Villas-Bôas Corrêa
Por uma deleitável coincidência, a iniciativa do Ministério Público Federal de pedir à Justiça, em ação de improbidade administrativa, o afastamento e o seqüestro dos bens de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos, atropela, na reta de chegada, a aprovação pela alvoroçada maioria na Câmara dos Deputados, por 419 votos da virtual unanimidade, contra oito gatos pingados que ousaram votar contra, da emenda constitucional que cria mais 7.500 vagas de vereador em todo o país.
O acidente aconteceu no trecho inicial do primeiro turno do percurso. Falta o bis do segundo turno e os dois turnos no Senado. E agora, como salta aos olhos da indignação nacional, ficou muito mais complicada a farra para agradar os prefeitos e vereadores que compõem a base eleitoral para a eleição e a reeleição de senadores e deputados federais.
De um puxão, caiu a máscara da impostura para exibir a face de uma jogada marota, escorada em argumentos que não resistem a um peteleco. Dá para desconfiar de saída que a promessa da drástica redução dos gastos das prefeituras com as câmaras é um jogo de cartas marcadas. Para começo do papo, se os vereadores estavam esbanjando o dinheiro da viúva com despesas indefensáveis, a solução natural e correta seria reduzir os repasses para o ajuste às efetivas necessidades dos ilustres representantes de cada município. A economia anunciada de R$ 1,2 bilhão é uma conversa para enganar os trouxas. Pois é claro que 59.514 vereadores do inchaço programado acabariam custando muito mais do que os atuais 51.748.
Além da multiplicação do numero de assessores, servidores, motoristas, gabinetes, cadeiras no plenário, a trampa finge ignorar a lição da experiência, dolorosa e inquestionável, que quanto maior o número de vereadores, como de deputados estaduais e federais e senadores, pior o nível da casa legislativa.
Uma cruzada para valer, com a seriedade do espírito público de que foi exemplo o saudoso senador Jefferson Péres (PDT-AM), não apenas sustentaria a redução de três para dois senadores por Estado, de 513 para não mais de três centenas de deputados federais e a poda de deputados estaduais e de vereadores seguindo os mesmos percentuais da campanha de reabilitação ética do Poder Legislativo. Na crista da onda, o Executivo da obesidade doentia dos 37 ministros e secretários do maior ministério de todos os tempos e com pior média de desempenho e o Judiciário, apesar da boa fase de excelentes decisões.
Esta cultura desleixada de compadrio, de levar vantagem, de enriquecer a qualquer preço é o fundo do cenário da corrupção da série de escândalos, quase sempre impunes, do segundo mandato do presidente Lula. Do mensalão para a compra de aliados, do caixa 2 para o financiamento de campanhas, das ambulâncias superfaturadas e demais jóias das falcatruas até o descalabro que nos expõe ao vexame internacional dos novos recordes do desmatamento da Amazônia. Em abril, foram desmatados 1.123 km², quase a área de todo o município do Rio de Janeiro.
E, para o nosso opróbrio, o desfile cínico das desculpas dos envolvidos nas culpas e lucros da degradação da floresta. O senador Mozarildo Cavalcanti, do glorioso PTB de Roraima, finge-se surpreso com o alarido em torno dos índices de desmatamento. Debocha: "O que é área de uma cidade como o Rio de Janeiro em relação à Amazônia? Isso é um número ínfimo". E rebate no mesmo falsete trocista: "O que querem impedir é o desenvolvimento da Amazônia".
Que tal este outro dado do monitoramento da Amazônia: a cada 10 segundos, desmata-se o equivalente a um campo de futebol?
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, junho 04, 2008
Marina volta ao Senado com espírito desarmado
Ex-ministra diz que o desmatamento é preocupante
Brasília
No seu primeiro dia no Senado, a ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC) evitou, ontem, criticar o governo federal. A petista afirmou que os dados sobre o aumento de desmatamento "são alarmantes" e elogiou as medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
– (Os dados) são alarmantes, mas as medidas são corretas – afirmou
Marina informou que não fará oposição acirrada ao governo, argumentando que que tem um lema de vida:
– Sempre costumo fazer a aeróbica do bem.
Pronunciamento
A senadora informou que prepara um pronunciamento para ser feito hoje à tarde. Depois de quase cinco anos e meio no governo, deixou o ministério no mês passado. Mas promete lutar pelos interesses do país.
– Não fiz oposição cerrada nem durante o governo Fernando Henrique Cardoso – lembrou. Vou defender temas (de interesse) do governo – afirmou.
Ao ser questionada sobre as posição críticas do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) sobre a política ambiental, a ex-ministra sugeriu que ele se esforce para somar forças à campanha de preservação e defesa do meio ambiente.
Novo comando
Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente depois de uma série de embates com setores do governo. De acordo com aliados dela, o que teria provocado sua decisão foi o fato de o Programa da Amazônia Sustentável (PAS) ficar sob comando do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Após a saída de Marina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou desfazer a imagem negativa provocada por seu pedido de demissão. Em várias ocasiões, Lula ressaltou o bom relacionamento entre ambos e a amizade que os unia.
Fonte: JB Online
Brasília
No seu primeiro dia no Senado, a ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC) evitou, ontem, criticar o governo federal. A petista afirmou que os dados sobre o aumento de desmatamento "são alarmantes" e elogiou as medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
– (Os dados) são alarmantes, mas as medidas são corretas – afirmou
Marina informou que não fará oposição acirrada ao governo, argumentando que que tem um lema de vida:
– Sempre costumo fazer a aeróbica do bem.
Pronunciamento
A senadora informou que prepara um pronunciamento para ser feito hoje à tarde. Depois de quase cinco anos e meio no governo, deixou o ministério no mês passado. Mas promete lutar pelos interesses do país.
– Não fiz oposição cerrada nem durante o governo Fernando Henrique Cardoso – lembrou. Vou defender temas (de interesse) do governo – afirmou.
Ao ser questionada sobre as posição críticas do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) sobre a política ambiental, a ex-ministra sugeriu que ele se esforce para somar forças à campanha de preservação e defesa do meio ambiente.
Novo comando
Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente depois de uma série de embates com setores do governo. De acordo com aliados dela, o que teria provocado sua decisão foi o fato de o Programa da Amazônia Sustentável (PAS) ficar sob comando do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Após a saída de Marina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou desfazer a imagem negativa provocada por seu pedido de demissão. Em várias ocasiões, Lula ressaltou o bom relacionamento entre ambos e a amizade que os unia.
Fonte: JB Online
Marina sem pintura
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Caso não tenha mudado de idéia, a ex-ministra Marina Silva fará hoje sua reentrada na tribuna do Senado, até com direito de ser assistida, na televisão, pelo presidente Lula, já retornado de Roma.
Ninguém deve esperar retaliações ou lavagem de roupa suja nesse primeiro pronunciamento da senadora pelo Acre, depois de sua demissão do Ministério do Meio Ambiente. No reverso da medalha, porém, colher-de-chá ela não vai dar ao governo. Poderá abordar os motivos que levaram-na a pedir exoneração.
O ponto alto do pronunciamento de Marina Silva deverá voltar-se para o futuro. Abordará o que entende necessário em termos de política ambiental, com ênfase para a Amazônia. Fazer o quê, daqui por diante, para corrigir rumos, rebater visões distorcidas e conciliar preservação com desenvolvimento.
Curiosa deverá ser a reação das bancadas do governo e da oposição, no Senado. Porque senadores como Mozarildo Cavalcanti, de Roraima, e Flexa Ribeiro, do Pará, empedernidos defensores da abertura de fronteiras agrícolas na região, não deixarão de participar da sessão.
Provavelmente Tião Viana, do Acre, e Eduardo Suplicy, de São Paulo, sairão em defesa da companheira, que inaugura um novo ciclo de debates ecológicos no Congresso, com uma peculiaridade: Marina Silva poderá fazer mais pela causa ambiental no exercício de seu mandato do que durante os cinco anos em que malhou em ferro frio, no ministério. E isso por razão muito simples: chegou à hora de se rever a esfrangalhada legislação ambiental.
Quanto a opinar se o seu sucessor deve ou não sair caçando bois piratas nos pastos amazônicos, é possível que a senadora peça licença para continuar abordando coisas sérias...
Quem lucra e quem paga
O Copom anunciará novo aumento dos juros, hoje, da ordem de meio ponto percentual. A taxa irá para 11,75%. O argumento do Banco Central é de conter possíveis investidas da inflação, mas, além do óbvio reconhecimento de estarmos chamando a recessão, a pergunta que se faz é sobre quem lucra e quem paga esse reajuste.
Os bancos e o sistema especulativo financeiro, como sempre, vão ganhar. Quanto aos que vão pagar, vemos todo dia no espelho.
Não dá para conciliar esse novo aumento com as palavras do presidente Lula na FAO, ontem, em Roma. Porque se o mundo pretende reduzir o preço dos alimentos e elevar a sua produção, não será favorecendo os atravessadores e aqueles que só vão lucrar sem jamais terem segurado o cabo de uma enxada ou movimentado um trator.
O regime é de exceção
Ontem, durante sessão de homenagem aos duzentos anos da instalação da imprensa no Brasil, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, aproveitou para contundente pronunciamento contra as medidas provisórias. Pediu a ajuda dos jornalistas e não poupou o governo, lembrando que ano passado, das 145 sessões deliberativas realizadas pelo Senado, 89 apresentavam-se com a pauta trancada, por conta da obrigação dos senadores de apreciar os ucasses do trono. Para ele, o regime democrático transformou-se num regime de exceção, onde o poder Executivo paralisa as atividades legislativas com intromissões que na maioria dos casos não apresentam urgência nem relevância.
Garibaldi Alves denunciou que o governo recebeu e aplicou 126 bilhões de reais por conta das medidas provisórias. Acredita que esse dinheiro terá tido destino correto, mas garantir, quem garante?
A cerimônia enalteceu a figura de Hipólito José da Costa, fundador do "Correio Braziliense", mas prestou-se para que cada senador puxasse a brasa para sua sardinha. Se Garibaldi Alves verberou as medidas provisórias, Cristovam Buarque aproveitou para exigir educação para todas as crianças, Romeu Tuma falou da segurança pública e Pedro Simon denunciou a impunidade como o maior dos males nacionais.
E daí?
Depois de seis anos de disputa na Organização Mundial do Comércio, o Brasil ganhou em todas as instâncias o processo aberto contra os Estados Unidos, por conta dos subsídios que concedem aos plantadores de algodão no território americano.
A decisão obriga os Estados Unidos a nos indenizar e, mais do que isso, a suspender o protecionismo dado ao algodão. Vamos celebrar? Não há motivo, porque o governo de Washington deu de ombros, não vai cumprir as determinações indenizatórias daquele organismo internacional e nem por sombra suspenderá os subsídios a seus agricultores.
Fazer o quê? Acreditarmos que nossos interesses só poderão ser defendidos por nós mesmos. Nada de abandonar a OMC, mesmo em se tratando de uma entidade-fantasma, muito menos declarar guerra aos Estados Unidos. Mas por que não retaliar, no limite de nossas possibilidades? Aumentar tarifas, obrigar o capital especulativo cujo maior volume vem lá de cima a permanecer aqui por prazo determinado. Até mesmo obrigar cidadãos americanos que demandam o Brasil a tirar os sapatos nos aeroportos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Caso não tenha mudado de idéia, a ex-ministra Marina Silva fará hoje sua reentrada na tribuna do Senado, até com direito de ser assistida, na televisão, pelo presidente Lula, já retornado de Roma.
