Felipe Sáles e Marcos Eduardo Neves
A tortura a que auxiliar de cozinha Fernando Antônio da Silva sofreu - comprovada em laudo do Instituto Médico Legal - nas dependências da Delegacia Anti-Seqüestro, no Leblon, em 23 de junho do ano passado, conforme revelou ontem, com exclusividade, o Jornal do Brasil, não foi o único delito cometido pelas autoridades que o prenderam. No momento da prisão, o auxiliar de cozinha anotava a placa de um carro que julgava ser o da prima de sua esposa, raptada em junho de 2006.
Além das torturas, houve também coação policial e até mesmo uma violação de determinação expedida pela 11ª Vara Criminal. Ainda assim, o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, que assinou a guia de encaminhamento, nega a acusação. Para ele, não houve fraude.
- O procedimento foi normal, como sempre fazemos na DAS. Não houve nenhuma alteração - alega.
Fernando já estava preso havia sete dias na DAS, quando os advogados Jorge Olímpio do Amaral Rocha e Marcus Vinícius da Silva Rocha foram ao local colher sua assinatura, para que o representassem. E só puderam falar com o cliente através de uma malha de vergalhões, denominada parlatório.
- A autoridade que o prendeu deveria ter solicitado o exame de corpo de delito - explica Marcus Vinícius.
Os advogados tiveram de solicitar judicialmente o exame, que foi feito um dia depois. Mas o comissário de polícia Delio Cola fez com que ele só mostrasse os punhos ao legista.
- Ele disse que, se mostrasse todas as lesões, iria para um cárcere pior, pois deixaria os policiais da DAS mal - lembra Fernando.
Os legistas Cláudio Amorim e Miriam de Abreu atestaram escoriações nos pulsos, mas nada perguntaram a Fernando em relação às demais lesões em seu corpo, ainda que este tenha sido examinado nu.
Restou aos advogados retornar à 11ª Vara Criminal para solicitarem nova perícia. No despacho, o juiz Alcides da Fonseca Neto determinou que fosse examinado todo o corpo.
No entanto, no dia da perícia, Jorge Rocha foi convocado para comparecer à DAS, porque o delegado resolvera interrogar novamente o réu. Desta vez, o sub-diretor da DAS, Claudio Ferraz, hoje titular da Draco, acompanhou o depoimento.
- Fomos lá e vimos o delegado encaminhar o interrogatório de uma forma tão confusa que o superior dele chamou para si a tarefa - conta Jorge Rocha.
Só então o acusado foi levado para o IML. Lá, implorou ao advogado Marcus Vinícius para não mais ser examinado. O policial Carlos Romito do Azevedo Marques, que conduzira o réu da DAS ao IML, tentou intimidar o auxiliar de cozinha e seu advogado, sem deixá-los conversar.
Enquanto isso, o outro representante do acusado, Jorge Rocha, descobriu a violação da ordem judicial no momento em que a atendente do balcão leu o que constava na guia de encaminhamento expedida pela DAS e assinada pelo delegado, sem mencionar a determinação expressa judicial de exame na genitália. Os advogados, em contrapartida, mostraram cópia do ofício expedido pelo juiz.
Prevaleceu, para a legista Leila Abdalad a ordem judicial, e ficaram comprovadas as torturas. Mas Fernando sofreu as conseqüências a que tinha sido ameaçado e foi conduzido para a Polinter de São Gonçalo, onde permaneceu até fevereiro.
Fonte: JB Online
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segunda-feira, novembro 05, 2007
Opinião - Uma questão de princípio e outra de fim
Wilson Figueiredo, jornalista
Mais um mandato, ou menos um, depois de arrombada a porta não faz muita diferença. O que está em questão, do ponto de vista republicano, tem sido a reeleição, não o número de mandatos. Depois que a Venezuela liberou, na sua Constituição, os mandatos presidenciais de acordo com o freguês, por outras razões aqui já se examina facilitar ao eleitor a possibilidade de negar ou conceder um terceiro mandato. Deixou de ser uma questão de princípio, para se relacionar com uma questão de fim. Fim da democracia, pelo menos. Já se falou, e nada mais, em acabar com a reeleição que infecta a atual versão da democracia brasileira. Falta só produzir a vacina republicana contra a reeleição.
O lance da semana, para não deixar a idéia cair no vazio, foi a repreensão que Lula passou nos palpiteiros hebdomadários. O presidente fez o que tinha de fazer. Antes de tudo, salvar as aparências. Se ainda é cedo para cuidar do caso, nunca é tarde para tê-lo ao alcance dos olhos e da mão. Vira e mexe, alguém traz ao debate o terceiro mandato de modo a permitir que Lula desautorize a iniciativa, sem se comprometer. Impossível, honestamente, garantir que o terceiro mandato, dentro da relatividade democrática, venha a ser a melhor solução, sem saber - eventualmente, claro - da situação geral. É questão que um bom advérbio de modo resolve.
Além do mais, ninguém pode garantir, a esta altura, que um terceiro mandato presidencial não venha a ser, quando soar a hora, indispensável à República de 88. Pelo visto, não será tão cedo. Foi tanta a facilidade de providenciar a reeleição que um mandato a mais (ou a menos) não parece fazer diferença. Há quem admita que a hipótese cogitada venha a ser a solução (digamos) tão natural para o caso quanto essa coalizão por baixo, da qual faz parte, ainda que simbolicamente, a própria oposição, ou o que resta efetivamente da fatia nascida das urnas, e que mal se agüenta sobre as próprias pernas. Está mais próxima de uma centopéia do que de um coxo, aquele que, pelo ditado popular, é mais difícil de ser apanhado do que um contador de mentiras.
Quanto ao terceiro mandato, cuja existência virtual paira acima dos desmentidos, é preciso reavaliar as razões pelas quais as conseqüências ficam para depois. Há uma época para cada situação. Não constam da Constituição as crises, que ocorrem por conta própria. Se assim não fosse, Lula não se sentira pessoalmente obrigado, cada semana, a voltar ao assunto. Para ele não faz diferença, por enquanto, 2010 ou 2.014. A seu ver o que convém ao Brasil é a rotatividade que faz do poder uma roleta que gira torno do mesmo eixo. Qual seja, ele. Ou alguém ainda tem dúvida?
Com a palavra o presidente Lula: "Não precisa mexer em coisa que não é prioridade". Não é, mas pode merecer prioridade política se o Brasil não tomar jeito de democracia que se dá ao respeito dos eleitores, sem a necessidade de numerar mandatos eletivos. A eleição presidencial, marcada para janeiro de 1938, foi abolida a 10 de novembro de 37, com as pompas fúnebres da Constituição de 34, de feitio social-democrático. Tinha três anos a falecida. Não se soube ao certo se foi pelos candidatos ou pelos eleitores. O presidente Getúlio Vargas aceitou que a eleição fosse adiada para quando não houvesse outro jeito. Demorou oito anos. Assim se fez. No Estado Novo bastaram um único mandato e um ditador. Nem eleição, nem reeleição.
Fonte: JB Online
Mais um mandato, ou menos um, depois de arrombada a porta não faz muita diferença. O que está em questão, do ponto de vista republicano, tem sido a reeleição, não o número de mandatos. Depois que a Venezuela liberou, na sua Constituição, os mandatos presidenciais de acordo com o freguês, por outras razões aqui já se examina facilitar ao eleitor a possibilidade de negar ou conceder um terceiro mandato. Deixou de ser uma questão de princípio, para se relacionar com uma questão de fim. Fim da democracia, pelo menos. Já se falou, e nada mais, em acabar com a reeleição que infecta a atual versão da democracia brasileira. Falta só produzir a vacina republicana contra a reeleição.
O lance da semana, para não deixar a idéia cair no vazio, foi a repreensão que Lula passou nos palpiteiros hebdomadários. O presidente fez o que tinha de fazer. Antes de tudo, salvar as aparências. Se ainda é cedo para cuidar do caso, nunca é tarde para tê-lo ao alcance dos olhos e da mão. Vira e mexe, alguém traz ao debate o terceiro mandato de modo a permitir que Lula desautorize a iniciativa, sem se comprometer. Impossível, honestamente, garantir que o terceiro mandato, dentro da relatividade democrática, venha a ser a melhor solução, sem saber - eventualmente, claro - da situação geral. É questão que um bom advérbio de modo resolve.
Além do mais, ninguém pode garantir, a esta altura, que um terceiro mandato presidencial não venha a ser, quando soar a hora, indispensável à República de 88. Pelo visto, não será tão cedo. Foi tanta a facilidade de providenciar a reeleição que um mandato a mais (ou a menos) não parece fazer diferença. Há quem admita que a hipótese cogitada venha a ser a solução (digamos) tão natural para o caso quanto essa coalizão por baixo, da qual faz parte, ainda que simbolicamente, a própria oposição, ou o que resta efetivamente da fatia nascida das urnas, e que mal se agüenta sobre as próprias pernas. Está mais próxima de uma centopéia do que de um coxo, aquele que, pelo ditado popular, é mais difícil de ser apanhado do que um contador de mentiras.
Quanto ao terceiro mandato, cuja existência virtual paira acima dos desmentidos, é preciso reavaliar as razões pelas quais as conseqüências ficam para depois. Há uma época para cada situação. Não constam da Constituição as crises, que ocorrem por conta própria. Se assim não fosse, Lula não se sentira pessoalmente obrigado, cada semana, a voltar ao assunto. Para ele não faz diferença, por enquanto, 2010 ou 2.014. A seu ver o que convém ao Brasil é a rotatividade que faz do poder uma roleta que gira torno do mesmo eixo. Qual seja, ele. Ou alguém ainda tem dúvida?
Com a palavra o presidente Lula: "Não precisa mexer em coisa que não é prioridade". Não é, mas pode merecer prioridade política se o Brasil não tomar jeito de democracia que se dá ao respeito dos eleitores, sem a necessidade de numerar mandatos eletivos. A eleição presidencial, marcada para janeiro de 1938, foi abolida a 10 de novembro de 37, com as pompas fúnebres da Constituição de 34, de feitio social-democrático. Tinha três anos a falecida. Não se soube ao certo se foi pelos candidatos ou pelos eleitores. O presidente Getúlio Vargas aceitou que a eleição fosse adiada para quando não houvesse outro jeito. Demorou oito anos. Assim se fez. No Estado Novo bastaram um único mandato e um ditador. Nem eleição, nem reeleição.
Fonte: JB Online
Opinião - Será que pode piorar?
Ubiratan Iorio, economista
Juca Chaves, ao criticar o governo JK nos anos 50, em "Caixinha, Obrigado", cantava: "A mediocridade é um fato consumado/Na sociedade, onde o ar é depravado"... Os episódios abaixo ilustram que, cinco décadas depois, as coisas mudaram, mas para pior.
No primeiro, o governador do Rio - malgrado se declare católico - propõe uma "discussão" sobre o aborto, sob o falso argumento de que, nas camadas pobres da população, um nascituro seria, por definição, algo como um criminoso futuro, afirmação que, por si só, é prova inconteste da incompetência do governo. Ao sugerir o debate do assunto e ao associar a delinqüência à pobreza - correlação, no mínimo, questionável - está admitindo implicitamente que o Estado que governa é incapaz de prover boa educação e saúde para as crianças e que, portanto, a "solução" é impedir que nasçam, mesmo que isto constitua um crime claro de assassinato de inocentes indefesos.
Protagonizaram o segundo as autoridades municipais cariocas, que, após os deslizamentos que fecharam o túnel Rebouças por alguns dias, com enormes transtornos à população, sugeriram adotar-se no Rio o rodízio de automóveis, tal como se faz em São Paulo há anos. Novamente, trata-se de um recibo da própria inaptidão em proporcionar um sistema viário e de transportes de qualidade. Já que isto não seria possível, então que se privem os famigerados donos de automóveis - que pagam de impostos mais de 50% do preço de suas máquinas capitalistas, e que anualmente são tungados pelo estapafúrdio IPVA , de circularem pelas ruas com os seus "bens de luxo", lançando-os às agruras do sistema de transporte coletivo, como expiação do pecado mortal de possuírem automóvel...
O terceiro partiu daqueles dois parlamentares que sugeriram impudentemente a emenda constitucional do terceiro mandato. Prefiro imaginar que tenha sido puro, reles e desprezível puxa-saquismo, para não pensar no pior, ou seja, em um movimento ensaiado dentro do governo para perpetuar Lula no Planalto, emulando o companheiro venezuelano. Melhor, também, fingir-me de ingênuo e crer na sinceridade do presidente quando declarou que o terceiro mandato não seria democrático e que seria cedo para pensar em 2010.
O quarto foi o PSDB aceitar "negociar" a prorrogação da CPMF, de forma coerente com seu passado, mas lamentavelmente re-afirmativa de que o partido tucano é a "oposição" que qualquer governo pede a Deus. Sem dúvida, são aves que pousam em qualquer muro...
O quinto episódio, ocorrido no setor produtivo da economia, é um crime hediondo. Falsificar leite, adicionando-lhe água oxigenada, soda cáustica e outros "ingredientes", ou adulterar bebidas alcoólicas, acrescentando-lhes álcool apropriado para automóveis, são práticas que, de tão asquerosas, repugnantes e repulsivas, levam qualquer pessoa normal a indagar se seriam mesmo verdadeiras. Mas, infelizmente, são. O que se pode fazer, a não ser, primeiro, exigir que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e depois - já que em nossa sociedade a tiririca da impunidade invade quase todos os jardins - acompanhar o caso, para verificar se haverá mesmo apenamento? Este último exemplo ilustra irrefutavelmente o quão errados estão os libertários, quando afirmam que os mercados é que devem determinar o que é "moral" ou "imoral"... Como seria bom se todos se convencessem do fato, inerente à própria condição humana, de que o sistema econômico e o político é que devem subordinar-se aos princípios de boa moral, e não o oposto!
Todos esses lamentáveis fatos, acrescidos de uma miríade de outros semelhantes, tanto no âmbito do Estado como no empresarial, atestam que a ética e os princípios morais de nossa tradição judaico-cristã estão, infelizmente, postos de lado e, até, menosprezados.
Será que pode piorar?
Fonte: JB Online
Juca Chaves, ao criticar o governo JK nos anos 50, em "Caixinha, Obrigado", cantava: "A mediocridade é um fato consumado/Na sociedade, onde o ar é depravado"... Os episódios abaixo ilustram que, cinco décadas depois, as coisas mudaram, mas para pior.
