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quarta-feira, abril 19, 2006

.A LUTA DE TIRADENTES

Por: Rodrigo Constantino, economista

"A punição que os bons sofrem, quando se recusam a agir, é viver sob o governo dos maus." (Platão)No dia 21 de Abril é celebrado o feriado de Tiradentes. Joaquim José da Silva Xavier transformou-se em mártir devido ao seu enforcamento em 1792 por causa da sua participação na Inconfidência Mineira, movimento de independência inspirado na revolução americana de 1776. O atual momento brasileiro é oportuno para refletirmos sobre a lição de Tiradentes.Entre as principais causas internas da tentativa separatista, está o declínio da produção de ouro em Minas Gerais. Estava cada vez mais penoso atender às exigências impostas pela coroa portuguesa, que para piorar a situação, aumentou os impostos através da chamada “derrama”. Tal como nos Estados Unidos, onde o aumento de impostos pela metrópole britânica foi insuportável e levou à posterior independência da colônia, a medida portuguesa incitou a revolta popular no Brasil. Tiradentes era um dos ícones deste grito pela liberdade de uma colônia cansada de ser explorada. Infelizmente, o desfecho aqui não foi similar ao americano.A Inconfidência Mineira foi desmantelada antes mesmo de mostrar suas garras. Informantes delataram os planos dos rebeldes para o governo, levando à prisão alguns conspiradores. Tiradentes foi julgado e condenado à forca. Chegava ao fim a luta pela liberdade, que mal começara. Em A Marcha da Insensatez, a historiadora Barbara Tuchman descreve inúmeros casos de abusos das autoridades, sedentas por mais poder, que levaram a conseqüências catastróficas. A reação popular por conta de aumento de impostos não é algo novo. Roboão, rei de Israel, sucedeu a seu pai Salomão em 930 a.C. As dez tribos do norte se relatavam descontentes com as pesadas taxações impostas já no tempo do rei Salomão. Roboão foi procurado por uma delegação que solicitou o abrandamento da ríspida servidão imposta, dizendo que, em troca, haveriam de servi-lo como súditos fiéis. Roboão não aceitou a proposta, endurecendo ainda mais com as tribos. Estava declarada a guerra. As lutas prolongadas enfraqueceram os dois Estados, encorajando regiões vassalas conquistadas por Davi a reconquistar sua independência, além de abrir caminho para a invasão dos egípcios. As tribos jamais se reunificaram, acabando sob o domínio dos assírios, em 722 a.C. A insensatez de um governante, alimentada pela ganância por mais extorsão, abriu uma cicatriz de 2.800 anos no povo judeu.O feriado de Tiradentes poderia estimular uma reflexão maior por parte do povo brasileiro. A passividade de um povo aturdido com tanta falta de vergonha por parte dos donos do poder, que avançam cada vez mais com sua volúpia para cima das liberdades individuais, é inadmissível. Brasília concentra um poder hoje que faria a coroa portuguesa morrer de inveja. Decisões sobre os mínimos detalhes individuais são tomadas de forma centralizada. A corrupção é tremenda, alimentada pela hipertrofia estatal e pela impunidade. Os abusos dos políticos que controlam este Estado inchado transformam, na prática, cidadãos em súditos. Entretanto, tais escravos não só aceitam passivamente tamanha exploração, como votam em partidos que pregam o aumento deste indecente poder estatal. Tiradentes deve estar se revirando no túmulo, por ter seu nome associado a uma data de comemoração em um país que vai na contramão do que ele desejava. Não custa lembrar que a tal “derrama” jogou os impostos para um quinto do ouro produzido. Atualmente, o governo toma na marra quase 40% de tudo que é produzido. Nem mesmo o dobro da carga, ainda por cima utilizada para o “mensalão” de Ali Babá e seus quarenta ladrões, gera revolta. Pelo contrário. O povo mantém em alta a aprovação do presidente responsável por este seqüestro dos bens privados. Dizem que cada povo tem o governo que merece. Mas o povo é formado por muitos indivíduos. Alguns são vítimas dessa escolha popular. Tiradentes sem dúvida não merecia o governo que tinha, e lutou para mudá-lo. A pergunta então é: será que esse povo que coloca no poder um corrupto defensor de mais Estado merece celebrar um feriado em homenagem a Tiradentes? Aguardemos a resposta nas próximas eleições. http://rodrigoconstantino.blogspot.com

Justíssimo o pedido de indenização do "caseiro"