Ninguém deve esperar retaliações ou lavagem de roupa suja nesse primeiro pronunciamento da senadora pelo Acre, depois de sua demissão do Ministério do Meio Ambiente. No reverso da medalha, porém, colher-de-chá ela não vai dar ao governo. Poderá abordar os motivos que levaram-na a pedir exoneração.
O ponto alto do pronunciamento de Marina Silva deverá voltar-se para o futuro. Abordará o que entende necessário em termos de política ambiental, com ênfase para a Amazônia. Fazer o quê, daqui por diante, para corrigir rumos, rebater visões distorcidas e conciliar preservação com desenvolvimento.
Curiosa deverá ser a reação das bancadas do governo e da oposição, no Senado. Porque senadores como Mozarildo Cavalcanti, de Roraima, e Flexa Ribeiro, do Pará, empedernidos defensores da abertura de fronteiras agrícolas na região, não deixarão de participar da sessão.
Provavelmente Tião Viana, do Acre, e Eduardo Suplicy, de São Paulo, sairão em defesa da companheira, que inaugura um novo ciclo de debates ecológicos no Congresso, com uma peculiaridade: Marina Silva poderá fazer mais pela causa ambiental no exercício de seu mandato do que durante os cinco anos em que malhou em ferro frio, no ministério. E isso por razão muito simples: chegou à hora de se rever a esfrangalhada legislação ambiental.
Quanto a opinar se o seu sucessor deve ou não sair caçando bois piratas nos pastos amazônicos, é possível que a senadora peça licença para continuar abordando coisas sérias...
Quem lucra e quem paga
O Copom anunciará novo aumento dos juros, hoje, da ordem de meio ponto percentual. A taxa irá para 11,75%. O argumento do Banco Central é de conter possíveis investidas da inflação, mas, além do óbvio reconhecimento de estarmos chamando a recessão, a pergunta que se faz é sobre quem lucra e quem paga esse reajuste.
Os bancos e o sistema especulativo financeiro, como sempre, vão ganhar. Quanto aos que vão pagar, vemos todo dia no espelho.
Não dá para conciliar esse novo aumento com as palavras do presidente Lula na FAO, ontem, em Roma. Porque se o mundo pretende reduzir o preço dos alimentos e elevar a sua produção, não será favorecendo os atravessadores e aqueles que só vão lucrar sem jamais terem segurado o cabo de uma enxada ou movimentado um trator.
O regime é de exceção
Ontem, durante sessão de homenagem aos duzentos anos da instalação da imprensa no Brasil, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, aproveitou para contundente pronunciamento contra as medidas provisórias. Pediu a ajuda dos jornalistas e não poupou o governo, lembrando que ano passado, das 145 sessões deliberativas realizadas pelo Senado, 89 apresentavam-se com a pauta trancada, por conta da obrigação dos senadores de apreciar os ucasses do trono. Para ele, o regime democrático transformou-se num regime de exceção, onde o poder Executivo paralisa as atividades legislativas com intromissões que na maioria dos casos não apresentam urgência nem relevância.
Garibaldi Alves denunciou que o governo recebeu e aplicou 126 bilhões de reais por conta das medidas provisórias. Acredita que esse dinheiro terá tido destino correto, mas garantir, quem garante?
A cerimônia enalteceu a figura de Hipólito José da Costa, fundador do "Correio Braziliense", mas prestou-se para que cada senador puxasse a brasa para sua sardinha. Se Garibaldi Alves verberou as medidas provisórias, Cristovam Buarque aproveitou para exigir educação para todas as crianças, Romeu Tuma falou da segurança pública e Pedro Simon denunciou a impunidade como o maior dos males nacionais.
E daí?
Depois de seis anos de disputa na Organização Mundial do Comércio, o Brasil ganhou em todas as instâncias o processo aberto contra os Estados Unidos, por conta dos subsídios que concedem aos plantadores de algodão no território americano.
A decisão obriga os Estados Unidos a nos indenizar e, mais do que isso, a suspender o protecionismo dado ao algodão. Vamos celebrar? Não há motivo, porque o governo de Washington deu de ombros, não vai cumprir as determinações indenizatórias daquele organismo internacional e nem por sombra suspenderá os subsídios a seus agricultores.
Fazer o quê? Acreditarmos que nossos interesses só poderão ser defendidos por nós mesmos. Nada de abandonar a OMC, mesmo em se tratando de uma entidade-fantasma, muito menos declarar guerra aos Estados Unidos. Mas por que não retaliar, no limite de nossas possibilidades? Aumentar tarifas, obrigar o capital especulativo cujo maior volume vem lá de cima a permanecer aqui por prazo determinado. Até mesmo obrigar cidadãos americanos que demandam o Brasil a tirar os sapatos nos aeroportos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo deve reajustar Bolsa-Família
ROMA - Menos de um ano depois de reajustar o Bolsa-Família e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal está estudando mais um aumento no valor do benefício, possivelmente em torno de 6%. A informação, dada ontem em Roma pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é que estudos com o reajuste serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. Ainda não há uma data prevista, mas o mais provável é que o aumento possa sair ainda neste primeiro semestre. Caberá ao presidente decidir se e quando concede esse novo aumento.
Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), Patrus afirmou que o valor do Bolsa-Família foi "corroído" em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A).
Esse é o índice que leva em conta o custo de vida das famílias com renda entre um e 40 salários mínimos e onde mais pesam os preços dos alimentos. "É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação", afirmou Patrus.
"Vamos considerar esse impacto no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza". O reajuste anterior do Bolsa-Família foi decidido em julho de 2007 e começou a ser pago a partir de agosto do mesmo ano.
Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004. Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável - cada família tem direito a receber um outro valor por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola; até no máximo de três filhos - passou de R$ 15 para R$ 18. Com isso, o valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.
Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A que deve ser agora. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de apenas 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era bastante baixa. Nesse último ano, no entanto, foram nos alimentos a maior alta.
Em 2006, o governo havia chegado a anunciar o reajuste antes mesmo da eleição presidencial, mas segurou a mudança até metade do ano seguinte. Coincidentemente, o novo reajuste também aparece em ano eleitoral, mesmo que seja apenas nos municípios. Os estudos sobre esse aumento estão prontos, e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Em média, o valor pago para cada uma é de R$ 72 por mês.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), Patrus afirmou que o valor do Bolsa-Família foi "corroído" em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A).
Esse é o índice que leva em conta o custo de vida das famílias com renda entre um e 40 salários mínimos e onde mais pesam os preços dos alimentos. "É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação", afirmou Patrus.
"Vamos considerar esse impacto no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza". O reajuste anterior do Bolsa-Família foi decidido em julho de 2007 e começou a ser pago a partir de agosto do mesmo ano.
Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004. Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável - cada família tem direito a receber um outro valor por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola; até no máximo de três filhos - passou de R$ 15 para R$ 18. Com isso, o valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.
Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A que deve ser agora. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de apenas 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era bastante baixa. Nesse último ano, no entanto, foram nos alimentos a maior alta.
Em 2006, o governo havia chegado a anunciar o reajuste antes mesmo da eleição presidencial, mas segurou a mudança até metade do ano seguinte. Coincidentemente, o novo reajuste também aparece em ano eleitoral, mesmo que seja apenas nos municípios. Os estudos sobre esse aumento estão prontos, e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Em média, o valor pago para cada uma é de R$ 72 por mês.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Ibope: empate técnico entre Marta e Alckmin
SÃO PAULO - Num momento em que 48% dos eleitores admitem ter pouco ou nenhum interesse pelas eleições de outubro, o Ibope revelou ontem, que a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam tecnicamente empatados - Marta com 30% das intenções de voto e Alckmin com 28%. O prefeito Gilberto Kassab, do DEM, obteve 13%.
Esse cenário inclui a candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que aparece com 9%. Se Maluf não concorrer, cada um dos três primeiros sobe dois pontos - os números passam a ser 32%, 30% e 15%. Na pesquisa espontânea, Marta lidera com 13% e Kassab vem em segundo com 10%, ficando Alckmin com 9% - um quadro também já detectado em pesquisas anteriores.
"Acredito que isso ocorre porque muita gente ainda não sabe que Alckmin é candidato", diz Hélio Gastaldi, do Ibope. Os novos números foram anunciados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo, que encomendou a pesquisa. O Ibope ouviu 602 pessoas, entre os dias 27 e 29 de maio, e a margem de erro é de 4 pontos percentuais.
Para Gastaldi, "essa situação, que repete pesquisas anteriores, só deve mudar com o início da campanha. Aí começarão os ataques e o longo tempo na televisão permitirá a Kassab defender as suas realizações. O fator PMDB ainda não começou a pesar na disputa".
Não mudaram também os números dos demais candidatos. Luiza Erundina (PSB) e Soninha (PPS) aparecem empatadas com 3%, Paulo Pereira da Silva (PDT) tem 2%, Zulaiê Cobra (PHS) e Ivan Valente (PSOL) ficaram com 1%. Aldo Rebelo (PCdoB), incluído na lista, não foi citado por nenhum dos eleitores consultados. Brancos e nulos somaram 8% e 3% não opinaram.
Cenários
Em três cenários para o segundo turno, Alckmin vence os rivais diretos: ele bate Marta por 50% a 40% e Kassab por 56% a 25%. Marta ganharia de Kassab por 47% a 38%. O prefeito reagiu aos números com otimismo. "Recebo o resultado como um incentivo ao trabalho. Para quem nunca participou de uma eleição majoritária, esse nível de intenção de voto é muito bom. A eleição é só em outubro".
Alckmin distribuiu nota em que agradece à população "por mais essa prova de confiança e de reconhecimento" aos serviços prestados à cidade. Marta disse apenas que a pesquisa foi "boa, realmente boa". Na avaliação de Gastaldi, é fundamental para Marta que Kassab siga na disputa, pois sua saída daria a liderança de Alckmin.
A pesquisa confirma que o eleitorado até dois salários mínimos é o ponto forte de Marta Suplicy. Nesse segmento, ela chega a 41% dos votos, contra 22% dados a Alckmin. Nas outras duas faixas, Alckmin é mais votado - ganha de Marta por 39% a 20% acima dos cinco mínimos e por 35% a 30% no segmento entre 2 e 5 mínimos.
Vereadores
Outra tabela indica que o prestígio da Câmara dos Vereadores está no fundo do poço. Somam 90% os eleitores que não opinam ou pretendem votar nulo para vereador. Dos demais, PSDB e PT receberam 1% das intenções de voto e 9% se repartiram entre os demais partidos. A pesquisa foi registrada pelo Ibope na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, sob o protocolo 00800108-SPPE.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Esse cenário inclui a candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que aparece com 9%. Se Maluf não concorrer, cada um dos três primeiros sobe dois pontos - os números passam a ser 32%, 30% e 15%. Na pesquisa espontânea, Marta lidera com 13% e Kassab vem em segundo com 10%, ficando Alckmin com 9% - um quadro também já detectado em pesquisas anteriores.
"Acredito que isso ocorre porque muita gente ainda não sabe que Alckmin é candidato", diz Hélio Gastaldi, do Ibope. Os novos números foram anunciados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo, que encomendou a pesquisa. O Ibope ouviu 602 pessoas, entre os dias 27 e 29 de maio, e a margem de erro é de 4 pontos percentuais.
Para Gastaldi, "essa situação, que repete pesquisas anteriores, só deve mudar com o início da campanha. Aí começarão os ataques e o longo tempo na televisão permitirá a Kassab defender as suas realizações. O fator PMDB ainda não começou a pesar na disputa".
