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terça-feira, novembro 06, 2007

Eros Grau desiste de processo de crime contra a honra

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau desistiu ontem de processar o colega Ricardo Lewandowski por crime contra a honra. Eros ameaçou processar o outro ministro à época do julgamento do mensalão.
No primeiro dia do julgamento, em agosto, Lewandowski, em troca de e-mails com a também ministra Cármen Lúcia, afirmou que Eros votaria em favor dos mensaleiros para que o governo indicasse um amigo dele do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma vaga do STF, aberta com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.
No diálogo, Eros era chamado de "cupido". "CÁRMEN LÚCIA - Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. (denúncia), entendeu? LEWANDOWSKI - Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante".
Eros soube dessa conversa porque os diálogos foram fotografados e publicados pela jornal "O Globo". Logo em seguida, criticou a postura do colega e afirmou que o processaria. Lewandowski enviou, há duas semanas, uma carta para o ministro Eros Grau, negando que o tenha acusado de combinar voto com o governo.
Na correspondência, afirmou, conforme relato de Eros Grau, que nunca duvidou da "competência, honorabilidade e idoneidade". Lewandowski não poderia ser processado com base nas informações publicadas pela imprensa que, de acordo com o próprio Eros Grau, configurariam quebra de sigilo.
"A ofensa não pode ser provada por uma prova ilícita, como foi a quebra do sigilo", admitiu Eros. Apesar de dar o caso por encerrado, Eros Grau indicou que Lewandowski continua a ser um desafeto. "Não temos nos falado. Certamente não sairei com ele para almoçar, mas sou não uma pessoa mal-educada", disse.
Eros Grau votou em favor da denúncia contra os mensaleiros, ao contrário da suspeita dos colegas. Lewandowski também foi favorável. Não aceitou apenas a denúncia por formação de quadrilha contra o ex-deputado José Dirceu e integrantes do PP. Para a vaga de Sepúlveda Pertence, foi indicado o ministro do STJ Carlos Alberto Direito.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça vai receber mais 14 ações contra Zeca do PT

CAMPO GRANDE (MS) - Mais 14 ações judiciais sobre o caixa 2 do ex-governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, deverão ser enviadas esta semana para a Justiça. São peças referentes à gestão 2005/2006 de Zeca do PT, denunciando um sistema de desvio de dinheiro destinado ao pagamento de publicidade do governo.
Até agora, R$ 30 milhões foram consumidos, sem serem contabilizados na lista de pagamentos feitos pela Coordenadoria de Comunicação Social do governo do estado. O valor foi apurado na identificação de superfaturamento, notas fiscais falsas e fornecidas por empresa que não existe.
"A verba gasta criminosamente, pode ser bem maior que os R$ 30 milhões", afirmou o promotor Marcos Sisti, um dos integrantes da força tarefa composta por sete procuradores do estado e policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).
Ele explicou que no bloco de ações que darão entrada na Justiça, existem empresas e pessoas físicas envolvidas nas irregularidades, que não estão nas duas ações aceitas pelo Poder Judiciário. Além das 14 ações, existe mais quatro estão sendo montadas pela Promotoria do Patrimônio Público, totalizando 18, sendo nove civis e nove criminais.
Elas envolvem 15 agências de publicidade e mais de 200 pessoas, lista que tende a aumentar, pois falta ainda investigar os primeiros dois anos da segunda administração Zeca do PT, e todo o primeiro mandato. "É trabalho para mais de dois anos", observou comentando que "temos aqui no Ministério Público, uma sala repleta de materiais para serem analisados, visando buscar provas concretas dessa situação".
Durante o trabalho de análise, foram identificados os números de contas bancárias e os nomes de 25 pessoas que receberam o "mensalão", e o Ministério Público, já começou a solicitar a quebra de sigilo bancário dos acusados. Como nas demais ações judiciais o grupo privilegiado é formado por 14 políticos entre eles deputados federais, estaduais, vereadores e um senador.
Também dirigentes de partidos políticos, um presidente de movimento de sem-terra, um capataz de fazenda e jornalistas. Além do caixa 2, também conhecido por "mensalão do PT", o Ministério Público Estadual (MPE), está analisando o resultado das auditorias feitas no governo Zeca do PT, a pedido dos deputados estaduais do PSDB e DEM.
Ontem, o governador André Puccinelli (PMDB) informou que os documentos serão entregues até o final da próxima semana, aos parlamentares requisitantes. Ele comentou sobre o mensalão do PT, dizendo apenas que "não pago nada por fora, eu deploro coisas como essa".
Pensões
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) pode entrar hoje com ação judicial contra as pensões vitalícias dos ex-governadores Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins. Segundo o advogado André Borges, consultor da entidade, os três estão recebendo os benefícios a partir da aprovação da Constituição Estadual de 1988, que proíbe a concessão dessas pensões.
Baseada nessa proibição, a OAB-MS conseguiu o cancelamento da pensão destinada ao ex-governador Zeca do PT. Borges explicou que houve um impasse na tramitação da ação. A entidade recebeu do governo do estado duas informações contraditórias sobre a situação dos ex-governadores.
Uma delas afirma que as pensões são concedidas depois da Constituição e outra informa o contrário. "Hoje (ontem) termina o prazo para o esclarecimento definitivo. Conforme o resultado, amanhã (hoje) daremos continuidade à ação".
Defesa
Um dos argumentos utilizados na defesa de Zeca do PT, é a decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aprovando todas as contas dos dois mandatos do ex-governador. Segundo o advogado Newley Amarilha, a primeira ação contra Zeca do PT foi trancada através de liminar, pelo Tribunal de Justiça, com base na aprovação do Tribunal de Contas e no fato de que o Ministério Público não tem poder de investigar crimes.
Amarilha afirma estar tranqüilo quanto às denúncias formuladas pelo MPE esclarecendo que "não adiante correr à toa. Para ele, a coisa toda funciona como um jogo de xadrez. "Tenho que esperar o lance do adversário para mexer a minha pedra". Disse também que vai contestar todas as ações impetradas contra seu cliente, na medida em que elas sejam aceitas pela Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Fora do Congresso há 25 dias, Renan reassume com discrição

BRASÍLIA - Pressionado por quatro processos por quebra de decoro, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou ontem ao Congresso, depois de dez dias de licença médica, com a missão não mais de voltar ao cargo principal da Casa, mas para tentar salvar seu mandato.
Fora do Congresso há 25 dias, desde que se licenciou da presidência da Casa por um período de um mês e meio, em 11 de outubro, Renan decidiu reassumir o mandato "com discrição", para se dedicar integralmente à sua defesa no Conselho de Ética.
Embora setores do governo torcessem para que ele renovasse a licença médica por mais dez dias, para evitar qualquer turbulência política, durante as negociações para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), senadores de seu grupo concordam que ele deveria voltar o quanto antes.
"Estava passando da hora de Renan entrar no comando da operação resgate de seu próprio mandato", disse um amigo do presidente licenciado. "Renan volta calçando as sandálias da humildade", completa o senador do grupo Renan.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o primeiro a visitá-lo no gabinete parlamentar da ala "Afonso Arinos", que passou a ocupar no início do ano, quando cedeu às instalações antigas da ala Teotônio Vilela ao colega José Maranhão (PMDB-PB).
"Vim dar um abraço e pedir o voto dele para a CPMF. Eu preciso de Renan no Senado", disse o líder no início da noite de ontem. Indagado sobre o voto do presidente licenciado, Romero Jucá contou que o próprio Renan fez questão de frisar que faz parte da base aliada.
Em conversas reservadas, o presidente licenciado da Casa tem deixado clara sua preocupação em não criar qualquer dificuldade ao governo neste momento. "Não posso ser acusado de criar problemas com a CPMF. Não posso pagar este preço", argumentou a um peemedebista.
A chegada de Renan ao gabinete de apoio surpreendeu até os assessores mais próximos, que o aguardavam apenas hoje. O senador, no entanto, fez questão de reassumir o mandato parlamentar para que pudesse "tomar o pulso" do plenário e se certificar dos votos com os quais poderá contar para se livrar da cassação.
Um senador de seu grupo afirma que nem mesmo a licença médica o imobilizou. Ao contrário, Renan aproveitou os dez dias de descanso forçado para intensificar os contatos telefônicos com senadores da base aliada e da oposição.
O relatório do primeiro dos três processos que tramitam contra ele no Conselho de Ética só será apresentado na próxima semana. O relator Jefferson Péres (PDT-AM), que investiga a denúncia de que Renan teria usado "laranjas" na compra de um jornal e de uma emissora de rádio em Alagoas, prometeu concluir seu trabalho no dia 14.
A primeira providência de Renan, na chegada ao gabinete, foi comunicar seu retorno ao presidente interino, Tião Viana (PT-AC), ao presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e ao líder Jucá. A quem o questionou sobre seu retorno ontem, Renan explicou apenas que havia concluído os últimos exames médicos na quinta-feira.
Contou que fez uma prova de esforço e se saiu muito bem, e que fez até exame de vista. Como os médicos não fizeram nenhuma restrição a que voltasse ao trabalho, não havia porque renovar a licença.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Pomar diz que proposta de plebiscito não é golpista

