Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 09:33
por Redação
Sem sucesso nas urnas em sua tentativa de reeleição no pleito de 2022, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) já estaria de olho em uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Nos bastidores do meio político, há quem diga que o parlamentar teria mantido contato com alguns deputados manifestando interesse no Tribunal. Com maioria, a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve definir o nome escolhido para o cargo, algo que dificultaria a vida de Nilo, que rompeu com Rui Costa (PT) e seu grupo político em 2022 e migrou para a base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União) (relembre aqui).
Apesar do suposto desejo de assumir como conselheiro do TCM, Marcelo Nilo já defendeu a extinção da Corte no passado, durante seu período como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). À época, a discussão era pautada no fato de que os únicos estados com a presença de um tribunal de contas dos municípios, além da Bahia, eram Ceará, Goiás e Pará.
O TCM-BA é responsável por julgar as contas das prefeituras e câmaras municipais de toda a Bahia. Caso a extinção da Corte tivesse vingado, as suas atribuições ficariam com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Para acabar com o TCM naquele momento, a Assembleia teria que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para isso, seriam necessários os votos de 2/3 da Casa, ou seja, 42 deputados.
O assunto começou a ser discutido em 2015 e a justificativa de Marcelo Nilo para a extinção passava pela questão de economizar recursos. Nos bastidores, no entanto, a investida foi apontada como "retaliação" do deputado por não ter um pedido atendido em relação às contas da então prefeita de Valença, Jucélia Souza do Nascimento. Ela fazia parte do grupo político de Nilo. As informações foram negadas pelo deputado.
No final daquele ano, um grupo foi instalado para estudar a possibilidade de encerrar a atividade do TCM (leia mais aqui), mas um ano depois, em 2016, a comissão não gerou resultados (relembre aqui).
Bahia Notícias
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