Sexta, 22 de Novembro de 2019 - 00:00
por Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução/ Jornal O Expresso
As quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a serem preenchidas pelo critério de merecimento serão disputadas por mais de 50 magistrados de entrância final. Entre os candidatos está a juíza afastada Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região do oeste baiano (saiba mais).
Marivalda Moutinho ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e ocupa o 60º lugar na lista de antiguidade do TJ-BA. De acordo com o relatório de produtividade, a juíza responde a uma sindicância no tribunal, mas não responde a processo administrativo disciplinar. Ela atuava como juíza substituta de 2º Grau e nunca havia tentado se tornar desembargadora pelo critério de merecimento. O relatório de produtividade não aferiu quantas sentenças e audiências a magistrada realizou por ter sido constantemente designada para atuar em mais de uma vara. No ano de 2017, a ela foi juíza nas cidades de Ipiaú, São Francisco do Conde, Irecê, Alagoinhas e no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador. Também atuava no Plantão Judiciário do 2º Grau e, no período do afastamento, respondia pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, auxiliando a 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa.
Outro juiz que disputa a vaga é Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, lotado atualmente na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ele é o 30º na lista de antiguidade. O relatório indica que a produtividade do magistrado em proferir sentenças está acima da média, mas na realização de audiências está dentro do considerado mediano. O documento indica que o juiz não responde a processo administrativo disciplinar perante o TJ-BA. Entretanto, ele responde a um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades na expedição de precatórios (veja aqui). O juiz ingressou com um procedimento de controle administrativo contra a desembargadora Ivete Caldas, pelas notas atribuídas pela magistrada a ele em processos de promoção por merecimento.
Quem também quer garantir um assento na alta cúpula do Judiciário baiano é o juiz Cássio Miranda, que atua na Vara de Substituições. Ele ocupa o 42º lugar na lista de antiguidade na magistratura, tendo ingressado na carreira em dezembro de 1990. Por atuar em diversas unidades, o setor de estatísticas do TJ-BA não conseguiu mensurar a produtividade do magistrado. O relatório aponta que o juiz não responde a processo administrativo disciplinar. O juiz já foi acusado de agredir o advogado Ibsen Novaes (relembre aqui). Por outro lado, outro advogado foi condenado por caluniar e difamar o magistrado (saiba mais). Cássio já integrou os quadros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e tentou se tornar desembargador em uma eleição realizada em maio de 2018.
NOMES CONHECIDOS
Entre os candidatos estão juízes de carreira conhecidos por atividades diversas. Uma das vagas será disputada pelo juiz Paulo Chenaud, coordenador do Sistema de Juizados Especiais, que já figurou em lista de promoção por merecimento. Segundo os dados, a produtividade do juiz em prolação de sentenças foi considerada acima da média. O juiz Fabio Alexsandro Costa Bastos, atual assessor da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA), concorrerá à vaga, tendo ingressado na magistratura em abril de 1999. Ele nunca concorreu a uma vaga de desembargador. A produtividade dele foi considerada acima da média. Fabio Alexsandro também já foi juiz corregedor do TRE-BA. A ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Marielza Brandão, também concorrerá, assim como Moacyr Pitta Lima Filho, que atuou como juiz corregedor do TJ-BA. Os juízes Manuel Carneiro Bahia e Cassinelza da Costa Santos Lopes também concorrem às vagas. Atualmente, eles substituem os desembargadores afastados José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Santiago Barreto (relembre).
A lista de candidatos ainda é integrada pelos nomes dos seguintes magistrados: Claudio Cesare Braga Pereira; Eduardo Augusto Viana Barreto; Benicio Mascarenhas Neto; Livia de Melo Barbosa; Antonio Maron Agle Filho Merecimento; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Moacir Reis Fernandes; Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda; Graça Marina Vieira da Silva; Marcelo Silva Britto; Arnaldo José Lemos de Souza; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo José de Freitas Pereira; Josevando Souza Andrade; Jacqueline de Andrade Campos; Raimundo Nonato Borges Braga; Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; Maurício Lima de Oliveira; João Batista Alcântara Filho; Francisco de Oliveira Bispo; Rilton Goes Ribeiro; Mariana Varjão Alves Evangelista; José Jorge Lopes Barreto da Silva; Rolemberg José Araújo Costa; José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira; Eduardo Afonso Maia Caricchio; Nícia Olga Andrade de Souza Dantas; Josefison Silva Oliveira; Joselito Rodrigues de Miranda Júnior; Mara Moreira Santana; Paulo César Bandeira de Melo Jorge; Ruy Eduardo Almeida Britto; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Vilebaldo José de Freitas Pereira; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães e Marta Moreira Santana.
A Corregedoria do TJ-BA rejeitou o pedido de inscrição para concorrer às vagas das juízas Andremara dos Santos e Maria Cristina Ladeia de Souza, por não figurarem na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Por esse critério, serão indicados quatro magistrados.
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