Charge do Lézio Júnior (Arquivo Google)
André Marsiglia
Poder369
Dizer que o STF (Supremo Tribunal Federal) virou uma Corte mimada talvez soe estranho —mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios.
A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, e a retomada da regulação das redes sociais, como demonstração de que não se curvam, mostram tanta potência quanto a do berro de um bebê frustrado.
STF ESPERNEIA – Quando o governo não faz o que os ministros querem, como no caso das sanções a Moraes, quando o Congresso não vota o que eles querem, como no caso do PL das fake News, o STF esperneia, chora e sobra para todos os lados.
O Congresso decidiu não legislar como desejavam os ministros, decidiu não levar adiante a regulação proposta e, pronto, o Tribunal resolve legislar por conta própria. Mas isso não mostra uma independência, não.
Afinal, a regulação do STF transfere para as plataformas sua responsabilidade de dizer o que é lícito ou ilícito na internet, delega e terceiriza não seu poder, mas seu dever. E se as plataformas não seguirem o roteiro censório do Supremo, recebem multas altíssimas.
MEDO DO CHORO – Dessa forma, com medo do choro alto dos magistrados, as plataformas farão sua vontade, suspendendo perfis, banindo conteúdos polêmicos. Não se trata de garantir direitos. Trata-se de impor vontades.
O Tribunal transformou a Constituição numa cartilha de desejos. Julga segundo o que quer. E quando não consegue o que quer, chora. Chora com inquéritos, decisões monocráticas, liminares e interpretações sob medida.
O Supremo deixou de decidir conforme o direito e a Carta Magna. Decide conforme sua vontade. Como uma criança mimada, faz de tudo para que os adultos, nós, cidadãos e demais Poderes da República, cedamos a seu lamento.
FORA DA LEI – E, o mais grave, quem vem observando os passos censórios da Corte nos últimos anos sabe muito bem que, ao menos para parte dos ministros, a grande frustração dos bebezões togados é com a democracia.
Não suportam esse regime onde todos podem falar e escrever livremente sobre tudo, discordar de todos e até enviar cartinhas didáticas a ministros, nesse lugar avesso a chorões, desconfortável aos que só sabem ser no mundo os reizinhos da mamãe e do papai…
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