Fernando Rodrigues
No mesmo dia em que surgiu mais um caso de impostura no Congresso, saiu o resultado da pesquisa Datafolha com uma oscilação positiva na aprovação de deputados e de senadores.
Para 19% dos brasileiros o Congresso tem um desempenho "ótimo" ou "bom". Em março, ainda no início da atual onda de estripulias no Legislativo, o percentual era de 16%. Não há motivo para comemoração. Pelo contrário, trata-se apenas da consolidação de uma tendência há anos detectada.
Desde o início desta década, a aprovação do Congresso variou de 11% a 22% em pesquisas Datafolha.
Os 19% atuais estão dentro dessa faixa de tolerância da sociedade.
Sempre há, historicamente e em qualquer lugar, um grupo disposto a olhar com extremo desdém para as mazelas do país -por desinformação, desânimo ou ambos.
A estabilização do Congresso nesse patamar de aprovação ao rés do chão tem sido à custa de mais de 50 episódios de ações incorretas e mau trato do dinheiro público. Ontem, a notícia ruim veio do Senado.
Integrantes da Câmara Alta licenciados para ocupar cargos de ministros continuam recebendo auxílio-moradia. Foram R$ 345,8 mil para o ralo. Nada acontecerá.
Um dos senadores licenciados é Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, hoje ministro dos Transportes. O PR é o ex-PL, sigla das mais desenvoltas no escândalo do mensalão. Como se vivesse numa bolha e desconectado da sociedade, o político amazonense declarou estar esperando ser "informado oficialmente pelo Senado sobre o assunto". Depois, "examinará a necessidade e a qualidade das medidas a serem tomadas".
O político recebe auxílio-moradia como senador sem ser senador.
Não contente, acha necessário "ser informado oficialmente" sobre seu ato. Atitudes assim garantem o congelamento da aprovação do Congresso no patamar dos 20%.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)
quinta-feira, junho 04, 2009
Bem entendido
Dora Kramer
A CPI da Petrobras faz 20 dias hoje e, segundo consta, ainda não começou a funcionar porque a base do governo não se entende sobre a escolha do presidente e do relator. Com todo respeito (in) devido à confiabilidade da palavra de suas excelências, não é o que parece. Pelo balanço da carruagem, parece mesmo é que a CPI atrasa porque a base do governo está se entendendo muitíssimo bem.
Briga interna de verdade é negada, quando muito, amenizada. Mas aqui se observa o contrário: um empenho quase ansioso dos governistas em revelar detalhes da aludida guerra.
Uma hora é o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que odeia o líder do PT, Aloizio Mercadante, outra é o petista que desanca o peemedebista, que intriga Mercadante com o presidente Luiz Inácio da Silva, que desautoriza o companheiro de partido e não se importa em ver o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, declarando que o bate-cabeça entre os aliados é realmente muito grave.
Isso tudo e ao Planalto não aflige o fato de a articulação política do governo no Senado ter virado uma baderna. Fala-se com a maior naturalidade de conversas fracassadas, de tentativas desastrosas de acertos, de ódios viscerais que até outro dia simplesmente não existiam.
Romero Jucá e Renan Calheiros, por exemplo: sempre tocaram de ouvido e de repente viraram inimigos.
O líder do PMDB alegara dificuldade para escolher os representantes na CPI por excesso de oferta, mas, de uma hora para outra, a motivação é oposta: falta mão de obra. Alguns senadores se recusam, outros são vetados pela ala adversária, uma dificuldade que nem a intervenção do presidente da República foi capaz de resolver.
Aliás, note-se que as divergências na base recrudesceram mesmo a partir na entrada de Lula na história, mandando cancelar um acordo com a oposição para a divisão do comando da CPI. Desde então, a base se desorganiza no Congresso enquanto, na rua, os sindicatos organizados abraçam prédios em defesa da pátria aí entendida com sinônimo de Petrobras.
Se alguma dúvida pudesse existir, a história do fogo amigo revelou-se de artifício na terça-feira, quando a CPI deveria abrir seus trabalhos. Não apareceu um governista, além do segundo suplente de senador Paulo Duque, para abrir e fechar a sessão na metade do tempo regulamentar.
Outra chicana dos governistas é a exigência da entrega do cargo de relator da CPI das ONGs, aberta desde 2007 e para a qual ninguém dá a menor bola. Esses dois estratagemas executados em conjunto evidenciaram a unidade da base aliada na execução da tarefa de protelar o início da CPI. Até quando, é a questão.
Pode ser que seja só até hoje, conforme o prometido. Mas também pode ser que a pendenga se estenda, obrigando a oposição a recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Um caminho perigoso. Da outra vez em que isso ocorreu, quando os governistas se recusaram a indicar integrantes para a CPI dos Bingos (aquela do caso Waldomiro Diniz), a CPI demorou para sair e começou bem no meio do escândalo do mensalão. Agora, o risco é a CPI da Petrobras acontecer em plena campanha eleitoral.
