Assediado por Serra, PP fica mais longe de Dilma

Agência Estado

Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade.

A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.

Ontem mesmo, o governo já acusou o golpe. E reagiu. Os recursos federais para bancar as emendas dos parlamentares aliados começaram a ser pagos, numa tentativa de acalmar a base. A liberação da cota de R$ 3 milhões por parlamentar estava atrasada havia um mês.

"Não há o que fazer agora. A hora é de paciência, canja de galinha e sangue de barata", diz o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC), que aposta na neutralidade do partido, mas adverte que o que move todas as legendas é a expectativa de poder. "Não morremos de amor por ninguém. Vamos ver o que é melhor para o projeto do partido e isso vale nas parcerias estaduais e para a aliança nacional ", conclui o deputado Antônio Cruz (MS), que ontem discutiu a questão das coligações com o líder.

Frustração

Se for confirmada, a neutralidade frustrará os planos dos dois candidatos. Do lado de Dilma, o governo já dava como certa a coligação com o PP de Márcio Fortes, que comanda a pasta das Cidades, dona de um orçamento de R$ 15,2 bilhões para este ano, incluindo muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do lado da oposição, os tucanos vinham acenando com a vaga de vice na chapa de Serra para o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), de olho na fatia que o partido terá no horário de propaganda eleitoral gratuita. Sozinho, o PP deverá ter direito a 1 minuto e 20 segundos no tempo de TV destinado às candidaturas presidenciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Mantida condenação de ex-prefeito por construir réplica do Cristo Redentor sem previsão orçamentária

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a lei de ação popular define o termo “patrimônio público” de forma ampla, englobando não apenas os bens econômicos, mas também a moralidade da Administração. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica da estátua do Cristo Redentor com verbas destinadas à construção de parques recreativos e desportivos.

Em 1995, o cidadão D.A.T. moveu ação popular contra o então prefeito por ferir os princípios da legalidade e da moralidade da Administração Pública. O morador alegava que o monumento de 20 metros de altura não estava previsto no orçamento do município de Ciríaco, que já estaria em dificuldades financeiras para manter as necessidades básicas da população, como saneamento básico e saúde.

O ex-prefeito e a empresa construtora Gran Metal – Granitos e Metais Ltda. foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a devolverem aos cofres públicos o valor de R$ 57 mil devidamente corrigidos. O TJRS entendeu que o processo licitatório, na modalidade convite, estaria viciado, “na medida em que teria sido intencionalmente dirigido”. A decisão também ressaltou que o poder legislativo local teria aprovado “tão somente a construção de um parque de rodeios e competições tradicionais, jamais a construção de um monumento de tamanha envergadura, o que caracterizaria desvio de finalidade”. O desvio de finalidade ou de poder acontece quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos pretendidos pela lei ou exigidos pelo interesse público.

Inconformado, o ex-prefeito recorreu ao STJ, argumentando violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil. Segundo a defesa de Ferrareze, o TJRS não teria se pronunciado sobre pontos necessários à análise aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento de reparação devido à ausência, no caso, de lesão aos cofres públicos e dano, entre outros.

Todavia, para o relator do processo, ministro Humberto Martins, os argumentos da defesa não procedem. “A decisão do TJRS foi clara e precisa, contendo os fundamentos de fato e direito suficientes para uma prestação jurisdicional completa. Na verdade, o que se observa é que a questão não foi decidida conforme objetivava o recorrente (ex-prefeito), afinal o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu”.

“O STJ tem decidido que a ação popular é instrumento hábil na defesa da moralidade administrativa, ainda que inexista dano econômico material ao patrimônio público”, salientou Humberto Martins, concluindo que a existência de prejuízo ou, ainda, o valor fixado na condenação são questões que demandariam a análise das provas, o que é incabível em recurso especial. Em face desse entendimento, o ministro conheceu em parte do recurso, mas negou-lhe provimento, sendo acompanhado pelos colegas da Segunda Turma.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Nos jornais: governo aceita 7% de reajuste a aposentados

O Globo

Governo aceita 7% de reajuste a aposentados

Depois de endurecer o discurso semana passada em torno de reajuste de 6,14%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem, pessoalmente, na negociação sobre o reajuste a ser dado a aposentados que ganham acima do salário mínimo. Ele confirmou que o aumento de 7% é o limite, mas sua base aliada no Congresso ameaça impor uma derrota ao governo, aprovando 7,7% na Câmara e no Senado. Só o PMDB pode impedir essa votação hoje, e poderá fazê-lo diante do convite de Lula para um jantar com os senadores da base aliada quinta-feira. Na reunião de ontem, Lula enquadrou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que defendia os 7,7%, como querem as centrais sindicais, em especial a Força Sindical. A estratégia do governo, aceitando melhorar o reajuste de 6,14% para 7%, foi acertada ontem. Depois da reunião com o presidente, os líderes do governo na Câmara e no Senado, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Jucá, anunciaram que vão negociar os 7% com a base aliada e que aumento acima desse valor será vetado.

