Carlos Newton
Em setembro o ministro Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem de uma gestão extremamente negativa, que acredito ter sido a pior da História do Judiciário, com o atual presidente Dias Toffoli agindo em causa própria ou defendendo amigos, como José Dirceu e Lula da Silva, sem falar no retrocesso histórico de proibir prisão após segunda e terceira instância, com objetivo único de libertar o ex-presidente petista.
Naquele julgamento vergonhoso, Toffoli enganou a ministra Rosa Weber, que ia votar em prisão após terceira instância, o que deixaria Lula na cadeira, mas o presidente do STF encerrou o julgamento rapidamente, sem discutir esse detalhe fundamental, que Rosa Weber levantara ao final de seu voto e depois não teve coragem de contrapor o presidente da corte. Mas deixa isso para lá, ninguém se interessa mesmo.
FUX E MORAES – O importante é que, como presidente do Supremo, Luiz Fux vai dar força às investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Uma delas – sobre robotização e fake news – já chegou ao terceiro andar do Palácio do Trabalho, onde está lotado Tercio Arnaud, um dos operadores do gabinete do ódio conduzido por Carlos Bolsonaro, com apoio também de assessores parlamentares de seus irmãos Eduardo e Flávio na Câmara e no Senado.
O outro inquérito, sobre financiamento das manifestações antidemocráticas também vai acabar caindo no colo do presidente da República, que é o grande incentivador desses descaminhos ideológicos.
E existe uma terceira possibilidade de abertura de processo no Supremo contra Bolsonaro – a investigação a cargo do ministro Celso de Mello, sobre acusação de que o presidente teria praticado oito crimes ao ameaçar de demissão o então ministro da Justiça, Sérgio Moro.
PEDIDO DE IMPEACHMENT – Os três inquéritos são como afluentes que inevitavelmente vão desaguar num pedido de impeachment a ser apresentado pelo próprio Supremo, após julgar e condenar o presidente da República por crime comum.
Com certeza, esse pedido terá mais fundamentação do que as 49 solicitações já apresentadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que até agora só arquivou uma delas.
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P.S. – Outro detalhe importante: na opinião de Fux, não se aplica o discurso de que barrar conteúdo falso seria censura. Diz que as plataformas das redes sociais, blogs e sites precisam manter uma triagem “prima face” das fake news nocivas, conforme a TI faz vem fazendo em relação aos comentários do gabinete do ódio, especialistas em fake news. Segundo Fux, isso não é censura. (C.N.)
P.S. – Outro detalhe importante: na opinião de Fux, não se aplica o discurso de que barrar conteúdo falso seria censura. Diz que as plataformas das redes sociais, blogs e sites precisam manter uma triagem “prima face” das fake news nocivas, conforme a TI faz vem fazendo em relação aos comentários do gabinete do ódio, especialistas em fake news. Segundo Fux, isso não é censura. (C.N.)