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quinta-feira, novembro 22, 2007

Quem te viu, quem te vê



Por: J. Montalvão.



Certo ex-vereador da turma de choque da administração do ex-prefeito Tista, hoje me perguntou porque o nosso site não colocava nada a respeito da doação de um terreno por parte da Prefeitura, para instalação de uma torre de rádio. Mesmo sabedor de quase nada a respeito dessa “doação”, vou tentar expor meu ponto de vista.

Primeiro que não é uma doação, e sim uma concessão. Segundo que o Prefeito na doa de concede nada sem a aprovação dos vereadores, portando pelo que estou tendo conhecimento, foi aprovado por unanimidade dos edis.

Há um passado não muito distante, esse ex-vereador foi um dos cabeças, (inclusive tentando jogar a população contra os demais vereadores de bom senso), para doação de um terreno público com vários cômodos construídos com erário publico para uma firma de particulares, mais conhecida como a Fábrica do Caju.

Caso esse ato impensado e irresponsável fosse concretizado hoje não teríamos a Escola Agrícola de Jeremoabo. Então para ele vale tudo, principalmente o errado.

Pior do que a concessão para uma antena transmissora de rádio fora da cidade foi à autorização por ele, seus colegas vereadores e o próprio prefeito Tista, da torres de celulares no coração da cidade e no fundo de quintais..

Pior do que a concessão de um terreno fora da cidade foi à permissão da construção de um abrigo em plena praça no coração da cidade, e outras construções deformando as praças e a estrutura da cidade, além de inúmeras doações irregulares, e ninguém reclamou.

Não sou adepto da exclusividade, acho que quanto mais opção tiver em tudo, melhor para todos.

Portanto se vem mais uma rádio, que seja bem vinda, pelo menos teremos notícias diferenciadas, diversificadas e mais amplas, além da criação de empregos.

Eu quero alertar a esses ultrapassados, e arcaicos, que o mundo mudou, estamos na era da comunicação, da Internet e da globalização.

Jeremoabo tem que sair da contramão da história, principalmente no que se refere à falta de cultura, atraso e corrupção.


Blog do Josias: Oposição cogita agora apressar a votação da CPMF

da Folha Online
Os líderes José Agripino Maia (RN), do DEM; e Arthur Virgílio (AM), do PSDB, encontraram-se em segredo na noite desta quarta-feira e cogitaram uma reviravolta na estratégia da oposição, que agiria para apressar a votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), surpreendendo o Planalto, informa o blog do Josias.
Segundo o blog, em reuniões sigilosas, a cúpula do DEM elaborou uma planilha com os nomes dos senadores que se dispõem a votar contra a prorrogação do imposto do cheque --foram à folha de papel 35 nomes, dois além do necessário para derrotar o governo.
O blog informa que a lista inclui 13 tucanos, 14 senadores do DEM, um do PSOL e sete senadores filiados a legendas do consórcio governista.

Tendência dos blogs muda o jornalismo

Saymon Nascimento,
do A Tarde On Line


Para as pessoas ainda pouco familiarizadas com a internet, a definição mais comum de blog ainda é a de diários íntimos virtuais. No entanto, nesta década, o formato ganhou uma infinidade de variações e entrou no mundo jornalístico. No lugar de revelações cotidianas, opiniões sobre os mais diversos assuntos, e até mesmo notícias. No seminário do CEI realizado nas Faculdades Jorge Amado, os pesquisadores Marcos Palacios e Alex Primo discutiram diferentes aspectos desse formato de publicação na internet.
Alex Primo, doutor em informática na educação e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estuda as relações e comunidades sociais surgidas no universo dos blogs, a blogosfera. “Esses contatos surgem quase sempre por meio da possibilidade se fazer comentários nos blogs. Alguém lê sobre determinado assunto, comenta, indica um texto semelhante, puxa outro assunto...”, explica.
Primo, ele mesmo blogger (www.alexprimo.com), atendia antes da palestra duas leitoras do seu blog, que não conhecia pessoalmente. “Além dos comentários, a internet possui hoje muitas ferramentas para o estabelecimento dessas comunidades de relacionamento, como o Del.ici.ous”.
Marcos Palacios, professor da Ufba, discorreu sobre a influência dos blogs e das novas tecnologias no trabalho dos jornalistas. “O jornalismo hoje deve ter 4 Cs: Convergência, Contexto, Comunidades e Co-Envolvimento. Os jornalistas devem entender que estão atuando em uma profissão em fase de mudança, em que a notícia pode ser trabalhada numa mesma redação em diversas mídias”.
Palacios diz que os blogs capitaneados por jornalistas criam um ponto de contato entre os grandes veículos e o que chama de blogosfera. “Não creio que os blogs vão acabar com o jornalismo, porque a maioria dos conteúdos dos blogs vem da grande imprensa, não o contrário”.

