Publicado em 9 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet
Weslley Galzo
Estadão
Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Maria Letícia, que haviam sido retidos pela Receita Federal com base no compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.
Lula visitou a sede do STF nesta quarta e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do Clima das Nações Unidas (COP-27).
VISITA FESTIVA – Como mostrou o Estadão, a previsão inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir formas de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário, após o esgarçamento dessa relação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que morreu em 2017.
O presidente eleito argumentou na petição ao STF que a retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do banco Bradesco era ilegal, pois a decisão que sustou o acesso aos recursos se amparou em provas e informações obtidas pela extinta operação Lava Jato, sob o comando jurídico do agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos ministros da Corte.
DISSE GILMAR – Na decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF.
“Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório – como de fato o foi –, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”, escreveu o ministro, que foi o relator do processo contra o ex-juiz Sérgio Moro, no qual o então magistrado foi considerado “parcial” ao julgar as ações contra Lula na Operação Lava Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Somente estes investimentos VGBL de Marisa Letícia chegavam a R$ 9 milhões, em valores de 2018. Era uma mulher muito rica, com expressivo patrimônio financeiro e imobiliário. Como se deu esse enriquecimento, ninguém sabe, ninguém viu. Por ocasião da morte de Marisa Letícia, em 2017, Gilmar Mendes revelou que tinha se tornado amigo de Lula, porque a primeira-dama, quando morou oito anos em Brasília, ficara íntima de sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. Bem, nesse caso, o ministro Gilmar jamais poderia estar julgando qualquer processo que envolva Lula e Marisa Letícia, na forma da lei – aliás, de várias leis. Mas quem se interessa? (C.N.)