Publicado em 8 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Victor Fuzeira
Metrópoles
O líder da Minoria no Senado Federal, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou, nesta segunda-feira (7/3), requerimentos de convites ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna (foto em destaque), para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de dividendos, que alcançou aproximadamente R$ 101 bilhões a acionistas da estatal. O montante é referente ao exercício de 2021.
Além de Silva e Luna, o petista pede a ida da conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, e Rodrigo Araújo Alves, diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores da empresa.
LUCROS EXCESSIVOS – No requerimento endereçado às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI), o senador afirma que a Petrobras estaria, de acordo com informações divulgadas, exercendo uma política de distribuição de lucros que “aparenta em muito exceder a obrigação legal de distribuir 25% do lucro apurado”.
“A imprensa recentemente divulgou o lucro bilionário da Petrobras, que chegou a R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. Desse montante, aproximadamente R$ 101 bilhões teriam sido distribuídos a acionistas da empresa. Essa política de distribuição suscita questionamentos por parte da sociedade civil em justa cautela, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”, destaca o parlamentar.
POLÍTICA DE PREÇOS – Jean Paul também fez críticas ao preço de paridade de importação (PPI). Segundo o parlamentar, a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras é prejudicial e interfere negativamente no preço dos combustíveis.
“Eu (Brasil) produzo todo o petróleo que eu preciso, eu tenho capacidade de refino que pode chegar a 80% do abastecimento dos derivados de petróleo, de todos aqueles que preciso no país para funcionar. Eu exporto petróleo que vale mais e uso o que vale menos. Portanto, eu tenho lucro nessa operação de exportação porque não só sou exportador de petróleo, mas sou exportador de petróleo melhor”, argumentou o deputado, que é relator do projeto sobre combustíveis.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há algo de podre na Petrobras, que fede a quilômetros e o senador Jean Paul Prates sentiu o cheiro lá em Brasília. Os Estatutos da Petrobras determinam que os acionistas têm direito a receber, em cada exercício social, dividendos que não poderão ser inferiores a 25% do lucro líquido ajustado. Mais Isso não significa que a empresa tenha de distribuir exatamente a totalidade do lucro disponível, só preservando os 5% que são obrigatoriamente retidos para constituição da reserva legal. Do jeito que as coisas estão, a Petrobras está funcionando exclusivamente para dar lucro aos acionistas. Os majoritários são os estrangeiros, com 44,42%. Os nacionais possuem bem menos da metade, meros 18,84%. E o governo e o BNDES ficam com os restantes 36,74%. Como se vê, a ideia de colocar a Petrobras na Bolsa de Nova York, no governo entreguista de FHC, foi mesmo fenomenal. Em suma, realmente há algo de podre no reino Petrobras, como diria Shakespeare. E o odor é nauseabundo. (C.N.)