64% dos professores da rede pública não possuem formação universitária

João Pedro Pitombo,
do A TARDE On Line


A rotina do professor é puxada. Durante o dia, eles são os donos do giz. Têm a missão de educar e lecionar para dezenas de alunos. À noite, eles se tornam estudantes. Nas cadeiras da universidade, mais de quatro mil docentes baianos buscam a formação plena, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O desafio de passar por uma universidade, no entanto, ainda não é uma realidade para cerca de 64% dos professores da rede pública da Bahia. Ao todo, são cerca de 80 mil docentes que lecionam sem possuir curso superior completo, sendo 64 mil nos colégios municipais e 16 mil na rede estadual de ensino.
Quando aprovada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases concedeu um prazo de dez anos para que 100% dos docentes tivessem formação plena. Onze anos depois, os números mostram que a Bahia ainda está longe da universalização do ensino superior para os professores da rede pública.
“A nossa meta é que até 2011 a rede estadual tenha todos os seus docentes graduados. Ainda estamos buscando parcerias com as prefeituras para ampliar a formação nas escolas municipais”, afirma o diretor do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Penildon Silva. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Educação, é responsável pela capacitação de servidores estaduais.
A formação dos professores é feita através de parcerias com as universidades estaduais, federais, além de algumas instituições privadas. Atualmente os cursos são presenciais, mas o IAT estuda o uso da educação à distância para a capacitação dos docentes, através do Programa Universidade Aberta, do governo federal.
Dificuldade – Uma das principais queixas dos professores em formação é a dificuldade de conciliar o curso universitário com a rotina desgastante da sala de aula. “A nossa carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, por isso sobra pouco tempo para se dedicar à faculdade. Temos que estudar nos sábados, domingos e madrugadas”, conta Cecília Caramés, graduanda do curso de matemática da Universidade Federal da Bahia.
Professora do Colégio Estadual Raphael Serravale, Cecília leciona há 16 anos e possui apenas a chamada licenciatura curta nas áreas de ciências e matemática. Criada em 1971, este tipo de graduação foi formulada para dar uma formação rápida e generalista aos professores. A intenção era atender a crescente demanda por docentes nas escolas de ensino fundamental da rede pública. A licenciatura curta, contudo, foi extinta com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases.
Apesar das adversidades, os docentes reconhecem a importância de uma formação universitária. É o caso da professora Joseane Ferreira, que se matriculou em uma faculdade privada por conta própria e hoje conta com uma bolsa integral custeada pela Secretaria de Educação. O professor de educação física Álvaro Macedo vai além. Graduado há mais de 20 anos, ele defende uma permanente capacitação do docente. “O curso superior é só o primeiro passo”, opina.
Capacitação – Além da formação universitária, o professor ainda tem a opção de participar de cursos de extensão e pós-graduação. Entidades como a Associação Classista de Educação do Estado da Bahia (ACEB) oferecem formação continuada com disciplinas de educação ambiental, estudos da história afro-brasileira e educação para alunos com necessidades especiais. “Estamos constantemente passando por mudanças de paradigma, por isso, os professores precisam se preparar”, recomenda a coordenadora pedagógica da ACEB, Cássia Magalhães.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Miguel Arroyo, que ministrou palestra num seminário promovido pelo IAT, defende uma formação pedagógica do docente. “O professor não deve aprender somente métodos de ensino. É necessário que ele desenvolva uma teoria pedagógica, de formação do ser humano. Muito mais que um professor, ele deve ser um educador”, opina.
Fonte: A TARDE