No primeiro, o governador do Rio - malgrado se declare católico - propõe uma "discussão" sobre o aborto, sob o falso argumento de que, nas camadas pobres da população, um nascituro seria, por definição, algo como um criminoso futuro, afirmação que, por si só, é prova inconteste da incompetência do governo. Ao sugerir o debate do assunto e ao associar a delinqüência à pobreza - correlação, no mínimo, questionável - está admitindo implicitamente que o Estado que governa é incapaz de prover boa educação e saúde para as crianças e que, portanto, a "solução" é impedir que nasçam, mesmo que isto constitua um crime claro de assassinato de inocentes indefesos.
Protagonizaram o segundo as autoridades municipais cariocas, que, após os deslizamentos que fecharam o túnel Rebouças por alguns dias, com enormes transtornos à população, sugeriram adotar-se no Rio o rodízio de automóveis, tal como se faz em São Paulo há anos. Novamente, trata-se de um recibo da própria inaptidão em proporcionar um sistema viário e de transportes de qualidade. Já que isto não seria possível, então que se privem os famigerados donos de automóveis - que pagam de impostos mais de 50% do preço de suas máquinas capitalistas, e que anualmente são tungados pelo estapafúrdio IPVA , de circularem pelas ruas com os seus "bens de luxo", lançando-os às agruras do sistema de transporte coletivo, como expiação do pecado mortal de possuírem automóvel...
O terceiro partiu daqueles dois parlamentares que sugeriram impudentemente a emenda constitucional do terceiro mandato. Prefiro imaginar que tenha sido puro, reles e desprezível puxa-saquismo, para não pensar no pior, ou seja, em um movimento ensaiado dentro do governo para perpetuar Lula no Planalto, emulando o companheiro venezuelano. Melhor, também, fingir-me de ingênuo e crer na sinceridade do presidente quando declarou que o terceiro mandato não seria democrático e que seria cedo para pensar em 2010.
O quarto foi o PSDB aceitar "negociar" a prorrogação da CPMF, de forma coerente com seu passado, mas lamentavelmente re-afirmativa de que o partido tucano é a "oposição" que qualquer governo pede a Deus. Sem dúvida, são aves que pousam em qualquer muro...
O quinto episódio, ocorrido no setor produtivo da economia, é um crime hediondo. Falsificar leite, adicionando-lhe água oxigenada, soda cáustica e outros "ingredientes", ou adulterar bebidas alcoólicas, acrescentando-lhes álcool apropriado para automóveis, são práticas que, de tão asquerosas, repugnantes e repulsivas, levam qualquer pessoa normal a indagar se seriam mesmo verdadeiras. Mas, infelizmente, são. O que se pode fazer, a não ser, primeiro, exigir que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e depois - já que em nossa sociedade a tiririca da impunidade invade quase todos os jardins - acompanhar o caso, para verificar se haverá mesmo apenamento? Este último exemplo ilustra irrefutavelmente o quão errados estão os libertários, quando afirmam que os mercados é que devem determinar o que é "moral" ou "imoral"... Como seria bom se todos se convencessem do fato, inerente à própria condição humana, de que o sistema econômico e o político é que devem subordinar-se aos princípios de boa moral, e não o oposto!
Todos esses lamentáveis fatos, acrescidos de uma miríade de outros semelhantes, tanto no âmbito do Estado como no empresarial, atestam que a ética e os princípios morais de nossa tradição judaico-cristã estão, infelizmente, postos de lado e, até, menosprezados.
Será que pode piorar?
Fonte: JB Online
Editorial - Tortura, punição e indignidade
Os governantes passam, as piores práticas resistem nos porões, ou salas, das delegacias policiais Brasil afora. O drama do ajudante de cozinha Fernando Antõnio da Silva, relatado ontem pelo Jornal do Brasil, comprova como a tortura ainda sobrevive como forma de pressionar acusados a confessarem crimes que, nem sempre, praticaram.
Ao contar a história de Fernando, os repórteres Felipe Sáles e Marcos Eduardo Neves confrontaram relatos da Justiça, laudos do Instituto Médico Legal, justificativas dos agentes da Divisão Anti-Seqüestro e a defesa do acusado que passou oito meses e cinco dias preso até ser inocentado.
Suspeito de participação no seqüestro de uma prima de sua mulher, Fernando foi vítima de uma extensa relação de excessos e crimes listados nos processos judiciais: ilegalidade na condução e prisão do réu, espancamento, tortura. Teve vedado o contato pessoal e reservado com os advogados, sofreu coação policial. Houve ainda fraude a ofício da Justiça e falso testemunho prestado em juízo.
Os responsáveis por tantas arbitrariedades continuam na ativa: o delegado da DAS Marcelo Martins, os inspetores Vitor Pereira Júnior e Darcy Ramiro da Cruz Clotz. Sintomaticamente, nem a Secretaria de Segurança Pública, nem o comando da Polícia Civil quiseram se pronunciar.
O ajudante de cozinha tenta retomar a vida, mas clama, na Justiça, o ressarcimento das perdas físicas e morais. Levou chutes, pauladas e choques elétricos nas nádegas e no pênis. Os policiais do século 21 aplicaram em Fernando Antônio as táticas herdadas dos militares nos piores anos da ditadura que manchou a história republicana do Brasil entre os anos 60 e 80 do século passado. As nódoas enlameiam o futuro.
A tal ponto que, "alarmada" com a violência e a impunidade policial no Brasil, a Organização das Nações Unidas enviou ao país o relator para Execuções Extra-Judiciais Philip Alston. Ele desembarcou sexta-feira e, por 11 dias, percorrerá São Paulo, Rio, Pernambuco e Distrito Federal para apurar acusações de assassinatos, torturas, violência e diversos crimes envolvendo autoridades policiais.
A delicada missão acendeu o alerta no governo Lula e nos Estados envolvidos na investigação. De origem australiana, o relator da ONU tem a missão de avaliar até que ponto o sistema judicial brasileiro é capaz de evitar os excessos e mortes cometidos pelos agentes encarregados da segurança pública ou por milicianos. Vai se reunir com representantes das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal.
Irá ouvir funcionários de prisões e delegacias, representantes das polícias Militar e Civil, governadores, parlamentares, parentes e vítimas de violência. E é justamente entre os últimos que reside a preocupação do governo Lula. Há três anos, uma das testemunhas ouvidas pela relatora da ONU Jina Jilani foi assassinada depois do encontro.
A presença do emissário das Nações Unidas e o registro dos excessos que marcaram o corpo de Fernando Antônio são uma demonstração de que o Brasil ainda tem muito a caminhar para superar as marcas do passado. E um longo trabalho à frente para reformar as forças de segurança pública e conter os avanços não apenas dos criminosos, mas também dos agentes que deveriam atestar a idoneidade das polícias.
Fonte: JB Online
Ao contar a história de Fernando, os repórteres Felipe Sáles e Marcos Eduardo Neves confrontaram relatos da Justiça, laudos do Instituto Médico Legal, justificativas dos agentes da Divisão Anti-Seqüestro e a defesa do acusado que passou oito meses e cinco dias preso até ser inocentado.
Suspeito de participação no seqüestro de uma prima de sua mulher, Fernando foi vítima de uma extensa relação de excessos e crimes listados nos processos judiciais: ilegalidade na condução e prisão do réu, espancamento, tortura. Teve vedado o contato pessoal e reservado com os advogados, sofreu coação policial. Houve ainda fraude a ofício da Justiça e falso testemunho prestado em juízo.
Os responsáveis por tantas arbitrariedades continuam na ativa: o delegado da DAS Marcelo Martins, os inspetores Vitor Pereira Júnior e Darcy Ramiro da Cruz Clotz. Sintomaticamente, nem a Secretaria de Segurança Pública, nem o comando da Polícia Civil quiseram se pronunciar.
O ajudante de cozinha tenta retomar a vida, mas clama, na Justiça, o ressarcimento das perdas físicas e morais. Levou chutes, pauladas e choques elétricos nas nádegas e no pênis. Os policiais do século 21 aplicaram em Fernando Antônio as táticas herdadas dos militares nos piores anos da ditadura que manchou a história republicana do Brasil entre os anos 60 e 80 do século passado. As nódoas enlameiam o futuro.
A tal ponto que, "alarmada" com a violência e a impunidade policial no Brasil, a Organização das Nações Unidas enviou ao país o relator para Execuções Extra-Judiciais Philip Alston. Ele desembarcou sexta-feira e, por 11 dias, percorrerá São Paulo, Rio, Pernambuco e Distrito Federal para apurar acusações de assassinatos, torturas, violência e diversos crimes envolvendo autoridades policiais.
A delicada missão acendeu o alerta no governo Lula e nos Estados envolvidos na investigação. De origem australiana, o relator da ONU tem a missão de avaliar até que ponto o sistema judicial brasileiro é capaz de evitar os excessos e mortes cometidos pelos agentes encarregados da segurança pública ou por milicianos. Vai se reunir com representantes das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal.
Irá ouvir funcionários de prisões e delegacias, representantes das polícias Militar e Civil, governadores, parlamentares, parentes e vítimas de violência. E é justamente entre os últimos que reside a preocupação do governo Lula. Há três anos, uma das testemunhas ouvidas pela relatora da ONU Jina Jilani foi assassinada depois do encontro.
A presença do emissário das Nações Unidas e o registro dos excessos que marcaram o corpo de Fernando Antônio são uma demonstração de que o Brasil ainda tem muito a caminhar para superar as marcas do passado. E um longo trabalho à frente para reformar as forças de segurança pública e conter os avanços não apenas dos criminosos, mas também dos agentes que deveriam atestar a idoneidade das polícias.
Fonte: JB Online
Corrupção come 20% dos investimentos
Vasconcelo Quadros
Brasília. O diagnóstico do procurador federal Lucas Furtado, o homem do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não deixa dúvidas: se há algo que funciona perfeitamente no país, é a estrutura corrupta montada por políticos e empresários que negociam com o setor público.
- Sob o ponto de vista financeiro, o desvio de dinheiro público é um excelente negócio - afirma Furtado.
A corrupção é tão alarmante que, embora faltem estatísticas confiáveis, os números produzidos pelo TCU nas recentes auditorias preventivas, servem para dimensioná-la. Das 300 obras públicas em fiscalização anualmente, e que representam um volume calculado em cerca de R$ 10 bilhões, as irregularidades encontradas em licitações e contratos equivalentes a 20% dos investimentos federais, o que levou o tribunal a recomendar a suspensão dos recursos, provocando uma economia de R$ 2 bilhões ao país. Os números são ridículos quando se compara a média histórica de recursos recuperados nos casos de condenação: menos de 1% do dinheiro desviado volta para os cofres públicos.
COMBATEO que aumentou foi a percepção da corrupção em decorrência da atuação dos órgãos de controle e da divulgação. Antes a verificação era feita na licitação, no contrato. E nós sabemos que o papel aceita qualquer informação, falsa ou verdadeira. O TCU detectou bem antes irregularidades nos contratos da Construtora Gautama e no caso das ambulâncias, mas não tem acesso aos sigilos bancário e telefônico. A Polícia Federal passou a funcionar como instrumento de combate e tem demonstrado esquemas de fraude e de corrupção operados por quadrilhas que se formam paralelamente ao Estado.
MENSALÃOHouve muita comemoração com decisão do Supremo no caso do mensalão. Só que foi uma decisão formal preliminar. Foi uma mera decisão de receber denúncia, que ocorre todo dia em qualquer tribunal. A legislação processual brasileira favorece o detentor de foro privilegiado. Esse é um sistema que incentiva o desvio, o desmando, convive e aceita estratégia para evitar punição. Quantas pessoas o Supremo Tribunal Federal condenou nos últimos 40 anos?
LOTEAMENTOA legislação brasileira e a administração pública brasileira são cheias de furos. Quem acompanha a execução orçamentária tem a seguinte certeza: essa legislação foi feita para propiciar desvios. Uma empresa que vence a licitação de uma obra de R$ 500 milhões em 2007, cuja execução está prevista para quatro anos, vai trabalhar o Congresso Nacional para garantir que a obra seja incluída no orçamento de 2008, senão pára. Uma vez contemplada e pago o pedágio no Congresso, a obra estará orçada para que haja o gasto, mas ainda não haverá garantia de que o dinheiro será liberado. Por que os partidos políticos disputam acintosamente os cargos de segundo e terceiro escalões dos ministérios? Porque são esses gestores que liberam o dinheiro. Temos uma legislação que do início ao fim do processo é montada prevendo a possibilidade de o setor público extorquir o setor privado. O ponto de partida do combate é identificar os pontos vulneráveis: legislação sobre licitações, execução e elaboração orçamentária.
ONGsQuem precisa desviar dinheiro público escolhe uma ONG para repassar dez ou doze milhões. Não precisa se pautar por nenhum critério objetivo. Escolhe a que quiser. Não há transparência no processo de prestação de contas e nem estrutura no do poder executivo - que repassa o dinheiro - para verificar o atendimento do objeto, o atendimento de mérito. O cenário perfeito para a fraude e a corrupção. Não há punição. Por corrupção só se sabe que foram condenados o Nicolau (o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto) e a Jorgina (a advogada Jorgina de Freitas).
EXTORSÃOO ponto mais grave da corrupção é a disputa pelos cargos de segundo e terceiro escalões (no governo), que servem para os partidos extorquirem empresários e fazer caixa de campanha política. Qual o interesse em ocupar a diretoria de grandes empresas estatais, como os Correios e a Petrobrás? É para liberar dinheiro para os empresários e condicionar essa liberação à contribuição para caixa de campanha.
MENOS DE 1%
PREVENÇÃO
PAC
Fonte: JB Online
Brasília. O diagnóstico do procurador federal Lucas Furtado, o homem do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não deixa dúvidas: se há algo que funciona perfeitamente no país, é a estrutura corrupta montada por políticos e empresários que negociam com o setor público.
- Sob o ponto de vista financeiro, o desvio de dinheiro público é um excelente negócio - afirma Furtado.
A corrupção é tão alarmante que, embora faltem estatísticas confiáveis, os números produzidos pelo TCU nas recentes auditorias preventivas, servem para dimensioná-la. Das 300 obras públicas em fiscalização anualmente, e que representam um volume calculado em cerca de R$ 10 bilhões, as irregularidades encontradas em licitações e contratos equivalentes a 20% dos investimentos federais, o que levou o tribunal a recomendar a suspensão dos recursos, provocando uma economia de R$ 2 bilhões ao país. Os números são ridículos quando se compara a média histórica de recursos recuperados nos casos de condenação: menos de 1% do dinheiro desviado volta para os cofres públicos.
COMBATEO que aumentou foi a percepção da corrupção em decorrência da atuação dos órgãos de controle e da divulgação. Antes a verificação era feita na licitação, no contrato. E nós sabemos que o papel aceita qualquer informação, falsa ou verdadeira. O TCU detectou bem antes irregularidades nos contratos da Construtora Gautama e no caso das ambulâncias, mas não tem acesso aos sigilos bancário e telefônico. A Polícia Federal passou a funcionar como instrumento de combate e tem demonstrado esquemas de fraude e de corrupção operados por quadrilhas que se formam paralelamente ao Estado.