Por: Helio Fernandes

Não contra o jornalismo e sim contra o presidente

Francenildo Costa, agora designado e conhecido nacionalmente apenas como "o caseiro", entrou com pedido de indenização de 17 milhões contra a Caixa Econômica. Justíssimo. Só que deveria responsabilizar também o presidente da República. Não estou falando por falar. Este repórter em 1980 entrou com ação de indenização, mas responsabilizamos diretamente os "presidentes" Medici e Geisel. Não queria parecer que tinha medo deles.
É evidente que eram os grandes responsáveis. Se num regime dito democrático o presidente não pode ser contestado, é a última palavra em tudo, por que diminuir a importância dos personagens, generais, que não eram presidentes eleitos e sim "presidentes" nomeados e empossados no quartel-general?
E notem, guardem e se estarreçam: no processo não está incluída nenhuma reivindicação pessoal. Nada sobre desterros, prisões, cassações, proibição de trabalhar, de escrever, de editar jornais, impedimento de ser candidato por determinação autoritária publicada 4 dias antes da eleição de 15 de novembro de 1966. Motivo: as pesquisas mandadas fazer pelo então poderoso SNI que me davam a maior votação pelo MDB da Guanabara.
Os generais Medici e Geisel foram defendidos pelo ex-ministro da Justiça Alfredo Buzaid. Tido e havido como grande jurista, apresentou "justificativa" de 43 laudas. Apesar da reputação, não pôde escapar do que se chama de "teatrinho do absurdo". Disse que a Tribuna da Imprensa e o jornalista Helio Fernandes tinham todo o direito de pedir indenização, "mas à União e não aos presidentes Medici e Geisel, QUE NÃO TINHAM NADA A VER COM O FATO".
Ganhamos em primeira instância, sentença magistral de um juiz federal, Buzaid recorreu para o Tribunal de Recursos, a instância superior daqueles tempos. Depois de uma guerra terrível, esse Tribunal, por 6 a 5, acatou a defesa do jurista, o que significa o seguinte: a União não tem responsável. É uma espécie de disco voador, que aparece e reaparece, só alguns iluminados conseguem vê-lo.
Antes do julgamento, mais violência do prepotente Geisel. Naquela época os presidentes ou "presidentes" não tinham foro privilegiado. (Isso é coisa do assustado FHC). O oficial de justiça foi a Teresópolis intimar o general Geisel. Este pegou a intimação, rasgou e jogou em cima do oficial de justiça, que tem fé pública. Medici recebeu, não sabia o que era, telefonou para o jurista (?) seu ex-ministro.
O Tribunal Federal de Recursos (daquele tempo), por 6 a 5, validou a ação CONTRA A UNIÃO, MAS EXCLUIU OS 2 "PRESIDENTES". Ganhamos em todas as instâncias, não vamos receber nunca, é claro.
Quanto à revista Época, o pedido de indenização não deveria nem ser recebido. O assessor do ministro Palocci entregou o documento, a revista tinha não só o direito, mas a obrigação de publicá-lo.
Praticou jornalismo de qualidade, o que até nem é praxe na Organização a que pertence. Mas como vinha do "poderoso" ministro contra o "humilde" caseiro, não teve dúvida. O pedido de indenização em relação à Caixa, perfeito, se incluir o responsável maior, o presidente da República.
PS - Não é só o presidente que pode tudo. Governadores também. Bias Fortes, eleito governador em Minas, apoiado por uma coligação de partidos, teve que dividir o governo com todos. Só que agiu com a sabedoria de Salomão.
PS 2 - Reuniu dirigentes dos partidos e disse: "Os senhores se acertem e indiquem os secretários". E ressalvou: "Só quero a Secretaria de Segurança (que prende e solta), a de Administração (que nomeia e demite) e a das Finanças (que paga e recebe). Não quero mais nada". A República também é assim.
Amanhã
A corrupção de Ricardo Teixeira no vergonhoso contrato com a Nike fica atrasada em 24 horas. Não é muito para uma corrupção endêmica e sistêmica. A violência contra o caseiro tem evidente e obrigatória prioridade. Embora corrupção também seja violência.
Pedro Simon
Não preciso de qualquer explicação para colocar sua foto. É Pedro Simon, das grandes figuras do seu tempo. E ponto final.
O PMDB continua com seu projeto que vem de longe: esvaziar todas as reuniões, tenham o nome que tiverem. Podem ser chamadas de prévias, convenções, reuniões de candidatos, tudo acaba da mesma forma como começou. Uns querem ganhar tempo. Outros acham que se trata de perda de tempo. Já venho dizendo desde o ano passado: o PMDB não terá candidato a presidente. Do ponto de vista da cúpula, a partir de 2007 terão mais do que o Poder.
Terão mais de 100 deputados, provavelmente um terço do Senado, entre 10 e 15 governadores. Com isso, ganharão fatia enorme do governo, qualquer que seja o nome ou a legenda do presidente.
Se lançarem candidato a presidente, e ganharem, terão que lotear o governo, estraçalhá-lo e dilacerá-lo com todos. O que não querem.
Anthony Mateus, a estrela da reunião em matéria de rejeição e gozação. Itamar, quem diria, tratamento bem diferente de 1998.
O ministro da Justiça falará só na Câmara, Renan Calheiros vetou a sessão conjunta. Como o PMDB tem maioria absoluta no Senado, dessa o ministro se livrou.
Renan Calheiros, com a maior "cara de santo", apesar de já ter acabado a "semana santa", disse candidamente: "Se o ministro não for conclusivo, poderemos convocá-lo no Senado". Ha! Ha! Ha!
Perguntinha inócua, ingênua, inútil: por que um homem poderoso, prestigiado, respeitado como Thomaz Bastos quis ser ministro? Mantinha assassinos livres a vida inteira, foi apenas vaidade?
Na CBN, entrevista com José Genoino, em 2002 candidato a governador de São Paulo, perdeu no segundo turno. Por causa da infame coincidência de mandatos, ficou sem nada, só a presidência do PT-PT.
A CBN faz bom jornalismo, só não pode tocar em Ricardo Teixeira, "dívidas", superávit, por aí. Como Genoino está por baixo, é assunto não sujeito a censura por ordem "bem de cima".
Genoino continua negando tudo, os outros fazem o mesmo. Ninguém sabia mesmo de nada. Se Lula, Dirceu e Palocci não sabiam, como Genoino ia saber? Já tem advogado de defesa, não disse o nome.
Genoino devia fazer como Palocci, que contratou o criminalista José Roberto Batocchio, ex-presidente da OAB nacional. Advogado baratíssimo que o ex-ministro pagará com economias.
Como José Dirceu e todos os outros "líderes" do PT-PT, que erraram muito contra o País. Mas foram ótimos para eles mesmos.
Governo e oposição não estão brigando por causa do orçamento e sim por visibilidade. Nas Primeiras dos jornalões e destaque na televisão.
Os dois lados sabem que o orçamento "autorizativo" não tem a menor importância. O que deveria existir: orçamento "impositivo". Tirando pequenos problemas, de alguns estados, o resto é "perfumaria".
Meus parabéns ao juiz Luiz Roberto Ayoub. Textual: "Não decidirei pela falência da Varig enquanto houver chance de recuperação da empresa". Magnífico, pois a empresa pode ser facilmente salva.
Aproveitando. Quase todos os jornalões disseram: o juiz não "DECRETOU" a falência. Juiz não DECRETA, juiz SENTENCIA.
A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) começa hoje um ciclo de palestras. O primeiro conferencista não podia ser melhor: Fabio Konder Comparato. "Pensando o Brasil" é o título geral. Às 6 e meia da tarde, na ABI. Imperdível.
Depois de todo o choque, sofrimento e angústia, o senador Gilberto Mestrinho estava de bom humor. 3 vezes governador, senador e candidato à reeleição, não tem concorrente. Entre os adversários. Medo: os "correligionários".
O Senado arquivou denúncias contra Romero Jucá (PSDB no tempo de FHC e PMDB nos tempos atuais) e Eduardo Azeredo, ainda PSDB. Justíssimo. Se os 40 da CPI continuarão impunes, por que punir os dois?
Roberto Teixeira, duas vezes intimado a depor na CPI dos Bingos, não foi às duas. O presidente da CPI, senador Efraim Moraes, protestou. É o máximo que pode fazer contra ele.
A propósito: o próprio senador disse ontem que espera apresentar o relatório da CPI "antes da Copa do Mundo". Foi o que eu registrei noutro dia: de 4 em 4 anos tudo tem que ser "depois da Copa".
Jornalões e televisões, comandados pelo controle remoto do doutor (doutor mesmo) Magliano, badalaram intensamente a Bovespa pelo fato de anteontem ter "negociado" 3 bilhões de reais. Inutilidade.
Desses 3 bilhões, quase a metade em opções. O que são essas opções? Mais jogatina desvairada, desenfreada, descontrolada.
Serve ao País? De forma alguma, é o chamado capital-motel. Não pagam impostos, nem sequer a CPMF. Conseqüência do jornalismo pré-pago.
Urgente, urgente, uma assessoria de analistas para o presidente Lula. Não só para o "conteúdo", mas também para o "continente", com os indispensáveis royalties ao prestigiado Helio Jaguaribe.
Na situação em que se encontra, praticando a mais completa omissão, Lula não poderia dizer como disse na televisão e nos jornais: "O governo não pode parar". Deu material para a oposição.
Pois se existe um fato que não provoca a menor controvérsia ou contradição é que o governo Lula está no quarto ano de inércia e paralisação. Não fez nada e quando faz (?) é errado.
Se gaba de ter feito mais do que "todos os presidentes juntos" da nossa história. Seu governo é a repetição da tragédia do retrocesso de 80 anos em 8 de FHC. E suas realizações se equiparam às 10 mil obras do casal Mateus, quase todas inexistentes.
Lula não precisa de assessores e sim de conselheiros e analistas. E de um projeto de governo, que lamentavelmente jamais teve.
XXX
Noutro dia elogiei aqui o "Bom Dia Brasil" da TV Globo. Discreto mas bem informado, descontraído, sem a tensão e angústia que marcam o "Jornal Nacional".
Citei nominalmente os ótimos Renato Machado, Renata Vasconcellos e Mariana Godoy. Esqueci, que coisa, da excelente Claudia Bomtempo. Apesar de indesculpável, as minhas desculpas.
Bruno Senna é a cara do tio Airton. E pelo que vem fazendo, parece que repetirá a glória e a competência. Genética.
A de Nelsinho Piquet, que também dava a impressão de ser genética, está mais para expectativa do destino.
XXX Renato Gaúcho, que teve seus empregos arranjados por Romario e repetia: "Meu time é Romario e mais 10", faz força para "vender" a idéia de que demitiu o jogador, passando por cima de Eurico Miranda. Ha! Ha! Ha!
XXX Marcelo Grassmann completou 80 anos, homenageadíssimo. E com todo o merecimento. Devia haver exposição num grande e prestigiado local do Rio de Janeiro. Ficou escondido e pouco divulgado.