Inspirado em Chávez, Lula busca o 3º mandato

Diz um velho adágio popular que “onde há fumaça, há fogo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega, os seus amigos negam, mas já está em curso a operação terceiro mandato, ou a re-reeleição. Diante da sua complexidade, o assunto vem sendo tratado com absoluto sigilo, não só pela falta de apoio constitucional, como, principalmente, pelo delicado momento político que o governo atravessa para aprovar a emenda que prorroga a CPMF e salvar o mandato do aliado Renan Calheiros. Passada esta encruzilhada, o assunto sai das gavetas de Brasília e ganha as ruas do Brasil. Nos bastidores, sem alarde, um grupo de deputados se movimenta para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição, mesmo os que já estejam pela segunda vez no cargo. No caso do presidente Lula, seria a re-reeleição. Uma das emendas, de autoria do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula, concede ao presidente o direito de convocar um plebiscito para consultar o povo sobre a sua reeleição, atribuição só permitida ao Congresso Nacional. Em caso de aprovação popular, sufocaria as vozes da oposição e neutralizaria o Supremo Tribunal Federal. “A Constituição estabeleceu um mandato presidencial com direito à reeleição. Para alterar isso, não pode ser por minoria simples. Tem que ser com dois terços do Congresso”, explica Ademir Ismerim, conceituado advogado de direito eleitoral. Uma outra emenda, do deputado Carlos William (PTC-MG), também trabalha no mesmo sentido. As duas propostas ferem a Constituição promulgada em 1988, e a própria emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Entre as várias propostas que estão sendo ventiladas, o Planalto trabalha ainda com a possibilidade de ampliar os mandatos para cinco anos, sem direito à reeleição. Assim, o presidente Lula poderia, na pior das hipóteses, ganhar mais um ano de mandato. Para Saul Quadros, presidente da Ordem dos Advogados - Seção Bahia, “a Constituição precisa ser respeitada de forma inequívoca e a tese de um terceiro mandato representa justamente uma afronta à Carta Magna. A seccional baiana, assim como o Conselho Federal da entidade, é contrária ao desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários”, disse. Nesta mesma linha, o advogado Ademir Ismerim declarou: “Nós precisamos respeitar as instituições, e não querer mudar as regras ao sabor dos ventos. Desse jeito, nós estamos caminhando para uma ‘venezualização’. Nós não somos uma Venezuela.” (Por Evandro Matos)
Táticas desde a reeleição
Quando o esquema do mensalão estourou, em 2005, o presidente Lula já se preparava para a sua campanha de reeleição. O escândalo atingiu em cheio a ética defendida pelos petistas, chegou ao Palácio do Planalto e só não provocou resultados mais drásticos graças à blindagem feita sobre o presidente. Contudo, Lula teve capacidade de recuperação. À época, preocupado com viagens internacionais, mudou de tática, voltou às portas das fábricas, usou bonés de movimentos sociais, ampliou programas sociais como o Bolsa-Família e visitou todas as regiões do País, notadamente o Nordeste. Aliado a isso, o governo quase triplicou os gastos com publicidade. O resultado, que muitos atribuem à adoção dos métodos bolivarianos de Hugo Chávez, vieram com a reeleição, apesar de novas cenas dos “aloprados”. A tática de governos populistas, em alta na América Latina, faz o Palácio do Planalto seguir diretrizes que se assemelhem às de Hugo Chávez e Evo Morales. Na Venezuela, por exemplo, Chávez imprimiu mudanças na Constituição que lhe deram o direito de ampliar o mandato para sete anos com reeleição ilimitada, designar e remover os vice-presidentes e governadores estaduais, mudar a divisão territorial do país, suprimir o direito à informação nos estados de exceção, criar um poder popular através dos conselhos de comunidades, operários, estudantes e camponeses, eliminar a autonomia do Banco Central, dar às Forças Armadas o caráter de corpo bolivariano e antiimperialista, tornar as constituições estaduais em estatutos, entre outras. O professor Luís Roberto Barroso, um dos maiores constitucio-nalistas do País, contrário à situação da Venezuela, diz que a idéia de que plebiscitos podem legitimar tudo é errada: “Se houver oito cristãos e dois muçulmanos em uma sala, os cristãos não podem decidir jogar os muçulmanos pela janela. Esta é a demonstração lógica de que democracia é mais do que a vontade da maioria. É preciso que haja respeito à minoria, liberdade de expressão para quem pensa diferente e possibilidade de alternância do poder”. O presidente Lula, ao admitir que existe democracia na Venezuela, associada às críticas constantes que faz aos órgãos de imprensa brasileiros, deixa a impressão de que a criação da “sua” TV Pública, por exemplo, faz lembrar o episódio do fechamento da Rádio Caracas Televisión (RCTV). Um ato arbitrário e ofensivo aos princípios básicos da liberdade de expressão. Além das críticas aos meios de comunicação, o presidente Lula também tem conseguido abafar as vozes dos movimentos sociais. Mesmo sem cumprir as metas de assentamento, os sem terra não constrangem o governo como antes. Para frear ainda mais os protestos, o presidente Lula ampliou o Bolsa-Familia nos assentamentos. (Por Evandro Matos)
Oposição e OAB em alerta
A oposição ao Planalto deduz que, passada a guerra da prorrogação da CPMF e absolvição de Renan Calheiros, colocados pelo governo num só pacote, os governistas partirão para colocar em prática a operação terceiro mandato. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia defende a mesma posição do Conselho Federal da entidade, posicionando-se contrariamente a qualquer iniciativa que vise a permitir um terceiro mandato para o presidente da República. Para o presidente da seccional baiana, Saul Quadros, “a lei eleitoral prevê a possibilidade de reeleição somente uma vez. Mudar a regra do jogo durante o jogo não é correto e, portanto, a Ordem, enquanto instituição que zela pela Justiça do nosso País, não pode concordar com tal idéia” Independentemente dos empecilhos constitucionais ou jurídicos que a idéia do terceiro mandado possa enfrentar, os seus defensores também irão se deparar com interesses dos partidos políticos da oposição e da base aliada. No PSB, o deputado Ciro Gomes (CE), candidato para 2010, já disse que “a emenda não passa”. O Democratas nem quer ouvir falar na idéia. O PSDB, que aprovou a reeleição de Fernando Henrique em 1996, agora não quer saber de re-reeleição. O PPS, esta semana, defendeu a formação de um grande movimento político contra qualquer iniciativa de se aprovar no Congresso Nacional medida que garanta ao presidente Lula “o golpe do terceiro mandato”. O ex-senador Roberto Freire, presidente do partido, disse que “a sociedade brasileira anda muito desinteressada da política, até mesmo nos casos mais gritantes de corrupção. É preciso que ela se mobilize para desencorajar qualquer golpe nesse sentido”. Outro ex-comunista, Cláudio Vitorino, declarou: “No Brasil, sempre vivemos a sociedade do favor. E isso continua hoje com o Bolsa-Familia”. Já o advogado Ademir Ismerim disse que “a tentativa de alguns é uma medida casuística, desproposital e absurda. Nós vivemos num estado democrático, onde as regras estão estabele-cidas. Agora, diante de uma maioria que tem para poder mudar a regra do jogo simplesmente por que tem altos índices de aprovação popular, é oportunismo”. A preocupação procede. Mesmo ainda sem o apoio da sociedade, muitos acreditam que não será difícil o governo reverter o quadro, considerando-se a sua política populista e a própria característica da população. Uma pesquisa feita pelo instituto Toledo & Associados, na cidade de São Paulo, indicou que 60% dos entrevistados não concordam com uma proposta de emenda constitucional que possibilite a reeleição para a Presidência da República. Outros 36% mostraram-se favoráveis, 3% disseram ser indiferentes e 1% não soube ou não quis responder à pergunta. Analistas entendem que existe margem para a idéia prosperar. (Por Evandro Matos)
PSDB vê “empate” entre os presidenciáveis
O PSDB chegará à sua convenção nacional, amanhã, com praticamente todos os cargos importantes de sua direção nacional preenchidos e com um empate técnico entre os presidenciáveis José Serra e Aécio Neves no arranjo de forças da nova Executiva tucana. Apesar de ser considerado “neutro”, Sérgio Guerra, que vai assumir a direção do PSDB, é mais próximo do governador paulista do que do mineiro. Aécio, por sua vez, indicou, com a ajuda da bancada na Câmara, Rodrigo Castro (MG) para a Secretaria Geral, o segundo cargo na hierarquia. Até ontem, restava uma indefinição quanto à presidência do ITV (Instituto Teotônio Vilela), dono do segundo maior orçamento do partido, mas o cargo deverá ficar com Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES) e um dos tucanos mais próximos a Serra. Mas o ex-ministro Paulo Renato Souza (SP), deputado federal ligado a Fernando Henrique Cardoso, ainda lutava pelo posto. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que chegou a pleitear a presidência do partido e depois recuou diante da possibilidade de concorrer a prefeito de São Paulo em 2008, vai indicar um dos deputados de seu grupo para a Executiva.
Fonte: Tribuna da Bahia

