sábado, maio 16, 2009

BR 110

“Na Bahia, a BR-110 faz a ligação rodoviária entre Salvador e Paulo Afonso. Em Pernambuco, possui trechos em pavimentação entre Petrolândia e Ibimirim e passa por São José do Egito antes de entrar na Paraíba. Neste estado, por sua vez, torna-se rodovia estadual (PB-110) e segue em direção ao norte, passando por Mossoró, no Rio Grande do Norte, e terminando a concessão federal no município de Areia Branca.”( Wikipédia).
Em 1968 (já faz muito tempo e eu era ainda um adolescente) fui estudar em Salvador e naquela época a pavimentação asfáltica da BR 110 vinha até a cidade de Ribeira do Pombal (creio por influência de Oliveira Brito que era pombalense e exercia cargo de Ministro da República), com terraplenagem entre as cidades de Ribeira e Cícero Dantas, e a partir daí até Paulo Afonso era praticamente intransitável nos períodos chuvosos. Lembro que por décadas o trecho entre Jeremoabo e Paulo Afonso se fazia em torno de 02 horas no seco e se com chuvas a coisa era pior.
Muitos anos depois a 110 veio a ser asfaltada entre Cícero Dantas-Paulo Afonso com camada de qualidade duvidosa. 07 meses foi o tempo de durabilidade e a partir foi abandono total até a operação tapa buraco quando da reeleição do presidente Lula, voltando ao abandono no mês da realização das eleições, outubro, voltando a receber melhorias em 2008, o ano passado.
Quando o governador Jaques Wagner esteve na cidade de Antas no ano de 2007 (08.07.2007), assegurou a recuperação parcial para 2008, e total para 2009.
Estamos bem melhor do que antes sem sombra de dúvida. Antes era o descaso e o abandono. O Governo Federal em mais de uma oportunidade repassou recursos ao Estado para recuperação da BR, que por sua vez destinava os recursos financeiros para outras atividades, o que aconteceu no governo Paulo Souto, segundo afirmado em Antas. Quem esteve lá e foi muita gente, ouviu.
O Dep. Luís de Deus em pronunciamentos tem defendido a recuperação efetiva da BR 110 e em primeira hora a coisa já surtiu efeito porque já temos uma empresa com nova operação “tapa buraco”, segundo meu sobrinho Eduardo Montalvão, engenheiro, que presta serviços para várias Prefeituras e percorre a estrada diariamente.
Parece que o governador Jaques Wagner nos esqueceu. É sempre assim. Sempre ficamos na rabeira dos interesses do Estado e o exemplo foi o tempo para a construção do trecho Ribeira do Pombal - Paulo Afonso e abandono posterior, sem esquecer que o trecho Jeremoabo – Paulo Afonso foi construído sem acostamento.
No dia de ontem, 15.05, o meu irmão transcreveu no seu blog http://www.dedemontalvao.blogspot.com/, notícia extraída do jornal eletrônico Bahia de Fato que merece preocupação para todos. Com a vez os Deputados Paulo Rangel - PT, Mário Negromonte – PP, e Luís de Deus - DEM, os primeiros governistas e o último de oposição, mas com voz na Assembléia.
É que ao se anunciar notícia que a Dep. Lídice da Mata -PSB – seria a nova coordenadora da bancada federal da Bahia na Câmara Federal, foi dito que o Secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, “acertou com os parlamentares as prioridades nas emendas que serão apresentadas à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010) da União, que será votada antes de julho”, excluindo a BR 110 como prioridade.
