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quinta-feira, novembro 21, 2019

Parecer do Ministério Público mostra clima desfavorável a novos partidos no TSE

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Charge do Jorge Braga (Charge Online)
Deu na Coluna do Estadão
Em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral, deputados que conversaram com membros do TSE dizem que o clima no tribunal é no sentido de vetar o uso de assinaturas eletrônicas na criação de partidos. Avaliam que a iniciativa, neste momento, não visa ao interesse público, mas ao benefício direto do clã Bolsonaro. Para os ministros, o uso da tecnologia com tal finalidade também abre precedente para a proliferação de ainda mais siglas políticas, quando hoje se discute justamente um enxugamento do quadro partidário brasileiro.
O parecer do MPE contrário ao uso das assinaturas eletrônicas foi interpretado como taxativo, apesar do “juridiquês”. A decisão agora será do ministro Og Fernandes.
RAPIDINHO – Não passou despercebida a rapidez com que o processo do MBL pelas assinaturas eletrônicas andou depois que Bolsonaro anunciou suas intenções. A consulta do movimento é de dezembro de 2018.
O deputado João Campos (PSB-PE) e também interlocutores petistas juram que ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tocaram no assunto das eleições municipais durante o encontro do fim de semana no Recife.
ENCAMPAÇÃO – Acabou a paciência. O governo de Goiás quer rescindir o contrato da Enel para a distribuição de energia no Estado. Um projeto de encampação foi apresentado na Assembleia Legislativa e tem aval do governador Ronaldo Caiado.
O governo alega que a empresa não consegue prestar o serviço adequadamente e tem deixado o Estado no escuro. A expectativa de Caiado (DEM) é de que a proposta seja aprovada e sancionada até a próxima semana. Para ele, foi apenas um caso de privatização que deu errado. Com a saída da Enel, a Celg GT assumiria a distribuição de energia em Goiás até que uma nova licitação seja realizada.
CPI DO ÓLEO –  O comando da CPI do Óleo (presidência e relatoria) ficou com PSB e MDB, não necessariamente nesta ordem. É de praxe que o autor, no caso, João Campos, ocupe uma das vagas de prestígio.
No Dia da Consciêcia Negra, Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) ter arrancado um cartaz da exposição contra o racismo: “Lamentável que a Casa do diálogo tenha sido palco de uma cena deplorável de intolerância e violação da liberdade de expressão”.

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