Publicado em 2 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Depois da conversa, os juristas emitiram uma nota de apoio
Igor Gadelha
Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro foi assessorado por um grupo de dez juristas, na quinta-feira passada (28/4), sobre a graça constitucional que concedeu para perdoar a pena imposta pelo STF ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
A conversa aconteceu por videoconferência, após a tradicional live de Bolsonaro, e foi intermediada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que estava reunida com os juristas em São Paulo.
NOMES FAMOSOS – Participaram do encontro nomes como Ives Gandra Martins, Ivan Sartori, Adilson Dallari, Samantha Meyer e Janaína Paschoal, deputada estadual paulista e professora da USP.
Segundo relatos, os advogados apresentaram elementos para ajudar Bolsonaro a defender a legalidade do indulto e sugestões de como o presidente deve reagir caso o Supremo decida questionar a decisão.
O grupo de juristas também se colocou à disposição de Bolsonaro para ir ao debate público sobre a legalidade do indulto e, após a conversa, emitiu nota pública em defesa do decreto presidencial.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A participação desses juristas torna-se muito importante, porque o assessoramento jurídico do Planalto é absolutamente primário, como ficou comprovado pelo texto capenga do decreto. No entanto, a redação claudicante não prejudicou a legalidade do ato, por apenas um motivo. Os ministros d0 Supremo, na sua prepotência, exageraram na punição do truculento deputado e abriram a guarda para a reação do Planalto. Como se sabe, o STF não pode errar, porque erra por último. Mas toda regra sempre tem exceção, não é mesmo? (C.N.)