Baixa renda pode comprar carro zero em 9 anos

Por Nelson Rocha
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O Banco Sofisa, com presença em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, com uma carteira de crédito de R$ 2,2 bilhões no terceiro trimestre do ano, lançou no início do mês a linha de crédito de 99 meses, quase nove anos com juros de 0,89% ao mês ou 11,21% ao ano. A taxa é inferior à Selic, a taxa básica de juros, que está em 11,25% ao ano. Isso permitiu que uma fatia expressiva da população de menor renda comprasse pela primeira vez um carro novo. Pesquisa da MSantos com 2,3 mil clientes em seis feirões de veículos revela que 43% dos compradores estavam adquirindo um carro zero pela primeira vez. Em 2006, a participação desse tipo de cliente não passava de 20%. Um estudo da LatinPanel, empresa de pesquisa de consumo da América Latina, mostra que as famílias da classe C, com renda média mensal de R$ 1.384, ampliaram neste ano em 11% o gasto médio com financiamento de veículos em relação a 2006. A variação supera a registrada no período para a média da população, que foi de 8%. Os planos de pagamento de longo prazo já preocupam os próprios executivos das montadoras de veículos. Em recente entrevista a imprensa, Ray Young, que deixou a presidência da GM do Brasil no começo do mês, disse que o crédito farto para o financiamento de veículos pode provocar uma crise financeira semelhante à que ocorre no mercado imobiliário de hipotecas de alto risco nos EUA (subprime). “Esse pode ser o nosso subprime”, afirmou. Essa preocupação também é compartilhada pelo seu sucessor, o colombiano Jaime Ardilla. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Monta-doras (Anef), Luiz Montenegro, “cabe o alerta”. Mas ele pondera que as condições atuais não configuram um cenário semelhante ao americano. Ele destaca que o crescimento do emprego e da renda sustenta esse mercado, os bancos fazem uma análise criteriosa para aprovar o crédito e as camadas de menor renda pagam em dia, porque precisam ter o nome limpo. “Estamos muito longe da crise do subprime”, afirma o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Érico Sodré Quirino Ferreira. Ele diz que o consumidor americano tem um endividamento que supera a sua renda, o que não ocorre aqui. Prova disso é que não houve aumento da inadim-plência, observa. Dados do Banco Central mostram que o atraso acima de 90 dias das prestações de veículos encerrou setembro em 3,3% dos créditos a receber. Desde o começo do ano, esse indicador tem se mantido. No período de 12 meses terminado em setembro, o recuo é de 0,2 ponto porcentual. Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que, em outubro, o prazo máximo, de 84 meses, foi alongado em 12 meses ante outubro de 2006. “Não acredito que os financiamentos de automóveis serão o nosso subprime”, afirma o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira. “O volume de empréstimos para compra de veículos ainda é muito baixo.”
Lula promete projeto de reforma tributária
Em meio às negociações para tentar aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou ontem, durante encontro com empresários em Blumenau, a promessa de enviar ao Congresso Nacional, até o dia 30 deste mês, uma nova proposta de reforma tributária. Mas fez um alerta: não será apresentado um projeto “ideal”, mas o “factível e possível” diante das necessidades da União, dos governadores e dos prefeitos.O Palácio do Planalto espera que o efeito colateral da promessa repercuta positivamente no Senado, que pode começar a decidir o futuro do imposto do cheque no início de dezembro. “Vamos ver se a gente consegue ter, se não uma carga tributária ideal, uma que seja factível e possível com as necessidades de governadores, prefeitos e governo federal”, afirmou o presidente, na abertura do 25º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha. Ao encerrar o discurso, o presidente tratou das negociações comerciais, na Rodada de Doha, e concluiu: “Existe uma disputa comercial que não é leal, e ela está se espalhando pelo mundo.”
Fonte: Tribuna da Bahia

Eleição no TJ baiano é questionada

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as eleições para o Tribunal de Justiça de São Paulo esquentou o clima na disputa pela presidência do TJ da Bahia. O Supremo decidiu, em medida cautelar, que o TJ-SP deve seguir o critério de antiguidade para os cargos diretivos. Preterido nas últimas eleições do tribunal baiano _ apesar de ter 30 anos de magistratura, contra dois anos e meio do atual presidente, desembargador Sinésio Cabral Filho _, o desembargador Jerônimo Santos anexou a decisão do STF à consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o pleito vencido por Cabral Filho.
“A decisão do Supremo foi numa ação direta de inconstitucionalidade e as Adins têm efeito erga omnes, vale para todo o país”, argumentou Jerônimo Santos. O desembargador relatou que o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) define que só podem concorrer aos cargos de direção dos tribunais os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam o cargo. No caso baiano, seriam ele e os desembargadores João Pinheiro e Eduardo Jorge.Como as eleições para a direção do TJ-BA no periodo 2008-2010 serão na primeira quinzena de dezembro, há chances de Jerônimo Santos reverter o resultado do pleito para o presidente-tampão. Candidato a presidente, ele espera obter liminar do CNJ reafirmando o princípio da antiguidade pelo menos para a próxima eleição.
Em 14 de novembro, por sete votos a dois, o STF deferiu liminarmente a Adin 3.976. A presidente da corte, ministra Ellen Grace, mais os ministros Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello entenderam que decisões procedentes do Supremo ressaltam a natureza nacional da magistratura, obrigando o tratamento uniforme no Judiciário de todo o país em questão como as eleições, legitimando a Loman como regente do rito.
A assessoria de Sinésio Cabral Filho disse que ele foi eleito para vice-presidência _ depois alçado à presidência com a aposentadoria do desembargador Benito Figueiredo _ e para um mandato de menos de um ano, o que supriria as exigências para a eleição de presidente e para o mandato normal de dois anos. Esse entendimento foi rebatido por Jerônimo Santos durante a eleição de Cabral Filho, em 20 de outubro.
Embora para a próxima votação haja consenso pelo princípio da antiguidade, sua interpretação ainda renderá polêmica. O grupo de Cabral Filho defende que são cinco postos na mesa (presidente, 1º e 2º vices, 1º e 2º corregedores). Neste caso, os cargos seriam ocupados pelos cinco mais antigos, colocando na disputa as desembargadoras Silva Zarif e Lealdina Torreão, atualmente as mais cotadas para a presidência. Jerônimo Santos contra-argumenta. “A lei que aumenta de três para cinco os cargos da mesa só aconteceria com o aumento do número de desembargadores para 47”. Atualmente, o TJ-BA tem 32 magistrados.
Fonte: Correio da Bahia

Medidas buscam inibir fraudes no crédito consignado

Banco terá que possuir agência no estado do segurado e só poderá fazer depósito diretamente na conta dele


BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou ontem um conjunto de medidas para inibir as fraudes nos empréstimos consignados concedidos a aposentados e pensionistas do INSS. Somente será permitida a operação de crédito se o banco tiver agência no estado onde o beneficiário mora. Para quem recebe a aposentadoria em conta corrente (11 milhões dos 25 milhões dos segurados), a instituição terá que fazer o depósito direto. Fica vetado, portanto, o uso de ordem de pagamento, sendo autorizado apenas o desembolso ao titular do benefício. Para quem não tem conta corrente, o Conselho recomendou ao ministério realizar estudos para somente autorizar o crédito diretamente no cartão magnético do beneficiário.
Em contrapartida, o Conselho atendeu a pleito dos bancos e sugeriu ao governo reavaliar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado por intermédio do cartão de crédito. Hoje, o limite é de 2,64% ao mês, mas as instituições alegam que essa modalidade de crédito tem custos e riscos diferenciados do desconto na folha do INSS.
Para que as mudanças comecem a valer, o Ministério da Previdência ainda precisa baixar uma norma com as restrições. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o crédito direto em conta corrente vai exigir ajustes nos sistemas de processamento de dados dos bancos e da Dataprev. Há 57 bancos habilitiados a conceder empréstimos com desconto em folha a aposentados e pensionistas. Entre abril e outubro deste ano, a diretoria de benefícios do INSS recebeu 4.300 reclamações, sendo que quase a metade (46%) se refere a contratações feitas em instituições de fora do estado onde o segurado mora e à liberação do crédito por ordem de pagamento. Segundo o secretário, a contratação de empréstimo por pessoas de outro estado é uma forma freqüente de fraude. “O uso de ordem de pagamento para sacar o dinheiro é outra modalidade de fraude muito usada pelas quadrilhas”, disse Helmut. Para ele, a proposta de proibir a concessão do crédito em instituições de outro estado vai aumentar a segurança nos financiamentos. Servirá também para facilitar a aproximação entre o beneficiário e o banco, evitando assim o uso de intermediários. Em outra frente, a decisão do governo de suspender temporariamente novas habilitações e concessões de crédito consignado aos servidores públicos federais – com exceção das operações realizadas pelas instituições oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e pelas entidades de previdência fechadas ou abertas – pode estar sendo burlada. O procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, alerta que os empréstimos continuariam sendo liberados, devido à autorização para que as entidades previdenciárias mantenham as operações. “A maioria das irregularidade apontadas numa auditoria do TCU está exatamente nessas operações realizadas por essas entidades”, disse Furtado.
O procurador argumenta ainda que o Banco Central (BC) precisa ser consultado sobre a lista de entidades e instituições autorizadas a operar em consignação. Na opinião de Furtado, só os bancos podem emprestar dinheiro. Entre as irregularidades encontradas na auditoria do TCU estão empréstimos que já venceram, mas cujas prestações continuavam sendo abatidas. “E, para resolver o problema, o servidor ainda enfrentava uma verdadeira via-crúcis”, disse o ministro. (AG)
Fonte: Correio da Bahia

Aneel já prevê nova crise do gás

Rivadavia Severo
Brasília. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, fez ontem o alerta: 2008 tem grandes chances de começar já com uma nova crise de gás. Tudo porque o Operador Nacional do Sistema (ONS) quer aumentar a segurança do abastecimento de energia. Para isso, vai acionar mais cedo as usinas térmicas que usam o gás natural como insumo, o que poderia causar falta de gás já em janeiro. Geralmente, o ONS espera até que os reservatórios de água das hidrelétricas estejam abaixo de 10% da capacidade para ligar as termelétricas (outras variáveis, como preço, também compõem essas decisões), mas agora vai esperar menos.
A intenção do ONS é ligar as usinas térmicas quando o nível dos reservatórios estiver abaixo de 61%. Hoje, o grau de segurança é menor, 52%. Ou seja, as usinas funcionam até que haja perto da metade do volume de água máximo.
A proposta entrou ontem em audiência pública na Aneel e a discussão vai até o dia 7 de dezembro. Se aprovada, entra em vigor a partir de janeiro de 2008, junto com a nova crise do gás.
Jerson Kelman disse que embora o país esteja entrando na estação de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste, há um risco grande de que os reservatórios não atinjam o patamar de 61% em janeiro, o que levaria a ONS a acionar as térmicas que são abastecidas com o gás da Petrobras. O gás hoje desviado para postos de gasolina, por exemplo, seria diminuído.
- Aí vamos ter um problema de alocação de gás, assemelhado ou talvez mais organizado do que o do mês passado, mas será um problema - prevê o diretor-geral da Aneel. - Hoje o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste é de 50,32%.
Em outubro, as distribuidoras CEG, CEG Rio e Comgás deixaram de receber parte do combustível da Petrobras, porque a estatal desvio gás para cumprir seu termo de compromisso assinado com a Aneel, que garante o abastecimento do combustível para as térmicas, o que deixou sem o insumo distribuidoras de energia do Rio e São Paulo, que fornecem gás para consumidores da indústria e para postos de combustível. Com isso, motoristas de carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) e indústrias que usam o gás natural como insumo ficaram sem o combustível.
As distribuidoras têm contratos com consumidores acima do limite de fornecimento firme da Petrobras, que é de 5,1 milhões de metros cúbicos por dia. As distribuidoras estavam entregando 7,3 milhões de metros cúbicos por dia, em média, nos últimos doze meses. Isso pode voltar a ocorrer em janeiro se a curva de aversão ao risco, que calcula a possibilidade de desabastecimento de energia, baseado no nível dos reservatórios de água, for elevada para 61%, conforme quer a ONS.
O controle da chamada curva de aversão ao risco serve para melhorar a segurança contra o risco de falta de energia. O sistema aciona as usinas térmicas para poupar água, fonte de energia mais barata. Com essa medida, aumenta a reserva de água e previne um futuro apagão energético, mas o custo é deixar sem gás algumas distribuidoras.
- Como no futuro teremos menos recursos, temos que tomar medidas emergenciais antes - justifica Kelman.
Segundo o diretor-geral da Aneel, a mudança da Curva de Aversão ao Risco deve ocorrer porque parte da energia que a ONS calculava que entraria no sistema não vai entrar.
A curva de aversão ao risco foi criada em 2001, depois do apagão de energia, para tornar o sistema elétrico brasileiro mais seguro e evitar que a crise acontecesse novamente.
Fonte: JB Online

