Osvaldo Martins Rizzo*
Professores do Instituto de Física da USP, no início da década de 1970, ilustravam suas aulas com uma anedota sobre como a realidade pode ser entendida de maneiras distintas por vários observadores.
A chalaça contava que, com os olhos vendados, três pessoas eram colocadas próximas a um elefante só podendo tocá-lo com as mãos. Em seguida, lhes era pedido para que descrevessem o animal. A primeira relatou que o paquiderme seria gigantesco, baseado no tamanho de sua orelha. O quadrúpede parecia o tronco de uma árvore, para a segunda. Já para a última, o bicho era uma corda que, quando puxada, despejava sobre a cabeça de quem a tocara uma grande quantidade de excrementos fétidos.
O atual governo brasileiro, segundo alguns observadores, se parece com o elefante descrito pelos cegos daquela antiga piada.
Queixando-se do enfraquecimento das Forças Armadas, e incomodado com o desconforto criado pela estéril provocação de uma pequena facção política dita progressista – fomentadora da reabertura do debate sobre a punição àqueles indivíduos acusados de praticarem o crime hediondo de torturar compatriotas durante o regime militar –, o general reformado Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, em franco desabafo, declarou que o governo está “a um passo de fazer a revolução socialista” (Valor Econômico, de 08/08/2008).
Por sua parte, o fundador da TFP (a organização da direita radical “Tradição, Família e Propriedade” apoiadora dos golpistas de 1964) e empresário do ramo da construção civil especializado em vender luxuosos imóveis para os ricaços paulistanos, Adolfo Lindemberg, exclamou “nenhum governo militar ou civil foi tão liberal quanto o governo Lula. Tem sido maravilhoso!” (Gazeta Mercantil, de 17/04/2008).
Com se vê, dois dignos representantes do ultra-conservadorismo nacional descrevem o atual governo brasileiro de maneira diametralmente oposta.
O general aposentado enxerga a iminência do estabelecimento de uma nação coletivista ameaçadora das liberdades individuais, semelhante àquele insuportável inferno sindical do período do pré-golpe retrógrado que impôs a ditadura militar pisoteando o frágil movimento progressista de então. Já o homem de negócios vê a maravilhosa existência de um inédito paraíso capitalista; liberal e facilitador da individualista atuação empresarial na busca do lucro.
Qual dos dois precisa desvendar os olhos para entender o que é um elefante? Ambos!
É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que o Brasil se tornar socialista. A desigualdade social campeia e a africana distribuição da renda nacional continua sendo uma das piores do mundo. Contemporizando a situação miserável, os institutos de pesquisa usam um critério consumista para classificar pobre como membro da classe média, pois basta consumir pra ser cidadão.
Apesar dos recentes progressos, o estágio do desenvolvimento capitalista de natureza liberal ainda é muito precário, nesta terra descoberta por Cabral. A forte intervenção governamental prossegue se fazendo presente em todos os segmentos da iniciativa privada, e a carga tributária relacionada ao PIB é uma das mais pesadas quando comparada com outros países emergentes. A estrutura oligopolista da oferta dificulta o combate à inflação ao bloquear o funcionamento do livre mercado, tendo como agravante a indexação dos preços administrados.
Ocorre que, sem ter obtido nas urnas a maioria congressual para poder exercer o poder conquistado pelo voto, o atual governo teve de se coligar com forças políticas representativas dos mais variados interesses corporativistas. Para isso, conciliou, ao aderir ao modelo econômico herdado do antecessor, e perdeu autenticidade. Sem nunca ter tido uma proposta revolucionária, ao chegar ao poder, o partido governista perdeu sua característica reformista tornando-se semi-continuísta, ou um elefante descrito por cegos.
*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-Conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: congressoemfoco
quinta-feira, setembro 11, 2008
Acompanhamento Processual de Tista de Deda
Acompanhamento Processual e PUSH
PROCESSO:
RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:
JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO:
328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S):
JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO:
Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:
Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:
Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO:
Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO:
Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO:
Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):
JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO:
Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO:
ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:
11/09/2008 09:04-Julgado em 10/09/2008. Acórdão Negado provimento
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Decisão Plenária
Decisao em 10/09/2008
"Negou-se provimento, à unanimidade." Publicou-se.
Acredite se quiser...Tista de Deda não é candidato a Prefeito de Jeremoabo
Acredito também na verdade dialética de que meios e fins estão em permanente interação, de forma que um fim nobre não pode ser atingido por meios indignos, mas, pelo contrário, o recurso aos meios indignos contamina e desvirtua o fim (O rebate)
Nepotismo: Senado determina demissão imediata de parentes
Da Redação
Os membros da mesa diretora do Senado decidiram, em reunião, determinar a demissão imediata de parentes que trabalham em gabinetes da Casa. A decisão segue a orientação da súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.
A mesa não estipulou nenhum tipo de punição para o senador que descumprir a orientação, mas foi dada a garantia de que os eventuais descumprimentos serão analisados caso a caso.
"A mesa determina que se cumpra imediatamente a decisão do Supremo. Se surgir alguma dúvida caberá à Advocacia Geral do Senado determinar o procedimento", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que é o 2° vice-presidente do Senado.
O senador César Borges (DEM-BA) afirmou que a Mesa Diretora não tem poderes para interpretar a súmula do STF, mas apenas determinar a sua aplicação. "Se algum senador tiver dúvidas, que sejam levadas à consultoria do Senado. Não cabe à Mesa interpretar [a súmula]. Cada senador é responsável pelos seus atos", afirmou.
A Mesa decidiu endurecer o tom para a aplicação da súmula do STF depois que alguns senadores defenderam a criação de "cotas" para a contratação de parentes no Senado. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu abertamente que parte dos cargos em seu gabinete fosse destinado a familiares. Como a determinação da Mesa, no entanto, os senadores ficam obrigados a exonerar parentes.
Demissões
Pelo menos 30 parentes de deputados federais e de senadores já foram demitidos desde a publicação da súmula que impediu a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou o seu sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano --que ocupava cargo comissionado (sem concurso público) como assessor técnico em seu gabinete. Garibaldi já havia anunciado a demissão depois que o STF editou a súmula vinculante.
O Supremo aprovou em agosto o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
Fonte: Correio da Paraíba (PB)
Os membros da mesa diretora do Senado decidiram, em reunião, determinar a demissão imediata de parentes que trabalham em gabinetes da Casa. A decisão segue a orientação da súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.
A mesa não estipulou nenhum tipo de punição para o senador que descumprir a orientação, mas foi dada a garantia de que os eventuais descumprimentos serão analisados caso a caso.
"A mesa determina que se cumpra imediatamente a decisão do Supremo. Se surgir alguma dúvida caberá à Advocacia Geral do Senado determinar o procedimento", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que é o 2° vice-presidente do Senado.
O senador César Borges (DEM-BA) afirmou que a Mesa Diretora não tem poderes para interpretar a súmula do STF, mas apenas determinar a sua aplicação. "Se algum senador tiver dúvidas, que sejam levadas à consultoria do Senado. Não cabe à Mesa interpretar [a súmula]. Cada senador é responsável pelos seus atos", afirmou.
A Mesa decidiu endurecer o tom para a aplicação da súmula do STF depois que alguns senadores defenderam a criação de "cotas" para a contratação de parentes no Senado. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu abertamente que parte dos cargos em seu gabinete fosse destinado a familiares. Como a determinação da Mesa, no entanto, os senadores ficam obrigados a exonerar parentes.
Demissões
Pelo menos 30 parentes de deputados federais e de senadores já foram demitidos desde a publicação da súmula que impediu a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou o seu sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano --que ocupava cargo comissionado (sem concurso público) como assessor técnico em seu gabinete. Garibaldi já havia anunciado a demissão depois que o STF editou a súmula vinculante.
O Supremo aprovou em agosto o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
Fonte: Correio da Paraíba (PB)
STJ anula condenação que usou grampo como prova
Da Redação
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com autorização judicial. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ.
Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação. O blog diz que a decisão do STJ é inédita e abre um perigoso precedente que deve ser usado em outros processos. Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias.
A Sexta Turma do STJ anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná. Com prazo fixado em lei de 15 dias, as escutas do caso foram prorrogadas sem justificativa razoável por mais de dois anos, sendo, assim, ilegais.
A decisão determina ainda o retorno do processo à primeira instância da Justiça Federal para que sejam excluídas da denúncia do Ministério Público quaisquer referências a provas resultantes das escutas consideradas ilegais. O processo já tem sentença condenatória, que deve ser reavaliada pelo juízo de primeiro grau de acordo com as provas que restarem após a revisão da denúncia.
Para o relator, se há normas de opostas inspirações ideológicas, tal qual a Constituição e a lei que autoriza a escuta telefônica, a solução deve ser a favor da liberdade. "Inviolável é o direito à vida, à liberdade, à intimidade, à vida privada."
Os ministros entenderam que estender indefinidamente as prorrogações, quanto mais sem fundamentação, não é razoável, já que a lei autoriza apenas uma renovação do prazo de 15 dias por igual período, sendo de 30 dias o prazo máximo para escuta.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou ontem grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com autorização judicial. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ.
Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação. O blog diz que a decisão do STJ é inédita e abre um perigoso precedente que deve ser usado em outros processos. Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias.
A Sexta Turma do STJ anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná. Com prazo fixado em lei de 15 dias, as escutas do caso foram prorrogadas sem justificativa razoável por mais de dois anos, sendo, assim, ilegais.