Vivendo e aprendendo
O presidente Luiz Inácio da Silva conquistou o direito de expor ideias desconexas, bem como se expressar em agressivo e arrevesado português, em razão de um acordo tácito segundo o qual sua origem de gente humilde o torna inimputável e enquadra como preconceito de classe qualquer crítica nessa área.
Fica, portanto, acertado que não se trata de exacerbação nacionalista com viés de oportunismo explícito a comparação entre a busca dos destroços do avião da Air France e os trabalhos de prospecção da Petrobras. “Um país que pode achar petróleo a seis metros de profundidade, pode achar um avião a 2 mil metros” é uma declaração sensata, lógica e absolutamente adequada à ocasião.
Da mesma forma, é plausível o seguinte raciocínio, desenvolvido por Lula sempre que nega querer um novo mandato: “É muito engraçado que as críticas (sic) que fazem aos presidentes da Amé-rica Latina que querem um terceiro mandato não se fazem aos primeiros-ministros na Europa que ficam 16 ou 18 anos”.
Não há erro nem sombra de má-fé na comparação entre regimes presidencialistas – de mandatos fixos, legalmente interrompidos apenas por processos de impeachment – e parlamentaristas, cujos governos podem ser derrubados a qualquer tempo mediante voto de desconfiança do parlamento.
A tolerância é um dom. Mas o problema de tolerar o intolerável é que, uma vez rompida a barreira do aceitável, perde-se a percepção dos limites, o senso crítico e a noção do ridículo.
De fato
O Brasil realmente não é “comandado pelos ruralistas”, como afirmou o ministro Carlos Minc. Embora seja, em boa medida, sustentado.
Fonte: Gazeta do Povo
A CPI da Petrobras faz 20 dias hoje e, segundo consta, ainda não começou a funcionar porque a base do governo não se entende sobre a escolha do presidente e do relator. Com todo respeito (in) devido à confiabilidade da palavra de suas excelências, não é o que parece. Pelo balanço da carruagem, parece mesmo é que a CPI atrasa porque a base do governo está se entendendo muitíssimo bem.
Briga interna de verdade é negada, quando muito, amenizada. Mas aqui se observa o contrário: um empenho quase ansioso dos governistas em revelar detalhes da aludida guerra.
Uma hora é o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que odeia o líder do PT, Aloizio Mercadante, outra é o petista que desanca o peemedebista, que intriga Mercadante com o presidente Luiz Inácio da Silva, que desautoriza o companheiro de partido e não se importa em ver o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, declarando que o bate-cabeça entre os aliados é realmente muito grave.
Isso tudo e ao Planalto não aflige o fato de a articulação política do governo no Senado ter virado uma baderna. Fala-se com a maior naturalidade de conversas fracassadas, de tentativas desastrosas de acertos, de ódios viscerais que até outro dia simplesmente não existiam.
Romero Jucá e Renan Calheiros, por exemplo: sempre tocaram de ouvido e de repente viraram inimigos.
O líder do PMDB alegara dificuldade para escolher os representantes na CPI por excesso de oferta, mas, de uma hora para outra, a motivação é oposta: falta mão de obra. Alguns senadores se recusam, outros são vetados pela ala adversária, uma dificuldade que nem a intervenção do presidente da República foi capaz de resolver.
Aliás, note-se que as divergências na base recrudesceram mesmo a partir na entrada de Lula na história, mandando cancelar um acordo com a oposição para a divisão do comando da CPI. Desde então, a base se desorganiza no Congresso enquanto, na rua, os sindicatos organizados abraçam prédios em defesa da pátria aí entendida com sinônimo de Petrobras.
Se alguma dúvida pudesse existir, a história do fogo amigo revelou-se de artifício na terça-feira, quando a CPI deveria abrir seus trabalhos. Não apareceu um governista, além do segundo suplente de senador Paulo Duque, para abrir e fechar a sessão na metade do tempo regulamentar.
Outra chicana dos governistas é a exigência da entrega do cargo de relator da CPI das ONGs, aberta desde 2007 e para a qual ninguém dá a menor bola. Esses dois estratagemas executados em conjunto evidenciaram a unidade da base aliada na execução da tarefa de protelar o início da CPI. Até quando, é a questão.
Pode ser que seja só até hoje, conforme o prometido. Mas também pode ser que a pendenga se estenda, obrigando a oposição a recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Um caminho perigoso. Da outra vez em que isso ocorreu, quando os governistas se recusaram a indicar integrantes para a CPI dos Bingos (aquela do caso Waldomiro Diniz), a CPI demorou para sair e começou bem no meio do escândalo do mensalão. Agora, o risco é a CPI da Petrobras acontecer em plena campanha eleitoral.
Vivendo e aprendendo
O presidente Luiz Inácio da Silva conquistou o direito de expor ideias desconexas, bem como se expressar em agressivo e arrevesado português, em razão de um acordo tácito segundo o qual sua origem de gente humilde o torna inimputável e enquadra como preconceito de classe qualquer crítica nessa área.
Fica, portanto, acertado que não se trata de exacerbação nacionalista com viés de oportunismo explícito a comparação entre a busca dos destroços do avião da Air France e os trabalhos de prospecção da Petrobras. “Um país que pode achar petróleo a seis metros de profundidade, pode achar um avião a 2 mil metros” é uma declaração sensata, lógica e absolutamente adequada à ocasião.