MENSALÃOHouve muita comemoração com decisão do Supremo no caso do mensalão. Só que foi uma decisão formal preliminar. Foi uma mera decisão de receber denúncia, que ocorre todo dia em qualquer tribunal. A legislação processual brasileira favorece o detentor de foro privilegiado. Esse é um sistema que incentiva o desvio, o desmando, convive e aceita estratégia para evitar punição. Quantas pessoas o Supremo Tribunal Federal condenou nos últimos 40 anos?
LOTEAMENTOA legislação brasileira e a administração pública brasileira são cheias de furos. Quem acompanha a execução orçamentária tem a seguinte certeza: essa legislação foi feita para propiciar desvios. Uma empresa que vence a licitação de uma obra de R$ 500 milhões em 2007, cuja execução está prevista para quatro anos, vai trabalhar o Congresso Nacional para garantir que a obra seja incluída no orçamento de 2008, senão pára. Uma vez contemplada e pago o pedágio no Congresso, a obra estará orçada para que haja o gasto, mas ainda não haverá garantia de que o dinheiro será liberado. Por que os partidos políticos disputam acintosamente os cargos de segundo e terceiro escalões dos ministérios? Porque são esses gestores que liberam o dinheiro. Temos uma legislação que do início ao fim do processo é montada prevendo a possibilidade de o setor público extorquir o setor privado. O ponto de partida do combate é identificar os pontos vulneráveis: legislação sobre licitações, execução e elaboração orçamentária.
ONGsQuem precisa desviar dinheiro público escolhe uma ONG para repassar dez ou doze milhões. Não precisa se pautar por nenhum critério objetivo. Escolhe a que quiser. Não há transparência no processo de prestação de contas e nem estrutura no do poder executivo - que repassa o dinheiro - para verificar o atendimento do objeto, o atendimento de mérito. O cenário perfeito para a fraude e a corrupção. Não há punição. Por corrupção só se sabe que foram condenados o Nicolau (o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto) e a Jorgina (a advogada Jorgina de Freitas).
EXTORSÃOO ponto mais grave da corrupção é a disputa pelos cargos de segundo e terceiro escalões (no governo), que servem para os partidos extorquirem empresários e fazer caixa de campanha política. Qual o interesse em ocupar a diretoria de grandes empresas estatais, como os Correios e a Petrobrás? É para liberar dinheiro para os empresários e condicionar essa liberação à contribuição para caixa de campanha.
MENOS DE 1%
PREVENÇÃO
PAC
Fonte: JB Online
Da tortura e dos torturados
De todas as definições da tortura, a do psicanalista e poeta católico Hélio Pellegrino parece a mais precisa. É a tentativa de separar o espírito da carne, ao impor a luta entre o corpo e a alma. A prática submete a pessoa, privando-a de sua autonomia, não só ao lhe suprimir o espaço exterior, mediante as algemas, as peias e o capuz, mas também ao invadir a sede íntima do ser, e dilacerar suas glândulas, nervos e neurônios. Há preferência pelos órgãos de reprodução da vida, porque é contra a vida em sua integridade que agem os torturadores.
Sempre houve tortura, desde os tempos imemoriais. Há, no processo, estranha evolução nos sentimentos do torturador e do torturado. No início, o torturador só parece interessado em obter as respostas que busca. Ao encontrar resistência, nele começa a crescer o ódio de quem se vê vencido. Exacerbam-se, então, os atos de profanação. Há casos, narrados pela literatura especializada, em que o torturado chega a desejar o suplício, e assim evitar que outros sofram o interrogatório. Domina a dor com a tenacidade da mente, em extrema e arriscada disputa com a morte. Em Ein Mann springt in die Tiefe, uma de suas obras em que a ficção se ampara na própria experiência de militante, Arthur Koestler conta a astúcia de um jovem prisioneiro político húngaro. Ele se masturbava sempre que podia, a fim de enfraquecer o corpo e desfalecer nos primeiros golpes: o espírito se impunha à carne.
O torturador, é outra hipótese ousada da psicanálise, é alguém que se detesta e se vê no outro, indefeso, entregue ao seu arbítrio. Na carne alheia, ele pune a sua própria fraqueza, a sua covardia intrínseca. De acordo com Adorno, ao falar do fascismo, ele é sempre masoquista, que a mentira transforma em sádico agente da repressão.
No Brasil, a tortura contra os pobres sempre foi tolerada, como meio de interrogatório e castigo. Até 1910 - quando, em novembro, liderados por João Cândido, marinheiros se revoltaram e ameaçaram bombardear o Rio - o castigo da chibata contra os subalternos era norma disciplinar nos navios da Armada. Antes disso, os proprietários de escravos eram senhores da vida e da morte de suas "peças", e cativos morriam com freqüência no tronco e sob o chicote dos feitores. A crônica policial é repleta de casos de tortura contra suspeitos de crimes comuns, levados a confessar delitos que nunca cometeram.
Mas foi necessário - e é penoso constatar isso - o clamor contra a tortura infligida sistematicamente, durante a Ditadura Militar, para levantar a consciência brasileira contra a brutalidade. A Constituição de 1988 tornou a prática de tortura crime inafiançável e imprescritível. Falta acrescentar à lei dispositivo que facilite a indenização, em rito sumário, das famílias, em caso de morte sob custódia do Estado, e das vítimas de tortura, por danos morais e físicos.
Por iniciativa do Jornal do Brasil noticiou-se, ontem, o caso do trabalhador Fernando Antonio da Silva, que, há meses, além de receber chutes e porretadas, teve parte de sua genitália queimada por choques elétricos, de acordo com a perícia médica. É hora de que a Constituição e a legislação específica sejam respeitadas. Comprovada a culpa dos policiais apontados, terão, conforme a lei, que cumprir pena em regime fechado e perder o cargo - pelo menos pelo dobro do tempo da pena que lhes for imposta.
Faltou aos evangelistas registrar uma provável frase de Cristo, no sermão das Oliveiras, em que prevê a futura perseguição aos que o seguissem. Ele poderia ter dito: sempre que virdes o rosto de um torturado, sabereis que aquela é a minha face.
Fonte: JB Online
Sempre houve tortura, desde os tempos imemoriais. Há, no processo, estranha evolução nos sentimentos do torturador e do torturado. No início, o torturador só parece interessado em obter as respostas que busca. Ao encontrar resistência, nele começa a crescer o ódio de quem se vê vencido. Exacerbam-se, então, os atos de profanação. Há casos, narrados pela literatura especializada, em que o torturado chega a desejar o suplício, e assim evitar que outros sofram o interrogatório. Domina a dor com a tenacidade da mente, em extrema e arriscada disputa com a morte. Em Ein Mann springt in die Tiefe, uma de suas obras em que a ficção se ampara na própria experiência de militante, Arthur Koestler conta a astúcia de um jovem prisioneiro político húngaro. Ele se masturbava sempre que podia, a fim de enfraquecer o corpo e desfalecer nos primeiros golpes: o espírito se impunha à carne.
O torturador, é outra hipótese ousada da psicanálise, é alguém que se detesta e se vê no outro, indefeso, entregue ao seu arbítrio. Na carne alheia, ele pune a sua própria fraqueza, a sua covardia intrínseca. De acordo com Adorno, ao falar do fascismo, ele é sempre masoquista, que a mentira transforma em sádico agente da repressão.
No Brasil, a tortura contra os pobres sempre foi tolerada, como meio de interrogatório e castigo. Até 1910 - quando, em novembro, liderados por João Cândido, marinheiros se revoltaram e ameaçaram bombardear o Rio - o castigo da chibata contra os subalternos era norma disciplinar nos navios da Armada. Antes disso, os proprietários de escravos eram senhores da vida e da morte de suas "peças", e cativos morriam com freqüência no tronco e sob o chicote dos feitores. A crônica policial é repleta de casos de tortura contra suspeitos de crimes comuns, levados a confessar delitos que nunca cometeram.
Mas foi necessário - e é penoso constatar isso - o clamor contra a tortura infligida sistematicamente, durante a Ditadura Militar, para levantar a consciência brasileira contra a brutalidade. A Constituição de 1988 tornou a prática de tortura crime inafiançável e imprescritível. Falta acrescentar à lei dispositivo que facilite a indenização, em rito sumário, das famílias, em caso de morte sob custódia do Estado, e das vítimas de tortura, por danos morais e físicos.
Por iniciativa do Jornal do Brasil noticiou-se, ontem, o caso do trabalhador Fernando Antonio da Silva, que, há meses, além de receber chutes e porretadas, teve parte de sua genitália queimada por choques elétricos, de acordo com a perícia médica. É hora de que a Constituição e a legislação específica sejam respeitadas. Comprovada a culpa dos policiais apontados, terão, conforme a lei, que cumprir pena em regime fechado e perder o cargo - pelo menos pelo dobro do tempo da pena que lhes for imposta.
Faltou aos evangelistas registrar uma provável frase de Cristo, no sermão das Oliveiras, em que prevê a futura perseguição aos que o seguissem. Ele poderia ter dito: sempre que virdes o rosto de um torturado, sabereis que aquela é a minha face.
Fonte: JB Online
Playboys covardes e inconseqüentes
Mauro Braga e Redação
A inconseqüência permanece. E a possível exposição parece não mais intimidar os irresponsáveis, que insistem em cometer cotidianamente seus atentados contra a população. Três playboys cariocas, residentes na Barra da Tijuca, Zona Oeste, sem ter nada o que fazer, resolveram, por "molecagem", agredir duas prostitutas na madrugada de ontem. Saíram de carro, e acionaram um extintor de incêndio contra suas vítimas. Só não contavam terem sido observados e denunciados. Pararam na delegacia.
O interessante é que mesmo após todo o País ter se revoltado com o espancamento covarde da doméstica Sirlei de Carvalho, em junho, por cinco jovens, além da prisão de outros seis, semana passada, por arruaça em Copacabana, os playboys continuam aprontando. Mas não é muito difícil entender o porquê disso. Na maioria dos casos, são liberados com o pagamento de fiança.
A situação dos jovens, no caso de Sirlei, só complicou porque a mídia deu destaque. Caso não, certamente já estariam por aí brincando de futebol com a cabeça de outra empregada. Eles têm de tudo. O que falta? Vergonha na cara e responsabilidade. Mas isso não se compra. Aí fica difícil.
Consumidor
O projeto de lei de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB), que prevê a cobrança de multas para as cinco empresas mais citadas em denúncias e queixas feitas ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), será votado, em segunda discussão, amanhã, pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o texto, as multas poderão variar entre R$ 17 mil a R$ 170 mil.
Respeito
Para o autor, o projeto reduzirá a incidência de casos não-solucionados pelo órgão. "É muito fácil para estas grandes empresas irem 'empurrando com a barriga' as questões administrativas e judiciais, pois, através de recursos protelatórios, conseguem fazer com que os consumidores desistam de tentar obter indenizações pelos prejuízos a eles causados. Com a instituição das multas, estamos tentando fazer com que as empresas respeitem seus consumidores", defendeu.
Saúde
Para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, hoje será um dia especial. Logo cedo, às 7h, começarão as atividades do projeto "Saúde em Comunidade". Durante cinco dias, será avaliada a saúde dos internos para implementar um centro de referência nacional em reabilitação para portadores de hanseníase. Às 10h, a unidade será o ponto de partida do "Caminhão Saúde", que levará assistência médica a vários estados brasileiros além do Rio de Janeiro, como o Maranhão, Tocantins e Pará
Parceria
O projeto é resultado da parceria entre a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). O veículo terá laboratório, banheiro com torneiras automáticas, elevador para deficientes físicos, gerador e cinco consultórios, sendo um próprio para o diagnóstico de hanseníase. Sobrou espaço também para um palco, onde serão apresentados peça teatral e vídeos sobre sintomas e cuidados com a doença.
Exposição
Para abrir as comemorações do Dia da Consciência Negra, no próximo dia 20, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) recebe, hoje, a exposição "Mulheres Negras do Brasil", com inauguração às 19h.
Pesquisa
A mostra, que ficará em exibição até a próxima sexta-feira, é fruto de uma pesquisa de três anos, que deu origem a um livro, de mesmo nome da exposição. Por meio de textos e imagens, a exposição aborda o papel fundamental que negros e negras tiveram na construção do país. O Cedim fica na Rua Camerino, 51, Centro do Rio. A entrada é franca.
Mais cultura
O bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, inaugurou, ontem o " Espaço Cultural Jorge Ben Jor", na Rua Marechal Joaquim Inácio 153, junto à estação de trem. O evento contou com show do cantor Marcelo D2. Ainda neste mês, feras como Pitty, Zeca Baleiro, Jorge Vercilo e Pedro Mariano vão se apresentar no espaço. A população ainda poderá se profissionalizar em cursos como Corte e Costura, Informática e Gastronomia. Uma boa!
Frase do dia
"Se não houver melhoria nos controles, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vá gerar benefícios à população", diz Furtado. "O governo mostra grande disposição para prorrogar a CPMF, mas não vejo essa mesma ênfase para reforçar os controles". (Do procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, ao falar sobre as fraudes no sistema de saúde)
Fonte: Tribuna da Imprensa
A inconseqüência permanece. E a possível exposição parece não mais intimidar os irresponsáveis, que insistem em cometer cotidianamente seus atentados contra a população. Três playboys cariocas, residentes na Barra da Tijuca, Zona Oeste, sem ter nada o que fazer, resolveram, por "molecagem", agredir duas prostitutas na madrugada de ontem. Saíram de carro, e acionaram um extintor de incêndio contra suas vítimas. Só não contavam terem sido observados e denunciados. Pararam na delegacia.
O interessante é que mesmo após todo o País ter se revoltado com o espancamento covarde da doméstica Sirlei de Carvalho, em junho, por cinco jovens, além da prisão de outros seis, semana passada, por arruaça em Copacabana, os playboys continuam aprontando. Mas não é muito difícil entender o porquê disso. Na maioria dos casos, são liberados com o pagamento de fiança.
A situação dos jovens, no caso de Sirlei, só complicou porque a mídia deu destaque. Caso não, certamente já estariam por aí brincando de futebol com a cabeça de outra empregada. Eles têm de tudo. O que falta? Vergonha na cara e responsabilidade. Mas isso não se compra. Aí fica difícil.
Consumidor
O projeto de lei de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB), que prevê a cobrança de multas para as cinco empresas mais citadas em denúncias e queixas feitas ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), será votado, em segunda discussão, amanhã, pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o texto, as multas poderão variar entre R$ 17 mil a R$ 170 mil.
