RICARDO BRANDT - Agencia Estado
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SÃO PAULO - Tomadas de contas especiais realizadas em convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 2005 - ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão - revelam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 75,7 milhões referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena.São casos de obras não executadas, desvios de recursos, prestações de contas rejeitadas ou ausência de prestação de contas que foram levantados pela própria Funasa e que, após análise da Controladoria-Geral da União (CGU), foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento.Somente neste ano, até junho, a CGU concluiu que 47 convênios entre os analisados estão irregulares. O valor a ser restituído aos cofres da União nesses casos é de R$ 9,4 milhões (corrigidos).Entre eles o convênio com maior desfalque foi o 341/00, assinado com a Prefeitura de Bequimão (MA), para serviços de saneamento básico. O município recebeu R$ 380 mil para as obras entre 2001 e 2002, mas, segundo a CGU, não prestou contas dos serviços realizados. Corrigidos, os R$ 380 mil transformaram-se em R$ 754 mil. A Prefeitura de Bequimão aparece com problemas em ainda outros dois convênios - um cuja dívida já é de R$ 941 mil e outro de R$ 124 mil.InadimplênciaDurante todo ano de 2006, o relatório da CGU encaminhado para julgamento listava 77 convênios com irregularidades, num total de R$ 40,1 milhões a serem devolvidos ao governo. O maior deles é um repasse para a Prefeitura de João Pessoa (PB), de um convênio que vigorou entre 2000 e 2004, para obras do sistema de esgoto. Segundo a CGU, a prefeitura tem a restituir R$ 16,4 milhões por conta do não cumprimento do objeto conveniado - o que torna o conveniado inadimplente.As auditorias foram feitas em convênios que antecedem o comando político do PMDB no órgão, mas servem para mostrar que o problema da corrupção na Funasa é antigo.Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano e receberá R$ 4 bilhões até 2010 - recursos previstos no Projeto de Aceleração do Crescimento da Funasa. Por regulamentação, ela atua na área de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e em saúde indígena. A maior parte dos investimentos é feita por meio de repasses para prefeituras e ONGs que ficam responsáveis pela aplicação dos recursos e execução dos serviços - e onde ocorrem os desvios.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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domingo, novembro 11, 2007
Geddel quer apoio do PT a João Henrique
O ministro Geddel Vieira Lima disse ontem que a candidatura do prefeito João Henrique (PMDB) à reeleição em Salvador é “irremovível” e que ele continuará lutando para obter o apoio do PT, que julga “um grande partido, com um papel importante no projeto, na chapa e na equipe” da futura administração municipal, caso tal aliança vença o pleito em 2008. O ministro está “conversando com o governador nesse sentido” e acredita que Jaques Wagner “vai trabalhar para que o PT não lance candidato”. A recente declaração do governador, de que o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) é o candidato da base governista mais bem posicionado na corrida suces-sória, mereceu alguns comentários de Geddel. Ele entende que Wagner apenas constatou algo que as pesquisas apontam, “o que é natural”, mas que não fez qualquer declaração de apoio, o que o teria chocado se tivesse ocorrido. Mas discorda da avaliação de que Imbassahy está na base governista, e explica: “Imbassahy é meu amigo, mas ele e os demais tucanos estão circunstancialmente na base legislativa do governo por uma questão de sobrevivência. Eles não fazem parte da base política de Wagner e em 2010 serão adversários do governador, a não ser que Wagner marche com a candidatura de José Serra à presidência da República”. Acrescentou que os peessedebistas “não subiram no palanque de Wagner em 2006, à exceção de Arthur Maia, e dizem que deram apoio camufla-damente, um apoio envergonhado”. Geddel não parou por aí na sua análise sobre a “incompatibilidade” entre o PSDB e as forças que estão com o governo Wagner. “Por que os tucanos baianos não se mobilizaram pela aprovação da CPMF, não foram a Brasília pedir a seus deputados que votassem a favor? Ao contrário, o deputado Jutahy Júnior votou contra”. E para não deixar dúvida, disparou: “Tem que acabar essa história de que Brasília é uma coisa e a Bahia, outra. Isso não existe”. Ainda com relação às recentes pesquisas para a eleição do próximo ano na capital, o ministro afirmou que se esse tipo de avaliação um ano antes determinasse as alianças político-eleitorais do PMDB, seu partido não teria apoiado Wagner “quando ele era fraco nas pesquisas”, isto é, não chegava a registrar 1% de intenções de votos. E lembrou que na campanha ao Senado, em 2006, “Imbassahy começou lá em cima e terminou em terceiro, não ganhou nem em Salvador”. Sobre o apoio que buscará do PT, disse que, se João Henrique tivesse ingressado nesse partido, o PMDB o apoiaria sem discussão. “É assim que aliados agem. Apóiam, recebem apoio e fortalecem os projetos futuros, com visão de longo prazo”. Ele vê o prefeito como “candidato natural” à reeleição, “assim como Wagner em 2010”, e tem convicção de que o governador, “na hora certa, vai ajudar a preservar a aliança”. Reafirmando que trabalhará “humildemente” pelo respaldo dos petistas e dos demais aliados, como PCdoB e PSB, o ministro disse que, num caso desses, “será pouco provável que o presidente Lula não suba no palanque de João Henrique, que ele tem interesse em ver reeleito”. E sentenciou: “Queremos continuar juntos. Se eles vierem, ótimo. Se acharem que devem tomar outro caminho, paciência, não será o fim do mundo. (Por Luis Augusto Gomes)
Embaixador quer ampliar laços políticos com Brasil
O embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, fez uma visita de cortesia ontem à tarde à Tribuna da Bahia, aproveitando para estreitar mais ainda os laços políticos, comerciais e culturais do seu país com o Brasil, especialmente a Bahia e o Nordeste. Pereira esteve acompanhado do empresário Paulo Sérgio Silva e do prefeito do municipio de Ourolândia, Antônio Araújo Souza. Eles foram recebidos pelo diretor Walter Pinheiro. As relações políticas e econômicas de Cabo Verde com o Brasil podem não ser das melhores mas, segundo o embaixador Daniel Pereira, têm tudo para se ampliar. A sua missão na Bahia pode ainda não ter rendido dividendos comerciais, mas, brevemente, poderá estar nascendo alguma parceria. A criação da Câmara de Negócios entre Brasil e Cabo Verde poderá ser uma delas, e com boas perspectivas de crescimento, devido às características dos dois países, que deverá facilitar ações neste sentido. Pereira disse que, nesta parceria, empresários brasileiros também poderão investir em Cabo Verde e os nossos estudantes poderão ajudar a dinamizar o mercado de turismo do seu país. De lá, viriam produtos como calçados, confecções e serviços, como já acontece em alguns casos. Embora esteja na Bahia cumprindo uma agenda para estreitamento das relações do seu país com o Brasil, Pereira aproveita também para ampliar as ações comerciais. Segundo ele, “atualmente estas relações estão na ordem de R$ 30 milhões, sendo São Paulo e Ceará os estados com maior participação”. Neste intercâmbio existente, Pereira informou que 180 estudantes de Cabo Verde já estudam no Brasil, especialmente em estados do Nordeste, sendo o Ceará o principal. “São estudantes que estão aqui por mérito acadêmico. Cabo Verde oferece 40% das vagas que são oferecidas”, disse, orgulhoso. Ele acha que a tendência é ampliar este mercado. “Nós precisamos muito dos estudantes brasileiros, especialmente os pós-graduados e doutorados”, disse. Nesta troca comercial e educacional, o Brasil tem recebido também calçados e confecções e enviado aço e material de construção civil. Segundo o embaixador, a tendência é o marcado entre os dois países se ampliar. “Nós mantivemos uma política de não alinhamento para preservar a nossa liberdade política e econômica”, disse ele, comentando sobre a posição do seu país em relação à abertura para o mercado. “Nós temos todas as condições de ampliar o nosso mercado comercial. Somos um país democrático, sério, temos estabilidade econômica e possuímos vôos diários para o Brasil”, avaliou. “Precisamos lançar uma outra âncora do nosso desenvolvimento. Nós não podemos ficar somente presos à Europa”, completou. (Por Evandro Matos)
Líder do governo rebate as críticas da oposição
As críticas de alguns vereadores sobre o processo de discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foram rebatidas pelo líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães (PMDB), e também pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC). Ambos declararam discordar que as audiências públicas que estão sendo realizadas desde o dia 6 não estão sendo participativas, nem elucidativas. Para Guimarães, há excesso de crítica e escassez de atitudes. “Desde o início do processo que os vereadores da bancada de oposição se manifestam negativamente em relação ao projeto e a sua discussão. Todos cobraram muitas coisas, inclusive uma discussão mais abrangente, mas nenhum deles, em nenhum momento, moveu um fio para ajudar e nem sequer apontaram soluções para os problemas”, lamentou. O líder do governo disse ainda que os vereadores usam a crítica ao plano apenas para se promover e que se estivessem mesmo preocupados com o futuro do PDDU, pelo menos compareceriam às audiências. Segundo Guimarães, apenas 10 vereadores (contando com ele e o presidente da Casa), participaram da segunda audiência, na quinta-feira. “Isso não passa de um proselitismo político. Eles estão preocupados em se promover e não em trabalhar e apresentar soluções."(Por Carolina Parada)
PSDB e PT movimentam política em Salvador
Este final de semana será dos mais movimentados na política de Salvador. Hoje, a partir das 9 horas, o PSDB estará realizando a sua convenção estadual com as presenças do ex-prefeito Antônio Imbassahy, dos deputados federais Jutahy Júnior e João Almeida, dos estaduais Marcelo Nilo (presidente da Assembléia), Sérgio Passos e Emério Resedá, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado. Pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador e líder de todas as pesquisas realizadas até aqui, Imbassahy chegará ao local da Convenção, no Centro Empresarial Iguatemi, por volta das 11 horas. Segundo informações, os tucanos deverão reelegê-lo para mais um mandato à frente do PSDB. Por outro lado, também hoje, às 18 horas, na Faculdade de Direito da Ufba, na Graça, vai acontecer um debate entre todos os candidatos à presidência nacional do PT. O debate servirá como prévia do primeiro turno do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, no dia 2 de dezembro. Na última eleição do partido, 314 mil militantes votaram e o vencedor teve apenas cinco mil votos a mais do que o segundo colocado. Os candidatos à presidência do PT são Ricardo Berzoini - deputado federal, da ala “Construindo o Novo Brasil”; Valter Pomar - do campo “Esperança é Vermelha”; José Eduardo Cardozo - deputado federal, pertence à tese “Mensagem ao Partido”; Jilmar Tatto - do campo “Partido é pra Lutar”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Embaixador quer ampliar laços políticos com Brasil
O embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, fez uma visita de cortesia ontem à tarde à Tribuna da Bahia, aproveitando para estreitar mais ainda os laços políticos, comerciais e culturais do seu país com o Brasil, especialmente a Bahia e o Nordeste. Pereira esteve acompanhado do empresário Paulo Sérgio Silva e do prefeito do municipio de Ourolândia, Antônio Araújo Souza. Eles foram recebidos pelo diretor Walter Pinheiro. As relações políticas e econômicas de Cabo Verde com o Brasil podem não ser das melhores mas, segundo o embaixador Daniel Pereira, têm tudo para se ampliar. A sua missão na Bahia pode ainda não ter rendido dividendos comerciais, mas, brevemente, poderá estar nascendo alguma parceria. A criação da Câmara de Negócios entre Brasil e Cabo Verde poderá ser uma delas, e com boas perspectivas de crescimento, devido às características dos dois países, que deverá facilitar ações neste sentido. Pereira disse que, nesta parceria, empresários brasileiros também poderão investir em Cabo Verde e os nossos estudantes poderão ajudar a dinamizar o mercado de turismo do seu país. De lá, viriam produtos como calçados, confecções e serviços, como já acontece em alguns casos. Embora esteja na Bahia cumprindo uma agenda para estreitamento das relações do seu país com o Brasil, Pereira aproveita também para ampliar as ações comerciais. Segundo ele, “atualmente estas relações estão na ordem de R$ 30 milhões, sendo São Paulo e Ceará os estados com maior participação”. Neste intercâmbio existente, Pereira informou que 180 estudantes de Cabo Verde já estudam no Brasil, especialmente em estados do Nordeste, sendo o Ceará o principal. “São estudantes que estão aqui por mérito acadêmico. Cabo Verde oferece 40% das vagas que são oferecidas”, disse, orgulhoso. Ele acha que a tendência é ampliar este mercado. “Nós precisamos muito dos estudantes brasileiros, especialmente os pós-graduados e doutorados”, disse. Nesta troca comercial e educacional, o Brasil tem recebido também calçados e confecções e enviado aço e material de construção civil. Segundo o embaixador, a tendência é o marcado entre os dois países se ampliar. “Nós mantivemos uma política de não alinhamento para preservar a nossa liberdade política e econômica”, disse ele, comentando sobre a posição do seu país em relação à abertura para o mercado. “Nós temos todas as condições de ampliar o nosso mercado comercial. Somos um país democrático, sério, temos estabilidade econômica e possuímos vôos diários para o Brasil”, avaliou. “Precisamos lançar uma outra âncora do nosso desenvolvimento. Nós não podemos ficar somente presos à Europa”, completou. (Por Evandro Matos)
Líder do governo rebate as críticas da oposição
As críticas de alguns vereadores sobre o processo de discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foram rebatidas pelo líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães (PMDB), e também pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC). Ambos declararam discordar que as audiências públicas que estão sendo realizadas desde o dia 6 não estão sendo participativas, nem elucidativas. Para Guimarães, há excesso de crítica e escassez de atitudes. “Desde o início do processo que os vereadores da bancada de oposição se manifestam negativamente em relação ao projeto e a sua discussão. Todos cobraram muitas coisas, inclusive uma discussão mais abrangente, mas nenhum deles, em nenhum momento, moveu um fio para ajudar e nem sequer apontaram soluções para os problemas”, lamentou. O líder do governo disse ainda que os vereadores usam a crítica ao plano apenas para se promover e que se estivessem mesmo preocupados com o futuro do PDDU, pelo menos compareceriam às audiências. Segundo Guimarães, apenas 10 vereadores (contando com ele e o presidente da Casa), participaram da segunda audiência, na quinta-feira. “Isso não passa de um proselitismo político. Eles estão preocupados em se promover e não em trabalhar e apresentar soluções."(Por Carolina Parada)
PSDB e PT movimentam política em Salvador
Este final de semana será dos mais movimentados na política de Salvador. Hoje, a partir das 9 horas, o PSDB estará realizando a sua convenção estadual com as presenças do ex-prefeito Antônio Imbassahy, dos deputados federais Jutahy Júnior e João Almeida, dos estaduais Marcelo Nilo (presidente da Assembléia), Sérgio Passos e Emério Resedá, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado. Pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador e líder de todas as pesquisas realizadas até aqui, Imbassahy chegará ao local da Convenção, no Centro Empresarial Iguatemi, por volta das 11 horas. Segundo informações, os tucanos deverão reelegê-lo para mais um mandato à frente do PSDB. Por outro lado, também hoje, às 18 horas, na Faculdade de Direito da Ufba, na Graça, vai acontecer um debate entre todos os candidatos à presidência nacional do PT. O debate servirá como prévia do primeiro turno do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, no dia 2 de dezembro. Na última eleição do partido, 314 mil militantes votaram e o vencedor teve apenas cinco mil votos a mais do que o segundo colocado. Os candidatos à presidência do PT são Ricardo Berzoini - deputado federal, da ala “Construindo o Novo Brasil”; Valter Pomar - do campo “Esperança é Vermelha”; José Eduardo Cardozo - deputado federal, pertence à tese “Mensagem ao Partido”; Jilmar Tatto - do campo “Partido é pra Lutar”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dinheiro faz com que dirigentes sindicais não larguem o ‘osso’
Contribuição promove carreirismo
BRASÍLIA - Há cerca de quatro décadas na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, é o exemplo do dirigente de sindicato que teve a carreira pavimentada pelo dinheiro da contribuição sindical obrigatória, herdada do Estado Novo (1937-1945). Acumulou a presidência da entidade com o cargo de ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, mesmo recebendo uma aposentadoria superior a R$20 mil, não larga o osso sindical. No próximo mês, vai ser eleito para outro período de mais quatro anos à frente da CNTC.
Outro dirigente que segue os passos de Almeidinha é José Calixto dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Está no cargo desde 1984. No ano que vem, haverá eleição e deve ser reeleito. A CNTI recebe anualmente R$4 milhões da contribuição sindical, de acordo com informação de José Gabriel dos Santos, da diretoria.
Calixto não quis falar com a reportagem. Marcou entrevista para as 10h da quinta-feira. Antes do horário, pegou carro e foi para Goiânia. Ele antecipou em um dia sua ida à capital de Goiás para abrir a Nova Central, outra entidade que vai se juntar à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), à Força Sindical, entre outras, para juntas abocanharem a partir do ano que vem cerca de R$125 milhões da contribuição sindical.
Para evitar qualquer tipo de contato, Calixto mandou sua secretária dizer que, na quarta-feira, quando fazia lobby no Senado para que seja mantida a contribuição sindical, ficou sem celular ao passar pelo raio X.
Lei - A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, de Getúlio Vargas. Uma vez por ano o empregado paga um dia de seu salário para as entidades sindicais, independentemente de ser ou não sindicalizado. O dinheiro é distribuído entre os sindicatos, as federações, as confederações e o Ministério do Trabalho. Juntando-se à parcela paga pelos empregadores, neste ano a contribuição alcançou R$1,3 bilhão. Por iniciativa do governo, as centrais receberão parte do dinheiro.
No entanto, em outubro, na votação do projeto que dá dinheiro para as centrais, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou emenda – aprovada pela Câmara – que tornou facultativo o pagamento da contribuição, o que apavorou as entidades. Há cerca de 15 dias seus representantes “mudaram-se” para o Senado, onde tentam convencer os parlamentares a revogar a emenda. “Esse imposto é ilegítimo. É uma excrescência. Os sindicalistas usam isso para meter a mão no bolso do trabalhador”, disse Carvalho.
Do lado patronal também há presidentes que se perpetuam no poder. Antonio Oliveira Santos, por exemplo, está na presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde 1980. Segundo o vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, em 2007 a entidade recebeu R$15,5 milhões de contribuição sindical. Como as confederações de trabalhadores, a CNC, patronal, tem muito dinheiro. É dona de prédios no Rio, Brasília e outras cidades.
***
Sedes suntuosas graças a recursos públicos
BRASÍLIA - Dinheiro é o que não falta para as confederações, sejam de patrões, sejam de trabalhadores. Isso pode ser visto pela exuberância de suas sedes, sempre em edifícios próprios, nas áreas mais valorizadas de Brasília. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), de Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, por exemplo, fica em um terreno de 20 mil metros quadrados, no início da Asa Sul. Atrás da sede, a entidade levantou o maior centro de eventos de Brasília.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) é proprietária de um edifício – que leva o nome da entidade – de 18 andares, no Setor Bancário Norte (SBN), que tem a fachada toda em vidro azul. A CNC destinou para sua administração os quatro últimos andares. Aluga o restante para entidades, principalmente associações estaduais, que montam as suas representações em Brasília. De acordo com a avaliação de um corretor de imóveis, um edifício daquele vale cerca de R$400 milhões.
Mais modesto, o edifício-sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) fica no início da Asa Norte, na Avenida W-3 Norte. Tem quatro andares, garagem subterrânea, circuito fechado de televisão. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura (Conteec) tem a sua sede no Setor de Autarquias Sul (SAS), onde também fica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o famoso “Máscara Negra”, a sede da Polícia Federal.
No prédio da Conteec há um auditório, cinco salas, uma sala de reunião e garagem para quatro carros. A confederação conta com dois veículos, um Gol 2006 e um Santana 1993. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) alugou a terceiros o seu prédio na Avenida W-3 Norte e construiu uma sede muito maior, no Setor de Mansões Park Way, a 15km do Congresso. Desde 2004, ocupa um prédio com 32 salas, além de auditórios
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Há cerca de quatro décadas na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, é o exemplo do dirigente de sindicato que teve a carreira pavimentada pelo dinheiro da contribuição sindical obrigatória, herdada do Estado Novo (1937-1945). Acumulou a presidência da entidade com o cargo de ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, mesmo recebendo uma aposentadoria superior a R$20 mil, não larga o osso sindical. No próximo mês, vai ser eleito para outro período de mais quatro anos à frente da CNTC.
Outro dirigente que segue os passos de Almeidinha é José Calixto dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Está no cargo desde 1984. No ano que vem, haverá eleição e deve ser reeleito. A CNTI recebe anualmente R$4 milhões da contribuição sindical, de acordo com informação de José Gabriel dos Santos, da diretoria.
Calixto não quis falar com a reportagem. Marcou entrevista para as 10h da quinta-feira. Antes do horário, pegou carro e foi para Goiânia. Ele antecipou em um dia sua ida à capital de Goiás para abrir a Nova Central, outra entidade que vai se juntar à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), à Força Sindical, entre outras, para juntas abocanharem a partir do ano que vem cerca de R$125 milhões da contribuição sindical.
Para evitar qualquer tipo de contato, Calixto mandou sua secretária dizer que, na quarta-feira, quando fazia lobby no Senado para que seja mantida a contribuição sindical, ficou sem celular ao passar pelo raio X.
Lei - A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, de Getúlio Vargas. Uma vez por ano o empregado paga um dia de seu salário para as entidades sindicais, independentemente de ser ou não sindicalizado. O dinheiro é distribuído entre os sindicatos, as federações, as confederações e o Ministério do Trabalho. Juntando-se à parcela paga pelos empregadores, neste ano a contribuição alcançou R$1,3 bilhão. Por iniciativa do governo, as centrais receberão parte do dinheiro.