Da mesma forma, é plausível o seguinte raciocínio, desenvolvido por Lula sempre que nega querer um novo mandato: “É muito engraçado que as críticas (sic) que fazem aos presidentes da Amé-rica Latina que querem um terceiro mandato não se fazem aos primeiros-ministros na Europa que ficam 16 ou 18 anos”.
Não há erro nem sombra de má-fé na comparação entre regimes presidencialistas – de mandatos fixos, legalmente interrompidos apenas por processos de impeachment – e parlamentaristas, cujos governos podem ser derrubados a qualquer tempo mediante voto de desconfiança do parlamento.
A tolerância é um dom. Mas o problema de tolerar o intolerável é que, uma vez rompida a barreira do aceitável, perde-se a percepção dos limites, o senso crítico e a noção do ridículo.
De fato
O Brasil realmente não é “comandado pelos ruralistas”, como afirmou o ministro Carlos Minc. Embora seja, em boa medida, sustentado.
Fonte: Gazeta do Povo
Avião se despedaçou na queda, diz especialista
O Airbus-A330/200 da Air France caiu no oceano Atlântico após se despedaçar aos poucos no ar. Os pilotos ainda tentaram, sem sucesso, controlar o avião durante uma sucessão de panes. É o que diz o austríaco Simon Hradecky, responsável pelo desenvolvimento de softwares de simulação de voos, em entrevista por telefone ao Agora.
Jovem tinha sonho de fazer viagem pela Europa
Air France divulga nomes de 53 brasileiros
O especialista teve acesso às últimas mensagens da aeronave, obtidas, segundo ele, de um técnico da própria Air France. Os alertas do Acars (sigla, em inglês, para Sistema de Comunicação e Reporte), que envia informações à empresa em tempo real, foram divulgados no site The Aviation Herald, revista digital onde são reportados e analisados acidentes aéreos de todo o mundo.
O teor das mensagens não foi confirmado oficialmente pela companhia aérea.
Para Hradecky, o avião "quebrou" aos poucos. Pode ter perdido uma asa ou a cauda, seguida por uma despressurização muito rápida. Ele não acredita que a aeronave tenha explodido porque ela enviou mensagens automáticas durante quatro minutos.
Segundo Hradecky, a primeira mensagem foi recebida às 23h10 e avisava que o piloto automático havia se desconectado. Os pilotos passaram, então, a ser responsáveis pelo controle total da aeronave.
O comandante Ronaldo Jenkins, diretor técnico do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), diz que o piloto automático só é desligado no voo em três ocasiões: falhas no sistema, problemas elétricos ou pelo próprio piloto. "Mas isso só ocorre se for necessário fazer uma manobra radical." É possível desviar a rota do avião mesmo com o piloto automático, diz ele.
Ainda às 23h10, uma segunda mensagem indicou que o Airbus perdia mais um recurso que o mantinha estável. "Esse avião tem um sistema que analisa as solicitações do piloto antes de elas serem autorizadas. No lugar entra uma função na qual o computador de bordo fica protegido contra pouquíssimos problemas. Indica também mau funcionamento técnico", diz Hradecky.
Em seguida, mensagens recebidas às 23h13 e às 23h14 já indicavam que o avião, em razão de uma série de falhas elétricas, não podia mais ser controlado e entrava em despressurização. Dois instrumentos deixaram de funcionar: o Adiru e o Isis. Esse alerta revelou que a tripulação estava num "voo cego" --ou seja, sem informações de velocidade ou altitude, por exemplo.
"O primeiro informa posicionamento, altura, direção. Em pane, pode fornecer dados incorretos. O piloto poderia ter informações erradas. Poderia acreditar que o avião estava num nível quando, de fato, não estava. Já o Isis não está relacionado a outros sistemas, pode continuar trabalhando mesmo se o avião tiver falha elétrica completa.
Embora não saiba dizer o que levou à sucessão de falhas, o austríaco diz que os pilotos não tiveram como reverter o quadro. "Não acredito que eles estavam recebendo a leitura correta dos instrumentos. Para mim, provavelmente não tinham nenhum instrumento confiável."
Fonte: Agora
Jovem tinha sonho de fazer viagem pela Europa
Air France divulga nomes de 53 brasileiros
O especialista teve acesso às últimas mensagens da aeronave, obtidas, segundo ele, de um técnico da própria Air France. Os alertas do Acars (sigla, em inglês, para Sistema de Comunicação e Reporte), que envia informações à empresa em tempo real, foram divulgados no site The Aviation Herald, revista digital onde são reportados e analisados acidentes aéreos de todo o mundo.
O teor das mensagens não foi confirmado oficialmente pela companhia aérea.
Para Hradecky, o avião "quebrou" aos poucos. Pode ter perdido uma asa ou a cauda, seguida por uma despressurização muito rápida. Ele não acredita que a aeronave tenha explodido porque ela enviou mensagens automáticas durante quatro minutos.
