Sexta, 07 de Outubro de 2022 - 00:00
por Cláudia Cardozo
A partir do dia 26 de outubro, as sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorrerão em dois turnos. Ou seja, durante as manhãs e as tardes das quartas-feiras. As sessões terão uma hora de intervalo para o almoço.
A medida foi anunciada pelo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco, tendo em vista a quantidade de processos pautados e para atender aos pedidos de sustentação oral e preferências feitas por advogados. Além disso, atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em casos de processos administrativos disciplinares contra magistrados.
Atualmente, só há duas sessões plenárias ordinárias durante o mês. Uma sessão tem a finalidade de julgar processos judicantes e outra é designada para julgar processos administrativos. Em casos excepcionais, o TJ tem designado sessões extraordinárias ou realiza sessões mistas.
Até maio de 2018, o TJ-BA realizava sessões plenárias toda semana. Com a mudança do foro privilegiado, o TJ quis enxugar a pauta e reduzir o número de sessões (veja aqui). Entretanto, desde então, sobram críticas pela morosidade do Pleno em julgar processos importantes. Vale destacar que o TJ não tem um Órgão Especial que poderia acelerar julgamento de processos contra juízes, por exemplo, por ser um órgão mais restrito, composto por 15 membros. Atualmente, o TJ-BA tem quase 70 cadeiras, e algumas ainda precisam ser providas.
Na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (5), a desembargadora Rosita Falcão reclamou das sessões que têm sido muito cansativas, sobretudo para os magistrados que já são idosos. Ela cronometrou o tempo que apenas um processo contra um juiz demorou para ser relatado e votado, com sustentação oral, e demonstrou a preocupação no tempo longo das sessões que virão a partir deste mês. “Vi vossa excelência anunciar que as sessões serão feitas em dois turnos. Entendo a angústia de vossa excelência, mas quando percebi que ia demorar, comecei a cronometrar”, contou Rosita Falcão.
Somente a leitura do relatório durou 40 minutos. A sustentação oral da defesa foi feita em 17 minutos, extrapolando em 2 minutos o tempo regimental de 15 minutos. A leitura do voto da desembargadora Regina Helena, pedindo a condenação do juiz em aposentadoria compulsória, durou mais 108 minutos. “Foram mais de três horas julgando um único processo”, reclamou Falcão. Para a desembargadora, não se pode continuar neste modelo de julgamento. “Não podemos continuar sendo prolixos dessa forma. Está prejudicando as sessões e exaurindo a todos nós. Quando a gente sai da sessão, estamos cansadíssimos, somos pessoas idosas, que não têm resistência para suportar uma sessão de 8 horas”, ponderou.
Rosita Falcão declarou que não é necessário fazer citações expressas, detalhadas, já que os votos estão disponíveis para os desembargadores nos computadores e sistemas. “É como se estivesse dando uma aula a todos nós”, frisou. A desembargadora Regina Helena afirmou que geralmente é rápida em seus votos, entretanto, neste caso, estava “julgando um magistrado e tinha que fazer isso”. Ela contou que estava de licença prêmio e compareceu à sessão somente para julgar este processo, devido à cobrança do CNJ.
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