Governistas reagem: não há racionalidade

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Os governistas reagiram imediatamente ao anunciado apoio do PPS ao impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É um direito da oposição pregar o impeachment do presidente Lula. Isso faz parte da luta política. Mas não tem racionalidade política nem apoio social", disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ontem à tarde, logo depois de participar de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideres partidários.
A reação de Tarso teve início antes mesmo que o PPS anunciasse oficialmente ser a favor do impedimento de Lula, a quem acusa de crime de responsabilidade, pois caberia a ele zelar para que seus auxiliares não se envolvessem em corrupção. Logo pela manhã, em mais uma visita ao presidente do Senado, Tarso já dizia que a proposta de impeachment não tinha pé nem cabeça.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que tem acusado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de fazer o jogo da oposição, voltou ontem a criticar a entidade, que pretende decidir, no dia 8 de maio, se pedirá ou não o impeachment de Lula. "Tanto a OAB quanto a oposição sabem que não há fundamentos jurídicos e elementos objetivos para o impeachment", disse Berzoini.
Para ele, a oposição quer o afastamento de Lula porque tem medo de levar uma surra na eleição de outubro. "A oposição demonstra um medo muito grande das urnas. Chega a assinar artigos em que insinuam que uma parte da população brasileira não tem discernimento para votar. Querem uma volta ao passado, quando o voto não era universal", disse ele. "O que a oposição quer é baixaria na campanha".

Itamar reafirma que é candidato

Por:Tribuna da Imprensa


BRASÍLIA - O ex-presidente Itamar Franco confirmou, ontem, que é pré-candidato do PMDB à Presidência da República e que está disposto a levar seu nome à Convenção Nacional do partido em junho, em uma eventual disputa com o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
Exatos 15 dias depois de a ala governista ser derrotada na ofensiva para convocar uma convenção nacional em maio e derrubar, de vez, a candidatura própria, o governo pode sofrer um novo revés na reunião que os dois peemedebistas terão hoje.
O encarregado da contabilidade política em favor da candidatura própria e presidente do PMDB de Minas, deputado Fernando Diniz, disse que o resultado do levantamento que ele próprio concluiu ontem deixou os dois candidatos "eufóricos". "Os números demonstram que a maioria do partido já quer candidato próprio", resumiu Diniz, ao prever que presidentes de 12 a 14 diretórios estaduais confirmarão, na reunião de hoje, o desejo de lançar candidato a presidente.
O levantamento foi feito com base em informações do presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP), dos candidatos Garotinho e Itamar, do presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, e do próprio Diniz. Somados os votos dos 14 estados na Convenção Nacional, ao menos em tese a candidatura própria teria o apoio de 63% do PMDB. "Esse levantamento é um trabalho coletivo, e estamos muito satisfeito com o resultado das informações que obtivemos", concluiu Diniz.
"Minha pré-candidatura está de pé, e temos uma reunião muito importante em que eu espero que o partido tome essa definição em favor da candidatura própria", afirmou Itamar, ao destacar que o PMDB é um partido nacional e, como tal, precisa ter uma candidatura nacional ao Planalto.
A despeito das críticas de partidários da candidatura Garotinho de que seu ingresso na corrida sucessória teria por objetivo enfraquecer a candidatura do adversário, Itamar disse que responderá diretamente a Garotinho se ele tocar nesse assunto, na reunião. Destacou, no entanto, que a questão não é política, mas de aritmética. "Só quem não sabe fazer contas não entende. É claro que a minha candidatura, somada à dele, reforça a possibilidade de o partido ter candidato próprio", afirmou.
Itamar lembrou que foi o primeiro governador a apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, mas disse que mudou. "Porque nossa política é dinâmica", justificou. "Mas isso não quer dizer que eu rompi com o presidente Lula. A gente aprende, durante certo tempo, que adversário vespertino pode ser companheiro matutino", destacou.
Ele tampouco quis comentar as denúncias de corrupção que pesam sobre o governo petista. Disse que quem vai fazer a avaliação concreta disso é o povo brasileiro. Questionado sobre a possibilidade de uma composição com Lula, Itamar foi taxativo: "Se eu for candidato, como vou apoiar Lula?"
Diante da resistência da ala governista em apoiar a candidatura própria, Itamar reconheceu que o senador José Sarney (PMDB-AP), seu amigo, não apóia mesmo a tese da candidatura do partido. "Não vou nem tentar que ele me apóie", arrematou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é outro que discorda de Itamar quando o pré-candidato diz que a tese da candidatura própria ganha força com sua disposição de participar da disputa. "Não se trata de nomes", disse Renan. "É o modelo eleitoral que esvazia as pretensões por conta da verticalização das coligações, que inibe os projetos estaduais. Dificilmente qualquer nome ganhará força, porque vai dificultar as alianças nos estados".

Governo proíbe reajuste de benefícios

Por:TribunadaImprensa


BRASÍLIA - O governo decidiu criar uma trava ao reajuste dos benefícios dos funcionários públicos dos demais Poderes, incluindo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um artigo que proíbe o aumento do auxílio-alimentação, entre outras verbas extra-salariais, para os órgãos que pagam valores superiores à média da administração federal. Na prática, a medida deve congelar o valor das vantagens recebidas pelos funcionários públicos do Judiciário e do Legislativo, que são bem superiores aos do Executivo.
Em 2006, o Poder Executivo gastará R$ 3,15 bilhões em auxílio-alimentação e assistências médica, odontológica e pré-escolar dos funcionários. O valor é 41% superior do que há dois anos atrás e tem crescido, principalmente, por decisões dos tribunais, que se autoconcedem aumentos e obrigam o Palácio do Planalto a pagar tais valores.
De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor médio do auxílio-alimentação do Judiciário cresceu de 359,09 reais para 463,21 reais mensais (expansão de 29%) nos últimos dois anos. Em alguns órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), esse auxílio chega a 584,80 reais, ou 26,58 reais por dia útil de trabalho.
Em média, o auxílio-alimentação dos servidores públicos é hoje de 212,56 reais. Com a nova regra da LDO, ficam proibidas elevações de valores que superam essa média, como é o caso do Judiciário, Legislativo e Ministério Público da União (MPU). No Senado, a média do auxílio-alimentação é de 500,97 reais, e, na Câmara, de 492 reais, enquanto no MPU chega a 381,87 reais.
No governo, a média do auxílio-alimentação é de apenas 159,36 reais, mas alguns órgãos pagam valores maiores que os 212,56 reais da média global. É o caso, por exemplo, da Radiobrás (380,77 reais), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (293,44 reais) e dos servidores públicos do Distrito Federal que são pagos pelo Planalto (377,25 reais). Nesse casos, a proibição de novos acréscimos também será aplicada.
Na prática, a medida limita a autonomia dos demais Poderes, que abusam da liberdade constitucional que têm para reajustar salários e benefícios dos integrantes e servidores. A média salarial do Judiciário e do Legislativo supera os R$ 10 mil, enquanto no Executivo é de R$ 3.500,00. Como se não bastasse isso, os benefícios extra-salariais concedidos pelos demais Poderes são mais generosos.
O amparo pré-escolar aos dependentes de servidores, por exemplo, custa em média 86,84 reais mensais no Executivo, 366,78 reais no Legislativo e 234,93 reais no Judiciário. Esses benefícios também serão congelados nos órgãos em que superarem os 116,18 reais. O teto para a assistência médica e odontológica, por outro lado, será de 47,40 reais por mês.

Aprovado projeto que proíbe imagens externas em campanha eleitoral

Por: Gilse Guedes (Estadao.com.br)


18 de abril de 2006 - 22:41
Aprovado projeto que proíbe imagens externas em campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nos próximos dias se a regra já vale para as eleições deste ano
Gilse Guedes
Brasília - Depois de um acordo entre oposição e governo, o Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei com novas regras para campanha eleitoral que proíbem a veiculação de imagens externas na propaganda de televisão e exigem a divulgação da prestação de contas de campanha pela internet. O projeto será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não se sabe ainda se as regras valerão para as eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomará uma decisão sobre isso nos próximos dias.
Os senadores reconheceram que a campanha na TV e no rádio, com as normas aprovadas, será mais monótona, mas defenderam o projeto com argumento de ser um instrumento de redução de gastos de campanha e de combate à prática do caixa dois. "É verdade que a campanha no rádio e na televisão será mais chata. Mas é melhor que nós tenhamos essas regras para se acabar com candidatos cujas imagens são moldadas pelo marketing político", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). "A campanha será mais barata e mais transparente."
Relatado pelo líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE), o projeto estabelece a proibição de distribuição de bonés, camisetas e participação de artistas nas campanhas, mudando o que é feito nas recentes campanhas. O tempo de televisão e rádio e a distribuição do fundo partidário serão proporcionais ao número de deputados eleitos. Hoje, o tempo de propaganda e o tamanho do fundo são calculados com base na bancada da Câmara empossada.
Além disso, os partidos terão de prestar contas pela internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro (durante a campanha), mas a divulgação da lista dos doadores só deverá ocorrer depois da eleição. Só o candidato poderá sofrer sanções penais por eventuais irregularidades na campanha, assim como ocorre atualmente. Não será permitido uso de outdoors.
Segundo parecer de Jorge, o projeto aperfeiçoa as instituições, afastando o abuso de poder econômico do centro das atenções dos pleitos eleitorais, fomentando o debate democrático de idéias em detrimento da "compra" de consciências e favorecendo a lisura das eleições no Brasil.

