulares, ilegais, não é só no governo de Deri do Paloma, mas já vem de longe, dos governos anteriores, só que nenhum respeitou as Leis. 

Os vereadores não denunciam, o TCM-BA faz de conta que não vê, o Ministério Público se sabe ninguém sabe ninguém viu, e o povo que continue sendo prejudicado, já que enquanto não existir concurso público, os contratados são uma especie de escravos disfarçados, vivem sob o julgo do gestor.

Acima está a prova de quando a Lei é respeitada e cumprida como funciona, o ex-prefeito e deputado estadual sendo responsabilizado criminalmente por haver contratado servidores de forma ilegal como está acontecendo em Jeremoabo.

Em Jeremoabo discutir meritocracia é uma piada imoral.

" Não existe nada que justifique essa meritocracia darwinista, que é a lei da sobrevivência do mais forte e que promove constantemente a exclusão de setores da sociedade brasileira". (Sidney Chalhoub).

Artistas baianos lançam música em prol das universidades públicas; confira

Artistas baianos lançam música em prol das universidades públicas; confira

Foto: Reprodução / Youtube

Artistas baianos se reuniram e lançaram nesta quarta-feira (22) uma música para defender as universidades públicas federais que foram atingidas pelos cortes no orçamento realizados pelo Ministério da Educação (MEC). 

A canção, que recebeu o nome "Queremos Universidade", a canção é interpretada por Margareth Menezes com participação de Roberto Brito e foi composta pelos professores Cláudio Lima e Paulo Costa Lima, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

O vídeo mostra dados e imagens sobre a produção científica realizadas pelas universidades brasileiras. O clipe foi produzido por Nancy Viegas. 

Confira o vídeo:

Gilmar Mendes nega recurso de Jânio Natal e o mantém como réu em ação penal

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Deputado estadual, Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes na ação penal em que é réu por contratar servidores de forma ilegal quando era prefeito de Porto Seguro, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio*. Com isso, a corte manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

No último dia 2 de abril, os advogados do parlamentar deram entrada com um pedido para reverter o julgamento que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado com objetivo de anular o recebimento da denúncia pelo Pleno do TJ.

A defesa argumenta que a decisão da Justiça da Bahia foi tomada com voto de 37 desembargadores, menos de dois terços do que exige a lei. Para o ministro, contudo, 37 de 59 juízes já configura maioria suficiente para tornar Jânio réu na esfera criminal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o deputado contratou de forma ilegal mais de 150 servidores sem concurso em 2006 e 2017, quando estava à frente da prefeitura de Porto Seguro.

Bahia Notícias

Jânio Natal nega acusações de ter contratado servidores de forma ilegal em Porto Seguro

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Ex-prefeito de Porto Seguro, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) negou que tenha contratado servidores de maneira ilegal quando ocupava o cargo na cidade do interior baiano. Em nota, o parlamentar afirmou que as contratações foram feitas de maneira temporária. No  entanto, após manifestações do Ministério Público Federal (MPF), os funcionários foram demitidos.

Na manhã desta quinta-feira (23), a coluna Satélite do jornal Correio* noticiou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o parlamentar como réu na ação penal. A Corte assegurou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (leia mais aqui).

“A questão em pauta trata-se de contratações temporárias, na época, porém, após manifestação do MP alegando que as contratações deveriam ser feitas através de concurso; imediatamente demiti todos e realizei o concurso sugerido. O processo se encontra, ainda, em instrução”, diz a nota emitida pelo deputado.

Bahia NotíciAS

'Bolsonaro é um lixo na história', diz líder do PT na Assembleia Legislativa

Sexta, 24 de Maio de 2019 - 00:00

por Lucas Arraz

Foto: Bahia Notícias

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelino Galo rechaçou as comparações feitas entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PT) no trato com a educação na Bahia e no Brasil. O deputado estadual petista defendeu o governador da alcunha de “Bolsonaro na Bahia”, apelido recebido por Rui em manifestações de professores das universidades estaduais em greve no estado há mais de um mês (saiba mais aqui). 