Respeito
Para o autor, o projeto reduzirá a incidência de casos não-solucionados pelo órgão. "É muito fácil para estas grandes empresas irem 'empurrando com a barriga' as questões administrativas e judiciais, pois, através de recursos protelatórios, conseguem fazer com que os consumidores desistam de tentar obter indenizações pelos prejuízos a eles causados. Com a instituição das multas, estamos tentando fazer com que as empresas respeitem seus consumidores", defendeu.
Saúde
Para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, hoje será um dia especial. Logo cedo, às 7h, começarão as atividades do projeto "Saúde em Comunidade". Durante cinco dias, será avaliada a saúde dos internos para implementar um centro de referência nacional em reabilitação para portadores de hanseníase. Às 10h, a unidade será o ponto de partida do "Caminhão Saúde", que levará assistência médica a vários estados brasileiros além do Rio de Janeiro, como o Maranhão, Tocantins e Pará
Parceria
O projeto é resultado da parceria entre a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). O veículo terá laboratório, banheiro com torneiras automáticas, elevador para deficientes físicos, gerador e cinco consultórios, sendo um próprio para o diagnóstico de hanseníase. Sobrou espaço também para um palco, onde serão apresentados peça teatral e vídeos sobre sintomas e cuidados com a doença.
Exposição
Para abrir as comemorações do Dia da Consciência Negra, no próximo dia 20, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) recebe, hoje, a exposição "Mulheres Negras do Brasil", com inauguração às 19h.
Pesquisa
A mostra, que ficará em exibição até a próxima sexta-feira, é fruto de uma pesquisa de três anos, que deu origem a um livro, de mesmo nome da exposição. Por meio de textos e imagens, a exposição aborda o papel fundamental que negros e negras tiveram na construção do país. O Cedim fica na Rua Camerino, 51, Centro do Rio. A entrada é franca.
Mais cultura
O bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, inaugurou, ontem o " Espaço Cultural Jorge Ben Jor", na Rua Marechal Joaquim Inácio 153, junto à estação de trem. O evento contou com show do cantor Marcelo D2. Ainda neste mês, feras como Pitty, Zeca Baleiro, Jorge Vercilo e Pedro Mariano vão se apresentar no espaço. A população ainda poderá se profissionalizar em cursos como Corte e Costura, Informática e Gastronomia. Uma boa!
Frase do dia
"Se não houver melhoria nos controles, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vá gerar benefícios à população", diz Furtado. "O governo mostra grande disposição para prorrogar a CPMF, mas não vejo essa mesma ênfase para reforçar os controles". (Do procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, ao falar sobre as fraudes no sistema de saúde)
Fonte: Tribuna da Imprensa
As lições do Castelinho
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Desde ontem que um precioso material se encontra disponível na Internet, no site WWW.carloscastellobranco.com.br. Trata-se não apenas da reprodução das 7.446 colunas que o Castelinho escreveu para a "Tribuna da Imprensa" e, em especial, para o "Jornal do Brasil", entre 1962 e 1993. Lá está toda a vida literária daquele que no auge da criatividade ingressou na Academia Brasileira de Letras. Crônicas, contos e romances de sua autoria podem ser pesquisados, num trabalho desenvolvido por sua filha, Luciana.
Pode parecer lugar-comum, mas é verdade: não se entenderá a História do Brasil recente sem a leitura das colunas do Castello. Ele foi "o Papa" do jornalismo político, que reverenciamos até hoje, nós, meros párocos de aldeia. Deixou marcas profundas como analista, observador, comentarista e repórter.
Serviu para desmistificar esse dogma modernoso de que o jornalista tem que ser isento. Isento coisa nenhuma! Percebemos, pelo exemplo do Castello, que não somos robôs. Jamais máquinas frias de produzir informações, daquelas em que comprime a tecla do "lead" e sai um texto apresentando "o que, quem, quando, onde e porque". Temos alma.
Sentimentos. Até paixões e idiossincrasias. Preferências e visões distintas de cada episódio que relatamos. Basta-nos, como bastou ao Castello, dispor das condições necessárias para transmitir ao leitor, ao ouvinte e ao telespectador o conjunto de cada fato. Suas versões principais. Cada um que tire suas conclusões, porque primeiro tiramos a nossa.
O mestre de todos nós adorava os cardeais da velha UDN. Possuía razões de sobra para cultivá-los, salvo raras exceções. Começou a trabalhar na imprensa nos idos da ditadura de 1937. É claro que começou tomando partido, obviamente contra aquele regime que censurava e distorcia a notícia. Não lhe faltaram motivos para rejeitar o populismo, tanto quanto os governos de força. Coisa que não impediu muita gente de rotulá-lo de comunista.
Seu talento despertava amuos e inveja dos diretores dos jornais onde escreveu. Trata-se de um dos postulados do jornalismo, raras vezes revelando um dono que também é jornalista. Eles se ressentem da falta de condições para o exercício da profissão, irritam-se diante do sucesso de seus subordinados. Uns tentam pontificar, produzindo bobagens. Outros são mais diretos e repetem o chavão do "quem manda aqui sou eu!" Geralmente mandam mal.
Castelo escreveu três cartas de demissão a Nascimento Brito, diretor do "Jornal do Brasil", que felizmente as devolveu. Eram intermitentes os sentimentos do "dr. Brito", alternando-se a admiração pelas qualidades do colaborador com as dificuldades de dedilhar a "Remington" como Castello fazia.
Outra qualidade do saudoso amigo era não se deixar influenciar por um livro, uma tendência ou uma ideologia. Abria o leque, ferino na crítica tanto quanto compreensivo diante das intenções que percebia. Sarcástico e irônico, também acreditava. Em quê? Na dignidade da profissão que exercia, na importância de transmitir à sociedade tudo o que se passava nela de bom e de mau, de certo ou de errado, de ódio ou de amor. Suas colunas revelavam inflexibilidade e tolerância, mostrando ser possível conciliar os contrários.
Em 1966, quando as tenazes da ditadura apertavam a imprensa, um grupo de jornalistas políticos militando no Rio decidiu abrir espaços para o noticiário que desaparecia. Criamos o "Clube dos Repórteres Políticos". De quinze em quinze dias oferecíamos um almoço a algum parlamentar, ministro, juiz - enfim, a alguém em evidência. Castello já morava em Brasília, mas raramente perdia uma de nossas reuniões. Não faltava às tertúlias no restaurante da "Casa da Suíça".
Brasília, porém, era cada vez mais o centro das decisões políticas. Acabei acampando por aqui, em definitivo, em 1972, para dirigir a sucursal de "O Estado de S. Paulo". Castelo era o diretor do "Jornal do Brasil". Estreitamos relações, era raro dia em que não nos encontrávamos, menos no Congresso, que ele não gostava de freqüentar porque era logo seguido por um monte de jovens repórteres: "Se o Castello vai para o gabinete deste ou daquele deputado ou senador, para conversar, é porque a notícia está lá. Vamos também!"
Ele não gostava e cada vez mais marcava encontros fora da Câmara ou do Senado, num restaurante, num bar ou na própria residência ou de um colega. Dispunha de prodigiosa memória, daquelas que só o tempo cultiva. Era capaz de conversar duas ou três horas com um político e, no dia seguinte, reproduzir toda a conversa.
Tratava-se de tempos em que não dispúnhamos dessa diabólica parafernália eletrônica, gravadores do tamanho de caixas de fósforo, tantas vezes responsáveis pelo fracasso de jornalistas mais jovens. Sabendo que a maquininha captava tudo, não prestavam atenção no que o entrevistado dizia. Desligavam-se, só para ter trabalho duplo na hora da degravação...
Castello se foi, uma pena para todos nós, que iremos também. Mas ficaram suas lições, agora mais acessíveis pelo esforço de sua filha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Desde ontem que um precioso material se encontra disponível na Internet, no site WWW.carloscastellobranco.com.br. Trata-se não apenas da reprodução das 7.446 colunas que o Castelinho escreveu para a "Tribuna da Imprensa" e, em especial, para o "Jornal do Brasil", entre 1962 e 1993. Lá está toda a vida literária daquele que no auge da criatividade ingressou na Academia Brasileira de Letras. Crônicas, contos e romances de sua autoria podem ser pesquisados, num trabalho desenvolvido por sua filha, Luciana.
Pode parecer lugar-comum, mas é verdade: não se entenderá a História do Brasil recente sem a leitura das colunas do Castello. Ele foi "o Papa" do jornalismo político, que reverenciamos até hoje, nós, meros párocos de aldeia. Deixou marcas profundas como analista, observador, comentarista e repórter.
Serviu para desmistificar esse dogma modernoso de que o jornalista tem que ser isento. Isento coisa nenhuma! Percebemos, pelo exemplo do Castello, que não somos robôs. Jamais máquinas frias de produzir informações, daquelas em que comprime a tecla do "lead" e sai um texto apresentando "o que, quem, quando, onde e porque". Temos alma.
Sentimentos. Até paixões e idiossincrasias. Preferências e visões distintas de cada episódio que relatamos. Basta-nos, como bastou ao Castello, dispor das condições necessárias para transmitir ao leitor, ao ouvinte e ao telespectador o conjunto de cada fato. Suas versões principais. Cada um que tire suas conclusões, porque primeiro tiramos a nossa.
O mestre de todos nós adorava os cardeais da velha UDN. Possuía razões de sobra para cultivá-los, salvo raras exceções. Começou a trabalhar na imprensa nos idos da ditadura de 1937. É claro que começou tomando partido, obviamente contra aquele regime que censurava e distorcia a notícia. Não lhe faltaram motivos para rejeitar o populismo, tanto quanto os governos de força. Coisa que não impediu muita gente de rotulá-lo de comunista.
Seu talento despertava amuos e inveja dos diretores dos jornais onde escreveu. Trata-se de um dos postulados do jornalismo, raras vezes revelando um dono que também é jornalista. Eles se ressentem da falta de condições para o exercício da profissão, irritam-se diante do sucesso de seus subordinados. Uns tentam pontificar, produzindo bobagens. Outros são mais diretos e repetem o chavão do "quem manda aqui sou eu!" Geralmente mandam mal.
Castelo escreveu três cartas de demissão a Nascimento Brito, diretor do "Jornal do Brasil", que felizmente as devolveu. Eram intermitentes os sentimentos do "dr. Brito", alternando-se a admiração pelas qualidades do colaborador com as dificuldades de dedilhar a "Remington" como Castello fazia.
Outra qualidade do saudoso amigo era não se deixar influenciar por um livro, uma tendência ou uma ideologia. Abria o leque, ferino na crítica tanto quanto compreensivo diante das intenções que percebia. Sarcástico e irônico, também acreditava. Em quê? Na dignidade da profissão que exercia, na importância de transmitir à sociedade tudo o que se passava nela de bom e de mau, de certo ou de errado, de ódio ou de amor. Suas colunas revelavam inflexibilidade e tolerância, mostrando ser possível conciliar os contrários.
Em 1966, quando as tenazes da ditadura apertavam a imprensa, um grupo de jornalistas políticos militando no Rio decidiu abrir espaços para o noticiário que desaparecia. Criamos o "Clube dos Repórteres Políticos". De quinze em quinze dias oferecíamos um almoço a algum parlamentar, ministro, juiz - enfim, a alguém em evidência. Castello já morava em Brasília, mas raramente perdia uma de nossas reuniões. Não faltava às tertúlias no restaurante da "Casa da Suíça".
Brasília, porém, era cada vez mais o centro das decisões políticas. Acabei acampando por aqui, em definitivo, em 1972, para dirigir a sucursal de "O Estado de S. Paulo". Castelo era o diretor do "Jornal do Brasil". Estreitamos relações, era raro dia em que não nos encontrávamos, menos no Congresso, que ele não gostava de freqüentar porque era logo seguido por um monte de jovens repórteres: "Se o Castello vai para o gabinete deste ou daquele deputado ou senador, para conversar, é porque a notícia está lá. Vamos também!"
Ele não gostava e cada vez mais marcava encontros fora da Câmara ou do Senado, num restaurante, num bar ou na própria residência ou de um colega. Dispunha de prodigiosa memória, daquelas que só o tempo cultiva. Era capaz de conversar duas ou três horas com um político e, no dia seguinte, reproduzir toda a conversa.
Tratava-se de tempos em que não dispúnhamos dessa diabólica parafernália eletrônica, gravadores do tamanho de caixas de fósforo, tantas vezes responsáveis pelo fracasso de jornalistas mais jovens. Sabendo que a maquininha captava tudo, não prestavam atenção no que o entrevistado dizia. Desligavam-se, só para ter trabalho duplo na hora da degravação...
Castello se foi, uma pena para todos nós, que iremos também. Mas ficaram suas lições, agora mais acessíveis pelo esforço de sua filha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"O Brasil é um grande cassino", diz Freire
Presidente nacional do PPS afirma que banqueiros riem à toa e que povo tem de se contentar com o Bolsa-Família
Fernando Sampaio
Ao fazer um balanço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, ressalta que "o Brasil é um grande cassino". Segundo ele, "somos o grande espaço para a especulação internacional e, nesse sentido, no Brasil o rico ri à toa". Freire diz que, "nunca banqueiro, entre nós, teve tão tamanhos ganhos quanto está tendo". Ao mesmo tempo, salienta que o governo Lula atende, sem um projeto nacional de desenvolvimento, "os que estão excluídos desse processo com programas e políticas compensatórias".
Para Freire, programas como o Bolsa-Família seriam interessantes para "alguns bolsões de miséria, mas, evidentemente, ela não pode ser uma política pública permanente, até porque tem na sua própria essência um paradoxo meio absurdo e que provoca uma perspectiva meio sombria". Ressalta que "o Bolsa-Família existe para quem não tem trabalho, e, o pior, incentiva o nada fazer, porque quem trabalha acaba perdendo o benefício. Isso, evidentemente, não é construção de nenhum país para o futuro, para as novas gerações. É perigoso".
TRIBUNA DA IMPRENSA - Qual o balanço que o senhor faz do governo Lula?
ROBERTO FREIRE - É um balanço muito negativo. Tenho uma avaliação, e o partido também, de que essa política econômica não tem nenhuma grande formulação de um projeto de função, de um protagonismo no Brasil nesse mundo globalizado. Pelo contrário. É uma continuidade daquilo que já estava esgotado no governo Fernando Henrique Cardoso, que é uma política neoliberal, onde você tem atendido, e de forma como nunca "na história deste País", tão bem atendido, que é o sistema financeiro nacional e internacional.
O Brasil é um grande cassino e nós somos o grande espaço para a especulação internacional. E, nesse sentido, você vê no Brasil rico rindo à toa. Nunca banqueiro entre nós teve tamanhos ganhos como os atuais. E, ao mesmo tempo, sem um projeto nacional de desenvolvimento, você atende os que estão excluídos desse processo, com programas e políticas compensatórias.