Para ninguém duvidar o que digo como aconteceu com a divulgação verdadeira do valor da receita de Paulo Afonso em abril, transcrevo as prioridades traçadas pelo Secretário de Estado:
Implantação do Porto Sul, em Ilhéus; Implantação do Aeroporto de Ilhéus; Construção de Adutora no Aqüífero Tucano; Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu; Construção da Adutora do São Francisco a Mororós; Construção da BR-242 - Trecho de Luiz Eduardo Magalhães à divisa com Tocantins; Construção da BR-020 - Trecho Barreiras à divisa do Piauí; Construção da BR-330 - Trecho divida do Piauí a Seabra; Construção da BR-030 - Trecho porto de Campinhos a Cocos; Construção da BR-251 - Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415; Duplicação da BR-415 - Trecho Itabuna a Ilhéus; Construção da BR-235 - Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes; Construção da BR-324 - Trecho de Sento Sé a Jacobina; Construção da BR-122 - Trecho de Juazeiro a Seabra; Construção da BR-242 - Trecho Entroncamento BR-116 - Paraguaçu/Ponte do Funil em Itaparica Construção da BR-418 - Trecho Caravelas à divisa de Minas Gerais.
Como as prioridades foram eleitas pelo Secretário de Planejamento do Estado significa dizer que o governador Jaques Wagner se esqueceu da BR 110, nos esqueceu, esquecendo que ela é vital para o turismo em Paulo Afonso, uma das opções econômicas, e para os produtores rurais da micro-região de Jeremoabo. Enquanto isso...
“O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, prometeu aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte e aos prefeitos que se reuniram com ele na tarde desta quarta-feira (6), que a portaria liberando a realização do projeto de recuperação da BR 110 será publicada no próximo dia 15 de maio.
O trecho de 80 quilômetros da BR 110 que necessita ser recuperado é o que liga Mossoró, Upanema e Campo Grande. Segundo Alfredo Nascimento, o projeto de recuperar a BR apresentou falhas técnicas e por isso foi devolvido à empresa responsável para sanar os problemas”. Fonte: www.nominuto.com/
Duas obras são fundamentais para o desenvolvimento regional: 1. recuperação da BR 110 com alargamento da pista entre Paulo Afonso e Jeremoabo; 2. pavimentação asfáltica da BR 235, trecho entre Carira, no Estado de Sergipe, até o entroncamento de Bandegó, integrando os Estados e os Municípios margeadores (Carira, Cel. João Sá, Pedro Alexandre, Jeremoabo, Euclides da Cunha, Canudos e Uauá), que constou da pauta de Antas.
PROJETO DE LEI. Em conversa rápida que tive com o Ver. Celso Miranda –PSB - ele me informou que a Casa estaria votando Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito que tratava da remissão da dívida do contribuinte para com o fisco municipal. Creio que já foi votado e aprovado. Ponto positivo para a Administração e o contribuinte. É pena que não se divulgue, mesmo que só o envio do Projeto de Lei. EXPOSIÇÃO. Não encontrei ainda com Petrônio Nogueira para falar da Exposição de ovinos e caprinos. Foi um sucesso e no próximo ano creio que será muito melhor, é o que também espera o Dr. Lulinha que junto com Marcos (de Jeremoabo) são os dois únicos selecionadores da Região.
FRASE DA SEMANA: "As crianças têm mais necessidade de modelos do que de críticas." (Joubert)
Paulo Afonso, 16 de maio de 2009.
Fernando Montalvão.