PSB troca Ciro por Dilma e Lula

Como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional do PSB retirou ontem a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência e sinalizou apoio à campanha da petista Dilma Rousseff. Contrariado, Ciro sequer participou da reunião de seu partido. Agora os socialistas vão cobrar, como contrapartida, que Lula e Dilma subam nos palanques de seus 11 candidatos a governos estaduais. A formalização do apoio a Dilma será em meados de maio. No Planalto e no PT, porém, a avaliação é a de que a retirada da candidatura de Ciro demorou e que estragos já foram feitos no palanque de Dilma. Diante disso, os petistas não estão dispostos a ceder muito nos estados.

Quem se beneficia?

A saída de Ciro Gomes da disputa presidencial deve, pelo menos, num primeiro momento, favorecer José Serra (PSDB). Mas a consolidação desse cenário dependerá, segundo especialistas, da forma como o deputado vai se portar daqui para a frente. A migração de votos pode variar se Ciro declarar apoio ou se empenhar por uma das campanhas, o que hoje é uma incógnita. Para Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, o fato de a última pesquisa do instituto, realizada nos dias 15 e 16 de abril, ter mostrado que 57% dos eleitores de Ciro votariam em Serra num eventual segundo turno entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) mostra esse favorecimento inicial do exgovernador de São Paulo. A petista ficou com 33% dos votos dos eleitores do deputado do PSB na simulação de 2oturno.

Com o Bolsa Família, na rádio

A reorientação política da précampanha de Dilma Rousseff, depois do alerta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser posta em prática ontem mesmo, um dia depois de uma reunião ampliada da coordenação da campanha que começou na segunda-feira e entrou pela madrugada, em Brasília. A coordenação decidiu investir tudo no programa partidário do PT na TV, dia 13, e suspendeu, por ora, a agenda de viagem, para que Dilma se dedique quase exclusivamente aos treinamentos e às gravações. Ela será a estrela do programa de dez minutos em cadeia nacional, numa tentativa de voltar a crescer nas pesquisas de intenção de voto. Na internet, ela estreou também ontem um novo programa, o “Fala, Dilma”, em que responde a uma entrevista feita por alguém de sua equipe e depois oferecida para emissoras de rádios; no programa de ontem, falou do Bolsa Família.

Com o Bolsa Família, na Bahia

Depois de passar uma hora e dez minutos fazendo corpo a corpo no Centro de Alagoinhas, a 110 quilômetros da capital baiana, com direito a carro de som com jingle político, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, saiuse com uma frase que soou irônica na associação comercial local: — Não estou fazendo campanha. Estamos em período de preparação. Campanha formal, só após as convenções de junho. No auditório da Associação Comercial, José Serra agradeceu ter recebido um documento com reivindicações de empresários locais e elogiou uma delas, a construção de uma escola técnica em Alagoinhas. O tucano voltou a dizer que vai manter e fortalecer o Bolsa Família.

Maluf condenado

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa. A Justiça aceitou os argumentos de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual Maluf é acusado de superfaturar a compra de frangos da merenda escolar quando foi prefeito de São Paulo. Em julho de 1996, Maluf comprou da empresa de sua própria mulher 1,4 tonelada de frango por R$ 1,39 milhão. O deputado poderá recorrer.

Nova mudança no projeto Ficha Limpa

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais um texto alternativo ao projeto de iniciativa popular que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa. Na última versão negociada ontem, prevaleceu o veto ao registro eleitoral dos políticos com condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas com possibilidade de o condenado recorrer a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.

STJ autoriza adoção por casal homossexual

Pela primeira vez na História, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, ontem, a adoção de crianças por um casal homossexual. Em decisão unânime, os quatro ministros da Quarta Turma negaram recurso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionava o direito de duas mulheres de Bagé criarem dois irmãos biológicos, nascidos em 2002 e 2003. Eles argumentaram que, em casos dessa natureza, devem prevalecer o bemestar e o interesse dos menores. A determinação abre precedente para que juízes e desembargadores de todo o país sigam o mesmo entendimento.

STF julga hoje validade da Lei da Anistia no país

Em vigência há mais de três décadas, a Lei de Anistia ainda suscita polêmica e será hoje posta à prova em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é a Corte manter a validade da lei. Com isso, continuaria vedada a possibilidade de processar policiais e autoridades que, durante a ditadura militar, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos. A mesma impossibilidade continuará valendo também para militantes que infringiram leis para lutar contra governos. A amplitude da Lei da Anistia foi questionada por uma ação da OAB. Pelo menos dois ministros — Gilmar Mendes e Marco Aurélio — já se manifestaram de modo favorável à Lei de Anistia.