Talvez a mais célebre que Lula utiliza é o do Bolsa-Família, que seria interessante para alguns bolsões de miséria, mas, evidentemente, que não pode ser uma política pública permanente, até porque ela tem na sua própria essência um paradoxo meio absurdo e que provoca uma perspectiva meio sombria. Uma Bolsa-Família existe para quem não tem trabalho e, o pior, incentiva o nada fazer, porque quem trabalha acaba perdendo o benefício. Não é construção de nenhum país para o futuro, para as novas gerações. É perigoso.
A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) insiste na Constituinte exclusiva para a reforma política. O que o senhor diz sobre isso?
É evidente que isso é algo que corresponde ao interesse que julgo perigoso, porque o pouco que está se tentando em termos de América Latina, para se buscar não fazer revolução, mas pelo menos mudar todas as regras do jogo democrático. Tremendamente perigoso, e o PPS tem uma posição contrária, até porque se a reforma política viesse a ser feita, bastaria que o PT e o governo Lula tivessem interesse em realmente fazer. Se tivessem, fariam, e não fizeram.
Quem iniciou, e até de uma forma bem correta, foi o Supremo Tribunal Federal, que já deu início com essa última decisão e a interpretação do TSE. O governo Lula não fez, não quis fazer e nem o PT desejou. E nesse sentido não adianta vir falar de uma Constituição exclusiva. É muito perigoso, e não podemos permitir que isso ocorra. Quero dizer que nós votamos, inclusive, contra a reeleição, tal como foi proposta por Fernando Henrique, lá na reeleição, no meio do seu governo. Muito mais perigoso agora de se imaginar uma Constituinte exclusiva, sem limites.
Estamos vendo na América Latina que as reeleições indefinidas no sistema presidencialista são o caminho mais curto para regimes fortes, ou melhor, é próprio dos aprendizes de ditador. Isso não nos interessa, e não deve interessar particularmente à esquerda, que tem compromisso democrático e que muito lutou, e não foi pouco não, na resistência contra a ditadura militar. Isso é muito recente e não podemos perder a memória.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirma que a denúncia contra José Dirceu se baseou em dados, mas o presidente Lula insiste em dizer que não acredita na culpa do seu ex-chefe da Casa Civil, acusado de chefiar o mensalão. Como analisar essa questão?
Qualquer cidadão pode e tem o direito de contestar, pelo menos do ponto de vista teórico, qualquer decisão do procurador-geral da República, ou decisões do próprio Poder Judiciário. Agora, você tem que fazer na forma em que respeite essas instituições, porque essa é a competência, o papel que ele faz. O que Lula fez, nessa questão do José Dirceu, foi algo inconcebível para um presidente da República. Ele fez essa afirmação fora do País.
Não foi nenhuma análise que poderia ter feito se alguém tivesse questionado. Não, ele falou como ele fala, tanto das suas baboseiras ou coisas sérias, ele fala impunemente de tudo, sem entender muitas vezes de quase nada. E essa daí foi um exemplo de que o presidente da República tinha que se conter, até para ter compostura e não falar sobre instituições, no caso o Poder Judiciário tendo recebido a denúncia, deixa de ser do procurador. Essa passa a ser uma denúncia aceita pelo juiz do Supremo Tribunal Federal, que é quem vai investigar agora.
Agora, ele vai falar lá fora sobre isso de forma descabida. Um presidente da República tinha que ter um pouco mais de compostura e não estar falando dos outros poderes, muito menos de algo que o Supremo Tribunal Federal aceitou. Ele tinha que respeitar isso, e as suas observações teriam que ter todo o cuidado, sabendo que não é uma observação de um cidadão comum, que as poderia fazer, mas é de um presidente da República, que deveria ter o limite exato de suas relações com os outros poderes.
Muitos afirmam que a oposição já não é mais a mesma. O que está acontecendo?
Eu não tenho essa avaliação não. Acho que a oposição brasileira tem até em alguns momentos agido com muita firmeza, competência. O governo Lula tem tido uma oposição. Se não tivesse essa oposição ele já teria cometido ainda muito mais barbaridades. Por exemplo: ele teria controlado já a imprensa, o audiovisual, teria imposto a censura nas nossas televisões e nos nossos sistemas de produção de audivisual. Ele tenta fazer isso, inclusive, por portaria.
Se você não tivesse uma oposição, teria talvez aí no Brasil situações muito mais preocupantes. Governo que, de vez em quando, demonstra pouco respeito às regras democráticas. O que estamos assistindo é uma oposição que tenta fazer oposição e faz. Agora, tem um problema: na sociedade brasileira você só consegue algo muito prático e efetivo nos processos eleitorais e, particularmente, dentro do nosso sebastianismo, precisamos ter alguém que incorpore esse programa, esse projeto da oposição.
E isso tem a ver, por exemplo, com uma candidatura presidencial, porque a sociedade não se mobiliza muito por programa, ainda. Isso é algo que estamos avançando, temos aprimorado esse processo, consolidado, e com um nível de consciência maior da cidadania, mas ainda estamos muito presos a idéia de um salvador, de alguém que incorpore um projeto, um programa alternativo. Então, nesse sentido, acho que estamos tendo que construir essa alternativa.
E qual é a dificuldade?
É que você tem uma oposição que tem uma oposição pela esquerda, e tem uma oposição nitidamente neoliberal e com características próprias de direita. E até se exacerbando, essa direita, que tem se rearticulado, até porque o governo do Lula, inclusive, com esse processo do próprio governo com a corrupção, envolveu a esquerda com corrupção, coisa que no Brasil nunca foi comum. Eu diria que foram raríssimas as oportunidades que isso ocorreu.
E isso açulou e atiçou uma oposição à direita, um pouco raivosa, muito extremada. Mas, é bom a gente dizer, a oposição brasileira não é uma oposição da direita, conservadora ou liberal. Há uma oposição de esquerda. Eu poderia estar citando nós (PPS), posso citar o PSOL, mesmo com concepções distintas, mas no campo da esquerda nitidamente setores do PSDB e do PMDB, que de esquerda, também fazem oposição.
Então, nesse sentido, acho que a oposição existe, e ela vai buscar a sua corporificação num projeto alternativo e numa candidatura. Quando isso ocorrer, você vai ver que o papel da oposição não é o papel em branco hoje. Ele pode não estar tendo a resposta alternativa muito forte ainda, mas isso vai se refletir lá adiante. Esse governo, digo a você, tem uma popularidade grande, mas é uma popularidade em cima de um clima de euforia econômica.
Não é nada orgânico. Pelo contrário, aquilo que era orgânico o PT perdeu. Eram os setores médios da população, da intelectualidade, que foi a base maior de apoio sempre aos partidos de esquerda e ao PT, em particular em 2002. Houve uma mudança de 2002 para 2006. Lula começou a ser muito forte nos grotões e começou a perder nas grandes cidades. É forte no Brasil mais subdesenvolvido e é muito fraco no Brasil mais avançado e mais desenvolvido.
Quais as disparidades brasileiras nos terrenos social e econômico, na sua opinião?
Esse é um dado importante que se confunde hoje com o ideário de um projeto de esquerda. No Brasil há uma sociedade profundamente injusta. Desde 94, e agora também houve uma aceleração, você tem tido alguns ganhos na diminuição dessas disparidades, dessas desigualdades. Outros países estão avançando e nós estamos aí patinando com pequenos avanços, mas, de qualquer maneira, alguns avanços.
A questão de distribuição de renda, houve também uma melhora, você ampliou a Constituição de 88 na questão da Previdência Social, criando alguns problemas que precisam ser resolvidos, problema de déficit a nível de Tesouro, mas você não adianta vir discutir para mim: "olha, está gerando déficit". Isso, de vez em quando, eu ouço: "Gera déficit porque botaram irresponsavelmente os trabalhadores rurais na Previdência".
E queriam que fizesse com os velhos, que são trabalhadores rurais, o quê? Estava imaginando o quê? Uma sociedade tem que ter a Previdência para eles, e tem que buscar como financiar, por favor! Então, que coisa absurda. É a idéia que não pode, porque pode gerar um déficit. Vamos saber como cobrir, vamos começar a discutir seriamente a questão tributária brasileira, em vez de ter uma carga tributária tremendamente alta em relação aos setores médios, e setores médios levando em consideração que têm um nível de renda baixo.
Pois bem, baseando a grande parte da arrecadação tributária brasileira em cima desse setor, quando você tem, por exemplo, os investidores internacionais isentos de pagamento de imposto de renda? Isso é o Brasil. O Chile controla o capital, mas o Brasil não pode fazer isso. Ou seja, mais uma vez banqueiro rindo à toa. Será que é esse o sistema que eu quero? Não, não é esse não. O sistema que queremos é uma Previdência que não tenha déficit, mas uma Previdência que atenda a todos os nossos idosos. Isso é inadmissível alguém vir discutir.
Fez bem a Constituição brasileira de 88. Grandes conquistas nós tivemos. Estamos avançando, agora, a passos de cágado. Precisamos correr aí, porque é a oportunidade que a economia mundial oferece e poderia melhor aproveitá-la. Infelizmente, o governo Lula vai hipotecando o nosso futuro de forma muito grave. Talvez, em alguns momentos, praticando políticas que vamos pagar muito caro no futuro.
Qual a sua opinião sobre fidelidade partidária?
Acho que a questão da fidelidade partidária tem um grande significado no Brasil, por conta de todo um processo de desmoralização da atividade política, e isso envolvendo também os partidos. Então, há um processo em que no País se exige para tentar pelo menos minorar esse processo de desmoralização, com a questão da fidelidade partidária. Agora, acho que isso tem que ser tratado entre os partidos, os seus militantes, filiados e seus parlamentares.
Essa decisão do Supremo Tribunal Federal não se trata de questão de fidelidade. O que o Supremo decidiu, atendendo a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é de que no sistema proporcional os mandatos são partidários e não dos candidatos. Os candidatos têm apenas o direito do exercício do mandato, em função do ordenamento que o eleitorado fez, quando da soma dos votos nominais. Aquele mais votado assume a primeira cadeira que o partido obteve com o quociente eleitoral.
Não se trata de questão de fidelidade, embora resulte em que você possa exercer essa relação de fidelidade entre quem exerce o mandato e aquele que é detentor do mandato, que no caso é o partido. Então, a decisão do Supremo ajudou tremendamente no Brasil, a que se possa ter uma perspectiva futura de partidos mais consolidados, mais programáticos e maior respeito naquilo que é fundamental, que é a soberania popular expressa nas urnas.
O Senado se enfraquece diante da opinião pública. Como analisar isso?
É muito grave. Se não fosse o Supremo, nós estaríamos com as instituições democráticas e significativas da República, os poderes, num processo de degradação residente. O Supremo aceitou a denúncia e houve um certo estancamento nesse sangramento das instituições democráticas. Há um claro alívio da cidadania brasileira de que a democracia está funcionando, mesmo que esteja ocorrendo crise. Infelizmente, esse é um dado da realidade.
E aí você teve um determinado momento, na questão do Congresso Nacional - e isso é que é o grave em todo esse episódio do Renam Calheiros -, é que antes do episódio Renam o Senado estava de certa maneira preservado. Era uma crise muito evidente na Câmara dos Deputados, mas o Senado parecia que pairava acima desse desgaste que a Câmara apresentava a toda a sociedade brasileira.
O problema de Renam trouxe o Senado também para essa vala comum, e até diria de forma até pior, num ajuntamento de denúncias, escândalos. Portanto, temos que entender que estamos vivendo um péssimo momento, mas temos que estar sempre com a perspectiva de superá-lo. Isso não é algo que vai permanecer. A sociedade tem capacidade de se recuperar e o Brasil precisa começar a pensar como se recuperar dessa péssima quadra que estamos vivendo.
Quais os planos do PPS para as próximas eleições?
Ótimos. Nós fizemos todo o trabalho com um certo planejamento estratégico do que iremos fazer agora em 2008, definimos algumas metas e lançamos o projeto "Pé na Estrada". Já podemos dizer que ele foi um sucesso, mas ainda precisa acumular mais êxitos. Mas já podemos dizer que vamos disputar a eleição em muito mais cidades e municípios do que em 2004. E mais do que isso, um exemplo é que nas capitais, em 2004 em apenas seis nós disputamos eleição, mas hoje temos candidatos em 20 capitais brasileiras.
Isso é uma demonstração de crescimento, e alguns desses candidatos com efetiva condição de disputar a eleição e ganhar. Por exemplo, no Rio de Janeiro, se a Denise Frossard se consolidar como candidata (a prefeito) será uma candidatura fortíssima.
Nós temos Raul Jungamman em Recife, e João Fontes, aquele ex-deputado que foi expulso do PT por se rebelar contra a traição que o partido fez ao seu estatuto e seu programa, lá em Aracajú. Temos bons candidatos disputando em várias capitais brasileiras. O partido se organizou bem. Ainda é um partido médio, mas acredito que, com muito mais força e presença do que em 2004.
Fernando Sampaio
Ao fazer um balanço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, ressalta que "o Brasil é um grande cassino". Segundo ele, "somos o grande espaço para a especulação internacional e, nesse sentido, no Brasil o rico ri à toa". Freire diz que, "nunca banqueiro, entre nós, teve tão tamanhos ganhos quanto está tendo". Ao mesmo tempo, salienta que o governo Lula atende, sem um projeto nacional de desenvolvimento, "os que estão excluídos desse processo com programas e políticas compensatórias".
Para Freire, programas como o Bolsa-Família seriam interessantes para "alguns bolsões de miséria, mas, evidentemente, ela não pode ser uma política pública permanente, até porque tem na sua própria essência um paradoxo meio absurdo e que provoca uma perspectiva meio sombria". Ressalta que "o Bolsa-Família existe para quem não tem trabalho, e, o pior, incentiva o nada fazer, porque quem trabalha acaba perdendo o benefício. Isso, evidentemente, não é construção de nenhum país para o futuro, para as novas gerações. É perigoso".
TRIBUNA DA IMPRENSA - Qual o balanço que o senhor faz do governo Lula?
ROBERTO FREIRE - É um balanço muito negativo. Tenho uma avaliação, e o partido também, de que essa política econômica não tem nenhuma grande formulação de um projeto de função, de um protagonismo no Brasil nesse mundo globalizado. Pelo contrário. É uma continuidade daquilo que já estava esgotado no governo Fernando Henrique Cardoso, que é uma política neoliberal, onde você tem atendido, e de forma como nunca "na história deste País", tão bem atendido, que é o sistema financeiro nacional e internacional.