Editorial - A arrecadação e a hora da verdade

O presidente Lula empurrou para o Senado a responsabilidade pela aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto com o qual o governo financia 40% dos recursos para a saúde e o conjunto das políticas sociais, aí embutido o Bolsa Família. Com esse mote, Lula inaugura uma nova fase dos discursos e do jogo de pressão para embolsar os R$ 40 bilhões previstos de arrecadação com a contribuição no ano que vem.
"Se alguém imagina que votando ou não votando na CPMF vai criar algum problema para o governo, é ledo engano", bravateou. "Vão criar problemas para os milhões de brasileiros que dependem do dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde)". E, para evitar qualquer acusação de chantagem por senadores, especialmente os de oposição, afirmou-se confiante na manutenção do tributo pelo plenário do Senado.
O presidente e a equipe econômica estão convencidos de que já demonstraram à opinião pública e aos contrários ao projeto de emenda a boa vontade para negociar um acordo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou aos líderes governistas e adversários proposta de redução gradual da alíquota da contribuição a uma media anual de 0,02% até atingir o limite de 0,30% em 2011. Além disso, o governo concordou em isentar da cobrança movimentações de até R$ 2.894.
A oposição considerou insuficientes os acenos do Planalto. Em meio à guerrilha política, exigiu declarações explícitas do presidente de condenação a projetos de parlamentares aliados que abrem o caminho para o terceiro mandato. Lula fez sua parte. A tucanos e democratas não interessa, na verdade, queimar a imagem com o apoio à permanência do imposto do cheque.
PSDB e DEM (antigo PFL) inventaram a contribuição para financiar a saúde no governo Fernando Henrique. Agora não sabem o que fazer com a criatura. Sonham com o retorno ao poder em 2010 e ficam indecisos sobre abrir mão de recursos bilionários, apesar da retórica de que a CPMF já não é mais tão indispensável aos cofres públicos. Tentam ganhar mais tempo, agora interligando a votação da emenda à decisão sobre o mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros.
Nenhum dos lados está com a razão. A cada prestação de contas da Receita Federal sobre a arrecadação de impostos federais, os argumentos a favor da CPMF se fragilizam. Até outubro, os brasileiros pagaram R$ 35,7 bilhões a mais do que o próprio governo estimava recolher durante o ano todo. Quase uma CPMF inteira.
Os números revelam ainda que a arrecadação subiu 12% num único mês, 10% ao longo do ano. Cresceu a entrada de recursos com o aperto na fiscalização e o combate à sonegação. Entrou mais dinheiro de pessoas físicas, jurídicas e do mar de tributos que leva os brasileiros a sustentar quase 35% do Produto Interno Bruto do país.
A hora é boa para o governo Lula se mostrar magnânimo e desistir da contribuição que condenou no passado. A Receita Federal forneceu os argumentos da verdade: é possível, sim, os cofres federais sobreviverem sem os recursos da CPMF e manter, ou até elevar, os recursos para a saúde e o Bolsa Família. Basta apenas aprender a gastar menos e a gerir melhor os recursos.
Fonte: JB Online

Abuso em cela afasta policiais

Belém. A direção da Polícia Civil do Pará afastou os delegados envolvidos na prisão de uma garota que permaneceu quase um mês detida em uma cela com 20 homens no município de Abaetetuba, na região metropolitana de Belém. O Ministério Público instaurou procedimento criminal para averiguar o caso. Presa em flagrante por furto, a jovem alega ter sofrido abuso sexual no período em que permaneceu detida.
Foram afastados, por período indeterminado, a delegada plantonista responsável pelo flagrante, Flávia Verônica, o delegado titular da Delegacia de Polícia de Abaetetuba, Celso Viana, e o superintendente da Polícia Civil na região, Fernando Cunha. Além de exame de corpo de delito, a jovem terá de passar por identificação no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, segundo o promotor Lauro Freitas Júnior. Isso ocorre pois o verdadeiro nome da garota e sua data de nascimento permanecem uma incógnita. Ao ser presa, ela teria apresentado uma certidão de nascimento com data de dezembro de 1987 e, portanto, teria 20 anos. Ela seria autora de outros três furtos. Um outro documento consta um nome diferente. Nele, a jovem teria nascido em dezembro de 1991, e portanto, teria 15 anos.
- Esse fato não atenua em nada o que ocorreu. Iremos analisar o motivo pelo qual houve esse desencontro de identificação e indicar os responsáveis - afirmou Freitas Júnior.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou o caso da menina como uma demonstração de descaso, desrespeito e despreparo de várias autoridades em relação ao sistema prisional. Britto espera que a conclusão desse afastamento se torne punição definitiva.
O presidente da OAB acrescentou que a discussão sobre a idade da adolescente não justifica uma decisão dessa gravidade. Para ele, ninguém poderia autorizar a prisão de uma mulher com 20 homens, por vários dias.
Fonte: JB Online

Avanços no controle do vírus, velhos obstáculos à prevenção

Kayo Iglesias
Em 27 anos desde a descoberta do primeiro dos 474.273 casos registrados no Brasil, o governo ainda tem um desafio a vencer no combate à Aids: os mitos sobre a contaminação. Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde no Boletim Epidemiológico 2007 mostram importantes avanços - a sobrevida dos pacientes aumentou - mas confirmam uma realidade preocupante. É cada vez maior a parcela de homens heterossexuais que contraem a doença.
As estatísticas do boletim mostram uma tendência que desmistifica o discurso, presente em alguns setores da sociedade, de que o perigo de contaminação nessa faixa é menor. Em 1996, a parcela do total de casos registrados em homens referente a contaminação por sexo com mulheres era de 25,6%. Em 2006, a fatia passou para 42,6%.
- Ainda existe no imaginário da população a idéia de que existem grupos de risco - alertou a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. - No cenário de uma doença de transmissão predominantemente por via sexual, com vírus circulante na população, todas as pessoas que tenham relações sexuais desprotegidas podem ser expostas ao risco de infecção pelo HIV.
A incidência da doença também continua desigual entre as regiões. Enquanto o número de casos caiu consideravelmente no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a doença ainda se espalha no Norte e Nordeste, onde se concentram as localidades mais pobres do país.
De 2002 a 2006, o número de notificações na região Norte passou de 1.459 para 2.037 - um salto de 39,6%. No Nordeste, o aumento foi de 13%: de 4.590 casos registrados em 2002, o número de ocorrências passou para 5.189 em 2006. Enquanto isso, no Sudeste, o ministério computou 21.752 casos em 2002, contra 16.306 em 2006. No Sul, o número caiu de 8.577 para 7.002. No Centro-Oeste, a tendência é de estabilização: foram 2.438 casos em 2002 e 2.094 em 2006.
- A Aids tem de ser vista como um problema sócio-econômico, não apenas de saúde - constatou Pedro Chequer, representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) no Brasil.
Para o especialista, apesar de a doença ser mais recorrente nos grandes centros, devem ser adotadas políticas regionais para levar a informação sobre a prevenção às comunidades cujos padrões sociais e morais ainda resistem, por exemplo, ao uso de preservativos.
- Nosso desafio é reforçar a qualidade da assistência no SUS e ampliar o diagnóstico precoce da infecção pelo HIV, seja nos exames de rotina na rede pública ou no uso do teste rápido - detalhou Mariângela.
Pela primeira vez, o estudo mapeou a sobrevida de pacientes em cinco anos depois da confirmação do diagnóstico. O cenário traz esperanças no controle do HIV: em 2005, 90% dos infectados do Sudeste que descobriram ter Aids em 2000 estavam vivos. O índice chegou a 78% no Norte, 80% no Centro-Oeste, 81% no Nordeste e 82% no Sul.
Fonte: JB Online