“Esse termo é inadequado. Bolsonaro é um lixo na história que leva a destruição dos direitos humanos e a um projeto fascista”, bradou Galo ao caracterizar como “inadequada” a comparação entre Rui Costa e o presidente. 

A declaração do deputado estadual ocorre na mesma semana em que o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), chamou a Bahia de lixo em uma discussão acalorada sobre universidades no colegiado de Educação do parlamento federal (veja aqui). 

Enquanto o Planalto é criticado pelo contingenciamento de 30% do orçamento do ensino superior (lembre aqui), o governador Rui Costa enfrenta uma greve de professores estaduais que pedem aumento salarial não dado há mais de quatro anos e aumento dos orçamentos, segundo a categoria (entenda mais aqui). 

Para Galo, apesar dos imbróglios envolverem a Educação, Rui não pode ser comparado a Bolsonaro. “O governador tem seus limites por conta das dificuldades de administração”, defendeu. Tanto Rui, quanto o presidente defendem problemas de equilíbrio nas contas públicas para justificar o corte de verba federal e a ausência de propostas a professores na esfera estadual. 

Apesar de defender o governador, o líder do PT pediu manutenção do diálogo e atenção no trato com os professores baianos. “Não podemos abrir mão do diálogo e da negociação para resolver qualquer conflito. Temos que dialogar com os professores com muito carinho e recebê-los para discutir e mostrar para a sociedade o que pode ser feito”, ponderou o petista. 

Bahia Notícias

Convocada por Carlos Bolsonaro, a manifestação coloca o governo numa tremenda fria

Posted on 24 de maio de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Fizeram até um falso cartaz do “Vem Pra Rua”, que é contra os atos

Carlos Newton

Jamais existiu um governo tão esquisito como este início de gestão de Jair Bolsonaro. O presidente está animado com os atos públicos convocados para todo o país e afirma que se trata de “uma manifestação espontânea da população”. Mas na verdade não foi bem assim que essa estranha iniciativa surgiu.

RAIMUNDO NONATO – O mais curioso é que até agora ninguém tenha procurado saber quem foi o autor dessa “convocação cívica”, digamos assim. Se fosse na Escolinha do Professor Raimundo, o personagem Aldemar Vigário perguntaria: “Quem? Quem?”. E a classe inteira responderia, em uníssono: “Raimundo Nonato!!!”.

Como se sabe, atendendo a insistentes pedidos da ala militar, reforçados pessoalmente pelos comandantes das Forças Armadas no último dia 7, o presidente da República enfim deu ordem aos filhos e a Olavo de Carvalho para que não mais criticassem os ministros, especialmente os militares, nem demonstrassem que têm influência no governo.

MANDA QUEM PODE – O guru virginiano e os três Zeros acataram a ordem, porque afinal entenderem que tinham levado o presidente ao limite e os próprios apoiadores de Bolsonaro já não aguentavam mais as intromissões e a desfaçatez dos três mosqueteiros que eram quatro.

Mas a saída de cena foi apenas uma retirada estratégica, porque a trupe disfarçadamente continuou no palco, agindo nos bastidores, com os personagens agora ocultos atrás das cortinas.

E foi o filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro (ele, sempre ele…) que se encarregou de mobilizar as redes sociais para convocar o ato deste domingo 26, em resposta às manifestações estudantis do último dia 15.

BOLSONARO GOSTOU – O presidente adorou a ideia, sem perceber que havia motivos demais – repúdio à Câmara e ao Senado, com fotos de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre em cartazes da convocação; condenação ao Supremo, pedindo impeachment de Gilmar Mendes e Dias Toffoli; além de apoio ao combate à corrupção, ao pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e à Lava Jato, numa salada mista que colocava o governo Bolsonaro contra todos os inimigos possíveis e imagináveis, incluindo no rolo alguns importantes aliados.

A convocação para um linchamento generalizado realmente pode atrair multidões, mas será que isso interessa ao governo Bolsonaro e será positivo para ele? Ou na segunda-feira o presidente e o núcleo duro do Planalto terão de se dedicar a apagar focos de incêndio causados por fogo amigo?

