Nos jornais: Dilma indica Luiz Fux para vaga no STF

Folha de S. Paulo

Presidente indica Luiz Fux novo ministro do STF

Após seis meses de indefinição, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar Luiz Fux, 57, para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha pode ser encaminhada ao Senado ainda hoje.
Dilma, que se encontrou com Fux ontem, abriu os trabalhos do Judiciário sem anunciar oficialmente a indicação, mas fez chegar o nome do futuro integrante da corte aos outros ministros. Os membros do Supremo estavam incomodados com os efeitos da demora no julgamento de processos importantes e cobravam publicamente por definição. É o caso dos julgamentos sobre o Ficha Limpa e a extradição do militante italiano Cesare Battisti.

Dilma emplaca aliados para dirigir o Congresso

O PT e o PMDB, base de sustentação do governo Dilma, fizeram os presidentes do Senado e da Câmara para os próximos dois anos. José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito para presidir o Senado pela quarta vez. Recebeu 70 votos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) teve 8. Com 375 votos, Marco Maia (PT-RS), 45, venceu na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO), Chico Alencar (PSOLRJ) e Jair Bolsonaro (PP- RJ) tiveram 106, 16 e 9 votos. Acordo prevê que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comande a Câmara daqui a dois anos.

Triunfo de Marco Maia é turbinado por apoio da oposição na Câmara

Após sair da condição de azarão e derrotar o candidato do Planalto na disputa interna do PT, Marco Maia (RS), 45, foi eleito na noite de ontem presidente da Câmara para o biênio 2011-2013. O petista venceu com 269 votos de vantagem sobre o concorrente avulso, Sandro Mabel (PR-GO). Inscritos na última hora, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) tiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Outros 3 deputados votaram em branco. Após três horas de votação, o resultado foi proclamado às 22h40.
O resultado, entretanto, sinaliza insatisfação mais alta do que era esperada pelo Planalto, já que Maia tinha o apoio não só da presidente Dilma Rousseff, mas de 21 dos 22 partidos da Câmara.

Eleito pela 4ª vez, Sarney diz que é exemplo de ética

Numa eleição sem surpresas, José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito ontem para o seu quarto mandato na Presidência do Senado. Em discurso em seguida, disse que a ética tem sido seu "exemplo de vida inteira". Depois de responder a uma série de acusações nos últimos dois anos que levaram à maior crise ética da história do Senado, o peemedebista obteve vitória folgada. Ele recebeu 70 votos, contra 8 do adversário, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) -estreante no Senado e que lançou candidatura de protesto contra Sarney. Dois senadores votaram em branco, e outro anulou o voto.

Na posse, colegas assediam "deputados-celebridades"

Com trânsito engarrafado, salões lotados e clima de tietagem, Câmara e Senado deram posse ontem aos novos congressistas. Por volta das 9h, um dos primeiros a aparecer foi o palhaço Tiririca (PR-SP). Acompanhado da mulher, Naná, ele foi o mais assediado e aplaudido quando citado no plenário. Deputado mais votado do país, disse ter muito a aprender e recebeu conselhos da colega Benedita da Silva (PT-RJ), para quem ele deve "andar na coletividade". Cercado por curiosos, Tiririca chegou a ficar prensado num corredor. "O cara tá operado! Deixa ele passar!", pedia um assessor preocupado. O boxeador Popó (PRB-BA) perdeu as contas de quantas fotos tirou. E não achou ruim. "É bom para divulgar nossas propostas."

Aécio é recebido no Senado como líder da oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido ontem no Congresso Nacional como o líder da oposição. Previamente convocados, seus aliados -incluído o comando do DEM -montaram uma recepção pela manhã na entrada do Senado. "Vamos formar uma turma boa", afirmava Aécio ao ser abordado por colaboradores. A movimentação deixou explícitas disputas internas na oposição ao governo Dilma. Hoje um dos maiores desafetos do ex-presidenciável José Serra (PSDB-SP), o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também participou da recepção. A cúpula do DEM, por sua vez, um dia depois de derrotar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na disputa pela liderança do partido na Câmara, não só esperou por Aécio como posou para fotos ao seu lado.