Justiça manda e PM sai das estradas


Por: Mauri König
O Batalhão de Polícia Rodoviária da PM do Paraná – também conhecido como Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – suspendeu ontem à tarde a fiscalização nos 3,4 mil quilômetros de estradas de rodagem federais que cortam o Paraná. A decisão foi tomada pelo governo do estado horas depois da publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinando que a Polícia Militar se retirasse das rodovias federais. O Tribunal ordena, ainda, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assuma o controle e determina a devolução dos valores arrecadados com multas aplicadas pela PM nesses trechos. O procurador-geral do estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, considera a decisão um prêmio aos infratores.
Os cerca de 260 policiais militares que atuam nas rodovias federais não estão emitindo multas nem Boletim de Ocorrência, mesmo em caso de acidente, mas permanecem nos postos para proteger o patrimônio público. O trabalho agora se restringe a atender emergências. Já a Superintendência da PRF no Paraná, mesmo não tendo sido notificada sobre a sentença, tem um plano de ação e mobilizará policiais para atender as rodovias federais no início da semana que vem. Segundo a assessoria de comunicação, uma prova da capacidade de mobilização pôde ser vista nos Jogos Pan-Americanos de 2006, no Rio, quando a PRF mobilizou 2 mil policiais praticamente do dia para a noite.
Marés não vê problemas para o estado em ceder à PRF os 24 postos construídos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que executa essas multas. Ele só não concorda com a sentença que determina o ressarcimento das multas. Esse item do acórdão será questionado pela Procuradoria na Justiça. Os outros dois (saída da PM e ingresso da PRF) ainda serão analisados pelo governo. “Se tivesse que sentar agora no computador para redigir o recurso, o do item 3 eu saberia exatamente como fazer, os outros dois ainda teria de analisar”, disse Marés.
Apesar de o estado já estar cumprindo parte da sentença do TRF-4, Marés a considera equivocada. “Ambas [PRF e PM] têm poder de polícia e a ordem de retirada de uma delas é um prêmio para os infratores”, diz. “O que se deve fazer é coibir a infração, não importa por qual polícia. É como imaginar que um bandido assalta na esquina e só a Polícia Federal pode prendê-lo porque o bandido é federal.” O procurador, contudo, entende que o resultado não é de todo ruim para o estado, pois os policiais que estavam nas rodovias podem reforçar o policiamento nas ruas.
A PRE opera 24 postos de fiscalização em 3,4 mil quilômetros de vias federais no estado, enquanto a PRF está em pouco mais de mil quilômetros. A polícia paranaense assumiu esses trechos por meio de convênio de 27 de setembro de 1978, entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o DER-PR para conservação e policiamento. Com base na legislação constitucional e legal, o TRF-4 reconheceu a impossibilidade de se delegar a fiscalização das rodovias federais como foi feito pelo DNER, sucedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Tribunal entendeu que, mesmo sendo legal à época da assinatura, o convênio perdeu a validade após a promulgação da Constituição de 1988. No entendimento do desembargador federal Valdemar Capeletti, se antes a PRF estava subordinada ao DNER, uma autarquia federal, a partir da Constituição isso deixou de ocorrer. A PRF passou a ser órgão permanente, organizado e mantido pela União. “Deixou de ser possível admitir, pois, que DNER pudesse, sem a interveniência da União, delegar competência que não mais lhe pertencia”, diz o despacho judicial.
Ao fundamentar seu voto, aceito por unanimidade pela 2ª Seção do TRF, Capeletti ressalta que a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro atribuem exclusivamente à PRF (integrante da administração pública federal direta e, portanto, não subordinada ao extinto DNER ou ao seu sucessor, o DNIT) a competência para fazer patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, bem como aplicar e arrecadar multas por infrações de trânsito, entre outras atribuições.
Fonte: Gazeta do Povo

A praga dos “amorins”