É por isso que personagens importantes no esquema do governo se posicionaram contra a manifestação, como o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que criticou o presidente por pretender demonizar a política; a deputada Janaina Paschoal, do PSL, que pediu a Bolsonaro que parasse de “fazer drama” e se dedicasse ao governo; o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, que comandou o movimento para que o partido não apoiasse oficialmente a manifestação; e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que vai participar, mas criticou a tentativa de partidarizar ato público.

ZERO DOIS ERROU – O fato concreto é que, ao convocar a manifestação usando seu esquema nas redes sociais, o filho Carlos Bolsonaro errou mais uma vez e colocou o pai novamente em situação muito delicada, pois ao governo não interessa confronto com o Congresso nem com o Supremo.

Aliás, não foi por mera coincidência que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou nesta sexta-feira “as posturas antidemocráticas” de figuras do ”entorno” do chefe do governo, alertando que “o setor privado não investe em ditaduras”.

Em tradução simultânea, enquanto não se livrar mesmo da influência dos três Zeros e do guru virginiano, o governo de Bolsonaro vai viver em permanente crise. E nem precisa ter oposição, porque os maiores inimigos desfrutam da intimidade do presidente e julgam terem sido eleitos para governar junto com ele, na condição de príncipes-regentes.

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P.S. – Está na hora de os verdadeiros defensores de Bolsonaro convocarem uma manifestação contra a interferência dos três Zeros e do guru virginiano no processo governamental. Enquanto os mosqueteiros estiverem em ação, o país não terá sossego para lutar contra a crise, que está nos mergulhando em nova estagflação (recessão e inflação, ao mesmo tempo). O resto, como diria nosso amigo Sebastião Nery, é apenas folclore político, que ainda não dá para perceber se tem viés democrático ou ditatorial. (C.N.)  

Vergonha nacional Um terço da população brasileira sobrevive sem ter rede de esgoto

Posted on 24 de maio de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Milhões de brasileiros vivem junto às chamadas valas negras

Pedro do Coutto           

Os jornais de quinta-feira publicaram com grande destaque os resultados da pesquisa do IBGE os quais revelam principalmente que 72 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com o direito mínimo de morarem em bairros com sistema de esgoto sanitário. Me chamou a atenção, por sua clareza, a matéria de autoria de Bruno Villas Bôas e Alessandra Saraiva, edição do Valor.

Provavelmente o tema alcançará repercussão fora de nossas fronteiras funcionando para que o país não seja um campo econômico social para que se realizem investimentos de empresas privadas. 

PROBLEMÁTICA – Os investimentos por parte de empresas privadas vêm sendo destacados pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe como uma solução para a retomada do desenvolvimento econômico social do Brasil. Mas como esperar investimentos produtivos num cenário da ordem exposta pela PINAD. O quadro representa em toda sua problemática um fato de que a população de nosso país encontra-se atingida por dois problemas muito graves: a perda do poder aquisitivo, que poderia sustentar as aplicações de capital e que se apresenta de forma negativa, e o desemprego acentua a outra face do drama brasileiro.

Há pouco mais de 20 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro, cujo título é “Brasil, o fracasso do conservadorismo”. Como se constata, a situação das últimas décadas reflete-se nos tempos de hoje.  A política conservadora não fez a economia crescer e, ao contrário, travou ainda mais os avanços sociais.

TUDO POR RESOLVER – Nesse contexto, inclui-se a presença das ONGS no sistema atual e que são responsáveis por reduzir os grandes desafios não resolvidos. Aliás, no Brasil, nenhum problema social foi resolvido, como se observa pela falta da rede de esgoto, carência a qual projeta-se diretamente na questão da saúde.

 A favelização vem se expandindo aceleradamente, fornecendo o panorama do Rio de Janeiro como exemplo. A redistribuição de renda, tão defendida pelos economistas não vem se materializado. Os preços sobem. O poder aquisitivo desce. O contraste fundamenta-se num processo de concentração de renda, realidade que marcou os governos de Lula e de Dilma Rousseff. A extensão do problema ampliou-se na curta gestão de Michel Temer.