BRASÍLIA - Em artigo veiculado ontem na página do PT na internet (www.pt.org.br), o secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar, afirmou que a proposta de convocar um plebiscito para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de disputar o terceiro mandato não é golpista.
"Chavista a proposta até parece", admitiu ele, numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que conseguiu emplacar projeto de reforma constitucional permitindo reeleições indefinidas. "Mas isto não é bom nem ruim em si mesmo, salvo para os inimigos fanáticos ou para os adoradores acríticos da experiência venezuelana", observou Pomar, que é candidato à presidência do PT.
Apesar de defender o plebiscito sugerido pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), Pomar afirma que o projeto do PT não pode depender apenas de Lula. "Se for isto, falemos francamente, estamos fritos", admite, ao classificar a idéia de "devaneio".
Na sua avaliação, mudanças profundas são "facilmente derrotadas" quando ficam nas mãos de uma só pessoa. Depois de discorrer sobre a "relativa autonomia" do lulismo em relação ao petismo, o candidato da tendência "Articulação de Esquerda" diz que se o partido só dispuser de Lula como concorrente viável ao Palácio do Planalto, na eleição de 2010, seu trunfo se transformará num "limitador".
"Podemos dizer, inclusive, que há uma disputa não só pelos rumos do governo Lula, mas também uma disputa pelo `lulismo'", argumentou Pomar. Para o dirigente petista, a eleição de 2010 representará um teste para verificar o grau de autonomia do PT em relação a Lula.
"Muito se especula sobre a força eleitoral respectiva, tanto do petismo quanto do lulismo", escreveu. "Acontece que, para quantificar de modo preciso estas forças respectivas, seria preciso observar o PT sem Lula ou Lula sem o PT".
Com a ressalva de que é necessário deslocar o governo e o País para a esquerda, Pomar termina o artigo dizendo defender um terceiro mandato. "Mas não um terceiro mandato para Lula. E sim um terceiro mandato para o PT, para o campo democrático-popular, para a esquerda", insistiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"Terceiro mandato de Lula virá"

Para Claudio Lembo, ao contrário das afirmações de petistas, hipótese não está descartada

SÃO PAULO - o contrário das afirmações que estão sendo feitas por lideranças petistas, de que um eventual terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é algo que não está sendo cogitado, o ex-governador de São Paulo e presidente do Conselho Superior de Estudos Políticos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), Claudio Lembo (DEM), diz que a hipótese está sendo considerada.
"Eu escrevi sobre esse tema no dia 12 de junho deste ano, muito antes dessas discussões, dizendo que o terceiro mandato virá. Naquela época, fui tido como louco, como costumo ser usualmente chamado. Porém, os loucos é que falam a verdade, Deus fala pela boca dos loucos", destacou.
Claudio Lembo disse que o terceiro mandato poderá se tornar realidade através de um plebiscito e pelo fato de o governo petista ter maioria no Congresso. "Acho que aqueles que não desejam isso, devem ficar alerta e acho também que a opinião pública poderá se posicionar contra essa possibilidade", argumentou.
O ex-governador acredita que se o terceiro mandato vingar, "será o rompimento de uma tradição republicana". E alfinetou: "Aliás, essa tradição de não reeleição já foi rompida pelo presidente anterior. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se equivocou totalmente quando violou um princípio tradicional da República, que é a não reeleição".
O presidente do Conselho Superior de Estudos Políticos da Fecomercio disse que se sente "triste e constrangido em saber que agora o País pode ir não apenas para a reeleição, mas para um terceiro mandato consecutivo". E destaca: "Isso é mal porque um dos pontos fundamentais da democracia é a alternância no poder e quando isso é violado, a democracia também é violada". Apesar da crítica aos mandatos consecutivos, Lembo diz que o terceiro mandato de Lula pode vir a ser uma realidade.
Maldade
A Fecomercio realizou na manhã de ontem um debate sobre reforma política e um dos temas em discussão foi o eventual terceiro mandato. O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que participou do evento, afirmou que essa discussão não procede e que ela está ocorrendo por conta "de uma maldade da parte de alguns setores da intelectualidade brasileira e também de parte da imprensa que faz injustiça ao governo Lula".
Para o deputado do PT, o tema vem sendo utilizado também como munição da oposição para atacar o governo petista. "Como o Brasil está tendo desenvolvimento econômico, distribuição de renda e geração de emprego, cada hora escolhem um tema para fazer oposição ao Lula e o mote da vez é este".
Além das discussões em torno do eventual terceiro mandato de Lula, o debate na Fecomercio também abordou projetos que estão tramitando no Congresso. Claudio Lembro disse que é fundamental a população ter conhecimento de alguns deles, como o da Consolidação das Leis Trabalhistas.
"Os deputados Vaccarezza e Matteo Chiarelli (DEM-RS) mostraram que o Congresso está cuidando da consolidação da legislação brasileira, como a da CLT, que está praticamente pronta e vai permitir maior segurança no uso da legislação trabalhista tanto pelos empresários quanto pelos trabalhadores", emendou Lembo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPMF: Lula dá "várias opções" a tucanos

Governo tem esperanças de conseguir arrancar alguns votos do PSDB para prorrogar tributo


BRASÍLIA - Preocupado com o tamanho do apoio que dispõe no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou oferecer ao PSDB opções diferentes para criar faixas de isentos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Numa primeira, pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1.642,00 não pagariam a contribuição e, a partir daí, haveria uma tabela de abatimento no Imposto de Renda.
Em uma segunda fórmula, a isenção abrangeria todas as rendas de até R$ 2.500,00 e não isentaria quem recebe mais do que isso, informaram líderes e auxiliares do presidente. "Nós precisamos construir maioria para aprovar a CPMF", disse Lula, ontem, em entrevista no Palácio do Planalto.
A proposta final será entregue à cúpula do PSDB hoje, às 10 horas, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, o governo tem esperanças de conseguir arrancar alguns votos do partido a favor da prorrogação, visto que a unanimidade se revelou impossível.
Com quatro ou cinco votos da bancada tucana, os matemáticos do Palácio do Planalto calculam que a CPMF poderá ser prorrogada até 2011, como deseja o governo. As negociações do governo com os senadores tiveram início há cerca de 10 dias.
O governo aceitou praticamente todas as feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária; criação de regras para o endividamento da União; facilidade para o pagamento de precatórios por parte de estados e municípios; e R$ 24 bilhões a mais de verbas para a saúde.
"Estou convencido de que a responsabilidade dos senadores vai fazer com que seja aprovada a CPMF, até porque foi feito um acordo com todas as pessoas ligadas à área da saúde e a questão da saúde vai levar boa parte do dinheiro da CPMF. Estou tranqüilo. Não tem nenhum problema. A CPMF vai passar", afirmou Lula.
Lula comentou que os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) têm conversado com os líderes dos partidos no Senado, para pedir apoio à aprovação da CPMF. Ele lembrou que na Câmara a CPMF já foi aprovada "com muita tranqüilidade".
Por isso, acha que vai passar também no Senado. "A CPMF vai passar", insistiu. Não é bem assim. O governo depende do PSDB para aprovar a prorrogação. Como o dia de hoje será decisivo, os tucanos foram agraciados com uma série de gestos de boa vontade por parte do governo.
Negociações
O ministro Guido Mantega ligou para o atual e o futuro presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), e Sérgio Guerra (PE), e para o líder, Arthur Virgílio (AM). Disse-lhes que todas as sugestões que fizeram para dar continuidade às negociações serão acatadas.
Marcou encontro com os três às 10 horas, no Ministério da Fazenda. Será o terceiro em cerca de 10 dias. Nos outros dois, eles almoçaram. Outra sugestão feita pelo PSDB, que foi acatada pelo governo, trata da regulamentação dos limites de endividamento da União, exatamente como chegou a ser tentado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).
De acordo com o projeto, o limite da dívida corrente líquida sobe dos atuais 2,1% para 3,5% e a garantia a ser dada pelo Tesouro chegará a 60% da mesma receita. Hoje está em torno de 19%. Para não desagradar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi descartada a possibilidade de desoneração da folha de salários das empresas por meio da redução do que é pago para o sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat e outros).
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, novembro 05, 2007

FRAUDES COM O LEITE BRASILEIRO SÃO COMUNS

Por Origem: Gert Fisher

Gert Fisher e Telmo Heinen , agrônomos da velha guarda, dizem que sempre foi assim e continuará sendo até as pessoas se darem o respeito. Cidadania, começa em casa e no lugar onde se trabalha. Precisa de vergonha na cara e tem de nascer do povo e de suas elites.