A decisão determina ainda o retorno do processo à primeira instância da Justiça Federal para que sejam excluídas da denúncia do Ministério Público quaisquer referências a provas resultantes das escutas consideradas ilegais. O processo já tem sentença condenatória, que deve ser reavaliada pelo juízo de primeiro grau de acordo com as provas que restarem após a revisão da denúncia.
Para o relator, se há normas de opostas inspirações ideológicas, tal qual a Constituição e a lei que autoriza a escuta telefônica, a solução deve ser a favor da liberdade. "Inviolável é o direito à vida, à liberdade, à intimidade, à vida privada."
Os ministros entenderam que estender indefinidamente as prorrogações, quanto mais sem fundamentação, não é razoável, já que a lei autoriza apenas uma renovação do prazo de 15 dias por igual período, sendo de 30 dias o prazo máximo para escuta.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Impunidade de raiz
DORA KRAMER
A Justiça tarda e, não raro, falha; ouve-se muito por aí a propósito das razões da impunidade no Brasil. O argumento, embora real, vira pó na boca de qualquer uma das autoridades que constantemente ignoram decisões judiciais, com especial destaque para a corrente indolência em relação ao cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de parentes no poder público. Estamos prestes a entrar a terceira semana desde que o STF baixou um "cumpra-se" no princípio constitucional da impessoalidade no serviço público, em vigor há 20 anos, e até agora a regra geral é a da solene indiferença. Descontadas ousadias explícitas - como as do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e do governador do Paraná, Roberto Requião, que protegeram os parentes nas lacunas da sentença -, as demissões foram exceções. Nada fora do previsto, diga-se. Estava perfeitamente desenhado no horizonte esse cenário. O Judiciário deu-se 90 dias de prazo por intermédio do Conselho Nacional de Justiça e o Executivo de um modo geral não deu pelota.
O Legislativo, mais visado, move-se à velocidade de um paquiderme: a cada notícia na imprensa sobre o tema, um passo. Ontem mesmo, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagem mostrando o quadro da indolência em âmbito nacional e a direção do Senado tomou uma decisão: informou às excelências integrantes da Casa revisora das leis que a decisão do Supremo é para ser cumprida. Choveu no molhado e inócua permanecerá a ordem "imediata" para que se procedam as demissões, simplesmente porque não há como obrigar os senadores a demitir os parentes. Aliás, não há outra maneira senão a iniciativa própria de fazer valer a sentença em qualquer um dos Poderes da administração pública. Chamar a polícia, expulsar os familiares, pôr para correr mulheres, maridos, sobrinhos, tios, irmãos, primos de parlamentares, magistrados, poderosos donos de cargos de confiança para distribuir? Impossível. Como não há punição nem disposição de nenhuma das autoridades máximas em cada nicho de poder País afora de enfrentar suas corporações e as respectivas deformações, trata-se de uma determinação destinada a cair no vazio mais cedo ou mais tarde.
Ou devidamente reformulada por alguma nova legislação, caso o assunto continue a render desconforto. Por enquanto, busca-se ganhar tempo sob os mais variados pretextos. Assembléias legislativas alegam que estão em processo de "levantamento" de dados sobre os parentes contratados e justificam a lentidão com a ausência dos parlamentares por causa das campanhas eleitorais. Em escalões mais elaborados, quem não fica impávido posto em silêncio apela à necessidade de maiores esclarecimentos quanto aos limites entre o proibido e o permitido ou invoca o caráter injusto e radical da decisão. Como se a questão estivesse em aberto e não fosse suficientemente clara a recusa do poder público em cumprir uma decisão da Corte Suprema de seu país.
RETOMADA A suspensão do depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, marcado para hoje na CPI dos Grampos, não é obra do imprevisto nem causa a menor estranheza. Se o governo quer esfriar a temperatura do debate sobre as escutas clandestinas, a última coisa que poderia interessar seria a presença de Nelson Jobim na CPI. Surpreendente e esquisito foi o ministro da Defesa ter aceitado o convite e ainda prometido exibir a prova de que a Agência Brasileira de Inteligência está ilegalmente equipada para grampear. Gestos ainda carentes de explicação, já que o ministro da Defesa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, deputado "de ponta" na Constituinte, organizador do texto da Carta, não seria tolo muito menos louco de fazer aquilo sem respaldo. Perdido temporariamente o leme ante a urgência de atender à exigência do Supremo Tribunal Federal por uma atitude "efetiva", o Planalto retoma o seu padrão de administração de crises e empurra mais essa com a barriga, deixando como está para ver como é que fica.
Quando do episódio dossiê-FHC, a ministra Dilma Rousseff só foi ao Congresso depois de dois adiamentos. VALE-CRISE Agora que o governo federal se sente mais seguro - pelo menos até segunda ordem - na direção do caso das escutas, é hora de conferir o grau de apego do Palácio do Planalto ao plano de privatização de aeroportos, começando pelo internacional Tom Jobim, no Rio. Propenso a aceitar a idéia, mas sempre resistente a executá-la, o governo achou por bem ceder aos apelos capitaneados pelo governador Sérgio Cabral, justamente no auge da discussão sobre a compra de equipamentos de interceptação por parte da Abin. As manchetes, ocupadas pela guerra de versões entre autoridades durante três dias, abriram-se ao projeto de privatização nos dois seguintes.
Fonte: O Tempo (MG)
A Justiça tarda e, não raro, falha; ouve-se muito por aí a propósito das razões da impunidade no Brasil. O argumento, embora real, vira pó na boca de qualquer uma das autoridades que constantemente ignoram decisões judiciais, com especial destaque para a corrente indolência em relação ao cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de parentes no poder público. Estamos prestes a entrar a terceira semana desde que o STF baixou um "cumpra-se" no princípio constitucional da impessoalidade no serviço público, em vigor há 20 anos, e até agora a regra geral é a da solene indiferença. Descontadas ousadias explícitas - como as do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e do governador do Paraná, Roberto Requião, que protegeram os parentes nas lacunas da sentença -, as demissões foram exceções. Nada fora do previsto, diga-se. Estava perfeitamente desenhado no horizonte esse cenário. O Judiciário deu-se 90 dias de prazo por intermédio do Conselho Nacional de Justiça e o Executivo de um modo geral não deu pelota.
O Legislativo, mais visado, move-se à velocidade de um paquiderme: a cada notícia na imprensa sobre o tema, um passo. Ontem mesmo, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagem mostrando o quadro da indolência em âmbito nacional e a direção do Senado tomou uma decisão: informou às excelências integrantes da Casa revisora das leis que a decisão do Supremo é para ser cumprida. Choveu no molhado e inócua permanecerá a ordem "imediata" para que se procedam as demissões, simplesmente porque não há como obrigar os senadores a demitir os parentes. Aliás, não há outra maneira senão a iniciativa própria de fazer valer a sentença em qualquer um dos Poderes da administração pública. Chamar a polícia, expulsar os familiares, pôr para correr mulheres, maridos, sobrinhos, tios, irmãos, primos de parlamentares, magistrados, poderosos donos de cargos de confiança para distribuir? Impossível. Como não há punição nem disposição de nenhuma das autoridades máximas em cada nicho de poder País afora de enfrentar suas corporações e as respectivas deformações, trata-se de uma determinação destinada a cair no vazio mais cedo ou mais tarde.
Ou devidamente reformulada por alguma nova legislação, caso o assunto continue a render desconforto. Por enquanto, busca-se ganhar tempo sob os mais variados pretextos. Assembléias legislativas alegam que estão em processo de "levantamento" de dados sobre os parentes contratados e justificam a lentidão com a ausência dos parlamentares por causa das campanhas eleitorais. Em escalões mais elaborados, quem não fica impávido posto em silêncio apela à necessidade de maiores esclarecimentos quanto aos limites entre o proibido e o permitido ou invoca o caráter injusto e radical da decisão. Como se a questão estivesse em aberto e não fosse suficientemente clara a recusa do poder público em cumprir uma decisão da Corte Suprema de seu país.
RETOMADA A suspensão do depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, marcado para hoje na CPI dos Grampos, não é obra do imprevisto nem causa a menor estranheza. Se o governo quer esfriar a temperatura do debate sobre as escutas clandestinas, a última coisa que poderia interessar seria a presença de Nelson Jobim na CPI. Surpreendente e esquisito foi o ministro da Defesa ter aceitado o convite e ainda prometido exibir a prova de que a Agência Brasileira de Inteligência está ilegalmente equipada para grampear. Gestos ainda carentes de explicação, já que o ministro da Defesa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, deputado "de ponta" na Constituinte, organizador do texto da Carta, não seria tolo muito menos louco de fazer aquilo sem respaldo. Perdido temporariamente o leme ante a urgência de atender à exigência do Supremo Tribunal Federal por uma atitude "efetiva", o Planalto retoma o seu padrão de administração de crises e empurra mais essa com a barriga, deixando como está para ver como é que fica.
Quando do episódio dossiê-FHC, a ministra Dilma Rousseff só foi ao Congresso depois de dois adiamentos. VALE-CRISE Agora que o governo federal se sente mais seguro - pelo menos até segunda ordem - na direção do caso das escutas, é hora de conferir o grau de apego do Palácio do Planalto ao plano de privatização de aeroportos, começando pelo internacional Tom Jobim, no Rio. Propenso a aceitar a idéia, mas sempre resistente a executá-la, o governo achou por bem ceder aos apelos capitaneados pelo governador Sérgio Cabral, justamente no auge da discussão sobre a compra de equipamentos de interceptação por parte da Abin. As manchetes, ocupadas pela guerra de versões entre autoridades durante três dias, abriram-se ao projeto de privatização nos dois seguintes.
Fonte: O Tempo (MG)
Operação Satiagraha pode ser anulada, dizem magistrados
Lilian Christofoletti
A participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, na avaliação de juízes e advogados ouvidos pela Folha, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação.
Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal.
O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem, citaram a teoria dos "frutos da árvore envenenada", nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estão.
"É ilegal chamar um estranho, uma pessoa que não integra a corporação policial, para participar da operação. Esse fato é como uma clareira numa floresta fechada, mostra como a investigação foi feita, ou seja, desde o início, completamente cheia de vícios", disse o advogado de Dantas, Nélio Machado.
A Folha apurou que um dos objetivos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal será especificar qual foi a real participação do agente no caso.
A entrada dele na Satiagraha, tida como ilegal, deverá ter desdobramentos diferentes no processo e no inquérito movidos contra o banqueiro. Na ação, em que Dantas responde por suposta tentativa de suborno de um policial, será verificado se alguma prova passou pelas mãos de Nascimento. Se sim, ela deverá ser anulada.
Quanto ao inquérito, que apura crimes financeiros atribuídos a Dantas, a defesa do banqueiro deverá esperar o oferecimento da denúncia (acusação formal) pelo Ministério Público. Depois, irá pedir a nulidade das provas.
À PF, o servidor aposentado disse que seu serviço mais comum na Satiagraha era descobrir, por meio de contatos em companhias telefônicas, de água e luz, quem morava em determinados endereços.
"É profundamente irregular convocar pessoas estranhas à PF para executar uma investigação", afirmou o advogado Alberto Zacharias Toron.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia contra Dantas, disse que a participação do ex-agente não poderá anular provas, pois as escutas tiveram autorização da Justiça. "Não se pode falar na teoria dos "frutos da árvore envenenada" porque a árvore, nesse caso, não está envenenada. Todas as provas foram obtidas com ordem judicial."
Sobre a atuação do ex-agente, De Grandis disse que o policial pode ter cometido um erro funcional. "Isso deve ser resolvido na Corregedoria da PF."
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, na avaliação de juízes e advogados ouvidos pela Folha, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação.
Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal.
O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem, citaram a teoria dos "frutos da árvore envenenada", nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estão.
"É ilegal chamar um estranho, uma pessoa que não integra a corporação policial, para participar da operação. Esse fato é como uma clareira numa floresta fechada, mostra como a investigação foi feita, ou seja, desde o início, completamente cheia de vícios", disse o advogado de Dantas, Nélio Machado.
A Folha apurou que um dos objetivos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal será especificar qual foi a real participação do agente no caso.
A entrada dele na Satiagraha, tida como ilegal, deverá ter desdobramentos diferentes no processo e no inquérito movidos contra o banqueiro. Na ação, em que Dantas responde por suposta tentativa de suborno de um policial, será verificado se alguma prova passou pelas mãos de Nascimento. Se sim, ela deverá ser anulada.
Quanto ao inquérito, que apura crimes financeiros atribuídos a Dantas, a defesa do banqueiro deverá esperar o oferecimento da denúncia (acusação formal) pelo Ministério Público. Depois, irá pedir a nulidade das provas.
À PF, o servidor aposentado disse que seu serviço mais comum na Satiagraha era descobrir, por meio de contatos em companhias telefônicas, de água e luz, quem morava em determinados endereços.
"É profundamente irregular convocar pessoas estranhas à PF para executar uma investigação", afirmou o advogado Alberto Zacharias Toron.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia contra Dantas, disse que a participação do ex-agente não poderá anular provas, pois as escutas tiveram autorização da Justiça. "Não se pode falar na teoria dos "frutos da árvore envenenada" porque a árvore, nesse caso, não está envenenada. Todas as provas foram obtidas com ordem judicial."
Sobre a atuação do ex-agente, De Grandis disse que o policial pode ter cometido um erro funcional. "Isso deve ser resolvido na Corregedoria da PF."
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Acidente com ônibus de universitários deixa ao menos 10 mortos em PE
Veículos colidiram na BR-101, em Ribeirão (PE).Prefeito cancela festa de 80 anos de emancipação política.
Do G1, com informações da Globo Nordeste
Acidente envolvendo uma carreta e um ônibus de transporte de estudantes deixou ao menos 10 mortos na noite desta quarta-feira (10) em Ribeirão, cidade da Zona da Mata de Pernambuco e distante 87 km da capital, Recife. A polícia local e o Corpo de Bombeiros ainda não contabilizaram o número de feridos. A maior parte das vítimas, com idades entre 19 e 37 anos, é composta por universitários.
O veículo levava para Ribeirão muitos alunos da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), localizada em Palmares, cujo percurso é concluído em até 40 minutos.
De acordo com a polícia, o ônibus bateu de frente numa carreta carregada de água sanitária. O choque aconteceu por volta de 22h30 na BR-101, pista sul, altura do km 160, quase na entrada de Ribeirão. A polícia ainda investiga as causas do acidente, mas apurou com testemunhas que o motorista do caminhão tentou uma ultrapassem irregular pouco antes do acidente. Segundo os bombeiros, feridos foram levados para os hospitais Regional de Palmares, de Ribeirão, Regional do Agreste (Caruaru), Restauração (Recife) e Getúlio Vargas. Bombeiros disseram ainda que ambulâncias das cidades de Joaquim Nabuco, Ribeirão e Palmares, além de carros particulares, ajudaram no trabalho de transporte das vítimas do acidente. Carga saqueada e festa suspensa
A carga da carreta foi saqueada logo após o acidente.
O prefeito de Ribeirão, Clóvis Paiva, disse à Globo Nordeste que suspendeu os eventos dos 80 anos de emancipação política do município, que tinha vasta programação para esta quinta-feira (11).
Fonte: G1
Do G1, com informações da Globo Nordeste
Acidente envolvendo uma carreta e um ônibus de transporte de estudantes deixou ao menos 10 mortos na noite desta quarta-feira (10) em Ribeirão, cidade da Zona da Mata de Pernambuco e distante 87 km da capital, Recife. A polícia local e o Corpo de Bombeiros ainda não contabilizaram o número de feridos. A maior parte das vítimas, com idades entre 19 e 37 anos, é composta por universitários.
O veículo levava para Ribeirão muitos alunos da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), localizada em Palmares, cujo percurso é concluído em até 40 minutos.
De acordo com a polícia, o ônibus bateu de frente numa carreta carregada de água sanitária. O choque aconteceu por volta de 22h30 na BR-101, pista sul, altura do km 160, quase na entrada de Ribeirão. A polícia ainda investiga as causas do acidente, mas apurou com testemunhas que o motorista do caminhão tentou uma ultrapassem irregular pouco antes do acidente. Segundo os bombeiros, feridos foram levados para os hospitais Regional de Palmares, de Ribeirão, Regional do Agreste (Caruaru), Restauração (Recife) e Getúlio Vargas. Bombeiros disseram ainda que ambulâncias das cidades de Joaquim Nabuco, Ribeirão e Palmares, além de carros particulares, ajudaram no trabalho de transporte das vítimas do acidente. Carga saqueada e festa suspensa
A carga da carreta foi saqueada logo após o acidente.
O prefeito de Ribeirão, Clóvis Paiva, disse à Globo Nordeste que suspendeu os eventos dos 80 anos de emancipação política do município, que tinha vasta programação para esta quinta-feira (11).
Fonte: G1
Pelé e filho receberam decisão do STJ com alegria e alívio, diz advogado
Processo em que ex-goleiro era acusado de tráfico de drogas foi anulado.Advogado pretende pedir que decisão seja estendida para outra ação
Do G1, em São Paulo
Foto: Almeida Rocha/Folha Imagem
O STJ anulou ação penal de processo no qual Edinho, filho de Pelé, era réu (Foto: Almeida Rocha/Folha Imagem)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular o processo em que o ex-goleiro Édson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, era acusado pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha foi recebida com “alegria e alívio” pela família. “Ele [Edinho] recebeu a notícia com alegria, com alívio, tanto ele quanto o pai. Hoje, em almoço com eles, ambos ratificaram o crédito na Justiça”, afirmou ao G1 nesta quarta-feira (10) o advogado de Edinho, Sidney Gonçalves. “A gente não entende [a decisão] como uma vitória, mas como o resgate do direito de defesa.”
Edinho ficou preso por quase um ano, mas ganhou liberdade em 2007 por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu que ele estava preso há muito tempo sem que tivesse sido julgado. O filho de Pelé foi acusado em 2005 de ter ligação com um empresário que supostamente lideraria um grupo de traficantes que atuava no litoral paulista. O advogado de Edinho disse que irá pedir a extensão da decisão do STJ para outro processo que o ex-goleiro ainda responde, por lavagem de dinheiro. “Tem ainda um trabalho a ser feito. Agora nós vamos nos debruçar sobre essa decisão e pedir uma extensão no outro processo de lavagem de dinheiro”, disse Gonçalves. O advogado acredita na possibilidade de anulação porque, segundo ele, muitas supostas provas foram “emprestadas” do outro processo.
De acordo com o advogado, o ex-goleiro não pretende abrir processos por causa do tempo que esteve preso. “Não passa pela cabeça do Édson processar ninguém por nada. O que passa na cabeça, tanto do pai quanto do filho, é esclarecer o mais rápido possível isso.”