No entanto, em outubro, na votação do projeto que dá dinheiro para as centrais, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou emenda – aprovada pela Câmara – que tornou facultativo o pagamento da contribuição, o que apavorou as entidades. Há cerca de 15 dias seus representantes “mudaram-se” para o Senado, onde tentam convencer os parlamentares a revogar a emenda. “Esse imposto é ilegítimo. É uma excrescência. Os sindicalistas usam isso para meter a mão no bolso do trabalhador”, disse Carvalho.
Do lado patronal também há presidentes que se perpetuam no poder. Antonio Oliveira Santos, por exemplo, está na presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde 1980. Segundo o vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, em 2007 a entidade recebeu R$15,5 milhões de contribuição sindical. Como as confederações de trabalhadores, a CNC, patronal, tem muito dinheiro. É dona de prédios no Rio, Brasília e outras cidades.
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Sedes suntuosas graças a recursos públicos
BRASÍLIA - Dinheiro é o que não falta para as confederações, sejam de patrões, sejam de trabalhadores. Isso pode ser visto pela exuberância de suas sedes, sempre em edifícios próprios, nas áreas mais valorizadas de Brasília. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), de Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, por exemplo, fica em um terreno de 20 mil metros quadrados, no início da Asa Sul. Atrás da sede, a entidade levantou o maior centro de eventos de Brasília.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) é proprietária de um edifício – que leva o nome da entidade – de 18 andares, no Setor Bancário Norte (SBN), que tem a fachada toda em vidro azul. A CNC destinou para sua administração os quatro últimos andares. Aluga o restante para entidades, principalmente associações estaduais, que montam as suas representações em Brasília. De acordo com a avaliação de um corretor de imóveis, um edifício daquele vale cerca de R$400 milhões.
Mais modesto, o edifício-sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) fica no início da Asa Norte, na Avenida W-3 Norte. Tem quatro andares, garagem subterrânea, circuito fechado de televisão. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura (Conteec) tem a sua sede no Setor de Autarquias Sul (SAS), onde também fica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o famoso “Máscara Negra”, a sede da Polícia Federal.
No prédio da Conteec há um auditório, cinco salas, uma sala de reunião e garagem para quatro carros. A confederação conta com dois veículos, um Gol 2006 e um Santana 1993. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) alugou a terceiros o seu prédio na Avenida W-3 Norte e construiu uma sede muito maior, no Setor de Mansões Park Way, a 15km do Congresso. Desde 2004, ocupa um prédio com 32 salas, além de auditórios
Fonte: Correio da Bahia
PMDB quer retomar presidência
BRASÍLIA - Com a possibilidade de o plenário do Senado colocar em votação no dia 22 o terceiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse ontem que a sucessão do presidente da Casa poderá ser deflagrada ainda neste ano. Como o PMDB dá como certa a decisão de Renan abrir mão em definitivo do cargo, Raupp disse acreditar que a votação dos processos contra o peemedebista vai “abrir caminho” para a sucessão. “Se puder resolver isso até o dia 22, será muito bom para todos. Pelo menos já resolve o problema da sucessão, se é que o senador Renan vai se afastar definitivamente da presidência. Essa é uma decisão que ele deverá tomar no final da sua licença, aí abre caminho para o processo de sucessão”, afirmou.
Raupp reiterou que o novo presidente do Senado sairá da bancada do PMDB, já que o partido reúne o maior número de parlamentares na Casa. Apesar de negar que esteja articulando a sucessão de Renan, o líder disse esperar que um “nome de consenso” seja escolhido dentro do partido. Segundo ele, até o dia 22 haverá tempo para que os relatórios contra Renan sejam votados no Conselho de Ética do Senado – o que permite que os processos cheguem ao plenário na data articulada entre os peemedebistas. “Duas semanas é tempo mais que suficiente. Eu acho que até o dia 22 há tempo para votar no Conselho de Ética e, se preciso, votar no plenário do Senado”, afirmou.
Os processos contra Renan só vão chegar ao plenário da Casa se um dos três relatores recomendar a cassação do peemedebista – e o texto passar no plenário do conselho. Os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e João Pedro (PT-AM) já sinalizaram que vão recomendar o arquivamento das denúncias contra Renan. Lima relata o quarto processo contra o peemedebista, no qual Renan é acusado de participar de esquema de desvio de recursos em ministérios chefiados pelo PMDB. Já o senador João Pedro relata a segunda representação contra Renan – na qual teria trabalhado para reverter dívida de R$100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão a preço superfaturado.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do terceiro processo contra Renan, é o único que mantém suspense sobre o seu parecer. Ele disse que já definiu o seu voto, mas não adiantou se vai recomendar a cassação do peemedebista.
(Folhapress)
Raupp reiterou que o novo presidente do Senado sairá da bancada do PMDB, já que o partido reúne o maior número de parlamentares na Casa. Apesar de negar que esteja articulando a sucessão de Renan, o líder disse esperar que um “nome de consenso” seja escolhido dentro do partido. Segundo ele, até o dia 22 haverá tempo para que os relatórios contra Renan sejam votados no Conselho de Ética do Senado – o que permite que os processos cheguem ao plenário na data articulada entre os peemedebistas. “Duas semanas é tempo mais que suficiente. Eu acho que até o dia 22 há tempo para votar no Conselho de Ética e, se preciso, votar no plenário do Senado”, afirmou.
Os processos contra Renan só vão chegar ao plenário da Casa se um dos três relatores recomendar a cassação do peemedebista – e o texto passar no plenário do conselho. Os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e João Pedro (PT-AM) já sinalizaram que vão recomendar o arquivamento das denúncias contra Renan. Lima relata o quarto processo contra o peemedebista, no qual Renan é acusado de participar de esquema de desvio de recursos em ministérios chefiados pelo PMDB. Já o senador João Pedro relata a segunda representação contra Renan – na qual teria trabalhado para reverter dívida de R$100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão a preço superfaturado.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do terceiro processo contra Renan, é o único que mantém suspense sobre o seu parecer. Ele disse que já definiu o seu voto, mas não adiantou se vai recomendar a cassação do peemedebista.
(Folhapress)
Operação apreende carne, mariscos e laticínios
Produtos eram vendidos ilegalmente e fora dos padrões sanitários nas feiras livres de Salvador
Alan Rodrigues
Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), vigilância sanitária, polícias Militar e Civil, apreendeu ontem carne, mariscos e laticínios vendidos ilegalmente e fora dos padrões sanitários nas feiras livres de Salvador. Ao todo, quatro feiras foram fiscalizadas e, em apenas uma delas, a de Itapuã, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Toda a mercadoria apreendida foi destruída com desinfetante (creolina) e quatro pessoas foram detidas e levadas à delegacia do consumidor (Decon).
À frente da blitz estava a promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público Railda Suzart. Várias kombis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) acompanharam os policiais para fazer as apreensões. Uma viatura da Rondesp, da Polícia Militar, e outra da Decon, faziam as abordagens e conduções de detidos. Depois de Itapuã, o segundo local visitado foi a feira de Mussurunga I. Lá, foi apreendida uma quantidade de carne e detidos dois comerciantes, Dílson Cerqueira e Edvaldo Silva, que vendiam o poduto estragado.
A parada seguinte foi em Cosme de Farias, onde um desencontro do comboio impediu que a apreensão fosse maior. “Se a polícia não fosse tão lenta, dava para pegar mais gente em flagrante”, lamentou a promotora. O gerente de fiscalização da Sesp, Braz Pires, encontrou sinais de sangue em algumas barracas, indicando que ali estava sendo vendida carne clandestina, mas apenas uma pequena quantidade foi encontrada.
Na banca de George Pinho, 46, houve discussão. Ele vendia charque (carne salgada) e calabresa. Como já havia tido mercadoria apreendida em outra blitz, retrucou: “charque também? Da outra vez levaram todos os defumados, mas não levaram o charque”. A esposa dele, Elizete Correia, 39 anos, teve uma crise de hipertensão e precisou ser socorrida por populares. Depois de orientar o feirante a cobrir a carne com plástico, a promotora decidiu não autuá-lo nem apreender a mercadoria.
Já na saída da feira, Railda Suzart e a chefe do setor de alimentos da vigilância sanitária, Cristina Passos, pararam numa banca de queijos. Ali, a mercadoria estava coberta, mas elas questionaram a origem do alimento. Cristóvão de Oliveira Filho, 48 anos, disse que fabrica o próprio queijo, com leite que compra no interior do estado. “O senhor não pode fazer queijo para vender, coma se quiser, mas para vender não”, disse Railda Suzart, que anunciou a prisão de Cristóvão. Paralisado, ao lado das filhas, o comerciante despertou a clemência da promotora, que decidiu apenas apreender a mercadoria. Um dos populares, o vigilante Edvaldo Mendes, 46, protestou contra a ação dos fiscais e foi detido por desacato. “Estão dizendo que eu chamei eles de vagabundos, mas eu estava só comentando com os colegas que essa feira existe há 50 anos e a carne nunca matou ninguém”.
Fonte: Correio da Bahia
Alan Rodrigues
Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), vigilância sanitária, polícias Militar e Civil, apreendeu ontem carne, mariscos e laticínios vendidos ilegalmente e fora dos padrões sanitários nas feiras livres de Salvador. Ao todo, quatro feiras foram fiscalizadas e, em apenas uma delas, a de Itapuã, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Toda a mercadoria apreendida foi destruída com desinfetante (creolina) e quatro pessoas foram detidas e levadas à delegacia do consumidor (Decon).
À frente da blitz estava a promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público Railda Suzart. Várias kombis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) acompanharam os policiais para fazer as apreensões. Uma viatura da Rondesp, da Polícia Militar, e outra da Decon, faziam as abordagens e conduções de detidos. Depois de Itapuã, o segundo local visitado foi a feira de Mussurunga I. Lá, foi apreendida uma quantidade de carne e detidos dois comerciantes, Dílson Cerqueira e Edvaldo Silva, que vendiam o poduto estragado.
A parada seguinte foi em Cosme de Farias, onde um desencontro do comboio impediu que a apreensão fosse maior. “Se a polícia não fosse tão lenta, dava para pegar mais gente em flagrante”, lamentou a promotora. O gerente de fiscalização da Sesp, Braz Pires, encontrou sinais de sangue em algumas barracas, indicando que ali estava sendo vendida carne clandestina, mas apenas uma pequena quantidade foi encontrada.
Na banca de George Pinho, 46, houve discussão. Ele vendia charque (carne salgada) e calabresa. Como já havia tido mercadoria apreendida em outra blitz, retrucou: “charque também? Da outra vez levaram todos os defumados, mas não levaram o charque”. A esposa dele, Elizete Correia, 39 anos, teve uma crise de hipertensão e precisou ser socorrida por populares. Depois de orientar o feirante a cobrir a carne com plástico, a promotora decidiu não autuá-lo nem apreender a mercadoria.