A Soda Cáustica sempre foi adicionada ao leite. Afinal de contas misturar 15 kg em 50.000 litros de leite dá um (1) grama para 3,3 litros de leite. Valor irrisório. Soda cáustica é composta de Hidrogênio, Oxigênio e Sódio. Este mesmo sódio, sob a forma de Citrato está registrado como um dos conservantes do Leite Longa Vida. A imprensa fez uma tempestade em copo d?água e o Canal Rural deveria ter ficado mais do lado dos produtores.?Bem feito porém aos ignóbeis consumidores que iludidos pela moda da Mídia Abobalhante (Leia-se Rede Bôbo) deram preferência ao chamado "Leite Longa Vida" (Legalmente pela alteração na sua constituição ele perderia este nome tecnicamente) ao invés de preferir o Leite Pasteurizado Tipo "C" - Bem feito! E disse mais: ... As Análises utilizadas pelo MAPA são incapazes de detectar o uso de Soda cáustica no Leite. A confusão é feita por causa do Citrato de Sódio... Um outro líquido incapaz de ser detectado por todas as análises expeditas que são feitas no leite é o MIJO (Urina) das vacas. Quantos produtores MAL intencionados podem ser tentados a colocar o balde debaixo do lugar errado em época de preço alto do leite ? Dando continuidade ao que o meu colega Telmo Heinem comenta na Internet, informo que em 1960 trabalhei na Usina de Leite da Cooperativa Mista de Laticínios Pedreira de Responsabilidade Ltda. Gerenciada pelo então Vereador Eugênio Brüske, também presidente da mesma, que tinha uma unidade de pasteurização na Rua Otto Böhm quase esquina com a Rua Aquidaban em Joinville, SC. Trabalhávamos por dia algo como 25.000 litros de leite, que vinha dos cooperados que se dedicavam à pecuária leiteira. Naquele tempo a brucelose e a tuberculose campeavam livremente, sem grandes controles. Meu parceiro de trabalho ? Ivan Rodrigues, técnico veterinário, com quem muito aprendi como engenheiro Agrônomo recém formado no Rio de Janeiro ( 1959), fazia das tripas-o-coração, para manter os colonos informados - eticamente - que não deveriam ?batizar o leite? com urina de vaca, água de poço, entre outros líquidos impróprios. Ruim mesmo para o leite eram as mastites, provocadas por bactérias que se encontravam instaladas nas tetas das vacas. Inflamações para as quais o Ivan tratava, descarregando o conteúdo de bisnagas de antibiótico diretamente no orifício de cada teta doente. Recomendava ao colono que lavasse sempre muito bem as tetas das vacas, antes das ordenhas e que o primeiro jato de leite, deveria ser aplicado em um pano branco, para ver a cor do leite e se não ocorriam grânulos de pus. Poucos ou mesmo raros eram os que faziam a ordenha mecânica, equipamento fornecido pela empresa Alfa-Laval de São Paulo. Naquele tempo o leite era envasado em garrafas de vidro, entregues diariamente por carroças, troles e camionetes, diretamente ao consumidor, deixado nas portas das casas e comercio de refeições e panificadoras. A usina da Cooperativa de Pedreira "pasteurizava" toda a produção. Um fiscal do SIF - Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, mantinha escritório em sala só dele, para que realizasse o controle de qualidade. Sabe como é ........ Mesmo assim, o leite era batizado no estábulo do colono e depois mais uma vez na usina. Os cooperados na época, não tinham, como não tem ainda hoje os cooperados de qualquer outra cooperativa, educação para com a lisura dos negócios promovidos pelas diretorias, reeleitas, ano após ano. Lembro-me como eram as Assembléias Gerais ordinárias anuais. Uma grande churrascadas e bebedeira regada a cerveja e cachaça, antecediam as eleições. Imagine o método: por aclamação. A turma toda, como cordeiros, de cara cheia, votando. Vitória de caixão. Fácil, fácil. Apresentava-se a chapa única e se perguntava aos gritos para a platéia abobalhada e torpe diante de tanto álcool: --- Aquele que for contra essa chapa que se levante e diga em alta voz por que é contra. Ninguém se aventurava a falar nada contra ou fazer um comentário. As eleições aconteciam batido e as diretorias tocavam as cooperativas como casas comerciais particulares. Muitos diretores na época ficaram ricos, tudo facilitado por cooperados abobalhados e que nada sabiam e nada queriam saber também. Diante de tanta irresponsabilidade de ambos os lados, pode-se chegar à conclusão o que acontecia com os ?leites? vendidos ao consumidor. Em 1961 fui para a Alemanha. Trabalhei diariamente no período compreendido entre 05:00 às 14:00 horas no Laticínio da empresa Stegmann & Roht, na região de Kempten, estado da Baviera. Eram 600 toneladas/dia de leite da melhor qualidade, recebido de cooperativas e transformadas em dois tipos de queijos: Emmentaller e Camembert. O estágio realizado no método ? trabalhando?, me possibilitou adquirir conhecimentos ? passados tantas décadas, em algumas regiões sequer chegaram ao Brasil. O trabalho foi na recepção, laboratório, produção, maturação,embalagem e vendas. Participei como convidado especial da diretoria da casa, de algumas das reuniões com as cooperativas que forneciam o leite. Também acompanhei por meses, no período da tarde, o Veterinário Kreiter que tinha sobre sua responsabilidade um lote de 3.000 vacas da raça ?Braunvieh?. A saúde desse rebanho de alta linhagem era controlado rigorosamente por esse profissional. O cuidado com o leite e o respeito para com o consumidor, bem como os deveres de um inspetor federal, para com a qualidade desse alimento, eram e continuam a ser - diametralmente - diferentes aos verificados no Brasil. Não vou me estender neste particular, para não me estragar o dia. Mas a diferença estava basicamente no tipo de consumidor. Um educado e exigente e outro, ignorante e arrogante abobalhado. Necessário que se diga, que Leite Longa Vida, é um leite totalmente morto, esterilizado. Este ?líquido? recebe tratamento de choque. Adicionam-lhe todo tipo de conservantes, aditivos, mascarantes como soda cáustica e água oxigenada, entre outros, tudo para mantê-lo por muitos meses e anos, nas prateleiras em embalagens ?tetrapac? (plástico e alumínio ) sem qualquer refrigeração e cuidados especiais. Esse líquido branco, não poderia nem ser chamado de Leite. É tudo menos leite. Vendido a preço irreal, não serve nem para alimentação de suínos, e como vimos pelas reportagens da mídia Televisiva, foi lançado nas estações de tratamento de esgotos. Infelizmente é exatamente essa porcaria que é servida aos recém nascidos e aos idosos. Um crime que o Ministério Publico do meu pais, deveria olhar com mais ética e rigor, pois o salário que recebe, o contribuinte está lhe pagando. Já o leite pasteurizado ? um alimento vivo, é vendido em embalagens plásticas, reposto diariamente na rede de distribuição e tem prazo de validade impresso na embalagem. Trata-se de um alimento que contem microorganismos benéficos ativos para a saúde humana, principalmente de infantes. Deve ser mantido refrigerado desde o momento que sai da máquina de empacotamento, transporte e comercialização até o momento do consumo. O leite vivo é comercializado por empresas brasileiras, enquanto que o mistura Longa Vida invenção de empresas canibais supra-nacionais, que o comercializam, valendo-se da ignorância dos consumidores, utilizando propagandas mentirosas e enganosas, todas permitidas pelos governantes mensaleiros. O que aconteceu com o leite nesta ultima semana no Brasil, foi a bola da vez. Aconteceu com a Daslu, com a Moeda verde em Florianópolis, entre outras ações sensacionalistas que o lulismo deseja mostrar para a grande maioria que mal sabe ler e que o mantém no poder. Sabe esse "bando" que dar pão e circo para esses excluídos da cidadania, satisfaz esse eleitor que vota em troca de uma bolsa família ou cesta básica mensal. O prato está serviço para os abobalhados. Gert Roland Fischer ? Engº. Agrônomo ? CREA ? 250.137.5890 http://gertrolandfischer.blog.terra.com.br:80/micro_mini_e_macro_usinas_de_biodiesel
URL:: http://gertrolandfischer.blog.terra.com.br
Fonte; CMI Brasil

Solidariedade ao Padre Júlio Lancelotti

Por Claudemiro Godoy do Nascimento

Pe. Júlio Lancelotti vem sendo linchado pela mídia brasileira, em especial, àquelas que estão a serviço das elites e das classes dominantes.


