“Emenda Gilmar Mendes” é demonstração da impunidade que reina em Brasília

Posted on 23 de maio de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Proposta de Braga já foi apelidada de “Emenda Gilmar Mendes”

Celso Serra

Não faz muito tempo o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB, entre eles o senador Eduardo Braga (AM).

Agora, tomamos conhecimento de que a Câmara aprovou a emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi indevidamente anexada à Medida Provisória 870 (reforma administrativa) feita pelo governo Bolsonaro para reduzir o número de ministérios.

SIGILO TOTAL – A emenda apresentada pelo honestíssimo senador amazonense, que é investigado pela Lava Jato por corrupção, proíbe os auditores da Receita Federal de comunicarem ao Ministério Público a ocorrência de crimes sem caráter fiscal, como corrupção e lavagem de dinheiro, que constatarem em suas auditorias, conforme determina a Constituição e a Lei do Servidor Público.

A emenda do puríssimo senador foi apelidada de “Emenda Gilmar Mendes”, pois foi confeccionada nas medidas das necessidades do ministro do Supremo.

VIVA BRASÍLIA!!! – O editor Carlos Newton escreveu aqui na Tribuna da Internet que, por causa dos “direitos adquiridos” que o Supremo tem reconhecido, “as desigualdades sociais serão mantidas, as castas da nomenclatura continuarão com seus altos salários, gratificações, penduricalhos, mordomias, medalhões de lagosta e vinhos premiados…”.

E mais: “Assim é a democracia. E os privilégios que o Supremo classifica de “direitos adquiridos” não podem ser revogados, salvo por emendas à Constituição, que dependem do Congresso, mas depois o STF pode até considerá-las inconstitucionais, vejam como somos reféns desta nomenklatura.”.

Ué … mas Brasília foi construída exatamente para isso, para implantar a versão “Azambuja” de Democracia; ou seja: “Democracia é a forma de governo em que podemos roubar o dinheiro do povo e permanecer impunes, graças ao comportamento da Justiça”.

Para Rodrigo Maia, não interessa a aprovação integral da reforma da Previdência

Posted on 23 de maio de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Rodrigo Maia está de olho na sucessão de Bolsonaro em 2022

Pedro do Coutto

Politicamente, para Rodrigo Maia não interessa a hipótese de o projeto de Emenda Constitucional enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ser aprovado integralmente, pois nesse caso o plenário da Câmara perderia força própria no plano legislativo e deixaria ainda mais a impressão de que tudo o que o Palácio do Planalto impõe é obedecido totalmente. Assim, a Câmara dos Deputados seria transformada num ramal da via em que transitam Bolsonaro e Paulo Guedes.

No entanto, ao emendar a proposição o Legislativo demonstra independência e com isso, melhoraria a imagem do Parlamento junto à opinião pública.

VERDADE ABSOLUTA – Se Rodrigo Maia dissesse amém a tudo o que a esplanada de Brasília produz, muitas vezes em textos inadequados, a Câmara desapareceria diante da verdade absoluta do Poder Executivo.

Reportagem de Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues e Vera Rosa, edição de ontem de O Estado de São Paulo, destaca a posição do presidente da Câmara, não só quanto à reforma da Previdência, mas também no que se refere a reforma tributária.

Rodrigo Maia estabeleceu um diálogo com Paulo Guedes no sentido da aprovação das duas reformas. Paulo Guedes é um intelectual da economia, com poucas afinidades com o universo político. Guedes ainda não percebeu o verdadeiro jogo de Rodrigo Maia, na minha opinião.

SUCESSÃO – Sem dúvida, os dois interlocutores têm se saído bem. Porém, é melhor ainda a imagem de Maia na articulação que desenvolve como um nome possível para a sucessão presidencial em 2022.

O último atrito de Maia com o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo revela que o presidente da Câmara defende a própria posição, diante de todos aqueles que se encontram no exercício de seus mandatos. Dois majores ocupam a liderança do Governo no Senado e na Câmara Federal. O homônimo do escritor francês Vitor Hugo na Câmara e o Major Olimpio no Senado.

EM ALTA – O presidente da Câmara vem aproveitando todos os lances do panorama político e, dessa forma, sobe os degraus que existem ente Congresso e Palácio do Planalto. Nessa conjuntura, integrantes do centro do poder aproximam-se do crepúsculo , na medida em que se intoxicam de iniciativas impopulares, e Rodrigo Maia cresce no rumo do Alvorada.