Por: Dora Kramer


No meio de tantos (513) deputados, algumas figuras que já foram notórias – não necessariamente no bom sentido – na República muitas vezes passam despercebidas sem que delas se tenham notícias durante os quatro anos de mandato, nesses casos, exercido ao molde de um perfeito e aprazível esconderijo.
O deputado Ernandes Amorim, mesmo. Não chegou a ser um prazer, mas digamos que tenha sido uma surpresa sabê-lo deputado agora, quando acorre à cena para defender o colega Sérgio Moraes das críticas por ter dito que “se lixa” para a opinião pública.
“Não viemos aqui para sermos expostos a todo momento. A estrutura humana não aguenta ser desafiada”, reclamou. De barriga cheia, porque a dele pelo visto não apenas aguenta desafios como supera todos eles. A julgar pela folha corrida da qual é detentor, o deputado poderia hoje estar dando expediente em recinto bem mais restrito e vigiado que o Congresso Nacional.
Ernandes Amorim não é o congressista-padrão, cumpre registrar. Mas encarna como talvez nenhum outro a imagem da degeneração da qualidade da representação parlamentar. No quesito infidelidade partidária já percorreu seis legendas nos últimos 15 anos. Eleito senador por Rondônia em 1994 pelo PDT, passou pelo PMDB, PFL, PPB, PRTB e ultimamente aterrissou no PTB.
No que tange a processos, tem notório saber. Foi acusado pela ex-mulher Hélia Amorim de envolvimento com tráfico de drogas, escapou do processo porque o Senado se recusou a dar licença (na época era exigida) ao Supremo Tribunal Federal para abrir a ação, mas em 2000 foi cassado pelo TSE por abuso do poder econômico na eleição de senador.
Nesse meio tempo havia se licenciado do Senado para se eleger prefeito de Ariquemes – sua “base”, quase império, onde começou como líder de garimpeiros e ganhou fama de violento. Perdeu um mandato que, na verdade, já não exercia.
Como prefeito notabilizou-se pela acusação de chefiar uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas. Coisa de R$ 18 milhões, segundo o delegado da Polícia Federal Mauro Spósito. Em 2004, foi capturado pela Operação Mamoré, da PF, e ficou preso durante 87 dias.
Em 2006, elegeu-se o deputado federal mais votado de Rondônia e não perdeu a embocadura. Está de processo novo na Justiça. Desta vez, o Supremo (já livre a exigência legal da autorização do Legislativo) investiga a suspeita de que Ernandes Amorim seja o responsável pelo desmatamento de 1,6 mil hectares de floresta amazônica.
Impune, Ernandes, o incorrigível, ainda ostenta o dístico de caluniado. Ganhou pelo menos duas gordas indenizações na Justiça por ações que moveu contra os jornais Correio Braziliense e Jornal do Brasil. A ex-mulher, Hélia, pouco depois de dar uma entrevista gravada ao repórter Vasconcelo Quadros, do JB, detalhando o envolvimento do então senador com o narcotráfico e contrabando, de repente resolveu dar o dito pelo não dito.
No terreno dos privilégios e apropriação do bem público como prerrogativa parlamentar – o assunto que nos traz ao reencontro de Ernandes Amorim – já fez coisas das quais até Sérgio Moraes duvidaria.
Em 1998, senador, mandou uma carta ao então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, reivindicando o ressarcimento de R$ 27 mil gastos com passagens aéreas para levar os pais de Rondônia a Brasília para tratamento de saúde. “Desde o início do meu mandato, tenho feito grandes despesas”, alegou.
Não há registro sobre o resultado do apelo. Mas, nos anais do Senado está devidamente inscrita sua proposta de institucionalização da propina. Expliquemos melhor antes que o deputado se sinta vilipendiado e ofendido. Ele preparou uma emenda ao projeto de regulamentação do lobby autorizando os partidos e os congressistas a receber pagamento de empresas ou entidades beneficiadas pela aprovação desta ou daquela lei.
A exposição de motivos: “O que ganho como senador é muito pouco. Se a Associação de Práticos da Marinha quer ver discutido um projeto sobre o uso de portos, porque não aceitar a sugestão e pedir uma contribuição? Que mal há em cobrar? Se um padre pode cobrar 10% por uma missa, eu não posso cobrar por apoiar e votar uma proposta?”
Poder pode, mas num ambiente mais austero teria no mínimo sido chamado aos costumes. O Senado não apenas conviveu com ele, como se negou a autorizar abertura de processo no STF e a nenhum colega ocorreu mandá-lo ao Conselho de Ética para explicar sua defesa do então senador Luiz Estevão – cassado por desvio de dinheiro na obra do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo –, sob o argumento de que “não é o único” envolvido com denúncias.
Na ocasião, esse tipo de conduta era exceção. Hoje, quase virou regra com a ascensão do baixo clero a postos de relevância. São os desqualificados os que prevalecem, levando ao seguinte dilema: ou o Congresso acaba com os “amorins” ou eles acabam com o Congresso.
Fonte: Gazeta do Povo