O Brasil é um grande cassino e nós somos o grande espaço para a especulação internacional. E, nesse sentido, você vê no Brasil rico rindo à toa. Nunca banqueiro entre nós teve tamanhos ganhos como os atuais. E, ao mesmo tempo, sem um projeto nacional de desenvolvimento, você atende os que estão excluídos desse processo, com programas e políticas compensatórias.
Talvez a mais célebre que Lula utiliza é o do Bolsa-Família, que seria interessante para alguns bolsões de miséria, mas, evidentemente, que não pode ser uma política pública permanente, até porque ela tem na sua própria essência um paradoxo meio absurdo e que provoca uma perspectiva meio sombria. Uma Bolsa-Família existe para quem não tem trabalho e, o pior, incentiva o nada fazer, porque quem trabalha acaba perdendo o benefício. Não é construção de nenhum país para o futuro, para as novas gerações. É perigoso.
A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) insiste na Constituinte exclusiva para a reforma política. O que o senhor diz sobre isso?
É evidente que isso é algo que corresponde ao interesse que julgo perigoso, porque o pouco que está se tentando em termos de América Latina, para se buscar não fazer revolução, mas pelo menos mudar todas as regras do jogo democrático. Tremendamente perigoso, e o PPS tem uma posição contrária, até porque se a reforma política viesse a ser feita, bastaria que o PT e o governo Lula tivessem interesse em realmente fazer. Se tivessem, fariam, e não fizeram.
Quem iniciou, e até de uma forma bem correta, foi o Supremo Tribunal Federal, que já deu início com essa última decisão e a interpretação do TSE. O governo Lula não fez, não quis fazer e nem o PT desejou. E nesse sentido não adianta vir falar de uma Constituição exclusiva. É muito perigoso, e não podemos permitir que isso ocorra. Quero dizer que nós votamos, inclusive, contra a reeleição, tal como foi proposta por Fernando Henrique, lá na reeleição, no meio do seu governo. Muito mais perigoso agora de se imaginar uma Constituinte exclusiva, sem limites.
Estamos vendo na América Latina que as reeleições indefinidas no sistema presidencialista são o caminho mais curto para regimes fortes, ou melhor, é próprio dos aprendizes de ditador. Isso não nos interessa, e não deve interessar particularmente à esquerda, que tem compromisso democrático e que muito lutou, e não foi pouco não, na resistência contra a ditadura militar. Isso é muito recente e não podemos perder a memória.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirma que a denúncia contra José Dirceu se baseou em dados, mas o presidente Lula insiste em dizer que não acredita na culpa do seu ex-chefe da Casa Civil, acusado de chefiar o mensalão. Como analisar essa questão?
Qualquer cidadão pode e tem o direito de contestar, pelo menos do ponto de vista teórico, qualquer decisão do procurador-geral da República, ou decisões do próprio Poder Judiciário. Agora, você tem que fazer na forma em que respeite essas instituições, porque essa é a competência, o papel que ele faz. O que Lula fez, nessa questão do José Dirceu, foi algo inconcebível para um presidente da República. Ele fez essa afirmação fora do País.
Não foi nenhuma análise que poderia ter feito se alguém tivesse questionado. Não, ele falou como ele fala, tanto das suas baboseiras ou coisas sérias, ele fala impunemente de tudo, sem entender muitas vezes de quase nada. E essa daí foi um exemplo de que o presidente da República tinha que se conter, até para ter compostura e não falar sobre instituições, no caso o Poder Judiciário tendo recebido a denúncia, deixa de ser do procurador. Essa passa a ser uma denúncia aceita pelo juiz do Supremo Tribunal Federal, que é quem vai investigar agora.
Agora, ele vai falar lá fora sobre isso de forma descabida. Um presidente da República tinha que ter um pouco mais de compostura e não estar falando dos outros poderes, muito menos de algo que o Supremo Tribunal Federal aceitou. Ele tinha que respeitar isso, e as suas observações teriam que ter todo o cuidado, sabendo que não é uma observação de um cidadão comum, que as poderia fazer, mas é de um presidente da República, que deveria ter o limite exato de suas relações com os outros poderes.
Muitos afirmam que a oposição já não é mais a mesma. O que está acontecendo?
Eu não tenho essa avaliação não. Acho que a oposição brasileira tem até em alguns momentos agido com muita firmeza, competência. O governo Lula tem tido uma oposição. Se não tivesse essa oposição ele já teria cometido ainda muito mais barbaridades. Por exemplo: ele teria controlado já a imprensa, o audiovisual, teria imposto a censura nas nossas televisões e nos nossos sistemas de produção de audivisual. Ele tenta fazer isso, inclusive, por portaria.
Se você não tivesse uma oposição, teria talvez aí no Brasil situações muito mais preocupantes. Governo que, de vez em quando, demonstra pouco respeito às regras democráticas. O que estamos assistindo é uma oposição que tenta fazer oposição e faz. Agora, tem um problema: na sociedade brasileira você só consegue algo muito prático e efetivo nos processos eleitorais e, particularmente, dentro do nosso sebastianismo, precisamos ter alguém que incorpore esse programa, esse projeto da oposição.
E isso tem a ver, por exemplo, com uma candidatura presidencial, porque a sociedade não se mobiliza muito por programa, ainda. Isso é algo que estamos avançando, temos aprimorado esse processo, consolidado, e com um nível de consciência maior da cidadania, mas ainda estamos muito presos a idéia de um salvador, de alguém que incorpore um projeto, um programa alternativo. Então, nesse sentido, acho que estamos tendo que construir essa alternativa.
E qual é a dificuldade?
É que você tem uma oposição que tem uma oposição pela esquerda, e tem uma oposição nitidamente neoliberal e com características próprias de direita. E até se exacerbando, essa direita, que tem se rearticulado, até porque o governo do Lula, inclusive, com esse processo do próprio governo com a corrupção, envolveu a esquerda com corrupção, coisa que no Brasil nunca foi comum. Eu diria que foram raríssimas as oportunidades que isso ocorreu.
E isso açulou e atiçou uma oposição à direita, um pouco raivosa, muito extremada. Mas, é bom a gente dizer, a oposição brasileira não é uma oposição da direita, conservadora ou liberal. Há uma oposição de esquerda. Eu poderia estar citando nós (PPS), posso citar o PSOL, mesmo com concepções distintas, mas no campo da esquerda nitidamente setores do PSDB e do PMDB, que de esquerda, também fazem oposição.
Então, nesse sentido, acho que a oposição existe, e ela vai buscar a sua corporificação num projeto alternativo e numa candidatura. Quando isso ocorrer, você vai ver que o papel da oposição não é o papel em branco hoje. Ele pode não estar tendo a resposta alternativa muito forte ainda, mas isso vai se refletir lá adiante. Esse governo, digo a você, tem uma popularidade grande, mas é uma popularidade em cima de um clima de euforia econômica.
Não é nada orgânico. Pelo contrário, aquilo que era orgânico o PT perdeu. Eram os setores médios da população, da intelectualidade, que foi a base maior de apoio sempre aos partidos de esquerda e ao PT, em particular em 2002. Houve uma mudança de 2002 para 2006. Lula começou a ser muito forte nos grotões e começou a perder nas grandes cidades. É forte no Brasil mais subdesenvolvido e é muito fraco no Brasil mais avançado e mais desenvolvido.
Quais as disparidades brasileiras nos terrenos social e econômico, na sua opinião?
Esse é um dado importante que se confunde hoje com o ideário de um projeto de esquerda. No Brasil há uma sociedade profundamente injusta. Desde 94, e agora também houve uma aceleração, você tem tido alguns ganhos na diminuição dessas disparidades, dessas desigualdades. Outros países estão avançando e nós estamos aí patinando com pequenos avanços, mas, de qualquer maneira, alguns avanços.
A questão de distribuição de renda, houve também uma melhora, você ampliou a Constituição de 88 na questão da Previdência Social, criando alguns problemas que precisam ser resolvidos, problema de déficit a nível de Tesouro, mas você não adianta vir discutir para mim: "olha, está gerando déficit". Isso, de vez em quando, eu ouço: "Gera déficit porque botaram irresponsavelmente os trabalhadores rurais na Previdência".
E queriam que fizesse com os velhos, que são trabalhadores rurais, o quê? Estava imaginando o quê? Uma sociedade tem que ter a Previdência para eles, e tem que buscar como financiar, por favor! Então, que coisa absurda. É a idéia que não pode, porque pode gerar um déficit. Vamos saber como cobrir, vamos começar a discutir seriamente a questão tributária brasileira, em vez de ter uma carga tributária tremendamente alta em relação aos setores médios, e setores médios levando em consideração que têm um nível de renda baixo.
Pois bem, baseando a grande parte da arrecadação tributária brasileira em cima desse setor, quando você tem, por exemplo, os investidores internacionais isentos de pagamento de imposto de renda? Isso é o Brasil. O Chile controla o capital, mas o Brasil não pode fazer isso. Ou seja, mais uma vez banqueiro rindo à toa. Será que é esse o sistema que eu quero? Não, não é esse não. O sistema que queremos é uma Previdência que não tenha déficit, mas uma Previdência que atenda a todos os nossos idosos. Isso é inadmissível alguém vir discutir.
Fez bem a Constituição brasileira de 88. Grandes conquistas nós tivemos. Estamos avançando, agora, a passos de cágado. Precisamos correr aí, porque é a oportunidade que a economia mundial oferece e poderia melhor aproveitá-la. Infelizmente, o governo Lula vai hipotecando o nosso futuro de forma muito grave. Talvez, em alguns momentos, praticando políticas que vamos pagar muito caro no futuro.
Qual a sua opinião sobre fidelidade partidária?
Acho que a questão da fidelidade partidária tem um grande significado no Brasil, por conta de todo um processo de desmoralização da atividade política, e isso envolvendo também os partidos. Então, há um processo em que no País se exige para tentar pelo menos minorar esse processo de desmoralização, com a questão da fidelidade partidária. Agora, acho que isso tem que ser tratado entre os partidos, os seus militantes, filiados e seus parlamentares.
Essa decisão do Supremo Tribunal Federal não se trata de questão de fidelidade. O que o Supremo decidiu, atendendo a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é de que no sistema proporcional os mandatos são partidários e não dos candidatos. Os candidatos têm apenas o direito do exercício do mandato, em função do ordenamento que o eleitorado fez, quando da soma dos votos nominais. Aquele mais votado assume a primeira cadeira que o partido obteve com o quociente eleitoral.
Não se trata de questão de fidelidade, embora resulte em que você possa exercer essa relação de fidelidade entre quem exerce o mandato e aquele que é detentor do mandato, que no caso é o partido. Então, a decisão do Supremo ajudou tremendamente no Brasil, a que se possa ter uma perspectiva futura de partidos mais consolidados, mais programáticos e maior respeito naquilo que é fundamental, que é a soberania popular expressa nas urnas.
O Senado se enfraquece diante da opinião pública. Como analisar isso?
É muito grave. Se não fosse o Supremo, nós estaríamos com as instituições democráticas e significativas da República, os poderes, num processo de degradação residente. O Supremo aceitou a denúncia e houve um certo estancamento nesse sangramento das instituições democráticas. Há um claro alívio da cidadania brasileira de que a democracia está funcionando, mesmo que esteja ocorrendo crise. Infelizmente, esse é um dado da realidade.
E aí você teve um determinado momento, na questão do Congresso Nacional - e isso é que é o grave em todo esse episódio do Renam Calheiros -, é que antes do episódio Renam o Senado estava de certa maneira preservado. Era uma crise muito evidente na Câmara dos Deputados, mas o Senado parecia que pairava acima desse desgaste que a Câmara apresentava a toda a sociedade brasileira.
O problema de Renam trouxe o Senado também para essa vala comum, e até diria de forma até pior, num ajuntamento de denúncias, escândalos. Portanto, temos que entender que estamos vivendo um péssimo momento, mas temos que estar sempre com a perspectiva de superá-lo. Isso não é algo que vai permanecer. A sociedade tem capacidade de se recuperar e o Brasil precisa começar a pensar como se recuperar dessa péssima quadra que estamos vivendo.
Quais os planos do PPS para as próximas eleições?
Ótimos. Nós fizemos todo o trabalho com um certo planejamento estratégico do que iremos fazer agora em 2008, definimos algumas metas e lançamos o projeto "Pé na Estrada". Já podemos dizer que ele foi um sucesso, mas ainda precisa acumular mais êxitos. Mas já podemos dizer que vamos disputar a eleição em muito mais cidades e municípios do que em 2004. E mais do que isso, um exemplo é que nas capitais, em 2004 em apenas seis nós disputamos eleição, mas hoje temos candidatos em 20 capitais brasileiras.
Isso é uma demonstração de crescimento, e alguns desses candidatos com efetiva condição de disputar a eleição e ganhar. Por exemplo, no Rio de Janeiro, se a Denise Frossard se consolidar como candidata (a prefeito) será uma candidatura fortíssima.
Nós temos Raul Jungamman em Recife, e João Fontes, aquele ex-deputado que foi expulso do PT por se rebelar contra a traição que o partido fez ao seu estatuto e seu programa, lá em Aracajú. Temos bons candidatos disputando em várias capitais brasileiras. O partido se organizou bem. Ainda é um partido médio, mas acredito que, com muito mais força e presença do que em 2004.
Fraudes na Saúde chegam a R$ 613 milhões
BRASÍLIA - O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões. Os problemas vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas.
São muitos os escândalos. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento da União. A Operação Vampiro, da Polícia Federal (PF), acabou com um esquema de superfaturamento na compra de hemoderivados que agia desde 1997.
A CGU já encontrou um prejuízo de R$ 21 milhões, mas o Ministério Público (MP) calcula que o total pode chegar a R$ 120 milhões. As fraudes mais recentes foram identificadas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e envolvem contratos sem licitação e pagamentos antecipados em contratos de 2006.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos irregulares de R$ 6,4 milhões. Na semana passada, a PF revelou novo escândalo na Funasa. Segundo a investigação, dinheiro destinado ao atendimento de populações indígenas era desviado, com conivência de dirigentes do escritório da fundação em Roraima.
O rombo é estimado em R$ 34 milhões. A esses esquemas soma-se o resultado de processos administrativos abertos pelo próprio Executivo, nos últimos anos, para investigar fraudes e falhas na aplicação de recursos, as chamadas tomadas de contas especiais.
O prejuízo de R$ 513,2 milhões apontado pela CGU desde 2003 se refere a irregularidades na aplicação de verbas da saúde em seu destino final. Trata-se de dinheiro repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério.
Os auditores identificaram nas prestações de contas problemas como falta de comprovação de gastos, descumprimento do projeto previsto no convênio, apresentação de notas falsas e pagamentos irregulares por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais das redes pública e conveniada.