Vamos reconhecer que ele está jogando bem na construção de uma ponte para percorrê-la sob os olhares do eleitorado. No caso da reforma tributária, existe um ponto sensível. Refiro-me ao destino do Coaf, se fica na Justiça, sob Sérgio Moro, ou volta para a área da Economia. O corpo político no Parlamento pressiona pela vinculação do órgão ao Ministério da Economia.

OUTRO ASSUNTO – O governador Wilson Witzel nomeou Dilmo Pinho para Secretário de Transportes e José Eduardo Saboia Castelo Branco para subsecretário logístico.

Tribunal de Minas paga R$ 725 mil a juiz num só mês, por “benefícios atrasados”

Posted on 23 de maio de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Kemp (humortadela.com.br)

Carlos Newton

A repórter Juliana Braga, do Estadão, revela que o  Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou ao juiz Paulo Antônio de Carvalho R$ 762 mil na folha de abril, sendo R$ 725 mil a título de “remuneração eventual”. Outra juíza, Adriani Freire Diniz Garcia, recebeu R$ 377.465,12.

Segundo o TJ-MG, os valores referem-se a “férias-prêmio” e outros benefícios acumulados ao longo da carreira. Sobre o juiz Paulo Carvalho, alega-se que ele recusou promoções para não abandonar a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), que criou.

MINAS EM CRISE – Como se sabe, Minas Gerais vive hoje a maior crise de sua história, com servidores ativos e aposentados recebendo suas remunerações com atraso e em parcelas. O governo não tem dinheiro para nada e nem consegue repassar aos municípios os percentuais de arrecadação previstos em lei.

É nesse clima que o Tribunal de Jesus faz tais generosidades, que têm origem no chamado “direito adquirido”, uma espécie de expressão mágica da Justiça, tipo “abracadabra”.

Conforme temos explicado aqui na Tribuna, o país se tornou refém da nomenklatura e não há como se libertar. Por isso, a desigualdade social é hoje uma questão institucionalizada, que não tende a diminuir, mas a aumentar.

PLANO DE CARREIRA – Os direitos adquiridos foram substituindo os planos de carreira do funcionalismo. Em cargos  como juiz e procurador, por exemplo, os recém-contratados entram ganhando salários já próximos ao valor da remuneração no final de carreira.

A bagunça é tão grande que o repórter Ricardo Della Coletta revela que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), com salário de até R$ 34 mil.

As mudanças das regras foram feitas pelo chanceler para permitir a contratação do produtor agropecuário Paulo Vilela, que se candidatou a deputado federal pelo PSL em 2018, mas não conseguiu se eleger. Mas houve reação e Vilela nem chegou a tomar posse.  

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P.S. – Para reduzir o abismo entre os maiores e os menores salários do serviço público, é necessário aprovar emenda constitucionais que revoguem determinados “direitos adquiridos”, como a Constituição de 1988 fez, estabelecendo teto salarial, mas depois o Supremo se encarregou de esculhambar tudo de novo. Esta é a questão, e Bolsonaro não vai mexer nesse vespeiro, podem apostar. (C.N.)

Audiência com ministro da Educação termina em confusão na Comissão da Câmara

Posted on 22 de maio de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Ministro fez uma palestra antes da confusão durante os debates

Maria Eduarda CardimCorreio Braziliense

A sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com presença do ministro da Educação, Abraham Weitraub, nesta quarta-feira (22/5), foi encerrada após confusão entre parlamentes e representantes de entidades estudantis. O conflito começou após a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que presidia a sessão no momento, conceder o direito de fala de dois minutos aos estudantes.

Após a fala da presidente da Mesa, alguns parlamentares se manifestaram contra o direito de fala e argumentaram que não seria justo abrir espaço aos representantes dos alunos e tirar tempo dos parlamentares. Pelo menos 15 líderes esperavam para discursar, de acordo com a presidente.

PROTESTO – Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, o deputado Éder Mauro (PSD-PA), e Professora Dayane Pimentel (PSL) foram alguns dos parlamentarem que se deslocaram até a Mesa para protestar, dando início à confusão.

Estavam presentes na sessão a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, e o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki. Após a discussão generalizada, os representantes afirmaram que, ao se dirigir à Mesa para falar com a deputada Marcivânia, os seguranças tentaram tirá-los do Plenário.