Já na saída da feira, Railda Suzart e a chefe do setor de alimentos da vigilância sanitária, Cristina Passos, pararam numa banca de queijos. Ali, a mercadoria estava coberta, mas elas questionaram a origem do alimento. Cristóvão de Oliveira Filho, 48 anos, disse que fabrica o próprio queijo, com leite que compra no interior do estado. “O senhor não pode fazer queijo para vender, coma se quiser, mas para vender não”, disse Railda Suzart, que anunciou a prisão de Cristóvão. Paralisado, ao lado das filhas, o comerciante despertou a clemência da promotora, que decidiu apenas apreender a mercadoria. Um dos populares, o vigilante Edvaldo Mendes, 46, protestou contra a ação dos fiscais e foi detido por desacato. “Estão dizendo que eu chamei eles de vagabundos, mas eu estava só comentando com os colegas que essa feira existe há 50 anos e a carne nunca matou ninguém”.
Fonte: Correio da Bahia
Não chove há nove meses em mais da metade da Bahia
Desde o início do ano, 138 municípios já decretaram estado de emergência por causa da longa estiagem
Ciro Brigham
Das 20 milhões de almas que dormem e acordam sobre os sertões brasileiros, 6,5 milhões estão na Bahia e dois milhões das quais no ansioso aguardo do ronco dos céus: há nove meses não chove em 338.274km2 do estado (54% do território, 258 dos 417 municípios). Enquanto a companhia de um sol causticante parece eterna para os que habitam a zona rural dessa fatia acinzentada e sofrida, o forro azul-turquesa é ainda mais cruel para quem vive na região oeste, historicamente menos habituada a secas prolongadas. A criação de gado, a agricultura de subsistência e o abastecimento de água enfrentam situação jamais vista em muitos lugares.
Desde janeiro, são 138 os municípios baianos que tiveram decretado o estado de emergência _ 82 dos quais ainda em vigor. A maioria está no semi-árido, onde o ciclo natural que alterna falta e fartura perpetua mecanismos de sobrevivência que constroem a diferença entre a miséria absoluta e o passar necessidade. Porém, é no oeste onde a relativa inexperiência implica diretamente na falta de estruturas adequadas de convívio com a seca (açudes, poços artesianos, sistemas de captação de água da chuva), que o impacto se mostra ainda maior.
Em Formosa do Rio Preto (extremo oeste do estado), a 1.002 km da capital, a última chuva foi em fevereiro. Dos pouco mais de 20 mil habitantes, 40% vivem na zona rural do maior município da Bahia, que tem 16.185 km2. É gente que, acostumada com chuvas que duram até abril e seis meses de tempo seco, não sabe mais para quem apelar diante de um céu que não responde aos mais efusivos apelos. “Esta é a maior seca que a gente já verificou. Até as pessoas mais velhas dizem que nunca viram nada igual. Mesmo quando não chovia muito no Inverno (que na região, corresponde ao período de outubro a março), tinha a chuva do caju, em setembro. Este ano, pela primeira vez, não teve”, informa o prefeito de Formosa, Manoel Araújo.
Barragens e cacimbas que nunca secaram estão sem água e o gado morrendo. O estado de emergência foi decretado em julho e homologado pelo governo do estado há dois meses, mas segundo o prefeito, o município só recebeu repasse de R$13.600 (valor correspondente a um mês).
“A ajuda é muito pequena. Eu gasto, em média, R$50 mil por mês só com o aluguel de dez carros-pipas e combustível, fora as 500 cestas básicas mensais distribuídas com recursos próprios. Estamos aguardando a liberação de verbas da Secretaria Nacional de Defesa Civil (ligada ao Ministério da Integração) para a construção de seis poços artesianos e a perfuração de outros quatro pela Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia), além de 900 cestas básicas que ainda não vieram por causa de um atraso na abertura da licitação para o transporte”, diz Araújo. Há dois meses, três máquinas pás-carregadeiras limpam aguadas secas para tentar melhorar as condições de armazenamento da água da chuva, que ainda não veio.
Comércio - Em Angical (também no oeste), a 886km de Salvador, o reflexo sobre o comércio – que gira em torno da pecuária – é visível. “Não tem mais pasto. Com a alimentação deficiente e as doenças oportunistas, já morreu muito gado por aqui. Vários pequenos pecuaristas nem medicam mais os animais porque dizem que não vale a pena”, conta o proprietário de uma loja de produtos veterinários, Jesuíno Cosmo de Souza, que sente a crise no bolso. “Não temos preparo para esta seca, que já ultrapassou todos os limites. A situação é caótica”, completa o vereador Edson Silva de Matos.
Mesmo banhado pelo Rio Grande (que é perene), o município também já sofre com a falta d’água para abastecimento humano em várias localidades da zona rural. O tempo é de plantio, mas sem chuva, os pequenos agricultores _ que não contam com sistema de irrigação _ nada podem fazer. “Até mesmo o chamado oeste rico (que compreende os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Correntina e Riachão das Neves), que concentra 30% da produção agrícola do estado e 5% da nacional, está sofrendo muito. O plantio das grandes áreas no tempo chuvoso já era para ter começado”, diz o vereador, segundo o qual Angical ainda não recebeu ajuda do estado (o decreto de emergência foi homologado no final de outubro).
Fonte: Correio da Bahia
Ciro Brigham
Das 20 milhões de almas que dormem e acordam sobre os sertões brasileiros, 6,5 milhões estão na Bahia e dois milhões das quais no ansioso aguardo do ronco dos céus: há nove meses não chove em 338.274km2 do estado (54% do território, 258 dos 417 municípios). Enquanto a companhia de um sol causticante parece eterna para os que habitam a zona rural dessa fatia acinzentada e sofrida, o forro azul-turquesa é ainda mais cruel para quem vive na região oeste, historicamente menos habituada a secas prolongadas. A criação de gado, a agricultura de subsistência e o abastecimento de água enfrentam situação jamais vista em muitos lugares.
Desde janeiro, são 138 os municípios baianos que tiveram decretado o estado de emergência _ 82 dos quais ainda em vigor. A maioria está no semi-árido, onde o ciclo natural que alterna falta e fartura perpetua mecanismos de sobrevivência que constroem a diferença entre a miséria absoluta e o passar necessidade. Porém, é no oeste onde a relativa inexperiência implica diretamente na falta de estruturas adequadas de convívio com a seca (açudes, poços artesianos, sistemas de captação de água da chuva), que o impacto se mostra ainda maior.
Em Formosa do Rio Preto (extremo oeste do estado), a 1.002 km da capital, a última chuva foi em fevereiro. Dos pouco mais de 20 mil habitantes, 40% vivem na zona rural do maior município da Bahia, que tem 16.185 km2. É gente que, acostumada com chuvas que duram até abril e seis meses de tempo seco, não sabe mais para quem apelar diante de um céu que não responde aos mais efusivos apelos. “Esta é a maior seca que a gente já verificou. Até as pessoas mais velhas dizem que nunca viram nada igual. Mesmo quando não chovia muito no Inverno (que na região, corresponde ao período de outubro a março), tinha a chuva do caju, em setembro. Este ano, pela primeira vez, não teve”, informa o prefeito de Formosa, Manoel Araújo.
Barragens e cacimbas que nunca secaram estão sem água e o gado morrendo. O estado de emergência foi decretado em julho e homologado pelo governo do estado há dois meses, mas segundo o prefeito, o município só recebeu repasse de R$13.600 (valor correspondente a um mês).
“A ajuda é muito pequena. Eu gasto, em média, R$50 mil por mês só com o aluguel de dez carros-pipas e combustível, fora as 500 cestas básicas mensais distribuídas com recursos próprios. Estamos aguardando a liberação de verbas da Secretaria Nacional de Defesa Civil (ligada ao Ministério da Integração) para a construção de seis poços artesianos e a perfuração de outros quatro pela Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia), além de 900 cestas básicas que ainda não vieram por causa de um atraso na abertura da licitação para o transporte”, diz Araújo. Há dois meses, três máquinas pás-carregadeiras limpam aguadas secas para tentar melhorar as condições de armazenamento da água da chuva, que ainda não veio.
Comércio - Em Angical (também no oeste), a 886km de Salvador, o reflexo sobre o comércio – que gira em torno da pecuária – é visível. “Não tem mais pasto. Com a alimentação deficiente e as doenças oportunistas, já morreu muito gado por aqui. Vários pequenos pecuaristas nem medicam mais os animais porque dizem que não vale a pena”, conta o proprietário de uma loja de produtos veterinários, Jesuíno Cosmo de Souza, que sente a crise no bolso. “Não temos preparo para esta seca, que já ultrapassou todos os limites. A situação é caótica”, completa o vereador Edson Silva de Matos.
Mesmo banhado pelo Rio Grande (que é perene), o município também já sofre com a falta d’água para abastecimento humano em várias localidades da zona rural. O tempo é de plantio, mas sem chuva, os pequenos agricultores _ que não contam com sistema de irrigação _ nada podem fazer. “Até mesmo o chamado oeste rico (que compreende os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Correntina e Riachão das Neves), que concentra 30% da produção agrícola do estado e 5% da nacional, está sofrendo muito. O plantio das grandes áreas no tempo chuvoso já era para ter começado”, diz o vereador, segundo o qual Angical ainda não recebeu ajuda do estado (o decreto de emergência foi homologado no final de outubro).
Fonte: Correio da Bahia
Sergipe, turismo de rio e de mar
Etiene Ramos*
Aracaju. Longe de qualquer complexo de tamanho, Sergipe - o menor Estado do país, com 21.910 km - tira proveito das riquezas naturais e culturais do seu território e destaca-se como um novo destino no Nordeste para quem gosta de mar e quer conhecer um pouco das belezas do Rio São Francisco e até da nossa pré-história.
São apenas 212 quilômetros separando o litoral e o sertão. Das praias de Aracaju ao cânion do rio São Francisco são cerca de três horas de van - percurso que poderá ser reduzido com a recuperação de trechos da BR 235. Aí é só escolher por onde começar.
Em Aracaju, que significa cajueiro dos papagaios, pode-se conhecer o litoral sul e a orla da praia de Atalaia com seis quilômetros de extensão e sua famosa Passarela do Caranguejo, o ponto de encontro dos moradores que se reúnem à noite para saborear o crustáceo e jogar conversa fora. Os bares e restaurantes especializados na iguaria também servem camarões, guaiamuns (uma espécie de primo do caranguejo) e caldinhos de lambreta e sururu.
Para levar uma lembrança do artesanato de Sergipe, um passeio pelos mercados públicos Antonio Franco e Thales Ferraz, no Centro, onde se encontram rendas do Nordeste e o rendendê, bordado típico do Estado, doces, literatura de cordel, e acessórios como bolsas em palha com design e cores modernas.