Folha de S. Paulo

Serra e Dilma divergem sobre criação de pasta da segurança

Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) explicitaram ontem a primeira divergência programática: a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa do tucano anteontem num programa de TV, foi considerada desimportante pela petista, que avalia que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
"Acho que o Ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública. Dentro daquela ideia de não ficar criando ministério para tudo, então eu não vejo muita importância nisso", disse Dilma ontem. Para ela, o "foco na segurança pública" é importante. "Nós [governo] temos o que apresentar porque a segurança pública foi uma questão estrutural e acho que o Ministério da Justiça tem desempenhado com empenho isso", afirmou. Em viagem à Bahia, Serra negou que a ideia vá provocar inchaço na administração. "Não é questão de inchar a máquina pública, mas de direcionar a máquina para o que é fundamental para a população."

Anistia deve ser mantida, dizem pré-candidatos

Os três principais pré-candidatos à Presidência avaliam que uma mudança na Lei da Anistia neste momento, possibilitando a punição de militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85), só trará mais tensão política ao debate, apurou a Folha. O tema está previsto para ser analisado hoje pelo STF, que julgará a extensão da lei. Oficialmente, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não responderam aos pedidos da reportagem para falar sobre o assunto, mas assessores confirmaram que eles são contra a mudança de entendimento da legislação.

Após bronca de Lula, PT cria "Fala Dilma"

A equipe de Dilma Rousseff iniciou ontem mais uma estratégia para tentar disseminar a campanha da petista pela internet e por rádios do interior do país. Entrou no site da candidata (www.dilmanaweb.com.br) o "Fala Dilma" -gravação de cinco minutos em que Dilma "responde" a perguntas feitas por sua assessoria. A gravação que foi ao ar ontem trata do Bolsa Família.
Com entonação e ritmo de fala típicos de quem está lendo um texto, Dilma disse, entre outras coisas, que "quem é contra o Bolsa Família é quem não precisa do Bolsa Família". Segundo o site da pré-candidata, as "entrevistas" serão veiculadas de segunda a sexta e sempre vão tratar de um tema "importante da agenda nacional". O site diz que o download é livre, inclusive para rádios.

Site atribui a jornalista texto falso contra PT

A jornalista Marília Gabriela foi alvo de uma bala perdida no tiroteio eleitoral da internet. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) atribuiu falsamente a ela um artigo com ataques à pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. O episódio irritou a apresentadora, que acionou seu advogado para retirar o texto do ar. "É uma sacanagem. Eu vivo de entrevistas, não cometeria essa estupidez", protestou, em depoimento ao site "Terra Magazine". Após a revelação da fraude, Aleluia, que apoia a candidatura presidencial de José Serra (PSDB), determinou que o texto fosse apagado. Alegou ter sido induzido a erro por um assessor, que teria encontrado o artigo na internet: "Também fomos vítimas. Não apoio a divulgação de fraudes e vírus".

Ainda travado com PT, PSB tira Ciro do páreo

Sem anunciar avanços nas alianças regionais com o PT, a Executiva Nacional do PSB confirmou ontem por 20 a 7 o que já se sabia nos bastidores do partido desde a semana passada: o sepultamento da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes e o provável apoio a Dilma Rousseff (PT). Em uma reunião tensa, sem a presença de Ciro, integrantes da legenda acusaram a direção de ser subserviente ao PT e ao presidente Lula, que quer transformar as eleições em uma disputa plebiscitária entre Dilma e o tucano José Serra. "Não adianta dar murro em ponta de faca se 20 Estados dizem não querer", resumiu o deputado Beto Albuquerque ao sair da sala em cuja porta havia um adesivo "Agora é Ciro".

Dantas se livra de acusação de espionagem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região desqualificou, na prática, a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de ter contratado a Kroll, uma agência de inteligência, para espionar adversários empresariais e funcionários do governo federal. Foi no âmbito dessa ação que surgiu a informação de que Dantas espionara Luiz Gushiken, depois nomeado ministro. "Essa denúncia sempre foi um bestialógico", disse o advogado Nélio Machado.

Alencar é vítima de golpe do falso sequestro

O vice-presidente da República, José Alencar, foi vítima no domingo do "golpe do falso sequestro" ao atender uma ligação telefônica em seu apartamento, no Rio de Janeiro. Sozinho em casa, Alencar inicialmente acreditou que o suposto sequestrador estava realmente com Maria da Graça, uma de suas filhas. Durante a ligação, o criminoso colocou uma voz feminina pedindo socorro, dirigindo-se ao vice-presidente como "papai".
"Atendi um cidadão dizendo que havia sequestrado minha filha. Ele colocou ela no telefone, ela chorou e disse: "Papai, eu fui assaltada". E eu tinha absoluta segurança de que fosse ela, pela voz", disse.

O Estado de S. Paulo

Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões

A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões por mês em remessas supostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação - cuja movimentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações.

Assediado por Serra, PP continua no governo, mas fica mais longe de Dilma

Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade. A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.