Há algum tempo, a imprensa destila seu veneno contra o Padre Júlio Lancelotti. Não nos esqueçamos da bizarra matéria da Veja escrita pela repórter Camila Antunes intitulada O Pecado da Demagogia. Nesta grotesca reportagem da Veja, Padre Júlio Lancelotti é chamado de líder de uma organização política, criador de uma categoria sociológica ?Povo da Rua? e promotor da idéia de que a situação do povo da rua se encontre em estado permanente. Na época, janeiro de 2006, escrevi um artigo intitulado A demagogia do pecado, apontando as reais intenções da reportagem a serviço da lógica excludente do então prefeito José Serra que queria retirar todos os moradores de rua do Centro de São Paulo para ?higienizar? os ares e a estética da cidade. Higienizar para que as elites pudessem ter sossego e não mais ser incomodada com os forasteiros moradores de rua. Evidentemente que o Padre Júlio e as pastorais sociais da Igreja se colocaram contra tal propósito excludente do então prefeito e atual governador José Serra. Hoje, temos assistindo a uma verdadeira novela que ronda a pessoa humana do Padre Júlio que sempre agiu segundo o espírito do Evangelho. Nós, que o conhecemos há anos seu trabalho junto aos excluídos, seja o povo da rua, seja as crianças e adolescentes vítimas do abandono ou do vírus HIV, somos testemunhas de sua coragem e profecia. Não tenho dúvidas que Padre Júlio ?caminha nas estradas de Jesus?. Exatamente por romper com tudo aquilo que seja anti-Reino é que Padre Júlio vem sendo alvo de intensas reportagens ambíguas e maldosas. Padre Júlio ao denunciar a extorsão que vinha recebendo, aos poucos, por meio das especulações dessa mídia elitista, vem passando da condição de vítima a condição de culpado. Culpado por amar tanto os pobres, os moradores de rua, as crianças. Culpado por ser pai de muitos e muitas. Culpado por seguir fielmente o Evangelho de Jesus. Sim, culpado por colocar-se a serviço daqueles e daquelas considerados os últimos pelas classes dominantes e os primeiros aos olhos de Deus. Essa é sua culpa. Mas para a imprensa e para muitos setores do poder dominante, a culpa é outra. Até mesmo de homossexual está sendo chamado. O próprio advogado do grupo que extorquia Padre Júlio demonstra uma imensa incapacidade ? condição própria de um pequeno-burguês a serviço das elites ? e que viu nesta defesa uma boa oportunidade para aparecer, para estar na mídia, anunciando falsas acusações contra uma pessoa humana que, independentemente de ser ou não o Padre Júlio, ninguém deveria passar. A mídia deita e rola, com as reportagens, com as especulações, com as hipóteses que em nada apresentam o conceito científico da investigação. Preocupa-me a formação dessa imprensa. Não possuem nenhuma condição científica para ali estarem cobrindo uma matéria que deveriam antes de tudo averiguar, mas não, já lançam as hipóteses e especulações que acabam deteriorando os sentimentos e a subjetividade das pessoas. Culpar Padre Júlio de práticas homossexuais é realmente algo bizarro, nojento e bárbaro. Por isso, acredito que a vítima ? Padre Julio Lancelotti ? nas mãos da imprensa e do poder dominante se tornou há muito tempo culpado. Para a lógica dos defensores do capital e da burguesia realmente ele é culpado como já disse acima. Mas para Deus, ele sempre será um presente. Um homem hominizado pelo amor, pelo serviço, pelo testemunho e pela solidariedade que se tornaram ao longo desses anos sua própria regra de vida que podemos resumir na seguinte afirmação: doar-se sempre aos mais pobres e excluídos. Esse foi, é e será sempre o nosso companheiro da caminhada, Padre Júlio Lancelotti. Claudemiro Godoy do Nascimento Filósofo e Teólogo. Mestre em Educação pela Unicamp. Doutorando em Educação pela UnB.
Email:: claugnas@globo.com URL:: http://www.libertacao-cidadania.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil

Procuração



Fonte: prosa&política

Fim da reeleição com 5 anos já

Notícia publicada na edição de 04/11/2007 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno A
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Toda vez que um petista rejeita a proposta do terceiro mandato em público, aí incluído o presidente, engata logo a defesa do fim da reeleição com aumento de quatro para cinco anos no período de poder

Enquanto na cena principal o PT expõe idéias para dar ao presidente Luiz Inácio da Silva a oportunidade de disputar o terceiro mandato consecutivo, nos bastidores petistas e tucanos conversam a respeito de uma proposta intermediária: fim da reeleição com instituição de cinco anos de mandato valendo já para Lula.
Significa prorrogação, tema espinhoso e de difícil aceitação. Lançado ao debate agora, por exemplo, o tema daria margem a que os atuais prefeitos reivindicassem a mesma regra.
Por isso, a idéia inicial seria manter as conversações em sigilo, deixando o lançamento da tese do fim da reeleição para depois da eleição municipal de 2008.
Oficialmente, não há nada além de um debate quase acadêmico. Na prática, porém, PT e PSDB já deram início, não aos entendimentos, mas às sondagens de parte a parte.
O governador de São Paulo, José Serra, chamou o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para um almoço no Palácio dos Bandeirantes, para discutir, entre outras coisas, esses assuntos. Pimentel, que já havia conversado com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a respeito, saiu do Bandeirantes com a nítida sensação de que Serra mandava um recado para o "chefe", o presidente Luiz Inácio da Silva, bem entendido.
Com essas conversações em marcha, não é de todo fora de propósito imaginar que quando o PT põe na mesa propostas que ensejam a possibilidade de um terceiro mandato para Lula esteja, na realidade, alimentando um "bode" para negociar o fim da reeleição com cinco anos de mandato para prefeitos, governadores e presidente, mas com um adendo: para Lula ou, no máximo, os governadores, haveria prorrogação de um ano, deixando a sucessão para 2011.
Faz toda lógica, se examinarmos o conteúdo das recentes propostas dos deputados Devanir Ribeiro e Carlos William. Nenhum dos dois donos de um grão de arroz de independência em relação ao Palácio do Planalto.
De um lado, Devanir propõe um plebiscito para que a população decida sobre o mandato consecutivo ao mandato em curso. De outro, Willian sugere emenda constitucional para prorrogar todos os períodos (vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores e presidentes), unificando-os em cinco anos.
Uma proposta teria o condão de criar o "bode" e a outra de abrir o debate sobre prorrogações generalizadas. E, como é para todos, haveria disposição de negociar. Os senadores, por exemplo, não aceitariam ficar com cinco no lugar de oito e talvez não se fizesse a prorrogação unificada. Agora, para iniciar uma conversa e derrubar resistências, a proposição serviria perfeitamente.
Veja o leitor como faz sentido: toda vez que um petista rejeita a proposta do terceiro mandato em público, aí incluído o presidente, engata logo a defesa do fim da reeleição com aumento de quatro para cinco anos no período de poder.
Os tucanos também se manifestam de acordo. O que ninguém assume é a discussão sobre o acréscimo de um ano para Lula. Ninguém, não. O governador Aécio Neves, no meio de conversas sobre o tema, chega a admitir a hipótese. "Dependendo, podemos dar um ano a mais para ele", disse na semana passada assim "en passant" enquanto falava sobre as negociações em torno da CMPF.
Já o governador José Serra esconde mais o jogo. Fala sobre o fim da reeleição, empurra a discussão para depois da eleição de 2008 (a fim de não incluir os prefeitos, claro) e rejeita a hipótese de os cinco anos valerem logo para Lula. "Seria só a partir do sucessor."
Mas para Fernando Pimentel no almoço em São Paulo, admitiu com todas as letras que o PSDB pode negociar o fim da reeleição nesses termos. Até porque, na avaliação dos personagens envolvidos nas negociações, há a convicção de que cinco anos só para o próximo não passa pela maioria governista no Congresso.
Da parte de Lula, ainda não foi dado o sinal verde explícito para entendimentos oficiais. Seus correligionários aguardam apenas uma palavra do presidente para tocar adiante. E nem precisa ser uma ordem expressa, basta que ele diga algo como "é uma boa proposta".
E que vantagem levariam os tucanos? Primeiro, eles não estão a fim de briga com Lula. Acham que a popularidade dele se sustenta e que não vale a pena partir para o confronto nem como tema de campanha. Serra, aliás, já fez saber ao Planalto que, sendo candidato, não se posicionará como o anti-Lula.
Em segundo lugar, ajeitariam as coisas internamente. Sem reeleição, Serra poderia disputar a próxima e Aécio a seguinte.
Os petistas apresentam uma contraproposta: Serra na próxima, Lula na seguinte e Aécio aguardaria a vez na subseqüente.
Tudo muito bem arrumadinho, mas como se sabe, combinar com os russos é imprescindível. Quem garante que as bases tucanas e petistas concordariam em ceder a vez uns aos outros assim, de forma tão civilizada?
E o eleitor, posto diante do plano, concordaria em ser mero avalista em detrimento do papel de protagonista?
Por essas e mais outras, não se sabe se dará certo, mas é sobre o que se conversa atualmente.
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=48&id=34456