Não mudaram também os números dos demais candidatos. Luiza Erundina (PSB) e Soninha (PPS) aparecem empatadas com 3%, Paulo Pereira da Silva (PDT) tem 2%, Zulaiê Cobra (PHS) e Ivan Valente (PSOL) ficaram com 1%. Aldo Rebelo (PCdoB), incluído na lista, não foi citado por nenhum dos eleitores consultados. Brancos e nulos somaram 8% e 3% não opinaram.
Cenários
Em três cenários para o segundo turno, Alckmin vence os rivais diretos: ele bate Marta por 50% a 40% e Kassab por 56% a 25%. Marta ganharia de Kassab por 47% a 38%. O prefeito reagiu aos números com otimismo. "Recebo o resultado como um incentivo ao trabalho. Para quem nunca participou de uma eleição majoritária, esse nível de intenção de voto é muito bom. A eleição é só em outubro".
Alckmin distribuiu nota em que agradece à população "por mais essa prova de confiança e de reconhecimento" aos serviços prestados à cidade. Marta disse apenas que a pesquisa foi "boa, realmente boa". Na avaliação de Gastaldi, é fundamental para Marta que Kassab siga na disputa, pois sua saída daria a liderança de Alckmin.
A pesquisa confirma que o eleitorado até dois salários mínimos é o ponto forte de Marta Suplicy. Nesse segmento, ela chega a 41% dos votos, contra 22% dados a Alckmin. Nas outras duas faixas, Alckmin é mais votado - ganha de Marta por 39% a 20% acima dos cinco mínimos e por 35% a 30% no segmento entre 2 e 5 mínimos.
Vereadores
Outra tabela indica que o prestígio da Câmara dos Vereadores está no fundo do poço. Somam 90% os eleitores que não opinam ou pretendem votar nulo para vereador. Dos demais, PSDB e PT receberam 1% das intenções de voto e 9% se repartiram entre os demais partidos. A pesquisa foi registrada pelo Ibope na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, sob o protocolo 00800108-SPPE.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, junho 03, 2008
Servidores defendem o benefício integral
Thaís Rocha, do A TARDE
A proposta do governo de igualar modelos de aposentadoria de funcionários públicos e da iniciativa privada mobiliza associações e entidades de classe na Bahia. O projeto, em tramitação no Congresso, estabelece um teto, antes inexistente, para a aposentadoria de servidores e cria um fundo de previdência complementar opcional para quem quiser manter o salário integral. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) está engajada a uma mobilização nacional contra as mudanças. “Não há dúvida de que esta reforma só vai prejudicar os servidores”, afirma a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes. Ela explica que a contribuição dos servidores já é superior à dos trabalhadores da iniciativa privada e por isso não se justificaria a fixação de um teto.
“No setor privado, há a contribuição patronal, enquanto nós servidores contribuímos integralmente para a nossa aposentadoria”, explica a coordenadora da Fetrab. Entre outros fatores que justificariam a aposentadoria integral estão o aumento do tempo de contribuição em cinco anos e a obrigatoriedade de associação com a idade do trabalhador. “No setor privado, o tempo de contribuição é maior, mas não precisa estar vinculado à idade”, completa Marinalva.
O Ministério da Previdência, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as alterações propostas pelo governo são adequações à Reforma da Previdência, aprovada em 2004, e só entram em vigor depois que o projeto for aprovado e implantado. Através dela, a contribuição obrigatória seria reduzida para servidores. Hoje, esta contribuição é de 11% do salário integral e, com as reformas, seria de 11% do valor do teto. Se respeitado o mesmo limite do Regime Regular de Previdência, o maior salário para aposentados será R$ 3.038,99.
No caso de salários superiores a este valor, o servidor teria a opção de aderir a um fundo de previdência complementar. “Nenhum sindicalista que acompanha este assunto de forma consciente pode concordar com a aposentadoria complementar”, diz Marinalva Nunes. Ela comenta que esta proposta não dá segurança aos trabalhadores, já que, historicamente, estes fundos complementares não foram bem-sucedidos.
“A aposentadoria complementar é jogar no escuro. O servidor busca segurança no seu futuro e um fundo complementar para nós é um jogo”, completou. Para posicionar-se contra as mudanças, a Fetrab planeja realizar um seminário no dia 7 de julho como tema “O Estado, a Sociedade e o Servidor Público”. Antes, porém, estão previstos encontros e ações simultâneas em todo o Brasil.
Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia (Assalba) também se reúne para discutir as alterações. O presidente da entidade, Antônio Sobrinho, defende a adoção de um plano de cargos e salários e a discussão do assunto internamente antes de estabelecer as mudanças.
O projeto de lei que iguala os modelos de aposentadoria de funcionários públicos e do Regime Regular de Previdência está em tramitação, desde de 2007, na Câmara dos Deputados. “Antes da aprovação, lutaremos para garantir a aposentadoria integral dos servidores”, anuncia Marinalva Nunes.
Fonte: A TARDE
A proposta do governo de igualar modelos de aposentadoria de funcionários públicos e da iniciativa privada mobiliza associações e entidades de classe na Bahia. O projeto, em tramitação no Congresso, estabelece um teto, antes inexistente, para a aposentadoria de servidores e cria um fundo de previdência complementar opcional para quem quiser manter o salário integral. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) está engajada a uma mobilização nacional contra as mudanças. “Não há dúvida de que esta reforma só vai prejudicar os servidores”, afirma a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes. Ela explica que a contribuição dos servidores já é superior à dos trabalhadores da iniciativa privada e por isso não se justificaria a fixação de um teto.
“No setor privado, há a contribuição patronal, enquanto nós servidores contribuímos integralmente para a nossa aposentadoria”, explica a coordenadora da Fetrab. Entre outros fatores que justificariam a aposentadoria integral estão o aumento do tempo de contribuição em cinco anos e a obrigatoriedade de associação com a idade do trabalhador. “No setor privado, o tempo de contribuição é maior, mas não precisa estar vinculado à idade”, completa Marinalva.
O Ministério da Previdência, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as alterações propostas pelo governo são adequações à Reforma da Previdência, aprovada em 2004, e só entram em vigor depois que o projeto for aprovado e implantado. Através dela, a contribuição obrigatória seria reduzida para servidores. Hoje, esta contribuição é de 11% do salário integral e, com as reformas, seria de 11% do valor do teto. Se respeitado o mesmo limite do Regime Regular de Previdência, o maior salário para aposentados será R$ 3.038,99.
No caso de salários superiores a este valor, o servidor teria a opção de aderir a um fundo de previdência complementar. “Nenhum sindicalista que acompanha este assunto de forma consciente pode concordar com a aposentadoria complementar”, diz Marinalva Nunes. Ela comenta que esta proposta não dá segurança aos trabalhadores, já que, historicamente, estes fundos complementares não foram bem-sucedidos.
“A aposentadoria complementar é jogar no escuro. O servidor busca segurança no seu futuro e um fundo complementar para nós é um jogo”, completou. Para posicionar-se contra as mudanças, a Fetrab planeja realizar um seminário no dia 7 de julho como tema “O Estado, a Sociedade e o Servidor Público”. Antes, porém, estão previstos encontros e ações simultâneas em todo o Brasil.
Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia (Assalba) também se reúne para discutir as alterações. O presidente da entidade, Antônio Sobrinho, defende a adoção de um plano de cargos e salários e a discussão do assunto internamente antes de estabelecer as mudanças.
O projeto de lei que iguala os modelos de aposentadoria de funcionários públicos e do Regime Regular de Previdência está em tramitação, desde de 2007, na Câmara dos Deputados. “Antes da aprovação, lutaremos para garantir a aposentadoria integral dos servidores”, anuncia Marinalva Nunes.
Fonte: A TARDE
Governo quer garantir reajuste de servidor por meio de projeto de lei
Agência Brasil
Brasília - O governo federal vai mandar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, projeto de lei para garantir o pagamento de reajuste a 17 categorias de servidores públicos, dentre elas os advogados da União e os auditores fiscais da Receita Federal. As duas categorias tiveram reajuste negociado recentemente. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta de projeto de lei está em análise pela Casa Civil.
Paulo Bernardo destacou que os militares também estarão incluídos na proposta. “O reajuste dos militares está garantindo”, disse, referindo-se ao anúncio feito na semana passada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de um aumento médio de 47,1%.
O ministro disse que o governo precisará de uma suplementação orçamentária para cobrir os reajustes, caso todos os acordos em andamento com os servidores públicos forem fechados. Ele, no entanto, não adiantou o quanto de recursos será necessário. “Estamos preocupados que [os reajustes] sejam feitos de acordo com os parâmetros que nós temos para a execução do orçamento este ano, e isso vai ser feito”, disse.
Paulo Bernardo garantiu que o governo vai cortar o ponto dos auditores fiscais da Receita Federal que estão em greve desde o dia 18 de março. Segundo ele, os descontos deverão ser feitos de forma parcelada, para não deixar os servidores com o saldo negativo.
“Nós determinamos o corte do ponto durante a greve e houve reação dos auditores. Eles, legitimamente, entraram na Justiça e conseguiram liminar que impediu o corte. Nós recorremos a Supremo Tribunal Federal e recebemos a decisão do ministro Gilmar Mendes para cortar. Portanto, seria um absurdo agora não cortar”, explicou.
O Ministério do Planejamento ainda está analisando quantos dias serão cortados do ponto dos servidores. Segundo Paulo Bernardo, cerca de 3,8 mil auditores fiscais faltaram ao trabalho nos últimos dias.
Fonte: A TARDE
Brasília - O governo federal vai mandar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, projeto de lei para garantir o pagamento de reajuste a 17 categorias de servidores públicos, dentre elas os advogados da União e os auditores fiscais da Receita Federal. As duas categorias tiveram reajuste negociado recentemente. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta de projeto de lei está em análise pela Casa Civil.
Paulo Bernardo destacou que os militares também estarão incluídos na proposta. “O reajuste dos militares está garantindo”, disse, referindo-se ao anúncio feito na semana passada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de um aumento médio de 47,1%.
O ministro disse que o governo precisará de uma suplementação orçamentária para cobrir os reajustes, caso todos os acordos em andamento com os servidores públicos forem fechados. Ele, no entanto, não adiantou o quanto de recursos será necessário. “Estamos preocupados que [os reajustes] sejam feitos de acordo com os parâmetros que nós temos para a execução do orçamento este ano, e isso vai ser feito”, disse.
Paulo Bernardo garantiu que o governo vai cortar o ponto dos auditores fiscais da Receita Federal que estão em greve desde o dia 18 de março. Segundo ele, os descontos deverão ser feitos de forma parcelada, para não deixar os servidores com o saldo negativo.
“Nós determinamos o corte do ponto durante a greve e houve reação dos auditores. Eles, legitimamente, entraram na Justiça e conseguiram liminar que impediu o corte. Nós recorremos a Supremo Tribunal Federal e recebemos a decisão do ministro Gilmar Mendes para cortar. Portanto, seria um absurdo agora não cortar”, explicou.
O Ministério do Planejamento ainda está analisando quantos dias serão cortados do ponto dos servidores. Segundo Paulo Bernardo, cerca de 3,8 mil auditores fiscais faltaram ao trabalho nos últimos dias.