Anulação
Embora Edinho não tenha entrado com qualquer ação no STJ, ele acabou beneficiado por uma decisão em que os magistrados acataram um habeas corpus pedido por Nicolau Aun Júnior, co-réu nos mesmos crimes pelos quais o ex-goleiro era acusado. A decisão dos ministros da 6ª Turma de anular o processo beneficia não só Nicolau Júnior, mas também outros dez réus, pois todos haviam sido acusados no mesmo processo. Apenas três dos suspeitos permanecem presos, mas devem ganhar liberdade após a decisão. O STJ encaminhou no fim da tarde desta terça-feira (9) – mesma data da decisão –, um telegrama comunicando a decisão para a 1ª Vara do Fórum da Praia Grande (SP). No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do réu Nicolau Aun Júnior alegou que o juiz do Fórum de Praia de Grande aplicou de forma equivocada a Lei 6.863/1976, pois não teria permitido que os réus apresentassem defesa prévia por escrito, antes da denúncia do Ministério Público. O ministro relator do habeas corpus no STJ, Og Fernandes, concordou com os argumentos da defesa e sugeriu a anulação do processo em que o réu Nicolau Júnior foi acusado em primeira instância. Os quatro outros membros da 6ª Turma seguiram o voto do relator.
Fonte: G1
Do G1, em São Paulo
Foto: Almeida Rocha/Folha Imagem
O STJ anulou ação penal de processo no qual Edinho, filho de Pelé, era réu (Foto: Almeida Rocha/Folha Imagem)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular o processo em que o ex-goleiro Édson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, era acusado pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha foi recebida com “alegria e alívio” pela família. “Ele [Edinho] recebeu a notícia com alegria, com alívio, tanto ele quanto o pai. Hoje, em almoço com eles, ambos ratificaram o crédito na Justiça”, afirmou ao G1 nesta quarta-feira (10) o advogado de Edinho, Sidney Gonçalves. “A gente não entende [a decisão] como uma vitória, mas como o resgate do direito de defesa.”
Edinho ficou preso por quase um ano, mas ganhou liberdade em 2007 por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu que ele estava preso há muito tempo sem que tivesse sido julgado. O filho de Pelé foi acusado em 2005 de ter ligação com um empresário que supostamente lideraria um grupo de traficantes que atuava no litoral paulista. O advogado de Edinho disse que irá pedir a extensão da decisão do STJ para outro processo que o ex-goleiro ainda responde, por lavagem de dinheiro. “Tem ainda um trabalho a ser feito. Agora nós vamos nos debruçar sobre essa decisão e pedir uma extensão no outro processo de lavagem de dinheiro”, disse Gonçalves. O advogado acredita na possibilidade de anulação porque, segundo ele, muitas supostas provas foram “emprestadas” do outro processo.
De acordo com o advogado, o ex-goleiro não pretende abrir processos por causa do tempo que esteve preso. “Não passa pela cabeça do Édson processar ninguém por nada. O que passa na cabeça, tanto do pai quanto do filho, é esclarecer o mais rápido possível isso.”
Anulação
Embora Edinho não tenha entrado com qualquer ação no STJ, ele acabou beneficiado por uma decisão em que os magistrados acataram um habeas corpus pedido por Nicolau Aun Júnior, co-réu nos mesmos crimes pelos quais o ex-goleiro era acusado. A decisão dos ministros da 6ª Turma de anular o processo beneficia não só Nicolau Júnior, mas também outros dez réus, pois todos haviam sido acusados no mesmo processo. Apenas três dos suspeitos permanecem presos, mas devem ganhar liberdade após a decisão. O STJ encaminhou no fim da tarde desta terça-feira (9) – mesma data da decisão –, um telegrama comunicando a decisão para a 1ª Vara do Fórum da Praia Grande (SP). No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do réu Nicolau Aun Júnior alegou que o juiz do Fórum de Praia de Grande aplicou de forma equivocada a Lei 6.863/1976, pois não teria permitido que os réus apresentassem defesa prévia por escrito, antes da denúncia do Ministério Público. O ministro relator do habeas corpus no STJ, Og Fernandes, concordou com os argumentos da defesa e sugeriu a anulação do processo em que o réu Nicolau Júnior foi acusado em primeira instância. Os quatro outros membros da 6ª Turma seguiram o voto do relator.
Fonte: G1
O momento mágico e suas conseqüências
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula ao "Clarin" de Buenos Aires que vai eleger o sucessor, provavelmente uma sucessora. No caso, Dilma Rousseff. Não há como duvidar da sinceridade do chefe do governo, mas seu otimismo tem limites. Até agora, sem dúvida por influência do palácio do Planalto, os institutos de pesquisa suspenderam as tomadas de opinião a respeito da sucessão de 2010.
Apesar de constituir-se numa questão até superior às eleições para as prefeituras das capitais, em outubro, a disputa pela presidência da República limita-se às exortações sobre a popularidade do Lula e a um volumoso noticiário conclusivo, de que ele elegerá quem quiser. Pode não ser bem assim. Tanto faz, porque o ano em curso não terminará antes que diversas pesquisas venham a público, já então assentadas nos resultados do pleito municipal. Nessa hora começaremos, a saber, se a popularidade presidencial poderá transferir-se para quem for pleitear o seu próprio lugar.
Completam-se dois anos desde que, nestas linhas, alertamos para o fato de que na ausência de um candidato ou de uma candidata capazes de sensibilizar o eleitorado, o presidente Lula sofrerá monumental campanha para aceitar o terceiro mandato. É claro que ele nega a hipótese, e estará, outra vez, sendo sincero. Não quer continuar tanto pelo desgaste natural de oito anos de exercício do poder quanto por suas convicções democráticas.
Mas... Mas ao redor dele se agitarão, se é que já não estão agitadas, forças tão empedernidas quanto violentas, dispostas a não entregar o poder de forma alguma. No plano partidário, capitaneadas pelo PT, com o PMDB servindo de base de sustentação, mais os penduricalhos.
Por que cederiam espaço aos adversários quando comodamente usufruem benefícios, nomeações e vantagens de toda espécie?
Raciocinam cartesianamente, em função da popularidade do Lula e da satisfação que seu governo provoca tanto nas massas quanto nas elites. Se candidatos a sucessor ou sucessora não demarrarem haverá tempo para que ele mesmo possa dar continuidade ao momento mágico vivido pelo País.
Há quem suponha a realização de um plebiscito, consulta que atropelaria quaisquer sentimentos de respeito à Constituição. Ou a Constituição não pode e não foi mudada ao longo dos anos, inclusive para proporcionar ao sociólogo antecessor o segundo mandato, quando havia sido eleito apenas para um? Quebrada a lei maior uma vez, por que não outra, se for para objetivos iguais?
É assim que pensam, ainda que poucos falem, por enquanto. Obscurecem o princípio democrático da rotatividade, do respeito às normas básicas do regime, mas, como é para permanecerem no poder, ainda mais atendendo ao sentimento majoritário da população, nem dor de consciência sentirão. Resta saber quanto o presidente Lula resistirá, ainda que deva falar mais alto a natureza das coisas. Ou ele também não apregoa a necessidade da continuação de suas realizações? Não é o artífice do momento mágico?
Azeitona na empada do vizinho
Nem todos os aposentados conformam-se em ser postos em sossego. O embaixador Guy Brandão, depois de décadas no serviço diplomático, ocupando as mais altas funções, rejeitou o ócio e resolveu colocar sua experiência a serviço do país. Acaba de preparar detalhado programa capaz de corrigir uma de nossas maiores deficiências, a divulgação externa.
Para ele, quando um empreendimento cresce, maior é a atenção que seus dirigentes dão às incontornáveis necessidades de projetar e consolidar sua imagem. Essa percepção é freqüente na iniciativa privada, mas não encontra correspondência em nossos governos. Fica-se pasmo ao ver o volume de trabalho que inúmeros países empreendem para criar, manter e consolidar a respectiva imagem. Milhões de dólares anuais são empregados para levar adiante essas atividades básicas. E sem nenhuma interrupção, ao longo de décadas, pois o interesse internacional dos estados é permanente e crescente.
"Certas ações e divulgação externa podem ser efetuadas sem custo, sabendo-se utilizar de forma apropriada a respectiva rede de embaixadas e consulados e até de missões junto a organismos internacionais. (...) A imagem internacional de um país é o somatório de tudo quanto é difundido sobre sua realidade. Não havendo irradiação sistemática, ininterrupta e constantemente atualizada, deixa-se a outros a responsabilidade de formar a opinião pública mundial e setorial estrangeira.
Na defesa de que interesses o espaço vazio é preenchido por outro país? Vem a propósito o ditado popular de que ninguém põe azeitona na empada do vizinho, ainda mais quando se trata do Brasil, país emergente, cuja importância internacional é crescente e cuja musculatura está abrindo cunhas em esferas até então detidas por outros."
Divulgação externa, diz o embaixador, nada tem a ver com publicidade, muito menos com propaganda. Representa grave erro de divulgação esconder realidades problemáticas. O que não chega aos olhos e ouvidos de um estrangeiro permanece totalmente desconhecidos, mas em prejuízo de quem?
"No cada vez mais disputado" mundo do comércio internacional a fama de um país, a qualidade de seus produtos e serviços, a diversidade de suas linhas de produção e a cotação de sua capacidade técnica, tecnológica, científica, operacional, financeira e de comercialização - não são apenas resultado de informações esparsas ou de publicidade comercial específica, mas da soma de ações permanentes de divulgação.
Depois de considerações sobre as falhas básicas do Brasil, no setor, Guy Brandão conclui:
"No seu atual valor e ainda mais no de amanhã, o peso específico do Brasil está a requerer do governo a implementação inquestionável de um programa de divulgação externa. Com tal objetivo dispõe ele de dois órgãos em que se alicerça a operacionalidade desse tipo de atividade governamental:
1. A Secretaria de Comunicação Social vinculada à presidência da República, dotada de imprescindível capacidade e hierarquia operacionais para colher nos níveis federal, estadual e municipal, bem como nas entidades privadas, com toda eficácia e celeridade, os dados públicos que constituirão matéria prima do trabalho incumbido por sua razão de ser.