Ex-governador quebra silêncio e faz críticas

O ex-governador Paulo Souto tem a missão de comandar um grupo político que, mesmo antes da morte do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já dava sinais de enfraquecimento. Agora na oposição, superadas as turbulências iniciais, Souto quebrou o quase-silêncio que vinha mantendo, rechaçou as críticas ao seu governo, condenou a onda de violência em Salvador, as políticas da Saúde e da área cultural do Estado e falou sobre o futuro do Democratas. Em seu escritório, na Avenida Tancredo Neves, ele concedeu esta entrevista ao repórter Evandro Matos para a Tribuna da Bahia.(Por Evandro Matos)
ENTREVISTA
Tribuna da Bahia - Como o senhor analisa as informações de que o Democratas na Bahia está se reduzindo na mesma proporção de crescimento do PMDB? Paulo Souto - Nós acabamos um período de estruturação do partido no Estado, que significa a instalação de 395 comissões provisórias. Nós abrangemos praticamente todos os municípios da Bahia. Os poucos que faltam, ainda deveremos constituir as comissões nos próximos dias. Significa, portanto, uma presença muito forte do partido no Estado. TB - Mas o partido perdeu prefeitos e vereadores. Como o senhor viu essas migrações? PS - É inegável que um número bastante razoável de prefeitos eleitos por nossos quadros trocou de sigla. Agora, eu não acho que isso seja o fator que possa levar à conclusão de que o partido se enfraqueceu. Vamos ver o que é que vai acontecer nos próximos meses, qual vai ser a posição desses prefeitos. Com relação aos vereadores, a verdade é que, no final do período (de filiações), houve um intenso movimento de volta. TB - Por qu"e? PS - Porque existe também um intenso movimento de renovação em muitos municípios que podem, enfim, transformar muito essa situação existente. TB - Como o senhor vê o futuro do Democratas em relação às próximas disputas? PS - Nós vamos ter candidatos na maioria dos municípios. Em outros, certamente o partido vai estudar a possibilidade de alianças. Mesmo porque há interesse de alguns partidos, também, em fazer aliança conosco. De modo que uma movimentação partidária igual a que aconteceu, vai levar certo tempo para se acomodar. Somente depois disso é que nós vamos ter um quadro mais claro sobre as eleições do próximo ano. Agora, eu não me assusto com isso, e tenho certeza que o partido vai fazer uma boa figura. TB - Quais seriam esses partidos que existe um diálogo, com possibilidade de acordo? PS - Eu não vejo, à primeira vista, nenhuma dificuldade em, no nível municipal, algum tipo de aliança com o PR, o PP, eu acho que podem existir algumas alianças com o PMDB. Mas é um assunto que vai depender muito do desenrolar dos acontecimentos. TB - E qual vai ser o discurso do partido? PS - Primeiro, nós fomos levados à oposição na eleição estadual e estamos mantendo essa posição que a população nos colocou. Eu acho que manter coerência, manter identidade, é uma coisa muito importante. Eu tenho certeza que isso vai ser uma grande arma do partido nas próximas eleições. E, mais do que isso, está fazendo uma oposição responsável, muito diferente da que nós sofríamos quando éramos governo. TB - Como o senhor tem visto o discurso de alguns governistas, que têm atacado a sua administração, mas o senhor tem permanecido quase em silêncio. Por que isso? PS - A minha posição como ex-governador tem que ser uma posição construtiva. O fato de ter sido governador duas vezes me impõe uma posição de colaboração, ainda que seja na oposição. Por causa disso, eu tenho realmente evitado fazer críticas diretas ao que tem acontecido com o governo estadual, mesmo porque esse papel tem sido muito bem desempenhado pelos nossos deputados na Assembléia Legislativa. TB - Mas o senhor não tem respondido às criticas que o seu governo tem sofrido... PS - Eu tenho dito sempre que o governo merecia um período de carência e tolerância. Agora, eu não posso deixar de lamentar algumas coisas que têm acontecido. Eu acho que, dez meses depois, não convence à população atribuir a governos anteriores os problemas que o governo atual vem sofrendo, principalmente em alguns setores onde anteriormente a situação era normal, com problemas, é claro, mas muito longe de acontecer o que está acontecendo hoje. Não é possível atribuir a problemas do governo anterior, por exemplo, um aumento de quase 40% de criminalidade na Região Metropolitana de Salvador; a situação de dificuldade a que foi submetida a rede de assistência à saúde do Estado; os problemas relacionados a greves continuadas na área da educação, ou ao desmantelamento do setor cultural. Isso me parece que é forçar muito, e seguramente a população não está aceitando isso. TB - Como o senhor está vendo a situação da área de Saúde no Estado? PS - Eu jamais diria que nós não tínhamos nenhum problema na saúde. Mas a situação era bem diferente do que a que acontece hoje. Você vê até pela própria cobertura da imprensa. Os problemas foram gerados, a meu ver, com atitudes muito precipitadas em mudanças que não poderiam ser feitas da forma abrupta como foi feita. Todo investimento que nós fizemos no setor foi com recursos próprios do Estado. Só para citar alguns: o Hospital Regional do Oeste, praticamente um novo hospital em Alagoinhas e Ribeira do Pombal, uma maternidade em Salvador, dezenas de leitos de UTIs em todo o Estado e o início da reconstrução de hospitais em Juazeiro e Irecê. Mas a preocupação foi sempre desmerecer tudo que o governo fez. TB - Na área cultural, o secretário Marcio Meireles tem dito que existe uma resistência ao modelo que está sendo implantado, com descentralização. Sobre a crise do Pelourinho, ele defende que, no mundo de hoje, não se concebe mais o Estado bancar a cultura para a iniciativa privada ser beneficiada. Como o senhor vê isso? PS - Eu vejo claramente que, em todos os países do mundo, o setor cultural tem sempre um forte apoio do governo. No nosso tempo, demos esse apoio. Um governo tem todo o direito de mudar a filosofia. O que é estranho é que, depois disso tudo, começa até a recuar. O que eu mais lamento não é o governo querer fazer uma mudança na orientação. Para isso não é necessário, por exemplo, levar o Pelourinho à situação que está hoje, não era necessário impor restrições à Casa de Jorge Amado, fechar o Teatro XVIII, enfim. Essa coisa de descentralização é muito esquisita porque, por exemplo, um dos projetos mais ativos que tinha de descentralização na área cultural, que era o projeto Domingueiras, foi desativado. Então, é difícil imaginar que se queira realmente fazer essa descentralização. Eu reconheço que cada governo tem a sua filosofia. Mas não é necessário, para fazer essas mudanças, destruir coisas que foram feitas. TB - O senhor se arriscaria a fazer uma avaliação, dar uma nota ao governo atual? PS - Não. Eu tenho evitado muito fazer isso. Eu acho que esse julgamento, inicialmente, deve caber à população e ela já tem dado sinais. TB - Voltando ao Democratas. O senhor aceitaria o senador César Borges de volta, e qual a possibilidade de convivência com ele no mesmo partido? PS - Eu nunca tive absolutamente nenhum tipo de problema com o senador César Borges. Se isso (o retorno de César) tiver de acontecer, de minha parte, não vai ter nenhum tipo de problema. TB - E essa decisão do TSE, decidindo que os mandatos pertencem aos partidos? PS - Eu acho que é uma decisão que fortalece a organização partidária do País, fortalece a democracia representativa, e fortalece, sobretudo, a posição que os eleitores tomaram. Portanto, eu acho que o que os tribunais superiores fizeram foi suprir o que o Parlamento não fez. Eles acabaram fazendo, ou iniciando, a reforma política. TB - O partido, em Salvador, terá candidato à prefeitura em 2008? PS- No primeiro momento, essa é a intenção, ter candidato, e ter candidato competitivo. TB - ACM Neto é muito comentado, mas não existem outros pretendentes