Ainda no centro histórico de Aracaju, a Catedral Metropolitana, erguida em 1862 em estilo eclético com predominância do gótico, encanta pelas pinturas nas paredes e em todo o teto - o risco é sair com torcicolo de tanto olhar para o alto, mas nada que uma prece à padroeira, Nossa Senhora da Conceição, não resolva. Na vizinhança, às margens do rio Sergipe, está o Palácio da Aurora, construído para receber Dom Pedro II em sua histórica viagem ao Nordeste, no final do século XIX, e a Ponte do Imperador, um píer que remete à arquitetura imperial do Palácio e virou mirante da cidade.
Com clima agradável, praças bem-cuidadas e casarios da época em que foi a segunda cidade do País projetada para ser capital, em 1855, Aracaju ostenta o índice da Fundação Getúlio Vargas de melhor qualidade de vida do Nordeste. Entre o Centro, formado pelos traços históricos, e a moderna Aracaju, está o bairro 13 de Julho, com luxuosos edifícios residenciais, na orla do rio Sergipe.
Mais adiante, na beira-mar, ficam os condomínios que permitem aos moradores o acesso ao centro em cerca de 20 minutos e o raro prazer de se almoçar em casa - hábito muito valorizado especialmente pelos migrantes de grandes cidades que foram para Aracaju a trabalho ou a passeio e resolveram ficar, levando a cidade a mais um título: o de campeã nacional no número de migrantes.
*A jornalista viajou a convite do governo estadual de Sergipe
Fonte: JB Online
Aracaju. Longe de qualquer complexo de tamanho, Sergipe - o menor Estado do país, com 21.910 km - tira proveito das riquezas naturais e culturais do seu território e destaca-se como um novo destino no Nordeste para quem gosta de mar e quer conhecer um pouco das belezas do Rio São Francisco e até da nossa pré-história.
São apenas 212 quilômetros separando o litoral e o sertão. Das praias de Aracaju ao cânion do rio São Francisco são cerca de três horas de van - percurso que poderá ser reduzido com a recuperação de trechos da BR 235. Aí é só escolher por onde começar.
Em Aracaju, que significa cajueiro dos papagaios, pode-se conhecer o litoral sul e a orla da praia de Atalaia com seis quilômetros de extensão e sua famosa Passarela do Caranguejo, o ponto de encontro dos moradores que se reúnem à noite para saborear o crustáceo e jogar conversa fora. Os bares e restaurantes especializados na iguaria também servem camarões, guaiamuns (uma espécie de primo do caranguejo) e caldinhos de lambreta e sururu.
Para levar uma lembrança do artesanato de Sergipe, um passeio pelos mercados públicos Antonio Franco e Thales Ferraz, no Centro, onde se encontram rendas do Nordeste e o rendendê, bordado típico do Estado, doces, literatura de cordel, e acessórios como bolsas em palha com design e cores modernas.
Ainda no centro histórico de Aracaju, a Catedral Metropolitana, erguida em 1862 em estilo eclético com predominância do gótico, encanta pelas pinturas nas paredes e em todo o teto - o risco é sair com torcicolo de tanto olhar para o alto, mas nada que uma prece à padroeira, Nossa Senhora da Conceição, não resolva. Na vizinhança, às margens do rio Sergipe, está o Palácio da Aurora, construído para receber Dom Pedro II em sua histórica viagem ao Nordeste, no final do século XIX, e a Ponte do Imperador, um píer que remete à arquitetura imperial do Palácio e virou mirante da cidade.
Com clima agradável, praças bem-cuidadas e casarios da época em que foi a segunda cidade do País projetada para ser capital, em 1855, Aracaju ostenta o índice da Fundação Getúlio Vargas de melhor qualidade de vida do Nordeste. Entre o Centro, formado pelos traços históricos, e a moderna Aracaju, está o bairro 13 de Julho, com luxuosos edifícios residenciais, na orla do rio Sergipe.
Mais adiante, na beira-mar, ficam os condomínios que permitem aos moradores o acesso ao centro em cerca de 20 minutos e o raro prazer de se almoçar em casa - hábito muito valorizado especialmente pelos migrantes de grandes cidades que foram para Aracaju a trabalho ou a passeio e resolveram ficar, levando a cidade a mais um título: o de campeã nacional no número de migrantes.
*A jornalista viajou a convite do governo estadual de Sergipe
Fonte: JB Online
Acusações dignas de políticos
O estágio para políticos, como nomeou Marcelo Queiroz, reeleito pela chapa Idéias, conta até com insinuações de desvio de verbas nas campanhas eleitorais. Assim, os estudantes, muitos aspirantes a político aprendem também as malícias de acusar e defender-se.
- A Idéias não prestou nenhuma conta aos estudantes este ano - acusou Theo. - Além disso, eles pagaram gente para panfletar. Isso é compra de voto!
Mesmo com tantas denúncias, Marcelo já sabe como se defender, transparecendo muita tranqüilidade e segurança.
- Nossa campanha é limpa. O dinheiro para as camisetas e os panfletos saiu do nosso próprio bolso - explica Marcelo, que até diz o valor gasto nas cerca de 200 vestimentas e nos cartazes espalhados pela faculdade: R$ 3.400.
Entre outras várias acusações, a Idéias é acusada pela chapa Roda Viva de fazer acordo com a reitoria e proibir campanha nas salas de aula nos dias de votação.
- Nunca vi isso. Essa sempre foi a melhor maneira de divulgarmos nossas propostas: passando nas salas e conversando com os alunos - diz Theófilo Rodrigues.
Com tantas denúncias nas costas, Marcelo também tem suas acusações a fazer para desviar um pouco o foco de si.
- A chapa Até Quando? comandou o DCE no ano de 2005. Naquele ano, os R$ 12 mil que a faculdade nos empresta para realizar a festa junina nunca foram devolvidos - denuncia Marcelo.
Mas outro futuro advogado, ou político, Bruno Cintra, membro da Até quando?, disse que Marcelo não sabe do que está falando.
- A faculdade nos doou aquele dinheiro - justifica Bruno.
Fonte: JB Online
- A Idéias não prestou nenhuma conta aos estudantes este ano - acusou Theo. - Além disso, eles pagaram gente para panfletar. Isso é compra de voto!
Mesmo com tantas denúncias, Marcelo já sabe como se defender, transparecendo muita tranqüilidade e segurança.
- Nossa campanha é limpa. O dinheiro para as camisetas e os panfletos saiu do nosso próprio bolso - explica Marcelo, que até diz o valor gasto nas cerca de 200 vestimentas e nos cartazes espalhados pela faculdade: R$ 3.400.
Entre outras várias acusações, a Idéias é acusada pela chapa Roda Viva de fazer acordo com a reitoria e proibir campanha nas salas de aula nos dias de votação.
- Nunca vi isso. Essa sempre foi a melhor maneira de divulgarmos nossas propostas: passando nas salas e conversando com os alunos - diz Theófilo Rodrigues.
Com tantas denúncias nas costas, Marcelo também tem suas acusações a fazer para desviar um pouco o foco de si.
- A chapa Até Quando? comandou o DCE no ano de 2005. Naquele ano, os R$ 12 mil que a faculdade nos empresta para realizar a festa junina nunca foram devolvidos - denuncia Marcelo.
Mas outro futuro advogado, ou político, Bruno Cintra, membro da Até quando?, disse que Marcelo não sabe do que está falando.
- A faculdade nos doou aquele dinheiro - justifica Bruno.
Fonte: JB Online
Senadores propõem abrir o mercado a estrangeiros
Brasília. Um forte lobby para a abertura do mercado doméstico de transporte aéreo começa a ganhar fôlego no Congresso. Projetos de lei dos senadores Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, e Gerson Camata (PMDB-ES) revogam os artigos 181 e 182 da Lei 7.565/86, o Código Brasileiro de Aeronáutica. Se aprovadas as propostas, companhias aéreas estrangeiras poderão fazer o transporte de cabotagem no Brasil.
Outros três projetos de lei que dormitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aumentam o limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, hoje restrito a 20% do total. Quatro projetos sobre os mesmos assuntos tramitam na Câmara. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, tais medidas não beneficiariam os usuários e prejudicariam ainda mais as empresas brasileiras.
- Tudo está se fazendo para aumentar a participação estrangeira nas empresas. Isso não garantirá preços melhores para os passageiros nem empregos para brasileiros - ressaltou Graziella. - Essa crise está dando oportunidade para os lobos.
Para o senador Tião Viana, o caráter protecionista do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação às empresas aéreas nacionais "não mais se justifica, diante da demanda de transporte aéreo e da necessidade de ampliar a oferta desse vetor fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia nacional".
- O projeto é para disciplinar e aumentar a concorrência - discursou Camata no plenário do Senado na semana passada. - Aumentando a concorrência, talvez possam também melhorar os serviços prestados aos brasileiros.
Fonte: JB Online
Outros três projetos de lei que dormitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aumentam o limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, hoje restrito a 20% do total. Quatro projetos sobre os mesmos assuntos tramitam na Câmara. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, tais medidas não beneficiariam os usuários e prejudicariam ainda mais as empresas brasileiras.
- Tudo está se fazendo para aumentar a participação estrangeira nas empresas. Isso não garantirá preços melhores para os passageiros nem empregos para brasileiros - ressaltou Graziella. - Essa crise está dando oportunidade para os lobos.
Para o senador Tião Viana, o caráter protecionista do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação às empresas aéreas nacionais "não mais se justifica, diante da demanda de transporte aéreo e da necessidade de ampliar a oferta desse vetor fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia nacional".
- O projeto é para disciplinar e aumentar a concorrência - discursou Camata no plenário do Senado na semana passada. - Aumentando a concorrência, talvez possam também melhorar os serviços prestados aos brasileiros.
Fonte: JB Online
É assim que se faz, senador
Com prazer, a coluna registra que o senador Delcídio Amaral encampou a sugestão publicada nesta página: enquadrou numa interpelação judicial as figuras que o acusaram de envolvimento com a quadrilha de mensaleiros patrocinada pelo governo de Mato Grosso do Sul.
Sem surpresa, a coluna registra que o senador Renan Calheiros se manteve em estrepitoso silêncio ao ser baleado por outra denúncia: cobrava propinas de bom tamanho para favorecer empresas de comunicação de Alagoas. Quem deve se cala.
Fonte: JB Online
Sem surpresa, a coluna registra que o senador Renan Calheiros se manteve em estrepitoso silêncio ao ser baleado por outra denúncia: cobrava propinas de bom tamanho para favorecer empresas de comunicação de Alagoas. Quem deve se cala.
Fonte: JB Online
Drogas
Boris Casoy
Chamou a atenção da imprensa de todo o país a prisão no Rio de um grupo de jovens traficantes, quase todos de classe média alta. A situação econômica desses jovens, alguns imberbes, evidencia mais uma vez a amplitude do problema, que sai das favelas cariocas e se estende pela Zona Sul.
A atenção que o jornais dão ao fato, obviamente está contaminada pelo "efeito espelho": boa parte dos jornalistas se espanta quando fatos graves desse tipo acontecem em seu próprio nível social. São jovens rostos semelhantes àqueles que estamos acostumados a ver diariamente no convívio com nossas famílias ou em nosso círculo de amizades, faces supostamente muito distantes das habituais imagens do submundo brasileiro.