Fonte: A TARDE
Servidores defendem o benefício integral
Thaís Rocha, do A TARDE
A proposta do governo de igualar modelos de aposentadoria de funcionários públicos e da iniciativa privada mobiliza associações e entidades de classe na Bahia. O projeto, em tramitação no Congresso, estabelece um teto, antes inexistente, para a aposentadoria de servidores e cria um fundo de previdência complementar opcional para quem quiser manter o salário integral. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) está engajada a uma mobilização nacional contra as mudanças. “Não há dúvida de que esta reforma só vai prejudicar os servidores”, afirma a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes. Ela explica que a contribuição dos servidores já é superior à dos trabalhadores da iniciativa privada e por isso não se justificaria a fixação de um teto.
“No setor privado, há a contribuição patronal, enquanto nós servidores contribuímos integralmente para a nossa aposentadoria”, explica a coordenadora da Fetrab. Entre outros fatores que justificariam a aposentadoria integral estão o aumento do tempo de contribuição em cinco anos e a obrigatoriedade de associação com a idade do trabalhador. “No setor privado, o tempo de contribuição é maior, mas não precisa estar vinculado à idade”, completa Marinalva.
O Ministério da Previdência, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as alterações propostas pelo governo são adequações à Reforma da Previdência, aprovada em 2004, e só entram em vigor depois que o projeto for aprovado e implantado. Através dela, a contribuição obrigatória seria reduzida para servidores. Hoje, esta contribuição é de 11% do salário integral e, com as reformas, seria de 11% do valor do teto. Se respeitado o mesmo limite do Regime Regular de Previdência, o maior salário para aposentados será R$ 3.038,99.
No caso de salários superiores a este valor, o servidor teria a opção de aderir a um fundo de previdência complementar. “Nenhum sindicalista que acompanha este assunto de forma consciente pode concordar com a aposentadoria complementar”, diz Marinalva Nunes. Ela comenta que esta proposta não dá segurança aos trabalhadores, já que, historicamente, estes fundos complementares não foram bem-sucedidos.
“A aposentadoria complementar é jogar no escuro. O servidor busca segurança no seu futuro e um fundo complementar para nós é um jogo”, completou. Para posicionar-se contra as mudanças, a Fetrab planeja realizar um seminário no dia 7 de julho como tema “O Estado, a Sociedade e o Servidor Público”. Antes, porém, estão previstos encontros e ações simultâneas em todo o Brasil.
Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia (Assalba) também se reúne para discutir as alterações. O presidente da entidade, Antônio Sobrinho, defende a adoção de um plano de cargos e salários e a discussão do assunto internamente antes de estabelecer as mudanças.
O projeto de lei que iguala os modelos de aposentadoria de funcionários públicos e do Regime Regular de Previdência está em tramitação, desde de 2007, na Câmara dos Deputados. “Antes da aprovação, lutaremos para garantir a aposentadoria integral dos servidores”, anuncia Marinalva Nunes.
Fonte: A TARDE
A proposta do governo de igualar modelos de aposentadoria de funcionários públicos e da iniciativa privada mobiliza associações e entidades de classe na Bahia. O projeto, em tramitação no Congresso, estabelece um teto, antes inexistente, para a aposentadoria de servidores e cria um fundo de previdência complementar opcional para quem quiser manter o salário integral. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) está engajada a uma mobilização nacional contra as mudanças. “Não há dúvida de que esta reforma só vai prejudicar os servidores”, afirma a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes. Ela explica que a contribuição dos servidores já é superior à dos trabalhadores da iniciativa privada e por isso não se justificaria a fixação de um teto.
“No setor privado, há a contribuição patronal, enquanto nós servidores contribuímos integralmente para a nossa aposentadoria”, explica a coordenadora da Fetrab. Entre outros fatores que justificariam a aposentadoria integral estão o aumento do tempo de contribuição em cinco anos e a obrigatoriedade de associação com a idade do trabalhador. “No setor privado, o tempo de contribuição é maior, mas não precisa estar vinculado à idade”, completa Marinalva.
O Ministério da Previdência, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as alterações propostas pelo governo são adequações à Reforma da Previdência, aprovada em 2004, e só entram em vigor depois que o projeto for aprovado e implantado. Através dela, a contribuição obrigatória seria reduzida para servidores. Hoje, esta contribuição é de 11% do salário integral e, com as reformas, seria de 11% do valor do teto. Se respeitado o mesmo limite do Regime Regular de Previdência, o maior salário para aposentados será R$ 3.038,99.
No caso de salários superiores a este valor, o servidor teria a opção de aderir a um fundo de previdência complementar. “Nenhum sindicalista que acompanha este assunto de forma consciente pode concordar com a aposentadoria complementar”, diz Marinalva Nunes. Ela comenta que esta proposta não dá segurança aos trabalhadores, já que, historicamente, estes fundos complementares não foram bem-sucedidos.
“A aposentadoria complementar é jogar no escuro. O servidor busca segurança no seu futuro e um fundo complementar para nós é um jogo”, completou. Para posicionar-se contra as mudanças, a Fetrab planeja realizar um seminário no dia 7 de julho como tema “O Estado, a Sociedade e o Servidor Público”. Antes, porém, estão previstos encontros e ações simultâneas em todo o Brasil.
Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia (Assalba) também se reúne para discutir as alterações. O presidente da entidade, Antônio Sobrinho, defende a adoção de um plano de cargos e salários e a discussão do assunto internamente antes de estabelecer as mudanças.
O projeto de lei que iguala os modelos de aposentadoria de funcionários públicos e do Regime Regular de Previdência está em tramitação, desde de 2007, na Câmara dos Deputados. “Antes da aprovação, lutaremos para garantir a aposentadoria integral dos servidores”, anuncia Marinalva Nunes.
Fonte: A TARDE
Três foliões morrem eletrocutados em trio com a banda Cheiro de Amor
Por Nelson Rocha
Três pessoas morreram na madrugada de ontem, em Sousa, no sertão da Paraíba, quando brincavam o Carnaval fora de época em cima de um trio elétrico que conduzia a banda baiana Cheiro de Amor. Elas foram atingidas por fios de alta tensão que romperam no momento em que o veículo estava desfilando pelo centro da cidade. Segundo funcionários da banda Cheiro de Amor, um fio da rede elétrica era conduzido por equipe com proteção até o final do veículo, enquanto que todos dançavam e cantavam na folia. Depois de solto, o fio foi tocado por algum folião convidado de cima do trio, provocando a tragédia. As vítimas foram identificadas como Alessandra Moura de Medeiros, de 26 anos, residente em Sousa; Ediane dos Santos Rodrigues, 31 anos, de Cajazeiras; e Antônio Araújo Silva Júnior, 26 anos, de João Pessoa. Ainda ficaram feridos e foram levados ao Hospital Regional de Cajazeiras, Carlos Ribeiro, de 24 anos, de Recife, em Pernambuco; e Vinícius de Aguiar Azevedo, de 20 anos, também de Recife. Informações de pessoas que controlavam o trio-elétrico, no momento em que o trio passava por redes de alta tensão, os foliões teriam empurrado o homem que suspendia os fios e este teria perdido o controle da fiação, que se rompeu e atingiu as vítimas. O acidente aconteceu por volta das 2h30 da madrugada e as vítimas fatais morreram no local.
Mulher aplicava golpes durante tratamento estético
Acusada de roubar cartões de créditos de clientes, a esteticista Laudeny Patrícia de Lacerda Souza, 34 anos, foi desmascarada e presa por policiais da 6ª Delegacia de Polícia na noite do último sábado. No momento da prisão, a acusada ministrava um curso sobre Drenagem Linfática, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Em matéria veiculada no Portal da Uneb dia 15 de maio deste ano, Laudeny é descrita como esteticista, nutricionista, terapeuta holística e massoterapeuta, além de integrar a Academia Baiana de Saúde Integral. No entanto, ela não apresentou à polícia documentos que comprovem a sua atuação e competência nessas áreas. A polícia descobriu os golpes aplicados pela suposta esteticista através de queixas das vítimas, entre elas, a ex-secretária de município da Ilha de Itaparica.
Fonte: Tribuna da Bahia
Três pessoas morreram na madrugada de ontem, em Sousa, no sertão da Paraíba, quando brincavam o Carnaval fora de época em cima de um trio elétrico que conduzia a banda baiana Cheiro de Amor. Elas foram atingidas por fios de alta tensão que romperam no momento em que o veículo estava desfilando pelo centro da cidade. Segundo funcionários da banda Cheiro de Amor, um fio da rede elétrica era conduzido por equipe com proteção até o final do veículo, enquanto que todos dançavam e cantavam na folia. Depois de solto, o fio foi tocado por algum folião convidado de cima do trio, provocando a tragédia. As vítimas foram identificadas como Alessandra Moura de Medeiros, de 26 anos, residente em Sousa; Ediane dos Santos Rodrigues, 31 anos, de Cajazeiras; e Antônio Araújo Silva Júnior, 26 anos, de João Pessoa. Ainda ficaram feridos e foram levados ao Hospital Regional de Cajazeiras, Carlos Ribeiro, de 24 anos, de Recife, em Pernambuco; e Vinícius de Aguiar Azevedo, de 20 anos, também de Recife. Informações de pessoas que controlavam o trio-elétrico, no momento em que o trio passava por redes de alta tensão, os foliões teriam empurrado o homem que suspendia os fios e este teria perdido o controle da fiação, que se rompeu e atingiu as vítimas. O acidente aconteceu por volta das 2h30 da madrugada e as vítimas fatais morreram no local.
Mulher aplicava golpes durante tratamento estético
Acusada de roubar cartões de créditos de clientes, a esteticista Laudeny Patrícia de Lacerda Souza, 34 anos, foi desmascarada e presa por policiais da 6ª Delegacia de Polícia na noite do último sábado. No momento da prisão, a acusada ministrava um curso sobre Drenagem Linfática, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Em matéria veiculada no Portal da Uneb dia 15 de maio deste ano, Laudeny é descrita como esteticista, nutricionista, terapeuta holística e massoterapeuta, além de integrar a Academia Baiana de Saúde Integral. No entanto, ela não apresentou à polícia documentos que comprovem a sua atuação e competência nessas áreas. A polícia descobriu os golpes aplicados pela suposta esteticista através de queixas das vítimas, entre elas, a ex-secretária de município da Ilha de Itaparica.
Fonte: Tribuna da Bahia
Democrata deve receber hoje apoio de Varela
PR e PRB convocam imprensa e podem definir chapa formada por ACM Neto e bispo Márcio Marinho
O PR e o PRB devem anunciar hoje o apoio à pré-candidatura do deputado federal ACM Neto (DEM) à prefeitura de Salvador. Os dois partidos agendaram para hoje, às 10h, no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, uma coletiva à imprensa para revelar, de forma conjunta, quem irão apoiar no pleito deste ano. Oficialmente, guardaram o nome do felizardo para hoje. No mesmo evento, o apresentador Raimundo Varela (PRB) deve anunciar que não irá mais disputar o Palácio Thomé de Souza para apoiar o parlamentar. O suplente de deputado federal Márcio Marinho (PR), bispo e maior líder político da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador, pode ser confirmado como vice de ACM Neto, o que já vinha sendo especulado há algum tempo. As negociações entre as legendas ocorreram de forma sigilosa e teriam sido bem costuradas pelas principais lideranças dos três partidos nos últimos dias, passando por Brasília. Ontem, ACM Neto, procurado pela reportagem do Correio da Bahia, disse que não falaria sobre o assunto. O mesmo afirmou o senador César Borges, presidente do PR na Bahia. Em entrevista ao programa Que venha o povo, da TV Aratu, o deputado afirmou, também ontem, que ainda estava conversando com o PR. Ele disse ainda que não considera um obstáculo para o apoio do PR a participação do partido no governo Jaques Wagner (PT).