2. O Ministério de Relações Exteriores, executor e principal assessor do presidente da República no que tange a todos os aspectos da política exterior do Brasil, da qual não podem deixar de fazer parte seus interesses de divulgação externa."
O embaixador é um dos dois únicos diplomatas brasileiros com treinamento em divulgação externa, feito na República Federal da Alemanha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula ao "Clarin" de Buenos Aires que vai eleger o sucessor, provavelmente uma sucessora. No caso, Dilma Rousseff. Não há como duvidar da sinceridade do chefe do governo, mas seu otimismo tem limites. Até agora, sem dúvida por influência do palácio do Planalto, os institutos de pesquisa suspenderam as tomadas de opinião a respeito da sucessão de 2010.
Apesar de constituir-se numa questão até superior às eleições para as prefeituras das capitais, em outubro, a disputa pela presidência da República limita-se às exortações sobre a popularidade do Lula e a um volumoso noticiário conclusivo, de que ele elegerá quem quiser. Pode não ser bem assim. Tanto faz, porque o ano em curso não terminará antes que diversas pesquisas venham a público, já então assentadas nos resultados do pleito municipal. Nessa hora começaremos, a saber, se a popularidade presidencial poderá transferir-se para quem for pleitear o seu próprio lugar.
Completam-se dois anos desde que, nestas linhas, alertamos para o fato de que na ausência de um candidato ou de uma candidata capazes de sensibilizar o eleitorado, o presidente Lula sofrerá monumental campanha para aceitar o terceiro mandato. É claro que ele nega a hipótese, e estará, outra vez, sendo sincero. Não quer continuar tanto pelo desgaste natural de oito anos de exercício do poder quanto por suas convicções democráticas.
Mas... Mas ao redor dele se agitarão, se é que já não estão agitadas, forças tão empedernidas quanto violentas, dispostas a não entregar o poder de forma alguma. No plano partidário, capitaneadas pelo PT, com o PMDB servindo de base de sustentação, mais os penduricalhos.
Por que cederiam espaço aos adversários quando comodamente usufruem benefícios, nomeações e vantagens de toda espécie?
Raciocinam cartesianamente, em função da popularidade do Lula e da satisfação que seu governo provoca tanto nas massas quanto nas elites. Se candidatos a sucessor ou sucessora não demarrarem haverá tempo para que ele mesmo possa dar continuidade ao momento mágico vivido pelo País.
Há quem suponha a realização de um plebiscito, consulta que atropelaria quaisquer sentimentos de respeito à Constituição. Ou a Constituição não pode e não foi mudada ao longo dos anos, inclusive para proporcionar ao sociólogo antecessor o segundo mandato, quando havia sido eleito apenas para um? Quebrada a lei maior uma vez, por que não outra, se for para objetivos iguais?
É assim que pensam, ainda que poucos falem, por enquanto. Obscurecem o princípio democrático da rotatividade, do respeito às normas básicas do regime, mas, como é para permanecerem no poder, ainda mais atendendo ao sentimento majoritário da população, nem dor de consciência sentirão. Resta saber quanto o presidente Lula resistirá, ainda que deva falar mais alto a natureza das coisas. Ou ele também não apregoa a necessidade da continuação de suas realizações? Não é o artífice do momento mágico?
Azeitona na empada do vizinho
Nem todos os aposentados conformam-se em ser postos em sossego. O embaixador Guy Brandão, depois de décadas no serviço diplomático, ocupando as mais altas funções, rejeitou o ócio e resolveu colocar sua experiência a serviço do país. Acaba de preparar detalhado programa capaz de corrigir uma de nossas maiores deficiências, a divulgação externa.
Para ele, quando um empreendimento cresce, maior é a atenção que seus dirigentes dão às incontornáveis necessidades de projetar e consolidar sua imagem. Essa percepção é freqüente na iniciativa privada, mas não encontra correspondência em nossos governos. Fica-se pasmo ao ver o volume de trabalho que inúmeros países empreendem para criar, manter e consolidar a respectiva imagem. Milhões de dólares anuais são empregados para levar adiante essas atividades básicas. E sem nenhuma interrupção, ao longo de décadas, pois o interesse internacional dos estados é permanente e crescente.
"Certas ações e divulgação externa podem ser efetuadas sem custo, sabendo-se utilizar de forma apropriada a respectiva rede de embaixadas e consulados e até de missões junto a organismos internacionais. (...) A imagem internacional de um país é o somatório de tudo quanto é difundido sobre sua realidade. Não havendo irradiação sistemática, ininterrupta e constantemente atualizada, deixa-se a outros a responsabilidade de formar a opinião pública mundial e setorial estrangeira.
Na defesa de que interesses o espaço vazio é preenchido por outro país? Vem a propósito o ditado popular de que ninguém põe azeitona na empada do vizinho, ainda mais quando se trata do Brasil, país emergente, cuja importância internacional é crescente e cuja musculatura está abrindo cunhas em esferas até então detidas por outros."
Divulgação externa, diz o embaixador, nada tem a ver com publicidade, muito menos com propaganda. Representa grave erro de divulgação esconder realidades problemáticas. O que não chega aos olhos e ouvidos de um estrangeiro permanece totalmente desconhecidos, mas em prejuízo de quem?
"No cada vez mais disputado" mundo do comércio internacional a fama de um país, a qualidade de seus produtos e serviços, a diversidade de suas linhas de produção e a cotação de sua capacidade técnica, tecnológica, científica, operacional, financeira e de comercialização - não são apenas resultado de informações esparsas ou de publicidade comercial específica, mas da soma de ações permanentes de divulgação.
Depois de considerações sobre as falhas básicas do Brasil, no setor, Guy Brandão conclui:
"No seu atual valor e ainda mais no de amanhã, o peso específico do Brasil está a requerer do governo a implementação inquestionável de um programa de divulgação externa. Com tal objetivo dispõe ele de dois órgãos em que se alicerça a operacionalidade desse tipo de atividade governamental:
1. A Secretaria de Comunicação Social vinculada à presidência da República, dotada de imprescindível capacidade e hierarquia operacionais para colher nos níveis federal, estadual e municipal, bem como nas entidades privadas, com toda eficácia e celeridade, os dados públicos que constituirão matéria prima do trabalho incumbido por sua razão de ser.
2. O Ministério de Relações Exteriores, executor e principal assessor do presidente da República no que tange a todos os aspectos da política exterior do Brasil, da qual não podem deixar de fazer parte seus interesses de divulgação externa."
O embaixador é um dos dois únicos diplomatas brasileiros com treinamento em divulgação externa, feito na República Federal da Alemanha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula chama investigado pela PF de "companheiro
COARI (Amazonas) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou ontem apoio ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro (sem partido), acusado pela Polícia Federal de desviar verbas públicas e montar uma rede de exploração sexual de crianças. Num momento de tensão política na cidade, onde está o campo de gás de Urucu, Lula chamou o prefeito de "nosso companheiro" e ainda o parabenizou pela administração no município.
A visita do presidente a Coari para inaugurar um Centro de Formação Tecnológica (Cefet) e um campi da Universidade Federal do Amazonas foi marcada por protestos pelas ruas da cidade contra o prefeito Adail Pinheiro. Faixas e cartazes lembravam a operação Vorax, da Polícia Federal, que em maio prendeu o vice-prefeito e candidato à sucessão municipal, Rodrigo Alves, parentes e assessores de Pinheiro. O prefeito é acusado de ter organizado festas em barcos no Rio Solimões com menores. O Ministério Público investiga as denúncias.
Procurado, Pinheiro não quis comentar as suspeitas. Ele deu entrevista à Radiobrás para rebater as denúncias. Ele disse, nessa entrevista, que não se pode associar à chegada da Petrobrás ao município ao aumento de casos de gravidez precoce e exploração sexual de crianças. Treze por cento das mulheres que tiveram filho no primeiro semestre deste ano na cidade eram menores de 15 anos. Esse índice no Amazonas é de 1,9%.
Adail Pinheiro aproveitou a presença de Lula na cidade para fazer uma pequena carreata pelo centro. Ele decretou ponto facultativo no município e ordenou que as escolas levassem as crianças para pontos da cidade por onde a comitiva presidencial iria passar. Sob sol forte, as crianças ergueram bandeirinhas.
Do lado de fora do Cefet, grupos de oposição do prefeito protestavam. Também um grupo de mototaxistas fez protesto para lembrar que um ex-integrante da guarda municipal, montada pelo prefeito, matou um mototaxista este ano. "Isso aqui é uma ditadura", disse o estudante de edificações do Centro inaugurado por Lula, João Milton Conceição, que acusa o prefeito de impedir manifestações de protesto na cidade. "O prefeito desvia dinheiro público e ninguém faz nada."
O governador Eduardo Braga (PMDB) destacou o trabalho do prefeito em prol da juventude da cidade. Sempre que o nome de Adail era citado por autoridades, parte da platéia formada por estudantes, professores e servidores públicos aplaudia; outra parte, vaiava. As acusações, segundo a operação da PF, são de fraudes em licitações e desvio de verbas.
No discurso em que chamou o prefeito de "nosso companheiro", Lula pôs a culpa nas mazelas sociais do interior do Amazonas a ex-governantes. "O problema não é dinheiro, mas quem governou este País", disse o presidente. Ele ressaltou a construção de novas universidades e Cefets. "Não quero que as pessoas do interior passem o que eu passei por não ter a oportunidade de estudar", afirmou. "E não sintam o ódio de não ter tido essa oportunidade."