PSB enterra candidatura de Ciro, por 21 votos a 2

Por 21 votos a favor e dois contra, os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram ontem impedir a candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência. A maioria dos diretórios estaduais do partido - 20 do total de 27 - também se posicionou contra a candidatura própria.
A direção do PSB se reúne no próximo dia 17 para formalizar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. "O apoio a Dilma é o caminho natural", afirmou ontem o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Pré-candidata do PT e assessor de Lula elogiam deputado

Empenhada em evitar atritos com Ciro Gomes (PSB-CE), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, seguiu estratégia traçada pelo comando de sua campanha e não comentou novos ataques do antigo aliado. Antes da reunião da Executiva do PSB, que oficializou a saída de Ciro da disputa presidencial, ela preferiu elogios à ofensiva: "Ciro é um ser humano com qualidades e, para mim, sempre foi um parceiro." Questionada sobre a nova estocada do deputado, que definiu o PMDB - parceiro preferencial do PT - como "um ajuntamento de assaltantes", Dilma desconversou: "Ciro sempre esteve ao nosso lado e espero que volte a estar de forma mais próxima agora."

PSDB busca palanque no DF sem Roriz

Ao mesmo tempo que costura aliança nacional com o PSC para aumentar o tempo de propaganda eleitoral do presidenciável José Serra no rádio e na TV, setores do PSDB trabalham para construir um palanque no Distrito Federal que não abrigue o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Envolvido em denúncias de corrupção, Roriz terá dificuldades de voltar ao governo local pela quinta vez. Os tucanos trabalham com duas alternativas: lançar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na disputa ou ajudar a montar um palanque "neutro", que encampe o discurso suprapartidário de resolver a crise política instalada no DF desde novembro.

Costa privilegiou Minas antes de sair

Candidato ao governo de Minas, o senador Hélio Costa (PMDB) cuidou dos seus interesses eleitorais até os últimos dias na pasta. Ele se desincompatibilizou no fim de março, mas deixou pronto um edital de licitação para levar internet sem fio a 163 municípios, um investimento de R$ 100 milhões. Em seu lugar ficou o aliado José Arthur Filardi.
No edital, duas coincidências. Na primeira, o Estado do ex-ministro, Minas, é o que tem o maior número de cidades selecionadas para receber a internet bancada pelas Comunicações. A outra coincidência é que, sozinho, o PMDB, partido do ex-ministro e candidato, administra 37% dos municípios selecionados para o programa.

Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo

Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas. Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.

Correio Braziliense

Governo enquadra cartões de crédito

A era da livre tarifação no mercado de cartões de crédito está com os dias contados. Pensando no consumidor, o governo decidiu intervir e vai enquadrar as empresas. Abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente nas faturas serão coibidos. As operadoras também terão de uniformizar nomenclaturas, o que facilitará a fiscalização. As mudanças, que fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Banco Central e pelo Ministério da Justiça, deverão ajudar a reduzir o volume de queixas registradas nos Procons de todo o país.

Rede contra os fichas sujas

Os políticos com o nome sujo no Judiciário que pretendem tentar uma vaga nas eleições gerais de outubro devem colocar as barbas de molho antes de pedir o voto dos 133,2 milhões de eleitores brasileiros. Com ou sem a aprovação do projeto de lei de autoria popular que barra a participação dessas pessoas no pleito, o chamado Ficha Limpa, o eleitorado terá ao alcance das mãos uma rede ampla e detalhada de informações sobre a vida pregressa do interessado. O arsenal para municiar a escolha nas urnas de representantes para a Presidência, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas vem de uma série de entidades governamentais e da sociedade civil e promete ganhar o meio virtual e as ruas para fazer valer, na prática, os efeitos da norma até então negada pelos atuais parlamentares.

O dia em que Dilma sumiu

Com a agenda anunciada como vazia, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, bem que gostaria de ter passado o dia escondida ontem. Mas não conseguiu. A reportagem do Correio/Estado de Minas flagrou a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro para o Palácio do Planalto em um assentamento de trabalhadores rurais, chamado Pastorinhas, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O que Dilma tentou esconder a sete chaves? A gravação de parte de um programa de televisão do PT que vai ao ar em 13 de maio.

PSB quer direitos iguais

Aos poucos, o presidente Lula vai conquistando aquilo que planejou há tempos: colocar todos os partidos da base aliada em torno da candidata do PT, Dilma Rousseff. Nesse cerco, aliados da ex-ministra avaliam que só faltam o PTB e o PP. Ontem, foi a vez do PSB de Eduardo Campos e de Roberto Amaral. Por 20 votos(1) a 7 nos diretórios regionais e 21 a 2 na Executiva Nacional, os socialistas disseram não à candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à sucessão presidencial.