Segundo Hradecky, a primeira mensagem foi recebida às 23h10 e avisava que o piloto automático havia se desconectado. Os pilotos passaram, então, a ser responsáveis pelo controle total da aeronave.
O comandante Ronaldo Jenkins, diretor técnico do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), diz que o piloto automático só é desligado no voo em três ocasiões: falhas no sistema, problemas elétricos ou pelo próprio piloto. "Mas isso só ocorre se for necessário fazer uma manobra radical." É possível desviar a rota do avião mesmo com o piloto automático, diz ele.
Ainda às 23h10, uma segunda mensagem indicou que o Airbus perdia mais um recurso que o mantinha estável. "Esse avião tem um sistema que analisa as solicitações do piloto antes de elas serem autorizadas. No lugar entra uma função na qual o computador de bordo fica protegido contra pouquíssimos problemas. Indica também mau funcionamento técnico", diz Hradecky.
Em seguida, mensagens recebidas às 23h13 e às 23h14 já indicavam que o avião, em razão de uma série de falhas elétricas, não podia mais ser controlado e entrava em despressurização. Dois instrumentos deixaram de funcionar: o Adiru e o Isis. Esse alerta revelou que a tripulação estava num "voo cego" --ou seja, sem informações de velocidade ou altitude, por exemplo.
"O primeiro informa posicionamento, altura, direção. Em pane, pode fornecer dados incorretos. O piloto poderia ter informações erradas. Poderia acreditar que o avião estava num nível quando, de fato, não estava. Já o Isis não está relacionado a outros sistemas, pode continuar trabalhando mesmo se o avião tiver falha elétrica completa.
Embora não saiba dizer o que levou à sucessão de falhas, o austríaco diz que os pilotos não tiveram como reverter o quadro. "Não acredito que eles estavam recebendo a leitura correta dos instrumentos. Para mim, provavelmente não tinham nenhum instrumento confiável."
Fonte: Agora
Lula é cotado para a presidência do Banco Mundial
Representantes do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sondaram pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para saber como ele reagiria a um convite para ser o novo presidente do Banco Mundial, segundo informações da última edição da revista “Exame”. De acordo com a revista, a resposta para o questionamento é que Lula se sentiria, no mínimo, honrado com o convite. Desde a sua criação, há 65 anos, o Banco Mundial é comandado por um americano, em um acordo tácito com os europeus, que em contrapartida indicam sempre o presidente do FMI (Fundo Monetário Internacional). O atual presidente do Banco Mundial é Robert Zoellick, que deixa o cargo em 2011. Segundo a “Exame”, Obama pretende mudar o perfil do Banco Mundial, apoiando mais o desenvolvimento social. Lula —a quem o presidente americano já chamou de “O cara” e de “o político mais popular do planeta”— se encaixaria nesse perfil devido à sua trajetória de vida e por seu governo ter diversos programas sociais, sendo o Bolsa Família o mais conhecido. Anteontem, o britânico “The Guardian” e o espanhol “El País” fizeram reportagens repercutindo a informação. Questionado pelo diário espanhol sobre a veracidade da informação, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que não comentaria rumores. Há duas semanas, a revista americana especializada em relações exteriores “Foreign Policy” informou que Obama tinha em mente para o cargo o presidente brasileiro ou o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Porém, Singh foi reconduzido ao cargo de primeiro-ministro após as eleições parlamentares do seu país na semana retrasada, o que inviabilizaria a sua ida para o Banco Mundial.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Mendes enfrenta protesto e gritos de “fora Gilmar”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, enfrentou ontem o protesto de um grupo de manifestantes contrário à sua permanência no comando do tribunal. Ao deixar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendes foi surpreendido por gritos de “fora Gilmar” —mas disse não se incomodar com as críticas. “De jeito nenhum”, respondeu o ministro ao ser questionado se as críticas o abalavam. Os manifestantes integram o “Movimento Saia às Ruas”, criado depois que Mendes discutiu com o ministro Joaquim Barbosa, do STF, no plenário do tribunal. O movimento, integrado em sua maioria por estudantes, vem realizando uma série de protestos no país contra Mendes desde a discussão no plenário do Supremo. Em um dos protestos, realizado no início de maio em frente à sede do STF, os manifestantes não se aproximaram de Mendes. Desta vez, eles esperaram a participação do ministro em audiência pública na CCJ para dispararem as críticas a poucos metros do presidente do STF. Na ocasião, Mendes se mostrou indiferente à manifestação, minimizou as críticas e disse que os protestos fazem parte do processo democrático. O ministro afirmou, na época, que não se incomoda com tais comentários. “Não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria”, disse. Os integrantes do “Movimento Saia às Ruas” defendem que Mendes deixe a presidência do STF por supostamente não ter “imparcialidade” para julgar os casos que chegam ao tribunal. “Ele é um péssimo representante do Judiciário. Não está honrando com as obrigações que têm enquanto presidente do STF. Ele tem agido de uma forma parcial. Isso extrapola as prerrogativas de qualquer magistrado. A história do Gilmar é marcada por uma série de máculas”, disse José Vaz Parente, representante da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e integrante do “Movimento Saia às Ruas”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
MPF denuncia ex-prefeito de Muniz Ferreira por não prestar contas
Redação CORREIO
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou na terça-feira (2), ação por improbidade administrativa contra Antônio Gérson Quadros de Andrade, ex-prefeito do município de Muniz Ferreira (a 203 km da capital), por não prestar contas de aproximadamente 46 mil reais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A verba foi destinada ao município em 2004 para viabilização na cidade do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo objetivo é garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares aos alunos do ensino fundamental público da região rural.
