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domingo, janeiro 12, 2025

VOCÊ SABIA QUE QUEIMAR LIXO, AINDA QUE EM PROPRIEDADES PARTICULARES, É CRIME?


Queimar lixo é uma prática comum em muitas regiões, mas é importante saber que, além de prejudicial ao meio ambiente e à saúde, também é considerada crime no Brasil. Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, no artigo 54, é crime ambiental “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”.

Isso significa que, mesmo em propriedades particulares, a queima de galhos secos, folhas e outros tipos de lixo não é permitida. A atmosfera é um bem coletivo, e atos que a prejudiquem afetam toda a comunidade. A fumaça liberada por essas queimadas contém substâncias nocivas, como partículas e gases, que podem causar sérios problemas de saúde. Entre os efeitos estão irritações nos olhos, na pele e nas vias respiratórias, além do aumento do risco de doenças graves, como o câncer.

Os grupos mais vulneráveis são os portadores de doenças respiratórias, como asma e bronquite, além de crianças e idosos. A exposição à fumaça pode agravar condições de saúde preexistentes e até mesmo levar a internações hospitalares.

Além das consequências para a saúde, as queimadas também contribuem para o aumento da poluição do ar e o agravamento das mudanças climáticas. O impacto ambiental é significativo, uma vez que os gases liberados durante a queima, como o dióxido de carbono (CO²) e o metano (CH₄), são potentes agentes do efeito estufa..

Portanto, ao invés de queimar lixo, busque alternativas sustentáveis, como a compostagem de resíduos orgânicos e a destinação adequada de materiais recicláveis. Denúncie práticas de queima irregular ao órgão ambiental da sua região. Proteger o meio ambiente é um dever de todos, e pequenas atitudes fazem grande diferença para a qualidade de vida da comunidade e para o planeta

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