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segunda-feira, julho 26, 2021

Escolha de ministro do STFR faz lembrar Vinicius de Moraes e o convite que Drummond recusou

Publicado em 26 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

José Carlos Werneck

Coube ao presidente Jair Bolsonaro a honrosa e importantíssima missão de indicar o novo juiz do Supremo Tribunal Federal, para a vaga do ministro Marco Aurélio Melo. Assim, teve uma grande oportunidade para nomear um jurista com todas as qualificações necessárias para ocupar um dos cargos mais importantes da República.

Infelizmente, escolheu um critério heterodoxo e exótico de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para ser o próximo integrante do STF, pois o critério da religiosidade não é exatamente um parâmetro correto.

GRANDES NOMES – O Supremo Tribunal Federal já teve grandes nomes como integrantes, cidadãos da envergadura de José Eduardo do Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro, isto só para citar alguns dos inúmeros membros, que além do notório saber jurídico e reputação ilibada, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição.

O indicado por Bolsonaro deveria reunir todas essas qualidades, para restabelecer quaisquer desgastes que o STF possa ter sofrido, nos últimos tempos.

Num momento delicado, em que o Congresso Nacional, com pouquíssimas e honrosas exceções, está carente de integrantes de peso e abriga em seus quadros representantes medíocres e figuras, no mínimo exóticas, cabe ao mais alto tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das Instituições democráticas e garantia das liberdades tão arduamente conquistadas pelo sofrido e descrente povo brasileiro.

EXEMPLOS PUJANTES – O STF, ao longo de sua história, já deu ao País, através de suas decisões, exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais.

Para manter este padrão de excelência, precisa sempre abrigar em seus quadros o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja o mais elevado e atenda às altas atribuições que a nobilíssima função requer.

Creio que tudo isto o presidente da República deveria ter levado em conta, quando tomou a importante decisão de submeter ao Senado Federal, o nome do escolhido para ser o novo ministro da nossa mais alta Corte de Justiça.

LEMBRANDO VINICIUS – Por tudo isso, um veterano jornalista comentava, em Brasília, que, quando algum nome consagrado for escolhido futuramente para o Supremo, os juristas renomados repetirão a célebre tirada do grande Vinicius de Moraes, respondendo, na década de 70, a uma pergunta de um jornalista sobre uma possível indicação de Carlos Drummond de Andrade para a Academia Brasileira de Letras:

“Tadinho, que mal que ele fez?”

Em tempo: naquela altura a ABL estava desgastada com a indicação de políticos, a partir de Getúlio Vargas, e depois de militares, como o general Aurélio de Lyra Tavares, que estavam longe de serem escritores consagrados.

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