Sem a pretensão de tentar resolver um problema que desde há muito atormenta o mundo, valem algumas reflexões sobre o que ocorre em nosso país, com um avanço apavorante do consumo e tráfico de drogas ilícitas.
Como uma espécie de câncer, tráfico e consumo avançam na medida em que não são combatidos. Como "negócio", o tráfico está sujeito às regras de mercado. Cresce o número de consumidores, amplia-se a rede de venda. Consumo e tráfico se realimentam mutuamente. E criam toda uma complexa rede de interesses que se avoluma à medida que o tempo passa. Não é segredo para ninguém que o tráfico se utiliza para o bom andamento de seus "negócios" da ingenuidade de setores da sociedade ligados aos direitos humanos e ONGs envolvidas com comunidades e grupos de necessitados. Com as exceções de praxe, vemos as pressões que sofrem o governo do Estado de Rio de Janeiro e suas polícias, na medida em que não arredam pé da decisão de desalojar o tráfico das posições subtraídas do espaço urbano legal. E nesse campo vale tudo - desde criticar pura e simplesmente as ações policiais pelo suposto permanente exagero no uso da força até recorrer a órgãos internacionais tentando lançar à execração o combate aos traficantes.
Todos sabemos dos riscos do combate que está sendo feito, inclusive com a perda de vidas preciosas; todos queremos que essa luta se faça dentro da lei, mas a impressão que se tem ante algumas abordagens - muitas eivadas de caráter supostamente ideológico, é que o réu é o Estado do Rio de Janeiro. Basta ver algumas entrevistas do secretário fluminense da Segurança Pública. Quem ligar o televisor naquele instante pensará que ele está sendo submetido a um rigoroso interrogatório. Na verdade, tudo mostra que o governo do Rio decidiu imbuir-se da missão de enfrentar o tráfico. E esse confronto é doloroso e deve ser feito com cuidado e dentro da lei e da preservação dos direitos humanos - o que, convenhamos, não é fácil ante o potencial de fogo do inimigo. É claro que as polícias brasileiras estão muito distantes da perfeição, assoladas, entre outros problemas, pela corrupção e pelas divisões internas, que levam ao absurdo de termos várias polícias, que brigam entre si.
É claro que os ímpetos anti- sociais do ser humano podem e devem ser contidos ante a certeza de uma punição dura, o que praticamente não acontece no Brasil, com raras exceções. E as punições ao tráfico - este na raiz de mais de mais de 70% da criminalidade brasileira - infelizmente marcham em sentido contrário. Têm sido abrandadas nos últimos 30 anos, contra a opinião da maioria da população que, segundo as pesquisas, condena as drogas, ao contrário do que pensam acadêmicos de plantão, que se batem pela impunidade invocando duvidosas concepções de direito e justiça.
Fonte: JB Online
Chamou a atenção da imprensa de todo o país a prisão no Rio de um grupo de jovens traficantes, quase todos de classe média alta. A situação econômica desses jovens, alguns imberbes, evidencia mais uma vez a amplitude do problema, que sai das favelas cariocas e se estende pela Zona Sul.
A atenção que o jornais dão ao fato, obviamente está contaminada pelo "efeito espelho": boa parte dos jornalistas se espanta quando fatos graves desse tipo acontecem em seu próprio nível social. São jovens rostos semelhantes àqueles que estamos acostumados a ver diariamente no convívio com nossas famílias ou em nosso círculo de amizades, faces supostamente muito distantes das habituais imagens do submundo brasileiro.
Sem a pretensão de tentar resolver um problema que desde há muito atormenta o mundo, valem algumas reflexões sobre o que ocorre em nosso país, com um avanço apavorante do consumo e tráfico de drogas ilícitas.
Como uma espécie de câncer, tráfico e consumo avançam na medida em que não são combatidos. Como "negócio", o tráfico está sujeito às regras de mercado. Cresce o número de consumidores, amplia-se a rede de venda. Consumo e tráfico se realimentam mutuamente. E criam toda uma complexa rede de interesses que se avoluma à medida que o tempo passa. Não é segredo para ninguém que o tráfico se utiliza para o bom andamento de seus "negócios" da ingenuidade de setores da sociedade ligados aos direitos humanos e ONGs envolvidas com comunidades e grupos de necessitados. Com as exceções de praxe, vemos as pressões que sofrem o governo do Estado de Rio de Janeiro e suas polícias, na medida em que não arredam pé da decisão de desalojar o tráfico das posições subtraídas do espaço urbano legal. E nesse campo vale tudo - desde criticar pura e simplesmente as ações policiais pelo suposto permanente exagero no uso da força até recorrer a órgãos internacionais tentando lançar à execração o combate aos traficantes.
Todos sabemos dos riscos do combate que está sendo feito, inclusive com a perda de vidas preciosas; todos queremos que essa luta se faça dentro da lei, mas a impressão que se tem ante algumas abordagens - muitas eivadas de caráter supostamente ideológico, é que o réu é o Estado do Rio de Janeiro. Basta ver algumas entrevistas do secretário fluminense da Segurança Pública. Quem ligar o televisor naquele instante pensará que ele está sendo submetido a um rigoroso interrogatório. Na verdade, tudo mostra que o governo do Rio decidiu imbuir-se da missão de enfrentar o tráfico. E esse confronto é doloroso e deve ser feito com cuidado e dentro da lei e da preservação dos direitos humanos - o que, convenhamos, não é fácil ante o potencial de fogo do inimigo. É claro que as polícias brasileiras estão muito distantes da perfeição, assoladas, entre outros problemas, pela corrupção e pelas divisões internas, que levam ao absurdo de termos várias polícias, que brigam entre si.
É claro que os ímpetos anti- sociais do ser humano podem e devem ser contidos ante a certeza de uma punição dura, o que praticamente não acontece no Brasil, com raras exceções. E as punições ao tráfico - este na raiz de mais de mais de 70% da criminalidade brasileira - infelizmente marcham em sentido contrário. Têm sido abrandadas nos últimos 30 anos, contra a opinião da maioria da população que, segundo as pesquisas, condena as drogas, ao contrário do que pensam acadêmicos de plantão, que se batem pela impunidade invocando duvidosas concepções de direito e justiça.
Fonte: JB Online
Editorial - Um imposto sem sustentação
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel, foi obrigado a recorrer a uma manobra ardilosa para ceifar manhosa articulação governista. Na manhã de sexta-feira, quando os gabinetes da Casa ficam desertos de parlamentares, avisou a direção que prorrogou por mais 30 dias o prazo para a apresentação do relatório da senadora Kátia Abreu relativo à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2011.
Profundo conhecedor do regimento, Maciel recorreu ao parágrafo 2º do artigo 118, que prevê a extensão automática, por mais 30 dias, da leitura do parecer, desde que o mês inicial não tenha expirado. O tempo se encerraria na sexta-feira e a relatora anunciaria sua decisão - contrária à CPMF - amanhã.
Se tudo estava pronto, por que o adiamento? Na tentativa de assegurar os votos necessários à manutenção do imposto do cheque, e os R$ 40 bilhões que devem render aos cofres públicos no ano que vem, o Planalto e os governistas planejavam esvaziar a reunião da CCJ nesta segunda-feira. A contagem dos apoios na comissão estava apertada. Em alguns cálculos, a vantagem pró-contribuição não passava de dois votos. Levantamento do jornal Folha de S. Paulo somava 14 contrários entre os 23 integrantes do colegiado. Ou seja, derrota do governo.
Preocupados, os líderes dos partidos aliados do presidente Lula resolveram ameaçar com a falta de quorum na CCJ, o que levaria a emenda diretamente ao exame do plenário do Senado. Alertado, o senador Marco Maciel deu o passo que o regimento lhe permitia para evitar o descrédito da comissão que preside diante da opinião pública. Foi um aviso. Ele se dispunha a voltar atrás, desde que a bancada governista garantisse presença nesta segunda-feira.
Enquanto os políticos recorrem à prestidigitação regimental para retardar ou acelerar a volta do relógio, os articuladores do Planalto e o ministro Guido Mantega vão colocando as cartas na mesa na esperança de chegar a uma conta de mais, em plenário, a favor da manutenção da CPMF. Nomeações para cá, indicações para lá, emendas com recursos liberados, o troca-troca corre solto atrás dos 49 votos essenciais à aprovação da emenda no Senado. É de 53 o número de parlamentares aliados, mas nem todos fecham com a proposta.
O presidente Lula ainda não desistiu da atração de votos tucanos e, amanhã, tem novo encontro com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati. Paralelamente, o Ministério da Fazenda monta sua peça. Entregou aos parlamentares um mapa da perda dos Estados sem a CPMF.
O estudo revela que São Paulo recebeu, entre janeiro e setembro deste ano, R$ 3,7 bilhões em investimentos bancados pela contribuição. Minas ficou com R$ 1,6 bilhão. Fica implícito que deixariam de receber os recursos caso o imposto seja extinto. "É um certo terrorismo", reagiu o governador mineiro Aécio Neves. O corte de verbas é "inaceitável", bradou o paulista José Serra. Ambos, contudo, não deixam de investir na cooptação de votos para manter o status quo financeiro federal e, de quebra, estadual.
O jogo político é pesado. A sociedade já se manifestou contra a prorrogação de uma contribuição que, entra governo, sai governo, tende a se tornar permanente. Planalto e Senado deveriam ouvir melhor a voz das ruas.
Fonte: JB Online
Profundo conhecedor do regimento, Maciel recorreu ao parágrafo 2º do artigo 118, que prevê a extensão automática, por mais 30 dias, da leitura do parecer, desde que o mês inicial não tenha expirado. O tempo se encerraria na sexta-feira e a relatora anunciaria sua decisão - contrária à CPMF - amanhã.
Se tudo estava pronto, por que o adiamento? Na tentativa de assegurar os votos necessários à manutenção do imposto do cheque, e os R$ 40 bilhões que devem render aos cofres públicos no ano que vem, o Planalto e os governistas planejavam esvaziar a reunião da CCJ nesta segunda-feira. A contagem dos apoios na comissão estava apertada. Em alguns cálculos, a vantagem pró-contribuição não passava de dois votos. Levantamento do jornal Folha de S. Paulo somava 14 contrários entre os 23 integrantes do colegiado. Ou seja, derrota do governo.
Preocupados, os líderes dos partidos aliados do presidente Lula resolveram ameaçar com a falta de quorum na CCJ, o que levaria a emenda diretamente ao exame do plenário do Senado. Alertado, o senador Marco Maciel deu o passo que o regimento lhe permitia para evitar o descrédito da comissão que preside diante da opinião pública. Foi um aviso. Ele se dispunha a voltar atrás, desde que a bancada governista garantisse presença nesta segunda-feira.