"Problema de saúde não prejudica candidatura"

Os nazistas brasileiros

Justiça recebe denúncia contra vereador de São Paulo que omitiu mansão

colaboração para a Folha Online

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, recebeu nesta sexta-feira denúncia contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM) por prática de crime eleitoral. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter omitido informações sobre o seu patrimônio em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2008, quando foi candidato.
Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Kamia omitiu um terreno de R$ 1,9 milhão para a Justiça. A denúncia foi baseada no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da falsificação ou utilização de documentos falsos.
A representação da promotoria foi feita com base em reportagem da TV Bandeirantes, que mostra que Kamia possui uma casa avaliada em até R$ 6 milhões em um condomínio na serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo. A arquitetura da casa lembra um palácio japonês.
Em entrevista à TV, Kamia confirmou que era dono do imóvel, mas disse que ainda não tinha passado a casa para seu nome. Veja vídeo da reportagem.
Procurado pela reportagem, o vereador não foi encontrado na noite desta sexta-feira para comentar a denúncia.
Fonte: Folha Online

Brasil sairá da crise antes da maioria dos países, diz Meirelles

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil deve sair da crise financeira internacional antes da maioria dos países, e mais forte, apresentando crescimento significativo já no próximo ano, por apresentar algumas vantagens em relação a outros países.
"O Brasil não está se enfraquecendo nas suas variáveis básicas durante a crise", destacou Meirelles. Segundo ele, a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no País) chegará ao final do ano menor do que entrou na crise, conforme indicam projeções da maioria dos analistas, devido, principalmente, à condição de credor líquido internacional do Brasil.
Meirelles reafirmou que, pela primeira vez nas últimas décadas, o Banco Central tem sucesso nas políticas anticíclicas. Para ele, com mais estabilidade econômica, o aumento dos investimentos garantiu maior margem para o País crescer quando sair da crise. Além disso, houce aumento do poder de compra, da renda do trabalhador e do emprego.
A prioridade do Brasil é a estabilidade econômica, que é fundamental para o aumento do horizonte de planejamento, para o crescimento do investimento e a queda da taxa de juros, afirmou Meirelles. Ele citou ainda como questões fundamentais para o Brasil aumentar seu potencial de crescimento o investimento em infra-estrutura, a eliminação de gargalos na área de logística, investimentos em educação e reforma tributária. "São desafios muito importantes à frente", disse Meirelles, que participou hoje, no Rio, do encerramento do 11º Seminário Anual de Metas para a Inflação.
Fonte: Portal Terra