Depois da festa ao lado de Adail Pinheiro, Lula se deslocou de helicóptero para o campo de gás de Urucu, a 40 minutos de Coari, onde visitou as obras do gasoduto ao lado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Alfredo Nascimento (Transportes) e Franklin Martins (Comunicação Social). Lula, a todo momento, insistia para que a ministra Dilma aparecesse nas imagens dos fotógrafos e cinegrafistas que puderam acompanhar a comitiva. Ela é cotada para ser a candidata do Planalto à sucessão de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A visita do presidente a Coari para inaugurar um Centro de Formação Tecnológica (Cefet) e um campi da Universidade Federal do Amazonas foi marcada por protestos pelas ruas da cidade contra o prefeito Adail Pinheiro. Faixas e cartazes lembravam a operação Vorax, da Polícia Federal, que em maio prendeu o vice-prefeito e candidato à sucessão municipal, Rodrigo Alves, parentes e assessores de Pinheiro. O prefeito é acusado de ter organizado festas em barcos no Rio Solimões com menores. O Ministério Público investiga as denúncias.
Procurado, Pinheiro não quis comentar as suspeitas. Ele deu entrevista à Radiobrás para rebater as denúncias. Ele disse, nessa entrevista, que não se pode associar à chegada da Petrobrás ao município ao aumento de casos de gravidez precoce e exploração sexual de crianças. Treze por cento das mulheres que tiveram filho no primeiro semestre deste ano na cidade eram menores de 15 anos. Esse índice no Amazonas é de 1,9%.
Adail Pinheiro aproveitou a presença de Lula na cidade para fazer uma pequena carreata pelo centro. Ele decretou ponto facultativo no município e ordenou que as escolas levassem as crianças para pontos da cidade por onde a comitiva presidencial iria passar. Sob sol forte, as crianças ergueram bandeirinhas.
Do lado de fora do Cefet, grupos de oposição do prefeito protestavam. Também um grupo de mototaxistas fez protesto para lembrar que um ex-integrante da guarda municipal, montada pelo prefeito, matou um mototaxista este ano. "Isso aqui é uma ditadura", disse o estudante de edificações do Centro inaugurado por Lula, João Milton Conceição, que acusa o prefeito de impedir manifestações de protesto na cidade. "O prefeito desvia dinheiro público e ninguém faz nada."
O governador Eduardo Braga (PMDB) destacou o trabalho do prefeito em prol da juventude da cidade. Sempre que o nome de Adail era citado por autoridades, parte da platéia formada por estudantes, professores e servidores públicos aplaudia; outra parte, vaiava. As acusações, segundo a operação da PF, são de fraudes em licitações e desvio de verbas.
No discurso em que chamou o prefeito de "nosso companheiro", Lula pôs a culpa nas mazelas sociais do interior do Amazonas a ex-governantes. "O problema não é dinheiro, mas quem governou este País", disse o presidente. Ele ressaltou a construção de novas universidades e Cefets. "Não quero que as pessoas do interior passem o que eu passei por não ter a oportunidade de estudar", afirmou. "E não sintam o ódio de não ter tido essa oportunidade."
Depois da festa ao lado de Adail Pinheiro, Lula se deslocou de helicóptero para o campo de gás de Urucu, a 40 minutos de Coari, onde visitou as obras do gasoduto ao lado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Alfredo Nascimento (Transportes) e Franklin Martins (Comunicação Social). Lula, a todo momento, insistia para que a ministra Dilma aparecesse nas imagens dos fotógrafos e cinegrafistas que puderam acompanhar a comitiva. Ela é cotada para ser a candidata do Planalto à sucessão de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gilmar se irrita com Chinaglia sobre lei de municípios
BRASÍLIA - Irritado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reagiu ontem à afirmação do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que não será cumprido o prazo estipulado pelo STF para aprovar lei sobre a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. "Se não se fizer nada, o problema está solucionado. Os municípios desaparecem", disse Mendes.
Cinqüenta e sete municípios correm o risco de desaparecer. A origem de toda a polêmica está em uma decisão tomada em maio do ano passado pelo plenário do STF. Na ocasião, o tribunal declarou inconstitucional uma lei baiana de 2000 que tratou da criação do município de Luís Eduardo Magalhães.
Mas o Supremo resolveu adotar uma solução alternativa. Deu um prazo de 18 meses para que o Congresso aprovasse uma lei complementar sobre o assunto. Em seguida, os legislativos estaduais também terão de regulamentar o tema. O entendimento do STF na ação sobre a criação do município de Luís Eduardo Magalhães foi estendido para outros processos. Existem outras 40 ações sobre criação de municípios tramitando no Supremo.
Terça-feira, Chinaglia insurgiu-se contra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso aprove, até 3 de abril de 2009, a lei. Em ofício, o presidente da Câmara avisa ao STF que não pretende cumprir o prazo. "Não é demais lembrar que a Câmara dos Deputados age no interesse da sociedade.
Em razão disso, o povo, reunido em Assembléia Nacional Constituinte, outorgou-lhe a discricionariedade para participar da elaboração das normas jurídicas, atendendo aos critérios de oportunidade e conveniência política, determinados pela própria sociedade, legitimamente representada nas Casas do Congresso Nacional", disse.
Chinaglia criticou a Corte por ter notificado, em 3 de outubro de 2007, só os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado. Disse que, por isso, só em 7 de agosto deste ano, ao receber ofício de Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, tomou conhecimento da decisão do STF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o projeto de lei que, após passar pelo plenário, irá para a Câmara.
No último dia 3, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pôs mais combustível na crise entre Judiciário e Legislativo. Ibsen disse que as competências dos Poderes não se transferem, sob pena de ser quebrada regra do regime democrático. Para ele, é um erro supor-se que o STF deve assumir os vazios deixados pelo Legislativo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cinqüenta e sete municípios correm o risco de desaparecer. A origem de toda a polêmica está em uma decisão tomada em maio do ano passado pelo plenário do STF. Na ocasião, o tribunal declarou inconstitucional uma lei baiana de 2000 que tratou da criação do município de Luís Eduardo Magalhães.
Mas o Supremo resolveu adotar uma solução alternativa. Deu um prazo de 18 meses para que o Congresso aprovasse uma lei complementar sobre o assunto. Em seguida, os legislativos estaduais também terão de regulamentar o tema. O entendimento do STF na ação sobre a criação do município de Luís Eduardo Magalhães foi estendido para outros processos. Existem outras 40 ações sobre criação de municípios tramitando no Supremo.
Terça-feira, Chinaglia insurgiu-se contra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso aprove, até 3 de abril de 2009, a lei. Em ofício, o presidente da Câmara avisa ao STF que não pretende cumprir o prazo. "Não é demais lembrar que a Câmara dos Deputados age no interesse da sociedade.
Em razão disso, o povo, reunido em Assembléia Nacional Constituinte, outorgou-lhe a discricionariedade para participar da elaboração das normas jurídicas, atendendo aos critérios de oportunidade e conveniência política, determinados pela própria sociedade, legitimamente representada nas Casas do Congresso Nacional", disse.
Chinaglia criticou a Corte por ter notificado, em 3 de outubro de 2007, só os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado. Disse que, por isso, só em 7 de agosto deste ano, ao receber ofício de Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, tomou conhecimento da decisão do STF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou o projeto de lei que, após passar pelo plenário, irá para a Câmara.
No último dia 3, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pôs mais combustível na crise entre Judiciário e Legislativo. Ibsen disse que as competências dos Poderes não se transferem, sob pena de ser quebrada regra do regime democrático. Para ele, é um erro supor-se que o STF deve assumir os vazios deixados pelo Legislativo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bolívia reduz venda de gás ao Brasil
LA PAZ - Um trecho de um gasoduto explodiu ontem no sul da Bolívia "em um atentado terrorista" após opositores do presidente Evo Morales terem ocupado um campo petrolífero e uma estação de gás natural. O problema obrigará a Bolívia a reduzir o envio de gás ao Brasil, informou o governo boliviano.
O presidente da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Santos Ramírez, disse ontem que a exportação de gás natural ao Brasil será reduzida em três milhões de metros cúbicos, dos atuais 30 milhões que são exportados por dia ao Brasil. Isso equivale a cerca de 10% do total exportado.
O governo boliviano culpa a oposição por ter explodido o gasoduto. A YPFB diz que os oposicionistas fecharam uma válvula do sistema, na estação ocupada, o que criou pressão e levou à explosão no gasoduto, em uma área rural.
O governo boliviano imediatamente ordenou o envio de tropas para os estados do leste do país para proteger as instalações de petróleo e gás tomadas pelos opositores, que estão cada vez mais violentos, mas o governo tenta evitar um confronto direto com os manifestantes.
No Brasil, até o começo da noite de ontem, o Ministério das Minas e Energia dizia que o fluxo de gás natural para o País permanece normal, mas que a situação é acompanhada com atenção. Um porta-voz da Petrobras, a empresa brasileira de petróleo e gás, disse que não tinha informações sobre quebras no fornecimento de gás. A empresa brasileira Comgás, que distribui o gás natural em São Paulo, também não informou alterações no fornecimento. O incidente ocorreu no departamento de Tarija, perto da fronteira da Bolívia com o Paraguai e a Argentina.
Qualquer corte no fornecimento de gás natural teria conseqüências sobre a economia brasileira, que está em expansão. A Bolívia fornece atualmente 50% do gás natural consumido pelo Brasil e o gás boliviano tem uso intensivo em São Paulo, nas indústrias e residências.