.Renan sinaliza que Bastos deve depor apenas na Câmara

Por: ANDREZA MATAISda Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou hoje que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) deve depor somente na Câmara sobre o episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Segundo ele, o Senado ainda não votou o requerimento do PSDB que pedia a convocação de Bastos.A Câmara havia marcado para hoje o depoimento de Bastos. Mas o ministro disse ontem que deveria depor somente na quinta-feira, já que não havia um entendimento sobre a agenda com o Senado."O Senado não votou o requerimento. Mas a Câmara se antecipou. A Câmara marcou antecipadamente sem ouvir o Senado", afirmou Renan.Se não houver entendimento para a realização de uma sessão conjunta, Renan defende que Bastos não precise ser ouvido pelo Senado. "A gente nunca sabe se vai ser preciso ter repique. Sinceramente, espero que não seja necessário ouvi-lo duas vezes."O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, disse que espera que Bastos consiga se explicar em seu depoimento ao Congresso. "Espero que consiga ser transparente."Segundo Busato, Bastos não poderia --como ministro-- assessorar juridicamente o ex-ministro Antonio Palocci. "Ele está incompatibilizado com a advocacia. Nesse aspecto, o assunto se torna mais grave. Seria o exercício irregular da profissão, da qual está impedido de fazê-lo."Reportagem da "Veja" acusa Bastos de ter se reunido com Palocci no dia 23 de março para intermediar uma reunião entre Palocci e o advogado Arnaldo Malheiros. O objetivo seria articular uma estratégia para encobrir a responsabilidade do ex-ministro no episódio. Bastos nega qualquer estratégia nesse sentido.O casoO nome de Bastos foi envolvido no episódio de quebra do sigilo bancário após a confirmação da presença do Secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, na casa do ex-ministro Antonio Palocci na noite do dia 16 de março. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso disse ter entregue neste dia o extrato bancário para Palocci. No dia seguinte, os dados da movimentação bancária de Francenildo foram publicados pelo blog da revista "Época".

.Ex-ministro diz que pagou frete de avião

Por: Correio do Povo (RS)


O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu confirmou ontem que pagou o fretamento do jatinho Citation 500, de prefixo PT-WBY, que o levou de São Paulo a Juiz de Fora, quarta-feira. Na cidade mineira, ele disse que foi visitar o amigo Itamar Franco. Embora Dirceu tenha se recusado a dar detalhes do aluguel, alegando que era invasão de privacidade, uma das maiores empresas de táxi aéreo do país informou que o custo de um frete semelhante é de R$ 12.150,00. O ex-ministro afirmou que não deve explicações da sua vida privada. "Sou advogado, consultor de empresas e tenho dinheiro para pagar o fretamento de um avião. Como paguei o transporte é problema meu", salientou Dirceu.

.Brasil já conta com 90 milhões de aparelhos

Por: Correio da Bahia

Brasil deve ultrapassar cem milhões de aparelhos
BRASÍLIA - O Brasil encerrou o primeiro trimestre com praticamente 90 milhões de celulares, a maioria absoluta deles habilitados no sistema pré-pago. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgados ontem, até o fim de março existiam no país 89.408.719 de telefones móveis. Somente em março foram feitas 1.343.401 novas habilitações, número 126% superior as de fevereiro, quando 594.407 aparelhos começaram a funcionar. No atual ritmo, é provável que até dezembro se ultrapasse a marca de cem milhões de celulares no país. Isso porque, segundo a Anatel, em 12 meses - de abril de 2005 a março último - foram incorpNovo Celta com estilo renovadoPrincipais alterações foram realizadas na dianteira do veículo, que mantém o mesmo motor e preços menores

Novo vinco em "V" na tampa do capô, a nova grade, a entrada de ar e o pára-choque deixaram o Celta mais `musculoso´
Por Ana Carolina Araújo
Um baixinho roliço poderia ser um bom apelido para a nova geração do Celta, em sua versão 2007. Lançado em Porto Alegre no último dia 10, com a campanha de marketing "Celta Nova Geração, esse enfrenta qualquer parada", o popular da GM chega ao mercado nacional mais "musculoso", segundo as descrição da própria montadora, tentando perder o estigma de carro de mulher. Mas a mecânica inalterada e o espaço interno limitado, mesmo que um pouco mais cuidado, fazem questionar uma notável mudança no público-alvo.
Objetivamente, o Celta só mudou de cara, mas não se pode negar que a equipe da GM acertou na aposta. Presenteando seu mascote com a identidade visual do Vectra, a nova geração traz o vinco em V no capô, dando mais volume na parte dianteira, além de nova grade, pára-choque largo e bem desenhado e a gravatinha dourada da Chevrolet. As novas lanternas, maiores e com lâmpadas redondas, como que "abrem os olhos" do modelo, tornando-o mais agressivo e cria expectativa. Contornando o carro, o cliente cai na real. A parte lateral continua a mesma e na traseira a modificação marcante fica por conta das lanternas e da elevação da pla-ca para o porta malas. No saldo, o Celta está mais fortinho, mas continua "mignon".
Para as modificações internas, a GM resolveu ouvir a voz do povo, tirando a buzina da alavanca da seta e levando para o centro do volante de três raios. No painel, as novidades são o contagiros, que agora é item de série, e, até que enfim, o medidor analógico de combustível. Há cinco anos, a montadora introduziu o mostrador digital na categoria, mas os proprietários reclamavam da instabilidade do sistema, e o velho e bom sistema de bomba acabou vencendo. Para evitar contratempos para os mais esquecidos, o Celta ganha o charme do aviso sonoro de faróis e lanternas ligadas quando o motor é desligado. Outra novidade é o revestimento de tecido em algumas partes internas, antes de plástico puro, que melhora o visual e dá maior sensação de aconchego.
Aos cinco anos de idade, pode-se dizer que o Celta está crescendo direitinho. O veículo saiu de dez para mais de 100 combinações possíveis, entre cores, opcionais e kits de personalização, desde a sua primeira versão. A GM investiu R$75 milhões no modelo, que chega ao mercado baiano ao preço básico de R$24.490 (Life 1.0 Flex duas portas), R$657 a menos do que o preço de tabela da versão anterior. Já a versão Super quatro portas com motor 1.4 gasolina, topo de linha, sai por R$35.490. Com as inovações, a empresa pretende aumentar as vendas do Celta em 17% até o final dos ano. Para suprir a demanda, a fábrica de Gravataí já aumentou a produção em 20%.
Enquanto o design sobre renovações, o motor continua o mesmo, VHC Flex-power, com potência máxima de 70cv a 6.400rpm. No test-drive, na versão Life 1.0 Flexpower, em baixa rotação, o Celta deixa a desejar, com retomada difícil e fazendo muito barulho. Aliás, o silêncio não é o forte do Celta, e mesmo em aceleração normal o ruído é maior do que o dos carros zero em geral, mas o modelo cumpre o que promete: ser um carro de cidade. A embreagem é macia e os pedais têm bom agarre, mas a marcha é um pouco dura, assim como a direção, atrapalhando um pouco a dirigi-bilidade em longas distâncias.
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Celta ao gosto do freguês
Atenta ao mercado brasileiro de acessórios automobilísticos, que movimentou R$3,5 bilhões em 2005, a GM entra 2006 com apostas ainda mais altas no setor. A empresa vendeu R$100 milhões em kits para suas
concessionárias no ano passado e pretende dobrar o valor até o final
do ano. Entre as estratégias estão oferecer como acessórios itens que antes só poderiam vir da fábrica. Além disso, as lojas já vêm sendo abastecidas com os kits de aparência, conforto, entretenimento e proteção desde março deste ano. "Fizemos isso para garantir que o cliente encontre todos os produtos sem precisar esperar", afirmou o gerente de marketing de acessórios da montadora, Cláudio D´Agostini Nascimento.
O desenho do novo Celta é um prato cheio para a tunagem. O destaque fica para o kit de aeroparts com saia lateral, spoilers dianteiro e traseiro e aerofólio no teto, custando R$1.200, que dá ao carro cara de esportivo. O conceito pode ser completado com pinturas especiais na grade do radiador e nas saias, ponteira prateada no escapamento e adesivo na tampa de combustível. Os pneus aro 14 ou até maiores, unidos às novas calotas que acompanham todas as versões completam um visual do modelo, que tem boas chances de cair no gosto do público jovem masculino.
Se o objetivo é mesmo impressionar, o proprietário pode completar o visual com lanternas traseiras esportivas, faróis máscara negra, pedaleiras e manopla esportiva na alavanca do câmbio, as duas últimas na cor prata. Equipar o Celta com todos os acessórios originais, onde também estão incluídos trio elétrico, direção hidráulica, CD/MP3 Player e alto-falantes custa cerca de R$5.000.
orados ao sistema 17.743.964 novos assinantes, um crescimento de 30,26% sobre o período anterior de um ano e uma média mensal de 1.478.663 novas habilitações.
Do total de celulares registrados pelas operadoras telefônicas, 71.973.979 (80,5%) eram pré-pagos e 17.434.740 (19,5%), pós-pagos. O estado do Rio aparece em terceiro lugar em termos de número de telefones por habitante (teledensidade). De cada cem fluminenses, 63,46 possuem telefone móvel. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior teledensidade, 117,48% ou 1,17 telefone para cada habitante. O Rio Grande do Sul vem em segundo (64,53%), seguido do Mato Grosso do Sul (63,23%).
O resultado de março manteve a tendência de crescimento da teledensidade do serviço móvel no país, tendo subido de 47,47% em fevereiro para 48,14%. A Vivo continua liderando o mercado brasileiro de telefonia móvel, com 33,71% dos assinantes. A TIM vem em segundo lugar com 23,53%, a Claro tem 21,75% e a Oi, 12,55%. O restante do mercado é dividido entre as seguintes operadoras: Telemig/Amazônia Celular (5,18%), a Brasil Telecom GSM (2,75%), a CTBC Telecom Celular (0,44%) e Sercomtel Celular (0,09%).
A tecnologia GSM continua em expansão e na liderança do mercado, com 48.621.573 de habilitações ou 54,38% do total. A tecnologia CDMA registrou 24.811.128 acessos, 27,75%, e a TDMA, 15.854.590, ou 17,73%. A tecnologia analógica AMPS, a mais antiga, ainda possui 121.428 de celulares ou 0,14% do total. (AG)

