Publicado em 1 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
Eliane Cantanhêde
Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pregando pacificação nacional e pluralismo de ideias, o que nos remete ao tiroteio entre Legislativo e Judiciário, com balas perdidas ameaçando o Executivo e suas pautas, principalmente econômicas.
Quem, aliás, queria estar na pele do presidente Lula, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto parlamentar do marco temporal das terras indígenas? Se vetar, briga com o Congresso. Se sancionar, confronta o Supremo.
NOVO DESAFIO – Barroso acaba de pegar o bastão das mãos da ministra Rosa Weber e precisa se ajustar ao novo desafio. Lula operou o quadril, passa um tempo internado e depois vai despachar em casa, ou melhor, no Palácio da Alvorada.
No Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estão a mil por hora, aliados às bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) para provocar os outros Poderes, promover retrocessos e aprovar a PEC da Anistia, para livrar partidos e candidatos de multas eleitorais.
O próprio projeto do marco temporal foi aprovado pelo Senado, numa sequência relâmpago de votações, logo depois do julgamento no Supremo que derrubara essa tese e, o pior, sem chance de vingar. Por quê? Porque Lula pode vetar. Se não vetar, choverão ações questionando sua constitucionalidade. E essas ações irão justamente para o Supremo, que tem uma posição fechada contra.
ESTILO BARROSO – Em seu discurso, Barroso foi Barroso, no seu tom habitual, hiper humanista, com coloração filosófica e pitadas de poesia. Mais do que de questões jurídicas, leis, capítulos e artigos, ele falou de valores, uma sociedade justa, igualdade e até afeto.
“A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. O sentimento sincero de fraternidade e Pátria por todas as pessoas transforma o mundo”, pregou, admitindo que, para uns, soaria ingênuo. Soou mesmo, mas a ingenuidade, quando se confunde com o bem, pode ser muito bem-vinda.
Ao defender a pacificação, ele tocou em pontos que contrapõem esquerda e direita, racham o país ao meio e que ele taxou de antagonismos artificialmente criados: “O sucesso do agronegócio não é incompatível com proteção ambiental; o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos; o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”.
