Cadeias lotadas e criminalidade em alta. O que fazer?
Eliane Cantanhêde
Estadão
É um choque de realidade. Enquanto os três Poderes se estranham, a segurança pública está uma tragédia nas capitais, grandes cidades, em toda parte, passa a ser a preocupação número um dos brasileiros, dos governadores e prefeitos e desaba na capital da República, onde o governo Lula articula uma espécie de pacto nacional contra a violência, envolvendo os Poderes, Estados, municípios, mídia, academia e, onde couber, a iniciativa privada.
Sob fogo cerrado, ou fogo amigo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, corre contra o tempo para alinhavar um projeto ambicioso contra essa calamidade.
APENAS REUNIÕES – Na segunda-feira passada, reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, o diretor geral da PF, Andrei Passos, assessores e secretários e ouviu os governadores do Rio e da Bahia, onde a coisa está pior, e também a governadora de Pernambuco, às voltas com crise no sistema penitenciário.
Dino apresenta seu plano nesta segunda-feira, antes de ser anunciado ministro do Supremo, como apostam em Brasília. O foco será maior interação do governo federal com estados e DF, usando seus instrumentos possíveis: inteligência da PF, fiscalização da PRF em avenidas centrais e de acesso a portos e aeroportos, Força Nacional e, em último caso, Forças Armadas.
Não adianta despachar tudo isso para a guerra, sem alvos claros e estratégia. Planejamento é fundamental.
Ao assumir a presidência do Supremo, na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso deu o parâmetro: “o combate à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos”. Sem barbárie, tudo dentro da lei e da justiça.
VOTO DE FACHIN – Na sexta, o ministro Edson Fachin, vice-presidente e relator de uma ação sobre responsabilização de agentes públicos, votou, em tradução livre, a favor do devido processo legal, do devido processo investigativo e da devida punição para policiais que cometam “excessos” contra crianças, inocentes, suspeitos e… culpados.
É um claro contraste com o bolsonarismo, o “bandido bom é bandido morto” e o “excludente de ilicitude”, carta branca para policiais e militares até matarem, sem processo. O bolsonarismo só tem um voto e meio no Supremo, mas tem força no Congresso, em especial nas bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia, não exatamente identificadas com direitos humanos e a “pacificação nacional” defendida por Barroso.
A segurança pública é questão de vida ou morte, de urgência urgentíssima. Mortes de crianças pretas e pobres e a granada num ônibus no Rio, tiro no peito de um bebê em Minas, dezenas de assassinatos na Bahia e em São Paulo… O Estado está perdendo a guerra, os radicais querem trocar justiça por vingança e nossas cidades estão virando um mar de sangue.