Todos os processos foram remetidos para o TCU. Na contabilidade da CGU, a pasta da Saúde, dona da maior fatia do Orçamento da União entre os ministérios - R$ 49,69 bilhões este ano -, tem o maior volume de irregularidades. Ganha da Educação, cujo orçamento para este ano é de R$ 27,58 bilhões. No caso do MEC, as tomadas de contas concluídas a partir de 2003 apontam prejuízos de R$ 471,2 milhões por causa de irregularidades diversas nas prestações de contas.
Para o procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, o Ministério da Saúde não figura no topo do ranking por acaso. "Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios".
Mais controle
Na última semana, as negociações do governo com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - a segunda mais importante fonte de financiamento da Saúde - incluíram a aprovação de um projeto na Câmara que destinará R$ 24 bilhões extras para o setor nos próximos quatro anos.
O dinheiro se somará aos R$ 44 bilhões anuais de que o ministério dispõe para aplicar em ações de saúde e na manutenção da rede pública. "Se não houver melhoria nos controles, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vá gerar benefícios à população", diz Furtado.
"O governo mostra grande disposição para prorrogar a CPMF, mas não vejo essa mesma ênfase para reforçar os controles", alfineta, ressalvando que considera o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, "bem-intencionado e preocupado com a gestão". O SUS se baseia na descentralização administrativa.
O ministério repassa recursos a estados e municípios, que se encarregam de aplicá-los na administração de hospitais públicos ou no pagamento de serviços contratados de hospitais privados. Neste ano, a Saúde dispõe de R$ 19,4 bilhões para esse fim.
Outros R$ 12 bilhões estão reservados para financiar obras de saneamento, reforma de postos de saúde e programas específicos, como os de combate à dengue e de proteção à saúde da mulher. A maior parte do dinheiro também é repassada a estados e municípios na forma de convênios.
Segundo Furtado, os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo e medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços são, pela própria natureza, difíceis de fiscalizar. "É fácil desviar medicamentos, fraudar atendimentos".
A falta de controle da aplicação do dinheiro agrava o problema. "Os controles ainda são baseados em papel. É preciso informatizar os sistemas", avalia. O procurador não discorda do sistema descentralizado, mas acha que o governo precisa ser mais ativo na busca de um sistema mais eficiente.
"O governo pode, por exemplo, condicionar repasses à adoção de novos sistemas de controle pelos estados e municípios", afirma. Para Furtado, o controle social da aplicação do dinheiro também precisa ser reforçado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
São muitos os escândalos. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento da União. A Operação Vampiro, da Polícia Federal (PF), acabou com um esquema de superfaturamento na compra de hemoderivados que agia desde 1997.
A CGU já encontrou um prejuízo de R$ 21 milhões, mas o Ministério Público (MP) calcula que o total pode chegar a R$ 120 milhões. As fraudes mais recentes foram identificadas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e envolvem contratos sem licitação e pagamentos antecipados em contratos de 2006.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos irregulares de R$ 6,4 milhões. Na semana passada, a PF revelou novo escândalo na Funasa. Segundo a investigação, dinheiro destinado ao atendimento de populações indígenas era desviado, com conivência de dirigentes do escritório da fundação em Roraima.
O rombo é estimado em R$ 34 milhões. A esses esquemas soma-se o resultado de processos administrativos abertos pelo próprio Executivo, nos últimos anos, para investigar fraudes e falhas na aplicação de recursos, as chamadas tomadas de contas especiais.
O prejuízo de R$ 513,2 milhões apontado pela CGU desde 2003 se refere a irregularidades na aplicação de verbas da saúde em seu destino final. Trata-se de dinheiro repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério.
Os auditores identificaram nas prestações de contas problemas como falta de comprovação de gastos, descumprimento do projeto previsto no convênio, apresentação de notas falsas e pagamentos irregulares por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais das redes pública e conveniada.
Todos os processos foram remetidos para o TCU. Na contabilidade da CGU, a pasta da Saúde, dona da maior fatia do Orçamento da União entre os ministérios - R$ 49,69 bilhões este ano -, tem o maior volume de irregularidades. Ganha da Educação, cujo orçamento para este ano é de R$ 27,58 bilhões. No caso do MEC, as tomadas de contas concluídas a partir de 2003 apontam prejuízos de R$ 471,2 milhões por causa de irregularidades diversas nas prestações de contas.
Para o procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, o Ministério da Saúde não figura no topo do ranking por acaso. "Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios".
Mais controle
Na última semana, as negociações do governo com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - a segunda mais importante fonte de financiamento da Saúde - incluíram a aprovação de um projeto na Câmara que destinará R$ 24 bilhões extras para o setor nos próximos quatro anos.
O dinheiro se somará aos R$ 44 bilhões anuais de que o ministério dispõe para aplicar em ações de saúde e na manutenção da rede pública. "Se não houver melhoria nos controles, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vá gerar benefícios à população", diz Furtado.
"O governo mostra grande disposição para prorrogar a CPMF, mas não vejo essa mesma ênfase para reforçar os controles", alfineta, ressalvando que considera o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, "bem-intencionado e preocupado com a gestão". O SUS se baseia na descentralização administrativa.
O ministério repassa recursos a estados e municípios, que se encarregam de aplicá-los na administração de hospitais públicos ou no pagamento de serviços contratados de hospitais privados. Neste ano, a Saúde dispõe de R$ 19,4 bilhões para esse fim.
Outros R$ 12 bilhões estão reservados para financiar obras de saneamento, reforma de postos de saúde e programas específicos, como os de combate à dengue e de proteção à saúde da mulher. A maior parte do dinheiro também é repassada a estados e municípios na forma de convênios.
Segundo Furtado, os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo e medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços são, pela própria natureza, difíceis de fiscalizar. "É fácil desviar medicamentos, fraudar atendimentos".
A falta de controle da aplicação do dinheiro agrava o problema. "Os controles ainda são baseados em papel. É preciso informatizar os sistemas", avalia. O procurador não discorda do sistema descentralizado, mas acha que o governo precisa ser mais ativo na busca de um sistema mais eficiente.
"O governo pode, por exemplo, condicionar repasses à adoção de novos sistemas de controle pelos estados e municípios", afirma. Para Furtado, o controle social da aplicação do dinheiro também precisa ser reforçado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jovens detidos acusados de agredir prostitutas na Barra
Três jovens de classe média, um deles menor de idade, foram detidos na madrugada de ontem, depois de agredir prostitutas na Avenida Sernambetiba, orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O grupo voltava de um bar num shopping do bairro e, depois de furtar um extintor do condomínio onde um deles mora, parou o carro em frente a um ponto onde estavam duas prostitutas e um travesti e descarregaram o equipamento sobre eles.
Um engenheiro que passava pelo local viu a ação e seguiu de carro os rapazes. Assustados com a perseguição, os jovens pararam ao lado de um carro de polícia, mas foram denunciados e levados à 16ª Delegacia de Polícia (Barra).
Luciano Filgueiras da Silva Monteiro, de 21 anos, Fernando Mattos Roiz, de 19, e um terceiro rapaz, de 17, com sinais de embriaguez, confessaram o crime, mas alegaram que pretendiam fazer "uma brincadeira". O delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, titular da 16ª DP, disse que, em uma semana, houve quatro casos de furto ou agressão envolvendo sete jovens de classe média.
"É uma pena. Pessoas que não precisam de nada praticam crimes para humilhar ou roubam para comprar roupas e drogas". Os três acusados foram autuados por perturbação do sossego alheio e injúria real e liberados em seguida.
O delegado afirmou que ainda poderão responder por furto, caso fique comprovada a retirada ilegal do extintor. Shana Regina de Oliveira Guedes, de 18 anos, foi a única vítima a prestar depoimento na delegacia. Com os olhos irritados, por causa da espuma química do extintor, ela disse que as agressões de madrugada viraram rotina.
Outros casos
No mesmo bairro, em 22 de junho, cinco jovens foram presos após espancarem a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto. Quatro deles permanecem presos. Felippe de Macedo Nery Neto obteve em agosto habeas-corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque não saiu do carro durante a agressão.
Em Copacabana, onde a orla é um conhecido ponto de prostituição, uma prostituta foi espancada, em julho, por três rapazes, que fugiram. No mesmo mês, os atores Lui Mendes e Rômulo Arantes Neto foram acusados de agredir e roubar uma prostituta. Eles negaram e tiveram a versão confirmada por dois travestis que estavam com o grupo no motel. O caso foi arquivado em agosto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Um engenheiro que passava pelo local viu a ação e seguiu de carro os rapazes. Assustados com a perseguição, os jovens pararam ao lado de um carro de polícia, mas foram denunciados e levados à 16ª Delegacia de Polícia (Barra).
Luciano Filgueiras da Silva Monteiro, de 21 anos, Fernando Mattos Roiz, de 19, e um terceiro rapaz, de 17, com sinais de embriaguez, confessaram o crime, mas alegaram que pretendiam fazer "uma brincadeira". O delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, titular da 16ª DP, disse que, em uma semana, houve quatro casos de furto ou agressão envolvendo sete jovens de classe média.
"É uma pena. Pessoas que não precisam de nada praticam crimes para humilhar ou roubam para comprar roupas e drogas". Os três acusados foram autuados por perturbação do sossego alheio e injúria real e liberados em seguida.
O delegado afirmou que ainda poderão responder por furto, caso fique comprovada a retirada ilegal do extintor. Shana Regina de Oliveira Guedes, de 18 anos, foi a única vítima a prestar depoimento na delegacia. Com os olhos irritados, por causa da espuma química do extintor, ela disse que as agressões de madrugada viraram rotina.
Outros casos
No mesmo bairro, em 22 de junho, cinco jovens foram presos após espancarem a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto. Quatro deles permanecem presos. Felippe de Macedo Nery Neto obteve em agosto habeas-corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque não saiu do carro durante a agressão.
Em Copacabana, onde a orla é um conhecido ponto de prostituição, uma prostituta foi espancada, em julho, por três rapazes, que fugiram. No mesmo mês, os atores Lui Mendes e Rômulo Arantes Neto foram acusados de agredir e roubar uma prostituta. Eles negaram e tiveram a versão confirmada por dois travestis que estavam com o grupo no motel. O caso foi arquivado em agosto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jatinho cai sobre casa e mata oito em SP
SÃO PAULO - Em menos de três meses, os dois aeroportos de São Paulo tiveram os piores acidentes de sua história. Ontem, às 14h05, um avião executivo Learjet 35 caiu sobre uma casa na Rua Bernardino de Sena, na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, deixando 8 mortos - incluindo 2 tripulantes - e 2 feridos. Três casas foram interditadas e moradores da região viveram momentos de pânico em meio ao fogo e à fumaça, que lembraram o 17 de julho, em Congonhas, na Zona Sul, quando a queda de um Airbus A320 da TAM matou 199 pessoas.
A aeronave de prefixo PTO-VC caiu minutos depois de ter decolado de Campo de Marte com destino ao Rio, a cerca de 2 mil metros da cabeceira da pista. O piloto Paulo Roberto Montezuma Firmino, de 39 anos, e o tripulante Alberto Soares, de 24, morreram na queda. O médico Edimilson Mariano, de 35 anos, que estava na sacada de seu apartamento viu toda a cena e relata que o procedimento de decolagem não foi o usual.
"Normalmente, os aviões viram para a esquerda no sentido Marginal do Tietê, mas esse foi para a direita, embicou e de repente começou a cair", contou o médico, que saiu correndo para ajudar no socorro às vítimas e foi um dos primeiros a chegar ao local - onde encontrou o caos.
Lúcia Helena Rossetti, de 36 anos, uma assistente social que andava pela rua no momento da queda, também estranhou o comportamento do jato. "Ele veio balançando. Parecia que o piloto queria equilibrá-lo, mas, de repente, caiu com o bico para baixo em cima da casa".
O coronel da Aeronáutica Carlos Minelli afirmou que pode ter ocorrido falha mecânica, uma vez que as testemunhas não ouviram barulho de motor. A má visibilidade chegou a ser cogitada como um dos motivos da queda, mas logo foi descartada.
O vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, esteve no local do acidente no fim da tarde, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e do secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey. Goldman informou que, assim que fossem concluídos os trabalhos de remoção dos escombros a Polícia Civil iniciaria uma investigação paralela.
Goldman disse ainda que vai se reunir com representantes do governo federal para discutir os problemas advindos da presença de um aeroporto em uma grande região urbana - para que sejam tomadas precauções para evitar uma nova tragédia.
"O problema não foi do aeroporto em si, mas da localização", declarou o vice-governador. A dona de casa Rosa Maria Simões, de 43 anos, dificilmente sai da casa onde vive, nos fundos do número 118 da Rua Bernardino de Sena. Ontem, na hora do acidente, ela estava com dois dos cinco filhos num supermercado.
"Mal tinha chegado lá e me ligaram dizendo que um avião tinha caído em casa. Saí correndo desesperada". "Ouvi um barulho muito próximo do avião e depois um grande barulho de batida", relatou Cristina Simões da Silva, de 19 anos. Ela correu para o banheiro onde a irmã, Adriana, de 15, estava tomando banho e a enrolou na toalha.
"Com socos e pontapés, consegui abrir a porta e saímos pelos fundos". Enquanto as meninas tentavam escapar, a mãe e os dois irmãos chegavam, desesperados. Na casa da frente, atingida em cheio pelo Learjet, estavam sete integrantes da mesma família.
O lugar, totalmente destruído, pertencia a Lina Oliveira Fernandes, de 75 anos, que abrigava os filhos João Fernandes (que não estava na hora da tragédia) e Rosa Lima, de 54 - que residia ao lado da filha, Ana Maria, de 21, do genro Lucas e do neto Luan Vitor de Lima, de apenas 10 meses.
O outro genro de Lina, Aires Fernandes, de 54 anos, também morreu. Só escapou com vida da casa da frente Cláudia Lima, filha de Rosa. Ela sofre de autismo, foi internada no Hospital do Mandaqui e deveria ser transferida para o Hospital do Servidor Público Estadual.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A aeronave de prefixo PTO-VC caiu minutos depois de ter decolado de Campo de Marte com destino ao Rio, a cerca de 2 mil metros da cabeceira da pista. O piloto Paulo Roberto Montezuma Firmino, de 39 anos, e o tripulante Alberto Soares, de 24, morreram na queda. O médico Edimilson Mariano, de 35 anos, que estava na sacada de seu apartamento viu toda a cena e relata que o procedimento de decolagem não foi o usual.
"Normalmente, os aviões viram para a esquerda no sentido Marginal do Tietê, mas esse foi para a direita, embicou e de repente começou a cair", contou o médico, que saiu correndo para ajudar no socorro às vítimas e foi um dos primeiros a chegar ao local - onde encontrou o caos.