Vítimas da chuva no Norte e Nordeste poderão sacar FGTS

Portal Terra
SÃO PAULO - As vítimas das chuvas no Norte e Nordeste do País poderão sacar o valor de emergência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e terão acesso a linhas especiais de crédito.
As medidas incluem linhas de crédito especiais para pessoas físicas e empresas, com taxas de juros reduzidas e prazos maiores para pagamento e liberação no crédito habitacional de prazos de carência.
Essas medidas são válidas para as pessoas ou empresas que tenham sido atingidas pelas enchentes. Para liberação FGTS, é preciso que a cidade tenha o decreto de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração.
Além disso, a prefeitura deve entregar à Caixa Econômica Federal uma declaração com as áreas afetadas. As pessoa têm 90 dias, a partir do decreto de emergência ou calamidade, para pedir o saque.
Chuva
Os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes das últimas semanas deixaram 226.224 pessoas desalojadas (foram obrigados a deixar suas casas e estão hospedados em casas de amigos ou familiares) e 116.007 desabrigados (perderam suas casas e dependem de abrigos). De acordo com a Defesa Civil, 1.339.113 pessoas foram afetadas em 13 Estados.
Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 391 municípios localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará e Santa Catarina.
No Nordeste, o Maranhão, atualmente, é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (88), seguido pelo Ceará (79), Piauí (40), Paraíba (28), Rio Grande do Norte (26), Pernambuco (13), Bahia (11), Sergipe (8) e Alagoas (5).
São 311.187 maranhenses vitimados de alguma forma pelas enchentes, enxurradas e desabamentos. Destes, 63.116 estão desalojados e 39.651 estão desabrigados. No Ceará, a população afetada chega a 286.747 pessoas, com 35.606 desalojados e 24.609 desabrigados. Na Bahia, são 5.436 desalojados e 2.188 desabrigados.
No Piauí e no Rio Grande do Norte, a chuva afetou a vida de 86.215 e 63.473 pessoas, respectivamente. Na Paraíba, são 5.402 desalojados e 1.488 desabrigados. Em Pernambuco são 61.928 pessoas afetadas pelo desastre natural. Em Sergipe a chuva causou transtorno à vida de 14.920 pessoas e, em Alagoas, 4.058 foram afetados.
Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 46, com 44.096 pessoas desalojadas e 9.136 desabrigadas. No Estado do Pará são 35 municípios atingidos e 170.095 pessoas afetadas direta ou indiretamente pela chuva. No Acre, existem 2.105 desabrigados e 1.695 desalojados, em dois municípios atingidos.
Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram 10 municípios e uma população de 3.550 pessoas, deixando 3.333 desalojados e 217 desabrigados.
Fonte: JB Online

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Portal Terra
SÃO PAULO - A Polícia Federal do Rio Grande do Norte fez a maior apreensão de ecstasy dos últimos cinco anos no estado. Um trabalhador de construção civil romeno, de 35 anos, foi preso com mais de 21.145 comprimidos.
Por volta das 20h40, durante uma fiscalização de rotina em busca de drogas, os agentes da PF desconfiaram do peso e das ondulações no forro da bagagem de um dos passageiros de um voo oriundo de Lisboa (Portugal). O dono da bagagem foi preso na hora e foi conduzido à Superintendência da PF.
Durante o interrogatório, o suspeito disse que conheceu um homem na cidade de Almere, na Holanda, que lhe conseguiu um emprego naquele país. Dias depois eles teriam ido para a Bélgica onde a pessoa teria lhe oferecido uma viagem ao Brasil, com a condição de levar uma mala e depois regressar com uma encomenda desconhecida. Ele disse que seria contatado por celular ao chegar no Brasil. Pelo serviço, o romeno receberia, 1.000 euros de gratificação.
Segundo a PF, esta foi a primeira apreensão de substância entorpecente oriunda do exterior no Aeroporto Augusto Severo. Nas sete ocorrências anteriores, todas de cocaína, a droga tinha como destino a Europa.
Fonte: JB Online

Governo não consegue impedir a CPI da Petrobras

Ivan Richard , Agência Brasil


BRASÍLIA - Mesmo com o Palácio do Planalto articulando para convencer os senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI da Petrobras), a oposição conseguiu manter o número de nomes suficientes para a instalação da CPI.
Apenas dois senadores retiraram seus nomes da lista: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF).
Agora, o requerimento será publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes na comissão. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) escolher os nomes.
A corrida do governo para derrubar a CPI começou na manhã de ontem (15), após o vice-presidente do Senado, Marconi Perrillo (PSDB-GO), pedir ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que lesse o requerimento de criação da comissão proposta pelo tucano Álvaro Dias (PR). Até aquele momento, o requerimento continha 32 assinaturas. Para que a comissão fosse efetivamente instalada, era preciso que a oposição conseguisse manter, pelo menos, 27 assinaturas até a meia noite de ontem.
O governo então escalou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF) para a tarefa de tentar convencer ao menos cinco senadores a retirarem suas assinaturas. Isso porque, por volta das 19h, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), havia pedido a retirada da sua assinatura do requerimento.
Mas a tentativa do governo fracassou e apenas Buarque retirou assinatura. Com isso, está mantida a CPI que vai investigar indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal.
No requerimento, Álvaro Dias, propõe, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties do petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.
Os nomes dos senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Marco Maciel (DEM-PE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Agripino Maia (DEM-RN)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Efraim Morais (DEM-RN)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Jayme Campos (DEM-MT)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mário Couto (PSDB-PA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
João Tenório (PSDB-AL)
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Fonte: JB Online