SEM ESTUDANTES – “Essa seria a primeira oportunidade e o primeiro contato do ministro com os movimentos sociais. Por que incomoda tanto os estudantes falarem na Casa do Povo?”, questionou Marianna Dias. Antes mesmo de se iniciar a confusão, o ministro da Educação foi questionado pela deputada Marcivânia e afirmou que não gostaria de ouvir os dois representantes.

“Infelizmente, eles vieram aqui impedir uma decisão da Presidência da Comissão, que era dar voz às instituições representativas dos estudantes. […] É uma postura antidemocrática, grosseira, que o povo brasileiro não merece”, lamentou Professora Marcivânia ao fim da sessão.

“VOU PROCESSÁ-LO” – Mais cedo, Weintraub tinha passado por um momento de tensão com a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que anunciou a intenção de processar o ministro por danos morais. Como motivação, Tabata mostrou prints com convites feitos à deputada para uma reunião no MEC, distribuído pelo ministros.

“Estou entrando com um processo por danos morais por distribuir a uma comissão pública prints com o meu número pessoal e da minha equipe. […] Isso é um constrangimento. Isso não é atitude de um ministro”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na audiência, o ministro foi questionado por ter classificado a Câmara de “balbúrdia”. Mas hoje a “balbúrdia” foi para valer e o ministro saiu escoltado por um grupo de parlamentares governistas. (C.N.)

STF decide impor restrições para que o poder público forneça remédio sem registro na Anvisa

Quarta, 22 de Maio de 2019 - 17:10

Foto: Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) pela imposição de restrições para que o poder público forneça medicamentos sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Durante a apresentação dos votos, os ministros haviam proposto regras diferentes. No entanto, após a sessão ser retomada foi estabelecido um consenso sobre as condições específicas em que o remédio sem registro na Anvisa pode ser ofertado, segundo informações do G1.

O tribunal também decidiu que o poder público não deve ter obrigação de fornecer medicamentos sem registro na Anvisa que estejam em fase de testes. Nesses casos, a situação será analisada individualmente.

Ainda sgeundo o G1, o STF também estabeleceu a possibilidade do Estado ofertar o medicamento sem registro quando houver "mora razoável", ou seja, se a Anvisa ultrapassar o prazo para análise do registro do remédio. O prazo é de 365 dias para remédios comuns e de 120 dias para aqueles voltados para doenças raras.

Outro ponto decidido na sessão desta quarta é que cidadãos que queiram judicialmente obter remédios sem registro devem acionar a Justiça Federal contra a União, e não contra estados e municípios.

Bahia Notícias

Sem buscar uma relação harmônica com o Congresso, Bolsonaro escolhe o confronto

Posted on 22 de maio de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Ricardo CorrêaO Tempo

Pressionado de todos os lados e correndo o risco da ingovernabilidade, o presidente Jair Bolsonaro resolveu dobrar a aposta. Em vez de buscar uma relação mais harmônica com o meio político, escolheu o caminho do confronto. É bom que se diga que o caminho escolhido é absolutamente coerente com o que pregou na campanha. O presidente não pode ser acusado de estelionato eleitoral.

No entanto, isso não significa que não tenha optado por correr riscos. Pelo contrário. Bolsonaro os leva ao limite, tentando chegar a um final diferente do que os que tiveram Dilma e Collor, dois que viveram o mesmo dilema e optaram por esse caminho.

MANIFESTAÇÕES – Ao insuflar manifestações para o próximo dia 26, Bolsonaro se torna sócio delas. Significa que, aos olhos dos que dividem o poder, se os atos forem um fracasso, isso mostrará que perdeu o apoio do povo que o elegeu. Se muita gente for para rua, mas houver radicalismo exacerbado, com depredações e ameaças à democracia, o presidente também será responsabilizado. É por isso que muita gente que apoiou Bolsonaro defende que a estratégia é um erro.

O principal problema é que, em geral, manifestações a favor de algo costumam ser menores que manifestações contrárias. O nome é protesto não por acaso. Se Bolsonaro mostrou nas urnas que tem maioria, por qual razão oferece agora a chance de um terceiro turno? Qual o recado que dará se as manifestações contra os cortes na educação no dia 30 forem maiores do que as do dia 26?

MAIS CONFUSÃO – Esse clima de confronto e de manifestações em sequência interessa em eleições, para quem quer polarizar a disputa. Mas evidentemente não serve para governar. Quanto mais confusão, pior para o país e para o governante, que não consegue impor sua agenda.

