No futuro das domésticas, apagão e valorização

Valterci Santos/ Gazeta do Povo

Antônia não sabia ler e agora está na quarta série: escolaridade média das domésticas subiu 1,4 ano em uma década

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Mudanças no perfil da população devem fazer categoria encolher em algumas décadas e, com menos profissionais no mercado, empregador terá de pagar mais

Publicado em 06/05/2011 | João Pedro Schonarth

O acesso mais amplo dos jovens à educação está mudando o perfil dos trabalhadores domésticos, e no longo prazo pode provocar um “apagão” que, por outro lado, levará a uma valorização da categoria. De acordo com o estudo “Si­­tuação atual das trabalhadoras domésticas no país”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a média de idade das domésticas está aumentando, e a participação das jovens no total de trabalhadoras está cada vez menor.

Com mais escolaridade, as jovens perdem o interesse pelo trabalho como domésticas. Assim, quando as gerações atuais de trabalhadoras se aposentarem, haverá bem menos profissionais no mercado. “É possível pensar que, dado o processo de envelhecimento populacional e o surgimento de novas possibilidades ocupacionais para jovens trabalhadoras, o trabalho doméstico, da forma como conhecemos hoje, tende a reduzir-se drasticamente”, avalia o estudo.

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• O estudo do Ipea detectou alterações no perfil das trabalhadoras domésticas

Lenta evolução

As domésticas levaram cinco décadas para conseguir os mesmos direitos que boa parte dos trabalhadores brasileiros já tinham desde os anos 40.

1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que criou a maioria dos atuais direitos trabalhistas, deixa de fora as empregadas domésticas.

1972 – o trabalho doméstico remunerado é reconhecido como profissão. Entre outras definições, a lei exige idade mínima de 16 anos.

1988 – a Constituição Federal garante às domésticas salário mínimo, 13º salário e licença-maternidade de 120 dias.

2001 – as domésticas ganham seguro-desemprego e Fundo de Garantia, mas dependem da escolha do empregador.

2006 – uma nova lei garante o direito a férias de 30 dias, estabilidade para gestantes e folga nos feriados, além de proibir que o empregador desconte gastos com moradia, alimentação e higiene pessoal.

Fonte: Ipea

Salário

Renda média está abaixo do mínimo

As mulheres negras representavam, em 2009, 61,6% do total de mulheres ocupadas no trabalho doméstico. O Ipea detectou um aumento na participação deste grupo ao longo do tempo, já que em 1999 essas mulheres correspondiam a 55% do total. Além disso, de acordo com o estudo, 17% das mulheres ocupadas em 2009 tinham o trabalho doméstico como principal fonte de renda.

O salário pago às trabalhadoras domésticas no Brasil em 2009 era, em média, de R$ 386,45 por mês. Entretanto, o salário mínimo nacional, naquele ano, era de R$ 465. O Ipea mostra ainda que a renda das empregadas domésticas formalizadas era de R$ 568 por mês.

Atualmente, o piso da categoria no Paraná corresponde à primeira faixa do salário mínimo estadual, de R$ 708,14. De acordo com o Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná, a data-base dos trabalhadores domésticos é agosto, e por isso os valores ainda não foram atualizados. Por enquanto, profissionais desta categoria devem ganhar, no mínimo, R$ 688,50 no Paraná. (JPS)

Colaborou Elen Canto.

Natalia Fontoura, pesquisadora do Ipea e uma das autoras do documento, acredita em uma melhora na qualidade de vida dessas trabalhadoras: quando o mercado não tiver tantas profissionais à disposição, o empregador precisará pagar mais. “Hoje elas ga­­nham pouco e são discriminadas, mas no futuro a situação pode mudar. Como as jovens não tendem a entrar neste trabalho porque podem optar por melhores condições, a tendência é que elas possam ser mais valorizadas, tanto financeiramente quanto profissionalmente”, estima Natalia.

Mas, para o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, as políticas públicas adotadas pelo Estado não dão condições para uma maior formalização e, por consequência, um aumento da renda e da qualidade de vida das trabalhadoras. “O governo é míope em relação a essas trabalhadoras, são necessárias políticas públicas urgentes para que haja um movimento de regularização. Essas profissionais são discriminadas pelo próprio governo, que estimula a ilegalidade”, critica Ave­lino. Ele considera que, como a oferta dessas profissionais tem diminuído e a demanda aumentado, a tendência é de que elas passem a receber por hora de trabalho. “Isso é o que já acontece em países desenvolvidos”, salienta.

Uma das medidas do governo para aumentar a formalização, a medida que permite ao empregador descontar na declaração do Imposto de Renda os gastos com contribuições à Previdência Social, não atingiu o objetivo desejado. Segundo o Ipea, a quantidade de domésticos que recolhiam para o INSS manteve a mesma trajetória de crescimento entre 1999 e 2009, saindo de 25,9% para 30,1%.

Educação

As trabalhadoras domésticas brasileiras também estão estudando mais, de acordo com o estudo. Entre 1999 e 2009 elas aumentaram o tempo na escola, que passou de 4,7 anos para 6,1 anos. Entre­tanto, esse número é muito menor que a escolaridade média das brasileiras ocupadas que não são domésticas.

Antônia Rosa Silva Santos é um exemplo desse novo perfil de trabalhadora doméstica. Aos 59 anos, ela voltou a estudar e está cursando a quarta série. Ela saiu de Cianorte, no Noroeste do Paraná, com destino a Curitiba há 13 anos. Desde então não teve nenhuma renda fixa, vivendo de pequenos serviços feitos na casa de vizinhos. “Eu trabalhava na roça e meu marido decidiu vir para Curitiba. Viemos, mas depois ele me deixou. Eu tive de cuidar dos meus cinco filhos com essas faxinas e com a ajuda de vizinhos. Eu comecei a estudar porque não tive condições quando era nova. Não sabia ler e agora posso pegar ônibus e contar dinheiro, coisas que não fazia antes”, comemora. “Nem penso em parar de estudar”, acrescenta An­tônia, que agora dá exemplo aos filhos, fora da escola.

Fonte: Gazeta do Povo