Existem informações de que os opositores também cortaram o fornecimento de gás para a Argentina. A informação partiu da empresa Chaco, que opera campos no Estado de Chuquisaca, mais ao norte. "Nós tivemos que interromper as operações em Vuelta Grande", disse Juan Callau, gerente de relações institucionais da Chaco. O gás extraído no campo de Vuelta Grande é exportado principalmente à Argentina mas também ao Brasil. A Argentina também é altamente dependente do gás boliviano. De acordo com dados do governo argentino, metade da eletricidade do país é gerada por termelétricas a gás.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Santos Ramírez, disse ontem que a exportação de gás natural ao Brasil será reduzida em três milhões de metros cúbicos, dos atuais 30 milhões que são exportados por dia ao Brasil. Isso equivale a cerca de 10% do total exportado.
O governo boliviano culpa a oposição por ter explodido o gasoduto. A YPFB diz que os oposicionistas fecharam uma válvula do sistema, na estação ocupada, o que criou pressão e levou à explosão no gasoduto, em uma área rural.
O governo boliviano imediatamente ordenou o envio de tropas para os estados do leste do país para proteger as instalações de petróleo e gás tomadas pelos opositores, que estão cada vez mais violentos, mas o governo tenta evitar um confronto direto com os manifestantes.
No Brasil, até o começo da noite de ontem, o Ministério das Minas e Energia dizia que o fluxo de gás natural para o País permanece normal, mas que a situação é acompanhada com atenção. Um porta-voz da Petrobras, a empresa brasileira de petróleo e gás, disse que não tinha informações sobre quebras no fornecimento de gás. A empresa brasileira Comgás, que distribui o gás natural em São Paulo, também não informou alterações no fornecimento. O incidente ocorreu no departamento de Tarija, perto da fronteira da Bolívia com o Paraguai e a Argentina.
Qualquer corte no fornecimento de gás natural teria conseqüências sobre a economia brasileira, que está em expansão. A Bolívia fornece atualmente 50% do gás natural consumido pelo Brasil e o gás boliviano tem uso intensivo em São Paulo, nas indústrias e residências.
Existem informações de que os opositores também cortaram o fornecimento de gás para a Argentina. A informação partiu da empresa Chaco, que opera campos no Estado de Chuquisaca, mais ao norte. "Nós tivemos que interromper as operações em Vuelta Grande", disse Juan Callau, gerente de relações institucionais da Chaco. O gás extraído no campo de Vuelta Grande é exportado principalmente à Argentina mas também ao Brasil. A Argentina também é altamente dependente do gás boliviano. De acordo com dados do governo argentino, metade da eletricidade do país é gerada por termelétricas a gás.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Corte profundo
Foram muito oportunas as declarações do chefe do MP, Lidivaldo Brito, admitindo o envolvimento de promotores entre os investigados pela “Operação Janus”, que desbaratou uma quadrilha que fazia tráfico de influência e comandava a venda de sentenças no TJ. Na verdade, sua intenção é mostrar que o MP tem coragem de cortar na própria carne, num apelo ao TJ para que faça o mesmo.
Rápido no gatilho
Ainda ontem à tarde, o Ministério Público designou uma comissão para apurar o suposto envolvimento de uma procuradora e de uma promotora de Justiça no esquema denunciado pela “Operação Janus”. A comissão será integrada pelos procuradores de Justiça Sheila Maria da Graça Coitinho das Neves (que a presidirá), Manoel Fernandez Cordeiro e José Edivaldo Rocha Rotondano, e deve apresentar relatório em menos de um mês.
Semi-preciosa
Depois de nota publicada ontem na coluna dando conta de que o MP estava de olho num escritório de Advocacia de sobrenome pomposo que teria sido contratado para defender um empreendimento suspeito na Orla da Barra, choveram emails para a Raio Laser dando conta de que o advogado “bambambam” estaria sob a mira de outra Operação, que leva nome de uma pedra semi-preciosa.
Arroz de festa
O secretário estadual de Indústria e Comércio, Rafael Amoedo e Amoedo, é considerado no governo arroz de festa de viagem governamental. Não tem uma só viagem ao Exterior que o governador Jaques Wagner tenha realizado até agora que, ao se perguntar o nome dos integrantes da comitiva, não esteja lá o nome do secretário de Indústria e Comércio. Firme e forte. A última, que terminou ontem, foi ao Benin.
Jacobina
A coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelos partidos PMDB, PR, PP, PTN, PV, PTB e PTdoB, deram entrada no cartório eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em Jacobina, na ação n º 305/2008, contra Valdice Castro Vieira da Silva e Luciano Antônio Pinheiro, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, da coligação “Melhor para Jacobina”, encabeçada pelo DEM (Democratas). A ação foi proposta também contra Leopoldo Moraes Passos, Antônio Nicolau Moura Cunha e Florisvaldo Santos Mota, por abuso de poder econômico e compra de votos, tendo como base fato ocorrido no dia 05/08, quando o candidato a vereador, Juliano Queiroz Novais, teria sido procurado com a proposta. Juntada aos autos como prova, está a quantia de R$ 1.070,00 reais, em moeda corrente.
Ritmo intenso
O deputado Leur Lomanto Jr. continua em ritmo intenso de campanha pelos municípios baianos. Depois de participar ao lado do ministro Geddel em Itapetinga, do comício do candidato peemedebista Michel Hagge, o parlamentar mobilizou a militância e os eleitores de Luiz Amaral em Jequié, onde também participou da inauguração do Restaurante Popular.
SAC Crucis I
Em email à coluna, leitor conta que levou três horas para ser atendido no SAC Barra, na terça-feira, onde tentou renovar sua carteira de motorista. Quando foi chamado a apresentar os documentos, depois de ser interrompido várias vezes pelas atendentes que não paravam de conversar, foi informado de que, como sua carteira atual não tem foto, precisaria se deslocar até o Detran.
SAC Crucis II
Alegação do SAC: o Detran teria baixado uma portaria na sexta-feira passada, informando que condutores que possuem carteira sem foto devem se dirigir diretamente ao órgão e não ao Serviço de Atendimento ao Cidadão. O problema é que o Detran deve ter esquecido de usar sua assessoria de imprensa e os meios de comunicação para informar sobre sua nova e inusitada portaria.
SAC Crucis III
Mas a via crucis do leitor não terminou no SAC. Ao chegar ao Detran, por volta da 15h45 de ontem, depois de muito penar procurando um Centro de Informações ou algo que o valhesse, foi informado por uma “funcionária passante” em meio à grande confusão que é o órgão, que infelizmente o expediente para a renovação de carteira de motorista termina às 16h e que a porta da sala já estava fechada, como pôde constatar.
Rios
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, autorizou ontem a liberação de R$ 15,8 milhões para projetos de recuperação ambiental nas bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande, no oeste baiano. Serão realizadas ações de controle do processo erosivo, construção de pequenas barragens, recuperação de áreas degradadas e de matas ciliares, além da revegetação de nascentes. O conjunto de ações integra o Programa de Revitalização do rio São Francisco, desenvolvido pelos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Produção
O convite para que uma equipe do SBT viesse à Bahia produzir uma reportagem sobre a Baía de Todos os Santos foi feito à jornalista Ana Paula Padrão pelo secretário Domingos Leonelli, em São Paulo, durante a realização do Salão Nacional de Turismo, que teve a participação da Setur e Bahiatursa. Aceito o convite, uma equipe composta pelos jornalistas Patrícia Travassos (repórter), Marcelo Kron (cinegrafista) e Rodrigo Hornhardt (produtor) esteve gravando durante duas semanas, de 11 a 25 de agosto, na Bahia.
Valdenor ameaça o PMDB
O presidente da Câmara de Salvador, vereador Valdenor Cardoso soltou os cachorros hoje em cima do PMDB, partido que ele chamou de antiético e de usar a máquina da prefeitura em favor dos seus candidatos. A ira de Valdenor tinha um endereço certo: o vereador Batista Neves, a quem ele acusa de usar asfalto do município para aplicar na Fazenda Grande do Retiro, principal reduto eleitoral do presidente da Casa. Valdenor disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra a prefeitura e contra o PMDB.
Pinheiro surpreende
Quem esperava duros ataques no horário eleitoral partindo do candidato do PT, Walter Pinheiro, contra o prefeito João Henrique acabou com a cara mexendo. Pinheiro passou à margem da baixaria, apresentou propostas e deixou que seus adversários se engalfinhassem. Se a tática vai continuar ou não, o tempo vai dizer, mas ontem, pelo menos, ele marcou posição. E faturou.
Creches
Com a participação de mais de cem representantes de creches comunitárias, associações que prestam apoio a idosos e de capacitação profissional para jovens, em evento realizado, no final da tarde de ontem, no comitê central, na Calçada, o candidato da coligação Pra Melhorar Salvador, Antonio Imbassahy voltou a criticar a falta de apoio por parte da prefeitura a essas entidades. “Algumas creches comunitárias que atendiam cerca de 50 crianças, hoje está com sua capacidade reduzida a 10. É preciso entender que uma creche quando pára de funcionar impossibilita uma mãe de buscar um trabalho com tranqüilidade, sabendo que seu filho está seguro”, disse Imbassahy.
Jantar de adesão
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, participa hoje, no Clube Espanhol, do jantar de adesão que o PSB da Bahia está promovendo, a partir das 20h, objetivando arrecadar fundo para a campanha. Ás 16h, o ministro apresenta na escola Politécnica para alunos e professores o Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação.
Luís Eduardo
O senador César Borges (PR-BA) cobrou anteontem (09) do Senado a votação do projeto de lei complementar 98/2002 que vai impedir o retorno a distrito do município de Luís Eduardo Magalhães, situado no Oeste baiano. De acordo com o senador, dezenas de outros municípios se encontram na mesma situação, porque as emancipações não foram aceitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo até novembro para o Congresso regular a matéria.