Vítima de falso sequestro

A ousadia dos bandidos que aplicam o golpe do falso sequestro seguido de tentativa de extorsão chegou à Presidência da República. Criminosos ligaram para a residência do vice-presidente José Alencar na Zona Sul do Rio de Janeiro, no último domingo, e anunciaram que a filha do “número 1” na linha sucessória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido sequestrada. Nervoso, ele chegou a confundir a voz de uma impostora que se passou por sua filha na ligação, e ainda negociou com os bandidos. Os criminosos pediram R$ 50 mil para libertar a suposta filha e Alencar chegou a argumentar que só conseguiria levantar R$ 20 mil, pois estava fora de seu estado de origem. O vice-presidente ainda entrou em contato com um amigo empresário para pedir o dinheiro, mas não entregou aos bandidos.
Fonte: Congressoemfoco

PRIMO DE MARCELO NILO APOIA GEDDEL

Foto: Divulgação

Samuel Nilo fez questão de posar para foto ao lado de Lúcio

O candidato derrotado à prefeitura de Antas, Samuel Nilo (PSDB), que é primo de 1º grau do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), resolveu romper os laços políticos com o familiar para apoiar a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do Estado. O próprio integrante da família Nilo, no momento em que amarrava a aliança com os peemedebistas, contatou o Bahia Notícias para tornar pública a sua insatisfação com o parente. “Ele (Marcelo Nilo) só sabe mentir. Estou rompendo com ele porque não cumpriu com a palavra e eu só voto em quem tem palavra, coisa que ele não tem. Ele é meu primo, mas mente demais”, atacou. Samuel Nilo já foi vice-prefeito de Antas e na eleição de 2008 se candidatou a prefeito e ficou em segundo lugar, com 40% do eleitorado. BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Indignada, apresentadora Marília Gabriela desmente deputado J. Carlos Aleluia, do DEM

Na revista digital Terra Magazine, a jornalista e apresentadora Marília Gabriela, do Canal GNT, indignada, desmentiu o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Estupidamente, ele divulgou um texto falsamente atribuído a ela contra Dilma Roussef. Marília Gabriela vai à Justiça contra o mentiroso parlamentar baiano, que apóia J. Serra. Aleluia não tem a menor compostura.

O texto atribuído pelo carlista José Carlos Aleluia a Marília Gabriela é grotesco. “Vou confessar. Morro de medo de Dilma Roussef (...) e o cinismo descarado de Lula. Dilma personifica para mim aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo...”.

Ao ser informada sobre o desmentido, a assessoria do deputado Aleluia se dispôs a retirar o texto do site. O "Blog do horaciocb" é indicado como a fonte. O advogado de Marília encaminhou uma notificação ao parlamentar.

José Carlos Aleluia merece ser processado. É óbvio que ele sabia que o texto era falso. Trata-se da campanha nefasta e baixa do candidato do PSDB, J. Serra, da qual ele faz parte.

O texto é muito ruim. Não combina com a classe de Marília Gabriela, brilhante apresentadora do Canal GNT. Na expressão de Marília Gabriela “é uma sacanagem”. Simples assim.

Ou seja, o deputado baiano não passa de um sacana.

Na verdade, o texto divulgado por Aleluia faz parte da campanha de J. Serra, que usa a linguagem da extrema direita militar. Não está dando certo. E se Marília Gabriela se danar e declarar apoio a Dilma Roussef?

Com um amigo deste tipo, Serra não precisa de inimigo.

LEIA TUDO EM TERRA MAGAZINE


# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Segundo turno à vista

Serra está na Bahia e trouxe mais ânimo para a candidatura de Paulo Souto. Na bagagem, trouxe a informação de que a nova pesquisa Datafolha, ainda não dilvulgada, mostra uma queda acentuada de Wagner, que agora está com apenas 7 pontos percentuais à frente de Souto. Geddel também cresceu e está com 10 pontos atrás do democrata. Pelo novo quadro, o segundo turno fica garantido, o que pode significar o sepultamento das pretensões de Wagner e seus atrapalhados petistas, que criaram obstáculos para um acordo entre o governador e o senador Cesar Bosges. Agora, '"a Inêz já é morta", como diz o ditado. Vamos aguardar a publicação da pesquisa Datafolha, para conferir os dados completos.

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Washington volta e Tricolor aposta tudo no jogo aéreo

Antônio Carlos arma o Palmeiras com Assunção, Edinho, Cleiton e Diego

Máquina de gols, Santos não quer passar em branco contra o Galo

Quem será o campeão do Paulistão?

Bayern goleia Lyon e está na decisão

Justiça obriga mulher a pagar R$ 50 mil a ex chamado de 'corno' no MSN

A Justiça de São Paulo condenou a ex-mulher de um empresário a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-marido por danos morais. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. No processo, o homem acusa a ex-mulher de ter mantido relacionamento sexual com um empregado, inclusive durante o expediente. Além disso, o homem afirma que a ex-mulher e o amante o chamaram de “corno” diante dos demais empregados e distribuíram fotos da traição pelo correio eletrônico da empresa. O empresário alega no processo que em uma de suas empresas, em São Paulo, a mulher mantinha caso amoroso com um empregado. Informações do G1./Tribuna da Bahia

BC quer regulamentar tarifas de cartões de crédito

Setor poderá ter que divulgar tabela com serviços e valores das tarifas. Meirelles e ministro da Justiça se reuniram nesta terça em Brasília

G1/Globo.com

A cobrança de tarifas de cartões de crédito deve passar a ser regulamentada pelo Banco Central. Após uma reunião entre o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar do assunto, a autoridade monetária informou que decidiu elaborar uma proposta para regulamentação das tarifas do setor.