De acordo com as normas do programa, o então prefeito deveria elaborar e apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDE, até fevereiro de 2005, a prestação de contas da utilização do dinheiro, o que não foi feito.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito à devolução do dinheiro, que já somava cerca de 85 mil reais em novembro do ano passado.
Se for condenado, o ex-prefeito pode ser obrigado ao ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público, pagar multa civil, ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público por um período determinado pela Justiça.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou na terça-feira (2), ação por improbidade administrativa contra Antônio Gérson Quadros de Andrade, ex-prefeito do município de Muniz Ferreira (a 203 km da capital), por não prestar contas de aproximadamente 46 mil reais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A verba foi destinada ao município em 2004 para viabilização na cidade do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo objetivo é garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares aos alunos do ensino fundamental público da região rural.
De acordo com as normas do programa, o então prefeito deveria elaborar e apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDE, até fevereiro de 2005, a prestação de contas da utilização do dinheiro, o que não foi feito.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito à devolução do dinheiro, que já somava cerca de 85 mil reais em novembro do ano passado.
Se for condenado, o ex-prefeito pode ser obrigado ao ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público, pagar multa civil, ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público por um período determinado pela Justiça.
Fonte: Correio da Bahia
Justiça proíbe a realização de São João em Porto Seguro
A TARDE On Line
A realização de festas juninas públicas em Porto Seguro está proibida de acordo com decisão judicial tomada na tarde desta quarta-feira, 3. Segundo a avaliação da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, o município não poderá organizar, financiar ou apoiar qualquer evento junino enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade. A decisão foi tomada em caráter liminar e ainda pode ser revertida.
De acordo com o promotor Dioneles Santana, responsável pela ação, mesmo tendo decretado estado de emergência por 180 dias em 25 de março, o município começou a anunciar nos meios de comunicação a realização de um mês de festejos juninos.
Segundo nota publicada pelo Ministério Público, a juíza considerou que “a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes”.
A prefeitura pode ser multada em R$ 20 mil diários caso descumpra a ordem judicial.
Fonte: A Tarde
A realização de festas juninas públicas em Porto Seguro está proibida de acordo com decisão judicial tomada na tarde desta quarta-feira, 3. Segundo a avaliação da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, o município não poderá organizar, financiar ou apoiar qualquer evento junino enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade. A decisão foi tomada em caráter liminar e ainda pode ser revertida.
De acordo com o promotor Dioneles Santana, responsável pela ação, mesmo tendo decretado estado de emergência por 180 dias em 25 de março, o município começou a anunciar nos meios de comunicação a realização de um mês de festejos juninos.
Segundo nota publicada pelo Ministério Público, a juíza considerou que “a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes”.
A prefeitura pode ser multada em R$ 20 mil diários caso descumpra a ordem judicial.
Fonte: A Tarde
CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos
Agencia Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa - o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos - terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa. Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, "aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo".
Fonte: A Tarde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa - o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos - terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa. Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, "aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo".
Fonte: A Tarde
Municípios: aprovado parcelamento de dívida com INSS
Agencia Estado
Com o plenário praticamente vazio, o Senado aprovou hoje o projeto de conversão à Medida Provisória 457, que autoriza os municípios a parcelarem em até 20 anos a dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contraídas até 31 de janeiro último.Como o relator Valter Pereira (PMDB-MS) aceitou emendas, o texto terá de ser reexaminado pelos deputados. Os prefeitos terão uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5% da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses.
Fonte: A Tarde
Com o plenário praticamente vazio, o Senado aprovou hoje o projeto de conversão à Medida Provisória 457, que autoriza os municípios a parcelarem em até 20 anos a dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contraídas até 31 de janeiro último.Como o relator Valter Pereira (PMDB-MS) aceitou emendas, o texto terá de ser reexaminado pelos deputados. Os prefeitos terão uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5% da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses.
