Ficha limpa barrou candidato por conta de doação ilegal, mas ministro entendeu que acusação do Ministério Público foi feita fora do prazo
O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió (AL), Eduardo Holanda (PMN), conseguiu ontem (10) uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspendeu condenação que barrava sua candidatura a deputado estadual por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O Ministério Público diz que Dudu Holanda – que no passado foi acusado de morder a orelha de um verador – fez uma doação ao próprio irmão, na campanha de 2006, acima do teto estabelecido pela legislação eleitoral. Por conta da doação, na semana passada, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) após sua candidatura ser contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-AL).
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A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele aceitou o argumento da defesa do candidato, que argumentou que o Ministério Ministério Público Eleitoral (MPE) fez a contestação fora do prazo. Na decisão, Marco Auréio relata que a representação foi protocolada mais de 30 meses após o pleito de 2006. O TSE fixou o prazo em 180 dias depois da diplomação. O TRE local considerou, na época, que a doação de dois automóveis para seu irmão foi feita acima do teto previsto na legislação, de 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior à eleição.
Até o mérito do recurso ser analisado pelo plenário do TSE, Dudu Holanda pode concorrer normalmente. A sua defesa também entrou com embargos de declaração no TRE-AL por conta do indeferimento do registro. A corte eleitoral local barrou cinco candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Além do vereador em Maceió, teve o registro negado o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que tenta mais um mandato à frente do Executivo alagoano. Outros três candidatos a deputado estadual estão com as candidaturas indeferidas. Todos eles podem recorrer ao TSE. Até que aconteça uma decisão final, sem possibilidade de recurso, eles podem continuar suas campanhas normalmente.
Dentadas
Dudu Holanda ficou nacionalmente conhecido por conta de um episódio ocorrido na véspera de Natal de 2009. Em 24 de dezembro, ele se envolveu em uma briga com o colega de Câmara dos Vereadores Paulo Corintho (PDT). O motivo do confronto foram "divergências administrativas" na Casa. Enquanto Holanda é o presidente do poder Legislativo, Corintho ocupa a segunda secretaria. Segundo o pedetista, ele foi empurrado pelo vereador do PMN. Começou a briga e troca de empurrões. Segundo Corintho, foi neste momento que Holanda mordeu sua orelha e arrancou um pedaço.
A versão dada por Holanda é diferente. “Eu estava em uma festa acompanhado de meus irmãos, conversando com um amigo, quando levei um murro pelas costas. Não sabia quem tinha batido em mim e, ao virar, encontrei o vereador Paulo Corintho, meu amigo de infância. Após levar o murro, que está marcado pelo sangramento, eu reagi e procurei a Delegacia de Plantão”, relatou Holanda a uma rádio de Maceió. Ele nega ter mordido o colega de parlamento e diz ser um "homem avesso à violência".
Fonte: Congressoemfoco
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