Para piorar, o alvo dos protestos incentivados pelo presidente é um grupo de parlamentares que é majoritário na Câmara. Sem eles, o governo não tem como aprovar nada.

E eu fui parar na Vila Mimosa (zona do baixo meretrício), a serviço de Deus…

Posted on 22 de maio de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Antonio Rocha

Para quem não mora na “Mui Leal e Heroica Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro” (este era o antigo e oficial nome da Cidade Maravilhosa), a Vila Mimosa é a “Zona de Baixo Meretrício”. Coloquei entre aspas porque imagino deve haver uma “Zona de Alto Meretrício”, mas confesso não saber onde fica…

A questão é a seguinte. Belo dia percebi que eu era um estudioso das questões ligadas ao Budismo, Orientalismo e suas diversas vertentes e nada conhecia do Cristianismo. Melhor dizendo, só conhecia o pouquíssimo, em função de ter nascido aqui no Brasil, uma país majoritariamente cristão.

ENTREI NO SEMINÁRIO – Decidi então estudar no Seminário Presbiteriano, pois sendo casado e com filha, não poderia ir para um seminário católico, se bem que hoje os católicos realizam cursos teológicos para leigos. A decisão pelos presbiterianos é que tenho amigos protestantes.

Então, lá fui eu … não me ordenei pastor, desde os dezesseis anos, sou budista e queria apenas estudar Teologia, paralelamente fazia o Mestrado na Faculdade de Letras da UFRJ.

Belo dia recebi no Seminário a tarefa de conduzir um “culto no lar”, em Vila Mimosa… Explico: é uma rua ali perto da Praça da Bandeira, por trás de um antigo quartel do Corpo de Bombeiros. Metade da rua funciona a tal Vila Mimosa, no meio tem uma cerca de arame e na outra metade da rua são residências familiares, mas a rua que dá acesso é uma só, pelo menos era, não voltei mais lá. E cada um ou uma, vai para um lado ou para o outro…

PULAR A CERCA… – Então lá fui eu para o outro lado, pós cerca. Talvez venha daí a expressão “pular a cerca”, não sei, não posso garantir…

Havia uma família humilde que morava no citado lado pós cerca e que pertencia à Igreja Presbiteriana. Nessa época eu tinha uma pequena Bíblia de bolso (depois passei adiante, pois as letras eram muito pequenas), que cabia perfeitamente dentro da minha pochete. Guardei a referida na cintura e, no Centro da Cidade fiz sinal para um táxi.

O veículo parou, entrei no banco de trás e disse o meu destino, uma rua tal que esqueci o nome… só sabia que era Vila Mimosa. O taxista me olhou pelo retrovisor, esboçou um sorriso e falou:

– Por que você não diz logo que vai na Zona ?

– De fato – respondi. – Mas duvido você adivinhar o que eu vou fazer lá?

– Ué ! … vai fazer o que todo mundo faz.

Foi a minha vez de sorrir. Abri a pochete e mostrei a Bíblia: – Vou fazer um culto lá! – declarei sorrindo.

– É a primeira vez que eu vejo uma coisa dessas, nunca vi isso.

– E olha, você está convidado para assistir, depois as fiéis preparam um lanchinho com sucos, refrescos, salgadinhos, docinhos – expliquei.

– Bem que eu gostaria, mas se o táxi parar, minha diária fica prejudicada.

– Fique tranquilo, me diga seu nome, que durante as orações farei referência a você, pedindo bênçãos para o seu trabalho.

– Amém ! – exclamou o taxista. – E as meninas do batente aparecem lá? – perguntou:

– É a primeira vez que vou, mas a informação que obtive é que algumas sempre aparecem. A cerca não isola toda a rua e, afinal de contas, a Constituição nos recomenda “o direito de ir e vir”.

– Isso é que é democracia, até na Zona somos livres!

CULTO NORMAL – Na verdade, não aconteceu nada, o culto foi normal, eu fiz uma pregação do Evangelho, nem lembro o tema. Depois as fiéis serviram um saboroso lanche, com conversas agradáveis e pronto. Não consegui distinguir se havia alguma profissional da Vila Mimosa, eram apenas mulheres unidas em nome de Deus. E voltei para casa com o estágio cumprido no Seminário .

Data? Estávamos no comecinho do século XXI.