Oposição usa Renan contra CPMF

Fernando Exman e Karla Correia


BRASÍLIA. Disposta a criar o maior número possível de obstáculos à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, a oposição tenta usar a sucessão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para atrapalhar a votação do projeto que mantém o imposto. Com a manobra de adiar o julgamento do peemedebista para a primeira semana de dezembro e a perspectiva de Renan renunciar ao cargo para convencer os colegas a absolvê-lo, a eleição do próximo presidente da Casa deve ser realizada em meados do mês, quando o governo espera votar a CPMF.
Com o início do processo sucessório, acredita a oposição, o PMDB e a base aliada podem rachar. Vários peemedebistas querem a vaga. O PMDB teme que o PT tente emplacar em definitivo o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC). Já PSDB e DEM não descartam lançar candidato para atrapalhar ainda mais as votações.
- Mais do que cassar o Renan, a oposição quer rejeitar a CPMF. Isso beneficia o Renan, que pode se tornar imprescindível para o governo - comentou o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) prevê que a sucessão de Renan se dará quando a CPMF já terá sido aprovada em primeiro turno pelo plenário. Ciente do risco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu.
- Se alguém imagina que não votando a CPMF vai criar algum problema para o governo, é um engano. As pessoas vão criar problema é para milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde.
Lula sinalizou que não oferecerá mais nada pela aprovação do tributo.
- Os acordos já foram propostos. Vamos deixar o jogo ser jogado.
Fonte: JB Online

"Ipea quer pensar o futuro"

Liliana Lavoratti


São Paulo. Reforçar o "a" de aplicada e abrir o debate em torno de uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento do país no médio e longo prazos é a missão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma o presidente do órgão, Márcio Pochmann.
- Temos de recolocar o Ipea em seu leito natural, que é oferecer subsídios para o planejamento do futuro do Brasil - enfatiza o economista, acusado pela oposição, principalmente o PSDB, de promover "expurgo" e "caça às bruxas" ao afastar quatro pesquisadores identificados com a política econômica liberal que norteou os dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso. Política, aliás, que foi seguida pelo Banco Central no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pochmann rejeita a idéia de que a troca no comando do Ipea possa se transformar em foco de crítica à condução macroeconômica do governo, especialmente a política de juros altos praticada pelo Banco Central. As mudanças no instituto aconteceram depois que o Ipea foi transferido do Ministério do Planejamento para as mãos do ministro extraordinário de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger, indicado pelo vice-presidente da República, José Alencar, contumaz crítico da Selic elevada.
A seguir os principais pontos da entrevista de Pochmann.
Qual o papel do Ipea daqui para frente?-Estamos redefinindo o papel do Ipea e isso não é por vontade individual, é uma exigência que vem justamente da necessidade do país restabelecer o diálogo com o médio e longo prazos. O Ipea é uma excelente instituição de pesquisa, mas que precisa considerar agora cada vez mais a cultura do planejamento, algo que o órgão abandonou praticamente desde a década de 80 para se concentrar nas visões, avaliações, posições de curto prazo.
Essa remontagem exigiu o afastamento dos quatro pesquisadores?- Os eventos sobre os quais nós temos sido questionados não estão relacionados a essa missão do Ipea, são meras decisões administrativas tomadas rotineiramente. Em vez de Fabio Giambiagi, Regis Bonelli, Otávio Tourinho e Gervásio Rezende, poderiam ser outros nomes. A todo momento tem gente que entra e sai do Ipea por força de instrumentos legais. Eu ou qualquer outra pessoa no exercício dessa função não pode desconsiderar as regras da administração pública.
O senhor está dizendo que o afastamento dos pesquisadores é questão de rotina?- Existem instrumentos legais, que podem ser um convênio, contrato, cargo de confiança, contratação por concurso. Os convênios têm objeto e prazo. No caso do convênio do BNDES, que se encerra em dezembro e envolvia Fábio Giambiagi e Otávio Tourinho, o objeto era avaliar o papel do banco no desenvolvimento. Quem define os nomes do banco para fazer parte da atividade conveniada é o BNDES e não o Ipea. Depois de reconstituído o convênio, se o banco entender que os dois pesquisadores devem voltar, eu não tenho capacidade de expurgar ou não.
Existem outros aposentados na mesma situação dos dois que foram afastados?- A legislação é clara. Quando requisita aposentadoria, o servidor público só pode retornar por meio de novo concurso, cargo de confiança ou convênio. Lamentavelmente isso não existia no caso dos dois colegas - Regis Bonelli e Gervasio Rezende. Já decidimos criar um instrumento legal para o Ipea ter pesquisadores seniors.
Então é mera coincidência o fato de os quatro afastados seguirem uma orientação mais ortodoxa? - Desde que assumi este cargo, uma das tarefas principais é estimular e mobilizar a inteligência nacional. Todos os diretores estão envolvidos na construção de um plano de trabalho a partir das ações setoriais de cada diretoria e considerando os pontos fortes do Ipea. Tudo isso com um olhar para o futuro do país. Até o final do ano teremos uma agenda preliminar de investigações, de cooperações e ações do Ipea para oferecer ao debate, inicialmente para o conselho de orientação, que, aliás, não existia e foi criado agora. Este conselho é formado por pensadores das mais variadas orientações políticas e econômicas, são pessoas que pensam o desenvolvimento do país sob os mais diversos matizes ideológicos, acadêmicos, históricos. O Ipea está vivendo um momento singular em sua história, praticamente todas as visões econômicas e de sociedade estão representadas na instituição, inclusive mais ortodoxas que as defendidas por Giambiagi.
A que o senhor atribui a acusação de autoritarismo e tentativa de implantar no Ipea uma visão única? - Quem conhece minha trajetória de mais duas décadas de participação no debate e pesquisa sabe que gosto de polêmica. E debate necessita de visões distintas, seria contraditório dirigir uma instituição que está no centro do debate e estabelecer uma orientação única. Isso não fez e não fará parte da minha história.
Há risco de o Ipea se transformar em foco de crítica à política econômica do governo, especialmente no que diz respeito aos juros altos?- O Ipea não é liberal nem desenvolvimentista, é uma instituição de pesquisa. Temos uma missão a cumprir, do presidente ao porteiro, vivemos de recursos públicos para oferecer à sociedade uma agenda de debate que coloque diálogo com o futuro, mostre as possibilidades do Brasil daqui duas décadas. E não se ater à conjuntura, se o juro está alto ou baixo. Não vamos acabar o debate conjuntural, isso alimenta a perspectiva do futuro. Produzir análises é para os bancos, Banco Central, o Ipea não vai se furtar disso, mas nossa missão é o médio e o longo prazo. Criticar a política monetária não é a questão fundamental , nosso mandato é o médio e longo prazo, queremos retornar o Ipea a seu leito natural. É esse o nosso papel e não confrontar a política macroeconômica a favor de "a" opu "b".
Na sua opinião, a produção de conhecimento do Ipea obedecia a uma única orientação?- Participo da idéia de que, como instituição de pesquisa econômica e aplicada, é necessário reforçar o "a" do aplicada do Ipea. Temos de oferecer alternativas para quem toma decisões, se serão levadas em conta ou não é outro problema, nós não executamos políticas públicas.
Fonte: JB Online

