A ONU divulgou nesta quarta-feira um relatório bastante aguardado sobre abusos dos direitos humanos cometidos na região chinesa de Xinjiang, no qual alerta para possíveis crimes contra a humanidade e denúncias de tortura.
O documento foi divulgado em Genebra, às 23h47, 13 minutos antes do fim do mandato de quatro anos da ex-presidente chilena Michelle Bachelet como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Michelle estava determinada a divulgar o relatório, mesmo com a pressão intensa feita por Pequim.
"A extensão da detenção arbitrária e discriminatória de uigures e membros de outros grupos predominantemente muçulmanos (...) pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade", afirma o relatório em suas conclusões.
O texto alerta que "abusos graves dos direitos humanos foram cometidos na Xuar (Região Autônoma Uigur em Xinjiang) no contexto da aplicação de estratégias governamentais de contraterrorismo e contraextremismo". Cita, em particular, a preocupação com o tratamento dispensado a pessoas detidas nos chamados "Centros de Educação e Treinamento Vocacional" da China.
"Denúncias de padrões de tortura ou maus-tratos, incluindo tratamento médico forçado e condições adversas de prisão, são confiáveis, assim como as denúncias de incidentes individuais de violência sexual e de gênero", indica o relatório.
- Minorias perseguidas -
Em e-mail enviado à AFP, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, afirmou: "Eu disse que iria publicá-lo antes do fim de meu mandato e o fiz. Os temas são sérios e eu os discuti com autoridades nacionais e regionais" da China.
A China é acusada há anos de prender mais de 1 milhão de uigures e outras minorias muçulmanas na região ocidental remota de Xinjiang. Ativistas acusaram o país de inúmeros abusos, que Pequim refutou com veemência, insistindo em que se tratam de centros de treinamento vocacional em Xinjiang para combater o extremismo.
O relatório pede que Pequim, a ONU e o mundo voltem suas atenções com urgência para a situação em Xinjiang. "A situação dos direitos humanos na Xuar também requer uma atenção urgente do governo, dos órgãos intergovernamentais da ONU e do sistema de direitos humanos, bem como da comunidade internacional em geral", acrescenta.
O documento de 49 páginas, no entanto, não faz referência a um genocídio, uma das principais denúncias dos críticos de Pequim, incluindo Washington.
- Oposição firme -
O embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, disse hoje, antes da divulgação do documento, que Pequim o havia informado sobre sua "oposição firme" ao texto. "A chamada questão de Xinjiang é uma mentira completamente fabricada com motivações políticas e seu propósito é, definitivamente, minar a estabilidade da China e obstruir o seu desenvolvimento", afirmou.
O embaixador destacou que Michelle Bachelet deveria permanecer "independente", e não ceder à "pressão política" dos países ocidentais.
A comissária explicou repetidamente que o atraso do relatório se deveu a ele ter sido enviado primeiramente a Pequim para comentários, como é habitual nesses casos. Mas Zhang afirmou que a China não viu o relatório e o "rejeita totalmente".
A organização Anistia Internacional assinalou que o relatório "revela a magnitude e gravidade das violações dos direitos humanos em Xinjiang", mas questionou o atraso na divulagação do documento: "O atraso imperdoável na divulgação desse relatório é uma mancha no ACNUDH."
Michelle Bachelet insistiu em que o diálogo com Pequim não significou "aprovar, ignorar ou fazer vista grossa" para os fatos em Xinjiang, e acrescentou que "a politização dessas questões sérias envolvendo os direitos humanos por alguns Estados não ajudou. Tornaram a tarefa mais difícil, dificultaram o compromisso e a construção da confiança e a capacidade de ter um impacto real em campo."
AFP / Estado de Minas
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Relatório da ONU acusa China de violar direitos humanos de minoria muçulmana em Xinjiang
Por Matt Murphy
Em um relatório há muito tempo aguardado e finalmente publicado nesta quarta-feira (31/8), a Organização das Nações Unidas (ONU) acusou a China de cometer "graves violações dos direitos humanos" contra muçulmanos uigures e outras minorias étnicas na província de Xinjiang.
Anteriormente, a China pediu à ONU que não divulgasse o relatório — classificado por Pequim como uma "farsa" organizada pelas potências ocidentais.
O relatório avaliou acusações de abuso, as quais a China nega.
Os investigadores concluíram que há "evidências críveis" de tortura na província e que a China usa leis de segurança nacional vagas para reprimir os direitos das minorias e estabelecer um "sistema de detenção arbitrária" em massa. Prisioneiros são submetidos a "padrões de maus-tratos" que incluem "incidentes de violência sexual e de gênero", de acordo com o documento.
Algumas das vítimas são submetidas a tratamento médico forçado e à "aplicação discriminatória de políticas de planejamento familiar e de controle de natalidade".
A ONU recomendou que a China tome medidas imediatas para libertar "todos os indivíduos arbitrariamente privados de sua liberdade" e sugeriu que algumas das ações de Pequim podem ser consideradas "crimes contra a humanidade".
Bachelet admitiu pressão para não divulgar relatório
'Uigures protestam na Turquia pedindo notícias sobre seus parentes e proteção à minoria étnica'
O relatório foi encomendado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e divulgado no último dia de Michelle Bachelet à frente do órgão.
O gabinete de Bachelet na ACNUDH indicou há mais de um ano que uma investigação sobre alegações de genocídio em Xinjiang estava em andamento. Entretanto, a publicação foi adiada várias vezes, levantando acusações de algumas organizações ocidentais de direitos humanos de que Pequim estava pressionando para que o relatório, prejudicial à sua imagem, não fosse divulgado.
Em entrevista coletiva na quinta-feira passada, Bachelet admitiu que estava sob "tremenda pressão para publicar ou não publicar" o relatório, mas defendeu o atraso argumentando que buscar diálogo com Pequim não significava "fechar os olhos" para o conteúdo investigado.
A ONU diz ser incerto o número de pessoas detidas pelo governo chinês em Xinjiang, no nordeste da China, mas organizações independentes chegam a falar em mais de um milhão de pessoas.
Há cerca de 12 milhões de uigures, a maioria muçulmanos, vivendo em Xinjiang. A ONU disse que membros não-muçulmanos da etnia também podem ter sido afetados pelos abusos apontados no relatório.
No início deste ano, a BBC teve acesso a arquivos que revelaram um sistema organizado de estupro em massa, abuso sexual e tortura contra muçulmanos uigures em campos de detenção.
O governo chinês, que teve acesso ao relatório da ONU com antecedência, nega as acusações e argumenta que os campos de detenção são uma ferramenta para combater o extremismo islâmico. Pequim acusa militantes uigures de planejarem a formação de um Estado indepedente através de bombardeios, sabotagem e distúrbios cívicos.
A China também rejeita as acusações de que está tentando reduzir a população uigur por meio de esterilizações em massa e diz que as alegações de que a minoria sofre trabalho forçado são "completamente fabricadas".
BBC Brasil