Enquanto os políticos recorrem à prestidigitação regimental para retardar ou acelerar a volta do relógio, os articuladores do Planalto e o ministro Guido Mantega vão colocando as cartas na mesa na esperança de chegar a uma conta de mais, em plenário, a favor da manutenção da CPMF. Nomeações para cá, indicações para lá, emendas com recursos liberados, o troca-troca corre solto atrás dos 49 votos essenciais à aprovação da emenda no Senado. É de 53 o número de parlamentares aliados, mas nem todos fecham com a proposta.
O presidente Lula ainda não desistiu da atração de votos tucanos e, amanhã, tem novo encontro com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati. Paralelamente, o Ministério da Fazenda monta sua peça. Entregou aos parlamentares um mapa da perda dos Estados sem a CPMF.
O estudo revela que São Paulo recebeu, entre janeiro e setembro deste ano, R$ 3,7 bilhões em investimentos bancados pela contribuição. Minas ficou com R$ 1,6 bilhão. Fica implícito que deixariam de receber os recursos caso o imposto seja extinto. "É um certo terrorismo", reagiu o governador mineiro Aécio Neves. O corte de verbas é "inaceitável", bradou o paulista José Serra. Ambos, contudo, não deixam de investir na cooptação de votos para manter o status quo financeiro federal e, de quebra, estadual.
O jogo político é pesado. A sociedade já se manifestou contra a prorrogação de uma contribuição que, entra governo, sai governo, tende a se tornar permanente. Planalto e Senado deveriam ouvir melhor a voz das ruas.
Fonte: JB Online
Opinião - Tem fumaça no ar!
Alcides Amaral, jornalista e ex-presidente do Citibank no Brasil alcides.amaral@jb.com.br
O anúncio, na quinta-feira, da nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos veio em boa hora, pois estávamos realmente precisando de boas notícias. Dependendo da nossa capacidade de investimentos e avanços tecnológicos - visto que o petróleo e o gás ficam abaixo de uma extensa camada de sal (com o que não lidamos até agora). Tendo êxito, ao redor da Copa do Mundo de 2014, estaremos aumentando nossa capacidade de produzir e exportar o "ouro negro", passando a ocupar excelente posição no ranking mundial, logo abaixo dos EUA.
A euforia foi grande e merecida (embora alguns afirmem que é notícia requentada), mas a partir de agora voltamos aos nossos problemas do dia-a-dia que nos causam, por enquanto, uma ponta de preocupação. Temos fumaça no ar, que pode ser um cigarro aceso jogado ao acaso, ou o início de algo maior, mais preocupante.
A maioria concorda que o Brasil vai indo bem, crescendo, pois o mundo igualmente cresce e nos empurra para frente. A China ajuda com suas importações de commodities e os investidores inundam o país de dólares, pois as oportunidades de ganho (empresas baratas, juros altos, estabilidade econômica, política e fiscal etc) são grandes. O problema é que no dia em que algumas dessas variáveis mudarem, o dinheiro vai embora na mesma velocidade que entrou.
Inicialmente, e talvez mais importante, são as perspectivas para a economia norte-americana. O presidente do FED afirmou no final da semana que o crescimento obtido até aqui não deverá se repetir no quarto trimestre, assim como no primeiro semestre de 2008. O problema do crédito imobiliário, ainda de acordo com Bernanke, vai se prolongar por mais algum tempo e a inflação vem sofrendo pressão indesejável. Além disso, os problemas com os bancos norte-americanos ainda não terminaram, pois devem vir mais surpresas por aí. Como se vê, é um quadro obscuro, e com os EUA andando de lado, o mundo - talvez com exceção da China - fará o mesmo. Assim, nosso principal motor - o crescimento mundial - pouco nos ajudará.
Não bastasse, o FMI faz duro alerta com relação aos gastos públicos do nosso governo. Segundo o Fundo, "o Brasil tem ainda um longo caminho pela frente em termos de melhora da sua situação fiscal". Isto é, gasta mais do que deveria, o que faz com que a relação da dívida pública e o PIB ainda seja bastante elevada.
Seguindo o mesmo caminho do governo federal, a maioria dos Estados estão deixando de cumprir a Lei Fiscal. Nada menos do que 16 Estados gastam com pessoal mais do que a lei permite - e, mais uma vez, nada acontece. O governo federal não corta suas despesas e deixa de punir os Estados que desobedecem a lei (não esquecer que a Lei da Responsabilidade Fiscal foi um dos maiores avanços conseguidos até aqui).
Para piorar ainda um pouco mais esse cenário fiscal, o Senado ameaça não aprovar a CPMF, o que seria uma perda significativa de receita (cerca de R$ 42 bilhões) em 2008. As negociações continuam, os tucanos efetuaram um laundry list de 16 itens para que o governo cumpra em troca dos votos necessários, mas o certo é que essa negociação vai se arrastar ainda por algum tempo. Não é uma discussão econômica e sim uma batalha política. O que a oposição e as lideranças empresariais querem é impor uma derrota política ao presidente Lula.
Como o presidente Lula pretende fazer do etanol seu grande trunfo de curto prazo, temos barreiras sérias a enfrentar. Plantar cana, construir usinas e produzir o etanol sabemos fazer, e muito bem. O problema começa a existir quando temos de transportar o produto para o porto. Dentre 150 países analisados pelo Banco Mundial, o Brasil ficou em 61º lugar em ranking de logística comercial. Isto é, "enfrenta dificuldades para transportar mercadorias dentro do país e enviá-las para o exterior".
Portanto, temos muito o que fazer para que a "fumaça" não seja apenas de um cigarro jogado irresponsavelmente no chão. Precisamos redesenhar o país, reduzir nossas fragilidades. Caso contrário, o presidente Lula terá muitos motivos para reações acaloradas como a da última semana, quando questionado sobre o apagão do gás.
Fonte: JB Online
O anúncio, na quinta-feira, da nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos veio em boa hora, pois estávamos realmente precisando de boas notícias. Dependendo da nossa capacidade de investimentos e avanços tecnológicos - visto que o petróleo e o gás ficam abaixo de uma extensa camada de sal (com o que não lidamos até agora). Tendo êxito, ao redor da Copa do Mundo de 2014, estaremos aumentando nossa capacidade de produzir e exportar o "ouro negro", passando a ocupar excelente posição no ranking mundial, logo abaixo dos EUA.
A euforia foi grande e merecida (embora alguns afirmem que é notícia requentada), mas a partir de agora voltamos aos nossos problemas do dia-a-dia que nos causam, por enquanto, uma ponta de preocupação. Temos fumaça no ar, que pode ser um cigarro aceso jogado ao acaso, ou o início de algo maior, mais preocupante.
A maioria concorda que o Brasil vai indo bem, crescendo, pois o mundo igualmente cresce e nos empurra para frente. A China ajuda com suas importações de commodities e os investidores inundam o país de dólares, pois as oportunidades de ganho (empresas baratas, juros altos, estabilidade econômica, política e fiscal etc) são grandes. O problema é que no dia em que algumas dessas variáveis mudarem, o dinheiro vai embora na mesma velocidade que entrou.
Inicialmente, e talvez mais importante, são as perspectivas para a economia norte-americana. O presidente do FED afirmou no final da semana que o crescimento obtido até aqui não deverá se repetir no quarto trimestre, assim como no primeiro semestre de 2008. O problema do crédito imobiliário, ainda de acordo com Bernanke, vai se prolongar por mais algum tempo e a inflação vem sofrendo pressão indesejável. Além disso, os problemas com os bancos norte-americanos ainda não terminaram, pois devem vir mais surpresas por aí. Como se vê, é um quadro obscuro, e com os EUA andando de lado, o mundo - talvez com exceção da China - fará o mesmo. Assim, nosso principal motor - o crescimento mundial - pouco nos ajudará.
Não bastasse, o FMI faz duro alerta com relação aos gastos públicos do nosso governo. Segundo o Fundo, "o Brasil tem ainda um longo caminho pela frente em termos de melhora da sua situação fiscal". Isto é, gasta mais do que deveria, o que faz com que a relação da dívida pública e o PIB ainda seja bastante elevada.
Seguindo o mesmo caminho do governo federal, a maioria dos Estados estão deixando de cumprir a Lei Fiscal. Nada menos do que 16 Estados gastam com pessoal mais do que a lei permite - e, mais uma vez, nada acontece. O governo federal não corta suas despesas e deixa de punir os Estados que desobedecem a lei (não esquecer que a Lei da Responsabilidade Fiscal foi um dos maiores avanços conseguidos até aqui).
Para piorar ainda um pouco mais esse cenário fiscal, o Senado ameaça não aprovar a CPMF, o que seria uma perda significativa de receita (cerca de R$ 42 bilhões) em 2008. As negociações continuam, os tucanos efetuaram um laundry list de 16 itens para que o governo cumpra em troca dos votos necessários, mas o certo é que essa negociação vai se arrastar ainda por algum tempo. Não é uma discussão econômica e sim uma batalha política. O que a oposição e as lideranças empresariais querem é impor uma derrota política ao presidente Lula.
Como o presidente Lula pretende fazer do etanol seu grande trunfo de curto prazo, temos barreiras sérias a enfrentar. Plantar cana, construir usinas e produzir o etanol sabemos fazer, e muito bem. O problema começa a existir quando temos de transportar o produto para o porto. Dentre 150 países analisados pelo Banco Mundial, o Brasil ficou em 61º lugar em ranking de logística comercial. Isto é, "enfrenta dificuldades para transportar mercadorias dentro do país e enviá-las para o exterior".
Portanto, temos muito o que fazer para que a "fumaça" não seja apenas de um cigarro jogado irresponsavelmente no chão. Precisamos redesenhar o país, reduzir nossas fragilidades. Caso contrário, o presidente Lula terá muitos motivos para reações acaloradas como a da última semana, quando questionado sobre o apagão do gás.
Fonte: JB Online
Rei do café e dono da Ilha de Caras
Brasília. A prisão do empresário Cleber Marques de Paiva foi um choque para a cidade do Sul de Minas, Varginha, que ficou famosa na década passada por conta de histórias de discos voadores e ETs. Dono de uma infinidade de negócios, entre os quais se destacam fazendas na região com mais de dois milhões de pés de café, de uma Ilha em Angra dos Reis, no Rio - onde a revista Caras levava seus convidados - Paiva é uma celebridade na cidade. Seu mais importante negócio era, até a semana passada, o Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, que detém a permissão para explorar o Porto Seco Sul, o maior do gênero em Minas Gerais e por onde passam 45% dos produtos de exportação do Estado - o café é o principal.
Os investimentos da família Paiva na região, segundo estimativas, alcançam cerca de US$ 500 milhões, divididos em várias atividades, entre elas um condomínio alfandegário com mais de 1 milhão de metros quadrados nas proximidades do Aeroporto de Varginha.
As investigações da Polícia Federal apontam que Paiva é suspeito de aliviar a situação de empresários em conversações com os auditores da Receita Federal presos por falsificar laudos de desembaraço de mercadoria para sonegar impostos de importação e exportação. Apanhado junto com outros nove acusados, Paiva foi indiciado na sexta-feira por formação de quadrilha, corrupção ativa e sonegação fiscal.
