Publicado em 26 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
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Ex-ministra Tereza Cristina está apoiando Rodrigo Pacheco
Camila Turtelli e Bruno Góes
O Globo
Em nova etapa de acenos à direita depois de abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intensificou o diálogo com a bancada ruralista e abriu caminho para a aprovação de pautas de interesse do setor.
A proximidade com uma das frentes mais importantes do Congresso, historicamente ligada a políticos conservadores, o coloca em posição mais confortável na tentativa de eleger seu sucessor na cadeira, em 2025, e de angariar apoio deste campo político em Minas Gerais, onde é cotado para concorrer ao governo em 2026.
Por outro lado, o movimento de Pacheco vai de encontro a pautas caras à esquerda. Se os projetos avançarem, podem causar saia-justa ao governo de Lula (PT), que o apoiou na reeleição à presidência do Senado e de quem é aliado — o seu partido, PSD, tem três ministérios.
SEM VIÉS ELEITORAL? – O senador mineiro nega pautar suas ações por viés eleitoral. Recentemente, foi responsável por dar tramitação célere e avançar com a aprovação do marco temporal de terras indígenas no Congresso. O senador costurou a votação enquanto mantinha conversas com o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Na sexta-feira, Lula vetou o tema, já considerado inconstitucional pelo STF, em uma vitória para as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Pacheco tem conversado com outros integrantes da bancada sobre a tramitação da pauta prioritária do agro, como o projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos, em tramitação no Congresso há mais de 20 anos, e o Cadastro Ambiental Rural, este último ainda na Câmara. Ambos representam nova ofensiva contra a pasta de Marina, prestigiada no marco temporal.
APOIO RURALISTA – “O presidente Pacheco tem articulado bem com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Os senadores Zequinha e Tereza Cristina têm conversado continuamente sobre as pautas prioritárias do setor no Senado, e o presidente tem sido muito solícito” — diz Lupion.
O bom diálogo de Pacheco com ruralistas, aliás, ajudou a desobstruir a pauta do Congresso na semana passada. O projeto dos agrotóxicos está perto de ser levado ao plenário, onde a tendência é de aprovação. Atualmente, a proposta está na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sob relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES). A bancada acredita na aprovação célere, sob as bênçãos de Pacheco.
“Ele está mais comprometido com nossa pauta, como o projeto dos defensivos. Ele prometeu que vai colocar na pauta do plenário assim que passar na comissão. Não no mesmo dia, mas na sequência” — afirmou ao GLOBO a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura.
FLEXIBILIZAÇÃO – O texto em questão prevê que, caso o pedido de registro de agrotóxico não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o defensivo, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O relator tenta alterar esse trecho, considerado fundamental pelos ruralistas. Se isso ocorrer na Comissão de Meio Ambiente, a maioria poderia se manifestar em plenário e alterar o texto de Contarato, ligado ao governo.
O projeto é considerado um retrocesso pela pasta de Marina Silva. O texto é criticado por ambientalistas por suprimir o artigo da legislação atual que proíbe os registros de produtos que possam causar câncer, mutação genética ou distúrbios hormonais. O Ministério do Meio Ambiente conta com a atuação do relaor Contarato para mudar alguns pontos do texto, mas por enquanto não há sinal de que haverá concordância dos ruralistas.
OUTROS TEMAS – Os ruralistas acreditam ter apoio também para a regularização fundiária, aprovada pela Câmara em 2021, e atualmente na Comissão de Agricultura do Senado, com a relatoria de Margareth Buzetti (PSD-MT).
A bancada ainda guarda na manga uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Hiran (PP-RR), para o marco temporal — caso o projeto de lei seja judicializado.
Diretor de políticas agrícolas da bancada, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que Pacheco está muito mais próximo dos ruralistas, em parte por conta do Congresso estar mais conservador e pela bancada ter crescido:
ENTENDIMENTO — “Tem uma interlocução mais ativa e mais saudável. A compreensão dele com o setor do agro é muito mais aberta. No dia do marco, a gente conversou com ele e ele entendeu a importância da decisão”, diz Moreira .
Aliados de Pacheco têm traçado estratégias para definir seu futuro após o fim de seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro de 2025, e de senador no final de 2026. A principal possibilidade avaliada é disputar o governo de Minas. O agronegócio mineiro desempenha atividade econômica relevante, além de ser influente no Congresso.
Só em 2022, segundo o governo Romeu Zema (Novo), o setor movimentou R$ 205 bilhões, valor que representa 22,2% do PIB do estado. Olhando para o futuro, o movimento pode reforçar o seu capital político no estado, onde é visto como candidato ao governo em 2026.