Corte profundo
Foram muito oportunas as declarações do chefe do MP, Lidivaldo Brito, admitindo o envolvimento de promotores entre os investigados pela “Operação Janus”, que desbaratou uma quadrilha que fazia tráfico de influência e comandava a venda de sentenças no TJ. Na verdade, sua intenção é mostrar que o MP tem coragem de cortar na própria carne, num apelo ao TJ para que faça o mesmo.
Rápido no gatilho
Ainda ontem à tarde, o Ministério Público designou uma comissão para apurar o suposto envolvimento de uma procuradora e de uma promotora de Justiça no esquema denunciado pela “Operação Janus”. A comissão será integrada pelos procuradores de Justiça Sheila Maria da Graça Coitinho das Neves (que a presidirá), Manoel Fernandez Cordeiro e José Edivaldo Rocha Rotondano, e deve apresentar relatório em menos de um mês.
Semi-preciosa
Depois de nota publicada ontem na coluna dando conta de que o MP estava de olho num escritório de Advocacia de sobrenome pomposo que teria sido contratado para defender um empreendimento suspeito na Orla da Barra, choveram emails para a Raio Laser dando conta de que o advogado “bambambam” estaria sob a mira de outra Operação, que leva nome de uma pedra semi-preciosa.
Arroz de festa
O secretário estadual de Indústria e Comércio, Rafael Amoedo e Amoedo, é considerado no governo arroz de festa de viagem governamental. Não tem uma só viagem ao Exterior que o governador Jaques Wagner tenha realizado até agora que, ao se perguntar o nome dos integrantes da comitiva, não esteja lá o nome do secretário de Indústria e Comércio. Firme e forte. A última, que terminou ontem, foi ao Benin.
Jacobina
A coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelos partidos PMDB, PR, PP, PTN, PV, PTB e PTdoB, deram entrada no cartório eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em Jacobina, na ação n º 305/2008, contra Valdice Castro Vieira da Silva e Luciano Antônio Pinheiro, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, da coligação “Melhor para Jacobina”, encabeçada pelo DEM (Democratas). A ação foi proposta também contra Leopoldo Moraes Passos, Antônio Nicolau Moura Cunha e Florisvaldo Santos Mota, por abuso de poder econômico e compra de votos, tendo como base fato ocorrido no dia 05/08, quando o candidato a vereador, Juliano Queiroz Novais, teria sido procurado com a proposta. Juntada aos autos como prova, está a quantia de R$ 1.070,00 reais, em moeda corrente.
Ritmo intenso
O deputado Leur Lomanto Jr. continua em ritmo intenso de campanha pelos municípios baianos. Depois de participar ao lado do ministro Geddel em Itapetinga, do comício do candidato peemedebista Michel Hagge, o parlamentar mobilizou a militância e os eleitores de Luiz Amaral em Jequié, onde também participou da inauguração do Restaurante Popular.
SAC Crucis I
Em email à coluna, leitor conta que levou três horas para ser atendido no SAC Barra, na terça-feira, onde tentou renovar sua carteira de motorista. Quando foi chamado a apresentar os documentos, depois de ser interrompido várias vezes pelas atendentes que não paravam de conversar, foi informado de que, como sua carteira atual não tem foto, precisaria se deslocar até o Detran.
SAC Crucis II
Alegação do SAC: o Detran teria baixado uma portaria na sexta-feira passada, informando que condutores que possuem carteira sem foto devem se dirigir diretamente ao órgão e não ao Serviço de Atendimento ao Cidadão. O problema é que o Detran deve ter esquecido de usar sua assessoria de imprensa e os meios de comunicação para informar sobre sua nova e inusitada portaria.
SAC Crucis III
Mas a via crucis do leitor não terminou no SAC. Ao chegar ao Detran, por volta da 15h45 de ontem, depois de muito penar procurando um Centro de Informações ou algo que o valhesse, foi informado por uma “funcionária passante” em meio à grande confusão que é o órgão, que infelizmente o expediente para a renovação de carteira de motorista termina às 16h e que a porta da sala já estava fechada, como pôde constatar.
Rios
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, autorizou ontem a liberação de R$ 15,8 milhões para projetos de recuperação ambiental nas bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande, no oeste baiano. Serão realizadas ações de controle do processo erosivo, construção de pequenas barragens, recuperação de áreas degradadas e de matas ciliares, além da revegetação de nascentes. O conjunto de ações integra o Programa de Revitalização do rio São Francisco, desenvolvido pelos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Produção
O convite para que uma equipe do SBT viesse à Bahia produzir uma reportagem sobre a Baía de Todos os Santos foi feito à jornalista Ana Paula Padrão pelo secretário Domingos Leonelli, em São Paulo, durante a realização do Salão Nacional de Turismo, que teve a participação da Setur e Bahiatursa. Aceito o convite, uma equipe composta pelos jornalistas Patrícia Travassos (repórter), Marcelo Kron (cinegrafista) e Rodrigo Hornhardt (produtor) esteve gravando durante duas semanas, de 11 a 25 de agosto, na Bahia.
Valdenor ameaça o PMDB
O presidente da Câmara de Salvador, vereador Valdenor Cardoso soltou os cachorros hoje em cima do PMDB, partido que ele chamou de antiético e de usar a máquina da prefeitura em favor dos seus candidatos. A ira de Valdenor tinha um endereço certo: o vereador Batista Neves, a quem ele acusa de usar asfalto do município para aplicar na Fazenda Grande do Retiro, principal reduto eleitoral do presidente da Casa. Valdenor disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra a prefeitura e contra o PMDB.
Pinheiro surpreende
Quem esperava duros ataques no horário eleitoral partindo do candidato do PT, Walter Pinheiro, contra o prefeito João Henrique acabou com a cara mexendo. Pinheiro passou à margem da baixaria, apresentou propostas e deixou que seus adversários se engalfinhassem. Se a tática vai continuar ou não, o tempo vai dizer, mas ontem, pelo menos, ele marcou posição. E faturou.
Creches
Com a participação de mais de cem representantes de creches comunitárias, associações que prestam apoio a idosos e de capacitação profissional para jovens, em evento realizado, no final da tarde de ontem, no comitê central, na Calçada, o candidato da coligação Pra Melhorar Salvador, Antonio Imbassahy voltou a criticar a falta de apoio por parte da prefeitura a essas entidades. “Algumas creches comunitárias que atendiam cerca de 50 crianças, hoje está com sua capacidade reduzida a 10. É preciso entender que uma creche quando pára de funcionar impossibilita uma mãe de buscar um trabalho com tranqüilidade, sabendo que seu filho está seguro”, disse Imbassahy.
Jantar de adesão
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, participa hoje, no Clube Espanhol, do jantar de adesão que o PSB da Bahia está promovendo, a partir das 20h, objetivando arrecadar fundo para a campanha. Ás 16h, o ministro apresenta na escola Politécnica para alunos e professores o Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação.
Luís Eduardo
O senador César Borges (PR-BA) cobrou anteontem (09) do Senado a votação do projeto de lei complementar 98/2002 que vai impedir o retorno a distrito do município de Luís Eduardo Magalhães, situado no Oeste baiano. De acordo com o senador, dezenas de outros municípios se encontram na mesma situação, porque as emancipações não foram aceitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo até novembro para o Congresso regular a matéria.
JANUS: Gerente do esquema se entrega à polícia
Redação CORREIO
Entregou-se à polícia, na tarde desta quarta-feira (10), Eliane Ferreira Luna, 53 anos, ex-funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo as investigações, ela é acusada de 'gerenciar' o esquema de vendas de sentenças no judiciário baiano desarticulado pela Operação Janus, no início do mês passado.Eliane teve a prisão decretada no dia 8 de agosto. Desde então, estava foragida. A mulher se apresentou na sede da Polinter, no bairro de Piedade, em Salvador, por volta da 16h30, acompanhada do advogado Miguel Viana. Eliane chamou atenção por estar completamente vestida com roupas pretas.
A Operação Janus foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Até agora, com a prisão da ex-funcionária do TJ-BA Eliane Ferreira de Lula, subiu para dez o número de presos suspeitos de participação no esquema.Na manhã desta quarta-feira também foi preso o advogado Abílio Freire de Miranda, outro acusado de envolvimento com a venda de sentenças.
Fonte: Correio da Bahia
Entregou-se à polícia, na tarde desta quarta-feira (10), Eliane Ferreira Luna, 53 anos, ex-funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo as investigações, ela é acusada de 'gerenciar' o esquema de vendas de sentenças no judiciário baiano desarticulado pela Operação Janus, no início do mês passado.Eliane teve a prisão decretada no dia 8 de agosto. Desde então, estava foragida. A mulher se apresentou na sede da Polinter, no bairro de Piedade, em Salvador, por volta da 16h30, acompanhada do advogado Miguel Viana. Eliane chamou atenção por estar completamente vestida com roupas pretas.
A Operação Janus foi desencadeada pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Até agora, com a prisão da ex-funcionária do TJ-BA Eliane Ferreira de Lula, subiu para dez o número de presos suspeitos de participação no esquema.Na manhã desta quarta-feira também foi preso o advogado Abílio Freire de Miranda, outro acusado de envolvimento com a venda de sentenças.
Fonte: Correio da Bahia
Assinar:
Comentários (Atom)
Em destaque
Tarcísio se curva a Bolsonaro e afirma: “Meu interesse é ficar em São Paulo”
Publicado em 29 de janeiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Tarcísio atende a Jair Bolsonaro e vai disputar s...
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46... -
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