PDT ameaça rachar com João Henrique

Por: Correio da Bahia

Instabilidade política do prefeito de Salvador gera descontentamento no partido

João Henrique conseguiu desagradar a gregos e troianos com seu comportamento
As demonstrações de inconsistência e indecisão do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), nos últimos dias, levaram integrantes do diretório estadual do partido a ameaçar romper com ele, caso recuasse mais uma vez para submeter-se às chantagens do PT e partidos aliados para apoiar a candidatura petista de Jaques Wagner.
A possibilidade de um racha foi amplamente discutido nos corredores da sede da legenda, durante a reunião da executiva estadual, anteontem. Pedetistas de todas as estirpes não esconderam um profundo descontentamento com o comportamento político instável de João Henrique.
Após declarar apoio público ao ex-deputado Jaques Wagner (PT), durante a penúltima visita do presidente Lula à Bahia, o prefeito voltou atrás, em menos de dez dias, e lançou o nome de seu pai, o ex-governador João Durval Carneiro como pré-candidato de seu partido. O problema apontado por diversos aliados é que o gestor agiu de forma repentina, sem consultar nenhum integrante dos partidos que pertencem a sua base de sustentação.
Anteontem, em mais um capítulo desastrado protagonizado pelo clã dos Carneiros, o ex-governador anunciou a retirada da candidatura ao governo do estado, devido às pressões do PT. Conforme o próprio João Durval admitiu em carta enviada ao presidente da executiva estadual do partido, deputado Severiano Alves, ele estaria fora da disputa por temer retaliação do governo federal e do PT contra a administração de seu filho João Henrique.
"É incrível como ele (João Henrique) está conseguindo demonstrar tanta fragilidade em tão curto espaço de tempo. Por isso, não podemos cruzar os braços diante dos despautérios praticados por ele e fazer de conta que nada está acontecendo. Até porque, ele está descumprindo todas as determinações da executiva do partido", disse um vereador.
Segundo essa fonte, o PDT não pode ficar refém do PT. "E tudo isso provocado pela possibilidade do PDT lançar uma candidatura própria. Por isso, não vamos apoiar, assim, o petista Jaques Wagner. Somos uma legenda que possui lutas históricas. Não vamos nos curvar diante de quaisquer pressões".
Ontem, o presidente estadual do PDT, deputado federal Severiano Alves, disse que conversou por telefone com o prefeito João Henrique Carneiro. O gestor, segundo o parlamentar, garantiu que vai respeitar a decisão da executiva nacional do partido e não vai apoiar a candidatura do ex-deputado Jaques Wagner (PT) ao governo do estado. "Ele me disse, inclusive, que está totalmente de acordo com as decisões tomadas ontem pela executiva estadual do PDT", declarou.
Na reunião de ontem, o PDT decidiu que terá candidato ao governo do estado, mesmo que ele não seja o ex-governador João Durval, ou que poderá apoiar o postulante de um outro partido considerado aliado - a aliança com o PT, formal ou informal, está definitivamente descartada, como foi aprovado por unanimidade pela executiva pedetista. O PDT também decidiu que quem pode negociar alianças pelo partido é Severiano Alves, com o objetivo de livrar o prefeito das pressões e chantagens petistas.
O PDT ainda espera que João Durval reveja a decisão de desistir da candidatura. Severiano Alves afirmou ainda que o ex-governador não comunicou ao partido a vontade de ser candidato ao Senado. "Não teremos candidato ao Senado". O parlamentar disse que vai enviar uma carta a João Durval rebatendo os argumentos utilizados pelo ex-governador para renunciar à candidatura - o pai de João Henrique comunicou o partido da desistência através de carta.
"Vou argumentar na carta que os motivos alegados pelo ex-governador não são satisfatórios. Ele disse que o PDT não tem estrutura partidária, o que não é verdade, pois conquistamos essa estrutura com a vitória de João Henrique. Aliás, essa questão da falta de estrutura o PT também tentou usar em 2004 para que não lançassemos João Henrique candidato ao govenro municipal. Além disso, vou dizer ao ex-governador que o governo federal não tem mais como retaliar Salvador. Não mais do que já está retaliando", salientou.