Ao menos 42 deputados vão trocar cargo por Executivo

Ao menos 42 deputados federais (8% da Câmara) vão se licenciar para assumir cargos em governos e ministérios. Somados, esses deputados receberam 5 milhões de votos -pouco mais do que o total de eleitores de Santa Catarina e Amapá juntos. O PSDB é o partido com o maior número de eleitos que vão ou já se licenciaram: dez. Na sequência estão PT, com nove, e PMDB, com sete. Entre os petistas, quatro foram nomeados ministros: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Quatro dos 13 deputados federais eleitos pelo PSDB em SP também preferiram deixar o mandato para um suplente: Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal e Júlio Semeghini.

Dilma nomeia técnico para presidir estatal

A presidente Dilma Rousseff começa por Furnas as prometidas mudanças no setor elétrico. Para comandar a estatal, alvo de acusações de irregularidades, ela escolheu o engenheiro Flávio Decat, técnico de sua confiança e avalizado por pesos pesados do PMDB. A indicação satisfaz a dois grupos peemedebistas: o do governador do Rio, Sérgio Cabral, e o da família Sarney, tendo essa última ligação lhe rendido uma citação em investigações da Polícia Federal (Operação Boi Barrica). Interceptações telefônicas feitas em 2008 mostram que Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP), pediu ao pai para acomodar o amigo Flávio Decat em uma das diretorias da Eletrobras.

Mudança na legislação permitiu operação suspeita em Furnas

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, e conseguiu aprovar, mudança na lei que impedia a estatal Furnas de comprar as ações de seu sócio no projeto da hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Ele incluiu na redação final de uma medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2008 artigo que permitiu a estatais do setor elétrico serem acionistas majoritárias de consórcios "que se destinem à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão ou autorização". A mudança na lei permitiu que Furnas comprasse, em agosto de 2008, as ações da empresa Serra da Carioca II, sócia da estatal em um consórcio para a construção da hidrelétrica em Goiás.

Réu em 102 ações chefia Legislativo de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso elegeu ontem como presidente um deputado que é réu em 102 ações de improbidade e que havia sido cassado no ano passado. José Riva (PP) vai ocupar o cargo pela quinta vez. Ele é apontado pelo Ministério Público do Estado como o articulador de um suposto esquema responsável por desviar mais de R$ 200 milhões de cofres públicos. Concorrendo em chapa única, Riva, 61, obteve 22 votos favoráveis dentre os deputados que tomaram posse na legislatura. Ele foi apoiado também pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Houve apenas um voto contrário e uma abstenção.

Estudantes e movimentos sociais invadem Ministério do Trabalho

Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadiram o Ministério do Trabalho ontem para pedir aumento do salário mínimo em 62% e revogação do reajuste de deputados, senadores e integrantes do Executivo. Cerca de 200 manifestantes tinham se reunido na frente do Congresso de manhã, durante a posse de congressistas. Impedidos pela polícia de entrar, foram até o ministério e passaram a controlar a entrada principal do edifício. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) esteve com os estudantes. "Esse não é um procedimento democrático", criticou Lupi, que disse não ter se comprometido com as demandas.

O Estado de S. Paulo

Novos líderes já querem ampliar gastos

No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e os líderes passaram a reverberar agenda “gastadora", a presidente Dilma Rousseff escalou governistas para combater a tentação de aprovar projetos que possam comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre esses projetos estão o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, o que propõe um salário mínimo acima de R$ 545 e o que corrige a tabela do Imposto de Renda em índices superiores a 4,5%.