Fonte: A Tarde
Relatório das contas de Wagner é visto com desconfiança por baianos
Ludmilla Duarte, da Sucursal Brasília
O relatório sobre as contas do governo Wagner, lido na terça-feira, dia 02, pelo conselheiro do TCE Pedro Lino, foi recebido com desconfiança pelos parlamentares federais baianos, até mesmo por oposicionistas. O Democrata José Carlos Aleluia criticou a forma como o documento foi apresentado pelo conselheiro, opinando que “não foi bom para a imagem do tribunal”, e “os tribunais devem entender que precisam cumprir o papel de defender o interesse público de forma discreta”. Mário Negromonte (PP) observou que eventuais falhas técnicas são “naturais” num governo que está começando e com uma equipe que está se ajustando aos procedimentos administrativos, e que, nesses casos, o tribunal tem que fazer orientações e recomendações. “Espero que o rigor do conselheiro não tenha significado um julgamento político”, disse Negromonte. “É muito provável que os erros por parte do governo estadual, se houveram, tenham acontecido com a intenção de acertar”, disse.Reação – Luiz Carreira (DEM) admite que não teve acesso ao relatório e não pode fazer juízo adequado, mas estranhou a reação irritada de figuras do governo baiano à antecipação do voto por parte de Lino. “Isso aconteceu diversas vezes durante os governos do nosso grupo, e eles (o PT) achavam natural”, lembra.Colbert Martins Filho (PMDB) não fez arrodeios. “É um julgamento de caráter meramente político que diminui o trabalho do Tribunal de Contas do Estado”, disparou o peemedebista. “É uma análise que não honra as tradições do tribunal. O governo Jaques Wagner não cometeu irregularidade alguma que justifique um voto desse tipo”, garante o parlamentar, acrescentando acreditar que a posição de Lino não será seguida pelos demais conselheiros.O petista Zezéu Ribeiro diz que o governo Wagner tem adotado procedimentos transparentes em relação às suas contas. “É um governo que diariamente publica na Internet seus gastos, o que inclusive impede qualquer maquiagem posterior”, aponta.O secretário da Fazenda Carlos Martins voltou a afirmar ontem que o parecer de Pedro Lino vai na contramão do relatório de 300 páginas contendo um parecer prévio dos auditores do TCE, que afirmam no documento que “o Estado, sob os aspectos formais, cumpriu a todas as exigências da lei de responsabilidade fiscal (LRF) e do manual do Tesouro Nacional”.
Fonte: A Tarde
O relatório sobre as contas do governo Wagner, lido na terça-feira, dia 02, pelo conselheiro do TCE Pedro Lino, foi recebido com desconfiança pelos parlamentares federais baianos, até mesmo por oposicionistas. O Democrata José Carlos Aleluia criticou a forma como o documento foi apresentado pelo conselheiro, opinando que “não foi bom para a imagem do tribunal”, e “os tribunais devem entender que precisam cumprir o papel de defender o interesse público de forma discreta”. Mário Negromonte (PP) observou que eventuais falhas técnicas são “naturais” num governo que está começando e com uma equipe que está se ajustando aos procedimentos administrativos, e que, nesses casos, o tribunal tem que fazer orientações e recomendações. “Espero que o rigor do conselheiro não tenha significado um julgamento político”, disse Negromonte. “É muito provável que os erros por parte do governo estadual, se houveram, tenham acontecido com a intenção de acertar”, disse.Reação – Luiz Carreira (DEM) admite que não teve acesso ao relatório e não pode fazer juízo adequado, mas estranhou a reação irritada de figuras do governo baiano à antecipação do voto por parte de Lino. “Isso aconteceu diversas vezes durante os governos do nosso grupo, e eles (o PT) achavam natural”, lembra.Colbert Martins Filho (PMDB) não fez arrodeios. “É um julgamento de caráter meramente político que diminui o trabalho do Tribunal de Contas do Estado”, disparou o peemedebista. “É uma análise que não honra as tradições do tribunal. O governo Jaques Wagner não cometeu irregularidade alguma que justifique um voto desse tipo”, garante o parlamentar, acrescentando acreditar que a posição de Lino não será seguida pelos demais conselheiros.O petista Zezéu Ribeiro diz que o governo Wagner tem adotado procedimentos transparentes em relação às suas contas. “É um governo que diariamente publica na Internet seus gastos, o que inclusive impede qualquer maquiagem posterior”, aponta.O secretário da Fazenda Carlos Martins voltou a afirmar ontem que o parecer de Pedro Lino vai na contramão do relatório de 300 páginas contendo um parecer prévio dos auditores do TCE, que afirmam no documento que “o Estado, sob os aspectos formais, cumpriu a todas as exigências da lei de responsabilidade fiscal (LRF) e do manual do Tesouro Nacional”.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, junho 03, 2009
Prognósticos para a sucessão presidencial
Daqui a exatamente um ano – em junho do ano que vem – serão realizadas as convenções partidárias que lançarão oficialmente os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições gerais de outubro de 2010.
Essa será a sexta eleição presidencial consecutiva desde a redemocratização do país. E essa será também a primeira vez em mais de vinte anos em que Luiz Inácio Lula da Silva não será um dos presidenciáveis em disputa.
Apesar do longo tempo que ainda resta para o início efetivo da campanha eleitoral, e das incertezas que continuam cercando a definição dos principais candidatos (do governo e da oposição), já é possível apontar algumas tendências quase irreversíveis dessa eleição.
A primeira delas é que as próximas eleições presidenciais têm tudo para repetir a já tradicional bipolarização entre petistas e tucanos. O PT e o PSDB foram os únicos partidos que lançaram candidatos próprios em todas as cinco eleições presidenciais anteriores. E essas duas siglas chegaram em primeiro ou em segundo lugar nas quatro eleições mais recentes – com duas vitórias para cada lado.