.Informe da Bahia

Por: Correio da Bahia

Pesadelo tucano
Os tucanos estão de orelha em pé por conta de João Durval, que desistiu de disputar, pelo PDT, o governo do estado, nas eleições de outubro. O PSDB está preocupado com a possibilidade de a cúpula do PDT concordar com uma possível candidatura do ex-governador ao Senado, o que inviabiliza as pretensões políticas de um ex-prefeito de Salvador. A maior preocupação dos tucanos é em relação à instabilidade do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, que, por enquanto, afirma não ter a intenção de trair o PSDB. Só que o prefeito também já jurou amores ao PT e, poucos dias depois, voltou atrás e afirmou que vai seguir a orientação nacional do seu partido, de não firmar compromissos eleitorais com os petistas. O PMDB, o PSB e o PCdoB querem que João Henrique volte atrás também no compromisso com o PSDB.
Posse
O governador de Sergipe, João Alves (PFL), confirmou presença na solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado César Nunes, no próximo dia 27, em Aracaju. Nunes, com 35 anos de carreira, é o atual substituto do superintendente da Bahia, Paulo Bezerra. Participa da solenidade o delegado Zumar Pimentel Santos, substituto do diretor geral, Paulo Lacerda, que dará posse a César Nunes, além do adido da PF na Colômbia, José Roberto Alves dos Santos, e o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Bahia, Gladston Vilela.
Invasões
O deputado estadual Heraldo Rocha (PFL) condenou as invasões promovidas pelo MST na Bahia e no Brasil. Ele lembrou que integrantes do próprio movimento já denunciaram o uso de drogas e até crimes sexuais em acampamentos. E que o MST é um "movimento de invasores submetidos a treinamento de guerrilha". O parlamentar frisou ainda que o movimento não é mais bem visto pela sociedade, justamente porque perdeu as características de lutar pela reforma agrária. "Queimar plantações de eucalipto não tem nada a ver com reforma agrária", disse.
Delegacia
O PT baiano divulgou, no seu site, a aprovação, pela Assembléia, do projeto de lei que criou a Delegacia da Mulher em Paulo Afonso. Entretanto, o partido não informa que a autoria do projeto é do governo do estado. E pior: dá a entender que tratou-se de uma iniciativa de um petista, suplente de deputado, que só assumiu uma cadeira na Assembléia em 2005. A política rasteira do PT e dos seus membros, de fato, não tem limites.
Surdez
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia deverá apreciar, na próxima semana, 21 projetos de iniciativa de parlamentares. Entre eles a proposta do deputado Vespasiano Santos (PFL) que estabelece políticas públicas de prevenção e combate à surdez em recém-nascidos e na infância.
Combustíveis
A CPI dos Combustíveis da Assembléia deverá concluir os trabalhos no dia 31 de maio, com a entrega do relatório do deputado Gilberto Brito (PL). Até agora, governo e oposição concordam que as investigações foram produtivas, pois resultaram na redução da adulteração e da sonegação de impostos.
Universidade
O presidente da Comissão de Educação da Assembléia, deputado Antônio Rodrigues (PFL), destacou o projeto Universidade Para Todos, do governo estadual. Ele lembrou que, por conta da iniciativa, um total de 36,6 mil estudantes carentes baianos, oriundos da rede pública, terão a oportunidade de participar gratuitamente de aulas preparatórias para o vestibular este ano. Implantado em 2003, o programa, que busca facilitar e ampliar o acesso de alunos da escola pública às universidades, já contemplou mais de 88 mil estudantes.

.ACM alerta que governo de Lula é ameaça à democracia

Por: Correio da Bahia

Senador protesta contra dispositivo da LDO de 2007 que retira poderes do Congresso e permite ao Executivo manipular Orçamento

ACM disse que a proposta é ditatorial e deixa governo livre da fiscalização do Congresso
BRASÍLIA - O senador Antonio Carlos Magalhães afirmou ontem à tarde, no plenário do Senado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça a democracia no país, ao adotar atitudes que passam por cima das instituições como o Congresso Nacional. No pronunciamento que fez na tribuna, ACM protestou contra mudanças propostas pelo governo e apresentada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, que retiram poderes do Congresso.
Pela proposta, para garantir a execução orçamentária no próximo ano, o governo federal incluiu na LDO um dispositivo que permitirá a realização de gastos e investimentos mesmo sem a aprovação do texto do Orçamento de 2007 pelo Congresso Nacional. Segundo ACM, essa é uma proposta ditatorial que, além de tirar poderes do Congresso, deixa o Executivo livre e com amplos poderes para remanejar verbas como bem quiser.
"Acabei de ouvir do ministro Paulo Bernardo que a nova LDO vem toda modificada, permitindo ao governo fazer tudo o que quiser, salvo investimento, em função da LDO, acabando, assim, com o Orçamento da República. Parece incrível! Quem não ouviu acha que estou mentindo, mas muitos ouviram e sabem que eu não minto. Conseqüentemente, o país caminha para a ditadura, e isso não pode acontecer com o nosso silêncio", reagiu o senador.
"É muito importante para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ser presidente do Congresso, mas é péssimo para o Congresso que, na presidência de qualquer senador, inclusive do meu amigo Renan Calheiros, que o presidente da República ouse substituir o Congresso pelo seu ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, ou por ele próprio. Isso é o fim da democracia, que já existe de maneira muito capenga neste país, onde os incapazes tomaram conta da administração apenas para malversar o dinheiro público - como está sendo provado não por mim, mas pelo procurador geral da República", advertiu o senador, lembrando que o procurador Antônio Fernando Barros denunciou 40 ex-ministros e líderes partidários do PT por integrarem, segundo o Ministério Público, "uma complexa organização criminosa".
"Na semana passada, o procurador da República apontou os 40 ladrões. Faltou dizer quem é o chefe - como já está muito comum dizer o Ali Babá, vou dizer chefe -, que é o responsável por tudo isso. Aonde vamos parar? Queremos votar, hoje (ontem), o Orçamento. O presidente Renan Calheiros e o líder Fernando Bezerra estão chegando a um esforço grande para tal. Mas vamos votar o Orçamento quando o governo já avisa que a LDO vai acabar com ele, permitindo que tudo seja feito por meio dela?", indagou o senador, durante o processo de negociação do acordo para que fosse votado o Orçamento Geral da União.
"O assunto é de gravidade e essa gravidade deve ser demonstrada no plenário, para que não aprovemos o Orçamento hoje (ontem) sem que o governo recue na LDO", propôs ACM. "Isso é mais importante do que emendas do meu estado, do Amazonas, do Rio de Janeiro, enfim, até mesmo do que a Lei Kandir. Nada é mais importante neste momento do que a declaração do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão de que não vai haver, praticamente, Orçamento no ano próximo, que vai haver a LDO, que passa sempre às escondidas nesta Casa. Assim, o Congresso ficará numa situação, não de penúria, porque nela já está, mas de miserabilidade perante a opinião pública, que não aceita a covardia de muitos dos seus membros", advertiu.

Manifestações param o trânsito em vários pontos

Por: Correio da Bahia

Movimento estudantil vai às ruas, reivindica passe livre e protesta contra a implantação do Salvador CardGlaucia Farias