• Saiba mais
• Banco do Brasil e Bradesco compram fatias da Cielo e da CBSS
• Santander confirma venda de Cielo e CBSS
• BB e Bradesco estudam criar bandeira brasileira de cartões

Essa regulamentação, de acordo com a autoridade monetária, será feita nos moldes das demais tarifas bancárias existentes. As regras para as tarifas dos bancos dizem que é obrigatória a divulgação de tabela contendo os serviços prestados e o valor das tarifas.

O BC informou que também se comprometeu a elaborar um projeto de lei que atribua ao Conselho Monetário Nacional (CMN), e ao BC, os poderes para regulamentar a indústria de meios de pagamento (cartões de crédito e débito). Pela regra atual, o CMN e o Banco Central não detêm competência para regulamentar e supervisionar as atividades das administradoras de cartões de crédito, por não serem consideradas instituições financeiras.

Além disso, o Banco Central, o Ministério da Justiça e da Fazenda divulgaráo, na próxima semana, o relatório final sobre a indústria de cartões de pagamento no Brasil. O trabalho foi feito a partir de convênio firmado entre as três áreas do governo.

Fonte: Gazeta do Povo

Brasileiros negam envolvimento em ataque contra senador paraguaio

Robert Acevedo disse que escapou "por milagre" em Pedro Juan Caballero. Dois brasileiros foram presos sob suspeita de envolvimento no atentado

G1/Globo.com

Dois brasileiros que estão presos no Paraguai negaram, em depoimento à polícia nesta terça-feira (27), envolvimento no atentado contra o senador paraguaio Robert Acevedo.

O ataque, ocorrido nesta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, próximo à fronteira com o Brasil, deixou o político ferido e matou dois de seus guarda-costas .

• Saiba mais
• Ataque a tiros fere senador e mata 2 no Paraguai
• Paraguai prende brasileiros por atentado a senador, diz jornal

Em entrevista ao site G1 por telefone, o chefe da polícia da região de Pedro Juan Caballero, Francisco González, disse que os detidos teriam antecedentes criminais no Brasil e estavam ilegais no Paraguai. Os dois suspeitos vão continuar detidos.

Acevedo declarou que sobreviveu por milagre. Segundo ele, a "máfia do narcotráfico" ordenou o ataque, em que morreram seu guarda-costas Richard Martínez e seu motorista, Floriano Alonso. Em entrevista ao 'Jornal Hoje', o senador disse que os assassinos de aluguel teriam vindo do Brasil.

O senador, do Partido Liberal Radical Autêntico, recebeu um tiro no braço e outro, de raspão, na cabeça, e recupera-se em um hospital de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com a cidade brasileira de Ponta Porã. Ele não corre risco de morrer.

Ele disse que sua cabeça vale US$ 300 mil para os traficantes. Também afirmou que, assim que se recuperou, vai abandonar a região.

"Se quero continuar vivo, tenho de deixar a cidade. Aqui, essas coisas vão continuar. Estamos parecendo cidades mexicanas como Tijuana ou Juárez", disse.

A polícia informou que o carro do senador foi emborcado em uma movimentada avenida da cidade, por atacantes em dois carros. Eles metralharam o carro do senador com pelo menos 50 tiros e logo depois fugiram.

Acevedo estava no banco do passageiro na frente. Ele conseguiu fugir durante o tiroteio e, ajudado por um motociclista, foi levado a um hospital próximo.

O senador é irmão de José Acevedo, atual prefeito de Pedro Juan Cavallero.

A região norte do Paraguai está em estado de exceção desde a semana passada, por 30 dias por conta da ação do Exército do Povo Paraguaio (EPP), acusados de serem responsáveis por sequestros e assassinatos na zona limítrofe com a Bolívia e o Brasil. O estado de exceção vale para cinco departamentos.

Fonte: Gazeta do Povo

Euforia precoce

Dora Kramer

O grupo que se entusiasma e se descola da moderação de resultados, dá o troco na mesma moeda de deboche que Lula usa para tudo. Iguala-se. Aproveita a chance e se lambuza

Não é todo mundo, mas há gente na oposição querendo vestir a fantasia de eufórico prematuro. O figurino é de fácil identificação: um par de sapatos bem altos, uma língua enorme e total falta de senso. Da realidade e do ridículo.

Animado com a largada cheia de problemas da candidata Dilma Rousseff, esse pessoal resolveu tripudiar. Elogia Ciro Gomes pela fidalguia temporária para com José Serra; ri dos percalços alheios e zomba das deficiências políticas de Dilma.

Seria do jogo não fosse pelo método que contraria o que até agora parece ser a orientação do comando da campanha do PSDB como estratégia para se diferenciar e desconcertar o adversário.

O grupo que se entusiasma e se descola da moderação de resultados, dá o troco na mesma moeda de deboche que Lula usa para tudo. Iguala-se. Aproveita a chance e se lambuza.

Apenas se esquece de que, como está demonstrado pela boa fase que se lhes apresenta agora, o mundo dá muitas voltas. Pouco antes da definição oficial da candidatura do PSDB, a oposição conflagrava-se em público voltando-se contra aquele que seria o seu candidato.