De fato, as pesquisas de intenção de voto divulgadas de uma semana para cá confirmam uma precoce – mas não surpreendente - bipolarização do cenário sucessório presidencial. O espaço para candidatos alternativos viáveis tende a reduzir-se ainda mais nos próximos meses. As expectativas são de consolidação dos pólos ocupados respectivamente pela ministra Dilma Rousseff (PT) e pelo governador José Serra (PSDB).
No entanto - e essa é uma tendência menos intuitiva do cenário pré-eleitoral corrente -, a sucessão do presidente Lula não deve ser definida no primeiro turno. Não tanto pelo que já foi observado nas eleições passadas, mas em decorrência da combinação de alguns fatores conjunturais.
Dos três presidentes eleitos pelo voto popular após o fim do regime militar, apenas FHC conseguiu a proeza de vencer no primeiro turno. Tanto Collor quanto Lula precisaram disputar o segundo turno. Em outros termos, houve segundo turno em três das cinco eleições presidenciais pós-redemocratização (inclusive nas duas últimas).
Mas o meu principal motivo para crer que haverá de novo dois turnos na eleição do ano que vem é a provável abundância de candidatos alternativos - cujos votos reunidos devem ser numerosos o suficiente para impedir que PT ou PSDB obtenham maioria absoluta no primeiro turno.
Essa expectativa pela multiplicação de “azarões” decorre de dois fortes incentivos para que muitos partidos lancem candidatos próprios ao Planalto em 2010. O primeiro deles é o fato de que não haverá um presidente buscando a reeleição. O segundo é o fim da verticalização das coligações eleitorais, uma polêmica regra que vigorou nas duas últimas eleições.
Em síntese, a minha “aposta” é que Serra e Dilma (ou quem venham a ser os candidatos de seus respectivos partidos) disputarão voto a voto o segundo turno em 31 de outubro de 2010. Podem me cobrar depois. Só não me arrisco agora a dizer quem será o vencedor.
*Consultor político, coordenador de Estudos e Pesquisas do Centro deLiderança Pública (CLP) e Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Foi professor da Universidade de São Paulo (USP), da PUC-SP e da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Publicou o livro "Partidos políticos do Brasil: 1945-2000" (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea Partidos e coligações eleitorais no Brasil (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).
Fonte: Congressoemfoco
Essa será a sexta eleição presidencial consecutiva desde a redemocratização do país. E essa será também a primeira vez em mais de vinte anos em que Luiz Inácio Lula da Silva não será um dos presidenciáveis em disputa.
Apesar do longo tempo que ainda resta para o início efetivo da campanha eleitoral, e das incertezas que continuam cercando a definição dos principais candidatos (do governo e da oposição), já é possível apontar algumas tendências quase irreversíveis dessa eleição.
A primeira delas é que as próximas eleições presidenciais têm tudo para repetir a já tradicional bipolarização entre petistas e tucanos. O PT e o PSDB foram os únicos partidos que lançaram candidatos próprios em todas as cinco eleições presidenciais anteriores. E essas duas siglas chegaram em primeiro ou em segundo lugar nas quatro eleições mais recentes – com duas vitórias para cada lado.
De fato, as pesquisas de intenção de voto divulgadas de uma semana para cá confirmam uma precoce – mas não surpreendente - bipolarização do cenário sucessório presidencial. O espaço para candidatos alternativos viáveis tende a reduzir-se ainda mais nos próximos meses. As expectativas são de consolidação dos pólos ocupados respectivamente pela ministra Dilma Rousseff (PT) e pelo governador José Serra (PSDB).
No entanto - e essa é uma tendência menos intuitiva do cenário pré-eleitoral corrente -, a sucessão do presidente Lula não deve ser definida no primeiro turno. Não tanto pelo que já foi observado nas eleições passadas, mas em decorrência da combinação de alguns fatores conjunturais.
Dos três presidentes eleitos pelo voto popular após o fim do regime militar, apenas FHC conseguiu a proeza de vencer no primeiro turno. Tanto Collor quanto Lula precisaram disputar o segundo turno. Em outros termos, houve segundo turno em três das cinco eleições presidenciais pós-redemocratização (inclusive nas duas últimas).
Mas o meu principal motivo para crer que haverá de novo dois turnos na eleição do ano que vem é a provável abundância de candidatos alternativos - cujos votos reunidos devem ser numerosos o suficiente para impedir que PT ou PSDB obtenham maioria absoluta no primeiro turno.
Essa expectativa pela multiplicação de “azarões” decorre de dois fortes incentivos para que muitos partidos lancem candidatos próprios ao Planalto em 2010. O primeiro deles é o fato de que não haverá um presidente buscando a reeleição. O segundo é o fim da verticalização das coligações eleitorais, uma polêmica regra que vigorou nas duas últimas eleições.
Em síntese, a minha “aposta” é que Serra e Dilma (ou quem venham a ser os candidatos de seus respectivos partidos) disputarão voto a voto o segundo turno em 31 de outubro de 2010. Podem me cobrar depois. Só não me arrisco agora a dizer quem será o vencedor.