Dia de ''famosos'' e encontros históricos

A posse dos novos parlamentares ontem em Brasília teve momentos de tietagem explícita, quebra de protocolo (literalmente) e o encontro histórico do ex-presidente Fernando Collor com o ex-líder estudantil Lindberg Farias. A tietagem foi motivada pela quantidade de "celebridades" que passaram a ocupar uma vaga no Congresso. A partir de hoje, o eleitor que sintonizar a TV Câmara poderá ver a atuação de um elenco de famosos, que inclui um palhaço, Tiririca, um ex-jogador de futebol, um vencedor do programa Big Brother Brasil (BBB) e um ex-campeão do mundo de boxe. Porém, empossados com aplausos, fotos e assédio dos fãs, os estreantes correm o risco de ter a sina de outros artistas que no palco do Congresso chegaram como estrelas e terminaram como meros coadjuvantes.

Vitória de ACM tem Aécio como sócio

A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial. Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite. ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP

O novo responsável pela segurança da Vice-Presidência da República, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Detran. "Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo", disse o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello. Apadrinhado político do vice-presidente Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo Detran com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.

Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas

A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que provocou uma guerra entre grupos do PT e do PMDB, fez a presidente Dilma Rousseff tomar uma decisão radical: trocar não apenas o presidente, mas também os cinco diretores, e rejeitar qualquer indicação política. Diante desse quadro, os partidos estão em busca de técnicos do setor elétrico. A tentativa é manter a influência no segundo escalão do governo, mas, ao mesmo tempo, seguir o discurso da solução técnica.

''Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro''

Personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou ontem setores do PT "incrustados no governo" de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. "Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro", afirmou. Cunha disse que os desvios ocorridos em Furnas são da época "deles", numa referência ao PT. "Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita "pega ladrão". O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões."

Deputados ''fichas-sujas'' de MT assumem cargos no governo

Cinco deputados "fichas-sujas" de Mato Grosso licenciaram-se logo após a posse, ontem, para assumirem cargos no governo do Estado. Os deputados estaduais Teté Bezerra (PMDB), Antonio Azambuja (PP) e João Malheiros (PR) e os federais Pedro Henry e Eliene Lima, ambos do PP, são réus em ações que tramitam na Justiça. Os parlamentares respondem por crimes que vão desde improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva a desvio de dinheiro publico. Todos eles negam as acusações.

Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara

A eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, ontem à noite, deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.

Marta promete por aborto, e casamento gay na agenda

Eleita primeira vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem que vai trabalhar pela aprovação de dois temas tabus na Casa e que desgastaram a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.

"A campanha foi um desastre para questões de comportamento, acredito que isso se deve ao acirramento de uma eleição", afirmou. "Acho que agora os ânimos vão diminuir e vamos poder discutir questões tão sérias de forma competente e reflexiva", afirmou. Nos dois casos, a senadora reconhece a necessidade de agir com cautela, ouvindo todos os setores da sociedade.

O Globo

Novatos como Tiririca disputam a atenção com políticos antigos

Com engarrafamento do lado de fora do prédio e o plenário da Câmara lotado de deputados e parentes, os 513 deputados tomaram posse ontem - inclusive os ministros de Estado, que retornarão ao cargo a partir de hoje. A festa teve a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que comandou a Casa até dezembro. Celebridades novatas na Casa chamaram atenção, principalmente o deputado Tiririca (PR-SP). Mas disputavam a atenção antigos políticos que retornaram ao Congresso, como os ex-senadores Esperidião Amin (PR-SC) e Hugo Napoleão (DEM-PI). O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (CE), que até ontem era senador, trocou o Salão Azul do Senado pelo Salão Verde da Câmara e virou deputado. O índice de renovação na Câmara foi de 46% dos 513 deputados.

Petista de fala mansa

De jeito manso, às vezes até ingênuo, Marco Maia (RS) mostrou jogo de cintura. Fortaleceu-se amealhando apoio de alas do PT preteridas na formação do Ministério de Dilma Rousseff e chegou à presidência da Câmara. Em sua segunda legislatura, a primeira para a qual foi eleito titular, ocupou lugar de destaque: a vice-presidência da Casa na vaga que cabia ao PT. Nesta eleição, ganhou novamente, na luta interna, de dois candidatos de peso: o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP). Os colegas avaliam que ganhou porque sabe ouvir muito, dialogar e é acessível.