no partido? PS - Eu tenho absoluta certeza que não vai haver nenhuma dissensão do partido com relação à candidatura em Salvador. TB - Como é que o senhor vê as chances do Democratas nessa disputa? PS - Primeiro, é preciso se analisar as famosas mudanças que aconteceram. A mudança que aconteceu na prefeitura, já existe praticamente três anos para que a população avalie isso e diga se ela foi uma mudança positiva ou não para a cidade. Pelo menos até agora, as pesquisas de opinião mostram que a população vê que esta mudança não foi positiva. TB - O senhor vai subir nos palanques em 2008, na capital e no interior? PS - Claro, nós vamos ter as posições. Toda vez que o Democratas estiver envolvido, nós vamos participar da campanha. TB - E o seu futuro político em relação a 2008 e 2010, vai sair alguma candidatura? PS - Não. Minha missão agora é organizar o partido e prepará-lo para as eleições de 2008. Eu não vou ter nenhuma obsessão com relação às próximas eleições. Acho que não está na hora de ver isso. Nós temos que esperar as coisas acontecerem. TB - Mas se o partido o convocasse para uma candidatura ao governo, em 2010? PS - Eu não queria analisar isso agora. Acho que é muito cedo. Mas eu vou estar sempre ao lado do partido. Aliás, tenho provado isso ao longo de minha vida pública, quando mostrei sempre o caráter firme, perseguindo os objetivos do partido. TB - Em Feira de Santana, o Democratas tem duas candidaturas fortes, os deputados Tarcízio Pimenta e Fernando de Fabinho. Como o partido vai resolver esta situação? PS - Este “problema” não é problema. São situações que existem em muitos outros partidos. Em Feira de Santana, quais são os fatos? Primeiro, um prefeito muito bem avaliado, que está repetindo o mandato numa cidade grande, o que significa uma enorme perspectiva de fazer o sucessor. Segundo, é natural que existam aspirações e, o fato de todos permanecerem no partido, foi uma demonstração muito grande de confiança, que vai se tomar uma decisão, a ser sinalizada pela vontade da população. TB - Como está a sua volta ao rádio, agora com esta nova experiência na Metrópole? PS - Eu estou muito feliz por esta oportunidade proporcionada pela Rádio Metrópole. Eu sempre gostei muito do rádio, que é uma forma também muito viva de se comunicar. Parece também que uma parte grande dos ouvintes não tem se queixado das minhas intervenções. Eu tenho procurado usar aquele programa para dar uma contribuição da minha experiência, da minha vivência, ao meu Estado. (Por Evnadro Matos)
Eleição de Zilton muda sucessão em Jequié
A eleição do deputado Zilton Rocha (PT) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não representou apenas a perda de oportunidade de o PMDB fazer do ex-deputado Leur Lomanto o dono da vaga. A decisão também teve reflexos na eleição para a prefeitura de Jequié. É que a vaga de Zilton na Assembléia Legislativa será ocupada pelo suplente Yulo Oiticica e, consequentemente, Isaac Cunha (PT) - já candidato declarado à sucessão do prefeito Reinaldo Pinheiro - passará a ocupar a vaga de Yulo. Desta forma, segundo alguns conhecedores da política jequieense, além de liderar todas as pesquisas divulgadas recentemente, com percentuais acima de 50%, Cunha dará mais impulso ainda à sua candidatura. Assim, além do prejuízo de ter sido “convidado” a retirar a candidatura de Leur para o TCE, o PMDB viu se reduzirem as chances do seu candidato em Jequié. Na semana passada, certamente prevendo uma necessidade de mudança de tática, o ex-prefeito Luis Amaral sinalizou que poderá declarar apoio ao vereador Joaquim Caires, dizendo “ser a vez dele”. No pacote desta mudança de tática, Caires ampliou os seus contatos tanto na sede quanto no interior do municipio. Por outro lado, o deputado Leur Lomanto Júnior, um dos avalizadores da candidatura peemedebista, não tem dado muitas declarações à imprensa, certamente ainda refletindo o rescaldo dos últimos acontecimentos.(Por Evandro Matos)
Homenagem a Arx Tourinho
“Arx Tourinho foi e será sempre um referencial para o meio jurídico do Estado da Bahia, tendo imprimido ética e seriedade em sua atuação à frente da OAB e do Ministério Público, além de ter se consolidado como uma figura representativa nos cenários político, social, profissional e cultural da Bahia. Ele nos deixou como legado uma história de coerência e altivez na defesa da cidadania”. A afirmativa é do vereador Virgílio Pacheco, (PPS), que assim justifica a realização de uma sessão especial, hoje, para homenagear o jurista baiano que, se vivo fosse, estaria completando 60 anos. Com esse objetivo, de prestar homenagens ao jurista baiano, Virgílio Pacheco e a família de Arx da Costa Tourinho estão convidando os amigos, a sociedade e o meio jurídico para participar da sessão especial, que vai acontecer às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador. Virgílio Pacheco destaca que, durante toda a sua trajetória de vida, Arx Tourinho sempre foi um grande defensor dos direitos humanos, da cidadania e da luta por um país mais justo. “Ele foi uma liderança firme na condução dos propósitos de manter a Ordem dos Advogados do Brasil identificada com as lutas da comunidade, comprometida com a democracia e a liberdade”, acentua Virgílio. Arx Tourinho morreu aos 57 anos, no dia 6 de janeiro de 2005 em Salvador, vítima de acidente automobilístico. Naquela data a advocacia perdeu um militante de coragem cívica que sempre gostou de desafios, capaz de tratar os assuntos mais polêmicos com sensibilidade, evidenciando sempre a perspectiva do Direito. “A nossa paciência jurídica se esgotou. Não é mais aceitável o uso descabido da medida provisória”, assim falava Arx Tourinho, criticando o uso indiscriminado das MPs pelo governo. Ele afirmava que a MP teve seu uso deturpado pelo Executivo e que o Brasil paga um preço muito alto pela utilização imprudente desse instrumento. “A medida provisória é, na verdade um desgaste para a ordem jurídica brasileira”, sentenciava ele. Tourinho defendia a eliminação da medida provisória da ordem constitucional, estabelecendo-se no seu lugar um procedimento sumaríssimo no Poder Legislativo. Na sua opinião, as matérias de interesse do governo poderiam ser remetidas pelo presidente da República ao Congresso Nacional, que deveria apreciá-las dispondo de uma redução drástica de todos os prazos possíveis e imagináveis para o exame. A MP mais criticada pelo jurista baiano era a de número 207, por meio da qual o governo concedeu status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Arx da Costa Tourinho, baiano de Salvador, nascido em 5 de novembro de 1947, sentia orgulho em dizer que foi alfabetizado por sua mãe, Rilza Souza Tourinho, professora primária. O pai, Armando da Costa Tourinho, era promotor de Justiça. Ele ingressou no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia como quarto lugar da turma de vestibulandos, graduando-se em 1970. Em 1984, tornou-se mestre em Direito Econômico com a tese “As normas constitucionais da ordem econômico-sociais e seus efeitos jurídicos”. Na faculdade onde se formou, lecionou Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Prática Jurídica. Arx Tourinho foi também Subprocurador-Geral da República, função que ocupava quando faleceu. Irrequieto, multifacetário, polêmico e, ao mesmo tempo, gentil e bem-humorado, honrava a tradição dos grandes juristas baianos. Orador brilhante, era considerado um paladino da liberdade e das causas da cidadania. Arx Tourinho teve uma atuação marcante na Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a seccional baiana no biênio 1991/93, e nesse período inaugurou a atual sede da entidade. Foi Conselheiro Federal no biênio 1993/95, no triênio 1995/97 e, novamente, eleito para o triênio 2004/2007. Presidiu também o Instituto dos Advogados da Bahia no biênio 1983/84 e foi sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tiros, pânico e morte em Placaford