*Consultor político, coordenador de Estudos e Pesquisas do Centro deLiderança Pública (CLP) e Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Foi professor da Universidade de São Paulo (USP), da PUC-SP e da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Publicou o livro "Partidos políticos do Brasil: 1945-2000" (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea Partidos e coligações eleitorais no Brasil (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).
Fonte: Congressoemfoco
Capa da Playboy com a ex-BBB 9 Francine cai na internet

Redação CORREIO Foto: Reprodução
A capa da Playboy com a ex-BBB Francine caiu na internet dois dias antes da coletiva de imprensa que precede o lançamento da revista. A publicação com ensaio sensual da namorada de Max chega às bancas na próxima terça-feira (9).
A revista chama a professora gaúcha, que ficou em terceiro lugar na competição do reality show, de 'Frantástica'. Ela é a terceira participante do 'BBB 9' a posar para a publicação, que já teve capas com Michelle e Josy.
Fonte: Correio da Bahia
França manda submarinos para localizar Airbus
Dois minissubmarinos com capacidade de realizar buscas em grandes profundidades foram enviados pela França para tentar localizar a caixa-preta do Airbus-A330 da Air France. Eles estão sendo trazidos por um navio, e a previsão é que cheguem em até oito dias ao local do acidente.
Achados os destroços da aeronave
Segundo a agência de notícias francesa AFP, o navio "Pourquoi Pas" (em português, Por que Não), tem 100 m de comprimento e vai trazer dois minissubmarinos, que conseguem trabalhar a uma profundidade de 6.000 m. A área do oceano onde a equipe de resgate acredita que esteja o avião tem cerca de 4.000 m de profundidade.
Um dos minissubmarinos, o Nautile, tem 8 m de comprimento. Já o Victor 6000 possui 4,5 m. Ambos não são tripulados, já que um submarino com pessoas a bordo não resistiria a tal profundidade.
DificuldadesMesmo utilizando equipamentos de alta tecnologia, fatores como profundidade e formação geológica do fundo do Atlântico naquela região podem dificultar a retirada dos destroços.
A formação rochosa sob o mar é bastante irregular, já que ele fica justamente na área de junção das placas tectônicas (grandes placas de rocha que ficam sob os continentes e os oceanos). Nessas áreas existe um encavalamento dessas rochas, o que resulta em uma cadeia montanhosa, inclusive com cavernas. Além disso, nos espaços em que as placas não se encaixam, acaba sendo formada uma grande depressão.
A Aeronáutica informou que a caixa-preta do Airbus-A330 está equipada com um TLE (Transmissor e Localizador de Emergência). Esse mecanismo é capaz de emitir sinais que podem ser localizados por satélite, radar ou sonar de navios e aviões.
Mas o equipamento não está funcionando, o que dificulta a busca. Segundo a Aeronáutica, se o TLE estivesse funcionando, o avião já teria sido localizado, já que o resgate cobre uma vasta área.
A Aeronáutica não soube precisar por quanto tempo o TLE poderia funcionar. Entretanto, como até agora nenhum sinal foi notado, é possível que ele não entre em funcionamento.
Além disso, se a aeronave explodiu, será muito difícil encontrar o equipamento
Fonte: Agora
Achados os destroços da aeronave
Segundo a agência de notícias francesa AFP, o navio "Pourquoi Pas" (em português, Por que Não), tem 100 m de comprimento e vai trazer dois minissubmarinos, que conseguem trabalhar a uma profundidade de 6.000 m. A área do oceano onde a equipe de resgate acredita que esteja o avião tem cerca de 4.000 m de profundidade.
Um dos minissubmarinos, o Nautile, tem 8 m de comprimento. Já o Victor 6000 possui 4,5 m. Ambos não são tripulados, já que um submarino com pessoas a bordo não resistiria a tal profundidade.
DificuldadesMesmo utilizando equipamentos de alta tecnologia, fatores como profundidade e formação geológica do fundo do Atlântico naquela região podem dificultar a retirada dos destroços.
A formação rochosa sob o mar é bastante irregular, já que ele fica justamente na área de junção das placas tectônicas (grandes placas de rocha que ficam sob os continentes e os oceanos). Nessas áreas existe um encavalamento dessas rochas, o que resulta em uma cadeia montanhosa, inclusive com cavernas. Além disso, nos espaços em que as placas não se encaixam, acaba sendo formada uma grande depressão.
A Aeronáutica informou que a caixa-preta do Airbus-A330 está equipada com um TLE (Transmissor e Localizador de Emergência). Esse mecanismo é capaz de emitir sinais que podem ser localizados por satélite, radar ou sonar de navios e aviões.
Mas o equipamento não está funcionando, o que dificulta a busca. Segundo a Aeronáutica, se o TLE estivesse funcionando, o avião já teria sido localizado, já que o resgate cobre uma vasta área.
A Aeronáutica não soube precisar por quanto tempo o TLE poderia funcionar. Entretanto, como até agora nenhum sinal foi notado, é possível que ele não entre em funcionamento.
Além disso, se a aeronave explodiu, será muito difícil encontrar o equipamento
Fonte: Agora
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