“Temos de separar as eleições municipais com essa questão do governo. Quero fazer alianças plurais e baseadas em projetos comuns para a cidade. Uma vez eleito, quero estabelecer logo o diálogo com o governador e com o presidente Lula”, declarou ACM Neto, que mantinha diálogo com Varela, e vice-versa, sobre propostas em comum para a cidade.
Logo depois, à noite, no programa Se liga Bocão da rádio Transamérica, o radialista José Eduardo revelou que Varela, que vinha liderando as pesquisas de opinião, soltaria uma “bomba” hoje sobre a sucessão em Salvador. A “bomba” deve ser o apoio ao democrata, especula-se. Já o presidente estadual do PRB, Valdir Trindade, preferiu apenas anunciar a coletiva de hoje, sem antecipar quem o partido irá apoiar. Ele assina a nota divulgada no início da noite de ontem convidando a imprensa para a coletiva, ao lado de César Borges e do vereador Sildevan Nóbrega, presidente municipal do PRB.
Especulações - Nos últimos dias, especulou-se muito sobre quem o PR iria apoiar nas eleições em Salvador, já que o partido não lançou pré-candidato, apesar da força política e eleitoral de figuras como Márcio Marinho, que articulava em prol de Raimundo Varela. No início, o partido estava dividido entre apoiar Varela, ACM Neto e Imbassahy. Nos últimos dias, passou-se a cogitar também o apoio à pré-candidatura do deputado federal Walter Pinheiro (PT), em função da aproximação do PR com o governo Wagner.
Na semana passada, o governador chegou a anunciar que o ingresso do PR e do PP – partido que vai apoiar a reeleição do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) – seriam oficializados até o último sábado, o que não aconteceu. César Borges e o deputado federal José Rocha (PR) chegaram a indicar o ex-deputado estadual Pedro Alcântara (PR) para ocupar a pasta da Agricultura, o que não foi confirmado e até descartado por Wagner no último fim de semana. Ontem, César Borges se reuniu com Wagner, mas não houve definição sobre a secretaria que será destinada ao partido, que integra a base de sustentação do governo Lula no Congresso Nacional.
Confirmados os novos apoios, ACM Neto entra na eleição com oito partidos ao seu lado. Além do Democratas, já anunciaram apoio ao deputado os seguintes partidos: PTN, PRP, PTC, PTdoB, PSDC e PRP. (Da redação)
***
Souto alerta pré-candidatos
O ex-governador Paulo Souto fez um alerta ontem aos pré-candidatos a prefeito e vereador presentes ao encontro sobre legislação eleitoral, promovido pelo Democratas na Bahia e ocorrido na sede do partido, no Salvador Trade Center. “Não nos cabe criticar ou discutir as regras eleitorais. Devemos é conhecer a lei e respeitá-la”. Souto, que é presidente regional do partido, enfatizou que os tribunais estão cada vez mais rigorosos e por isso tem havido tantas cassações de mandatos.
Para o ex-governador, a boa organização da campanha será fundamental para que o partido tenha bons resultados na eleição de outubro. “Temos que trabalhar de forma correta, de acordo com a lei e, principalmente, falando a verdade à população, que me parece cansada de quem promete muito mas não corresponde às expectativas depois de eleito”, disse Souto.
Durante mais de quatro horas, os especialistas em direito eleitoral Admar Gonzaga e Ademir Ismerim trataram dos principais temas relacionados a uma campanha política, com ênfase nas restrições criadas pela nova Lei Eleitoral. Na maior parte do tempo, Ismerim e Gonzaga responderam as principais dúvidas dos pré-candidatos presentes em temas como desincompatibilização, propaganda eleitoral e internet.
“É profundamente positivo um partido realizar esse tipo de conversa, abrindo espaço para que os candidatos possam ampliar seu conhecimento das normas legais, para que depois não venham a ser surpreendidos”, afirmou Ademir Ismerim. Para o deputado estadual Heraldo Rocha, líder do Democratas na Assembléia Legislativa, além da importância do tema tratado, o evento promovido ontem pelo comando estadual da legenda teve um outro significado relevante. “Foi muito bom ver o grande interesse demonstrado por nossos candidatos, o que mostra a força que tem o Democratas da Bahia. Mostra que estamos preparados para as eleições. Certamente esta força vai aparecer também nas eleições”, disse.
Além dos 400 candidatos de vários municípios baianos, participaram da palestra os deputados federais ACM Neto, Fábio Souto, José Carlos Aleluia, Jorge Khoury, Félix Mendonça, Luiz Carreira e Paulo Magalhães, e os deputados estaduais Gildásio Penedo, Carlos Gaban, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Junior Magalhães, Misael Neto, Sandro Régis (PR) e Paulo Azi. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia
O PR e o PRB devem anunciar hoje o apoio à pré-candidatura do deputado federal ACM Neto (DEM) à prefeitura de Salvador. Os dois partidos agendaram para hoje, às 10h, no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, uma coletiva à imprensa para revelar, de forma conjunta, quem irão apoiar no pleito deste ano. Oficialmente, guardaram o nome do felizardo para hoje. No mesmo evento, o apresentador Raimundo Varela (PRB) deve anunciar que não irá mais disputar o Palácio Thomé de Souza para apoiar o parlamentar. O suplente de deputado federal Márcio Marinho (PR), bispo e maior líder político da Igreja Universal do Reino de Deus em Salvador, pode ser confirmado como vice de ACM Neto, o que já vinha sendo especulado há algum tempo. As negociações entre as legendas ocorreram de forma sigilosa e teriam sido bem costuradas pelas principais lideranças dos três partidos nos últimos dias, passando por Brasília. Ontem, ACM Neto, procurado pela reportagem do Correio da Bahia, disse que não falaria sobre o assunto. O mesmo afirmou o senador César Borges, presidente do PR na Bahia. Em entrevista ao programa Que venha o povo, da TV Aratu, o deputado afirmou, também ontem, que ainda estava conversando com o PR. Ele disse ainda que não considera um obstáculo para o apoio do PR a participação do partido no governo Jaques Wagner (PT).
“Temos de separar as eleições municipais com essa questão do governo. Quero fazer alianças plurais e baseadas em projetos comuns para a cidade. Uma vez eleito, quero estabelecer logo o diálogo com o governador e com o presidente Lula”, declarou ACM Neto, que mantinha diálogo com Varela, e vice-versa, sobre propostas em comum para a cidade.
Logo depois, à noite, no programa Se liga Bocão da rádio Transamérica, o radialista José Eduardo revelou que Varela, que vinha liderando as pesquisas de opinião, soltaria uma “bomba” hoje sobre a sucessão em Salvador. A “bomba” deve ser o apoio ao democrata, especula-se. Já o presidente estadual do PRB, Valdir Trindade, preferiu apenas anunciar a coletiva de hoje, sem antecipar quem o partido irá apoiar. Ele assina a nota divulgada no início da noite de ontem convidando a imprensa para a coletiva, ao lado de César Borges e do vereador Sildevan Nóbrega, presidente municipal do PRB.
Especulações - Nos últimos dias, especulou-se muito sobre quem o PR iria apoiar nas eleições em Salvador, já que o partido não lançou pré-candidato, apesar da força política e eleitoral de figuras como Márcio Marinho, que articulava em prol de Raimundo Varela. No início, o partido estava dividido entre apoiar Varela, ACM Neto e Imbassahy. Nos últimos dias, passou-se a cogitar também o apoio à pré-candidatura do deputado federal Walter Pinheiro (PT), em função da aproximação do PR com o governo Wagner.
Na semana passada, o governador chegou a anunciar que o ingresso do PR e do PP – partido que vai apoiar a reeleição do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) – seriam oficializados até o último sábado, o que não aconteceu. César Borges e o deputado federal José Rocha (PR) chegaram a indicar o ex-deputado estadual Pedro Alcântara (PR) para ocupar a pasta da Agricultura, o que não foi confirmado e até descartado por Wagner no último fim de semana. Ontem, César Borges se reuniu com Wagner, mas não houve definição sobre a secretaria que será destinada ao partido, que integra a base de sustentação do governo Lula no Congresso Nacional.
Confirmados os novos apoios, ACM Neto entra na eleição com oito partidos ao seu lado. Além do Democratas, já anunciaram apoio ao deputado os seguintes partidos: PTN, PRP, PTC, PTdoB, PSDC e PRP. (Da redação)
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Souto alerta pré-candidatos
O ex-governador Paulo Souto fez um alerta ontem aos pré-candidatos a prefeito e vereador presentes ao encontro sobre legislação eleitoral, promovido pelo Democratas na Bahia e ocorrido na sede do partido, no Salvador Trade Center. “Não nos cabe criticar ou discutir as regras eleitorais. Devemos é conhecer a lei e respeitá-la”. Souto, que é presidente regional do partido, enfatizou que os tribunais estão cada vez mais rigorosos e por isso tem havido tantas cassações de mandatos.
Para o ex-governador, a boa organização da campanha será fundamental para que o partido tenha bons resultados na eleição de outubro. “Temos que trabalhar de forma correta, de acordo com a lei e, principalmente, falando a verdade à população, que me parece cansada de quem promete muito mas não corresponde às expectativas depois de eleito”, disse Souto.
Durante mais de quatro horas, os especialistas em direito eleitoral Admar Gonzaga e Ademir Ismerim trataram dos principais temas relacionados a uma campanha política, com ênfase nas restrições criadas pela nova Lei Eleitoral. Na maior parte do tempo, Ismerim e Gonzaga responderam as principais dúvidas dos pré-candidatos presentes em temas como desincompatibilização, propaganda eleitoral e internet.
“É profundamente positivo um partido realizar esse tipo de conversa, abrindo espaço para que os candidatos possam ampliar seu conhecimento das normas legais, para que depois não venham a ser surpreendidos”, afirmou Ademir Ismerim. Para o deputado estadual Heraldo Rocha, líder do Democratas na Assembléia Legislativa, além da importância do tema tratado, o evento promovido ontem pelo comando estadual da legenda teve um outro significado relevante. “Foi muito bom ver o grande interesse demonstrado por nossos candidatos, o que mostra a força que tem o Democratas da Bahia. Mostra que estamos preparados para as eleições. Certamente esta força vai aparecer também nas eleições”, disse.
Além dos 400 candidatos de vários municípios baianos, participaram da palestra os deputados federais ACM Neto, Fábio Souto, José Carlos Aleluia, Jorge Khoury, Félix Mendonça, Luiz Carreira e Paulo Magalhães, e os deputados estaduais Gildásio Penedo, Carlos Gaban, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Junior Magalhães, Misael Neto, Sandro Régis (PR) e Paulo Azi. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia
Polícia mais envolvida com crime
Relatório da ONU acusa forças de segurança do Rio de matarem, em média, três pessoas por dia
GENEBRA - A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. Ontem, durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relator especial sobre assassinatos sumários, Philip Alston, apresentou suas conclusões sobre a situação no Brasil. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator.
"A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do estado fracassou tremendamente" alertou Alston aos membros da ONU. O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Ontem, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave.
Segundo Alston, as medidas do governo do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas. Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considerada como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no estado, classificando-os como atos de resistência. "Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade", disse.
Já os resultados seriam decepcionantes. "O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões", alertou. "Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia", afirmou.
Na avaliação do relator, a operação no morro do Alemão, em junho de 2007, é o exemplo de tudo o que não deve ser feito. Para ele, a operação não trouxe resultados e gerou a morte de 19 pessoas. O pior, segundo Alston, é que o número de operações aumentou em 2008, com um total de 46 mortes. O que o deixa indignado é que as autoridades vendem as ações como um sucesso e prometem mantê-las.
