Lula prometeu várias vezes criar o Ministério dos Indígenas
João Gabriel
Folha
Lideranças da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já começam a esboçar uma proposta do que pode vir a ser o Ministério dos Povos Indígenas, promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em campanha, mas que não chegou ao seu plano de governo.
Membros da articulação se reuniram em Brasília nos últimos dias e aprovaram a criação de um grupo de trabalho que atuará, nos próximos dois meses, debruçado sobre estudar as possibilidades para a nova pasta, incluindo sua estrutura.
CONVERSA INICIAL – Integrantes do movimento, ouvidos pela Folha, sob anonimato, dizem que o encontro foi apenas uma conversa inicial. A partir de agora, esse grupo, que deve ter cerca de 20 membros, irá aprofundar o debate. Ainda não houve conversa formal sobre nomes para ocupar cargos no Executivo a partir de 2023.
Os indígenas demandam, por exemplo, ter integrantes no comitê de transição chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) —até agora, no entanto, ninguém foi formalmente procurado. A ideia é que o grupo de trabalho municie esses representantes, para que eles possam articular o ministério junto ao governo eleito.
O debate entre as lideranças girou em torno de dois pontos. Um é trabalhar, desde agora, no Congresso, para garantir que haja orçamento para as políticas indígenas, inclusive da nova pasta. Outro é garantir que a participação indígena no governo não se limite a este setor, mas se espalhe por diversas instituições.
BAGUNÇA OFICIAL – Existem hoje, distribuídos por diferentes instâncias do Executivo, alguns órgãos que cuidam de questões relativas aos povos. Por exemplo, a Funai (Fundação Nacional do Índio), a principal instância sobre o tema e que é subordinada ao Ministério da Justiça.
Há um debate se a Funai deve, ou não, ser incorporada ao Ministério dos Povos. Na conversa, segundo pessoas presentes, surgiu até a ideia de que apenas uma parte seja incorporada —por exemplo, a que cuida de questões sociais.
Ainda segundo esses interlocutores, há uma maioria que defende que a Secretaria de Saúde Indígena, a Sesai, siga dentro do Ministério da Saúde. Em ambos os casos, há o consenso sobre a importância de que os órgãos, assim como o de educação indígena (hoje, competência de uma secretaria no Ministério da Educação), sejam chefiados por representantes indígenas.
HÁ CONTROVÉRSIAS – Segundo essas lideranças, o dilema para a criação da estrutura do novo ministério é garantir que a participação indígena não seja limitada a ele, mas aconteça em outras instâncias, e ao mesmo tempo cuidar para que seu organograma não absorva órgãos grandes demais —que correriam o risco de ficar inoperantes em uma pasta recém criada.
Além disso, o grupo elaborou uma carta pública, na qual vai propor metas para os primeiros dias do governo Lula. Por exemplo, a revogação de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas que, segundo levantamento da Apib, já passaram por todo o seu trâmite burocrático e dependem apenas de uma assinatura para serem validados.
Finalmente, segundo essas lideranças, foi ressaltada a importância da retomada de uma política nacional voltada aos povos indígenas e dos conselhos nacionais dos povos indígenas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso dar todo o apoio aos indígenas, mas deve-se ter em mente que o principal objetivo das lideranças é o cumprimento do tratado assinado no segundo governo Lula na ONU, em 2007, reconhecendo o direito de independência das nações indígenas. É aí que mora o perigo, como se dizia antigamente. (C.N.)
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