Vinham de Minas manifestações de “altivez” regional baseadas em alegações de usurpação da vez de Aécio Neves concorrer à Presidência e de aliados partiam exigências algo descabidas para reservas desde logo da vaga de vice. Em suma, nada apontava para um ambiente exatamente construtivo na largada.

Contrariando as expectativas, até agora deu tudo certo na campanha do PSDB, enquanto a sorte parece ter abandonado a candidatura do governo.

Ocorre que faltam mais de cinco meses para a eleição, a campanha está nos primórdios e os apressados em geral costumam comer cru e quente.

Nada garante, por exemplo, que a próxima rodada de pesquisas de opinião não reflita nada disso que se vê no noticiário todos os dias. Serra pode ampliar a vantagem, mas pode manter o mesmo patamar, como Dilma também pode ganhar adeptos, por que não?

Muito pouco de conclusivo se passa na cabeça do eleitor nessa altura. Os institutos mostram que 54% deles ainda não fizeram suas escolhas.

Ademais, como ficou demonstrado pela soberba do lado governista, nada mais detestável que a arrogância festiva do já ganhou. Só ganhar, ou perder, sem um pingo de categoria.

Pelica

Esquisito esse carinho que o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, alega que Lula nutre por Ciro Gomes. Deveria ao menos levá-lo a tratar pessoal e francamente com o deputado a respeito da candidatura a presidente.

Modo de agir

A atriz Norma Bengell quis ser gentil, mas, se compreendeu, não pareceu ter entendido da missa a metade ao dizer que Dilma Rousseff não precisava se desculpar pelo uso de uma foto dela no blog da candidata, numa sequência que dava a nítida impressão de que Bengell era Dilma durante uma passeata.

A questão em jogo não é de di­­­reito de imagem. Trata-se do direito universal do cidadão à informação correta, sem truques ou quaisquer subterfúgios. É o conceito geral o que interessa, muito mais que o caso em particular.

Memória

Políticos falam tanto e sobre tantas coisas que suas palavras acabam se perdendo no emaranhado dos fatos, na viravolta das circunstâncias.

Há poucos dias o presidente Lula voltou a firmar posição favorável ao instituto da reeleição.

Defesa enfática remete a uma conversa com um grupo de jornalistas no primeiro mandato, quando Lula dizia que Brasil deveria voltar a ter só dois partidos. Na opinião dele, “o modelo mais moderno” seria o bipartidarismo.

Antes disso, porém, gostaria de ver o mandato de quatro anos e a reeleição – “uma cretinice”– substituídos por um mandato de cinco ou seis anos.

Para quando?

“A partir de 2010 ou 2012.”

2012? Quer dizer, em algum momento pensou-se em prorrogação do mandato em curso.

Fonte: Gazeta do Povo

Proposta perigosa

Carlos Chagas

Pelos cálculos do ministro da Justiça, 80 mil presos ganharão a liberdade em todo o país, caso aprovada sua proposta de afastar dos estabelecimentos prisionais os condenados sem grande periculosidade. É bom tomar cuidado. Criminosos de espécies variadas, sentenciados pela Justiça, estarão sentados no ônibus ou no metrô, ao nosso lado. Passearão pelas ruas, freqüentarão centros comerciais e tomarão sorvete perto de nossas crianças sem ter cumprido as penas referentes às suas delinqüências. Só não poderão estar de bermuda e sandálias de dedo, que revelariam a obrigatória tornozeleira capaz de monitorá-los à distância. De meias e calças compridas, serão cidadãos iguais a todos nós.

Fica para outro dia indagar quem ou que empresas serão beneficiadas com a venda ao poder público dessa parafernália eletrônica a exigir complicados centros de vigilância.

A discussão é mais profunda. Quantos, entre os 80 mil, reincidirão no crime, voltando a roubar, assaltar, falsificar, agredir e enganar pessoas honestas? Pelas estatísticas aferidas nas folgas de Natal, Ano Novo, Dia das Mães e similares, perto de 20%. Sem falar na capacidade dos próprios ou de familiares e amigos de transferirem as tornozeleiras para um poste ou um pé de mesa, deixando-os sem monitoramento. Mas mesmo que flagrados em botequins ou zonas duvidosas, de madrugada, o que fará a autoridade pública para enquadrá-los? Fica difícil imaginar a possibilidade do envio de choques elétricos ou admoestações através de chips ou ondas curtas.

A sugestão do ministro, com todo o respeito, bate de frente com o sentimento da sociedade. Vai estimular o crime e a violência. Afinal, mesmo parecendo de baixa periculosidade, foram presos, julgados e condenados. É claro que não deveriam estar misturados a autores de crimes hediondos ou a bandidos contumazes. Que se utilizem os recursos dessa custosa e perigosa aventura para construir pavilhões e até presídios destinados aos presos menos perigosos. Mas que sejam mantidos atrás das grades pelo tempo de sua condenação. Em nome dos que permanecem do lado de cá. Diz o mote popular que esperteza, quando é demais, come o esperto. Bondade em demasia também come o bondoso.