A situação do Brasil foi tratada na mesma discussão sobre a crise de violência no Afeganistão e no Sri Lanka. A reportagem já havia divulgado na semana passada o conteúdo do relatório que condena a situação da violência no Brasil. A ONU divulgará o restante do documento em julho.
Ontem, ao apresentar sua avaliação sobre o Brasil, Alston optou por focar no Rio de Janeiro. O governo federal afirmou desconhecer o motivo dessa escolha do ataque ao Rio.
Crime organizado
Para Alston, um dos problemas mais sérios é o envolvimento dos policiais em esquadrões da morte e milícias. Embora não tivesse informações sobre a milícia que seqüestrou e torturou uma equipe de reportagem do jornal "O Dia" no mês passado, a notícia de que o grupo contaria com policiais não o surpreendeu.
"Nada foi feito nos últimos meses para reduzir a influência dessas milícias nem para afastar a participação de policiais", disse. "O Rio vive um enorme problema de drogas, gangues, violência e insegurança geral", disse. Segundo um diplomata, Alston foi além do que estava previsto para ser apresentado.
Para Alston, as autoridades fluminenses não têm respostas aos problemas. "As ações do governo se limitam a medidas de fogos de artifício e mortes com alta visibilidade", atacou.
Resposta
O governo, que hoje fará um discurso sobre o assunto, afirmou que irá contestar por escrito os números apresentados por Alston. "Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados", explicou Marcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty.
Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. "Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando", afirmou Marcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.
O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. "O governo federal está de mãos atadas", atacou. Para Marcia, "isso é algo exagerado".
Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. "Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados", disse. Já ONGs que estavam na sala, como a Anistia Internacional, afirmaram terem ficado "chocadas" com as informações sobre o Brasil.
Medidas
A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Para Marcia, os valores dos salários divulgados no relatório não estariam corretos.
Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das policias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos. A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
GENEBRA - A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. Ontem, durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relator especial sobre assassinatos sumários, Philip Alston, apresentou suas conclusões sobre a situação no Brasil. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator.
"A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do estado fracassou tremendamente" alertou Alston aos membros da ONU. O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Ontem, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave.
Segundo Alston, as medidas do governo do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas. Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considerada como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no estado, classificando-os como atos de resistência. "Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade", disse.
Já os resultados seriam decepcionantes. "O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões", alertou. "Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia", afirmou.
Na avaliação do relator, a operação no morro do Alemão, em junho de 2007, é o exemplo de tudo o que não deve ser feito. Para ele, a operação não trouxe resultados e gerou a morte de 19 pessoas. O pior, segundo Alston, é que o número de operações aumentou em 2008, com um total de 46 mortes. O que o deixa indignado é que as autoridades vendem as ações como um sucesso e prometem mantê-las.
A situação do Brasil foi tratada na mesma discussão sobre a crise de violência no Afeganistão e no Sri Lanka. A reportagem já havia divulgado na semana passada o conteúdo do relatório que condena a situação da violência no Brasil. A ONU divulgará o restante do documento em julho.
Ontem, ao apresentar sua avaliação sobre o Brasil, Alston optou por focar no Rio de Janeiro. O governo federal afirmou desconhecer o motivo dessa escolha do ataque ao Rio.
Crime organizado
Para Alston, um dos problemas mais sérios é o envolvimento dos policiais em esquadrões da morte e milícias. Embora não tivesse informações sobre a milícia que seqüestrou e torturou uma equipe de reportagem do jornal "O Dia" no mês passado, a notícia de que o grupo contaria com policiais não o surpreendeu.
"Nada foi feito nos últimos meses para reduzir a influência dessas milícias nem para afastar a participação de policiais", disse. "O Rio vive um enorme problema de drogas, gangues, violência e insegurança geral", disse. Segundo um diplomata, Alston foi além do que estava previsto para ser apresentado.
Para Alston, as autoridades fluminenses não têm respostas aos problemas. "As ações do governo se limitam a medidas de fogos de artifício e mortes com alta visibilidade", atacou.
Resposta
O governo, que hoje fará um discurso sobre o assunto, afirmou que irá contestar por escrito os números apresentados por Alston. "Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados", explicou Marcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty.
Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. "Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando", afirmou Marcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.
O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. "O governo federal está de mãos atadas", atacou. Para Marcia, "isso é algo exagerado".
Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. "Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados", disse. Já ONGs que estavam na sala, como a Anistia Internacional, afirmaram terem ficado "chocadas" com as informações sobre o Brasil.
Medidas
A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Para Marcia, os valores dos salários divulgados no relatório não estariam corretos.
Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das policias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos. A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiro não come soja
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Hoje, em Roma, no plenário da FAO, o presidente Lula criticará pela milésima vez os subsídios que os países ricos concedem a seus produtores agrícolas. Vai apelar para que abram mão do protecionismo dado a seus fazendeiros, fator que estrangula a produção nos países pobres e em desenvolvimento.
O apelo brasileiro terá, respeitosamente, o mesmo efeito dos protestos do canarinho diante do gato postado embaixo da gaiola. O trinado poderá ser agudo, até bonito, mas não mudará as intenções do bichano. Os dirigentes dos países ricos darão de ombros e continuarão dando suporte extra à sua agricultura, porque a alternativa seria, para eles, a substituição nos governos através das próximas eleições, ou até antes, pela rebelião nas ruas. Algo mais ou menos como se as nações desenvolvidas pedissem a Lula para interromper a distribuição do bolsa-família.
Presidentes e primeiros-ministros debaterão a segurança alimentar na sede da organização que as Nações Unidas criaram para combater a fome. Como a fome aumenta no planeta, e, junto com ela, a carência de alimentos exigidos por populações cada vez maiores, o resultado do discurso do nosso presidente será igual a zero. Coisa que não tira seus méritos e sua inclinação pela utopia.
Tem saída? Tem. Porque o Brasil dispõe dos três requisitos fundamentais para a produção de alimentos: terra, água e sol. Assim como os potentados cuidam primeiro de seus interesses, o mesmo deveria fazer o governo Lula: ampliar nossas fronteiras agrícolas, mesmo sem precisar desbastar a Amazônia, mas tendo presente a importância de alimentar, primeiro, a população brasileira.
Senão abandonar por completo a balela da globalização, que só funciona contra os mais fracos, ao menos providenciar produção e distribuição de alimentos no limite de nossas fronteiras. Esquecer um pouco essa história de "exportar é a solução", que se pode constituir a estratégia dos países ricos, nem por isso deve obrigatoriamente ser a nossa.
Um grande passo poderia resumir-se no slogan "mais feijão e menos soja", porque pouco valem os dólares carreados para o bolso dos exportadores diante dos estômagos vazios de boa parte da população. Logo virão alguns ingênuos e muitos malandros alegando que o mercado deve presidir todas as relações econômicas, mas a natureza das coisas impõe a lógica: o brasileiro não come soja. Come feijão. Que tal subsidiar sua produção?
De goela aberta
Mais uma vez, abre-se a goela do PT. Amanhã poderão deixar seus cargos a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Há quem suponha a possibilidade de esticarem um pouco mais a permanência no governo, mas, como vão candidatar-se às prefeituras de São Paulo e de São Bernardo, mais cedo ou mais tarde estarão limpando as gavetas.
Os dois ministros defendem a manutenção de seus vínculos com o Palácio do Planalto, ou seja, gostariam de deixar prepostos em seus lugares, para a eventualidade de um retorno no caso da derrota nas urnas. Marta sugere Luiz Eduardo Barreto, seu secretário-executivo, e Marinho, Carlos Eduardo Gabas, de igual função.
Acontece que na direção nacional do PT raciocina-se diferente. Os dois ministérios pertencem à quota do partido e, assim, o presidente Lula deveria contemplar suas indicações. Os atuais ministros estão saindo porque querem, devendo enfrentar os ônus da decisão. Essa história de guardar lugar prejudica não apenas suas chances eleitorais, mas agride o PT, pelo menos na teoria o partido da sustentação do governo.
De volta de Roma, amanhã, o presidente deverá pronunciar-se, senão de público, ao menos na intimidade de seu conselho político. Candidatos não faltam, entre os companheiros.
Antecipação
Semana passada, numa reunião da ala feminina do partido, o presidente do PMDB, Michel Temer, colocou sem querer a mão no vespeiro. Porque sendo candidato à presidência da Câmara, em fevereiro do ano que vem, não conseguirá repetir a façanha do dr. Ulysses, que acumulou os dois cargos e ainda exerceu um terceiro, de presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Terá de entregar o partido, possivelmente convocando uma convenção nacional extraordinária para a escolha do sucessor.
O problema é que parece cedo para especulações, mas na reunião das mulheres do PMDB a disputa aflorou. A vice-presidente, deputada Íris Araújo, de Goiás, muito aplaudida, chegou a pegar o microfone, descer ao plenário e confraternizar com a platéia, levantando os braços de correligionárias. Outro candidato, o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, sentiu a pressão da companheira e não ficou cinco minutos no recinto.
Mas deixou considerável claque que, a qualquer citação de seu nome ou pretexto parecido, esgoelava-se em sua defesa. Para complicar, encontrava-se na mesa diretora dos trabalhos o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, também candidato declarado ao lugar de Michel.
O atual presidente do partido elogiou os três, e muitos outros, mas parecia obviamente constrangido. Tanto Íris quanto Padilha e Paes estão em campanha antecipada, sendo que o ex-embaixador do Brasil em Portugal costura apoios essenciais, como os de José Sarney, Orestes Quércia, Roberto Requião, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e outros. Poderá conquistar a pole-position se dispuser dos diretórios estaduais do Maranhão, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além de seu próprio estado, o Ceará, onde o PMDB é presidido por seu genro, Eunício Oliveira.
Casa de marimbondo
A não ser os próprios, o País inteiro rejeita a possibilidade de ver bandidos candidatando-se a postos eletivos e, pior ainda, sendo eleitos. Mas é bom tomar cuidado com a definição do que sejam bandidos, isto é, aqueles condenados, cujas sentenças transitaram em julgado, ou aqueles ainda respondendo a processo? Os que passeiam sua impunidade pelas ruas, sem poder explicar monumentais aumentos de patrimônio, ou simplesmente os mal-encarados?
É perigosa essa recente onda que inunda tribunais eleitorais nos estados e o próprio Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, visando negar registro a candidatos às eleições de outubro sob a suspeição de prática de delitos e irregularidades.
Porque estabelece o Bom Direito ser todo mundo inocente até que se lhe prove a culpa. No caso, por sentença judicial para a qual não existem mais recursos. É claro que por conta da presunção de inocência e em função de mil e um artifícios legais montes de bandidos encontram-se no gozo de seus direitos políticos, inclusive o de votar e ser votado. Tem sido assim através dos tempos.
O problema é que parece perigoso dar vazão a esse mais do que justo sentimento de repulsa, sem critérios específicos sobre como negar registro a candidatos. Será rejeitado quem responde a cinco processos criminais, mesmo sem condenação?
Quer dizer que quatro processos podem. Vale o critério para denúncias apenas sobre crimes de morte ou dirigir embriagado também impedirá o cidadão de candidatar-se? E os crimes de corrupção? Assédio sexual entra na lista? Atraso no pagamento de pensão à ex-mulher? Ter sido arrolado na relação dos quarenta mensaleiros transformados em réus por decisão do Supremo Tribunal Federal?