Mobilizados, porém divididos, estudantes conseguiram parar os ônibus na cidade
O centro de Salvador foi tomado ontem por duas passeatas organizadas por grupos distintos de estudantes. A União dos Estudantes Secundaristas do Brasil (Ubes) organizou uma passeata em defesa do passe livre, enquanto a Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) e a Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes) promoveram mobilizações contra o cartão multiuso lançado recentemente, o Salvador Card. Entre os manifestantes, o que se ouvia era que o movimento da Ubes era a favor do Salvador Card e o segundo contra. A grande tensão aconteceu quando as duas passeatas se encontraram na Joana Angélica e houve um princípio de confusão. A bandeira da Ubes foi queimada pelos secundaristas e houve muito empurra-empurra.
O estudante de Comunicação Social da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Marcos César Brito, 32 anos, saiu ferido da confusão. Ele diz ter sido agredido por nove integrantes da Ubes, enquanto distribuía panfletos dentro da passeata deles. Os agressores não foram identificados e a vítima foi encaminhada ao 5º Centro de Saúde. Ele também prestou queixa na polícia. A diretora nacional da Ubes, Raíza Marques, que veio para Salvador participar da passeata, também foi alvo de empurrões.
"A gente preza pela unidade do movimento estudantil. Estamos dispostos a conversar para esclarecer tudo", disse Raíza. De acordo com ela, a disputa entre os estudantes está acontecendo porque, com o Salvador Card, somente a Ubes e Une poderão fornecer carteiras estudantis. "Eles não participam da luta e querem apenas fazer carteiras. Com o Salvador Card a confecção de carteiras vai ser mais segura, pois vai ser exigida documentação e com isso vão acabar as entidades que só existem para esse fim", afirmou.
Bilhetagem eletrônica - Os secundaristas se defendem. Eles garantem que a Abes e a Ages não confeccionam carteiras e que a Une e Ubes negociaram os direitos dos estudantes. "O Salvador Card antecipa o programa de bilhetagem eletrônica que vai acabar com cinco mil postos de trabalho. Nossa luta é também a favor do trabalhador que não pode pagar a passagem do filho e que ainda vai perder o emprego", disse o presidente da Abes, Nestor Neto. A Abes e a Ages acreditam que a passeata pelo passe livre feita pela Ubes foi a forma que eles encontraram para enfraquecer o movimento deles.
"O acordão que eles fizeram com o Setps inclui manifestações a favor do Salvador Card. Como eles não podem defender abertamente, pegaram uma bandeira histórica do movimento estudantil para desviar a atenção da discussão", disse o presidente da Ages, Gilcemar Brito.
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Setps e STP entregam documentos
Ao Ministério Público Estadual apenas velhas justificativas sobre o Salvador Card, cartão de meia-passagem e meia-entrada. A Superintendência de Transportes Públicos (STP) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps) não apresentaram nenhuma alternativa aos itens levantados pelo promotor público Aurisvaldo Sampaio, na reunião realizada semana passada. As entidades entregaram por escrito no MP as manifestações no último dia do prazo, encerrado ontem.
"Os dois seguem a mesma linha, tentando justificar o injustificável", afirmou Sampaio, assegurando que irá ler os documentos com cuidado, avaliando as respostas apresentadas para então definir uma estratégia. Ele não descartou a possibilidade de uma nova reunião entre as entidades e o MP. A vinculação dos benefícios (meia-passagem e meia-entrada em eventos culturais) e a obrigatoriedade de repasse para duas entidades estudantis (Une e Ubes) são os pontos principais questionados pelo promotor. As respostas foram vagas, apoiadas na suposta idoneidade destas duas entidades estudantis.
Para a quantidade limitada de três recargas por mês para os estudantes em apenas dois pontos de atendimento foram citados decretos, a "experiência no atendimento à classe estudantil na duas últimas décadas" pelo Setps e o modelo, fracassado, em Recife - que adotou o sistema e possui apenas um posto de atendimento.
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Novo manifesto amanhã
A movimentação no centro da cidade começou por volta das 9h30. A passeata pelo Passe Livre saiu da Piedade com destino à Praça Municipal e conseguiu arrastar cerca de 400 estudantes, segundo estimativa da Polícia Militar. Os organizadores acreditam que o movimento atingiu seu objetivo e já marcaram uma nova manifestação para amanhã às 8h, no mesmo percurso. Eles pretendem assistir juntos à audiência pública para discutir o Salvador Card que vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 9h.
"Nós defendemos o convênio que ajuda a combater as fraudes, mas também queremos um número maior de postos, o limite de recargas e a validade dos créditos", disse o presidente da União dos Estudantes da Bahia (Ueb), Juremar de Oliveira. Ele disse que a Ueb já havia programado a passeata em Salvador para reforçar o movimento que iniciou em 22 de março, quando houve mobilização em todo o país.
Juremar aproveitou para esclarecer o destino do dinheiro que é repassado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps). Dos R$25 cobrados pela primeira e segunda vias do Salvador Card, R$3,10 serão revertidos para União Nacional dos Estudantes (UNE) e/ou R$1,60 para a União dos estudantes Secundaristas (Ubes), referentes à taxa do selo holográfico destas entidades. Os grêmios estudantis, Diretórios Acadêmicos (DA) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) vão receber uma parcela do dinheiro. "Na Ufba, por exemplo, o dinheiro das carteiras de um determinado curso será repartido entre o DA do curso o DCE e a Une", disse Juremar.
O diretor de Relações Internacionais da Ubes Nacional, Marcelo Diniz, acredita que a divergência que está acontecendo em Salvador não significa uma quebra no movimento. "O que está acontecendo aqui existe em todo o país. Alguns movimentos só querem tudo ou nada, mas nós da Ubes achamos que podemos avançar aos poucos e negociar", disse Diniz.
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Secundaristas param a Lapa
"O estudante é quem decide. Salvador Card teu sistema me agride". Foi com esse grito de guerra que os estudantes secundaristas se concentraram no Colégio Central a partir das 9h. De lá partiram para o Colégio Teixeira de Freitas, de onde seguiram para o Ministério Público. De lá retornaram à Piedade rumo à Lapa. A entrada e saída dos ônibus da estação foram interrompidas por mais de meia hora.
Os estudantes saíram da entrada da Lapa quando tiveram que dar passagem a um ônibus em que uma gestante passava mal. Eles partiram para o contorno localizado próximo ao Dique do Tororó para impedir que os ônibus retornassem. Uma pista foi liberada para que carros pequenos pudessem passar. Os manifestantes programaram para hoje mais uma mobilização. Haverá uma nova concentração na porta do Colégio Central.

.OAB diz que análise de impeachment de Lula será feita longe de palanque

Por: Tribuna da Bahia

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, disse que avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a análise da entidade sobre a possível abertura de um processo de impeachment será feita longe dos “palanques políticos-partidários”. O conselheiro federal da OAB, Sérgio Ferraz, vai apresentar no dia 8 de maio seu voto e seu relatório sobre a possibilidade de uma ação de impeachment. “Disse ao presidente que a Ordem não vai ser transformada em palanque político-partidário. Como presidente, minha função é conduzir essa questão”, disse Busato. “Da minha parte não há predisposição contrária ou favorável [ao impedimento].” Segundo ele, Lula não fez nenhum comentário sobre o tema. No encontro, Lula teria dito a Busato que “lamentava o mal que a crise provocava ao país”. Ontem, o PPS divulgou uma nota de apoio a um eventual pedido de impeachment do presidente. Como partido, o PPS não pode pedir o impeachment de Lula. Mas o partido informou que vai apoiar um eventual pedido de impeachment que for apresentado por qualquer entidade da sociedade civil, como a OAB. O PPS apóia sua posição na denúncia oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 pessoas sob a acusação de integrarem uma “organização criminosa” comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Apesar da denúncia não responsabilizar Lula pelo esquema, o PPS informa que o presidente não está isento de responsabilidade. “Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de governo”, diz a nota do PPS. Um dos advogados do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), José Roberto Batochio, deve ir hoje a Ribeirão Preto (SP) para marcar a data do depoimento de seu cliente à Polícia Civil. O delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, afirma que pretende ouvir o ex-ministro o mais cedo possível. “Quero marcar o depoimento para, no máximo, semana que vem”, afirmou. Valencise preside o inquérito que apura a existência de um suposto esquema de corrupção envolvendo as empresas de varrição contratadas quando Palocci era prefeito de Ribeirão. Segundo o delegado, Palocci poderá escolher entre prestar depoimento em Ribeirão ou em Brasília. “Por lei, ele tem o direito de ser ouvido em Brasília, onde mora. Se ele quiser fazer valer seu direito, não há como obrigá-lo a vir para cá”, afirmou. “Mas o importante é ouvi-lo, não importa onde.” Durante o depoimento, Palocci deve ser indiciado pelos crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro em função do cargo que ocupa ou de bem público), falsidade ideológica e formação de quadrilha logo depois do depoimento. O ex-ministro —acusado de ordenar a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa— já foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, Ele pode ainda ser indiciado por prevaricação.

