Charge do Glauco Góes (Arquivo Goggle)
Carlos Newton
Entrou na moda, no Brasil e no mundo, a liberdade de expressão. É impressionante como esse conceito é levantado, usado e julgado levianamente. Por causa da liberdade de expressão, as redes sociais estão em pé de guerra em todos os países que desfrutam de um mínimo de democracia, porque nas ditaduras existentes em 49 nações a maioria dos habitantes nem sabem do que se trata,
O fato é que as discussões aumentam e atingem frontalmente o governo de Donald Trump, que ainda nem tomou posse nos Estados Unidos. E a liberdade de expressão foi o prato do dia nos encontros do presidente americano nos jantares que ofereceu separadamente nas últimas semanas a três dos maiores ricaços do planeta – Elon Musk, Bill Gates e Mark Zuckerberg.
O QUE É ISSO? – A confusão é geral, até porque a grande maioria dos cidadãos não sabe definir corretamente a liberdade de expressão e acredita que equivalha à inexistência de censura.
Basta lembrar que em novembro de 2022, quando o petista Lula da Silva já estava eleito, os três comandantes militares (general Freire Gomes, almirante Almir Garnier e brigadeiro Baptista Júnior) emitiram uma nota conjunta esclarecendo que continuavam permitindo acampamentos bolsonaristas nos quarteis para garantir “o legítimo exercício de liberdade de expressão e reunião”, assim como “os direitos individuais e coletivos”.
REAL SIGNIFICADO – Como até os comandantes militares não sabem o que significa liberdade de expressão, alguns formadores de opinião passaram a publicar definições.
O sociólogo Demétrio Magnoli explicou esta semana que “liberdade de expressão é, sempre, exclusivamente, o direito de quem diverge do governo – e isso pela simples e óbvia razão de que o livre discurso dos detentores do poder estatal jamais corre perigo”.
Perfeito. É bom também lembrar Ruy Barbosa. Para aprovar leis democráticas, que garantissem à oposição o direito de liberdade de expressão, imunidade parlamentar e alternância no poder, o genial jurista dizia que “a lei que protege meu inimigo é a lei que me protegerá”.
NADA MUDOU – Mais de 100 depois da morte de Ruy Barbosa, nada de novo no front ocidental. A liberdade de expressão continua a ser bloqueada por governantes e ansiada por oposicionistas.
Para desespero de Ruy Barbosa, a discussão reacionária está sendo provocada justamente pelo Brasil, que passou a ser conhecido mundialmente pela criação do “tribunal secreto”, que emite ordens de bloqueio de informações sem existência de queixa judicial pela suposta vítima, e assim exerce censura sem devido processo legal, sem direito de defesa e sem haver recurso. É triste, mas é verdade.
O mais inquietante é ver que essas aberrações jurídicas contam com apoio de importantes personalidades, inclusive o presidente Lula da Silva, que se considera o político mais honesto do país.
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P.S. – Quando d. Marisa Letícia morreu, em 2017, ela e Lula já tinham um patrimônio “declarado” de 12 milhões, que acumularam fazendo política, porque nenhum dos dois nunca trabalhou desde que se casaram, em 1974, quando Lula era sindicalista e informante do regime militar. Aliás, o patrimônio na verdade era muito maior, porque os bens imóveis estavam declarados pelo valor da data de aquisição, não pelo valor real. Mas quem se interessa? (C.N.)
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