Por Luiz Alberto Brito e Silvana Blesa
Numa operação que começou por volta das 8 horas, e terminou no início da tarde de ontem, no Bairro de Placaford, orla de Salvador, a polícia desbaratou uma quadrilha que vinha barbarizando e assustando a população de Itapuã, Placaford e Piatã. A ação resultou na morte de um bandido e em ferimentos graves em outro e nas prisões de quatro elementos. Um dos bandidos morreu ao dar entrada no Hospital Roberto Santos. O outro ferido foi socorrido por policiais, mas até o final da noite de ontem não tinha dado entrada em nenhum hospital. A tradicional tranqüilidade da manhã de domingo em Placaford, um bairro basicamente residencial, foi interrompida pela troca de tiros de escopetas e metralhadoras, no confronto entre a polícia e a quadrilha de assaltantes, que tinha se estabelecido, com o aluguel de um sobrado, número 34, na Rua Ozzi Miranda, há cerca de 20 dias, com ações estendidas à Rua Mandiguaçú. Logo cedo a polícia perseguiu dois suspeitos que estavam no Pálio vermelho, placa JQJ-4908. Depois de bater em três outros veículos o Pálio derrubou um muro, sendo os bandidos dominados. Interrogados, indicaram onde estava outro grupo que fazia parte do bando, no sobrado da Rua Ozzi Miranda. Na casa estavam apenas quatro homens, que receberam os policiais a tiro e tentaram fugir. Eles saltaram dois muros das casas vizinhas, deixando sacos de dinheiro pelo caminho, e acabaram invadindo uma residência, na Rua Mandiguaçú, onde dominaram duas mulheres, mantendo-as como reféns durante várias horas. Uma delas, dona Valdíria, de 80 anos que usa cadeira de rodas, passou mal com o susto e por ficar sob a mira de uma arma em sua cabeça e presenciar a morte de um bandido em sua residência e ver o outro sendo ferido. As mulheres foram depois amparadas por familiares que a levaram a uma clínica particular. Depois de muitas horas de negociação, policiais conseguiram chegar ao telhado da residência e viram que as reféns haviam sido colocadas num dos banheiros, enquanto os quatro bandidos estavam em outro cômodo. Foi dada então a ordem de invasão, seguindo-se intensa troca de tiros. No final, mais dois bandidos acabaram presos e os outros dois foram metralhados. Um morreu ao chegar ao hospital e o outro desapareceu depois de socorrido por policiais. A polícia diz que ele fugiu em direção à invasão de Malvinas, ou Bairro da Paz. No casarão alugado pelos bandidos a polícia apreendeu muita munição, dinheiro em cédulas de R$ 100 e R$ 50, num montante não revelado, e várias armas de grosso calibre, além de maconha. Durante a operação foram recuperados quatro carros e uma moto, tomados de assalto pelo bando. De acordo com a polícia, ainda existem outros homens e duas mulheres integrantes da quadrilha, que já estão identificados e estão sendo procurados. A Praça Dias Gomes do bairro de Placaford se transformou numa área de “guerra”, com a presença de dezenas de carros e policiais, do DCCP – Departamento de Crimes contra o Patrimônio; do COE – Companhia de Operações Policiais; da 12ª Delegacia de polícia Civil, e Polícia Militar. Durante as negociações, a polícia invadiu a residência e um bandido foi morto com seis tiros, um outro foi baleado e socorrido pela polícia para um Hospital. A operação começou nas primeiras horas da manhã de domingo, com a localização do Gol azul, tomado de assalto, estacionado na Rua Ozzi Miranda. Policiais fizeram campana na Mercearia Favorito, na mesma rua, na expectativa da chegada dos assaltantes para efetuarem a prisão. Só que enquanto parte da quadrilha estava no sobrado de número 34, a outra vinha agindo na região com assaltos e seqüestros, mas já tinha sido identificada por um policial da 12ª Delegacia, que mora em Placaford, que pediu apoio do DCCP. No exato momento em que a quadrilha tentava assaltar o condomínio Santa Bárbara, e foi repelida à bala pelo segurança, chegava à primeira guarnição da DCCP, sob o comando do policial Saulo Paim, que perseguiu dois assaltantes no Palio JQL 4908. na perseguição e troca de tiros, o carro conduzido pelos bandidos chocou-se contra outros três automóveis até bater contra um muro. Os dois assaltantes foram presos. Estava apenas começando a manhã de terror no Bairro de Placaford. “Nada seria possível para a polícia se não fosse à colaboração e até mesmo a ação direta da comunidade de Placaford nesta ação”. As palavras do policial Saulo Paim, do DCCP, que comandou toda a operação, resume a participação da comunidade na ação da polícia. Em função da fuga, da invasão de residências, da troca de tiros na perseguição e a suspeita da presença de outros bandidos, escondidos nas casas, os moradores do quarteirão entre as ruas Ozzi Miranda e Mandiguaçú, literalmente abandonaram suas residências e correram para a Praça Dias Gomes, com medo de serem tomados como reféns, ou vitimas de balas perdidas. Quando o corpo do bandido que tinha tomado duas mulheres como reféns, saiu da casa crivado de balas e carregado pelos policiais da COE, houve uma histeria na Rua Mandiguaçú, com os moradores vibrando, gritando, aplaudindo. “Estamos fartos, revoltados com o nível de bandidagem, de criminalidade em nosso bairro. Difícil é saber quem já não foi assaltado, seu carro roubado, aqui em Placaford”, desabafou o morador da Rua Ozzi Miranda, René Costa.
Fuga, invasão, tensão e muitos tiros
; O que a polícia não sabia, é que a prisão de dois assaltantes do Condomínio, estava diretamente ligada à campana de um outro grupo de policiais, para a prisão dos assaltantes do automóvel tipo gol, estacionado na porta do sobrado número 34. No interrogatório sobre as ações no bairro, eles “entregaram” o endereço da casa que tinham alugado como ponto de ações da quadrilha, concentrando as ações da polícia na casa 34 da Rua Ozzi Miranda. Na chegada, a polícia arrombou a porta do sobrado e conseguiu deter dois bandidos, mas dois escaparam pelos fundos, levando armas pesadas e uma mochila de dinheiro, cheia de notas de R$ 50,00 e R$ 100,00, fruto dos assaltos na região, dando início a uma ação cinematográfica, com a troca de tiros, pelas casas que formam um quarteirão no Bairro de Placaford. Na fuga, um dos bandidos, baleado com tiro de fuzil, deixou cair à mochila, espalhando o dinheiro no quintal de uma das casas invadidas, e o outro fez duas reféns num sobrado da Rua Mandiguaçú. As negociações com um dos bandidos levaram cerca de 50 minutos, até a polícia descobrir que as duas mulheres, entre elas, uma senhora de 80 anos, numa cadeira de rodas, tinham se trancado no banheiro, e que o assaltante estava isolado no quarto. Depois da troca de tiros – “eu contei 19”, afirma um dos moradores – o bandido, branco, cabeça raspada, sarado (muito forte), com os braços cheio de tatuagens, foi mortalmente ferido e saiu da casa carregado pelos braços e pelas pernas por policiais do COE (fardamento todo preto e armados com metralhadoras, semelhante ao uniforme do BOPE, do filme Tropa de Elite) com o corpo crivado de balas e jogado numa caminhonete. A caminhonete saiu em disparada, mas a ação da polícia não tinha acabado. A informação é de que a quadrilha é bem maior, inclusive com a participação de mulheres, e houve uma “varredura” da tropa em todas as casas da região. Mas os policiais do DCCP conseguiram resgatar o contrato de aluguel do sobrado da Rua Ozzi Miranda, com nomes do fiador e até de uma empresa que deu referências para os bandidos, e muitas prisões ainda devem acontecer nas próximas horas. Um dos bandidos baleados pela polícia durante a ação e socorrido para algum Hospital da cidade, não foi localizado. Policias informam que o baleado foi encaminhado para o Hospital Roberto Santos, mas o posto da Polícia Civil instalado dentro da unidade, disse que não chegou nenhum baleado no local. E explicou que um rapaz praticamente morto deu entrada ontem pela manhã, vindo de Placaford carregado por policiais, mas já chegou em óbito. Há uma outra versão de alguns policiais que o baleado fugiu pelos fundos, sentido Bairro da Paz. Sendo que o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), que está a frente das investigações, não sabia informar se o baleado fugiu ou se foi socorrido. E negou em passar qualquer tipo de informação sobre o caso para a imprensa. Testemunhas que aglomeravam no local onde aconteceu o crime, informou ter visto um dos assaltantes baleado sendo levado pala polícia, sendo que o bandido até o fechamento desta edição não tinha sido localizado em nenhum Hospital.
Fonte: Tribuna da Bahia