Ninguém duvida da inclinação amplamente majoritária na sociedade pela negativa de registro a bandidos, mas na hora de fulanizar a recusa o juiz eleitoral se baseará em que texto legal?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Hoje, em Roma, no plenário da FAO, o presidente Lula criticará pela milésima vez os subsídios que os países ricos concedem a seus produtores agrícolas. Vai apelar para que abram mão do protecionismo dado a seus fazendeiros, fator que estrangula a produção nos países pobres e em desenvolvimento.
O apelo brasileiro terá, respeitosamente, o mesmo efeito dos protestos do canarinho diante do gato postado embaixo da gaiola. O trinado poderá ser agudo, até bonito, mas não mudará as intenções do bichano. Os dirigentes dos países ricos darão de ombros e continuarão dando suporte extra à sua agricultura, porque a alternativa seria, para eles, a substituição nos governos através das próximas eleições, ou até antes, pela rebelião nas ruas. Algo mais ou menos como se as nações desenvolvidas pedissem a Lula para interromper a distribuição do bolsa-família.
Presidentes e primeiros-ministros debaterão a segurança alimentar na sede da organização que as Nações Unidas criaram para combater a fome. Como a fome aumenta no planeta, e, junto com ela, a carência de alimentos exigidos por populações cada vez maiores, o resultado do discurso do nosso presidente será igual a zero. Coisa que não tira seus méritos e sua inclinação pela utopia.
Tem saída? Tem. Porque o Brasil dispõe dos três requisitos fundamentais para a produção de alimentos: terra, água e sol. Assim como os potentados cuidam primeiro de seus interesses, o mesmo deveria fazer o governo Lula: ampliar nossas fronteiras agrícolas, mesmo sem precisar desbastar a Amazônia, mas tendo presente a importância de alimentar, primeiro, a população brasileira.
Senão abandonar por completo a balela da globalização, que só funciona contra os mais fracos, ao menos providenciar produção e distribuição de alimentos no limite de nossas fronteiras. Esquecer um pouco essa história de "exportar é a solução", que se pode constituir a estratégia dos países ricos, nem por isso deve obrigatoriamente ser a nossa.
Um grande passo poderia resumir-se no slogan "mais feijão e menos soja", porque pouco valem os dólares carreados para o bolso dos exportadores diante dos estômagos vazios de boa parte da população. Logo virão alguns ingênuos e muitos malandros alegando que o mercado deve presidir todas as relações econômicas, mas a natureza das coisas impõe a lógica: o brasileiro não come soja. Come feijão. Que tal subsidiar sua produção?
De goela aberta
Mais uma vez, abre-se a goela do PT. Amanhã poderão deixar seus cargos a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Há quem suponha a possibilidade de esticarem um pouco mais a permanência no governo, mas, como vão candidatar-se às prefeituras de São Paulo e de São Bernardo, mais cedo ou mais tarde estarão limpando as gavetas.
Os dois ministros defendem a manutenção de seus vínculos com o Palácio do Planalto, ou seja, gostariam de deixar prepostos em seus lugares, para a eventualidade de um retorno no caso da derrota nas urnas. Marta sugere Luiz Eduardo Barreto, seu secretário-executivo, e Marinho, Carlos Eduardo Gabas, de igual função.
Acontece que na direção nacional do PT raciocina-se diferente. Os dois ministérios pertencem à quota do partido e, assim, o presidente Lula deveria contemplar suas indicações. Os atuais ministros estão saindo porque querem, devendo enfrentar os ônus da decisão. Essa história de guardar lugar prejudica não apenas suas chances eleitorais, mas agride o PT, pelo menos na teoria o partido da sustentação do governo.
De volta de Roma, amanhã, o presidente deverá pronunciar-se, senão de público, ao menos na intimidade de seu conselho político. Candidatos não faltam, entre os companheiros.
Antecipação
Semana passada, numa reunião da ala feminina do partido, o presidente do PMDB, Michel Temer, colocou sem querer a mão no vespeiro. Porque sendo candidato à presidência da Câmara, em fevereiro do ano que vem, não conseguirá repetir a façanha do dr. Ulysses, que acumulou os dois cargos e ainda exerceu um terceiro, de presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Terá de entregar o partido, possivelmente convocando uma convenção nacional extraordinária para a escolha do sucessor.
O problema é que parece cedo para especulações, mas na reunião das mulheres do PMDB a disputa aflorou. A vice-presidente, deputada Íris Araújo, de Goiás, muito aplaudida, chegou a pegar o microfone, descer ao plenário e confraternizar com a platéia, levantando os braços de correligionárias. Outro candidato, o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, sentiu a pressão da companheira e não ficou cinco minutos no recinto.
Mas deixou considerável claque que, a qualquer citação de seu nome ou pretexto parecido, esgoelava-se em sua defesa. Para complicar, encontrava-se na mesa diretora dos trabalhos o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, também candidato declarado ao lugar de Michel.
O atual presidente do partido elogiou os três, e muitos outros, mas parecia obviamente constrangido. Tanto Íris quanto Padilha e Paes estão em campanha antecipada, sendo que o ex-embaixador do Brasil em Portugal costura apoios essenciais, como os de José Sarney, Orestes Quércia, Roberto Requião, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e outros. Poderá conquistar a pole-position se dispuser dos diretórios estaduais do Maranhão, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além de seu próprio estado, o Ceará, onde o PMDB é presidido por seu genro, Eunício Oliveira.
Casa de marimbondo
A não ser os próprios, o País inteiro rejeita a possibilidade de ver bandidos candidatando-se a postos eletivos e, pior ainda, sendo eleitos. Mas é bom tomar cuidado com a definição do que sejam bandidos, isto é, aqueles condenados, cujas sentenças transitaram em julgado, ou aqueles ainda respondendo a processo? Os que passeiam sua impunidade pelas ruas, sem poder explicar monumentais aumentos de patrimônio, ou simplesmente os mal-encarados?
É perigosa essa recente onda que inunda tribunais eleitorais nos estados e o próprio Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, visando negar registro a candidatos às eleições de outubro sob a suspeição de prática de delitos e irregularidades.
Porque estabelece o Bom Direito ser todo mundo inocente até que se lhe prove a culpa. No caso, por sentença judicial para a qual não existem mais recursos. É claro que por conta da presunção de inocência e em função de mil e um artifícios legais montes de bandidos encontram-se no gozo de seus direitos políticos, inclusive o de votar e ser votado. Tem sido assim através dos tempos.
O problema é que parece perigoso dar vazão a esse mais do que justo sentimento de repulsa, sem critérios específicos sobre como negar registro a candidatos. Será rejeitado quem responde a cinco processos criminais, mesmo sem condenação?
Quer dizer que quatro processos podem. Vale o critério para denúncias apenas sobre crimes de morte ou dirigir embriagado também impedirá o cidadão de candidatar-se? E os crimes de corrupção? Assédio sexual entra na lista? Atraso no pagamento de pensão à ex-mulher? Ter sido arrolado na relação dos quarenta mensaleiros transformados em réus por decisão do Supremo Tribunal Federal?
Ninguém duvida da inclinação amplamente majoritária na sociedade pela negativa de registro a bandidos, mas na hora de fulanizar a recusa o juiz eleitoral se baseará em que texto legal?
Fonte: Tribuna da Imprensa
TRE multa pré-candidato por uso indevido do Orkut
BELO HORIZONTE - Os usuários que utilizam o site de relacionamentos Orkut para divulgar campanhas eleitorais antes do prazo determinado pela legislação entraram na mira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, um dos três integrantes da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, condenou na última sexta-feira o usuário Antônio Helvécio Mateus ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 por propaganda eleitoral antecipada.
Mateus, nas mensagens, afirma que é pré-candidato a vereador na capital mineira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Mateus de criar comunidades no Orkut para divulgação de seu nome e de suas propostas eleitorais. O juiz entendeu que o ilícito ficou "consubstanciado" pelas frases escritas pelo pretendente a uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
"...disputei eleição para deputado federal e fiquei com 1.852 votos e agora vou tentar vereador em Belo Horizonte em 2008 e desde já peço que todos me ajudem. Vamos lá que a vida continua". Pela decisão, a multa deve ser depositada no fundo partidário no prazo de 30 dias, contados do trânsito julgado da decisão. Mateus poderá recorrer ao TRE-MG.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mateus, nas mensagens, afirma que é pré-candidato a vereador na capital mineira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Mateus de criar comunidades no Orkut para divulgação de seu nome e de suas propostas eleitorais. O juiz entendeu que o ilícito ficou "consubstanciado" pelas frases escritas pelo pretendente a uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
"...disputei eleição para deputado federal e fiquei com 1.852 votos e agora vou tentar vereador em Belo Horizonte em 2008 e desde já peço que todos me ajudem. Vamos lá que a vida continua". Pela decisão, a multa deve ser depositada no fundo partidário no prazo de 30 dias, contados do trânsito julgado da decisão. Mateus poderá recorrer ao TRE-MG.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Colegas aconselham renúncia de Paulinho
Deputados argumentam que assim pedetista poderá sair como vítima de todo o imbróglio
BRASÍLIA - Não são apenas as provas colhidas pela Polícia Federal contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que poderão levar o parlamentar a ter o mandato cassado na Câmara. Pesa contra o pedetista a má vontade de seus companheiros de Congresso que ficaram irritados com suas ameaças de expor os nomes "em postes" de todos aqueles que votaram pelo fim da obrigatoriedade do imposto sindical.
Diante do clima pela cassação, um grupo de parlamentares ligados a Paulinho o está aconselhando a renunciar hoje, antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética e Decoro. O pedetista, que é suspeito de envolvimento no desvio de verbas do BNDES, investigado pela Operação Santa Tereza, tem até o início da sessão do Conselho de Ética para decidir se renuncia ou não.
A expectativa é que o novo presidente do Conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), instaure hoje o processo e escolha o relator do caso. Deputados ligados a Paulinho argumentam que, com a renúncia, o pedetista poderá sair como vítima de todo o imbróglio, além de conservar o poder dentro da Força Sindical.
Um inconveniente é, no entanto, que todo o processo sairá da esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), ficando na Justiça comum. Mas se tiver o mandato cassado, Paulinho ficará totalmente enfraquecido no sindicato e ainda levará a reboque o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a quem é ligado.
O duro parecer do corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), contra o pedetista reflete o sentimento da Casa em relação a Paulinho, que vê o parlamentar como "arrogante", por comandar uma massa de manobra sindical.
Rusgas antigas
A "voracidade", segundo parlamentares, de Inocêncio contra Paulinho também teria como pano de fundo sua campanha para manter-se em algum cargo na Mesa Diretora da Câmara. As eleições para a Mesa são em fevereiro do ano que vem, mas Inocêncio já estaria angariando votos.
Além disso, Paulinho teria ainda rusgas antigas com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), da época em que o petista comandou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo. Há um ano, quando o projeto de regulamentação das centrais sindicais foi analisado pela primeira vez na Câmara, Paulinho fez um discurso duro criticando os parlamentares que votaram contra a obrigatoriedade da contribuição sindical.
Na época, o deputado chegou a ameaçar os parlamentares com a exposição dos nomes e fotos "no poste" daqueles que votaram contra o imposto. Paulinho é especialmente mal visto pelos parlamentares de São Paulo, que o criticam por usar a máquina sindical para se eleger.