Concurso Público para contratação de professores no interior

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) abriu inscrições para o Concurso Público para a contratação de professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício da Docência de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos Campus dos Municípios de Catu, Guanambi, Santa Inês e Senhor do Bonfim, e daquelas que poderão ser criadas dentro da validade do concurso. São 66 vagas, no total.

As inscrições estarão abertas até o dia três de junho, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet através do site www.ifba.edu.br.Para formalizar a Inscrição o candidato deverá acessar o edital e a ficha de inscrição no site da instituição federal de ensino, preencher e transmitir (via internet), imprimir o boleto bancário para o pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$ 70,00 até o dia quatro de junho. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento.

O novo instituto surgiu a partir de 29 de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei 11.892, que cria os institutos federais.O concurso para preenchimento de novas vagas, o primeiro do IFBaiano desde que se tornou instituto, será realizado em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBahia), o antigo Cefet-BA.

Fonte: Tribuna da Bahia

Receita devolverá IR sobre atrasados do INSS

Juca Guimarães e Luciana Lazarini
do Agora

Os aposentados e pensionistas do INSS que receberam atrasados (diferenças não pagas pelo instituto nos últimos cinco anos) e tiveram desconto de Imposto de Renda sobre o valor total recebido poderão pedir a devolução do imposto pago a mais em um posto da Receita Federal, segundo informou o órgão ao Agora. Isso se o segurado não tem uma ação na Justiça. A Receita definirá como será a devolução.

O pedido poderá ser administrativo porque o governo decidiu não recorrer de decisões na Justiça que dizem que o IR deve ser cobrado sobre o valor mensal a que o segurado teria direito. Ou seja, quem recebeu R$ 40 mil de atrasados, mas tem o benefício atualizado de R$ 1.000, por exemplo, deve ser tributado pelo valor mensal de R$ 1.000. Nesse caso, o segurado seria isento de IR.

A decisão de não recorrer mais dessas ações foi publicada por meio de ato declaratório da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), responsável pela defesa do governo, anteontem.

"A Receita agora é obrigada a seguir a orientação da PGFN. Quem teve que pagar o IR sobre o valor da sentença vai receber o dinheiro de volta", afirma o coordenador geral de representação judicial da Receita Federal, Cláudio Xavier.

De acordo com o coordenador, a PGFN entendeu que não adiantava mais recorrer das decisões judiciais em favor dos segurados. "Se o segurado entrar com um pedido administrativo e provar que houve uma cobrança indevida, a Receita fará a devolução com juros, pois esse é o entendimento adotado agora pelo governo federal", disse Xavier.

A Receita Federal informa que deve disciplinar as novas regras por meio de instrução normativa, mas que ainda não há definição sobre como e quando isso será feito.

Quem tem uma ação na Justiça em andamento tem que pedir ao advogado para fazer uma petição (espécie de pedido) informado ao juiz que a Receita não recorre mais desse tipo de processo.

Quem recebeu atrasados no ano passado teve de informar o valor na declaração deste ano. Assim, a grana foi adicionada ao total de rendimentos tributáveis e, com isso, é possível que o contribuinte tenha pago mais imposto.

Para o advogado Fabio Rodrigues de Oliveira, da Fiscosoft, e para Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, falta saber como a Receita vai operacionalizar essas regras. Para os próximos anos, segundo Oliveira, é possível que seja criado na declaração um campo próprio para informar os atrasados
Fonte: AGORA

SENTENÇA BAIXANDO OS JUROS DE CARRO FINANCIADO

O JUIZ DE SUA CIDADE " É UM FOLGADO"?

BRASIL X CORRUPÇÃO X TAGARELAS

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