Publicado em 16 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Floreal (Arquivo do Google)
Pedro do Coutto
Um dos temas principais da sucessão presidencial de 1960, ao lado da remessa de lucros, a reforma agrária não conseguiu avançar no Brasil e também foi um dos motivos que levaram à queda do presidente João Goulart em março de 1964, quando a ditadura militar se instalou no país.
O tema tinha e tem uma profundidade social e econômica enorme, pois existem os latifúndios improdutivos, os minifúndios também improdutivos e a lei Roberto Campos de 1965, implantando o Estatuto da Terra, e que voltou-se para uma solução racional e também capitalista para o problema agrário brasileiro.
PREVISÕES – O Estatuto da Terra previa financiamentos, distribuição de insumos, treinamento visando a produtividade e redistribuição de áreas agrícolas. Não atingia os grandes proprietários de terras da maneira com que o decreto de João Goulart focalizou. Era uma solução de equilíbrio como foi também de autoria do avô do atual presidente do Banco Central a criação do FGTS.
O FGTS recriou a figura da estabilidade do emprego, uma vez que era alcançada com 10 anos de vínculo entre os trabalhadores e as empresas comerciais e industriais, e não se estendia ao meio agrário. Quando o empregado completava nove anos, ou nove anos e alguns meses no mesmo emprego, era demitido para que não obtivesse a estabilidade.
Com o FGTS, o fantasma da instabilidade e do passivo trabalhista desapareceu. Roberto Campos era um símbolo do conservadorismo, mas observando-se hoje a sua atuação, é possível ver que é possível articular interesses simultâneos de forma harmônica.
FALTA DE RECURSO – Escrevo este artigo com base na reportagem de Ranier Bragon, Folha de S. Paulo de domingo, revelando que a falta de recurso atingiu vários segmentos de tal forma, de tal forma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária suspendeu até atividades administrativas. Suspendeu também, por exemplo, eventos comuns na administração e, mais importante, as inspeções técnicas na fiscalização de projetos voltados para o meio rural e para a produtividade agrícola.
O problema é dramático, mas o governo Bolsonaro, de acordo com o projeto do ministro Paulo Guedes, não está interessado na redistribuição de renda e sim em sua concentração como os fatos concretamente demonstram.
INFLAÇÃO – Eduardo Cucolo e Douglas Gavras, Folha de S. Paulo de ontem, publicam reportagem sobre as reações sobre a alta inflação que domina o país. Embora 63% da população considere que o presidente da República é responsável, a política do ministro Paulo Guedes permanece voltada para a espiral de preços e o congelamento de salários.
Há pouco mesmo, houve uma redução do imposto sobre produtos industriais e a redução de tributos relativos à importação de etanol e até de alimentos.
IMPACTO – André Braz, coordenador do índice de preços da FGV, afirma que a primeira redução do IPI não resultou na desaceleração do processo inflacionário e que a questão continua. Subsídios para conter os preços não funcionam, causam um impacto inicial que dura pouco e o ritmo do custo de vida continua veloz.
Mas o governo continua na mesma posição e o presidente Bolsonaro até hoje parece que não compreendeu quem é o ministro Paulo Guedes e o que ele representa no quadro econômico e administrativo do país. Guedes é um adepto entusiasmado do capitalismo e não leva em consideração aspectos sociais decorrentes do confronto entre capital e trabalho.
EDUCAÇÃO DOMICILAR – Na semana que se inicia, encontra-se na pauta da Câmara Federal para votação, projeto que institui a educação domiciliar e, portanto, à distância, substituindo a presencial. A grande maioria da população, segundo o Datafolha, na escala de 63% manifesta-se contrariamente de forma total, e 19%, de forma parcial.
Como era de se esperar, a medida é maior nas classes de renda menor porque sem o ensino presencial no primeiro grau, os alunos deixam de receber a merenda escolar que é importante para a economia doméstica dos que necessitam de apoio. É um fato que pode ter reflexo na corrida eleitoral deste ano.
AUDIÊNCIA – Reportagem de Luciano Trindade, Folha de S. Paulo de sábado, anuncia que a TV Globo voltará a transmitir a Taça Libertadores porque a audiência que ela atingia antes de ter rompido o contrato em 2019, era muito maior do que a atingida agora pelo SBT.
O contrato, portanto, será renovado com o compromisso de a Globo transmitir a final mesmo que não tenha equipe brasileira envolvida. A Globo, no início de 2020, pouco antes da rescisão do contrato, apresentava uma audiência de 26% na média. Já o SBT apresentou uma audiência média de 12 pontos.
GRANDE DIFERENÇA – Só em São Paulo cada ponto vale 76 mil domicílios, correspondendo a 305 mil espectadores. A diferença é muito grande. Os patrocinadores chegaram a essa conclusão, como é o caso da Ford, Amstel, Credicard, Gatorade, Santander, Rexona, entre outros.
A Conmebol exigia o pagamento de multa por parte da Globo de R$ 600 milhões pela ruptura do contrato de 2019 para 2020. Chegou a ser ajuizada a cobrança, mas agora a Conmebol retirou a ação e anunciou que chegará a um acordo com a Globo.
ELEIÇÕES DE OUTUBRO – No O Globo de sábado, Flávio Tabak e Sérgio Roxo publicam uma excelente reportagem sobre os índices de rejeição que os candidatos de 1989 para cá apresentaram na reta final das campanhas. No momento, a rejeição de Bolsonaro e também de Lula são mais altas do que apresentavam os principais candidatos nas sucessões presidenciais dos últimos 33 anos.
Lula pelo último Datafolha liderava por 42% a 21%. Sua rejeição, entretanto, é muito alta, 37%. A rejeição de Bolsonaro é ainda mais alta, de 55%. A rejeição apontada para Lula talvez seja um fator importante para que a eleição de outubro em vez de ser decidida no dia 2, seja decidida no dia 30, ou seja, segundo turno.