Senado vai investigar contrato da Codeba revelado pela Tribuna da Bahia

Por: Tribuna da Bahia


Através de requerimento do senador César Borges (PFL-BA) aprovado ontem na Comissão de Infra-Estrutura, o Senado decidiu investigar, em audiência pública, a licitação da Companhia Docas da Bahia (Codeba) que premiou a multinacional Bunge Alimentos com a concessão de um terminal de grãos no Porto de Aratu. De acordo com o senador, além de danosa para a economia baiana, há suspeitas de direcionamento na concorrência. A decisão da Codeba gerou controvérsia com produtores de grãos e outras empresas interessadas na concorrência que beneficiou a Bunge Alimentos, mas foi bancada pelo então presidente da entidade, o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), que se afastou do cargo para concorrer às eleições de outubro. De acordo com o senador César Borges, o edital montado pela Codeba “foi claramente direcionado a favor da Bunge”. O senador César Borges teme que a concessão de um terminal de grãos vá aumentar o controle da Bunge Alimentos sobre a cadeia produtiva da soja, permitindo que ela imponha suas condições de negociação aos produtores baianos. Além disso, outros compradores de soja também deixarão de exportar por Aratu. “A Bunge atua como financiador, adquirente, transportador e, pelo resultado da licitação, controlará também o transporte marítimo”, afirmou. De acordo com o requerimento, serão convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos; um representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); o sucessor de Geraldo Simões na presidência da Codeba; o presidente do Sindicato Rural de Luis Eduardo Magalhães, Vamir Koll; e o presidente da Associação dos Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), Humberto Santa Cruz. Em discurso no qual informou ao plenário a aprovação do requerimento, o senador relatou algumas irregularidades. A licitação, por exemplo, foi iniciada sem a aprovação da Diretoria Executiva da Codeba e à revelia do Conselho de Autoridade Portuária - CAP; a Bunge Alimentos foi a única empresa habilitada, graças às exigências do edital; e a Codeba realizou o processo sem apresentar sequer projeto básico executivo ou licença ambiental. Para o senador, houve infração à ordem econômica do país, de acordo com a lei 8.884/1994. Isto ocorre, quando uma empresa “controla parcela substancial de mercado relevante, como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa”. Para César, a Codeba decidiu contra o Oeste baiano, que responde por 85% da produção de grãos no Estado, que por sua vez detém 5% da produção brasileira. César Borges disse que há reação em outros Estados contra as tentativas da Bunge Alimentos para controlar a cadeia produtiva da soja. Foi o caso, lembrou, de audiência realizada a pedido do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para investigar as ações da Bunge Alimentos para controlar ferrovias que levam a soja do Mato Grosso do Sul ao Porto de Santos, novamente impondo aos produtores e demais concorrentes o controle do mercado.
Empresa, em nota, contesta denúncia
Com relação a matéria intitulada “Codeba faz parceria polêmica”, publicada no Jornal Tribuna da Bahia, página 13, edição de 17/04, a Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba esclarece que o contrato assinado pela Bunge Alimentos é resultado do processo de concorrência pública, amparado nas leis 8.666/93 e pela resolução 55 da Antaq, que regulamentam licitações e contratos da Administração pública, a modernização dos portos e os procedimentos para arrendamentos de áreas nos portos brasileiros, respectivamente. O contrato foi celebrado mediante a autorização judicial, sob o argumento de que o seu retardo poderia gerar graves prejuízos à economia da Bahia. A implantação de um terminal graneleiro para exportação de produtos agrícolas no Porto de Aratu é muito importante, evitando o desvio de cargas para terminais portuárias em outros Estados. Da exportação feita pela Bunge, mais de 500 mil toneladas sai pelo Porto de Vitória, no Espírito Santo. Quanto a Bunge Fertilizantes, a Codeba aguarda autorização da Antaq para abrir o processo licitatório de uma área de 30 mil metros2, também no Porto de Aratu, onde será construído um depósito de fertilizantes e ela é uma das empresas interessadas. A TPC Operadora Logística Ltda, terminal privado concorrente da Codeba, entrou na Justiça para simplesmente dificultar a implantação do novo terminal da Bunge, por interesse em tirar do porto público a movimentação de cargas e se beneficiar com tal medida. Não será uma ação isolada, como é o caso da TPC, que vai impedir que a Codeba faça investimentos visando o aumento na movimentação de cargas, a modernização da infra-estrutura dos portos que administra - Aratu, Salvador e Ilhéus e o crescimento da economia baiana.
PDT tenta novamente convencer João Durval a disputar o governo
“A candidatura do PDT ao governo do Estado é irreversível e o nome é João Durval”. Assim afirmou o presidente estadual do partido, deputado federal Severiano Alves. A executiva estadual enviou, ontem à noite, para o ex-governador João Durval uma carta para que reavalie a posição tomada, anteontem, em desistir da candidatura ao Palácio de Ondina. Segundo o presidente estadual, os argumentos do ex-governador se contrapõem ao que é hoje o partido, já comprovado nas eleições de 2003 com a vitória de João Henrique. “Esses mesmos partidos PSB, PT e PMDB também tentaram na época argumentar que o PDT não tinha estrutura para ganhar as eleições e queriam nos convencer a lançar João Henrique a vice. Provamos que não era verdade. Por isso, queremos que João Durval reflita, pois ele é o nosso melhor candidato e ainda conta com o apoio do prefeito João Henrique”. Sem citar o nome do também pré-candidato ao governo do Estado, Jaques Wagner, o deputado afirmou que nenhum outro nome tem condições de vencer o governador Paulo Souto nas eleições e tornou a fazer críticas às supostas chantagens do PT para convencer Durval a desistir da candidatura própria. “Não há como o governo federal retirar as verbas destinadas ao programa Bolsa Família, Fome Zero ou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil . Quanto ao metrô, o governo não pode utilizar o orçamento para fazer barganha política. Não é só vir aqui em Salvador, montar palanque e assinar papel. Chega de enrolar".
Para oposição, presidente Lula é o alvo principal de críticas
Os líderes da oposição no Congresso planejam usar a agenda carregada da semana e os holofotes da CPI dos Bingos, a última ainda em curso, para tentar uma investida final contra a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo avaliam, segue descolada da série de escândalos que atingiram o governo. Com o fim da CPI dos Correios, a idéia é trabalhar, já com viés de campanha, para associar a imagem do presidente às denúncias que pontuaram a crise política. “Esse governo não tem mais agenda, só agenda de candidato. Temos que intensificar a ligação do nome dele aos fatos do governo, colar os fatos ao Lula”, disse Jutahy Júnior (BA), líder do PSDB na Câmara dos Deputados. “O discurso é que o Lula é o chefe da quadrilha. Agora é passar para a população mais pobre, porque a classe média já o abandonou”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da oposição na Câmara. Para atingir o objetivo, a oposição buscará munição na CPI dos Bingos. A principal meta é conseguir aprovar a quebra do sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo de Lula. Ex-tesoureiro de campanha do PT, Okamotto não abriu seu sigilo e, em depoimento à CPI, esquivou-se de falar do pagamento que diz ter feito de dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT em 2004. “A CPI dos Bingos tem todos os elementos para pegar o presidente. Tem o Roberto Teixeira, o Okamotto. Certamente eles vão levar ao presidente. Tem que mostrar que ele é o responsável [pelos esquemas de corrupção]”, afirmou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a oposição tentará a quebra do sigilo de Okamotto pela terceira vez. “O Okamotto é essencial, ele está blindado pelo poder. Ninguém conseguiria resistir tanto. O sigilo é uma blindagem ao presidente”, disse. Além da ofensiva pelos extratos bancários de Okamotto, a oposição pressionará o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, cujo depoimento está marcado para hoje. Teixeira é investigado pela CPI após denúncias do economista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante petista. Venceslau acusou Teixeira de ser ligado à empresa Cepem, segundo ele usada pelo PT para caixa dois nos anos 90. Enquanto a oposição busca meios para desgastar o governo por mais tempo, o PT aposta no bom desempenho do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) para esvaziar a crise. A própria oposição se divide quando o assunto é o depoimento do ministro, que deve ser na quinta-feira. “Acho que ele não vai ser poupado, mas estão exagerando um pouco, à medida que a Polícia Federal, subordinada a ele, está investigando tudo”, disse ACM.

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