- A prisão foi abusiva. Não há nada que comprometa meu cliente. A Polícia Federal grampeou telefones, traduziu diálogos presumindo fatos (delituosos) e a Justiça aceitou - disse o advogado Luiz Fernando Valadão, que entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para tentar libertar o empresário.
Valadão afirma que seu cliente não oferecia qualquer ameaça ao andamento das investigações e garante que ele já sofreu prejuízos em decorrência da prisão: perdeu credibilidade e está com seus negócios ameaçados. Segundo o advogado, vários empresários querem romper contratos com a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda.
Em 2003, a revista IstoÉ Dinheiro, publicou reportagem apontado Cleber Paiva como um dos novos ricos do interior do país. Depois de livrar-se de uma dívida de R$ 60 milhões, que perdurara nos sete anos anteriores, o empresário havia dado a volta por cima e dizia que, além dos negócios aplicados em fazendas de café e no Porto Seco Sul de Varginha, ainda tinha R$ 32 milhões em e excesso de liquidez, guardados nos cofres da holding da família, a Unecom, para investir em condomínios industriais e numa escola de pilotagem de avião.
Numa foto ao lado de seu Citation II de sua frota, avaliado na época em US$ 4 milhões, o empresário é apresentado como um dos maiores exportadores do país, condição que lhe dava o título de barão do café.
Fonte: JB Online
Os investimentos da família Paiva na região, segundo estimativas, alcançam cerca de US$ 500 milhões, divididos em várias atividades, entre elas um condomínio alfandegário com mais de 1 milhão de metros quadrados nas proximidades do Aeroporto de Varginha.
As investigações da Polícia Federal apontam que Paiva é suspeito de aliviar a situação de empresários em conversações com os auditores da Receita Federal presos por falsificar laudos de desembaraço de mercadoria para sonegar impostos de importação e exportação. Apanhado junto com outros nove acusados, Paiva foi indiciado na sexta-feira por formação de quadrilha, corrupção ativa e sonegação fiscal.
- A prisão foi abusiva. Não há nada que comprometa meu cliente. A Polícia Federal grampeou telefones, traduziu diálogos presumindo fatos (delituosos) e a Justiça aceitou - disse o advogado Luiz Fernando Valadão, que entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para tentar libertar o empresário.
Valadão afirma que seu cliente não oferecia qualquer ameaça ao andamento das investigações e garante que ele já sofreu prejuízos em decorrência da prisão: perdeu credibilidade e está com seus negócios ameaçados. Segundo o advogado, vários empresários querem romper contratos com a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda.
Em 2003, a revista IstoÉ Dinheiro, publicou reportagem apontado Cleber Paiva como um dos novos ricos do interior do país. Depois de livrar-se de uma dívida de R$ 60 milhões, que perdurara nos sete anos anteriores, o empresário havia dado a volta por cima e dizia que, além dos negócios aplicados em fazendas de café e no Porto Seco Sul de Varginha, ainda tinha R$ 32 milhões em e excesso de liquidez, guardados nos cofres da holding da família, a Unecom, para investir em condomínios industriais e numa escola de pilotagem de avião.
Numa foto ao lado de seu Citation II de sua frota, avaliado na época em US$ 4 milhões, o empresário é apresentado como um dos maiores exportadores do país, condição que lhe dava o título de barão do café.
Fonte: JB Online
Mar de corrupção nos portos secos
Vasconcelo Quadros
Brasília A operação deflagrada pela Polícia Federal em Varginha (MG), na última quarta-feira, para estancar a farra de fraudes no desembaraço de mercadorias de exportação e importação, abriu os olhos do governo para a fragilidade dos controles em 62 extensões alfandegárias, os chamados portos secos, que funcionam em várias regiões do país.
Estimativas da Polícia Federal apontam que no Porto Seco Sul de Minas, cujas atividades estão suspensas, o volume sonegado nos últimos 10 anos pode passar de R$ 1 bilhão em decorrência de uma série de fraudes supostamente praticadas com a conivência de auditores fiscais e despachantes aduaneiros e a cumplicidade da empresa permissionária da exploração, a Amazéns Gerais Agrícolas Ltda, que pertence ao empresário Cleber Marques de Paiva, preso pela Polícia Federal.
A Receita Federal decidiu, depois que se soube que as fraudes vinham ocorrendo desde a instalação da alfândega em Varginha, há anos, reavaliar a permissão dada à Armazéns Gerais Agrícolas, que tem validade garantida através de licitação, até dezembro do ano que vem. Também será reforçado o esquema de fiscalização nos demais portos secos do país que funcionam em regime de concessão ou por permissão da Receita Federal. Destes, a maioria, 27, localizam-se em São Paulo; cinco em Minas (incluindo o de Varginha); oito no Rio Grande do Sul; seis no Paraná; três no Rio de Janeiro; três no Espírito Santo; dois na Bahia e os demais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Pernambuco.
Por eles passam uma boa parte da economia do país, conforme ilustram os registros de importações e exportações em Varginha: de janeiro a setembro deste ano, a empresa de Cleber Paiva movimentou R$ 651 milhões em importação e outros R$ 116 milhões em exportação, traduzidos em 12.666 despachos aduaneiros de desembaraço ou algo em torno de 110 mil toneladas.
Criado a partir de 1995, os portos secos surgiram para facilitar o trânsito de mercadorias entre as regiões produtoras e consumidoras. Funcionam como uma extensão da Receita Federal na execução de conferência e despachos aduaneiros e, além de abrir caminhos para interiorizar as atividades ligadas à importação e exportação, têm também a finalidade de evitar o deslocamento de contribuintes e produtores até os portos e aeroportos. O Porto Seco Sul está localizado a uma distância média de 350 quilômetros de três principais pontos de entrada e saída de mercadorias - Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - o que tornou o local um dos pontos estratégicos mais atrativos ao mercado de consumo e às exportações. Seu principal produto é o café, cujo mercado é dominado justamente por uma das empresas da família Paiva, a Exprinsul, que detém há anos o título de maior exportador do produto, com algo em torno de 12% do volume enviado ao exterior, especialmente para Estados Unidos e Alemanha.
Segundo a Polícia Federal, o que aparentava tratar-se de um armazém alfandegário normal, escondia um dos mais bem azeitados esquemas de fraude e sonegação fiscal já montados no país. Os primeiros indícios foram levantados pelo Ministério Público Federal e foram mantidos em sigilo até o mês passado. A Justiça Federal de Varginha aceitou denúncias, ações penais contra 16 pessoas e autorizou a Polícia Federal a prender 10 pessoas e fechar provisoriamente a alfândega para interromper a farra de fraudes. Havia de tudo: falsificação de documentos de desembaraço, favorecimento ilícito a empresários e despachantes, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e formação de quadrilha para sonegar impostos e dividir a propina entre os envolvidos.
A polícia aponta como chefes do grupo os auditores fiscais Joaquim Corrêa Guimarães, Pedro Batista Vilela e Luiz Carlos Bento, que estão presos em Varginha. O delegado Marcílio Miranda Zocrato vai pedir a prorrogação das dez prisões temporárias, cujo prazo, de cinco dias, se extinguem neste domingo.
Fonte: JB Online
Brasília A operação deflagrada pela Polícia Federal em Varginha (MG), na última quarta-feira, para estancar a farra de fraudes no desembaraço de mercadorias de exportação e importação, abriu os olhos do governo para a fragilidade dos controles em 62 extensões alfandegárias, os chamados portos secos, que funcionam em várias regiões do país.
Estimativas da Polícia Federal apontam que no Porto Seco Sul de Minas, cujas atividades estão suspensas, o volume sonegado nos últimos 10 anos pode passar de R$ 1 bilhão em decorrência de uma série de fraudes supostamente praticadas com a conivência de auditores fiscais e despachantes aduaneiros e a cumplicidade da empresa permissionária da exploração, a Amazéns Gerais Agrícolas Ltda, que pertence ao empresário Cleber Marques de Paiva, preso pela Polícia Federal.
A Receita Federal decidiu, depois que se soube que as fraudes vinham ocorrendo desde a instalação da alfândega em Varginha, há anos, reavaliar a permissão dada à Armazéns Gerais Agrícolas, que tem validade garantida através de licitação, até dezembro do ano que vem. Também será reforçado o esquema de fiscalização nos demais portos secos do país que funcionam em regime de concessão ou por permissão da Receita Federal. Destes, a maioria, 27, localizam-se em São Paulo; cinco em Minas (incluindo o de Varginha); oito no Rio Grande do Sul; seis no Paraná; três no Rio de Janeiro; três no Espírito Santo; dois na Bahia e os demais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Pernambuco.
Por eles passam uma boa parte da economia do país, conforme ilustram os registros de importações e exportações em Varginha: de janeiro a setembro deste ano, a empresa de Cleber Paiva movimentou R$ 651 milhões em importação e outros R$ 116 milhões em exportação, traduzidos em 12.666 despachos aduaneiros de desembaraço ou algo em torno de 110 mil toneladas.
Criado a partir de 1995, os portos secos surgiram para facilitar o trânsito de mercadorias entre as regiões produtoras e consumidoras. Funcionam como uma extensão da Receita Federal na execução de conferência e despachos aduaneiros e, além de abrir caminhos para interiorizar as atividades ligadas à importação e exportação, têm também a finalidade de evitar o deslocamento de contribuintes e produtores até os portos e aeroportos. O Porto Seco Sul está localizado a uma distância média de 350 quilômetros de três principais pontos de entrada e saída de mercadorias - Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - o que tornou o local um dos pontos estratégicos mais atrativos ao mercado de consumo e às exportações. Seu principal produto é o café, cujo mercado é dominado justamente por uma das empresas da família Paiva, a Exprinsul, que detém há anos o título de maior exportador do produto, com algo em torno de 12% do volume enviado ao exterior, especialmente para Estados Unidos e Alemanha.
Segundo a Polícia Federal, o que aparentava tratar-se de um armazém alfandegário normal, escondia um dos mais bem azeitados esquemas de fraude e sonegação fiscal já montados no país. Os primeiros indícios foram levantados pelo Ministério Público Federal e foram mantidos em sigilo até o mês passado. A Justiça Federal de Varginha aceitou denúncias, ações penais contra 16 pessoas e autorizou a Polícia Federal a prender 10 pessoas e fechar provisoriamente a alfândega para interromper a farra de fraudes. Havia de tudo: falsificação de documentos de desembaraço, favorecimento ilícito a empresários e despachantes, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e formação de quadrilha para sonegar impostos e dividir a propina entre os envolvidos.
A polícia aponta como chefes do grupo os auditores fiscais Joaquim Corrêa Guimarães, Pedro Batista Vilela e Luiz Carlos Bento, que estão presos em Varginha. O delegado Marcílio Miranda Zocrato vai pedir a prorrogação das dez prisões temporárias, cujo prazo, de cinco dias, se extinguem neste domingo.
Fonte: JB Online
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