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terça-feira, janeiro 12, 2010

Justiça amplia contagem de tempo especial

Anay Cury
do Agora

Quem trabalhou em algum tipo de atividade considerada insalubre pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 5 de março de 1997 pode pedir a contagem especial do período sem ter de apresentar um laudo que comprove.

Nesse caso, dois anos trabalhados como especial poderão contabilizar até quatro anos e seis meses na hora de o segurado obter a aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de pagamento ao INSS (para mulher) ou 35 anos (para homem).

Esse entendimento é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, em uma decisão de dezembro do ano passado, ampliou em dois anos (de até 1995 para até 1997) o tempo que o segurado tinha para conseguir contabilizar o tempo de trabalho, segundo a profissão, como especial.

Fonte: Agora

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Teses lunáticas de Trump sobre Groenlândia lembram Putin sobre Ucrânia Publicado em 12 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet FacebookTwitterWhatsAppEmail Groenlândia: a reação da Europa às ameaças de Trump de anexar território - BBC News Brasil Desse jeito, Trump está para lá de Marrakesh, diria Caetano João Pereira Coutinho Folha Nosso tempo é marxista. Falo de Groucho Marx, não do tio Karl. “Esses são meus princípios, mas se você não gosta deles eu tenho outros”? Precisamente. Donald Trump é o grande inspirador dessa moda. Ainda não está na Casa Branca, mas o mundo ao redor já marcha ao som da música. Mark Zuckerberg é um caso: antes da eleição de Trump, a defesa da democracia implicava moderação de conteúdos “problemáticos” no Facebook. Agora, com a eleição de Trump, a democracia se defende com o fim da moderação —ou, melhor ainda, entregando essa moderação aos usuários, como acontece no X de Elon Musk. MALEABILIDADE – Se, por hipótese, os democratas retornarem em 2028, é provável que Zuckerberg imponha a censura mais uma vez, em nome do mesmo conceito elástico de democracia que ele tem na cabeça. Mas notável é a reação do auditório à ambição do Donald de comprar, ou até conquistar, o território autônomo da Groenlândia, atualmente parte da Dinamarca. É uma questão de segurança nacional, disse ele. Uma “necessidade absoluta”. Entendo. A importância geoestratégica, comercial e energética do território é imensa, sobretudo quando a China e a Rússia andam a rondar por aquelas bandas. Se, e quando, a Groenlândia se tornar independente da Dinamarca, Trump quer ser o primeiro da fila a espetar a sua bandeira, deixando a concorrência chinesa e russa a distância. FALTA COERÊNCIA – Mas como explicar as suas ameaças sobre o assunto? Os opositores da invasão russa da Ucrânia têm aqui um problema de coerência: os argumentos usados por Trump são semelhantes aos usados por Putin para justificar a sua “operação militar especial” na Ucrânia. Se Washington não quer a Rússia ou a China na vizinhança, por que motivo Moscou toleraria a Otan? Para os apoiantes da invasão russa da Ucrânia, outro problema de coerência: como tolerar Putin e criticar Trump quando ambos falam a mesma linguagem? Perante tanto marxismo de tendência Groucho, talvez o melhor seja não mudar de princípios. Defender a liberdade de expressão implica defender essa liberdade para opiniões contrárias, absurdas ou até tóxicas, não um convite à censura prévia de “moderadores” ideologicamente motivados. E OS CRIMES? – Naturalmente que há conteúdos inegavelmente criminosos, que cumpre às plataformas excluir (ameaças terroristas, pornografia infantil etc.). Como cumpre ao sistema judicial investigar e punir delitos cometidos online (calúnias, crimes contra a honra etc.). Mas o ponto de partida da discussão sobre a liberdade de expressão deve ser o mais neutro possível, precisamente para evitar o contorcionismo deprimente e cínico de figuras como Zuckerberg. O mesmo vale para ambições militares que desrespeitam a soberania e a integridade territorial de outros estados. O futuro da Groenlândia, tal como o futuro da Ucrânia, deve depender da vontade do seu povo, não de ocupações criminosas de outras potências. As palavras mais lunáticas de Trump sobre a Groenlândia são tão repugnantes como as de Putin sobre a Ucrânia. A defesa de um mundo livre se faz com amigos e aliados, não com inimigos e escravos. Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Publicado em 12 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Desse jeito, Trump está para lá de Marrakesh, dir...

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