"Os indícios que existem contra ele são muito fortes. Acredito que é possível que a Câmara acompanhe um pedido de cassação de Paulinho, caso o Conselho de Ética resolva isso. Agora, o problema é o Conselho absolvê-lo", observa o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
O Conselho de Ética se reúne hoje pela manhã, quando será aberto o processo contra Paulinho. A partir daí, o pedetista não poderá mais renunciar ao mandato para evitar perder os direitos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Não são apenas as provas colhidas pela Polícia Federal contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que poderão levar o parlamentar a ter o mandato cassado na Câmara. Pesa contra o pedetista a má vontade de seus companheiros de Congresso que ficaram irritados com suas ameaças de expor os nomes "em postes" de todos aqueles que votaram pelo fim da obrigatoriedade do imposto sindical.
Diante do clima pela cassação, um grupo de parlamentares ligados a Paulinho o está aconselhando a renunciar hoje, antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética e Decoro. O pedetista, que é suspeito de envolvimento no desvio de verbas do BNDES, investigado pela Operação Santa Tereza, tem até o início da sessão do Conselho de Ética para decidir se renuncia ou não.
A expectativa é que o novo presidente do Conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), instaure hoje o processo e escolha o relator do caso. Deputados ligados a Paulinho argumentam que, com a renúncia, o pedetista poderá sair como vítima de todo o imbróglio, além de conservar o poder dentro da Força Sindical.
Um inconveniente é, no entanto, que todo o processo sairá da esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), ficando na Justiça comum. Mas se tiver o mandato cassado, Paulinho ficará totalmente enfraquecido no sindicato e ainda levará a reboque o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a quem é ligado.
O duro parecer do corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), contra o pedetista reflete o sentimento da Casa em relação a Paulinho, que vê o parlamentar como "arrogante", por comandar uma massa de manobra sindical.
Rusgas antigas
A "voracidade", segundo parlamentares, de Inocêncio contra Paulinho também teria como pano de fundo sua campanha para manter-se em algum cargo na Mesa Diretora da Câmara. As eleições para a Mesa são em fevereiro do ano que vem, mas Inocêncio já estaria angariando votos.
Além disso, Paulinho teria ainda rusgas antigas com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), da época em que o petista comandou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo. Há um ano, quando o projeto de regulamentação das centrais sindicais foi analisado pela primeira vez na Câmara, Paulinho fez um discurso duro criticando os parlamentares que votaram contra a obrigatoriedade da contribuição sindical.
Na época, o deputado chegou a ameaçar os parlamentares com a exposição dos nomes e fotos "no poste" daqueles que votaram contra o imposto. Paulinho é especialmente mal visto pelos parlamentares de São Paulo, que o criticam por usar a máquina sindical para se eleger.
"Os indícios que existem contra ele são muito fortes. Acredito que é possível que a Câmara acompanhe um pedido de cassação de Paulinho, caso o Conselho de Ética resolva isso. Agora, o problema é o Conselho absolvê-lo", observa o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
O Conselho de Ética se reúne hoje pela manhã, quando será aberto o processo contra Paulinho. A partir daí, o pedetista não poderá mais renunciar ao mandato para evitar perder os direitos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Álvaro Lins pode ser cassado
Corregedor da Alerj vai encaminhar à Mesa Diretora parecer sobre eventual quebra de decoro
A análise sobre eventual quebra de decoro do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) está desde ontem sob responsabilidade do corregedor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um dos 40 parlamentares que votaram pela revogação da prisão do acusado, na sexta-feira. Luiz Paulo afirmou que em até 15 dias encaminhará à Mesa Diretora da Casa, para eventual análise na Comissão de Ética, sua conclusão sobre a hipótese de ter havido quebra de decoro parlamentar.
"As denúncias são gravíssimas. A imagem da Casa está péssima. O assunto tem que ser tratado com a maior rigidez, respeitado o processo legal, dado o direito de defesa ao deputado, mas tudo o que já foi escrito e lido nos indica a possibilidade de ter havido a quebra de decoro e, como conseqüência, (poderá haver) a perda do mandato, isto é, a cassação", declarou o parlamentar.
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de praticar os crimes de formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva, Lins chefiou a Polícia Civil do Rio de 2000 a 2006, quando foi eleito.
Ele foi preso na manhã de quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal (PF), que também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-governador e ex-secretário de Segurança Anthony Garotinho (PMDB), acusado de apoiar a "organização criminosa", supostamente comandada por Lins.
O depoimento do deputado na corregedoria está previsto para amanhã, às 10h, em reunião fechada. Luiz Paulo recebeu ontem uma cópia da denúncia contra Lins das mãos do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista afirmou que o seu voto acompanhará o parecer da Corregedoria.
"Caberá à maioria dos membros da Mesa decidir pelo encaminhamento do processo (à Comissão de Ética), mas adianto que o meu voto acompanhará o parecer. Agora, a Presidência não se pronunciará mais a respeito", declarou Picciani.
Exoneração
Segundo Jorge Picciani, foi exonerado ontem o policial Luiz Carlos dos Santos, chefe de gabinete de Lins, também preso na quinta-feira pela PF sob a acusação de envolvimento no caso. Luiz Paulo disse que enviou ofício ao Departamento de Pessoal da Casa solicitando a relação dos funcionários públicos requisitados pelo deputado investigado.
"De posse de dados, como a lista de policiais civis, militares e bombeiros lotados no gabinete, teremos mais um instrumento para averiguar se as ações atribuídas a ele tiveram ligação com o Parlamento", afirmou o corregedor. "A meu ver, o deputado envolveu o Legislativo no caso, ao trazer supostos envolvidos para trabalhar em seu gabinete, o que maculou a imagem da Casa".
Mérito
Na sexta-feira, em votação, os deputados consideraram "ilegal" a prisão de Lins, por 40 votos a 15, e ele foi solto. Domingo, Luiz Paulo comentou o seu voto. "Na ocasião, não examinamos o mérito. Foi cometida uma ilegalidade, porque a prisão em flagrante foi ilegal. Havia fortes indícios contra o parlamentar, mas amanhã pode ser outro que esteja sendo objeto de perseguição. Depois de amanhã, cai a democracia e volta a ditadura. Não absolvemos ninguém. Tanto é que na corregedoria vamos ser extremamente duros".
Sobre o fato de a Assembléia Legislativa ter 33 de seus 70 integrantes denunciados por diversas acusações, Luiz Paulo afirmou que "cada caso é um caso". "A Casa cassou recentemente dois deputados, e absolveu dois. Esse caso (de Lins) teve repercussão fortíssima. O que o Parlamento vai decidir eu ainda não posso dizer, porque antes a Corregedoria e a Comissão de Ética vão se pronunciar. Mas vamos jogar de forma muito rígida".
Campos
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra os 17 vereadores de Campos, no Rio de Janeiro, além do empresário Antonio Geraldo Fonseca Seves e a controladora geral do município, Marcilene Barreto Nunes Daflon. A ação quer o afastamento dos parlamentares e a devolução de todo o ganho ilícito, aos cofres da União e do município, além da indisponibilidade de bens, a perda definitiva de seus cargos públicos e a suspensão temporária dos direitos políticos.
A ação é uma continuidade das investigações desenvolvidas a partir das operações Probus e Telhado de Vidro, deflagradas em março deste ano. O MPF também enviou ao Ministério Público do Rio uma cópia das duas primeiras ações de improbidade contra o prefeito Alexandre Mocaiber, secretários de sua gestão e particulares para que o promotor de Justiça Êvanes Soares Júnior avalie a necessidade de adotar alguma providência.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A análise sobre eventual quebra de decoro do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) está desde ontem sob responsabilidade do corregedor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um dos 40 parlamentares que votaram pela revogação da prisão do acusado, na sexta-feira. Luiz Paulo afirmou que em até 15 dias encaminhará à Mesa Diretora da Casa, para eventual análise na Comissão de Ética, sua conclusão sobre a hipótese de ter havido quebra de decoro parlamentar.
"As denúncias são gravíssimas. A imagem da Casa está péssima. O assunto tem que ser tratado com a maior rigidez, respeitado o processo legal, dado o direito de defesa ao deputado, mas tudo o que já foi escrito e lido nos indica a possibilidade de ter havido a quebra de decoro e, como conseqüência, (poderá haver) a perda do mandato, isto é, a cassação", declarou o parlamentar.
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de praticar os crimes de formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva, Lins chefiou a Polícia Civil do Rio de 2000 a 2006, quando foi eleito.
Ele foi preso na manhã de quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal (PF), que também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-governador e ex-secretário de Segurança Anthony Garotinho (PMDB), acusado de apoiar a "organização criminosa", supostamente comandada por Lins.
O depoimento do deputado na corregedoria está previsto para amanhã, às 10h, em reunião fechada. Luiz Paulo recebeu ontem uma cópia da denúncia contra Lins das mãos do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista afirmou que o seu voto acompanhará o parecer da Corregedoria.
"Caberá à maioria dos membros da Mesa decidir pelo encaminhamento do processo (à Comissão de Ética), mas adianto que o meu voto acompanhará o parecer. Agora, a Presidência não se pronunciará mais a respeito", declarou Picciani.
Exoneração
Segundo Jorge Picciani, foi exonerado ontem o policial Luiz Carlos dos Santos, chefe de gabinete de Lins, também preso na quinta-feira pela PF sob a acusação de envolvimento no caso. Luiz Paulo disse que enviou ofício ao Departamento de Pessoal da Casa solicitando a relação dos funcionários públicos requisitados pelo deputado investigado.
"De posse de dados, como a lista de policiais civis, militares e bombeiros lotados no gabinete, teremos mais um instrumento para averiguar se as ações atribuídas a ele tiveram ligação com o Parlamento", afirmou o corregedor. "A meu ver, o deputado envolveu o Legislativo no caso, ao trazer supostos envolvidos para trabalhar em seu gabinete, o que maculou a imagem da Casa".
Mérito
Na sexta-feira, em votação, os deputados consideraram "ilegal" a prisão de Lins, por 40 votos a 15, e ele foi solto. Domingo, Luiz Paulo comentou o seu voto. "Na ocasião, não examinamos o mérito. Foi cometida uma ilegalidade, porque a prisão em flagrante foi ilegal. Havia fortes indícios contra o parlamentar, mas amanhã pode ser outro que esteja sendo objeto de perseguição. Depois de amanhã, cai a democracia e volta a ditadura. Não absolvemos ninguém. Tanto é que na corregedoria vamos ser extremamente duros".
Sobre o fato de a Assembléia Legislativa ter 33 de seus 70 integrantes denunciados por diversas acusações, Luiz Paulo afirmou que "cada caso é um caso". "A Casa cassou recentemente dois deputados, e absolveu dois. Esse caso (de Lins) teve repercussão fortíssima. O que o Parlamento vai decidir eu ainda não posso dizer, porque antes a Corregedoria e a Comissão de Ética vão se pronunciar. Mas vamos jogar de forma muito rígida".
Campos
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra os 17 vereadores de Campos, no Rio de Janeiro, além do empresário Antonio Geraldo Fonseca Seves e a controladora geral do município, Marcilene Barreto Nunes Daflon. A ação quer o afastamento dos parlamentares e a devolução de todo o ganho ilícito, aos cofres da União e do município, além da indisponibilidade de bens, a perda definitiva de seus cargos públicos e a suspensão temporária dos direitos políticos.
A ação é uma continuidade das investigações desenvolvidas a partir das operações Probus e Telhado de Vidro, deflagradas em março deste ano. O MPF também enviou ao Ministério Público do Rio uma cópia das duas primeiras ações de improbidade contra o prefeito Alexandre Mocaiber, secretários de sua gestão e particulares para que o promotor de Justiça Êvanes Soares Júnior avalie a necessidade de adotar alguma providência.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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