Reação de Bolsonaro e Congresso não parece capaz de evitar alta de combustíveis
O expressivo reajuste de preços da Petrobras revoltou consumidores e agitou o mundo político em março. Da direita à esquerda, candidatos, detentores de mandatos e o governo federal em particular atacaram os aumentos, de modo quase sempre demagógico e oportunista.
O Congresso modificou o ICMS sobre combustíveis, que deverá ser cobrado por meio de um valor nacional fixo por litro. A União abriu mão de receita, zerando parte das alíquotas. Jair Bolsonaro (PL) demitiu o presidente da Petrobras de modo tão conturbado quanto inócuo —preços continuaram a subir.
O diesel encareceu ainda mais do que a gasolina. Teria quando muito havido estabilidade, em relação ao início de março, caso os estados renunciassem ao valor total de sua arrecadação sobre o óleo. Não se trata de um caminho viável.
Ademais, a Petrobras está à beira de anunciar nova rodada de reajustes, caso prossiga a sua política —correta— de adequar seus preços aos do mercado internacional. E não há nenhum sinal de mudança, o que, aliás, é impedido pelo regulamento da gigante estatal.
O governo federal acusa os estados de terem fixado um valor excessivo para o novo ICMS dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acusa União e estados de minarem o esforço parlamentar de tentar baixar o preço por lei. São desculpas rotas.
Os governos estaduais alegam que fixaram o valor do imposto de modo a manter a receita em nível equivalente ao de novembro de 2021. Já estariam, por esse raciocínio, perdendo arrecadação.
O governo federal não se importa com os cofres. Abre mão de recursos em variadas frentes, com objetivos eleitoreiros, concedendo subsídios socialmente iníquos.
Apenas com o diesel, deixará de receber cerca de R$ 20 bilhões em um ano. Dito de outro modo, a dívida pública aumentará nesse montante, mais a taxa de juros que incidirá sobre o passivo. Além de não resolver um problema, o combustível caro terá piorado outro, o endividamento excessivo.
A demagogia e a incompetência técnica têm agravado os problemas nacionais, em particular desde o início da década de 2010. Voluntarismo e populismo impõe soluções simplistas e enganosas para máquinas complexas como o governo e a economia do país.
A maior inflação em quase 20 anos é sem dúvida um flagelo terrível, mas a intervenção espalhafatosa de Bolsonaro na Petrobras só serviu para corroer a imagem da maior empresa brasileira.
Devem-se buscar paliativos que favoreçam a população mais pobre, mas também essa discussão segue a reboque da política rasteira.
Folha de São Paulo
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