Coisas da Política - O jornalismo e a sociedade

Diante da deterioração do Estado e da conduta política, que nos angustia, cabe aos jornalistas, publicitários e escritores exame rigoroso de consciência a fim de pesar a sua responsabilidade nesse processo. O Primeiro Salão do Jornalista e Escritor, promovido pela ABI de São Paulo e organizado por Audálio Dantas, provocou sérias reflexões sobre o assunto. Os convidados, homens de experiência e talento, são conhecidos por sua independência e reputação ética.
Foram convidados jornalistas que eventualmente escrevem livros e escritores que trabalham também em jornais e revistas. Mas não se tratou apenas do estilo e da gramática. Os debates conduziram, naturalmente, ao exame do comportamento dos meios de comunicação na sociedade de hoje, que se move sob os signos do mercado, do lucro fácil e da vulgaridade. Uma constatação comum aos que estiveram no Memorial da América Latina foi a de que o sentimento de compaixão para com os pobres desapareceu dos meios de comunicação. Tal como a Justiça, que é quase sempre de classe, o jornalismo também parece ser assim.
É certo que, no passado, houve jornalistas que sempre agiram em favor dos ricos e privilegiados, e notórios bandidos, cujas máquinas de escrever funcionavam como metralhadoras de assaltantes. Mas a maioria, quase sempre vinda do povo, se indignava contra a injustiça. Reportagens retratavam o sofrimento do povo e estimulavam a solidariedade. Hoje, as reportagens praticamente desapareceram dos jornais e revistas.
Também são poucos os escritores de nosso tempo que tratam de temas sociais importantes, como foram, no passado, Dionélio Machado (Os ratos), Jorge Amado (Capitães da areia e Jubiabá, entre outros), Graciliano Ramos (Vidas secas), Érico Veríssimo (Saga, Caminhos cruzados), José Lins do Rego (Fogo morto). Isso ocorre no mundo inteiro. Não há mais ficcionistas como Zola (Germinal), Michael Gold (Judeus sem dinheiro), John dos Passos (Manhattan transfer), John Steinbeck (Vinhas da ira), e tantos outros. Podemos lembrar também os escritores da Resistência, como o grande Vercors, com as clandestinas Éditions de minuit, durante a ocupação da França pelos nazistas. A literatura, acompanhando o espírito de nosso tempo, salvo poucas exceções, deixou de incitar à reflexão para indicar o caminho da evasão. Publicitários promovem autores medíocres e transformam qualquer livro em best-seller, o que não significa fazer dele um best-reading. Coube a Ziraldo, no encontro de São Paulo, a nota mais cáustica contra esse tipo de literatura, ao dizer que agora só falta alguém escrever O cafetão de Cabul. É bem verdade que o Ciclo de Cabul é um caso de marketing político para induzir a aversão aos muçulmanos.
Não se ausentou do encontro a nota de esperança dos jovens. A repórter Eliane Brum defendeu a presença da vida da gente comum - que deve ser tratada com solidariedade e respeito - nos meios de comunicação de massa. Aquela mesma gente comum que começa a expor - e com orgulho legítimo - a própria imagem, na periferia das grandes cidades e nas margens da sociedade de consumo. Quando os costumes corroem a cultura, é a contracultura que pode salvá-la, como ocorreu há 400 anos, com o Dom Quixote de Cervantes.
Foi consensual a conclusão de que não há imparcialidade no jornalismo. Tudo, na vida, é escolha, e a escolha é o fundamento da liberdade, mas, em qualquer situação, a verdade nunca deve ser negada ao leitor, ou ao telespectador. O jornalista terá que ser independente em seu juízo, em respeito a tudo o que identificar como sendo verdade.
Fonte: JB Online

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