Lúcia Helena Rossetti, de 36 anos, uma assistente social que andava pela rua no momento da queda, também estranhou o comportamento do jato. "Ele veio balançando. Parecia que o piloto queria equilibrá-lo, mas, de repente, caiu com o bico para baixo em cima da casa".
O coronel da Aeronáutica Carlos Minelli afirmou que pode ter ocorrido falha mecânica, uma vez que as testemunhas não ouviram barulho de motor. A má visibilidade chegou a ser cogitada como um dos motivos da queda, mas logo foi descartada.
O vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, esteve no local do acidente no fim da tarde, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e do secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey. Goldman informou que, assim que fossem concluídos os trabalhos de remoção dos escombros a Polícia Civil iniciaria uma investigação paralela.
Goldman disse ainda que vai se reunir com representantes do governo federal para discutir os problemas advindos da presença de um aeroporto em uma grande região urbana - para que sejam tomadas precauções para evitar uma nova tragédia.
"O problema não foi do aeroporto em si, mas da localização", declarou o vice-governador. A dona de casa Rosa Maria Simões, de 43 anos, dificilmente sai da casa onde vive, nos fundos do número 118 da Rua Bernardino de Sena. Ontem, na hora do acidente, ela estava com dois dos cinco filhos num supermercado.
"Mal tinha chegado lá e me ligaram dizendo que um avião tinha caído em casa. Saí correndo desesperada". "Ouvi um barulho muito próximo do avião e depois um grande barulho de batida", relatou Cristina Simões da Silva, de 19 anos. Ela correu para o banheiro onde a irmã, Adriana, de 15, estava tomando banho e a enrolou na toalha.
"Com socos e pontapés, consegui abrir a porta e saímos pelos fundos". Enquanto as meninas tentavam escapar, a mãe e os dois irmãos chegavam, desesperados. Na casa da frente, atingida em cheio pelo Learjet, estavam sete integrantes da mesma família.
O lugar, totalmente destruído, pertencia a Lina Oliveira Fernandes, de 75 anos, que abrigava os filhos João Fernandes (que não estava na hora da tragédia) e Rosa Lima, de 54 - que residia ao lado da filha, Ana Maria, de 21, do genro Lucas e do neto Luan Vitor de Lima, de apenas 10 meses.
O outro genro de Lina, Aires Fernandes, de 54 anos, também morreu. Só escapou com vida da casa da frente Cláudia Lima, filha de Rosa. Ela sofre de autismo, foi internada no Hospital do Mandaqui e deveria ser transferida para o Hospital do Servidor Público Estadual.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 04, 2007
Piada levada a sério: Venezuela é ameaça militar ao Brasil
O Partido da Mídia Golpista (PIG) não pára de fazer avançar a sua agenda política: crise aérea, crise na saúde, hecatombe econômica, prejuízo aos investimentos por causa da corrupção - federal, já que não existe corrupção municipal em São Paulo, nem estadual em Minas Gerais -, caso Renan Calheiros, CPMF, inchaço do Estado e agora a Venezuela.É um jogo de desgaste, que obedece à estratégia política do PSDB. A cientista social Lucia Hipolyto fala na Globonews e no UOL. O geógrafo Demétrio Magnoli escreve no Estadão e em O Globo. O sociólogo Arnaldo Jabor fala no Jornal da Globo e tem a coluna distribuída Brasil afora. As agências Estado, Folha e O Globo municiam os artilheiros estaduais e municipais.Até parece o período pré-eleitoral de 2006, quando as notícias econômicas que poderiam, indiretamente, beneficiar a reeleição de Lula, quase sumiram do noticiário da Globo. Marco Aurélio Mello, editor de economia e política, testemunhou: recebeu do Rio de Janeiro a instrução para "tirar o pé" das reportagens econômicas que sempre foram o forte da praça São Paulo.A bola da vez é a Venezuela. Capa da Época em uma semana, capa da Veja na semana seguinte. É a criação de uma "ameaça externa" que tem duplo objetivo: desgastar Lula sempre que ele aparecer ao lado de Hugo Chávez, impedir a entrada da Venezuela no Mercosul e servir à política externa dos Estados Unidos, que buscam desesperadamente frear as reformas que ameaçam seus interesses de hegemonia no "quintal".George W. Bush não é mais levado a sério em Washington, mas é levado a sério no Jardim Botânico. Ele articulou o isolamento do Irã mas tomou um roque maior de Vladimir Putin, o czar russo. Colocando os interesses da Rússia acima dos interesses dos Estados Unidos, Putin foi a Teerã e disse que já não se faz mais guerra na região do mar Cáspio. Deu a entender que a Rússia intervirá em caso de um ataque americano ao Irã. Esnucou Bush, já que Putin tem ao lado dele a China e a Índia, sedentos pelo petróleo iraniano. Teria sido por acaso que, sentindo a oportunidade, o pré-candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, prometeu um "ataque diplomático" à Teerã, sem descartar nem mesmo o reatamento de relações diplomáticas?(Para benefício de meus leitores jovens, roque maior é uma jogada no xadrez em que rei e torre trocam de posição radicalmente, com o objetivo de desnortear o ataque do adversário)A proposição de que a Venezuela representa uma ameaça militar ao Brasil é completamente absurda. De quantos homens Hugo Chávez precisaria para ocupar o Brasil? Vamos ver:Venezuela: 916.445 quilômetros quadradosBrasil: 8.514.876.599 quilômetros quadradosVenezuela: 28 milhões de habitantesBrasil: 190 milhões de habitantesVenezuela: 176 bilhões de dólares de PIB (estimativa para 2006)Brasil: 1 trilhão, 655 bilhões de PIB (estimativa para 2006)Entre a Venezuela e o Brasil existe uma densa floresta tropical. Se pretende nos atacar com infantaria, Chávez teria que empregar metade da população venezuelana só para capinar a Amazônia. Se pretende nos atacar com caças Sukhoi russos, qual seria exatamente o objetivo? Destruir o Maracanã? A produção industrial brasileira é desconcentrada. A da Venezuela, não. Já que estamos embarcando nessa viagem absurda, vamos testar a hipótese de que o Brasil encomendasse a Washington um bombardeio às instalações petrolíferas da Venezuela. Cheque mate.(Já que estamos nesta viagem, é bom lembrar que os Sukhoi que a Venezuela comprou da Rússia levam por baixo três horas de vôo para chegar ao primeiro alvo realmente significativo, Brasília; depois de bombardear o Palácio do Planalto, deveriam ser reabastecidos para a viagem de volta. Será que vão pedir permissão de pouso no aeroporto JK?)Chávez ameaçar militarmente o Brasil é tão absurdo quanto imaginar que Cuba é ameaça militar aos Estados Unidos. A recíproca não é verdadeira. Além de financiar a oposição a Chávez, Washington ajudou a promover um golpe contra o governo constitucionalmente eleito da Venezuela. Será que eles simplesmente não foram com a cara ameaçadora do Chávez que saiu na capa da Época?Deixa eu pensar um pouquinho:1. Chávez assumiu e decidiu exercer a soberania da Venezuela sobre os recursos naturais do país;2. Matou a proposta de privatizar a PDVSA, que uniria grupos econômicos venezuelanos e americanos;3. Fortaleceu a Organização dos Paises Produtores de Petróleo (OPEP), que a Venezuela costumava enfraquecer produzindo acima da cota prevista e derrubando o preço do barril;4. Diversificou os mercados externos da Venezuela, do jeitinho que o Brasil fez, para não depender apenas do mercado americano;5. Aproximou-se do Irã, que é produtor de petróleo, tanto quanto Brasil e Estados Unidos se aproximaram por conta de um produto comum, o álcool combustível;6. Aproximou-se da China, o que o Brasil também fez, dado que é um grande mercado consumidor das commodities brasileiras;7. Interferiu nas campanhas eleitorais de países vizinhos, o mesmo que o Brasil faz sem estardalhaço nos bastidores;8. Comprou armas porque precisa de um poder dissuasório para evitar um ataque dos Estados Unidos, o que o Brasil também deveria fazer pensando num desembarque de fuzileiros navais americanos na Amazônia em duas ou três décadas;9. Peitou a mídia golpista, que ajudou a organizar um golpe de estado (perdeu), um referendo revogatório (perdeu) e campanhas diversas contra o governo, de forma ininterrupta, desde 1998, com apoio da Casa Branca.Não dá para pensar no Chávez fora do contexto histórico, como se ele existisse no vácuo. Política é um jogo de ação e reação. Se, durante o governo FHC, Lula tivesse se aliado à Casa Branca para puxar o tapete dos tucanos, teria ou não queimado seu filme no Brasil? A oposição venezuelana queimou o filme. Ficou sem pai, nem mãe, nem eleitor. Perdeu todas as eleições. Vai perder mais uma em dezembro. Conta com o apoio das famílias Civita e Marinho. Espero que eles sejam os primeiros a botar a farda e patrulhar a fronteira para evitar a invasão bolivariana.
Fonte: Vi O Mundo
Paraná lança trem voltado para turismo de luxo
Por Elisangela Roxo
Agência Estado O primeiro trem de luxo do Brasil fará sua viagem inaugural na terça-feira, no Paraná, com foco nos turistas estrangeiros. Fruto de investimento de R$ 2,5 milhões, o Great Brazil Express vai percorrer o trecho de Ponta Grossa a Cascavel, levando passageiros que pagarem, em média, US$ 3.500 pelo pacote turístico em que o passeio está incluído. Além da viagem no trem de luxo, alguns pacotes incluem visita de dois dias ao Rio de Janeiro e viagem de avião a Curitiba.
O trem começa a operar comercialmente em abril de 2008. De acordo com o investidor Adonai Aires de Arruda, sócio de 50% do empreendimento, as reservas estão esgotadas até agosto do ano que vem. A maior parte dos turistas que têm viagem reservada vem da Suécia, Bélgica, Holanda e Estados Unidos. “Vamos trabalhar com padrão internacional, mas é claro que estamos abertos para receber viajantes brasileiros”, afirmou. O site do projeto ainda está em construção, mas deve ter o inglês como língua principal.
O trem de luxo foi custeado pela união de capital privado brasileiro, belga e sueco e vai dividir os trilhos com a América Latina Logística (ALL), no trecho de Ponta Grossa a Guarapuava, e com a Ferroeste, de Guarapuava a Cascavel. “Não se trata de um empreendimento para o transporte de passageiros”, diz Arruda. O trem tem dois vagões com capacidade para 44 pessoas cada e viajará com velocidade máxima de 50 quilômetros por hora.
O trajeto do Great Brazil Express começa em Ponta Grossa, a 130 quilômetros de Curitiba, e tem Cascavel, no oeste do Estado, como ponto final, num trecho de 500 quilômetros. Haverá paradas ao longo do percurso e os turistas vão dormir em hotéis da região. As estações foram revitalizadas em parceria com as prefeituras por onde o trem vai passar. A expectativa é que 2.112 pessoas façam o passeio por ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado O primeiro trem de luxo do Brasil fará sua viagem inaugural na terça-feira, no Paraná, com foco nos turistas estrangeiros. Fruto de investimento de R$ 2,5 milhões, o Great Brazil Express vai percorrer o trecho de Ponta Grossa a Cascavel, levando passageiros que pagarem, em média, US$ 3.500 pelo pacote turístico em que o passeio está incluído. Além da viagem no trem de luxo, alguns pacotes incluem visita de dois dias ao Rio de Janeiro e viagem de avião a Curitiba.
O trem começa a operar comercialmente em abril de 2008. De acordo com o investidor Adonai Aires de Arruda, sócio de 50% do empreendimento, as reservas estão esgotadas até agosto do ano que vem. A maior parte dos turistas que têm viagem reservada vem da Suécia, Bélgica, Holanda e Estados Unidos. “Vamos trabalhar com padrão internacional, mas é claro que estamos abertos para receber viajantes brasileiros”, afirmou. O site do projeto ainda está em construção, mas deve ter o inglês como língua principal.
O trem de luxo foi custeado pela união de capital privado brasileiro, belga e sueco e vai dividir os trilhos com a América Latina Logística (ALL), no trecho de Ponta Grossa a Guarapuava, e com a Ferroeste, de Guarapuava a Cascavel. “Não se trata de um empreendimento para o transporte de passageiros”, diz Arruda. O trem tem dois vagões com capacidade para 44 pessoas cada e viajará com velocidade máxima de 50 quilômetros por hora.
O trajeto do Great Brazil Express começa em Ponta Grossa, a 130 quilômetros de Curitiba, e tem Cascavel, no oeste do Estado, como ponto final, num trecho de 500 quilômetros. Haverá paradas ao longo do percurso e os turistas vão dormir em hotéis da região. As estações foram revitalizadas em parceria com as prefeituras por onde o trem vai passar. A expectativa é que 2.112 pessoas façam o passeio por ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Congresso quer explicação do governo sobre falta de gás
Por Leonardo Goy
Agência Estado O Congresso Nacional quer explicações do governo sobre a crise no mercado de gás natural que fez a Petrobrás anunciar nesta semana a redução da oferta do combustível em São Paulo e no Rio de Janeiro. No Senado, os parlamentares estão articulando uma audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura da Casa para discutir o problema.
A intenção do autor do requerimento, senador Renato Casagrande (PSB-ES), é levar à comissão o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Na Câmara, a Comissão de Minas e Energia convidou a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster.
A intenção de Casagrande é realizar a audiência com Gabrielli e Hubner na quarta-feira. Mas a reunião talvez tenha de ser adiada porque o presidente da Petrobrás embarca no início da próxima semana para La Paz, na Bolívia. Gabrielli e representantes do Ministério de Minas e Energia irão se reunir, na terça, com autoridades bolivianas para discutir a possibilidade de a estatal brasileira retomar os investimentos no país vizinho. Nessa reunião será também articulada a possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a La Paz, ainda neste mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado O Congresso Nacional quer explicações do governo sobre a crise no mercado de gás natural que fez a Petrobrás anunciar nesta semana a redução da oferta do combustível em São Paulo e no Rio de Janeiro. No Senado, os parlamentares estão articulando uma audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura da Casa para discutir o problema.
A intenção do autor do requerimento, senador Renato Casagrande (PSB-ES), é levar à comissão o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Na Câmara, a Comissão de Minas e Energia convidou a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster.
A intenção de Casagrande é realizar a audiência com Gabrielli e Hubner na quarta-feira. Mas a reunião talvez tenha de ser adiada porque o presidente da Petrobrás embarca no início da próxima semana para La Paz, na Bolívia. Gabrielli e representantes do Ministério de Minas e Energia irão se reunir, na terça, com autoridades bolivianas para discutir a possibilidade de a estatal brasileira retomar os investimentos no país vizinho. Nessa reunião será também articulada a possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a La Paz, ainda neste mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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