Servidores do Judiciário decidem permanecer em greve

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia entram hoje no quinto dia de greve, contrariando decreto de retorno imediato ao trabalho assinado na sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Benito Alcântara de Figueiredo. No decreto, Figueiredo fundamenta sua ordem baseada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados a servidores públicos.
Para ele, a paralisação no Judiciário baiano, que avaliou como parcial, “compromete a continuidade de serviços essenciais” e impõe “inestimáveis prejuízos a toda comunidade”. O desembargador também determinou o desconto, na folha de pagamento dos servidores, dos dias parados.
Os 11 mil servidores da Justiça baiana reivindicam revisão do plano de carreiras e vencimentos da categoria. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado afirma que a adesão ao movimento é “total” e que apenas serviços essenciais, como expedição de habeas corpus e guias de sepultamento, estão sendo mantidos. De acordo com o sindicato, a categoria só discutirá a ordem de retorno ao trabalho em assembléia na próxima quarta-feira.
Internamente, a diretoria da entidade avaliará o decreto hoje, em reunião. “Vamos conversar também com o departamento jurídico para definir, se necessário, uma estratégia de neutralizar a punição”, disse o diretor de finanças do sindicato, José Valdice Ferreira Sales. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia

Detido principal suspeito da morte de tricampeão de rodeio

SÃO PAULO - Policiais civis dos estados de Goiás e de São Paulo prenderam na madrugada de ontem o principal suspeito de matar o peão Virgílio Gonçalves, 35 anos, tricampeão do rodeio da Festa do Peão de Barretos. Com prisão preventiva decretada pela Justiça desde outubro, o acusado foi localizado e detido em uma fazenda em São Miguel do Araguaia, no interior de Goiás. Ainda não foi revelado como a polícia soube de seu paradeiro. Segundo a polícia da cidade, que também deu apoio à operação, o foragido oferecia serviços como peão em uma fazenda do município sem revelar sua identidade ao proprietário. O suspeito está sendo encaminhado para a sede da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, em Goiânia.
O crime ocorreu em Novo Horizonte (429 km a noroeste de São Paulo) no dia 11 de outubro. Gonçalves foi atingido na cabeça e no braço na Festa do Peão de Novo Horizonte. Ele morreu três dias depois no hospital em Catanduva (385 km a noroeste de São Paulo). O delegado Leonel Aparecido Siqueira, de Novo Horizonte, afirmou após o crime que o homicídio foi planejado porque os tiros foram disparados durante a queima de fogos.
“Ele (o criminoso) estava ao lado do peão e apenas algumas pessoas notaram o Virgílio desfalecer”, disse. Segundo Siqueira, o suspeito já havia discutido várias vezes com Gonçalves, acusando-o de tê-lo cortado de uma competição na festa de Barretos há dois anos. Além disso, ainda de acordo com Siqueira, teria fama de ser violento. (Folhapress).
Fonte: Correio da Bahia

Tiroteio, pânico e morte no bairro de Piatã

Polícia atacou mansão ocupada por assaltantes, que resistiram a tiros, invadiram casas e fizeram idosa refém


Marcelo Brandão
Moradores do bairro de Piatã viveram horas de pânico na manhã de ontem, depois que uma equipe de policiais “estourou” uma mansão onde estava escondida uma perigosa quadrilha de assaltantes, resultando na morte de um dos bandidos e na prisão de outros quatro, durante uma perseguição com tiroteio por ruas e casas da localidade. Um dos criminosos invadiu a residência de uma idosa, que usa cadeira de rodas, e a fez refém, mas acabou morto por agentes civis que entraram imóvel e resgataram a vítima ilesa. No confronto, várias balas perdidas atingiram veículos e residências, causando pânico e correria. Alguns moradores disseram que na fuga os ladrões deixaram cair cédulas de R$10, R$20 e R$50 de uma sacola.
Os quatro criminosos presos foram identificados como o ex-presidiário Cícero D’amantier Barros, que já cumpriu 11 anos pelo assalto ao Banco do Brasil do município de Sento Sé; além de Alan Lima de Carvalho, Fred Ferreira Lima e Sérgio Santos Oliveira, que também possui antecedentes criminais. O bandido que morreu não portava documentos.
Em poder dos bandidos foram apreendidos quatro pistolas calibres 380 e 45 (de uso exclusivo das forças armadas), uma submetralhadora e três coletes à prova de bala, além de 1 kg de maconha e pequena quantidade de pasta-base de cocaína e de crack. Um Chevrolet Astra tomado de assalto e um motocicleta Honda Twister roubada também foram encontrados em poder da quadrilha.
O tiroteio ocorreu depois que uma equipe de quatro policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) “estouraram” a casa onde os bandidos estavam escondidos, na Rua Ozi Miranda, no Loteamento Jardim Piatã, por volta das 11h30, depois de passar horas fazendo campana próximo ao imóvel. Quando os agentes entraram na residência, foram surpreendidos pelo número de criminosos no local e pelo poderio bélico da quadrilha.
Pelo menos sete bandidos estavam na casa e teriam reagido à prisão. A maioria fugiu pulando o muro do imóvel para residências vizinhas e apenas dois foram presos no local. Em seguida, os agentes pediram reforço e saíram em perseguição ao restante do bando, trocando tiros por ruas do bairro.
Dois integrantes do bando tomaram de assalto um Palio vermelho que passava nas imediações e tentaram escapar trocando tiros com policiais, mas acabaram presos depois de colidir contra o muro de uma casa da Rua Iemanjá. Pouco depois, chegaram ao local equipes do Centro de Operações Especiais (COE) e guarnições da Polícia Militar.
Outro assaltante foi descoberto na casa da idosa, na Rua Mandiguaçu, e acabou morto por policiais que invadiram o imóvel e conseguiram preservar a integridade da vítima. Um sexto criminoso teria sido baleado na Rua Mandiguaçu, mas conseguiu fugir. No final da tarde, mais um integrante da quadrilha escapou após deixar a casa onde permaneceu escondido até os policiais terem deixado o local.
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Quadrilha vinha sendo monitorada
Os quatro bandidos presos foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma, tráfico de drogas e formação de quadrilha no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP/Piedade). A delegada Carmen Dolores, diretora interina do DCCP, disse que o bando já vinha sendo investigado há algum tempo e suspeita que, diante do farto armamento, pretendiam executar uma grande assalto.
A delegada acredita que os bandidos planejavam um ataque a banco, porque um dos presos já teve participação no roubo a uma agência bancária no interior do estado e em função das primeiras informações apuradas apontarem nessa direção. O Astra encontrado em poder da quadrilha tinha sido tomado de assalto em Águas Claras, no mesmo dia em que cinco bandidos foram mortos no bairro, durante confronto com a polícia. Coincidentemente, na ocasião, a polícia também suspeitava que eles eram envolvidos com assaltos a agência bancárias.
A polícia também investiga se existe relação entre a quadrilha desarticulada ontem com a invasão da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Castelo Branco, quando 11 presos foram resgatados. Um dos bandidos detidos em Piatã, o pernambucano Cícero D’amantier, que alega ter deixado a Lafayete Coutinho há cerca de 20 dias, nega ser um dos internos que fugiram da unidade prisional.
Fonte: Correio da Bahia

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