FALTAM INVESTIMENTOS – A corrupção é um dos empecilhos fortíssimos para que a renda seja melhor distribuída. Porque nada é mais conservador do que a corrupção que devorou o país.

O conservadorismo, com Paulo Guedes à frente, revelou-se incapaz de projetar algum avanço social. Para superar os entraves de hoje, na visão moderna e realista, na minha opinião, tudo depende de investimentos nacionais para superar problemas também nacionais. A situação do Produto Interno Bruto é fator essencial. Devemos esperar que o rumo do governo Jair Bolsonaro dê menos atenção a Olavo de Carvalho, e mais atenção aos brasileiros.

Werneck defende a manifestação e pede que todos os democratas compareçam

Posted on 23 de maio de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro está animado com os atos públicos de domingo

José Carlos Werneck

Se você não tem qualquer dúvida sobre a legitimidade dos resultados das últimas eleições presidenciais, se você está farto de tantos assaltos aos cofres das empresas estatais e da corrupção endêmica que o PT implantou no País, não deixe de comparecer às manifestações que terão lugar nas principais cidades brasileiras no próximo domingo.

Os petistas não querem aceitar a derrota sofrida nas últimas eleições e por isso você, que não deseja a volta dos nefastos filiados do PT ao Governo, precisa comparecer às manifestações, para reafirmar seus propósitos de mudar o Brasil.

ATO PACÍFICO – Os petistas anseiam por um cadáver, para se fazerem de vítimas, por isso é essencial que todos saiam às ruas ordeira e pacificamente expressando suas opiniões a respeito de tudo o que vem ocorrendo ultimamente no Brasil. Só com este debate amplo, direto e legítimo teremos um diagnóstico verdadeiro que ajudará o Brasil a implantar a verdadeira Democracia, almejada por todos os cidadãos interessados em um País melhor.

A participação popular é mais que importante. Sem sombra de dúvida, significa o instrumento mais autêntico em uma democracia que realmente faça jus a este nome. Lembre-se que foi a pressão maciça exercida pelos brasileiros que impediu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, cuja nomeação por Dilma Rousseff tinha como único objetivo garantir ao ex-presidente os benefícios do foro privilegiado, o que configurava um crime gravíssimo e demonstrava um profundo desprezo pela Lei e pela Justiça, além de ser, principalmente, um desrespeito a todo o povo brasileiro.

IMPORTÂNCIA – A manifestação popular tem uma importância sempre maior e mais legítima do que os discursos demagógicos e vazios de quaisquer políticos e é muito mais legítima e isenta, pois despida de interesses espúrios.

A voz das ruas, neste momento, é importantíssima e mostrará de modo inequívoco o que a população deseja para o Brasil. Não podemos nos desmobilizar nesta quadra importantíssima vivida pela Nação. Político bom é aquele que é vigiado permanentemente por seus eleitores.

Todos aqueles que compareceram às manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff podem ter a mais absoluta certeza de foram eles que conseguiram que a Câmara dos Deputados e posteriormente a Comissão do Impeachment do Senado Federal optassem maciçamente pela aceitação do processo, que a expulsou da Presidência da República.

VERDE E AMARELO – Os maus políticos temem o povo nas ruas! Diga não ao vermelho espúrio e continue com as verdadeiras cores de nossa bandeira, que são o verde e o amarelo.

Sua participação nesta luta por um Brasil melhor é muito mais importante e legítima do que o discurso de qualquer político pois se encontra isenta de interesses espúrios.

No próximo domingo, 26 de maio, é imprescindível a presença do povo nas ruas, mostrando o que realmente quer para o Brasil. Não se acomode. Saia às ruas e exerça o seu direito legítimo de pressão e cumpra o seu dever para com a nossa Liberdade. O Brasil precisa realmente de sua imprescindível, importantíssima, essencial e insubstituível participação.