CGU vai investigar compra de ações por Furnas

A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service. Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$6,9 milhões, subiram para R$80 milhões em menos de um ano.

Temer: 2º escalão definido até o dia 25

Depois de participar da cerimônia de posse dos 513 deputados, o vice-presidente Michel Temer disse que as discussões sobre a composição do segundo escalão começam agora e devem durar até o dia 25. Temer disse que o clima de beligerância pelos cargos entre PT e PMDB acabará agora.

Ele acrescentou que pretende ajudar nas negociações sobre o segundo escalão. PT e PMDB disputam o controle de estatais, que somam R$107,5 bilhões em investimentos para 2011.

Quase nada mudou após os vários escândalos

Com inédito respaldo de dois presidentes da República petistas - Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva -, o senador José Sarney foi ungido para seu quarto mandato como presidente do Senado, mesmo após passar por um escândalo ruidoso. Sua gestão anterior foi marcada por denúncias de nomeações por atos secretos e nepotismo. Consultorias foram contratadas para resolver os problemas, mas pouco mudou na Casa, apesar da pressão popular.

Sobreviveu a um movimento "Fora Sarney", graças ao apoio da base do governo, em especial de Lula. Chegou a ser levado pelo ex-presidente para um ato público em São Bernardo do Campo (SP), berço do sindicalismo e do surgimento do PT, onde a "peãozada" o aplaudiu.

Agenda própria para fugir da pauta do Planalto

Com os comandos da Câmara e do Senado blindados pela esmagadora maioria governista, políticos experientes que retomam mandato no Congresso ou parlamentares que já estão com vários mandatos tentam resgatar uma agenda própria, para não ficarem a reboque da pauta do Palácio do Planalto. Nesse caso, deputados e senadores da base e da oposição têm posição semelhante:

- Não podemos permitir que o Congresso Nacional continue assistindo passivamente às ações do governo federal. Cabe ao Congresso apresentar ao país uma grande agenda, e a oposição fará isso - defendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto. O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu - o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa: 59 deputados são réus

Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

Peluso defende independência do Judiciário

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu em discurso a independência do Judiciário, mas ponderou que o Poder não pode fazer oposição sistemática ao Executivo. A afirmação foi feita na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário este ano. Para Peluso, a presença de Dilma no evento é indício de uma relação harmônica entre o STF e o Palácio do Planalto.

Correio Braziliense

Ação do Planalto dá vitória folgada a Maia

Estratégia governista é bem-sucedida e deputado do PT conquista 375 votos na disputa pela presidência da Câmara. Partidos da base vão unir esforços para aprovar o salário mínimo de R$ 545, defendido por Dilma Rousseff. Resultado mostra a força da articulação entre aliados, mas não evita desgastes com setores do PMDB.

Planalto ameaça e enquadra aliados

O Palácio do Planalto deu uma demonstração de força e não poupou esforços para influenciar na eleição de Marco Maia (PT-RS) como presidente da Câmara dos Deputados. Capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, a força tarefa começou no início do ano. As ações promovidas pela dupla incluíram o enquadramento e ameaças a aliados, além do adiamento de questões polêmicas urgentes.

Dia de posse, dia de protesto

O Congresso Nacional retomou ontem os trabalhos e os protestos contra o aumento dos parlamentares, aprovado em dezembro do ano passado, também recomeçaram. Cerca de 200 estudantes e militantes de partidos de esquerda marcharam da Rodoviária do Plano Piloto à Esplanada, no fim da manhã de ontem, gritando palavras de ordem contrárias ao reajuste. Eles fecharam cinco das seis faixas do Eixo Monumental durante o percurso e permaneceram por cerca de uma hora em frente ao Congresso, mas foram impedidos de entrar pela Polícia Militar (PM). Entretanto, o ápice do movimento de ontem foi a invasão do Ministério do Trabalho, onde entregaram uma carta de reivindicações ao ministro Carlos Lupi.
Fonte: Congressoemfoco