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Novas regras para contratação de terceirizados na administração pública foram divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O decreto nº 9.507/2018 amplia as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão em vigor 120 dias.
As novas normas substituem um decreto de 1997, que já trazia a possibilidade de terceirização para as atividades de "caráter acessório, instrumental ou complementar". De acordo com o portal G1, a nova regulamentação publicada não trouxe as atividades que poderiam ser terceirizadas especificadas na lei de 1997. “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta”, dizia o decreto que deixará de valer.
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O total de recursos utilizados na campanha eleitoral no primeiro turno somam R$ 2,82 bilhões. Deste total R$ 2,06 bilhões (73%) saíram dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral. O dinheiro privado, sejam de doações ou recursos dos próprios políticos, ficou em R$ 764 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo.
A receita gasta nas eleições para a campanha ainda vai aumentar, em decorrência da disputa em segundo turno pela presidência da República e pelo governo de 13 estados e do Distrito Federal.
Na atual disputa, o financiamento das campanhas vem de três fontes: 1) R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos, de fundo eleitoral e fundo partidário, divididos entre os candidatos a critério de cada legenda; 2) doações de pessoas físicas, que somaram até o momento R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos próprios políticos, que desembolsaram até agora R$ 357 milhões.
Foto: Marina Silva / Correio
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