Não dá para ignorar

É conhecida a história do fazendeiro que viajou e só deveria voltar na segunda-feira, mas resolveu retornar no domingo. Ao passar pela porteira de sua fazenda, flagrou um peão levando um cabrito nas costas. Indagou por que e o esperto camarada espantou-se, perguntando: “Cabrito? Que cabrito? Sai daí, bicho!”

Assim estão o PMDB, o PT, o PSDB e o próprio presidente Lula, frontalmente atacados por Ciro Gomes e dispostos a continuar ignorando as críticas e as diatribes. Fingindo que o cabrito não existe.

Em alguns casos, as agressões do ex-candidato presidencial têm sido virulentas, como a de que o PMDB é uma quadrilha de bandidos e o PT e o PSDB, partidos de golpistas. No mínimo, deveriam defender seu patrimônio.

Mais ministérios

A redução do número de ministérios foi uma das iniciativas louváveis do então presidente Fernando Collor, entre outras dignas de condenação. Começou seu governo com apenas seis, fora os militares. O presidente Lula já chegou aos 38 de hoje, mas José Serra, se for eleito, acrescentará pelo menos mais dois: os ministérios da Segurança e do Deficiente Físico. País rico é assim mesmo, ainda que as duas novas criações venham a esvaziar os ministérios da Justiça e da Saúde.

Risco de outro fracasso

O périplo do chanceler Celso Amorim pelo Irã, Rússia e Turquia precede a ida do presidente Lula a Teerã, onde, com o apoio dos governos russo e turco, espera oferecer à singular República Islâmica a garantia de resistência contra as sanções do resto do mundo. A contrapartida seria a promessa dos aiatolás de permitirem a fiscalização internacional em suas usinas nucleares, como demonstração de que não estão fazendo a bomba atômica. Trata-se, a iniciativa brasileira, de uma incursão no reino do desconhecido. O risco será de o Brasil ficar de mãos abanando tanto diante dos Estados Unidos e seu grupo, que insistem nas sanções, quanto frente ao Irã, que não admite fiscalizações. Boa vontade não costuma mover montanhas, em termos de política externa.

Fonte: Tribuna da Imprensa

STJ decide manter registro de adoção por casal de lésbicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.

Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.

A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.

“Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro.

Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário.

Recurso
O Ministério Público entrou com o recurso em maio de 2008 para rever a adoção dos dois garotos por entender que a união entre duas mulheres não configuraria união estável. O MPF citou arquivo do Código Civil que estabelece que “ninguém pode ser adotado por duas pessoas salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável”.

O presidente da 4ª vara do STJ, no entanto, lembrou que a maior parte das leis sobre a família no Brasil foi criada por jurisprudência. “A lei não proíbe esse tipo de coisa. Até porque pode unilateralmente uma pessoa solteira adotar. Não estamos violando nenhum dispositivo. O Código Civil não diz se é vedado. Não há nenhuma norma de proibição. Estou muito tranquilo para decidir sem nenhuma violação da lei”, afirmou o ministro Noronha. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

PSB oficializa retirada da candidatura de Ciro à Presidência

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, oficializou, nesta terça-feira (27), a decisão da sigla de não apresentar candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição, sacramentada em reunião da Executiva do partido, em Brasília, acaba com as esperanças do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) de concorrer ao Planalto nas eleições de outubro.

'[O partido] Avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo Lula. As eleições de outubro não estão definidas. O PSB está pronto para ampliar a sua presença nas eleições estaduais e no Senado', disse Eduardo Campos.

Em um encontro que durou quase três horas, os integrantes da Executiva do PSB resolveram preservar a aliança com o PT nos estados. O único sinal favorável a Ciro era um velho adesivo colado na porta da sala de reuniões do PSB com o dizer: “Agora é Ciro”. Ao lado dos petistas, os socialistas esperam pavimentar acordos para lançar 11 candidatos a governador e seis pretendentes ao Senado.

Sob o argumento de que gostaria de deixar os colegas de partido à vontade para decidir sobre o seu futuro, Ciro não participou da reunião. Prefeitos, parlamentares e demais lideranças do PSB também acompanharam a reunião.

Negociações
Desde a semana passada, as lideranças do partido discutiam a candidatura com o deputado, que insistia em concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira passada, após reunião com Lula, Eduardo Campos disse que Ciro mantinha a decisão de disputar a Presidência, mas que a decisão seria decidida nesta terça pela Executiva do partido após consulta aos diretórios estaduais.

Um dia antes, em entrevista aos Diários Associados, o próprio presidente Lula havia dito que conversaria com Ciro. Em entrevista ao SBT no dia 23, no entanto, Ciro afirmou que Lula estava perdendo a humildade e reclamou que o presidente nunca tratou de candidatura com ele. 'Por que ele não pode tratar esses assuntos com franqueza? Por que não trata comigo cara a cara, francamente?', indagou. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia